A questão racial na obra de Domingos Guedes Cabral

A questão racial na obra de Domingos Guedes Cabral

Autores:

Juanma Sánchez Arteaga,
Ronnie Jorge Tavares de Almeida,
Charbel Niño El-Hani

ARTIGO ORIGINAL

História, Ciências, Saúde-Manguinhos

versão impressa ISSN 0104-5970versão On-line ISSN 1678-4758

Hist. cienc. saude-Manguinhos vol.23 supl.1 Rio de Janeiro dez. 2016

http://dx.doi.org/10.1590/s0104-59702016000500003

Na Bahia imperial da década de 1870, teve lugar uma das primeiras defesas científicas do darwinismo no Brasil, protagonizada pelo médico baiano Domingos Guedes Cabral (1852-1883).1 Quando ele publicou em 1876, na cidade de Salvador, seu único livro, Funções do cérebro, estava dando a público uma obra que havia sido recusada pela Faculdade de Medicina por uma série de razões, incluindo suas ideias evolucionistas, materialistas e ateístas, mas, em especial, por trazer críticas ao Estado monarquista, à religião católica, aos bacharéis de direito e à própria Faculdade de Medicina (Almeida, El-Hani, 2007, 2010). Além disso, merece atenção o fato de que Guedes Cabral esteve envolvido três anos antes com o jornal republicano O Horizonte, no qual algumas daquelas ideias controversas também encontraram espaço.

Apenas um pouco posterior à pioneira defesa pública do darwinismo realizada em 1875 pelo médico carioca Augusto Cesar de Miranda Azevedo (Collichio, 1988; Carula, 2009; Waizbort, 2012), o texto de Cabral expõe ideias evolucionistas e suas implicações sociais no seio da ainda incipiente comunidade científica brasileira, então em período de formação em instituições como as duas faculdades de medicina existentes à época no país, em Salvador e no Rio de Janeiro. A recusa da dissertação apresentada por Cabral para alcançar o grau de doutor na Faculdade de Medicina da Bahia foi uma decisão excepcional, como mostra o fato de ser o único caso conhecido de tese doutoral2 recusada naquela faculdade durante todo o século XIX (Almeida, El-Hani, 2010).

Apesar da reprovação como tese em 1875, o texto apareceu finalmente em forma de livro um ano depois, graças à solidária ajuda oferecida por diversos alunos da faculdade, que uniram seus esforços até conseguir arrecadar fundos suficientes para cobrir os custos da edição. Mesmo aqueles estudantes que não concordavam com ideias contidas na tese se recusavam a aceitar a intromissão da instituição, que julgavam abusiva, no trabalho intelectual de Guedes Cabral. A circunstância excepcional da sua rejeição pela Congregação da Faculdade de Medicina, unida à sua condição de obra pioneira na defesa científica do evolucionismo no Brasil, bastaria para atestar a relevância histórica do autor e do livro do qual aqui nos ocupamos para a história das ciências e da cultura brasileiras. No entanto, soma-se a esses fatores o fato de constituir a primeira defesa evolucionista do poligenismo no país, o que implicava a distinção das raças humanas como verdadeiras espécies biológicas separadas desde as origens. O texto de Cabral exemplifica de forma pioneira a assimilação da antropologia poligenista pelo evolucionismo brasileiro. Até onde conhecemos, ele constitui o primeiro texto científico brasileiro em que o poligenismo, a tese da separação biológica de brancos, índios e negros como espécies zoológicas diferentes, foi defendido com argumentos evolucionistas sob a influência direta de alguns dos principais poligenistas europeus da época, como Ernst Haeckel, Paul Broca, Karl Vogt ou Ludwig Büchner.

Em Funções do cérebro, Cabral tentou entrelaçar convicções poligenistas sobre a origem evolutiva da humanidade com uma explicação científica plausível para diferenças por ele sustentadas no funcionamento do cérebro e na capacidade intelectual das raças que constituíam a população brasileira. Embora Darwin (1871, p.224-229) tivesse se declarado monogenista, defendendo a existência de uma única espécie humana e situando as raças na categoria taxonômica de subespécies, os evolucionistas poligenistas, ao contrário, consideravam os grandes grupos raciais humanos espécies zoológicas completamente diferentes. As diferentes raças teriam evoluído independentemente durante milhares de anos até virar espécies separadas, derivadas de um remoto ancestral comum.

A corrente poligenista da antropologia evolucionista que Cabral abraçou dominava as sociedades antropológicas de numerosos países ocidentais na fase final do século XIX (Arteaga 2007a, 2007b, 2008), especialmente pela enorme influência exercida por Paul Broca e pela parisiense Societé d’Anthropologie por ele fundada em 1859 (Petrucelli, 1996; Faria, 1952; Santos, 2012). Além do poligenismo francês, representado por algumas das obras que mais influenciaram a antropologia física brasileira (por exemplo, Broca, 1877; Topinard, 1884; Hovelacque, 1878; Le Bon, 1878),3 o pensamento antropológico poligenista dominou também a antropologia evolucionista alemã, com autores de imensa influência (inclusive no Brasil), como Haeckel (1877), Vogt (1878) ou Büchner (1872). Nos EUA, o poligenismo também foi extremamente influente e dominante, especialmente a partir dos trabalhos de Morton (1839, 1844), Agassiz (1850), Nott Gliddon (1857). Do mesmo modo, o poligenismo se impôs nas sociedades antropológicas da Itália, com Sergi (1893) e Mantegazza (1876), e da Espanha, com Rafael Ariza (1874). Na Argentina, o debate entre monogenismo e poligenismo foi fortemente influenciado pelas teorias de Ameghino (1879, 1880) sobre a origem autóctone do homem americano (Novoa, Levine, 2010).4 Também na Inglaterra o poligenismo teve bastante espaço, chegando a ser a corrente de pensamento dominante na Anthropological Society of London, fundada em 1863 pelo poligenista radical James Hunt (1864), embora o triunfo final tenha sido do monogenismo evolucionista de Darwin, Wallace e Huxley.

