Autoria científica do doutor Chernoviz entre a vulgarização da medicina e a formação profissional: o caso do Dicionário de medicina popular, 1842-1890

Autoria científica do doutor Chernoviz entre a vulgarização da medicina e a formação profissional: o caso do Dicionário de medicina popular, 1842-1890

Autores:

Aline da Silva Medeiros

ARTIGO ORIGINAL

História, Ciências, Saúde-Manguinhos

versão impressa ISSN 0104-5970versão On-line ISSN 1678-4758

Hist. cienc. saude-Manguinhos vol.25 no.1 Rio de Janeiro jan./mar. 2018

http://dx.doi.org/10.1590/s0104-59702018000100003

"O que é um autor?” é o título da famosa conferência de Michel Foucault proferida em 1969 na Société Française de Philosophie. Nela, o filósofo francês propõe uma abordagem do autor e da autoria como uma função discursiva - presente em certos discursos, ausente em outros. Afirma mais precisamente que, em certa configuração social, a depender do nome próprio a que se atribui a autoria de uma obra, os enunciados nela contidos usufruiriam de certo estatuto, seriam dotados de certo valor. Nas palavras de Foucault (2009, p.274), "A função autor é, portanto, característica do modo de existência, de circulação e de funcionamento de certos discursos no interior de uma sociedade”.

As considerações de Foucault abriram o caminho para uma série de estudos em diversas disciplinas (literatura, história, semiótica, direito etc.) em torno das variações históricas e culturais da autoria (Pontille, 2006, p.3). A esse respeito, a contribuição de Roger Chartier (2012) é notável, ao propor uma revisão histórica, ou melhor, genealógica das inferências de Foucault. O historiador empreende duas retificações. A primeira delas diz respeito à cronologia em torno do surgimento da propriedade intelectual ou dos direitos do autor (o copyright), que o filósofo francês localizava entre fins do século XVIII e início do XIX e qualificava como sintoma de uma sociedade burguesa em ascensão que valorizava o individualismo e a propriedade privada. Chartier evidencia que o copyright surgiu antes, no início do século XVIII, na Inglaterra, como resultado de uma manobra jurídica dos livreiros londrinos para a manutenção de seu sistema de privilégios, não coincidindo, portanto, com os imperativos burgueses de livre mercado. A segunda retificação concerne ao quiasma sugerido por Foucault em torno da existência do nome próprio em duas modalidades discursivas - tendo por marco o século XVIII, afirma que até esse momento os discursos ditos literários prescindiam do nome próprio, ao contrário do que se passava com aqueles ditos científicos; e a partir do Setecentos, observa-se tendência para a situação inversa. Por sua vez, Chartier (2012), apontando para as dificuldades de se diferenciar até o século XVIII, pelo menos, os discursos literários daqueles científicos, demonstra que, entre os séculos XVII e XIX, tanto circulavam discursos científicos com atribuição de nome próprio, embora obedecendo a distintos regimes de autoria, quanto discursos literários marcados pelo anonimato.

As pesquisas históricas que Chartier realizou a partir do problema da autoria desembocaram não apenas em retificações do texto foucaultiano, mas também em proposições. Nesse sentido, atento não apenas à ordem do discurso, mas igualmente à ordem dos livros, jogando luz sobre as práticas culturais que envolvem a escrita, a edição e a leitura de um impresso, o historiador entende que a constituição da função autor passa também pelas estratégias que certos indivíduos podem vir a empreender para, no interior de uma configuração social, ter reconhecida sua autoria. Chartier (2012, p.32-33) conclui: "A realidade existencial, fenomenológica do sujeito é, então, a condição da própria possibilidade da literatura, da obra, do autor”.

