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Associação entre variáveis relacionadas à precarização e afastamento do trabalho no campo da enfermagem

Associação entre variáveis relacionadas à precarização e afastamento do trabalho no campo da enfermagem

Autores:

Tatiane Araújo-dos-Santos,
Daniely Oliveira Nunes,
Rafaell Batista Pereira,
Melicia Maria da Conceição Silva Reis Góes,
Ithana Queila Borges Pizzani Ferreira,
Selton Diniz dos Santos,
Tatiane Cunha Florentino,
Cristina Maria Meira de Melo

ARTIGO ORIGINAL

Ciência & Saúde Coletiva

versão impressa ISSN 1413-8123versão On-line ISSN 1678-4561

Ciênc. saúde coletiva vol.25 no.1 Rio de Janeiro jan. 2020 Epub 20-Dez-2019

http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232020251.28242019

Introdução

A precarização do trabalho é conceituada como um sistema político de submissão dos trabalhadores à exploração1. Fundamento do modelo econômico capitalista, ela se transforma de acordo com o contexto histórico, social e econômico. O que diferencia a precarização do trabalho no século XXI da precarização vivenciada pelos trabalhadores nos séculos XIX e XX é o recuo do papel do Estado como regulador da relação capital-trabalho, a perda da proteção social dos direitos do trabalho e a fragilização das formas de organização dos trabalhadores2-6.

A precarização do trabalho é um fenômeno complexo e multideterminado. Para a realidade brasileira foram identificados seis tipologias da precarização do trabalho: (i) vulnerabilidade das formas de inserção e desigualdades sociais, que diz respeito aos contratos precários, sem proteção ou garantias sociais, bem como as formas de inserção no mercado de trabalho e o desemprego; (ii) intensificação do trabalho e terceirização, que são as formas de organização e gestão do trabalho, com o uso da gestão pelo medo, assédio moral e a imposição ao trabalhador de metas de produção inalcançáveis; (iii) insegurança e saúde no trabalho, resultado dos modelos de organização e gestão do trabalho sem treinamento dos trabalhadores, com omissão de informações sobre risco e periculosidade e das medidas de proteção, com vistas ao aumento da produtividade; (iv) perda da identidade individual e coletiva, ampliando o medo da perda do emprego, o que isola os trabalhadores e os impele a competirem entre si; (v) fragilização da organização dos trabalhadores, representada pela dificuldade de organização sindical, com perda da capacidade dos sindicatos em mobilizar os trabalhadores; (vi) condenação e descarte do direito do trabalho, que na conjuntura brasileira atual tem sua representação com a Reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização irrestrita5.

Outra característica da precarização do trabalho é que esta afeta a todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras, independente da qualificação, do tipo de trabalho realizado e do tipo de vínculo empregatício. Nesse contexto, jovens, mulheres e negros estão mais vulneráveis à precarização do trabalho7, o que inclui trabalhadoras e trabalhadores do campo da enfermagem, na maioria mulheres e negras8. Por esta evidência a escolha política das autoras é o uso no feminino do nome das profissões do campo da enfermagem.

A precarização do trabalho é amplamente estudada em setores como o bancário, telemarketing e indústria. Contudo, poucos estudos se dedicam a estudar a precarização na saúde e no campo da enfermagem. No trabalho no setor saúde a precarização afeta o trabalhador e o usuário, pois compromete a qualidade da assistência realizada e retira a proteção do direito do trabalho daqueles que executam o trabalho em saúde. Com isto, os programas e políticas do campo da saúde podem sofrer com a descontinuidade, dado que seus trabalhadores estão em uma relação de trabalho instável, que não substitui as garantias sociais pela econômica9.

Destaca-se que o setor público é o maior empregador das trabalhadoras em enfermagem8,10. Em situação de trabalho e emprego precarizado, a morte ou o não atendimento de uma necessidade do paciente amplifica o sofrimento dos trabalhadores, dado que esse trabalho precarizado é o símbolo máximo do impedimento da realização da assistência. Esse contexto precário do mundo do trabalho produz no trabalhador a sensação de fracasso por não conseguir fazer tudo o que entende como necessário e de acordo com as prerrogativas da sua profissão11.