No Brasil, além do caso pioneiro do próprio Guedes Cabral, nosso foco de interesse no presente artigo, o poligenismo evolucionista chegou a contar com destacados defensores entre os cientistas e médicos brasileiros, durante todo o período final do século XIX (Arteaga, 2016, 2009). Como exemplos, podemos citar as obras de figuras importantes da ciência e da literatura brasileiras, como as de Sílvio Romero (1888b, p.28-34, 87-90, 100, 105, 112), Justo Jansen Ferreira (1887), João B. de Sá Oliveira (1895), ou a do médico haeckeliano Pedro Américo Corrêa Filho (1895), talvez o trabalho mais radical (porém, o menos conhecido) de todos os citados, na insistência em que negros, índios e brancos tinham evoluído como espécies zoológicas diferenciadas. Significativamente, a obra de Corrêa Filho foi dedicada a Domingos Guedes Cabral. Em resumo, para a antropologia evolucionista de finais do século XIX, o poligenismo era uma teoria de vanguarda, mundialmente reconhecida. Na Bahia Imperial de 1875, Cabral aceitou a doutrina poligenista como ferramenta teórica oferecida pela ciência para sustentar o que ele considerava uma necessária e urgente reforma política da sociedade brasileira. Para Cabral, a doutrina poligenista oferecia a reta compreensão da origem das diferenças raciais e dos limites biológicos que a evolução tinha outorgado a cada raça, e sem conhecimento positivo não era possível esclarecer quais deviam ser os justos limites sociais que a política garantiria ou imporia.

A chegada do evolucionismo no Brasil e a guerra entre monogenistas católicos e evolucionistas poligenistas nas faculdades de medicina

Na década de 1870, ideias evolucionistas estavam emergindo em diversos contextos no Brasil, tendo sido defendidas por autores como Miranda Azevedo, Guedes Cabral, Sílvio Romero e José de Araújo Ribeiro (visconde do Rio Grande) (Collichio, 1988; Domingues, Sá, 2003). O ambiente intelectual apresentava uma dura resistência à aceitação dessa nova perspectiva científica sobre a origem das espécies. O Brasil ainda era oficialmente um país católico, segundo a constituição de 1824, e a Igreja brasileira contava com uma fortíssima influência em todas as esferas do poder, incluindo a academia e as faculdades de medicina. Mesmo assim, vivia-se um momento de fortes conflitos na esfera das relações entre política e religião (Almeida, 2005; Almeida, El-Hani, 2010). As tensões entre a Igreja católica e o Estado tinham se exacerbado nos anos prévios à recusa da tese de Cabral, especialmente a partir da chamada Questão Religiosa, de 1872, um conflito político entre os bispos católicos e o governo do visconde do Rio Branco, que acabou por derrubá-lo (Carula, 2009, p.55). Tais tensões não só afetavam a emergente ciência brasileira, mas, em termos mais gerais, o conjunto da organização política do Império, envolvido numa crise geral que bem cedo acabaria por aniquilá-lo. No contexto da chegada do darwinismo, essas tensões marcaram profundamente a ciência brasileira. No momento em que Guedes Cabral defendeu sua tese darwinista, os círculos católicos mais influentes do país estavam tentando por todos os meios impedir a difusão do evolucionismo no ensino brasileiro.

O darwinismo, segundo explicava em 1875 o jornal católico carioca O Apóstolo, não podia ser introduzido legalmente no Brasil. De fato, segundo esse jornal, a divulgação do pensamento darwinista constituía um crime previsto pelo Código Penal (Carula, 2009, p.95). O médico carioca Miranda Azevedo foi acusado pelo jornal, após suas conferências populares no bairro da Glória sobre o darwinismo (Fonseca, 1996), de ter atentado contra o artigo 278 do código. A acusação recordava que, no Brasil, segundo a Constituição, o catolicismo era a religião oficial, e, desse modo, a Igreja católica e os seus dogmas deveriam ser seguidos e respeitados (Carula, 2009, p.92). Do mesmo modo, na Bahia, Guedes Cabral enfrentaria dificuldades similares ao tratar de defender suas ideias relativas à origem e à natureza da espécie humana sem recorrer a Deus. Mas, no caso de Cabral, a principal ameaça à difusão de suas ideias não viria de círculos católicos alheios à ciência, mas da própria Congregação da Faculdade de Medicina da Bahia.

Quando a tese de Cabral foi recusada, a visão científica dominante entre os doutores da faculdade baiana defendia o “concordismo” entre a ciência médica e a religião cristã. Tentava-se por todos os meios conformar as ideias científicas com os dogmas da fé (Almeida, 2005; Almeida, El-Hani, 2010). Assim, em relação à natureza e à origem do ser humano, o ideário científico que, naquela faculdade no ano de 1875, poderia ser chamado de ortodoxo e aceitável era decididamente criacionista. De modo algum questionava-se que as espécies – entre elas, a espécie humana – tivessem sido criadas diretamente por Deus. Esse é um dos elementos da forte polêmica que suscitaria Funções do cérebro, em que Guedes Cabral (1876, p.218) manifestava sem medo que o homem era “apenas um macaco aperfeiçoado”. Também não duvidava em proclamar a inexistência da alma humana, descrevendo-a como um conceito absurdo para a ciência: “Sensação, movimento, pensamento, sentimento, encontramo-los nós como propriedades dos elementos cerebrais: a alma, porém, não, nem lhe encontramos vestígios aí” (p.30). Além disso, propunha na tese nada menos que acabar com a crença na existência da criação divina, assim como na origem adâmica, única, de toda a humanidade: “Adão é um mito. Um primeiro homem é um absurdo. A história de Moisés é falsa, como todas as cosmogonias espiritualistas” (Cabral, 1876, p.221). Como sabemos, a negação da unidade da filiação de todas as raças ia de mãos dadas com a defesa do evolucionismo poligenista.

