Acontecimentos que antecederam a federalização da Escola Paulista de Enfermagem

Acontecimentos que antecederam a federalização da Escola Paulista de Enfermagem

Autores:

Carolina Vieira Cagnacci Cardili,
Maria Cristina Sanna

ARTIGO ORIGINAL

Escola Anna Nery

versão impressa ISSN 1414-8145

Esc. Anna Nery vol.19 no.1 Rio de Janeiro jan./mar. 2015

http://dx.doi.org/10.5935/1414-8145.20150004

RESUMEN

Objetivo:

Describir los acontecimientos que precedieron la federalización de la Escola Paulista de Enfermagem (EPE).

Métodos:

Estudio histórico-documental, de 1956-77.

Resultados:

Los precedentes discutidos fueron la federalización de la Escola Paulista de Medicina (EPM), las disposiciones políticas/administrativas relativas a la pérdida de autonomía de la EPE, ante la anexión eventual a la EPM y la política nacional de subsidios para los cursos de enfermería. Discutir el interés de la EPM para ampliar su autonomía, por medio de la desconexión de la Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), incluyendo la federalización de la EPE como estrategia.

Conclusión:

La federalización no era una opción política. La pérdida de la condición de escuela, en 1977, ha proporcionado una solución temporal. La federalización de la EPE formaba parte de un proyecto más amplio de EPM en la creación de lo que sería la Universidade Federal de São Paulo.

Palabras-clave: Enfermería; Historia de la Enfermería; Educación en Enfermería

INTRODUÇÃO

Alguns acontecimentos, pessoas ou instituições são capazes de transformar e influenciar uma sociedade por muitos anos. Tais agentes transformadores merecem ser estudados em profundidade, a fim de compreendermos melhor nossa própria realidade. Desse modo, as memórias escrita, falada e ilustrada ultrapassam os limites da nostalgia e adquirem papel especial: tornam-se alicerces da história1. O resgate de personalidades, eventos ou lugares também contribui na construção e preservação de suas respectivas identidades, revelando como foram moldadas e consolidadas suas funções contemporâneas.

A abordagem histórica de instituições de ensino, apesar de eventualmente enviesada por movimentos sociais de época, representa rica fonte na compreensão da trajetória de determinados grupos profissionais.

Nesse sentido, o estudo da Escola de Enfermagem do Hospital São Paulo (EEHSP) compõe importante capítulo na História da Enfermagem no Brasil, pois reforça e fortalece a identidade coletiva da profissão no estado mais populoso do país.

Segundo investigações realizadas por Cagnacci e Sanna, a maior concentração de estudos históricos sobre escolas de Enfermagem encontra-se no estado do Rio de Janeiro. Da mesma forma, as escolas que mais vezes foram estudadas são cariocas, com destaque para a Escola de Enfermagem Anna Nery (EEAN). Tais pesquisas revelaram carência na produção científica sobre escolas referenciais para a Enfermagem, sejam atuais ou pregressas1.

O presente estudo tem como objeto os acontecimentos que antecederam a federalização da Escola de Enfermagem do Hospital São Paulo (EEHSP), atual Escola Paulista de Enfermagem (EPE) da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

A EEHSP foi criada em 1939, como resultado da aliança entre a Escola Paulista de Medicina (EPM) e a Congregação das Irmãs Franciscanas Missionárias de Maria e a Arquidiocese de São Paulo, representada por Dom José Gaspar de Affonseca e Silva, então arcebispo de São Paulo. Em 24 de março de 1942, foi equiparada à EEAN, tida como escola-padrão pelo decreto nº 9101/312.

A idealização da criação do curso de Enfermagem da EEHSP surgiu a partir da construção do Hospital São Paulo (HSP), iniciada em 1936. O hospital foi criado para atender à demanda assistencial, de ensino e de pesquisa da recém-criada EPM2. Para que o hospital atingisse seus objetivos, foi necessário que os dirigentes da EPM realizassem novas alianças, aproximando-se então do governo estadual e da igreja católica - detentora de grande poder em relação à educação e com experiência em enfermagem. Assim, nascia um novo curso da EPM.

A EEHSP caracterizou-se não só por produzir novos quadros para a Enfermagem, mas também por garantir a qualidade técnica da equipe assistencial, atendendo as exigências da nova escola médica3.

O perfil da enfermeira, formada por essa escola, estava vinculado às tendências da elite paulistana conservadora da época: enfermeiras éticas, eficientes e práticas. A mais valorizada característica de enfermagem, nessa escola, era a eficiência assistencial3. Esse perfil estava baseado na competência técnica e nos valores éticos e espirituais que sustentam o lema que figurou recentemente no emblema da Escola Paulista de Enfermagem: non vivere nisi ad serviendum ("não viver senão para servir")2.