A partir da Reforma do Aparelho do Estado no Brasil, a precarização do trabalho nos serviços públicos tem se revelado na ausência de reajuste salarial para quase a totalidade dos trabalhadores com regime estatutário; implantação de diversas formas de remuneração; aumento da terceirização; intolerância e autoritarismo em relação aos sindicatos dos servidores6,12-14.

No entanto, existem aspectos do trabalho no serviço público que a população em geral desconhece e que afetam o desempenho dos servidores: sucateamento da infraestrutura de trabalho, fragmentação das tarefas, modelos administrativos ambíguos, conflitos de poder e ausência de plano de cargos, carreiras e salários que equalize os rendimentos, as promoções, nomeações ou exonerações14.

No caso brasileiro, a expansão da terceirização, principalmente nos serviços estatais, têm aportado uma nova forma de precarização do trabalho. A terceirização é um mecanismo de exploração utilizado tanto pelo Estado quanto pelas empresas privadas para reduzir os custos sociais com o trabalho, rebaixar o salário e aumentar a jornada e a intensidade do trabalho. Dado que trabalhadores terceirizados possuem vínculos mais frágeis de emprego, estes também se subordinam facilmente à precarização, quando comparados aos estatutários13. A nova forma da precarização se amplia porque existe uma “Indissociabilidade entre as formas precárias de trabalho e emprego – expressas na (des)estruturação do mercado de trabalho e no papel do Estado e sua (des)proteção social –, as práticas de gestão e organização do trabalho e os sindicatos, todos contaminados por uma altíssima vulnerabilidade social e política”6 (p. 56).

Considerando esta problemática, o afastamento do trabalho por motivo de doença possui estreita relação com a organização e a condição do trabalho na qual os indivíduos estão inseridos, o que produz impactos socioeconômicos14,15.

Para as trabalhadoras do campo da enfermagem, a precarização do trabalho nos serviços do Estado se traduz como falta de condições de trabalho, sobrecarga de atividades e baixos salários16. Outros estudos indicam como a precarização do trabalho nos serviços estatais têm afetado o trabalho de enfermeiras(os), técnicas(os) e auxiliares em enfermagem10. Além das condições de trabalho relacionadas com infraestrutura, cresce a violência no trabalho e o assédio moral no campo da enfermagem17,18.

Os estudos existentes sobre o trabalho em enfermagem abordam aspectos específicos como condições de trabalho, ou salário, ou jornada de trabalho. Mesmo as pesquisas no campo da saúde do trabalhador seguem esta mesma particularidade, focando nas condições ergonômicas do trabalho. Assim, este artigo contribui para a construção de conhecimento sobre a precarização do trabalho em enfermagem. Para tanto, usa a precarização como contexto e associa variáveis desta precarização com o afastamento do trabalho. E estudos dessa natureza ainda não foram identificados na literatura nacional.

Isto posto, o objetivo deste artigo é associar o risco de afastamento do trabalho por motivos de saúde de trabalhadoras e trabalhadores do campo da enfermagem com a precarização do trabalho.

Método

Este é um estudo transversal, analítico, quantitativo realizado em hospitais públicos do Estado da Bahia. Todos os hospitais da rede estadual foram contactados e convidados a participar da pesquisa. Destes, 15 hospitais públicos com administração direta e 07 hospitais com administração indireta pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) aceitaram participar da pesquisa e foram incluídos. Além disso, forneceram cadastros com quantitativo de trabalhadoras e trabalhadores da enfermagem por categoria profissional.

Amostragem

Como a população a ser amostrada encontrava-se desagregada e com características distintas de trabalhadoras, optou-se pela técnica de amostragem estratificada com alocação proporcional em dois níveis: categoria profissional e tipo de vínculo. Para o cálculo amostral foi utilizado o programa STATA versão 11, e se considerou as informações dos cadastros das organizações hospitalares (enfermeiras N = 2.148; auxiliares e técnicas em enfermagem N = 6.673).