Todas essas asseverações em nome da ciência vinham expressas num tom abertamente reivindicativo desde o ponto de vista político. Depois da recusa, quando Cabral conseguiu publicar Funções do cérebro como livro, o autor adicionou à lista de reivindicações sociais presentes na tese um enérgico protesto contra a falta de liberdade de pensamento imposta pelos catedráticos da Faculdade de Medicina sobre os seus alunos. Guedes Cabral falava de uma situação na qual se enfrentavam duas formas radicalmente contrapostas de entender a ciência na faculdade baiana: de um lado, encontrava-se um conjunto de catedráticos católicos e monogenistas que eram, juntamente com seus jovens discípulos, fiéis ao ideário conservador e à ideia de que todos os seres humanos descendiam de Adão.5 Inimigos do materialismo e do evolucionismo dominavam a cena acadêmica na Bahia Imperial, ocupando postos de influência na Academia e na Faculdade de Medicina. Para eles, o questionamento da verdade revelada na Bíblia não tinha cabimento no seio da ciência verdadeira. De outro lado, situava-se uma nova geração de jovens doutores e estudantes que, juntamente com o darwinismo e outras ideias tomadas do que consideravam a ciência de vanguarda, esgrimiam planos de reforma política baseados em um leque de ideias progressistas no plano social (republicanismo, positivismo, abolicionismo). Mostrando seu posicionamento diante do conflito, Guedes Cabral (1876, p.IX) não hesitou em denunciar a tirania intelectual da visão dominante, clamando contra a “coartação de liberdade do pensamento, que vedes porto da parte, entre nós, limitada até nos Estatutos da Faculdade de Medicina”. Não contente com o simples protesto, Cabral (1876, p.X) encorajou seus colegas de profissão a reagir ativamente contra tal “tirania intelectual” dos criacionistas: “Tendes razão, meus colegas, de protestar e protestar energicamente contra a coartação do direito de pensar, contra essa tirania intelectual, contra esse salvo-conduto imposto ao pensamento e sem o qual não lhe é permitido sequer franquear os marcos dos domínios científicos”.

Apenas alguns meses antes da publicação do livro de Domingos Guedes Cabral, os entraves acadêmicos contra a difusão da doutrina evolucionista já tinham sido motivo de queixa fora da Bahia. Outro jovem doutor, formado na faculdade do Rio de Janeiro, tinha realizado, frente ao mesmo imperador Pedro II, uma defesa pública do darwinismo, que incluía uma crítica à falta de liberdade para ensiná-lo no país. O médico carioca Augusto Cesar de Miranda Azevedo, republicano e muito próximo à maçonaria, protestou em suas conferências populares contra a censura exercida frente ao darwinismo no Brasil. Miranda Azevedo (1876, p.46) chegou mesmo a falar de um “sequestro dessa doutrina científica … no ensino oficial de nossas academias”, e acusou diretamente os representantes oficiais do mundo acadêmico e os preconceitos religiosos como “os principais atravancadores da propaganda desta doutrina científica” (Carula, 2009, p.83). No entanto, ao contrário de Guedes Cabral, Miranda Azevedo esforçou-se por apresentar o darwinismo tão somente como uma teoria científica, alheia por completo ao território intelectual da fé. Portanto, o evolucionismo darwinista não podia entrar em conflito com esta última. Para Miranda Azevedo (1876, p.46), o darwinismo seria simplesmente uma respeitável “teoria que ocupa atualmente a atenção de todos os sábios da velha Europa e dos Estados Unidos, e que infelizmente é quase desconhecida entre nós”. Comparado ao impulso antirreligioso da argumentação científica de Cabral, o médico carioca soube mostrar-se bem mais prudente na sua defesa do darwinismo em oposição ao catolicismo: “Senhores, no estudo da teoria darwinista nada temos que ver com a religião” (Azevedo, 1876, p.46). Além disso, Miranda Azevedo contava com o apoio de alguns dos catedráticos da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, como o médico e botânico Joaquim Monteiro Caminhoá, também favorável ao evolucionismo (Carula, 2009). Em parte por isso, a tese darwinista de Miranda Azevedo conseguiu ser aprovada sem muitas dificuldades naquela faculdade.

Longe de tal situação favorável no terreno intelectual, a Faculdade de Medicina da Bahia proclamava, desde seu órgão de expressão oficial – o jornal científico Norte Acadêmico, que se autodefinia como “intérprete dos interesses da Faculdade da Bahia” –, que a única ciência que poderia desenvolver-se em seu seio seria aquela que aceitasse o “grande arquiteto do universo” como autor da criação (Almeida, 2005, p.155). Cabral (1876, p.XV) manifestava, assim, o seu assombro ao comprovar “que a medicina devesse, entre nós, trajar à romana e trazer sempre debaixo do braço uma bíblia para poder ser reconhecida”. Não restava mais recurso do que aceitar uma derrota provisória ante os poderosos representantes de uma ciência que ele considerava envelhecida, ainda ortodoxa, mas que, em sua visão, cedo seria ultrapassada pelas novas ideias evolucionistas: “Ignorava que houvesse uma ciência oficial, inteiramente outra, distinta em tudo dessa ciência que brota pujante e luminosa das frontes despejadas dos sábios; uma ciência especial, unimoda [sic], feita lá a capricho das leis civis e eclesiásticas; que não pode dar um passo sem consultar o Syllabus e os Estatutos da Faculdade” (Cabral, 1876, p.XVI). Dado o espírito polêmico de Cabral, não surpreende que ele assim se dispusesse a condenar os doutores da faculdade baiana.