O problema da constituição da autoria por meio das práticas que os indivíduos podem realizar nos âmbitos da escrita, da edição e da recepção de um texto tornou-se especialmente caro para os estudos que se consagram à história da ciência. Conforme Mario Biagioli e Peter Galison (2003), a autoria científica corresponde a uma questão de primeira ordem na ciência contemporânea, continuamente desafiada pelos embates jurídicos relativos a propriedade intelectual e patentes, pelas polêmicas em torno do plágio e particularmente pelos impasses decorrente do sistema de publicação das áreas das ciências da natureza e biomédicas, cujos artigos podem chegar a ter mais de cem autores. Esses problemas característicos do tempo presente têm impulsionado diversas frentes de pesquisa, dentre as quais se destacam aquelas empreendidas pelos chamados Science Studies. Consagrando-se a análises históricas sobre a autoria em ciências, da chamada Revolução Científica (séculos XVI e XVII) até a atualidade, os estudiosos vinculados aos Science Studies têm colocado a ênfase sobre as práticas científicas e as leis que as governam - os lugares de produção, as modalidades do trabalho, as concepções da prova e as condutas de validação e distribuição de créditos (Pestre, 2006). A partir dessa abordagem, por exemplo, acompanham-se as mutações do autor científico desde o sistema de validação típico da sociedade de corte, quando a autoria atrelava-se ao nome próprio de figuras aristocráticas de alta estirpe, passando pela individualização do nome próprio do cientista, a partir do Iluminismo, até o esquema de múltiplos autores que reflete uma intricada divisão do trabalho científico da contemporaneidade (Chartier, Faulhaber, Lopes, 2012; Biagioli, Galison, 2003).

A noção de campo científico, desenvolvida pelo sociólogo Pierre Bourdieu, mostra-se igualmente pertinente nos estudos sobre a constituição da autoria em ciências. Para Bourdieu, o monopólio da autoridade ou da competência científica, do que decorre evidentemente o estatuto de autor científico, é resultado de um estado da estrutura e do funcionamento do campo - este último, um sistema de posições relativas entre seus agentes atravessado por relações de força, lutas e estratégias. É nesse arranjo circunstancial, em que se sobrepõem capacidade científica e poder social, que aqueles que ocupam posições de destaque no campo outorgam a outros agentes do campo a capacidade de falar legitimamente, tornando-os autores reconhecidos, ou seja, dotados de prestígio, reputação, celebridade e "capital científico”: "acumular capital [científico] é fazer um ‘nome’, um nome próprio, um nome conhecido e reconhecido, marca que distingue imediatamente seu portador, arrancando-o como forma visível do fundo indiferenciado, despercebido, obscuro, no qual se perde um homem comum” (Bourdieu, 1983, p.132).

Na esteira desses debates, este artigo busca trazer algumas reflexões em torno da autoria científica numa obra de significativo sucesso editorial no Brasil imperial: o Dicionário de medicina popular, do médico polonês Pedro Luiz Napoleão Chernoviz (1812-1882). Embasado na análise das sucessivas edições dessa obra, em especial as capas, os frontispícios, as dedicatórias, além de trechos do livro - passando também por uma rápida verificação de outro dicionário médico do mesmo período, de autoria do médico Theodoro Langgaard -, este texto divide-se em três seções. Na primeira, propõe-se uma reflexão sobre a inserção do doutor Chernoviz nos regimes de autoria e de atribuição do nome próprio em ciências então vigentes no campo médico carioca. Em seguida, discutem-se os argumentos desenvolvidos pelo médico polonês para justificar a publicação de um livro de vulgarização da ciência médica num momento em que o campo médico - de cujo reconhecimento como autor científico o doutor Chernoviz dependia - militava pela exclusividade do exercício da medicina. Por fim, sugerem-se novos sentidos em torno da autoria científica do doutor Chernoviz a partir das constatações dos usos e das leituras do Dicionário de medicina popular por parte de um público de estudantes de medicina e mesmo de médicos profissionais ao longo de suas sucessivas edições.