A criação da EEHSP se deu com certa dificuldade, pois já havia intenção do governo estadual de constituir uma Escola de Enfermagem. Resultado disso foi a criação da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (EEUSP), nascida em 1942 junto à Faculdade de Medicina da USP. Essa intenção foi evidenciada pelo fato de ambas as escolas terem sido equiparadas à EEAN no mesmo ano 1942, apesar da EEHSP ter sido criada 3 anos antes da EEUSP2-4.

Diante das circunstâncias desfavoráveis, foi necessário que os dirigentes da EPM realizassem novas alianças que não com o governo estadual, aproximando- se, então, do governo federal de Getúlio Vargas e da Igreja Católica, detentora de grande poder em relação à educação e com experiência em Enfermagem. A fim de criar o novo curso, foram contatados o Instituto das Franciscanas Missionárias de Maria e o arcebispo paulistano, de modo a garantir o suprimento das necessidades do hospital com uma Enfermagem qualificada, moderna, centrada no indivíduo e aderente ao modelo voltado ao cuidado hospitalar. Essa congregação possuia oito escolas de enfermagem pelo mundo, entre elas: a Escola de Enfermagem da Faculdade de Medicina de Tóquio2.

A primeira diretora da EEHSP foi um membro dessa congregação religiosa: Madre Maria das Dores. Em 1944, ela deixou o cargo por motivos de saúde, assumindo a Madre Áurea Vieira da Cruz, diplomada pela EEHSP. É importante salientar que Madre Domineuca foi presença forte durante as gestões das duas diretoras citadas e que as decisões sobre a EEHSP passavam por ela.

Em 1945, Madre Áurea pediu licença da direção da escola para ingresso na ordem religiosa das Franciscanas Missionárias, assumindo a direção Jacira de Araújo Cintra. Em 1948, Madre Áurea reassumiu a direção da escola onde ficou até 1973, momento em que a direção da Ordem das Franciscanas reposicionou várias de suas religiosas, inclusive a diretora. Essa mudança aconteceu em momento crucial, pois a federalização da EPE estava em pauta5.

Em 1973, assumiu a direção Irmã Francisca Nogueira Soares, religiosa e docente do Departamento de Enfermagem Obstétrica, tendo permanecido por 3 anos. Foi sucedida, pela docente Esmeralda Augusto, a primeira diretora leiga da EPE, em cuja gestão ocorreu a federalização da Escola e o inicio da Pós- graduação strictu sensu.

É importante deixar claro que ao longo do período estudado o nome da atual Escola de Enfermagem da UNIFESP se modificou. Ela foi criada com a denominação de Escola de Enfermeiras do Hospital São Paulo (EEHSP) em 1939, tendo assim permanecido até 1968. Nesse ano, por decisão da Congregação da diretoria da escola, teve o seu nome alterado para Escola Paulista de Enfermagem (EPE), nome utilizado até a federalização e incorporação à Escola Paulista de Medicina (EPM).

A estrutura hierárquica compreendia a diretora da escola, os chefes de departamentos e as docentes inseridas nos departamentos, que lecionavam as disciplinas. Com a federalização, em 1977, a EPE se transformou em um departamento da EPM e setores e disciplinas. Por sua presença constante no cenário político nacional da Enfermagem brasileira, a EPE é uma escola referência de enfermagem, que desde longa data forma, profissionais para o sistema de saúde brasileiro. Trata-se de uma instituição modelo, também, por estar localizada num dos estados em que a Enfermagem é fortemente prestigiada no país e, onde a atividade econômica e política têm impacto nacional.

Tais considerações, reforçadas pelas transformações ocorridas durante o período de federalização da EPE e pelos embates e estratégias utilizadas dos atores sociais envolvidos no processo, endossam as justificativas para estudo dos antecedentes da federalização desta instituição.

OBJETIVO

Descrever os acontecimentos que antecederam a federalização da Escola Paulista de Enfermagem.

MÉTODO

Estudo descritivo de natureza histórico-documental realizado a partir de documentação escrita. O recorte temporal tem marco inicial em 1956, ano de federalização da EPM e de consolidação do curso de graduação em enfermagem da EEHSP e, marco final em 1977, com o término da gestão da última diretora religiosa, Irmã Francisca Nogueira Soares. Desse modo, realizou-se a transição da diretoria religiosa para a diretoria leiga, com a chegada da Professora Esmeralda Augusto6.

As fontes documentais são constituídas por documentos que fizeram referência direta aos antecedentes de federalização da Escola Paulista de Enfermagem. Entre eles, destacam-se livros-ata de reuniões, publicações dos Diários Oficiais do Estado e União, notícias de jornais de circulação pública e decretos oficiais. Além dessas fontes, foi utilizada, também, literatura científica que versava sobre o objeto de estudo. O estudo faz parte da dissertação de mestrado intitulada "Processo de Federalização da Escola Paulista de Enfermagem", cujo projeto foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de São Paulo, segundo o protocolo institucional, apesar de não envolver pesquisa com seres humanos. Sua aprovação está documentada no Parecer CEP 1690/11.