O mito de Adão e a influência do poligenismo no evolucionismo brasileiro

Para Cabral, não se tratava só de refutar o criacionismo como doutrina anticientífica. A sua radical denúncia da história bíblica da Criação como mito vinha associada, no campo antropológico, a uma teoria poligenista sobre a origem evolutiva das raças humanas. Para Cabral, a recusa do “mito de Adão” estava associada à negação científica da origem única de toda a humanidade. Tais ideias resultavam completamente inaceitáveis para os professores católicos, defensores da descendência de toda a humanidade a partir de Adão e Eva, que ainda dominavam a Faculdade de Medicina da Bahia na última fase do Império.

Durante a década de 1870, a questão racial constituía uma das questões políticas cruciais que afetavam a organização do Império (Schwarcz, 1993; Arteaga, 2016, 2009). No terreno das relações raciais, quando aparecem os primeiros textos evolucionistas brasileiros, como o de Guedes Cabral, o ambiente intelectual da nação se encontrava ainda comovido pela recente aprovação da Lei do Ventre Livre, de 1871. Essa lei trazia à tona a iminente abolição da escravatura, que, efetivamente, ocorreria em 1888, quando a princesa Isabel de Bragança assinou a famosa Lei Áurea. Assim, quando Guedes Cabral publicou seu livro, em 1876, o novo enfoque que o poligenismo evolucionista delineava para a questão racial se mostrava de grande relevância para os debates políticos que a Lei do Ventre Livre e a iminente abolição da escravidão vinham suscitando na sociedade brasileira desde anos antes.

No campo antropológico, o poligenismo já tinha penetrado o Brasil com bastante anterioridade à introdução do darwinismo, mas com uma perspectiva criacionista. Cabe lembrar que alguma das figuras essenciais do pensamento poligenista de meados do século XIX, como o naturalista suíço Louis Agassiz, ou o próprio conde de Gobineau, tinham residido durante um tempo no Brasil imperial de dom Pedro II. Agassiz chegou até a desenvolver pesquisas antropológicas em território brasileiro em busca de provas da superioridade das “raças puras” sobre seus “híbridos” (Agassiz, Agassiz, 1938; Balanta, 2012; Machado, Huber, 2010). Por sua vez, o famoso conde, autor do Ensaio sobre a desigualdade das raças (Gobineau, 1967), chegou a estabelecer vínculos de estreita amizade com o próprio imperador (Raeders, 1988), que, aliás, o encarregaria da redação de uma obra para fomentar a imigração norte-europeia para o Brasil.

Depois dessa influência direta e decisiva dos próprios Agassiz e Gobineau, o debate poligenista foi reaberto no Brasil na década de 1870. Os responsáveis foram alguns dos médicos e cientistas que, como Guedes Cabral, pretendiam pela primeira vez introduzir a doutrina do evolucionismo no país. Para alguns desses jovens doutores, como para Cabral, as grandes “raças” formadoras da população brasileira – branca, negra e índia – haviam evoluído de forma independente, como verdadeiras espécies com características biológicas e mentais essencialmente diferenciadas. Nesse contexto, as novas teorias poligenistas reformuladas pelo evolucionismo de finais do século por autores como Broca, Haeckel, Vogt, Büchner, Topinard etc. germinaram no Brasil escravocrata da década de 1870 sobre um campo intelectual marcado por múltiplas tensões ideológicas. No Brasil de 1875, o evolucionismo tinha de ser defendido ou atacado não só no contexto de um conflito entre ciência e religião – comum a muitos outros países –, mas também no seio de um ardente debate sobre o estatuto biológico das diversas “raças humanas” que compunham a miscigenada população brasileira (Arteaga, 2009). Desse modo, a liberdade dos negros no Brasil coincidiu com o surgimento de um discurso científico que os submetia a uma nova forma de inferioridade, numa metamorfose de “máquina de trabalho” a “objeto científico”, como escreveu Sílvio Romero (Corrêa, 1998, p.64). Nesse contexto, os médicos brasileiros assumiriam a tarefa de delimitar os fundamentos biológicos que serviriam, durante as décadas seguintes, para legitimar muitos dos projetos eugênicos e das leis de imigração discriminatórias que logo começariam a ser aplicadas no país, até as primeiras décadas do século XX (Stepan, 1991). Dado o imenso prestígio das ciências naturais, parecia que unicamente médicos e antropólogos físicos estariam aptos a negar ou afirmar “a igualdade de direitos” entre os diferentes grupos da população brasileira, dado que para isso seria necessário elucidar antes se existia “igualdade na evolução” (Schwarcz, 1993, p.216). Os médicos brasileiros se aproximaram da questão racial com uma mistura de pessimismo sobre o futuro do país e esperança de que podiam encontrar, ao menos, soluções científicas para o problema constituído pela convivência e mestiçagem de raças supostamente tão afastadas como as que conformavam o crisol brasileiro. Já desde antes da abolição da escravatura e da chegada da República, uma boa parte das elites do país – começando pelo próprio imperador dom Pedro II – receberia de braços abertos esse poligenismo de base evolucionista, apesar do seu catolicismo manifesto. Precisamente no momento em que se estavam reformulando as relações entre Igreja e Estado, membros da elite católica foram cooptados pelo evolucionismo poligenista, que lhes pareceu uma base científica que legitimava a manutenção da supremacia branca (Glick, 2003, p.23).

