A redução dos riscos de desastres naturais como desafio para a saúde coletiva

A redução dos riscos de desastres naturais como desafio para a saúde coletiva

Autores:

Carlos Machado de Freitas,
Elaine Silva Miranda,
Claudia Garcia Serpa Osorio-de-Castro

ARTIGO ORIGINAL

Ciência & Saúde Coletiva

versão impressa ISSN 1413-8123

Ciênc. saúde coletiva vol.19 no.9 Rio de Janeiro set. 2014

http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232014198.08262014

Dentre os inúmeros impactos ambientais que afetam a vida de milhões de pessoas no mundo, principalmente nos grandes centros urbanos, os desastres "naturais" aparecem de modo cada vez mais frequente e intenso. Afetam mais gravemente determinados grupos populacionais e espaços geográficos mais vulneráveis, seja nos países mais pobres ou mesmo nos mais ricos, como foi demonstrado após o furacão Katrina, em Nova Orleans (EUA), em 2005.

Nos últimos 40 anos foram registrados, em escala mundial, mais de 3,3 milhões de óbitos por desastres, sendo a maior parte em países pobres, que concentram para além de 90% da população e dos óbitos. O terremoto do Haiti, em 2010, é um dos exemplos mais dramáticos em anos recentes. Se estes eventos impactam de modo mais grave a saúde dessas populações, é importante observar que alguns grupos populacionais encontram-se ainda mais vulneráveis, como mulheres e crianças, que possuem 14 vezes mais chances de óbito em um desastre.

No Brasil, vários exemplos recentes merecem destaque. Inundações em Santa Catarina, em 2008, e em Pernambuco e Alagoas, em 2010, deixaram dezenas de milhares de desalojados/desabrigados e mais de 100 óbitos. Deslizamentos de terra, como os que atingiram a Região Serrana em 2011, deixaram dezenas de milhares de desalojados/desabrigados e resultaram em cerca de mil óbitos. Eventos como o ciclone Catarina, que atingiu o litoral norte do Rio Grande do Sul e o sul de Santa Catarina, em 2004, deixaram milhares de desabrigados. Entre 2011 e 2013 o semiárido brasileiro vivenciou uma das mais longas secas dos últimos 50 anos. Secas e estiagens são responsáveis por quase 60% dos desastres registrados no país e por mais da metade da população afetada, no período entre 1991 e 2010.

A redução de riscos de desastres é considerada uma das Funções Essenciais da Saúde Pública (FESP). Nos desastres, tanto a população como os serviços necessários à resposta e à reabilitação da saúde estão ameaçados. A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) estima que, em 18 países das Américas, aproximadamente 73% da população e 67% dos postos de saúde e hospitais encontram-se em zonas de risco.

Apesar da importância crescente do tema, identificamos que ainda é pouca a produção científica sobre desastres no país, principalmente no que se refere às suas repercussões na saúde das populações e à capacidade de atuação do setor saúde em todas as fases. Levantamento realizado na base Scielo permitiu identificar que dos 27 artigos relacionados aos desastres naturais, nove foram publicados entre 2001 e 2011, sendo 18 em apenas dois anos (2012 e 2013). Estes dados já demonstram a importância que o tema ganhou em anos recentes, principalmente após o desastre da Região Serrana em 2011. Foram lançadas uma série de iniciativas governamentais e da sociedade para enfrentamento dos desastres, incluindo a criação de um Escritório da ONU para a Redução de Riscos de Desastres no Rio de Janeiro, em 2013.

Com este número especial esperamos contribuir para uma melhor compreensão destes eventos na interface com a saúde. São 13 artigos, dos quais cinco têm como foco os impactos dos desastres na saúde. Outros três abordam a organização do setor saúde para a preparação e a resposta aos desastres e eventos de massa. Quatro abordam desastres e os riscos futuros, bem como os limites das políticas públicas para o tema no Brasil, tendo como referência a teoria crítica social. Um último artigo analisa a base de dados Desastres da BVS.

Ao trazer reflexões sobre o tema, esperamos que esta publicação possa contribuir para o fortalecimento da capacidade de 'propor e agir' do setor saúde, em parceria com outros setores, tanto na prevenção dos desastres - por meio da atuação sobre os determinantes sociais e ambientais - como nas ações de preparação, resposta, reabilitação, recuperação e reconstrução pós-desastres.

Boa leitura.

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