10 anos da Política Nacional de Promoção da Saúde: trajetórias e desafios

10 anos da Política Nacional de Promoção da Saúde: trajetórias e desafios

Autores:

Ana Maria Sperândio,
Fábio F. B. de Carvalho,
Julia Nogueira,
Lenira Zancan,
Marco Akerman

ARTIGO ORIGINAL

Ciência & Saúde Coletiva

versão impressa ISSN 1413-8123versão On-line ISSN 1678-4561

Ciênc. saúde coletiva vol.21 no.6 Rio de Janeiro jun. 2016

http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015216.10862016

Aniversários e datas comemorativas são uma boa oportunidade para refletirmos sobre as experiências, os avanços e recuos, os aprendizados e as perspectivas de futuro. Reunidos para analisar os 10 anos da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), desde a primeira formulação em 2006 até sua recente revisão, os artigos deste número temático da Ciência & Saúde Coletiva corroboram a perspectiva de que muito foi feito, mas ainda há muito a fazer! É preciso consolidar políticas e práticas orientadas, de fato, por valores e princípios de participação, de intersetorialidade e de equidade, fundamentos do sistema de saúde brasileiro (SUS) e do movimento internacional da promoção da saúde (PS).

Os diversos estudos e as análises de experiências apresentadas pelos autores que responderam à chamada para integrar esta edição, apontam avanços e desafios para que se alcancem os melhores resultados nas políticas de promoção da saúde, dentre os quais se destacam: (1) a necessidade de preservação do instituinte nos processos de institucionalização dessa proposta nacional e nas experiências locais; a superação da permanente hegemonia dos saberes e teorias da biomedicina na compreensão do processo saúde-doença: o aprofundamento da complexidade, do reconhecimento da diversidade e a discussão da conflituosidade dos atores e processos organizacionais e relacionais na formulação, implementação, avaliação e revisão da PNPS; (2) o aprimoramento dos referenciais metodológicos da pesquisa participativa, da pesquisa-intervenção e da pesquisa-ação numa perspectiva emancipatória; o aperfeiçoamento das teorias de avaliação da Política e de práticas intersetoriais e (3) o investimento em cenários e temas específicos como a saúde na escola, os movimentos e as redes de territórios saudáveis; os conflitos de interesse público-privado nas políticas de alimentação e nutrição, as interfaces da prevenção-promoção nos programas de práticas corporais e de atividades físicas, de prevenção da violência, de justiça ambiental; entre outros.

Cabe salientar, no processo de organização desta edição, a importância atribuída à reflexão, através de artigos científicos de autores-atores locais sobre suas experiências, dando materialidade às práticas concretas e suas conexões com os princípios e as prioridades da PNPS. A leitura dos textos aqui publicados ajuda a refutar a ideia de que a proposta de promoção da saúde, dada sua amplitude e complexidade, não pode ser apreendida e operacionalizada nos espaços micropolíticos das unidades de saúde, das escolas e nos territórios. Ao contrário, eles reforçam a potencialidade das práticas que constroem respostas às demandas desses espaços no setor saúde.

A oportunidade de lançar esta edição durante a realização da 22° Conferência Mundial de Promoção da Saúde da União Internacional de Promoção e Educação em Saúde (UIPES) no Brasil, com o tema “Promovendo Saúde e Equidade”, reforça esse movimento de reflexão e comprometimento dos pesquisadores com a formulação de políticas nacionais e locais, pois as investigações visam a subsidiar a operacionalização das ações nos diferentes setores – além da saúde – em busca de promover melhorias nas condições de vida e de saúde de todos os povos.

Por fim, um agradecimento especial à parceria do Grupo Temático “Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social da Associação Brasileira de Saúde Coletiva” (GTPSDS da ABRASCO), e ao apoio do Núcleo de Ensino e Pesquisa em Educação e Saúde da Faculdade de Medicina do ABC (NEPES/FMABC) ao aportar recursos para esta publicação.

Ana Maria Sperândio, Fábio F. B. de Carvalho, Julia Nogueira, Lenira Zancan e Marco Akerman
Editores convidados