Os documentos escritos, livros-ata de reuniões e outros documentos administrativos foram obtidos nos acervos da Escola Paulista de Enfermagem da UNIFESP e da Pró-Reitoria de Graduação da UNIFESP. Após a devida autorização dos órgãos que detêm a posse dessas fontes, os documentos escritos foram copiados digitalmente e as imagens armazenadas em arquivo eletrônico, sendo identificadas por meio do seu local de acesso original. Em seguida, as imagens armazenadas foram organizadas em pastas digitais, com os respectivos títulos. Cada documento teve identificação no banco de dados registrada com seu título. Esse banco foi organizado em planilha Excel®.

Para a catalogação das fontes foi providenciado resumo de cada fonte com as principais informações contidas. Esses resumos foram reunidos e lidos várias vezes, a fim de se estabelecer relações de similaridade e pertinência temática. Os achados gerados por esses procedimentos foram então analisados, descritos e comentados à luz da literatura científica levantada.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Precedentes da federalização da Escola Paulista de Enfermagem

Até 1956, tanto a EPM quanto o HSP e a EEHSP eram mantidos pela Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). Essa sociedade civil sem fins lucrativos tinha como finalidade desenvolver a EPM e criar outros institutos de ensino complementares ou suplementares. Entretanto, sofria com o subfinanciamento de seus empreendimentos. A federalização da EPM veio ao encontro das necessidades financeiras, para as quais, segundo uma das atas do período, havia duas possíveis soluções: federalizar a escola médica ou fechar o curso médico7.

A federalização tornou público um estabelecimento privado de ensino, causando grande impacto e modificações na estrutura da EPM. Professores e funcionários foram incorporados ao quadro do funcionalismo público, continuando a SPDM como mantenedora do HSP e da EEHSP, cujos líderes não manifestavam, naquele momento, interesse em mudanças semelhantes.

De acordo com o artigo 20 da Lei 775 de 1949, que dispunha sobre o ensino de enfermagem no Brasil, em cada Centro Universitário ou sede de faculdade de medicina deveria haver uma escola de enfermagem com os dois cursos da área de enfermagem (Formação de Enfermeiro e Auxiliar de Enfermagem). Ainda, segundo o Art. 23 da mesma lei, o Poder Executivo subvencionaria todas as escolas de enfermagem que viessem a ser fundadas e diligenciaria no sentido de ampliar o amparo financeiro concedido às escolas já existentes8.

Dessa forma, de acordo a mencionada lei, era obrigação da EPM, manter uma escola de enfermagem, desde que o governo federal a subsidiasse, federalizando ou não o seu curso. Além disso, uma escola de enfermagem era um bom captador de verbas e incorporá-la parecia ser interessante à escola médica.

As determinações dessa lei eram claras e a EEHSP poderia sofrer as consequências dessas disposições, sendo anexada à escola médica. A respeito disso, a então diretora da EEHSP, Madre Áurea da Cruz, publicou artigo na Revista Brasileira de Enfermagem, principal veículo científico de enfermagem da época, com o título "A propósito da federalização da EEHSP". O artigo discorria sobre os apelos políticos que resultaram no projeto de Lei nº 3.257 A de 1957, de autoria do mesmo deputado que mediou a verba do governo federal para a Escola de Enfermagem - Lauro Monteiro da Cruz8.

O referido projeto de lei criava a Escola de Enfermagem anexa à Faculdade de Medicina do Paraná e dava providências para a federalização da EEHSP sob a seguinte justificativa: "falta de recursos, sentindo dificuldade de cobrar o estudo das alunas e por estas residirem em internato"8:67. Além disso, o autor do projeto justificava a federalização pelo fato da EEHSP já receber auxílio do governo federal, sendo mais razoável o governo agregá-la, uma vez que demonstrava "alta capacidade técnica, mas apresentava embaraços financeiros na contingência de encerrar as suas atividades"8:67.

É interessante notar que, mesmo sob a vigência da Lei 775/49, que comprometia o governo federal com o subsídio das escolas de enfermagem, o deputado Lauro Monteiro da Cruz propunha a federalização EEHSP9.

Diante da falta de clareza por parte da direção da EPM sobre o assunto, Madre Áurea questionou o então diretor da EPM, Marcos Lindenberg, sobre seu conhecimento acerca desse projeto de lei e sobre os motivos de não terem consultado antes a direção da Escola de Enfermagem e o arcebispo D. José Gaspar. Mencionou também a situação ética da instituição, pelo fato da escola ter recebido ao longo de vinte anos a colaboração de vasto corpo docente - formado por médicos, enfermeiros e religiosos - porém sem quaisquer honorários. Tal colaboração, por sua vez, justificou perante o Ministério de Educação e Cultura o recebimento de verba que permitiu a construção da residência das alunas8,9.

Diante disso, a diretora da EEHSP solicitou interferência no referido projeto e estabelecimento de uma escola subvencionada que mantivesse "sua personalidade jurídica e sua independência, com um ônus financeiro menor para a União do que acarretaria a sua federalização"8:68. Nota-se que o receio da diretora da EEHSP era o mesmo da diretoria da EPM na época de federalização desta.