Como a prevalência dos fenômenos estudados foi desconhecida (p=0,50), admitiu-se um erro amostral de 3% (d=0,03), considerando o nível de confiança de 95% (α=0,05). O n encontrado foi alocado proporcionalmente nos estratos por tipo de vínculo e por categoria profissional. Ao valor encontrado, acrescentaram-se 20% para perdas eventuais (n=190). Foi calculada a distribuição da amostragem das trabalhadoras, constituída por 265 enfermeiras (n = 161 estatutárias e n = 104 terceirizadas) e 810 técnicas e auxiliares em enfermagem (n = 597 estatutárias e n = 213 terceirizadas), totalizando 1.075 trabalhadoras. A sistemática de seleção adotada foi a abordagem direta da(o) trabalhadora(or) ativa(o) nos respectivos setores, após autorização do responsável pela Organização.

O cálculo do poder do estudo usou os seguintes parâmetros: n = 1075, prevalência de 50%, precisão de erro de 5% e nível de confiança de 95%. Obteve-se power = 0.9075 <= poder de 90%.

Coleta de dados

A coleta ocorreu entre março de 2015 a fevereiro de 2016, nas diferentes unidades de produção de serviço dos hospitais. A técnica utilizada foi o inquérito, por meio de questionário contendo 96 perguntas.

Instrumento

As categorias que compõem o instrumento são: Características sociodemográficas; Informações sobre outros vínculos de trabalho; Informações sobre esse trabalho; Informações sobre o processo de trabalho; Informações sobre condições de trabalho; Informações sobre atividades domésticas e Informação salarial.

A escolha das variáveis que compõem o questionário foi feita a partir da revisão de literatura nos campos da sociologia do trabalho e da enfermagem sobre a precarização e validada por grupo de expertises sobre o trabalho em enfermagem.

Neste artigo foram selecionadas variáveis relacionadas com a tipologia de precarização adotada e consideradas pelas autoras como capazes de revelar a associação com a variável afastamento do trabalho.

O questionário piloto foi aplicado em um hospital público de grande porte, onde existiam trabalhadoras de enfermagem que aproximavam-se do perfil da população do estudo.

A sistemática de seleção adotada foi a abordagem direta da(o) trabalhadora(or) ativa(o) nos respectivos setores. Os critérios de inclusão foram: enfermeiras, técnicas e auxiliares em enfermagem com mais de 6 meses de trabalho na organização de saúde e com disponibilidade para responder às questões. Foram excluídas as trabalhadoras com menos de 6 meses de trabalho na organização de saúde, afastadas por qualquer motivo ou participantes da execução da pesquisa.

Análise dos dados

Dado que a precarização do trabalho é multideterminada e complexa, inspirado na tipologia da precarização desenvolvida por Druck5, foram identificadas dimensões da precarização e variáveis relacionadas (Quadro 1).

Quadro 1 Dimensões da precarização e variáveis relacionadas. 

Dimensão da precarização Definição Variáveis
Forma de inserção e intensidade do trabalho. Corresponde ao tipo e quantidade de vínculos trabalhistas, bem como as formas de organização da escala de trabalho. Tipo de vínculo de trabalho (estatutária e terceirizada); Outro vínculo de trabalho (sim e não); Trabalha em setor fixo (sim e não); Cobre o serviço fora da escala de trabalho (sim e não).
Esforço físico e ambiente de trabalho. Refere-se às condições de execução do trabalho. Esforços repetitivos (sim e não); Presença de ruído (sim e não); Ambiente exclusivo para descanso (sim e não); Ambiente de descanso adequado (sim e não).
Destrato e perturbações durante o trabalho. Relaciona-se à existência de violência e outras formas de constrangimento da trabalhadora. Histórico de violência (sim e não); Histórico de discriminação (sim e não); Existência de conflito (sim e não).

Para análise, as trabalhadoras foram separadas em duas categorias: 1) Enfermeira e 2) auxiliar e técnica em enfermagem. A opção por analisar conjuntamente as técnicas e auxiliares se justifica pelo fato de que no cotidiano dos serviços o trabalho concreto executado por estas trabalhadoras não é diferente.

A variável dependente foi “Afastamento do trabalho por motivo de saúde” (sim e não). As variáveis independentes foram processadas em cinco subgrupos:

  1. Perfil: Sexo (Feminino e Masculino); Raça/cor (Negra e Não negra); Situação Conjugal (Possui companheiro e Não possui companheiro); Faixa etária.

