INTRODUÇÃO

A saúde do trabalhador é um campo interdisciplinar articulado com movimentos sociais que surgiu por meio de críticas às limitações dos modelos sociais e políticos vigentes em sua época. Nesse sentido, como parte da saúde coletiva, constitui-se como espaço interdisciplinar e pluri-institucional que apreende o trabalho como um dos principais determinantes sociais da saúde¹. Por essa razão, a saúde do trabalhador segue em um caminho favorável ao empoderamento dos trabalhadores, valorizando o bem-estar do sujeito em detrimento das práticas organizacionais, o que muitas vezes resulta em embates teóricos quanto à possibilidade do pleno exercício de suas proposições².

Segundo Minayo-Gomez et al.³, o aspecto norteador da saúde do trabalhador consiste na abordagem dos problemas de forma processual no que tange aos elementos sociais e políticos, compreendendo as contradições existentes nas organizações como um possível espaço de atuação para a promoção da saúde coletiva. Para Menezes⁴, a saúde do trabalhador busca relacionar as dinâmicas existentes nas organizações de trabalho com seu caráter histórico e social para então compreender a determinação dos fenômenos, demarcando uma nova corrente de pensamento que enfatiza a dimensão histórico-cultural na constituição humana, a qual integra os aspectos biológicos e psicológicos ao contexto social em que são produzidos.

Especificamente sobre a subjetividade no trabalho, encontram-se nas elaborações de Dejours et al.⁵, relativas à psicodinâmica do trabalho, a associação entre organização, forças produtivas, aspectos psicológicos e elementos sociais do trabalho. Em seus escritos, Dejours et al.⁵ buscavam primordialmente compreender de que maneira os trabalhadores mantinham certo equilíbrio psíquico, ainda que submetidos às condições de trabalho degradantes que resultavam em intenso sofrimento e adoecimento. Segundo Dejours⁶, o sofrimento psíquico teria origem na mecanização e robotização das tarefas que se expressam por meio de um fazer ausente de sentido, determinado, a priori, pela lógica de administração científica do trabalho. Assim, as pressões e imposições exercidas pelas organizações de trabalho, associadas às exigências de adaptação à cultura e valores organizacionais, levariam o trabalhador ao sofrimento e exaustão para atender à sobrecarga de trabalho própria do modelo administrado de trabalho⁷.

Na educação é possível verificar esse processo por meio do histórico de desenvolvimento das políticas públicas. Segundo Assunção et al.⁸, as políticas públicas educacionais do Brasil são movidas por valores de universalização, desde o início da década de 1990, às custas da precarização do sistema educacional e da intensificação do trabalho docente. Para Brant et al.⁹, isso acontece pois há a necessidade de satisfazer a clientela com a proposição de que a educação é acessível para todos no país, mas poucas considerações são feitas a respeito dos impactos desse processo naqueles que trabalham nas redes educacionais e na qualidade do serviço prestado pelos docentes nas redes de ensino do país.

Especificamente sobre o reflexo desse processo na saúde do trabalhador, verificam-se diversos estudos relacionados ao adoecimento docente^10,11 e ao sofrimento psíquico^12-15. Diante dessa realidade, Araújo et al.¹¹ destacam a necessidade de compreender o campo da saúde do trabalhador relacionado ao trabalho docente como uma forma de contribuir na produção de melhorias nas condições de trabalho dos professores e, consequentemente, no desenvolvimento da saúde coletiva nacional. A partir dessa proposição e considerando que, apesar do elevado número de produções, não existem levantamentos da literatura que versem sobre o tema nos últimos 12 anos, propôs-se o estudo em questão.

MÉTODO

O objetivo geral do trabalho foi verificar na literatura nacional as produções relacionadas à saúde no trabalho docente, a fim de descrever e sintetizar as evidências apontadas pelos estudos. Para tanto, realizou-se um levantamento, tendo como modalidade textual artigos científicos, dos estudos disponíveis na Biblioteca Virtual de Saúde em Psicologia (BVS-Psi) entre os anos de 2003 e 2016 e indexados pelas bases de dados SciELO Brasil (Scientific Eletronic Library Online) e PePSIC (Períodicos Eletrônicos em Psicologia). A escolha das bases de dados justifica-se pelo interesse dos pesquisadores em apreender prioritariamente aspectos psicossociais relacionados à saúde no trabalho docente no campo da saúde coletiva. Já a opção pelos artigos científicos como modalidade textual, justifica-se pela compreensão dos autores de que as teses e dissertações com maior impacto em suas áreas são divulgadas nesse formato.