O governo federal demonstrou ser favorável à manutenção da EEHSP. Isso foi evidenciado por meio dos subsídios concedidos. No entanto, a federalização da EPM e a proposição e avanço de projetos de lei com o intuito de estender a federalização à EEHSP indicaram que a solução do subsídio deixou de ser a preferida.

A diretoria da EEHSP, por seu turno, apresentou expressiva aversão à federalização no período da gestão de Madre Áurea, por acreditar que perderia sua autonomia, passando a ser unidade dependente de uma escola médica. Além disso, deixaria de se pautar na dedicação e na abnegação do corpo docente e de funcionários da EEHSP, o que significaria rompimento com o modelo religioso de gestão. Além disso, representaria ônus adicional ao Estado7.

A federalização de escolas de curso superior era pretendida pelo governo não somente para a EEHSP, mas também para ouras instituições na mesma condição. Essa intenção é percebida não somente no texto de leis promulgadas naquele período, mas também em jornais da época. Artigo do Jornal "O Globo" relatou a intenção do governo em federalizar não somente a EEHSP e a Escola de Enfermagem do Recife, assim como a de criar a Faculdade de Ciências Econômicas do Ceará10.

O Governo Federal, com a lei 3835 13/12/1960, federalizou a Universidade da Paraíba e criou a Universidade Federal de São Paulo (U.F.S.P.)b, com sede no Município de São Carlos. A U.F.S.P. incorporou os cursos de Engenharia de São Carlos; Filosofia, Ciências e Letras de Araraquara; Farmácia e Odontologia de Araçatuba, Ciências Econômicas de Santo André e a EPM de São Paulo. Essa foi uma das marcas do governo de Juscelino Kubitschek de Oliveira, então presidente da república, tendo expandido as universidades federais através da criação de novos cursos e incorporação de cursos já existentes11. Essa lei também federalizou a Escola de Medicina da Paraíba e a ela anexou a Escola de Enfermagem num só ato legal.

Ao contrário do caso da Paraíba, o texto da lei que criava a U.F.S.P. expressava claramente que apenas a EPM, em São Paulo, passava a fazer parte da U.F.S.P., excluindo a EEHSP. Havia grande receio dos docentes da EEHSP de que a Escola de Enfermagem fosse anexada à escola médica, da mesma forma que a Escola de Enfermagem da Paraíba fora federalizada como anexa à escola médica daquele estado. Tal sentimento justificava-se pelo modo como a EEHSP funcionava, uma vez que vários professores da EPM lecionavam no curso de Enfermagem da EEHSP. Além disso, os laboratórios eram usados conjuntamente e havia a contribuição mensal que a Escola de Enfermagem recebia do governo federal.

A velocidade com que as informações sobre a federalização da EEHSP chegavam a seus interessados era lenta, causando grande impacto entre os atores sociais envolvidos na questão à época. Enquanto um jornal de circulação pública noticiava as intenções do governo da União em federalizar a escola, seus dirigentes ainda não tinham acesso aos projetos de lei que a regulamentavam. Dessa forma, as intenções de federalização da EEHSP podiam parecer obscuras para os dirigentes e corpo docente da EEHSP e da EPM. Provavelmente, essa falta de esclarecimento da direção da EPM e da EEHSP sobre os rumos do processo trazia desconforto ao corpo docente12.

Por outro lado, a sede da Universidade Federal de São Paulo na cidade de São Carlos era fato que desagradava os dirigentes médicos da EPM, fazendo com que esses fossem buscar auxílio para a retificação dessa Lei. A ideia era a criação de um núcleo universitário temático da saúde com sede na cidade de São Paulo. O deputado Lauro Cruz estava elaborando um substitutivo dessa Lei. Concomitantemente, Marcos Lindenberg e demais professores da EPM apresentaram projeto que solicitava ao deputado que a sede da Universidade Federal fosse, em São Paulo.

O descontentamento dos dirigentes da EPM com o fato da cidade de São Paulo não sediar a U.F.S.P. foi tamanho que, com a pressão política disso resultante, a EPM se desvinculou da Universidade Federal de São Paulo e transformou-se em estabelecimento isolado de ensino superior de natureza autárquica, dando cumprimento à Lei 4421 de 29 de setembro de 196413. Supõe-se que a diretoria da EPM temia que a escola fosse ser apenas mais uma unidade dentro da U.F.S.P.

Se a preocupação dos dirigentes da escola médica residia em não sediar a Universidade Federal na cidade de São Paulo e, então experimentar a perda de poder, a preocupação das professoras da Escola de Enfermagem era semelhante, principalmente, por parte de Madre Áurea. Ela temia a possibilidade da criação de outra escola de Enfermagem no município de São Carlos, fazendo com que a EEHSP não fosse a Escola de Enfermagem da referida universidade12.