  2. Forma de inserção e intensidade do trabalho: Tipo de vínculo de trabalho (Estatutária e Terceirizada); Outro vínculo de trabalho (Sim e Não); Trabalha em setor fixo (Sim e Não); Cobre o serviço fora da escala de trabalho (Sim e Não).

  3. Esforço físico e ambiente de trabalho: Esforços repetitivos (Sim e Não); Presença de ruído (Sim e Não); Ambiente exclusivo para descanso (Sim e Não); Ambiente de descanso adequado (Sim e Não).

  4. Destrato e perturbações durante o trabalho: Histórico de violência (Sim e Não); Histórico de discriminação (Sim e Não); Existência de conflito (Sim e Não).

Foi realizada uma regressão logística binária para verificar se as variáveis independentes estão associadas a saúde do trabalhador na variável dependente “Trabalhador se afastou do trabalho por motivo de doença”.

As variáveis foram inseridas pelo método “inserir”, ao qual usamos o método matemático “avançar RP”, também conhecido como stepwise, cujo as variáveis independentes (cinco subgrupos), são adicionadas por passos. Antes de fazer análise definimos nossas covariáveis em covariáveis categóricas (variáveis independentes), contudo a categoria usada para a razão de chances como referência foi o “Sim”.

O ajuste do modelo foi montado para uma covariável inicialmente e em seguida adicionado às demais covariáveis, a variável inicial foi escolhida de forma aleatória (Sexo), em seguida foi adicionado às demais variáveis.

O teste de Omnibus foi utilizado para fazer ajuste do modelo na regressão logística binária, onde os valores de p ≤ 0,05 são considerados significativos. No teste de Hosmer e Lemeshow o p ≥ 0,05 e sua hipótese nula indica que as categorias previstas correspondem as categorias observadas.

Os ajustes dos modelos foram detalhados da seguinte maneira: [X2(df)=; p<,R2Negelkerke=], onde X2 = valor do qui-quadrado no ajuste do coeficiente de Omnibus, df = graus de liberdade, p de significância de Omnibus, e o R2 de Negelkerke. O Intervalo de confiança adotado para a razão de chance foi de 95%, e o nível de significância (alfa), p ≤ 0,05. Os dados coletados foram tabulados e analisados no software SPSS Statistics 22 win.

A pesquisa obedeceu os preceitos éticos emanados na Resolução nº 466/12 do Conselho Nacional de Saúde e foi aprovada pelo Comitê de Ética da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia.

Resultado

Quanto aos participantes da pesquisa, a maior porcentagem das enfermeiras (92,5%) e das auxiliares e técnicas em enfermagem (88,3%) são do sexo feminino. Em relação à idade, a faixa etária de 31-55 anos, prevaleceu tanto entre as enfermeiras (74,3%) quanto entre auxiliares e técnicas (82,3%). Tanto entre enfermeiras (81,5%) quanto entre auxiliar e técnica (91,7%) a raça/cor mais auto declarada foi a negra. No grupo enfermeira, 60,0% possuem companheiro, sendo este percentual de 56,7% entre as auxiliares e técnicas. Nenhuma das variáveis apresentou significância estatística com o afastamento por motivos de saúde (Tabela 1).

Tabela 1 Associação entre perfil dos sujeitos e afastamento do trabalho por motivo de saúde segundo categoria profissional. Bahia. 2017. 

Variáveis Enfermeira Auxiliar e Técnica em enfermagem
Sim
%(n)
Não
% (n)
p-Valora Odds Ratio IC do OR (95%) Sim
% (n)
Não
% (n)
p-Valora Odds Ratio IC do OR (95%)
Sexo (Feminino) 92,5 (245) 20 (7,5) 0,59 1,3 0,44 - 4,0 88,3 (715) 11,7 (95) 0,3 2,3 0,84 - 4,0
Possui Companheiro 60(159) 106 (40) 0,3 0,71 0,36 - 1,4 56,7 (459) 43,3 (351) 0,44 0,61 0,26 - 1,3
Raça/Cor (Negra) 81,5 (216) 49 (18,1) 0,92 1,03 0,32 - 3,27 91,7 (743) 8,3 (67) 0,16 1,33 0,42 - 2,29
Constante: Afastamento do trabalho por motivo de saúde 34,7(92) 173 (65,3) 0,2 2,1 33,3 (270) 66,7 (540) 0,51 1,1

IC do OR: Intervalo de confiança do Odds Ratio;

aRegressão Logística Binária.