O “problema científico” constituído pela convivência inter-racial foi debatido com especial força no seio das duas faculdades de medicina do país ao longo de todo o século XIX (Schwarcz, 1993). Em geral, e com diversos matizes, os médicos do período advogaram a necessidade de um “branqueamento” da sociedade brasileira ao longo das gerações seguintes. Em termos gerais, podemos dizer, com Skidmore (1976, p.42), que, nos anos finais do século XIX, a suposição de que o Brasil deveria melhorar eugenicamente foi tomada como ponto de partida. Estava posta em jogo “a caracterização do Brasil como um país civilizado, ou, ao menos, um país capaz de superar o atraso e as contradições, de modo a alcançar as civilizações do hemisfério norte” (Monteiro, 2001, p.174). Para tanto, era preciso enfrentar os problemas das populações indígenas, dos contingentes de negros escravos e, em especial, da miscigenação.

Nesse contexto, o novo “coquetel intelectual” formado pela combinação do poligenismo e do evolucionismo começou também a ser recebido com bons olhos nas faculdades de direito de São Paulo e do Recife, como base para legitimar uma série de medidas jurídicas e políticas de marcante caráter racial. É o momento no qual um intelectual da estatura de Sílvio Romero (1888a) – o primeiro do Brasil a abraçar as doutrinas poligenistas e evolucionistas no âmbito do direito – resumia a questão com seu famoso aforismo, mostrando, ao mesmo tempo, um talento agudo e cínico: “O negro não é tão só uma máquina econômica; é antes de mais nada, apesar de sua própria ignorância, um objeto de ciência” (p.10).6 Os ditames científicos de médicos e antropólogos sobre a existência de diferenças essenciais no campo da evolução biológica entre as diferentes “raças” seriam aplicados por parte dos juristas brasileiros nos campos da política migratória (Yankelevich, 2009; Hall, 1969) ou da criminalística (Corrêa, 1998) durante décadas.

No seio desses debates políticos, os médicos brasileiros assumiram um papel protagonista, reclamando o direito de intervir politicamente, contribuindo com soluções científicas ao “problema” da mistura de raças. Na Faculdade de Medicina da Bahia, ao findar o século, Nina Rodrigues (1934) chegaria a propor a aplicação simultânea de códigos legais independentes para cada raça, em função das diferenças essenciais que os fatores raciais impunham na capacidade mental (e, portanto, na aplicação jurídica do conceito de responsabilidade). Durante as décadas seguintes, não seria difícil encontrar textos publicados em revistas como Brasil Médico com propostas como “fechar as portas [do país] [às] escórias, aos medíocres de corpo e de inteligência. Num país novo como o nosso … só o médico, pelo conhecimento que tem do homem, pode influir na decisão” (Schwarcz, 1993, p.232). Em diversos momentos, aceitando como fato a impossibilidade de regeneração ou assimilação de uma parte da sociedade mestiça, chegou-se a propor, também por meio de publicações médicas, que se abandonassem “mestiços inferiores”, assim como os negros e os índios, à sua própria extinção, dada a impossibilidade biológica que mostravam para evoluir e progredir (Arteaga, El-Hani, 2010). Essa ideia seria defendida também dentro da Faculdade de Medicina da Bahia, pelo evolucionista e poligenista Sá Oliveira (1895, p.91): “A evolução não para no tempo ... Os africanos, os indígenas, mais dia, menos dia, hão de desaparecer e depois deles, mais lentamente, os mestiços inferiores, enquanto os outros não vão se equilibrando no caminho das metamorfoses”. Até as primeiras décadas do século XX, a Gazeta Médica da Bahia deu espaço a escritos médicos que se ocupavam da extinção dos profundamente degenerados, alguns deles preconizando o total abandono daquelas classes miseráveis até o seu desaparecimento por esterilidade e mortalidade precoce, resultante de sua progressiva decadência (Schwarcz, 1993, p.216).

A medicina social de um Império doente

Na década de 1870, o darwinismo foi introduzido no Império brasileiro carregado com um claro componente social que não escapava a nenhum de seus primeiros defensores. Na época, a posição darwinista refletia a intenção comum dos evolucionistas de derrubar um regime político que acreditavam representar ideias e instituições insustentáveis diante do progresso da ciência (Collichio, 1988, p.21). Pelo que diz respeito a Cabral, suas ideias políticas tinham se desenvolvido desde bem cedo, ainda na juventude (Almeida, El-Hani, 2007). Filho de um jornalista republicano, Cabral trabalhou como redator chefe do jornal de propaganda anticlerical e republicana O Horizonte, fundado na capital da Bahia no ano de 1872 (Freire, 1982, p.223). Desde as páginas do jornal, incitava-se a sociedade brasileira em seu conjunto a enfrentar a tirania social imposta pelo clero católico, os ministros do governo e, até mesmo, o próprio imperador dom Pedro II. Desse modo, a necessidade de uma reforma radical na maneira de entender a ciência, proposta pelo evolucionismo, estava acompanhada em Guedes Cabral por uma defesa paralela da necessidade de reformas profundas no campo social: fim do Império, abolição da escravatura, reforma radical no ensino, reestruturação radical do Código Penal. Nesse sentido, Guedes Cabral constitui um claro antecedente da escola médico-legal fundada na Bahia pelo médico maranhense Raimundo Nina Rodrigues. Isso se faz evidente em provocativos ataques e críticas de Cabral (1876, p.208) ao âmbito de intervenção dos advogados para com os médicos, quando se tratava de definir a questão da responsabilidade penal: “Quem já fixou o ponto em que se devem extremar a medicina e a jurisprudência? Quem já demarcou precisamente até onde vão os domínios territoriais de uma e até onde devem recuar os direitos da outra?” Para Guedes Cabral, o louco e o criminoso eram apenas doentes, afetados por uma particular deficiência fisiológica no funcionamento cerebral. Portanto, deveriam sair das prisões (ou dos terríveis manicômios, dirigidos pela Igreja) para adentrar nos cuidados médicos nos novos asilos, que seriam regidos pelos princípios científicos da nova medicina psiquiátrica:

Um delito é o efeito de um pensamento incompleto ou vicioso, que é por sua vez o parto de um cérebro viciado. O mal filosófico é apenas uma enfermidade. A moral, e com ela o direito, devem ceder alguma coisa à patologia. Ao que a sociedade chama um perverso, ao que os códigos chamam um criminoso, a ciência chamará um dia apenas – um doente..., a ciência verificará um dia que não há mais do que um desarranjo anatômico, ou desvio da ação fisiológica. Os exorcismos, as penitenciárias, os patíbulos, cederão lugar à mão sábia do médico e à droga farmacêutica... felizmente para a humanidade enfim, essas monstruosidades jurídicas, esses pavorosos escândalos sociais – as masmorras, o grilhete e o cadafalso – substituir-se-ão pelas casas de saúde, pelos hospícios de caridade, pelos cuidados carinhosos, solícitos, sábios, perscrutadores e humanitários da ciência (Cabral, 1876, p.313).