Reuniões frequentes eram realizadas entre os docentes da EEHSP e sua diretoria, a fim de deixá-los a par da situação, mesmo que essa fosse incerta. Para Madre Áurea era muito difícil a certeza sobre o assunto, pois não havia lei regente sobre a federalização para a escola de enfermagem. A EPM fora transformada em autarquia federal, porém o mesmo não havia ocorrido para a EEHSP, apesar de ambas funcionarem em regime de colaboração. Por consequência, não havia definição a respeito da anexação à EPM12.

A EEHSP contava com a ajuda das autoridades religiosas para a defesa de sua continuidade na cidade de São Paulo. Madre Áurea tinha o apoio de sua congregação, por meio do bispo auxiliar da Guanabara e membro do Conselho Federal de Educação e, pediu a ele que sua sede, se federalizada, permanecesse em São Paulo. Outras autoridades religiosas também foram contatadas por Madre Áurea, que solicitava informações sobre a situação da escola ao Ministério da Educação. Além do contato com as autoridades religiosas, Madre Áurea tentou outras estratégias para melhor esclarecimento sobre a possível federalização da EEHSP com as autoridades políticas da época12.

Enquanto isso, a Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (EEUSP) teve a sua desanexação da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) definida por meio de decisão tomada pelo Conselho Universitário da USP em 1962, tornando-a um estabelecimento de ensino superior pelo decreto nº 42.809/6314.

Diante desse acontecimento, Maria Rosa de Souza Pinheiro, diretora da EEUSP, foi consultada pela direção da EPE para esclarecer como a EEUSP havia conseguido a sua autonomia. Ela informou que uma escola anexa poderia ter um Colégio de Professores. Todavia não poderia ter um C.T.A. (Conselho Técnico Administrativo) e Congregação. Explicou que, para ser uma escola autônoma, a lei exigia a existência de uma Congregação e que, para tanto, seria imprescindível a desanexação da Escola de Enfermagem ao C.T.A. da FMUSP. Tal desanexação foi solicitada e aceita. A EEUSP continuou integrando a Universidade de São Paulo como uma de suas unidades, recebendo verba própria do orçamento universitário, garantindo dessa forma a sua autonomia12.

Em contraste com a realidade da USP, a insatisfação tanto da EPM quanto da EEHSP com a forma pela qual a U.F.S.P. fora criada fez com que fosse atrasado tanto o processo de federalização da EEHSP quanto o da criação do Núcleo Universitário Federal, com sede na cidade de São Paulo. Várias estratégias foram utilizadas para que se chegasse a um acordo sobre a forma de relacionamento entre essas escolas de saúde e o governo federal, mas a negociação não progredia.

Ainda com o propósito da instalação desse núcleo, foram criados os cursos de Biomedicina em 1966, de Fonoaudiologia em 1968, e ocorreu o reconhecimento do curso de Ortóptica como de nível superior em 1970, tornando o bairro da Vila Clementinoc sede de cinco cursos na área de saúde. Todos esses cursos eram vinculados aos departamentos já existentes na EPM ou formavam um novo departamento desta. Assim, consolidava-se a estrutura departamental em torno da escola médica e delineava-se a futura UNIFESP. A expressão "Universidade Especializada em Ciências da Saúde", no entanto, passou a ser usada apenas em 1994.

Mesmo quando a EPM se tornou autarquia federal em 1968, o curso de Enfermagem, considerado curso superior, estava ainda vinculado à EPM, estando, portanto, dependente de subsídios federais e da SPDM. Isso causava receio sobre como se daria a sua federalização 13. No ano de 1968, a Escola de Enfermagem deixou de se chamar EEHSP e passou a se denominar Escola Paulista de Enfermagem, talvez para preservar a sua independência como escola. Pode-se supor que a mudança de nome talvez possa ter ocorrido na tentativa da EPE se aproximar em condições de igualdade da EPM, não sendo, dessa forma, um departamento da EPM.

Em reunião de 25 de junho de 1968, Madre Áurea relatou reunião com o ministro da Educação e Cultura, a fim de obter orientações sobre a integração da EPE ao futuro núcleo universitário planejado pela EPM - futura UNIFESP. O ministro lhe sugeriu que fizesse um memorial diretamente à EPM. Madre Áurea já o havia feito, mas algumas professoras não concordaram com a redação, que colocava a escola como "privilegiada".

Para Madre Áurea, a EPE era privilegiada no sentido de sua aceitação total pela EPM e por existir um clima "bastante positivo" entre ambas as faculdades, o que não acontecia com outras escolas de enfermagem em relação às escolas médicas locais. Um exemplo, segundo ela, era a EEUSP, que não podia utilizar os laboratórios da FMUSP, enquanto que a EPE sempre pode fazê-lo na EPM sem qualquer restrição. Ressaltou ainda que a contrapartida para a EPE por utilizar os recursos físicos e humanos da EPM era concedida em mão de obra ao HSP através do corpo docente e discente de Enfermagem12.

