A história do Brasil pelas lentes da saúde

A história do Brasil pelas lentes da saúde

Autores:

André Mota

ARTIGO ORIGINAL

História, Ciências, Saúde-Manguinhos

versão impressa ISSN 0104-5970versão On-line ISSN 1678-4758

Hist. cienc. saude-Manguinhos vol.26 supl.1 Rio de Janeiro dez. 2019 Epub 27-Jan-2020

http://dx.doi.org/10.1590/s0104-59702019000500016

A obra História da saúde no Brasil: uma breve história , organizada por Luiz Antonio Teixeira, Tânia Salgado Pimenta e Gilberto Hochman (2018) chega em momento marcante do país, em meio às ameaças que cercam, de forma profunda e decisiva, a democracia brasileira. Como um espelhamento de si, aprendemos pelas análises tratadas que, se os poetas podem ver na escuridão, os estudiosos da história da saúde podem ver através da neblina dos sofrimentos humanos e dos diversos modos de se tentar aplacar essas aflições, indicando o entrelaçamento de saberes, tecnologias, políticas e práticas que moldam o Brasil e o brasileiro.

O livro aqui examinado possui valores distintos, exatamente por deixar registrado o empreendimento de décadas, fundamentalmente, dos pesquisadores da Casa de Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), em sua conjunção de esforços desde 1986. Isso pode ser acompanhado pelo leitor que reconhecerá, por meio das notas biográficas dos autores, desde os que participam da criação da Casa até os mais recentes, numa comprovação evidente da consolidação do trabalho desse grupo nesses mais de 30 anos da COC, considerada referência na produção de conhecimento e formação em história da saúde e medicina do país. A obra está dividida em 11 capítulos com dois eixos fundamentais – temporal e temático –, abarcando perspectivas que envolvem a própria trajetória profissional desses pesquisadores.

Fato importante a se observar é que a historiografia voltada para o campo médico e de saúde, durante esses 30 anos, foi produzida de maneira diversa e em vários centros acadêmicos. Impactadas pelos estudos foucaultianos sobre a discursividade, pelas metodologias da nova história e pela força da historiografia da cultura e da política de cunho marxista inglês, essas reflexões trouxeram, em condição inédita, eixos analíticos até então nunca pensados nesse campo que se configurava, transitando do porão ao sótão e compreendendo a dialética dos tempos. Como lume, esse extenso trabalho ajuda a clarear caminhos e mostrar os esforços dos atores dessa trajetória institucional, com seus referenciais historiográficos, os temas abordados e as metodologias utilizadas, apresentando uma verdadeira síntese do trabalho do grupo.

Por outro lado, o leitor também será capaz de acompanhar autores e obras que nasceram desse diálogo interinstitucional, mapeando, dentro dos limites cabíveis, vários pontos do território brasileiro, em tempos e com objetos distintos, instituindo interpretações que ora se aproximam, ora se afastam daquelas privilegiadas pelos autores. Isso nos parece ser demonstração da vitalidade do campo da história da saúde, alargando, ampliando caminhos metodológicos e interpretativos, tais como os assuntos referentes às particularidades locais em todo o território, com seus grupos, instituições e redes de sociabilidade, ou mesmo no que diz respeito ao diálogo em âmbito internacional, em especial latino-americano. É importante notar, no entanto, que muitas dessas investigações, sob a perspectiva regional ou temática, expressam, justamente, a influência das interpretações tratadas nessa obra. Uma das inovações trazidas é a atualização dessas pesquisas, somada a sugestões de leituras básicas, impulsionando o conhecimento e o interesse de cada leitor em expandir sua margem de domínio e competência em torno dos tópicos abordados.

História da saúde no Brasil abarca uma concepção fundamental sobre a constituição do Brasil, entrelaçando questões sobre a estruturação do espaço geográfico e sociopolítico, desde o período colonial até os dias atuais, tendo como eixo norteador as questões que envolveram as artes de curar desde o século XVI, os movimentos em torno das práticas e dos saberes elaborados pela medicina e pela saúde pública, indo além de seus campos de atuação e chegando até a própria institucionalização do Estado imperial e republicano.

Sobre a América portuguesa, faz uma digressão valiosa, uma atualização das análises efetivadas em torno das artes de curar e das enfermidades no território colonial, plural em suas abordagens e referenciais metodológicos, circulando conhecimentos, mas também constituindo in loco tais experiências. Importante indicar a presença de concepções indígenas, europeias, africanas e mestiças, num verdadeiro caldeamento de saberes e práticas que podem ajudar a explicar a complexidade colonial em seus tempos e territórios distintos.