A forte preocupação com questões sociais e com futuro da nação levou os médicos do período final do Império a praticar uma espécie de “darwinismo para o bem da pátria” (Carula, 2009, p.81). Os jovens evolucionistas frequentemente propunham projetos de reformas sociais alicerçados na nova biologia darwinista. Miranda Azevedo, por exemplo, defendeu a proibição do casamento entre pessoas com algum tipo de deficiência para aprimorar a composição biológica da população. Guedes Cabral, por sua vez, defendeu a utilização de técnicas de seleção artificial para a produção de famílias mais inteligentes. Eles acreditavam na possibilidade de superação do que entendiam como atraso e degeneração intelectual do país por meio de um processo eugênico que elevasse o potencial intelectual do povo brasileiro. Dessa forma, acreditavam, o futuro do país poderia ser delineado por meios puramente científicos. Nesse sentido, Cabral (1876, p.152) afirmava, constituindo um claro antecedente do pensamento eugênico brasileiro:

há quem pense até que... possa-se conseguir auxiliar a natureza em seu processo íntimo, para obter-se uma família dotada toda de grande inteligência, aplicando-se para isso meios análogos aos que empregam-se nos animais inferiores para obter-se tal ou tal propriedade útil peculiar a certas raças. Irá até aí a ciência? Não lhe vemos impossíveis.

Paradoxalmente, Guedes Cabral se destaca entre os seus contemporâneos como um exemplo de superação do determinismo biológico, atribuindo um papel de destaque à educação como princípio regenerador da saúde do país. Para Cabral, que aqui se coloca como antecedente de formas de pensamento comuns nos movimentos higienista e sanitarista brasileiros das primeiras décadas do século XX, a questão educacional deveria ser entendida como uma questão médica de saúde coletiva. A saúde da pátria deveria ser tratada como a de um organismo enfermo. Cabral defendia que, devido à falta de estímulos educativos apropriados que viabilizassem a funcionalidade do cérebro dos brasileiros quando crianças, o povo se achava privado de um desenvolvimento satisfatório das funções desse órgão. Aos seus olhos, a ignorância resultava de uma insuficiência fisiológica em termos de desenvolvimento cerebral. Desse modo, a reforma educacional se apresentava como um imperativo moral para os médicos brasileiros, que deviam pressionar o governo para realizar as mudanças necessárias à saúde coletiva do país. Para ele, o estado de degeneração que se observava nas classes populares da nação não só derivava da mistura inter-racial, como normalmente se pensava à época. Para Cabral, a degeneração física e intelectual do povo era em boa parte resultado da falta de educação, único remédio efetivo contra a decadência, como uma preciosa medicina que o Império se negava a providenciar. De acordo com ele, a paralisia moral de boa parte do povo brasileiro era uma patologia, causada, sobretudo, pela ausência de educação para as massas:

O ignorante, como a criança em que não se desenvolve o cérebro com o ensino, é um ser irresponsável, um homem com o cérebro incapaz de funcionar. E um ser nestas condições é incontestavelmente um doente ... um hemiplégico talvez da inteligência, um desgraçado que sofre do que se poderia chamar, e que se chamará talvez um dia – paralisia moral (Cabral, 1876, p.203).

Cabral reivindicava, assim, um espaço de intervenção política do médico na reforma educacional, reclamando o seu papel como especialista capaz de intervir cientificamente no espaço de decisão das políticas públicas. No seu livro, tentava mostrar aos dirigentes políticos os desastrosos efeitos fisiológicos da falta de educação para o cérebro das classes populares, considerando a situação vigente como um crime contra a saúde pública, diante do qual o médico detinha plena legitimidade para intervir e reclamar justiça ao governo:

Aos médicos filósofos modernos cabe abrir os olhos dos governos para essa outra necessidade humanitária que se chamará um dia ‘tratamento intelectual’. É preciso que todos nos convençamos de que não é um puro adorno social, mas uma verdadeira necessidade fisiológica – a instrução .... [Agir] de outro modo é condenar à morte aquilo que tem o direito de viver, o que é uma violência flagrante à natureza. E não se viola a natureza impunemente. Pense nisto, e observe depois a cifra de criminalidade (Cabral, 1876, p.203; destaques no original).