Quanto à dimensão Formas de inserção e intensidade do trabalho (Tabela 2), para o grupo das enfermeiras 57% possuem outro vínculo de trabalho; 78,1% trabalham em setor fixo; 57,7% não cobram o serviço fora da escala e 60,8% tem vínculo estatutário. Nenhuma variável apresentou resultado significativo (teste de Omnibus p = 0,62 e o teste de Hosmer e Lemeshow p = 0,42).

Tabela 2 Associação entre forma de inserção e intensidade do trabalho e afastamento do trabalho por motivo de saúde segundo categoria profissional. Bahia.2017. 

Variáveis Enfermeira Auxiliar e Técnica em Enfermagem
Sim
% (n)
Não
% (n)
p-Valora Odds Ratio IC do OR (95%) Sim
% (n)
Não
% (n)
p-Valora Odds Ratio IC do OR (95%)
Outro vínculo de trabalho 57,0(151) 43,0(114) 0,26 0,68 0,34 - 1,3 34,6(280) 65,4(530) 0,67 0,9 0,65 - 1,3
Trabalha em setor fixo 78,1(207) 21,9(58) 0,32 0,69 0,33 - 1,44 91,6(742) 8,4(68) 0,89 1,04 0,54 - 2,01
Cobre o serviço fora da escala 42,3(112) 57,7(153) 0,82 1,07 0,56 - 2,0 44,9(364) 55,1(446) 0,82 1,03 0,73 - 1,46
Tipo de vínculo de trabalho (estatutária) 60,8(161) 39,2(104) 0,54 1,2 0,62 - 2,4 73,7(597) 26,3(213) 0,04 1,5 1,009 - 2,09
Constante: Afastamento do trabalho por motivo de saúde 34,7(92) 65,3(173) 0,017 2,4 33,3(270) 66,7(540) 0,10 1,8

IC do OR: Intervalo de confiança do Odds Ratio;

aRegressão Logística Binária.

No grupo das auxiliares e técnicas em enfermagem (Tabela 2) verificou-se que 65,4% não possuem outro vínculo de trabalho; 91,6% trabalham em setor fixo; 55,1% afirmam cobrir o serviço fora da sua escala de trabalho e 73,7% têm vínculo estatutário.

Tabela 3 Associação entre esforço físico e ambiente de trabalho e afastamento do trabalho por motivo de saúde segundo categoria profissional. Bahia.2017. 

Variáveis Enfermeira Auxiliar e Técnica em Enfermagem
Sim
% (n)
Não
% (n)
p-Valora Odds Ratio IC do OR (95%) Sim
% (n)
Não
% (n)
p-Valora Odds Ratio IC do OR (95%)
Esforços repetitivos (frequentes) 84,2 (223) 42 (15,8) 0,027 0,44 0,2 - 0,9 95,4 (773) 4,6(37) 0,67 0,9 0,65 - 1,3
Presença de ruídob 24,8 (171) 75,2 (518) 0,001 3,7 1,7 - 8,2 18,8 (387) 81,2(1.675) 0,89 1,04 0,54 - 2,01
Ambiente exclusivo para descanso 82,6 (219) 17,4 (46) 0,51 1,3 0,56 - 3,1 65,7 (532) 34,3 (278) 0,82 1,03 0,73 - 1,46
Ambiente de descanso adequado 41,1 (109) 58,9 (156) 0,55 1,2 0,57 - 2,8 32,7 (265) 67,3(545) 0,04 1,5 1,009 - 2,09
Constante: Afastamento do trabalho por motivo de saúde 34,7(92) 65,3 (173) 0,8 0,92 33,3 (270) 66,7 (540) 0,10 1,8

IC do OR: Intervalo de confiança do Odds Ratio;

aRegressão Logística Binária;

bA frequência absoluta (Enfermeiras n = 689; Auxiliar e Técnica n = 2.062) refere-se a quantidade de trabalhadoras que afirmaram a presença de ruído no ambiente de trabalho. Nesta questão as trabalhadoras foram perguntadas sobre a presença das seguintes variáveis: frio, calor, umidade, poeira, odor desagradável, ruído, nenhuma das alternativas ou outra informação, sendo que poderiam escolher mais de uma resposta. A associação entre afastamento do trabalho por motivo de saúde e a condição do ambiente de trabalho só se verificou na variável ruído.