Madre Áurea apresentava atitude pró-ativa ao tomar partido, posicionar-se publicamente e ao relacionar-se com autoridades em uma época em que poucas mulheres se manifestavam em público. Suas empreitadas incluíram uma audiência com o Ministro da Educação e Cultura, Favorino Bastos Mércio, para tratar do assunto da criação da Universidade Federal de São Paulo. Madre Áurea, além do título de diretora da EPE, carregava consigo o poder da Igreja Católica, sua força de Madre e ainda uma forte personalidade. Esses fatores levavam-na a se relacionar diretamente com pessoas em posições de grande poder e autoridade na luta por ideais de Enfermagem e religiosos12. A madre se diferenciava das outras religiosas também pela sua habilidade oratória e preparo intelectual. Era reconhecida por deter o poder da palavra, condição para o cargo.

As concessões de uso dos laboratórios e de professores à EPE eram indiretamente cobradas por professores da EPM. Em ata de reunião do Conselho Administrativo, foi registrada a cobrança que os professores da EPM faziam ao dizerem que achavam que a EPE deveria colaborar mais com o HSP, além de acreditarem que o curso de Enfermagem da EPE era muito teórico. Pode-se inferir, desses fatos, uma forma de cobrança da EPM para com a EPE, pelas concessões que a primeira a fazia ou talvez o exercício do poderio médico, que se achava no direito de exigir algo da Enfermagem, pois esta, muitas vezes, ocupava uma posição subalterna em relação à instância médica12.

Para esses professores médicos, as estudantes do primeiro e segundo ano poderiam realizar seus estágios práticos no HSP, servindo como mão de obra. Madre Áurea, em defesa a EPE e da Enfermagem, explicou que os alunos dos 1º e 2º anos de graduação não podiam colaborar com o hospital e, que a criação de novo curso (o curso de auxiliar de enfermagem, que os docentes da EPM sugeriram, também com o intuito do aparelhamento do HSP) significaria a contratação de novos professores. Além disso, ressaltou que haveria de se discutir o assunto em reunião da EPE12.

Foi proposta também a criação de curso de residência em Enfermagem. O posicionamento da EPE deixou claro, na opinião de muitas professoras, que a escola se achava devedora à EPM e ao HSP, em troca das concessões da EPM, concessões essas nem sempre equivalentes, pois o tempo de trabalho que as discentes e docentes dedicavam à EPM e ao HSP era maior do que aquele que os médicos doavam à EPE12.

O número de horas que as estudantes de enfermagem dedicavam ao curso era grande. A Escola de Enfermagem tinha a intenção de criar uma moradia para as alunas, pois as estudantes e docentes residiam no hospital para ficarem à disposição da instituição. Para tanto, foi necessário que a diretora, Madre Áurea, se articulasse com o Ministério da Educação e Cultura, a fim de edificar a moradia. Com essa finalidade, foi preparado um documento contendo as necessidades da escola, que foi encaminhado à Divisão de Ensino Superior para a conquista de verbas para a criação da moradia das estudantes5.

Além de ter buscado auxilio no Ministério da Educação e Cultura, Madre Áurea procurou, também, ajuda da Prefeitura de São Paulo (SP), a fim de conseguir auxilio para a EPE e orientações para o encaminhamento de ofício ao prefeito, sobre a concessão do terreno para a construção do prédio da Escola de Enfermagem. Pedido de subsídios também foi feito à Secretaria de Educação do Estado de SP, por meio do Conselho Estadual5.

Em 1972, a moradia das docentes e algumas religiosas discentes passaram do 11º andar do HSP para o edifício que sedia hoje a EPE. Religiosas docentes da Escola também deixavam de residir dentro do HSP, passando ao edifício, que foi usado como moradia até o ano seguinte, quando deixou de ser utilizado para essa finalidade para abrigar apenas as instalações da escola de enfermagem15.

A EPE ganhou status maior, ao conquistar uma sede física, pois isso significava solidez. Com esse feito, reuniu num só espaço as atividades da escola de enfermagem, de modo que professoras e estudantes ter a satisfação de frequentar uma sede física exclusiva.

O Núcleo Universitário e a Departamentalização da EPM

A EPM preocupava-se com o decreto de criação do Núcleo Universitário que ainda deveria ser votado pelo legislativo e referendado pelo executivo federal. Não havia definição sobre a criação do núcleo, e os dirigentes da EPM reuniram esforços para que isso acontecesse. Esses dirigentes realizaram estudo sobre como seria a estrutura interna da EPM como uma universidade em que os diversos cursos que mantinha foram colocados como departamentos.

Dentro dessa estrutura, a cada curso correspondia um Conselho Departamental e comissões curriculares específicas. Uma câmara curricular composta de elementos de todos os departamentos agregaria as decisões do conjunto desses cursos. A EPM já planejava os 2 anos básicos do curso de Medicina nessa nova estrutura e Madre Áurea solicitaria o mesmo aos docentes de enfermagem, em especial aos professores de Fundamentos de Enfermagem.