Cérebro e raça: a evolução e os limites biológicos da igualdade racial

A questão das raças humanas aparecia tratada de forma específica na seção final do livro de Cabral. Nesse último apartado, o médico baiano tinha resumido os pontos principais da questão racial numa série de sentenças, as chamadas “proposições”, com as quais se costumava fechar toda tese doutoral naqueles tempos. Cabral pretendia desenvolver a questão racial numa obra posterior, que nunca veio à luz. Segundo ele, estava comprometido a desenvolver o espinhoso assunto das raças humanas “num livro em que já algum tempo trabalho, que espero virá não longe à publicidade e que se deverá chamar ‘A questão do homem’” (Cabral, 1876, p.20). Até a data, não se tem notícia alguma sobre o manuscrito, cujo achado seria sem dúvida um acontecimento de primeira importância para a história da ciência brasileira. De todo modo, podemos apresentar elementos suficientes para compreender a análise de Cabral sobre a questão racial a partir do exposto em Funções do cérebro. Aqui, a questão racial, como muitos dos grandes problemas sociais da época, vinha entendida por Cabral a partir do ponto de vista médico e da perspectiva evolucionista. Cabe lembrar que o evolucionismo daquela época ainda estava profundamente influenciado por uma visão lamarckiana, linear e progressiva da evolução das espécies e das raças (agrupadas segundo uma linha hierárquica de aperfeiçoamento biológico), apresentando uma forte influência da ideia de progresso e ascendência gradual na grande cadeia dos seres (Bowler, 1992, p.58). Cada “grupo natural” ocupava uma posição perfeitamente definida na hierarquia da natureza, ordenada segundo um gradiente evolutivo de perfeição, que conduzia dos minerais até o homem, por sua vez diferenciado gradualmente nas suas diversas raças. Essa era exatamente a posição defendida por Guedes Cabral (1876, p.106) quando afirmava, por exemplo, que “a criação é uma escala; mas a criação é também uma cadeia... Nada está só. Cada ser é um elo”. Nessa cadeia evolutiva, cada anel se ligava ao anterior, e o homem, de acordo com Cabral (1876, p.111), não escapava a tal lei. “Há, pois, em tudo, a grande e irresistível lei do encadeamento – no orgânico, como no inorgânico, na vida como na animalidade”. Porém, tal postura contradizia a visão dominante entre os médicos católicos da época que, apoiados nas autoridades de Blumenbach e Owen, consideravam necessária a classificação do ser humano num reino à parte, o “reino hominal”, separado por uma divisão qualitativa absoluta do resto dos animais na criação. Essa era uma ideia completamente absurda para Guedes Cabral. Influenciado, sobretudo, pelo trabalho de Huxley (1863), que tinha contrariado as pretensões de Owen de ter achado diferenças essenciais entre o cérebro humano e o cérebro dos primatas, Cabral (1876, p.2) afirma: “As diferenças porventura existentes entre o cérebro do catarriniano [sic] e o do homem, por insignificantes, quase os fazem tocar-se”.

Com relação às raças humanas, a escala biológica de perfeição evolutiva seguia uma sequência progressiva que ia do macaco às “raças inferiores” e destas ao branco, instituído como rei da evolução: “vemos aperfeiçoarem-se os crânios, e portanto os cérebros, desde os antropoides através das ‘raças inferiores’, até ‘nós’” (Cabral, 1876, p.7). Segundo Guedes Cabral, o elo intermédio entre as formas superiores de humanidade e os animais superiores estava no Brasil representado fundamentalmente pelas raças não europeias. Sua proximidade íntima com os símios antropomorfos se fazia mais patente precisamente quando se estudava o cérebro. De acordo com o autor, a evolução podia explicar as enormes diferenças intelectuais observadas entre os brasileiros brancos e o resto da população índia, negra e mestiça: “À medida que se sobe na série animal, mais o cérebro se desenvolve, desenvolvimento que corresponde, que mede, por assim dizer, a progressão intelectual” (p.57).

Para justificar essa gradação intelectual das raças em termos biológicos, Cabral (1876, p.64) partia da ideia (hoje completamente recusada pela ciência) de que o volume da caixa craniana guardava relação direta com a inteligência: “O volume do crânio nas diversas raças, dando-nos a medida do desenvolvimento do cérebro, dá-nos também a medida da capacidade intelectual de cada uma delas ... o crânio é mais desenvolvido nos caucásicos do que nos mongóis, nos mongóis do que nos negros, nos negros do que nos australianos. É precisamente a gradação do desenvolvimento a que tem atingido a humanidade na indefinida espiral da civilização”.

Devemos ter em conta que, na época, não faltavam dados quantitativos, proporcionados pelos melhores especialistas, a exemplo do poligenista francês Paul Broca, que serviam de apoio às ideias sustentadas por Cabral (1876, p.87; destaques no original): “Ao Dr. Broca tomaremos ainda aqui uma ‘confirmação experimental’. Segundo esse autor, a capacidade dos crânios nos europeus é de 1460 a 1580cm3; a dos habitantes da Oceania desce a 1253; a dos australianos a 1228!”. Esse tipo de argumento havia sido defendido também pelo poligenista alemão Karl Vogt (1878), numa das primeiras monografias da história dedicadas ao estudo biológico da evolução humana: as suas famosas Lições sobre o homem. Guedes Cabral acolheu o alemão, juntamente com Broca, como uma das suas principais fontes nesse ponto. Nas suas Lições, Vogt buscou identificar as diferenças entre os sistemas nervosos do “alemão” e do “negro”, que seriam causas da suposta insensibilidade deste último à dor. De acordo com o pensador alemão, essa situação habilitaria os negros para os trabalhos físicos, especialmente os mais duros. Cabral (1876, p.35), resumindo brevemente o argumento de Vogt, e sem entrar em mais detalhes (possivelmente porque ele mesmo era partidário da abolição do regime escravocrata), afirmava simplesmente que ao “maior poder cerebral corresponde maior aptidão sensitiva”. Citando Vogt diretamente, Cabral (1876, p.61) proclamava que “entre os indivíduos da mesma espécie, nas famílias e nas raças com o desenvolvimento sucessivo dos hemisférios, desenvolvem-se insensivelmente as diversas faculdades intelectuais”.