Atrelada a esse momento histórico e avançando até o século XIX, a sociedade escravista ganha uma marcação própria como área temática historiográfica, retendo as representações em torno da chamada doença cativa, contrapondo as relações estabelecidas entre as doenças resultantes da escravidão e as representações que vão modelando a experiência de adoecer dos africanos escravizados. Ganham o espaço de debate as associações e instituições que representam os médicos, capturadas pelas novas tecnologias decorrentes da nascente corrente pasteuriana e da introdução da vacinação.

Exemplarmente, a chegada do Instituto Soroterápico Federal imprimiu, sob a direção de Oswaldo Cruz, esforços no sentido de ganhar o prestígio devido para consolidar uma instituição de medicina experimental, capaz de produzir conhecimento científico, materiais medicamentosos e diálogo internacional. Para isso, propunha-se a construção de uma nova edificação em Manguinhos, projeto cujo apoio foi angariado em 1907, depois da premiação de Oswaldo Cruz e de seu instituto no 14o Congresso Internacional de Higiene e Demografia, em Berlim. Nesse contexto, o ensino médico ganhou a pauta política, social e cultural. Os autores examinam, então, a preparação universitária do profissional de medicina, abrangendo desde o surgimento das primeiras escolas, que enfrentaram, no campo da saúde pública, dilemas de cunho sanitário e epidêmico. Como caso especial são estudadas a gripe espanhola em 1918 e a aids a partir dos anos 1970-1980.

No Brasil, com a presença da Fundação Rockefeller e sua política científica e filantrópica, iniciada em 1916, a presença norte-americana passou a configurar de maneira decisiva o tipo de médico que estava sendo formado, bem como o modelo de política de saúde pública a ser seguido, ganhando a figura do especialista um lugar de destaque em uma sociedade que se industrializava e urbanizava. As questões que abarcaram a problemática da pobreza, envolvendo a caridade, a filantropia e a assistência, tiveram direcionamento rumo a certa profissionalização da atenção para grupos distintos como parturientes, idosos, crianças e doentes.

Entre os temas que invadiam os espaços voltados para os cuidados médicos e de saúde, no contexto das estratégias de higienização e saneamento, tão marcado entre os anos 1930-1950, a figura da criança e da mãe foram consideradas essenciais para levar adiante o projeto de aprimoramento social que visava alcançar a regeneração nacional por meio de indivíduos fortes e combativos, obtendo a eugenia espaço em várias instituições e práticas médicas e de saúde, quer aquelas que se acreditavam ambientalistas, quer as de cunho restritivo. Por isso a preocupação no sentido de que a sociedade deveria enquadrar-se nos padrões eugênicos estabelecidos, responsabilizando a família, em especial as mães, pela observação atenta e cuidadosa de possíveis “desvios” das normas estabelecidas. Seriam as estratégias tecnológicas em saúde, entendidas como saberes e práticas modeladores de instituições, que incutiriam uma cultura coletiva e conformariam uma visão de medicina e saúde pública por todo o século XX. Assim, a história das políticas de saúde ajuda a compreender os argumentos formulados pelos seus dirigentes, os interesses de grupo e as expectativas diante da luta por determinadas intervenções e não por outras, luta limitada pela conjuntura sociopolítica e pelas prerrogativas do cidadão.

Entre tais políticas configurou-se o movimento da saúde coletiva, ganhando ímpeto sua formulação no quadro político da segunda metade da década de 1970, quando a bandeira da redemocratização e também a do direito a saúde ganhariam força. Em decorrência dessa dinâmica ampla, vinda da academia, dos agrupamentos sociais e políticos, é criado, junto à Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, se o país vivia o esforço de retomada de um processo democrático sempre inconcluso, como símbolo do fim do período ditatorial, também teria de atentar para suas limitações históricas evidentes, aliadas às novas balizas econômicas e políticas dos anos 1990, que defendiam a redução do Estado e o fim da proteção social de seus cidadãos. Enfim, aqui está a História da saúde no Brasil para nos fazer lembrar que os processos históricos são longos, sendo compostos de muitos tempos concorrentes e de velocidades desiguais.

REFERÊNCIAS

TEIXEIRA, Luiz Antonio; PIMENTA, Tânia Salgado; HOCHMAN, Gilberto (Org.). História da saúde no Brasil: uma breve história. São Paulo: Hucitec. 2018.
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