Chernoviz e os regimes de autoria científica no Rio de Janeiro imperial

Entre meados do século XIX e as primeiras décadas do século XX, nas fontes que abordam a medicina, da literatura aos livros de memória, da imprensa médica aos jornais de ampla circulação, dos papéis oficiais das repartições de higiene às obras dos folcloristas, o nome próprio Chernoviz aparece com alguma frequência.1 Segundo informa Maria Regina Guimarães (2005), Pedro Luiz Napoleão Chernoviz, nome adaptado de Piotr Ludwik Napoleon Czerniewicz, nasceu em Lukov, Polônia, em 1812. Estudante de medicina da Universidade de Varsóvia, foi obrigado a deixar seu país por ter tomado parte em um levante contra a dominação russa, em 1830. Refugiou-se na França, onde concluiu sua formação na Faculdade de Medicina de Montpellier, em 1837. Aportou no Rio de Janeiro em 1840. Nessa mesma década, casou-se com Julie Bernard, brasileira de ascendência francesa, com quem teve seis filhos. Mudou-se com toda a família para Paris em 1855. Morreu em Passy, França, em 1881.

Ainda de acordo com Guimarães (2003), de suas atividades em solo brasileiro, aquela pela qual o doutor Chernoviz viria a se celebrizar diz respeito à publicação do Formulário ou guia médica e do Dicionário de medicina popular, cujas primeiras edições datam, de 1841 e 1842, respectivamente. Até as décadas iniciais do século XX, a primeira obra chegaria a 19 edições, enquanto a segunda havia conhecido seis - fato que depõe a favor do sucesso da empreitada editorial. Publicar livros de medicina parecia estar no horizonte do doutor Chernoviz desde sua chegada ao Rio de Janeiro. Em carta para um correspondente polonês, citada por Guimarães (2003, p.61), o médico escrevia: "Chegando aqui, percebi que este trabalho [não especifica a obra, se um formulário ou um dicionário], aplicado ao Brasil, poderia ser de grande utilidade, porque preencheria a falta que existe do assunto em língua portuguesa”. Desse modo, o doutor Chernoviz, ao mesmo tempo que se estabelecia como médico (com consultório na rua da Alfândega e, mais tarde, na rua do Sabão), buscou inserirse especialmente nas redes científicas no interior das quais se fomentavam as autoridades e as autorias de livros de medicina.

Uma de suas primeiras providências foi tomar parte nas instituições imperiais de ciências, sobretudo a Academia Imperial de Medicina. Fundada em 1829 como Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro, essa instituição tornou-se um órgão imperial desde 1835, quando passou a ser regulada diretamente pelo Ministério dos Negócios do Império, de quem recebia subvenções para realização de suas atividades - a saber, fomentar debates e fornecer orientações para as políticas de saúde pública, elaborar anais e/ou revistas para divulgação de seus trabalhos, controlar o exercício da medicina e a venda de medicamentos (SMRJ, s.d.).

A integração da associação médica carioca à burocracia estatal pode constituir um exemplo das relações estreitas que o governo imperial, especialmente sob dom Pedro II, estabeleceria com as ciências de um modo geral, não apenas a medicina. Se, por um lado, essa proximidade entre Estado e ciências significou o apoio governamental, sobretudo financeiro, para o desenvolvimento de frentes científicas no Brasil, por outro lado, corroborou para certa extensão de uma sociabilidade de corte típica da política imperial para os campos científicos que se desenvolviam ao longo do século XIX. Nesse sentido, aquilo que Manoel Guimarães (1988, p.5) escreveu para o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), fundado em 1838, pode valer também para as demais instituições de saber do chamado Segundo Reinado, inclusive para a Academia Imperial de Medicina: tratava-se de um "espaço da academia de escolhidos e eleitos a partir de relações sociais, nos moldes das academias ilustradas que conheceram seu auge na Europa nos fins do século XVII e no século XVIII”.