A estrutura departamental prevalecia entre os cursos de saúde que a EPM geria e a EPE figuraria como um Departamento da EPM, ou seja, a estrutura departamental da EPM seria a estrutura vigente para que a EPE se federalizasse. Assim, a EPM alcançaria o título de Núcleo Universitário de Saúde ou Universidade Federal de São Paulo5.

Era grande o receio da perda de autonomia nas decisões relativas à EPE por parte do seu corpo diretor. Esse tentou estruturar o processo de federalização e incorporação da EPE pela EPM, talvez por considerá-lo inexorável. Havia uma comissão, composta por docentes da EPE e sua diretora, que estudara as condições sob as quais a escola de enfermagem seria federalizada e a transição para que a EPE integrasse a nova universidade federal. Essa Comissão de Estudos sobre a passagem da EPE para o futuro núcleo universitário da EPM era composta por docentes e representante discente5.

As atas de reunião não deixam claro quais as comissões existentes para a federalização da escola. Além disso, não existem muitos registros a respeito delas. A EPE passava por momento político delicado, por isso a importância da discussão do assunto entre os atores envolvidos e o registro de suas opiniões.

Pressupõem-se duas possibilidades: ou essas reuniões não foram registradas ou seus registros não foram devidamente armazenados. Assim, como se constatou a ausência desses registros, supõe-se que outros registros importantes também deixaram de ser devidamente conservados, como é o caso da documentação sobre a saída de Madre Áurea da direção da escola.

A Congregação das Irmãs Franciscanas Missionárias de Maria propunha mudanças, através de seu Capítulo Geral e, nessa estava incluída a saída de Madre Áurea da direção da Escola. Segundo aquele Capítulo, haveria muitas mudanças nos cargos ocupados por várias religiosas dessa Congregação, inclusive a provável retirada de Madre Áurea da direção da Escola, como já fora pronunciado, verbalmente, pela Madre Provincial5.

O posicionamento das docentes da EPE, quanto à saída de sua diretora, não foi convergente. A diretora do Departamento I de Fundamentos de Enfermagem e Enfermagem Médico-Cirúrgica da EPE se preocupava, pois era parecer de seu departamento que aquele ainda não era o momento propício para a mudança de diretoria e que essa deveria permanecer até a federalização. Professora Mariana Fernandes, também do Departamento I, era da opinião que cada Departamento, por intermédio de suas representantes, deveria se manifestar a respeito de estar a favor ou contra a saída de Madre Áurea da direção da escola e enviar ofício à Madre Provincial explicando o assunto, antes da realização do Capítulo.

Cada departamento ficou de estudar o assunto, tendo ficado decidido que não seria enviado ofício à Madre Provincial solicitando a permanência de Madre Áurea da direção da EPE. Tal decisão deixou implícito o pouco apoio do corpo docente da EPE à diretora, revelando alguns conflitos entre os departamentos e a disputa de poder entre o corpo docente.

Madre Áurea dirigiu a Escola de Enfermagem desde 1944, totalizando quase 30 anos de direção. Em 1973, foi empossada a nova diretora, Irmã Francisca Nogueira, a última diretora religiosa da EPE, originada do Departamento de Enfermagem Obstétrica e vice-diretora na gestão de Madre Áurea.

Assim que Irmã Francisca assumiu a direção, admitiu novos professores e participou de eventos junto à diretoria da EPM. Junto ao diretor da EPM, Horácio Kneese de Melo, explicou em evento o funcionamento da EPM, e que a EPE não pertencia à EPM, mas que, futuramente, poderiam fazer parte de um mesmo núcleo. Irmã Francisca discursou sobre a importância da convivência dos alunos da Medicina com os da Enfermagem. Falou também que não existia uma profissão melhor que a outra e sim uma dependência e complementação entre um médico e uma enfermeira. Irmã Francisca tentou rapidamente se inserir e participar das atividades ligadas à direção da escola, quando começou a conviver diretamente com as interferências da docente Mariana Augusto5.

Mariana Augusto lutava pela integração da EPE à universidade. A integração resolveria o problema financeiro, mas a desvantagem seria o desaparecimento da EPE, que se tornaria apenas um departamento da EPM. Irmã Francisca disse que Madre Áurea sempre receava essa integração, mas, quando tomou posse, Melo lhe disse que essa integração seria melhor e que a considerava uma questão a ser estudada5.

Para Mariana Fernandes, a Enfermagem estava ainda em posição de luta por maior prestígio devido à falta de reconhecimento social e econômico de que a profissão carecia, talvez pela dificuldade que a Enfermagem enfrentava, tendo de estar submetida a uma escola médica. Na opinião de Irmã Francisca as pessoas não entendiam de Enfermagem e, talvez, a integração solucionasse esse problema. Pediu para as docentes pensarem sobre isso, o que levou à apresentação das várias opiniões diferentes, provavelmente, discordando da opinião da diretora, pois não foram registradas em ata. A posição de Irmã Francisca revelou o voto de confiança que ela dava à EPM5.