Quanto a associação entre afastamento do trabalho e as formas de inserção e intensidade do trabalho, revelou significância estatística entre auxiliares e técnicas em enfermagem com vínculo de trabalho estatutário (OR = 1,5; IC = 1,009 – 2,09).

Na Dimensão Esforço físico e ambiente de trabalho (Tabela 3), 84,2% das enfermeiras e 94,5% das auxiliares e técnicas afirmam ter esforços repetitivos. Esta variável foi significativa tanto para enfermeiras (OR = 0,44; IC = 0,22 – 0,9), quanto para auxiliares e técnicas em enfermagem (OR = 0,9; IC = 0,65 – 1,3).

A presença de ruído no ambiente de trabalho é relatado por 24,8% das enfermeiras e 18,8% das auxiliares e técnicas. Houve associação estatisticamente significante entre enfermeiras e presença de ruído (OR = 3,7; IC = 1,7 – 8,2).

A existência de ambiente exclusivo para descanso é afirmada por 82,6% das enfermeiras e 65,7% das auxiliares e técnicas. Para 58,9% das enfermeiras e 67,3% das auxiliares e técnicas o ambiente de descanso não é adequado.

A variável Ambiente de descanso adequado obteve fator de proteção significativo para o grupo de auxiliares e técnicas em enfermagem (OR = 1,5; IC = 1,009 – 2,9).

Na Dimensão Destrato e perturbação no trabalho (Tabela 4), 50,9% das enfermeiras afirmam ter histórico de violência no trabalho, enquanto 52,6% das auxiliares e técnicas negam ter este histórico violência. Houve associação positiva estatisticamente significante entre afastamento de auxiliares e técnicas em enfermagem e histórico de violência (OR = 1,4; IC = 0,73 – 2,9).

Tabela 4 Associação entre destrato e perturbação no trabalho e afastamento do trabalho por motivo de saúde segundo categoria profissional. Bahia.2017. 

Variáveis Enfermeira Auxiliar e Técnica em Enfermagem
Sim
% (N)
Não
% (N)
p-Valora Odds Ratio IC do OR (95%) Sim
% (N)
Não
% (N)
p-Valora Odds Ratio IC do OR (95%)
Histórico de violência 50,9 (135) 49,1 (130) 0,05 1,4 1,05 - 2,0 47,4 (384) 52,6 (426) 0,27 1,4 0,73 - 2,9
Histórico de discriminação 38,1 (101) 61,9 (164) 0,003 1,8 1,2 - 2,5 35,3 (286) 64,7 (524) 0,03 2,1 1,06 - 4,3
Existência de conflito 40,8 (108) 59,2 (157) 0,6 1,1 0,75- 1,62 25,2 (204) 74,8 (606) 0,95 0,98 0,47 - 2,0
Constante: Afastamento do trabalho por motivo de saúde 34,7 (92) 65,3 (173) 0,93 0,92 33,3 (270) 66,7 (540) 0,68 1,07

IC do OR: Intervalo de confiança do Odds Ratio

aRegressão Logística Binária.

Tanto entre o grupo das enfermeiras (61,9%) quanto entre auxiliares e técnicas (64,7%) a maior porcentagem das trabalhadoras nega histórico de discriminação no trabalho. Igualmente, o conflito no trabalho foi negado pela maioria das enfermeiras (59,2%) e auxiliares e técnicas (74,8%).

O histórico de discriminação no trabalho foi significativo tanto para enfermeiras (OR = 1,8; IC = 1,2 – 2,5) quanto para auxiliares e técnicas (OR = 2,1; IC = 1,06 – 4,3).