Para a busca dos trabalhos, utilizaram-se os descritores considerados representativos à temática investigada, os quais foram empregados isoladamente e em associação, tais como: saúde professor, saúde docente, sofrimento professor, sofrimento docente, prazer professor, prazer docente, trabalho professor, trabalho docente, subjetividade professor, subjetividade docente. O resultado preliminar da busca resultou em 1694 trabalhos para a triagem, dos quais tiveram 426 selecionados, tendo como critério a adequação do título ao tema investigado e a exclusão de ocorrências duplicadas. Desses 426 trabalhos, iniciou-se a inspeção por meio da leitura dos resumos, o que resultou na exclusão de 357 inadequados ao tema proposto para essa investigação. Assim, alcançou-se o total de 69 trabalhos elegíveis para a análise, os quais foram lidos na íntegra e incluídos neste estudo. O procedimento de triagem, inspeção e elegibilidade dos artigos para análise é representado graficamente abaixo por meio da Figura 1.

Figura 1 Descrição do procedimento de triagem, inspeção e elegibilidade dos estudos analisados 

Ressalta-se que, para avaliar a fidedignidade do levantamento realizado, a busca foi feita por dois pesquisadores de forma independente, obtendo-se uma convergência entre os resultados encontrados por eles em 89%. Ademais, na apresentação dos resultados utilizou-se da técnica de análise de conteúdo¹⁶ para categorização dos descritores em eixos temáticos, a fim de facilitar a descrição e síntese das informações levantadas por meio do estudo.

RESULTADOS

DISCUSSÃO

Considerando-se os estudos levantados, nota-se maior contribuição da fonoaudiologia na elaboração de estratégias de prevenção e promoção de saúde quando comparada às outras áreas, as quais dão maior ênfase à compreensão das condições de trabalho e outros aspectos relacionados à saúde no trabalho docente. Apreende-se ainda que a predominância das contribuições de autores da fonoaudiologia e psicologia influencia os principais aportes teóricos encontrados, tendo em vista que tanto a perspectiva sociointeracionista, quanto a psicodinâmica do trabalho associam-se, respectivamente, a essas áreas.

A maior ocorrência da perspectiva sociointeracionista^2,3 demonstra que os estudos buscam articular os achados sobre a saúde docente ao meio em que são produzidos, compreendendo a saúde do trabalhador como um processo biopsicossocial. Já a presença da psicodinâmica do trabalho^5,6 parece apontar a preocupação dos pesquisadores em compreender a implicação da subjetividade na constituição do processo de saúde-doença vivenciado pelos professores. Essa preocupação e articulação entre saúde, subjetividade e contexto-social é evidenciada ainda pelos principais objetivos dos estudos, os quais articulam ambiente de trabalho, adoecimento, sintomas vocais e estresse com fatores mais amplos, como a qualidade de vida^47,50,63,83, o que permite inferir o quanto o trabalho é compreendido nas investigações como um dos determinantes sociais do processo de saúde-doença.

Em relação aos participantes da amostra, houve predominância de pesquisas entre professores do ensino básico de redes públicas, sendo possível notar também a presença de estudos sobre a saúde docente no ensino superior. Pelos apontamentos dos estudos, é possível ainda inferir que a massificação e precarização das condições de saúde e trabalho na educação é abrangente, incidindo nos diversos níveis de escolarização, e impacta de forma semelhante a saúde do trabalhador docente nos diferentes níveis de ensino^{18,19,25,26,30}. Nota-se ainda no aspecto teórico-metodológico razoável equilíbrio entre a metodologia quantitativa e qualitativa, com a presença de técnicas descritivas, inferenciais e estudos de caso, que evidenciam as múltiplas formas de compreender a saúde no trabalho docente. Essa multiplicidade teórico-metodológica permite a construção de uma diversidade de hipóteses explicativas sobre o fenômeno, mas também revela que a agenda de pesquisa da área pode ser aprimorada do ponto de vista metodológico. No levantamento, nota-se que as contribuições mais significativas surgem dos estudos multimétodos que aplicaram técnicas mistas para a coleta dos dados, o que pode indicar um percurso metodológico a ser seguido nos estudos futuros^32,33,51.

Além disso, observando-se a Tabela 3, verifica-se que os estudos não contribuem na proposição de mecanismos capazes de gerar transformações concretas no contexto do trabalho docente. Foram predominantes entre as pesquisas do levantamento os eixos de promoção de saúde, aspectos contextuais, sintomas psíquicos, políticas públicas e organização do trabalho e sintomas físicos, o que sugere que a área abrange uma pluralidade de temas ao mapear os determinantes psicossociais da saúde coletiva no trabalho docente, mas não consegue articulá-los de forma ótima para a proposição de políticas e práticas concretas.