Ciente desse funcionamento do campo médico imperial, o doutor Chernoviz não tardou a cultivar relações pessoais com nomes eminentes da Academia Imperial de Medicina, como o doutor Sigaud (1796-1856), de nacionalidade francesa, membro fundador da instituição e médico do Paço Imperial. Igualmente importante para o médico polonês foi a proximidade com o doutor J.M. Faivre (1795-1858), médico francês que publicou uma pequena biografia do doutor Chernoviz na Revista Médica Fluminense em setembro de 1840, por ocasião da aparição do Formulário ou guia médica, e que deu parecer positivo à sua inserção na Academia Imperial de Medicina como membro titular após apresentação de memória intitulada "O uso do nitrato de prata nas doenças das vias urinárias”. Dentro de pouco tempo, o doutor Chernoviz seria conhecido do próprio imperador, a quem o médico polonês dedicou a primeira edição do Formulário ou guia médica (Chernoviz, 1841), e de quem recebeu a medalha de condecoração de Cavaleiro da Ordem de Cristo (Guimarães, 2003).

Parte importante dessa rede de relações que o doutor Chernoviz edificou no seio das instituições científicas da época viria a contribuir para a constituição de sua autoridade, conferindo um estatuto de verdade e respeitabilidade a suas obras, tornando-o, portanto, autor reconhecido - fato que se reflete tanto nos frontispícios quanto nas dedicatórias das edições do Formulário ou guia médica e do Dicionário de medicina popular. Nos frontispícios dos dois livros, o nome do doutor Chernoviz vinha sempre acompanhado pelas condecorações concedidas diretamente por dom Pedro II. Nas edições de 1841 e de 1860 (Chernoviz, 1860), lia-se "Pedro Luiz Napoleão Chernoviz. Doutor em Medicina, Cavaleiro da Ordem de Cristo”; e nas da década subsequente, 1870 e 1878, foi acrescido o título de "Oficial da Rosa do Brasil”. Das dedicatórias, o destaque deve ser conferido àquela da primeira edição do Formulário ou guia médica, de 1841, feita ao imperador (Guimarães, 2003). Houve, além dessa, outra na segunda edição do Dicionário de medicina popular, de 1851:

Ao Ilmo Sr. Doutor

Joaquim Caetano da Silva

Reitor do Imperial Colégio de Pedro Segundo,

Oficial da Imperial Ordem da Rosa,

Cavaleiro da Ordem de Cristo,

Membro de muitas sociedades científicas,

Nacionais e estrangeiras etc. etc.,

Oferece como uma prova de grande estima.

Seu muito obrigado Amigo

Pedro Luiz Napoleão Chernoviz (1851, s.p.).

Cabe ressaltar que Joaquim Caetano da Silva (1810-1873) foi contemporâneo do doutor Chernoviz na Faculdade de Medicina de Montpellier - ambos se formaram no mesmo ano de 1837. Regressando ao Brasil, Joaquim Caetano da Silva tornou-se homem de destaque nas instituições imperiais de saber, realizando trabalhos no ensino de línguas clássicas no Colégio Pedro II (do qual se tornou reitor) e de pesquisa histórica no IHGB, no qual desenvolveu estudos relativos aos limites do Brasil com a Guiana Francesa, tema sobre o qual escreve uma memória lida diretamente para o imperador, em 1851 - ano da publicação da segunda edição do Dicionário de medicina popular do doutor Chernoviz, que lhe foi dedicado. Tornava-se grande vulto no domínio da ciência e da política num momento crucial, como era aquele em que as fronteiras da nação deveriam se tornar mais precisas (Guimarães, 1988). É provável que as relações entre o doutor Chernoviz e o doutor Joaquim Caetano da Silva remontem aos tempos de faculdade, e que puderam ter contribuído para a inserção do médico polonês no ambiente científico e político da Corte e para a constituição de sua autoria científica.