Discussão

Os resultados demonstram que a precarização do trabalho nos hospitais públicos tem associação com o afastamento do trabalho por motivo de saúde para as trabalhadoras em enfermagem. Sofrer violência e discriminação, manter vínculo estatutário, ambiente laboral com ruídos e não ter ambiente de descanso adequado são variáveis com associação significativa com o afastamento do trabalho.

Foi evidenciada associação entre mais variáveis das dimensões da precarização com afastamento do trabalho por motivo de saúde para o grupo das auxiliares e técnicas em enfermagem do que para o grupo das enfermeiras. Este achado pode ser explicado, dentre outras causas, pelo lugar ocupado pelas distintas trabalhadoras no processo de trabalho em enfermagem. Neste processo de trabalho cabe às auxiliares e técnicas executar tarefas e atividades assistenciais com usuários do serviço. Como trabalhadoras da linha de produção nos serviços de saúde, o seu trabalho é organizado na lógica taylorista/toyotista para a execução de suas tarefas, demandam por recursos materiais e insumos, e percebem os menores salários do campo da enfermagem. Deste modo, estão mais vulneráveis à precarização do trabalho10,19 e ao afastamento do trabalho.

A discriminação foi evidenciada como um fator de risco para o afastamento do trabalho para todas as trabalhadoras. O perfil das participantes aponta elementos de vulnerabilidade à ocorrência de discriminação: são mulheres e negras em sua maioria. Além disto, dado que a força de trabalho no campo da enfermagem é predominantemente feminina, a divisão sexual do trabalho mantém a ideologia de que o trabalho executado pela mulher tem menor valor e qualificação do que o trabalho executado pelo homem20,21.

Outros estudos destacam que a discriminação é uma forma de assédio moral contra trabalhadoras da enfermagem, estando entre os principais tipos de violência perpetrados por pacientes, acompanhantes e colegas de trabalho22. No Brasil, pesquisa financiada pelo Conselho Federal de Enfermagem identificou que auxiliares e técnicas sofrem mais discriminação do que enfermeiras23.

Outra variável com significância estatística entre as trabalhadoras foi a ocorrência de esforços repetitivos, que quando pouco frequentes é fator de proteção das trabalhadoras do afastamento do trabalho por motivo de saúde.

Uma das consequências da execução de esforços repetitivos no trabalho são os Distúrbios Osteomusculares, que se caracterizam como um dos agravos que mais resultam em afastamento do trabalho24. Estudo realizado em hospitais públicos do Piauí, demonstrou prevalência de dor ou desconforto osteomuscular em 88,3% das trabalhadoras da enfermagem nos últimos doze meses25. O trabalho assistencial em enfermagem demanda da trabalhadora a execução de esforços repetitivos (aplicação de medicações, aferição de sinais vitais, curativos, banho no leito, passagem de sonda, etc.). Os esforços repetitivos no trabalho são aumentados quando existe subdimensionamento de trabalhadoras, o que é frequente nos serviços de saúde, intensificando o ritmo de trabalho26,27.

Enfermeiras que trabalham em ambientes com ruído apresentaram 3,7 vezes mais chance de se afastar do trabalho. O ambiente laboral em enfermagem predispõe as trabalhadoras à exposição a ruídos, dado que muitos dos equipamentos utilizados para o monitoramento dos usuários utiliza sistema de som para alertar quando os parâmetros vitais ou de gotejamento de medicação estão fora do esperado.

A exposição de enfermeiras a ruídos aumenta o risco de acidentes de trabalho, bem como diminui o desempenho e aumenta a fadiga28. Os ruídos mensurados em uma unidade neonatal revelaram que os níveis de decibéis variaram de 53 a 75 Db29, muito acima do que é considerado aceitável, que é entre 40 e 55 Db30. Outra pesquisa realizada em hospital público demonstrou que o ruído existente nos setores estavam acima do recomendado pela ABNT31.