Essa falha na geração de estudos que substanciem o desenvolvimento de protocolos e estratégias, para o enfrentamento e tratamento da saúde coletiva dos professores, torna-se ainda mais evidente ao se observar as políticas públicas sobre o tema, as quais ainda são pouco impactadas por iniciativas e estratégias desenvolvidas por contribuições científicas, estando, a maior parte delas, estabelecidas de forma lacunar e concentradas na região sudeste^81,83,84. Em uma perspectiva geral, os estudos mais recentes parecem ter mantido a predominância descritiva e pouco avançaram no desenvolvimento de metodologias mais efetivas que promovam impactos concretos na saúde coletiva dos professores, tal como evidenciado em revisão anterior sobre o tema por volta do ano 2000⁸².

Assim, enquanto os estudos não avançam em uma agenda que aprimore as políticas públicas e legislações sobre o tema, permanece a reprodução do contexto de precarização e intensificação do trabalho docente iniciado em 1990⁸, ao passo que a literatura sobre o tema se mantém, majoritariamente, apenas descrevendo os determinantes psicossociais da saúde no trabalho docente e apontando a existência de sofrimento e adoecimento no contexto de atuação dos professores. Sobre esse ponto, pode facilitar aos pesquisadores da área, na integração das pesquisas às práticas concretas, associar as necessidades teóricas do campo à implicação de seus estudos, por meio de respostas a aspectos balizadores da investigação como: “1) de que forma a investigação em questão facilita a proposição de metodologias e protocolos de intervenção na saúde coletiva para o otimizar o trabalho docente?” e “2) como os determinantes psicossociais identificados no estudo podem contribuir e impactar a elaboração de políticas públicas sobre o tema?”

Ademais, existe ainda uma lacuna entre a concepção teórica dos estudos e o desenvolvimento das investigações, uma vez que a maioria dos autores compreende os elementos relacionados à saúde no trabalho do professor de forma multideterminada, mas restringe os tópicos das pesquisas à sua própria área de investigação. Nesse sentido, sugere-se que investigações futuras façam uso da interdisciplinaridade ao versar sobre o tema, pois somente por meio de uma agenda de pesquisa fundamentada na interdisciplinaridade e na implicação empírica dos estudos será possível desenvolver metodologias e contribuições capazes de fundamentar o desenvolvimento de políticas públicas relativas à saúde no trabalho docente⁶⁰.

CONCLUSÕES

Entre as limitações do presente levantamento destaca-se que, por se tratar de um estudo descritivo, ele não foi capaz de avaliar a heterogeneidade das metodologias empregadas, as quais devem ser consideradas pelos pesquisadores que buscarem comparar quantitativamente os efeitos das variáveis relacionadas à saúde dos professores. Além disso, pela base de dados empregada ter como foco específico a psicologia e áreas correlatas, os resultados encontrados não podem ser generalizados para um estado da arte das produções em saúde no trabalho docente em um sentido mais amplo. Dessa forma, recomenda-se que estudos de revisão futuros deverão enfatizar aspectos quantitativos, preferencialmente meta-analíticos, filtrando as variáveis de interesse e seus respectivos efeitos, conforme a ênfase da investigação.

As evidências encontradas também parecem apontar maior necessidade de estudos sobre a saúde no trabalho docente na educação infantil, redes particulares de ensino, espaços de educação não formais (organizações não governamentais e terceiro setor) e nas novas formas e tecnologias de ensino e comunicação, tais como o ensino à distância (EAD) que não foram abordados de forma abrangente entre os estudos levantados. Outro ponto elementar refere-se à ausência de estudos que teçam considerações a respeito do impacto que elementos contextuais – como o substrato econômico e político num momento de instabilidade e restrição orçamentária – podem desencadear no financiamento de ações, políticas e legislações que fomentem a promoção de saúde no trabalho docente, o que deve integrar a agenda de pesquisa da área.

Por fim, considerando-se um retrato geral da saúde no trabalho docente, é possível inferir o seguinte quadro: a intensificação da jornada de trabalho^8,19 e a desarticulação das políticas⁷⁰ que legislam sobre o tema perpetuam a construção de um ciclo de adoecimento físico e mental¹⁰ que implica sofrimento, desestruturação psíquica e problemas vocais aos professores²⁰. Espera-se, por meio da síntese gerada no presente estudo, reafirmar a necessidade de pesquisas sobre o tema capazes de produzir conhecimento para o aprimoramento das condições de saúde dos professores de forma geral. Afinal, pelos elementos apresentados nos estudos levantados, há indícios de que o adoecimento físico e mental dos professores decorre de condições de administração do trabalho⁷⁹ e promoção de saúde⁶⁷ insatisfatórias no contexto atual e apresentam-se como questões relevantes no âmbito da saúde coletiva.