A remissão a nomes próprios de prestígio na política, nas letras e nas ciências, seja nos frontispícios, seja nas dedicatórias dos livros do doutor Chernoviz, parece apontar para características de um regime de autoria cortesão, inicialmente desenvolvido na Europa a partir do século XVII. Historiadores como Paula Findlen (1993), Mario Biagioli (1993) e Steven Shapin (1988), consagrando-se ao estudo das práticas científicas do Seiscentos na Itália e na Inglaterra, constataram um funcionamento particular do nome próprio que estampava uma obra, um enunciado ou um experimento científico. Aí o destaque não necessariamente era conferido ao homem de ciência, mas ao "nome próprio daquele que tem autoridade o bastante para anunciar o que é verdadeiro em uma sociedade cuja hierarquia das ordens e do poder é ao mesmo tempo uma hierarquia das posições sociais e da credibilidade da palavra” (Chartier, 2012, p.52). Nesse regime de autenticação da verdade, a retórica das congratulações, das distinções e das dedicatórias expressaria em boa medida a localização da autoria no soberano ou no aristocrata de alta estirpe a quem o discurso científico era dedicado, e não no seu produtor efetivo. Atento à pertinência de traços de um funcionamento aristocrático da autoria nos meios científicos imperiais, no qual, "por razões de credibilidade ou de proteção social” (Chartier, Faulhaber, Lopes, 2012, p.108), se conferia o destaque a certos nomes próprios considerados habilitados a dizer a verdade, o doutor Chernoviz tratou de atrelá-los a suas obras.

Tudo indica, no entanto, que, nesse mesmo período, o campo médico dava importantes passos rumo a uma autonomia das hierarquias sociais e políticas. Diversos médicos buscavam afirmar a medicina imperial como uma esfera social estruturada e diferenciada, consagrada a um objeto específico, possuindo regras de funcionamento próprias e agentes que ocupavam posições mais ou menos definidas (Bourdieu, Chartier, 2011, p.57-68). No caso da Academia Imperial de Medicina, tratar-se-ia de:

um espaço relativamente autônomo, diferenciando-se de outras arenas mais contenciosas no ambiente sociocultural do Império. Nesse microcosmo não isento de relações de força, hierarquias e concentração de poder, o triunfo de uma opinião deveria corresponder ao triunfo de argumentos, demonstrações e refutações que seguiam as regras epistêmicas da Anatomoclínica e da topografia médica, que seguiam procedimentos de validação universal (Edler, 2001, p.117).

Esse entendimento tornava o terreno fértil para produções discursivas sensíveis a um regime distinto de autoria, dessa feita não mais fincado na credibilidade das hierarquias aristocráticas, mas na "compatibilidade com um corpo de conhecimentos previamente constituído” (Chartier, Faulhaber, Lopes, 2012, p.53). Dito de outro modo, o lugar da prova, da validação e da verdade se deslocava da dinâmica de reverências cortesãs para um espaço suficientemente independente e autônomo, mobilizando seus próprios critérios, instrumentos e medidas de objetividade. Abria-se o caminho para um sistema de autoria e de validação discursiva embasado na individualização e autoridade do homem de ciência, no destaque uno e indivisível ao seu nome próprio que agrupava competências reconhecidas por seus pares (Licoppe, 1996).

É possível sugerir que o doutor Chernoviz mesclou esses dois regimes de autoria científica em seus livros. Ora fazia emergir a validação de seu discurso dos nomes próprios de homens eminentes da sociedade imperial carioca, ora fazia uso de mecanismos que levavam a sobressair seu nome próprio na produção do valor e da verdade de suas obras, em concordância com os pressupostos científicos de um campo médico autônomo. No que concerne a este último caso, os prefácios são eloquentes; neles, o médico polonês faz sucessivas remissões à sua competência profissional, asseverada pelos anos dedicados à prática médica sempre em atenção aos avanços científicos da medicina moderna. No prefácio da quarta edição do Dicionário de medicina popular, datada de 1870, escreve:

Desde 1842, ano em que dei à luz no Rio de Janeiro a primeira edição d'esta obra, a medicina tem feito muitos progressos; novos medicamentos foram introduzidos na prática médica, o tratamento de muitas moléstias foi modificado, eu mesmo adquiri maior experiência n'este longo espaço de tempo. … Espero que a presente edição será ainda mais apreciada, por ser mais completa. É o fruto dos meus contínuos estudos e de 35 anos de prática médica (Chernoviz, 1870, p.5).