A associação entre o afastamento do trabalho por motivo de saúde com a violência no ambiente laboral é significativa para auxiliares e técnicas em enfermagem. A violência no trabalho pode ser caracterizada por incidentes envolvendo abuso, ameaça ou ataque em circunstâncias de trabalho e produz consequências na saúde física e psicológica do indivíduo, com implicações negativas para os serviços de saúde ao gerar afastamento do trabalhador22,32.

Embora existam diferenças entre o processo de trabalho de enfermeiras e auxiliares e técnicas em enfermagem, os estudos que abordam a violência nos serviços de saúde apagam esta distinção, estudando a enfermagem ou a equipe de enfermagem ou as trabalhadoras da enfermagem, indistintamente.

Inferimos que auxiliares e técnicas em enfermagem estão mais vulneráveis à violência por parte dos pacientes e familiares, dado que convivem por mais tempo com eles no cotidiano do trabalho. Na Austrália as pesquisas revelam que é a enfermeira a trabalhadora com maior risco de violência por parte do paciente32 e nos Estados Unidos da América a violência no trabalho contra enfermeiras aumentou 55% entre 2012 e 2014, sendo que os autores da pesquisa consideram estes dados subnotificados33.

Estas diferenças pode ser explicadas pelas particularidades da divisão do trabalho em enfermagem nos diferentes países. No entanto, observa-se que a trabalhadora que executa predominantemente o trabalho assistencial, como auxiliares e técnicas no Brasil, é quem está em maior risco de sofrer a violência.

Outra pesquisa indica que as condições precárias de trabalho e a forma de organização do trabalho foram causas dos conflitos que desencadearam violência nos serviços de saúde34.

As consequências negativas da violência e discriminação no trabalho causam prejuízos econômicos às empresas e, principalmente, à saúde das vítimas, impedindo que estas exerçam seu trabalho e provocando seu afastamento35.

Quanto à existência de ambiente adequado de descanso, esta variável se revelou protetora à saúde das auxiliares e técnicas em enfermagem. O trabalho em enfermagem se caracteriza por longas jornadas com atividades rotineiras e repetitivas. Portanto, ter acesso a local de descanso adequado é necessário para a qualidade de vida no trabalho. Contudo, menos da metade das trabalhadoras no setor público (47,3%), no setor privado (49,9%) e filantrópico (38,9%) possuem local adequado para o descanso23.

A existência de local adequado para descanso para as trabalhadoras da enfermagem não é regulamentada pelo Estado. Assim, estas dependem da concessão de seus empregadores para usufruir desta condição. Transita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4998/201636 que dispõe sobre o Descanso Digno para as trabalhadoras da enfermagem. Segundo este Projeto, os locais de repouso devem ser específicos para o descanso, ser arejados, possuir banheiro, móveis adequados e conforto térmico e acústico.

Por fim, cabe discutir porque técnicas e auxiliares em enfermagem com vínculo de trabalho estatutário apresentaram 1,5 vezes mais chance de se afastar do trabalho por motivo de saúde do que as trabalhadoras com vínculo terceirizado. A sociologia do trabalho2-6,12-14 indica que trabalhadores estatutários possuem a segurança de vínculo, o que permite efetivação de direitos como o afastamento do trabalho quando a sua saúde está comprometida. Contudo, trabalhadores terceirizados, pela fragilidade de vínculo, estão mais vulneráveis a demissões, e por isto se submetem a situações degradantes de trabalho, como o assédio moral, e o não afastamento do trabalho, mesmo quando doentes6,13.

Conclusão

Das três Dimensões da precarização do trabalho consideradas, todas apresentaram variáveis com associação com o afastamento do trabalho por motivo de saúde. A ocorrência de gestos repetitivos e a discriminação no trabalho apresentaram significância estatística e razão de chance de afastamento do trabalho para ambos os grupos.

Para as enfermeiras, a existência de ruído no ambiente de trabalho foi um preditor significativo para o afastamento do trabalho. Entre as auxiliares e técnicas em enfermagem, a ocorrência de violência no trabalho, a adequação do ambiente de descanso e o tipo de vínculo também foram significativos para o afastamento do trabalho.

Isto revela que o Estado, se mantiver estas condições de trabalho nos hospitais públicos, favorece o adoecimento e afastamento das trabalhadoras, contribuindo para a precarização do trabalho em enfermagem.

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