As posições da nova diretora sempre estavam em acordo e evitavam conflitos com a EPM. Irma Francisca solicitou em reunião a opinião dos membros a respeito da campanha para conquistar ajuda financeira para o HSP, por ocasião do 40º aniversário da EPM. Os membros do Conselho não se manifestaram a favor da arrecadação desses fundos5. Pode-se inferir o jogo de forças que a diretora da EPE enfrentava, ao buscar na escola médica apoio para suas ações. Talvez fizesse isso por não poder contar com o apoio das docentes da escola de enfermagem para suas decisões.

Em junho de 1973, a situação financeira da EPE se complicara, pois a SPDM não havia enviado os recursos prometidos. Portanto, os pagamentos do mês não seriam efetuados. Irmã Francisca havia contratado novos docentes para a Escola e a docente, Professora Rosa Pimenta, contestou dizendo que a contratação de novos professores aumentaria a folha de pagamento e novos membros não aceitariam a situação financeira da Escola. A diretora disse que esses professores estavam cientes e haviam aceitado a situação5.

Provavelmente, Irmã Francisca contratou docentes que fossem seus aliados políticos, pois possuía pouco apoio dentro da EPE e ainda sofria os efeitos da longa direção de Madre Áurea. Com o déficit da folha de pagamento, Irmã Francisca acabou por conquistar, talvez, novos inimigos e teve que se aliar à SPDM e à EPM para conquistar seus objetivos.

A saída de Madre Áurea não só significou a saída de uma pessoa. Representou também o aumento de poder das docentes leigas, pois, com o frágil apoio das docentes de enfermagem à direção de Irmã Francisca, as docentes leigas conquistaram mais poder, passando a serem mais ativas nas decisões sobre a escola. Esse fato resultaria na conquista da direção da escola por uma docente leiga em 1977.

A compreensão da sociedade enquanto construção histórica remete a necessidade de preservação da memória, pois ela é o fio condutor que liga as gerações umas às outras, dando um caráter de antiguidade, ubiquidade e continuidade16.

CONCLUSÃO

A federalização da EPE já era assunto discutido e estudado desde a federalização da EPM em 1956. Comissões haviam sido formadas e professores haviam sido titulados. Relatórios descreviam o funcionamento da EPE e os moldes nos quais deveria ser federalizada. Alianças políticas aconteceram e docentes, discentes e funcionários aguardavam a federalização da EPE, conforme haviam almejado.

De fato, em sete de fevereiro de 1977, a direção da escola passou para a docente Esmeralda Augusto e o anúncio da federalização da EPE foi publicado no Diário Oficial da União em 5 de maio de 1977. O estudo pode descrever os acontecimentos que precederam a federalização da Escola Paulista de Enfermagem e permitiu concluir que tal processo teve como fator impulsionador a criação da Universidade Federal de São Paulo (U.F.S.P.) com sede no município de São Paulo. Em decorrência disso houve aumento da dotação orçamentária esperada para o HSP e a EPM. A federalização da EPE foi apenas um dos eventos para a conquista desses objetivos.

Embates entre a EPE e as autoridades quanto à federalização da EPE aconteceram principalmente durante a gestão de Madre Áurea, pois essa acreditava que a federalização da EPE significaria a perda de força e autonomia da escola de enfermeiras.

Em 1973, a EPE apresentava contornos diferentes relacionados a aspectos financeiros e desgaste de seu corpo docente quando Irmã Francisca assumiu a direção da escola. Dessa forma, a participação das docentes no processo de federalização foi maior, descentralizando a voz da EPE de sua diretora e fortalecendo o movimento docente e discente.

Os antecedentes da federalização demonstram que o assunto foi longamente discutido pela EPE e EPM e que várias foram as tentativas e dificuldades experimentadas até a concretização do fato. Houve embates entre docentes de enfermagem e entre as escolas médica e de enfermagem, demonstrando a presença de conflitos de interesses.

Num contexto de dificuldades financeiras, a EPE de Madre Áurea, que desgostava do poder conferido à SPDM e da consequente transformação da EPM em uma universidade temática da área da saúde, resistiu à federalização, pois a autonomia da EPE seria prejudicada.

Sem dúvida, o processo de federalização da EPE foi longo, alimentou expectativas de diversos atores e representou um período turbulento. Marcas dessa vivência são carregadas até os dias atuais. A perda do status de escola em 1977, por mais que fosse a alternativa encontrada pelos atores envolvidos nesse contexto, causou desconforto às gerações que se sucederam.

Tomar consciência da história da EPE permite conhecer os alicerces sobre os quais essa escola de enfermagem se estruturou e ainda compreender as nuances de seu funcionamento. Isso possibilita o reconhecimento de sua cultura institucional e talvez, ao favorecer a tomada de decisões atuais melhor embasadas, possa direcioná-las de modo a evitar velhos equívocos.

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