Nas obras do doutor Chernoviz, portanto, o jogo com esse duplo regime de autoria científica, ora aristocrático, ora individualizado, constituído nos frontispícios, dedicatórias, prefácios e ao longo do próprio texto ocorria em atenção às características do funcionamento do campo médico do Rio de Janeiro imperial. Um funcionamento que ora exigia a reverência aos personagens detentores de prestígio político, ora exigia mecanismos de afirmação individualizados, em consonância com os princípios eminentemente científicos autorizados pelo campo.

Vulgarizar a medicina, mas resguardar a exclusividade do médico

Entre os livros do doutor Chernoviz, o Dicionário de medicina popular trazia uma particularidade: tratava-se de um livro de medicina que não se endereçava a leitores iniciados. Ao contrário, visava a um público leigo, alheio ao campo científico.2 Buscando empreender um diálogo direto com um leitor não iniciado, esse livro insere-se no gênero divulgação ou vulgarização científica - gênero, aliás, muito comum na cena editorial brasileira a partir do século XIX, e cujos representantes eram frequentemente distinguidos pelo epíteto "popular”.3

Na primeira edição do Dicionário de medicina popular, "Em que se descrevem, em linguagem acomodada à inteligência das pessoas estranhas à arte de curar: Os sinais, as causas e o tratamento das moléstias; os socorros que se devem prestar nos acidentes graves e súbitos” (Chernoviz, 1851, s.p.),4 à semelhança do que se observa em diversas outras obras de divulgação científica do período, o qualificativo "popular” parecia apontar em duas direções. De um lado, apontava para o público a quem se endereçava, vagamente definido como as "pessoas estranhas à arte de curar”, e, de outro, para a exclusão desse público do domínio pleno da ciência médica, à qual só acessaria parcialmente por meio de uma estratégia de tradução e adaptação da linguagem (Bensaude-Vincent, 2010; Fox, 2012; Raichvarg, Jacques, 1991). Seguindo as reflexões de Michel de Certeau (1995, p.56), o "popular” é resultado de uma negação. Esse gesto de separação e exclusão diz, antes de mais, daqueles que o empreendem, do que daquilo ou daqueles que são negados sob a alcunha de "popular”. Em geral, trata-se de uma operação que se "reserva aos letrados”, que, distinguindo um corpo de práticas que deveria vencer, desqualifica necessariamente tudo aquilo que pode vir a manifestar a diferença. Portanto, para o doutor Chernoviz, seu projeto de divulgação científica da medicina partia do princípio, estampado no epíteto "popular” no título de seu dicionário, de que havia um grupo de homens de ciência que se alocava em posição de superioridade em relação aos demais homens, que não participavam do funcionamento do campo médico.

Partindo do princípio básico da diferenciação, autonomização e autoridade do campo médico, do que decorria a regra maior da exclusividade de seus agentes no exercício da medicina, o dicionário do doutor Chernoviz realizava paradoxalmente a instrução de práticas médicas para além da comunidade dos médicos. Instrução um tanto ameaçadora para o caso particular do campo médico do Rio de Janeiro imperial que, dentre suas várias bandeiras de afirmação, punha importante destaque sobre o controle do exercício da medicina. Com efeito, a crescente caça ao charlatanismo - definido, grosso modo, como a prática médica realizada por homens e mulheres descredenciados -, em prol da defesa da exclusividade dos médicos no encaminhamento dos expedientes da cura e da prevenção, colocava numa posição delicada os projetos editoriais de representantes do campo médico comprometidos com a difusão de conselhos de saúde entre não iniciados. Trazendo a lume seu Dicionário de medicina popular em meio a essa situação, o doutor Chernoviz, ao assumir um público não iniciado, poderia, em tese, defrontar-se com indisposições por parte do campo médico, por cujos regimes de autoria, por sua vez, o médico polonês intentava inserir-se.