Como vimos na seção anterior, Guedes Cabral considerava a educação das massas uma questão de saúde pública, na qual o médico tinha muito a dizer e decidir no âmbito político. Nesse sentido, propunha o desenvolvimento de um verdadeiro projeto nacional de melhoramento cerebral baseado na educação. No entanto, esse projeto progressista encontraria seus limites naturais nas próprias diferenças inatas existentes entre as raças humanas. Para Cabral, conquanto fosse viável uma melhora relativa da inteligência da população indígena, negra e mestiça do Brasil, esse desenvolvimento jamais poderia igualá-los ao estado intelectual superior que, ao seu juízo, teria atingido a “raça caucásica” ao longo da evolução. Para explicar essas ideias, e de novo influenciado por Haeckel, Broca e Vogt,7 Cabral (1876, p.64) acreditava que as suturas entre os ossos do crânio nas crianças brancas se soldavam mais tardiamente, impedindo, deste modo, qualquer possibilidade de igualdade no desenvolvimento das funções cerebrais entre as raças:

o Dr. Broca verificou que as suturas do crânio nas raças superiores não se soldam tão depressa como nas inferiores – o que explica só por si o fato da inaptidão relativa, ou atraso, em que estão estas para com aquelas raças ... o exercício intelectual promove o maior desenvolvimento cerebral. Mas esse fato que é incontestável, e que se patenteia especialmente entre os indivíduos da mesma raça, prova apenas aqui, que pode até certo ponto a educação forçar essa muralha construída e cedo fechada pela natureza.

Desse modo, as raças inferiores jamais poderiam chegar ao mesmo grau de inteligência dos brancos europeus, jamais se igualariam as suas capacidades intelectuais e, em consequência dessa situação, o abismo social existente entre a população branca e o resto da população brasileira permaneceria intacto, devido, basicamente, à impossibilidade de se atingir o mesmo desenvolvimento intelectual nos cérebros de uns e outros. Para reforçar ainda mais essa ideia, Cabral (1876, p.65), invocava a autoridade de Ludwig Büchner, outro grande defensor do poligenismo da sua época:

Quem não viu ainda, exclama o Dr. Büchner, em imagem ou em natureza, o crânio mais volumoso da raça caucásica? Que diferença entre essa nobre forma e esse crânio de fronte baixa, estreita, essa cabeça pequena e tão semelhante à do macaco! Quem ignora porventura a inferioridade intelectual da raça etiópica e seu estado de infância em comparação à raça branca? ‘Inferioridade que durará sempre!’ O cérebro do negro é muito menor que o do europeu e sobretudo mais semelhante ao dos animais; as anfractuosidades são menos numerosas (destaque no original).

A superioridade racial dos descendentes de europeus no Brasil duraria para sempre, porque seria resultado de um fato natural imodificável. A possibilidade relativa de progresso para os povos supostamente inferiores estaria limitada pela sua constituição orgânica. Dessa forma, nem a política nem a ciência, empenhando-se por melhorá-los e purificá-los por meio de processos eugênicos, nem os esforços filantrópicos das “raças superiores” para educar e civilizar seus “irmãos inferiores” seriam capazes de igualar as capacidades intelectuais e morais no nível atingido pelo “homem branco”:

Passando dos negros a outras raças, quanto não pasma ao observador ver a que mísero estado estão elas eternamente condenadas – sentença cruel e implacável essa que lhes é imposta somente pelas suas próprias disposições orgânicas! Quem jamais civilizou um indígena da Nova Holanda? Quem conseguiu porventura tornar fecundas essas sementes por tantas vezes lançadas entre as hordas dos caraíbas? Quando a coragem paciente do gênio inglês desmaia impotente diante desses seres humanos desanimada de poder trazê-los à civilização ... é que não há ainda tempo bastante para que ali penetrasse em cheio a luz do progresso ... Esses míseros viventes não são tais condenados somente da ignorância, párias da civilização, espúrios do progresso, mas também – condenados do organismo, ‘párias da natureza’, bastardos inconscientes da ‘matéria’. ‘Esses indígenas são quase privados das camadas superiores dos hemisférios cerebrais!’ (Cabral, 1876, p.65; destaques nossos).

Considerações finais

Como muitos dos médicos e intelectuais brasileiros do período, Guedes Cabral buscou ressaltar a responsabilidade social do cientista na tarefa política de construir um Estado brasileiro moderno, o que para ele queria dizer, inequivocamente, um Estado republicano e baseado no trabalho livre. Mesmo com o Brasil contando com uma população majoritariamente mestiça – fato considerado um obstáculo a priori para o progresso da civilização brasileira –, pareciam possíveis ao jovem doutor as mudanças almejadas. Em Funções do cérebro, a pioneira incorporação ideológica do novo paradigma evolucionista coincide com uma preocupação central em apresentar soluções “científicas” aos problemas colocados pelas “raças” e sua mestiçagem na população. Como médico e militante republicano, preocupado com os problemas que atingiam a sociedade do seu tempo, Cabral utilizou a teoria da evolução como uma ferramenta teórica para compreender as diferenças biológicas entre brancos, negros, índios e mestiços no nível do funcionamento cerebral, estabelecendo uma fronteira biológica inquebrantável entre os mundos mentais de uns e outros, em consonância com uma perspectiva antropológica poligenista. Acolhendo a herança deixada no país por autores criacionistas como Gobineau e Agassiz, ele fez a primeira defesa explícita do poligenismo dentro de princípios evolucionistas. Nesse sentido, o trabalho de Cabral tentou delimitar um conjunto de diferenças inatas entre as raças em sua organização cerebral. Apesar da proposta de que era preciso melhorar a educação no país, visando a um maior desenvolvimento intelectual de sua população, aos olhos do médico baiano, a disposição cerebral outorgada a cada raça pela própria natureza iria converter em sonho qualquer tentativa social igualitária no terreno das relações inter-raciais entre os descendentes de europeus e o restante da população brasileira. Nesse sentido, a obra de Domingos Guedes Cabral representa um exemplo pioneiro da aliança estabelecida entre ciência e racismo, desde o momento em que as teorias darwinistas entraram em terras brasileiras de mãos dadas com o pensamento poligenista.

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