A desigualdade de renda no Brasil está diminuindo?

A desigualdade de renda no Brasil está diminuindo?

Autores:

Antônio Augusto Moura da Silva

ARTIGO ORIGINAL

Cadernos de Saúde Pública

versão impressa ISSN 0102-311Xversão On-line ISSN 1678-4464

Cad. Saúde Pública vol.31 no.6 Rio de Janeiro jun. 2015

http://dx.doi.org/10.1590/0102-311XED010615

No artigo Pai Pobre, Filho Pobre? Uma Análise da Mobilidade Intergeracional de Renda na Coorte de Nascimentos de 1982, Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil, publicado neste fascículo de Cad Saúde Pública (p. 1225), Tejada et al. estimaram a mobilidade intergeracional de renda em uma cidade brasileira de porte médio. Para atingir esse objetivo, utilizaram dados de 1.133 pares de pais/filhos para os quais tinham informação da renda do pai em 1984 e da renda do filho em 2004, ou seja, 20 anos depois, quando os filhos tinham em média 22,7 anos. A renda em Reais foi deflacionada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) para valores de novembro de 2005. Na análise estatística utilizaram a regressão linear e regressões quantílicas para estimar a persistência da renda entre as gerações, e controlaram para algumas variáveis de confusão. Estimaram, por regressão linear, que a persistência da renda foi de 0,20 e notaram na regressão quantílica que este efeito de persistência não foi linear, sendo mais alto nos extremos de renda (0,29 para os mais pobres e 0,30 para os mais ricos) e mais baixo para os indivíduos de classe média (0,11), caracterizando um efeito em forma de “U”. Sabemos que quanto maior a persistência da renda entre as gerações menor é a mobilidade intergeracional, o que significa que os pais estão “transmitindo” para os filhos o seu capital social e patrimônio monetário. Quanto mais desigual for uma sociedade maior será a persistência da renda entre as gerações. Trabalhos anteriores estimaram que o Brasil tem uma das mais altas persistências intergeracionais de renda 1, o que se coaduna com a alta desigualdade social observada em nosso país. Em 1984, o Brasil tinha índice de Gini de 58,8, que reduziu para 56,9 em 2004. Entretanto, dados mais recentes indicam que a desigualdade social no país vem diminuindo. Em 2012, o índice de Gini alcançou 52,6 2. O presente artigo demonstra que a desigualdade social em uma cidade brasileira de renda média está diminuindo, pois a mobilidade intergeracional de renda aumentou, especialmente entre as camadas médias de renda, e a persistência da renda diminuiu. Ou seja, as velhas gerações não estão mais conseguindo transmitir “hereditariamente” o seu patrimônio para os seus filhos com a mesma intensidade com que o faziam antes. Será que o velho Brasil das “capitanias hereditárias” está finalmente se tornando mais igual? Será que estamos realmente vivenciando um processo continuado de transferência de renda dos mais ricos para os mais pobres? O presente artigo sugere que sim, mas os autores chamam atenção para o fato de que a renda dos pais foi coletada em um único ano, 1984, e a renda dos filhos foi coletada no início da sua vida produtiva, aos 22/23 anos. Quando os mais jovens entram no mercado de trabalho sua renda tende a ser mais baixa do que aquela que atingem na maturidade. Esses dois fatores tendem a subestimar a persistência da renda e, consequentemente, a superestimar a mobilidade social. Um ponto forte do artigo foi o uso de regressões quantílicas para estimar efeitos não lineares da persistência da renda, pois sabemos que os resultados das análises de regressão são altamente dependentes da adequada parametrização dos modelos 3. O presente trabalho fornece uma grande contribuição para a literatura no tema, por sugerir que a mobilidade intergeracional aumentou em uma cidade brasileira de renda média em 2004, especialmente nas camadas intermediárias. Esses dados concordam com outros estudos que indicam que a desigualdade de renda diminuiu no Brasil de 2003 a 2011 2. Os dados existentes sugerem que essa redução pode ser explicada pelos programas de transferência condicional de renda, política de valorização real do salário mínimo, aumento da escolaridade, dinâmica da economia privada (em grande parte impulsionada pela alta internacional no preço das commodities), dentre outros fatores. Entretanto, esse processo de redução da desigualdade pode ter estacionado desde 2012 2. Nos países de renda alta, foi demonstrado por Piketty 4 que a desigualdade social está aumentando desde os anos 1970 e que os mais ricos estão cada vez mais conseguindo transmitir o seu patrimônio para os filhos. O pacto sociopolítico que acompanhou a redução da desigualdade social no Brasil parece estar esgarçado, haja vista a margem apertada de vitória do partido situacionista na última eleição presidencial e as manifestações de protesto observadas nas ruas de muitas cidades brasileiras. Para Piketty 4, quando a taxa de retorno sobre o capital for maior do que a taxa de crescimento da economia a desigualdade tende a se perpetuar ou mesmo a aumentar. O grande superciclo de alta das commodities que beneficiou o Brasil parece ter chegado ao fim 2. A taxa de crescimento da economia brasileira desacelerou e tudo indica que será negativa neste ano. A grande pergunta que surge com base no trabalho de Tejada et al. é se no Brasil, um dos países mais desiguais do mundo, esse movimento de redução da desigualdade social atingiu o seu limite e vai ser revertido, tal como tem ocorrido mais recentemente nos países de alta renda. De qualquer forma, em um país fortemente patrimonialista, a documentação de que a transmissão intergeracional da renda recentemente perdeu força especialmente nas camadas médias é uma boa notícia. Se esse processo continuar, é possível que o Brasil consiga desarmar a armadilha do baixo crescimento e tornar-se uma sociedade mais igualitária 2.

Antônio Augusto Moura da Silva
Departamento de Saúde Pública, Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, Brasil.
aamouradasilva@gmail.com

REFERÊNCIAS

Ferreira SG, Veloso FA. Intergenerational mobility of wages in Brazil. Brazilian Review of Econometrics 2006; 26:181-211.
Mendes M. Por que o Brasil cresce pouco? Desigualdade, democracia e baixo crescimento no país do futuro. Rio de Janeiro: Elsevier; 2014.
Morgan SL, Winship C. Counterfactuals and causal inference: methods and principles for social research. Cambridge: Cambridge University Press; 2007.
Piketty T. O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca; 2014.
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