De que argumentos o doutor Chernoviz se valeu, então, para não se desalinhar do campo médico no quesito exclusividade do exercício da medicina, sob pena de ver ameaçada sua autoria científica, a despeito de seu projeto de vulgarização da medicina a um público não iniciado via Dicionário de medicina popular?

O primeiro argumento apresentado embasava-se na causa abraçada por homens de letras e de ciências, pelo menos na Europa, e, desde meados do século XVIII, de instruir ou civilizar o "povo” acerca das noções básicas de diversos domínios do saber. Instrução essa que, entre outras vias, passava pelo livro (Guimarães, 2005; Raichvarg, Jacques, 1991). Assim, para o caso da medicina, no prefácio da primeira edição do Dicionário de medicina popular, de 1842, escrevia:

Bem que o pleno exercício da medicina exija estudos profundos e atilado critério, não é menos verdade que existem muitas coisas relativas à arte de curar, cujo conhecimento pode ser facilmente adquirido por todos os homens, e em que podem noções muito simples pô-los em estado de serem úteis à sociedade. … É certo, portanto, que há coisas que deveriam ser conhecidas de todos os homens, e que toda a obra que tiver por objeto popularizar a medicina fará sempre um verdadeiro serviço à humanidade. Tal é o motivo que me levou a empreender o trabalho que apresento hoje ao Público. A utilidade de semelhantes obras foi reconhecida em todos os tempos, e até nas terras mais abastecidas de médicos têm homens distintos publicado, com geral aprovação, escritos de medicina para o comum dos leitores (Chernoviz, 1851, p.10-12).

O doutor Chernoviz fazia aparecer o acesso universal ao saber, um dos princípios básicos dos movimentos iluministas, como uma causa dos homens de ciência. Sob essa perspectiva, a divulgação da medicina era um dever do campo médico, e não necessariamente uma ameaça. A partir desse raciocínio, resguardava a autoridade da ciência médica, mantinha o regime de autoria científica e o estatuto de verdade de seus enunciados, mesmo que adaptados e direcionados a não iniciados. Não se deve negligenciar, além do mais, o engajamento que o médico polonês firmava com a construção da nação brasileira num momento em que essa ideia se vinculava fortemente com o crescimento demográfico.5 Assim, tomando parte nas iniciativas em prol da diminuição dos índices de mortalidade, o Dicionário de medicina popular para isso contribuía, preparando seus leitores para acudir em casos de "acidentes súbitos e imprevistos, que necessitam dos mais prontos socorros”, e também para praticar os "conselhos para conservar a saúde e prevenir as moléstias” (Chernoviz, 1851, p.9-10).

O segundo argumento que justificava a empreitada do doutor Chernoviz embasava-se na constatação da parca quantidade de médicos no império brasileiro. Compensar minimamente essa falta constituía um dos objetivos do Dicionário de medicina popular:

Porém muitas povoações e fazendas do interior do Brasil se acham a grande distância das moradas dos médicos; muitas embarcações andam inteiramente privadas do seu ministério: pelo que me pareceu indispensável dar maior desenvolvimento a este livro, indicando às pessoas estranhas à arte de curar, que se podem achar nesses casos, o tratamento das moléstias, em linguagem acomodada à sua inteligência, e ministrando-lhes as luzes que lhes podem ser úteis (Chernoviz, 1851, p.11).

De fato, até finais do século XIX, os médicos no Brasil eram pouco numerosos e concentrados no Rio de Janeiro e em Salvador, onde estavam instaladas as duas únicas faculdades de medicina do país (Guimarães, 2008). Para o doutor Chernoviz, nos demais centros urbanos, assim como nas regiões rurais, a ausência dos médicos reforçava a necessidade de seu dicionário, fato que, por outro lado, insinuava a possibilidade de o livro, uma vez manuseado por qualquer leitor, tornar prescindível a figura do médico. Ciente de que essa compreensão poderia emergir, o médico polonês trata de esclarecer que seu Dicionário de medicina popular não ameaçava a exclusividade profissional dos representantes do campo médico-científico, pois empreendia uma instrução controlada, protegendo da prática dos leigos diagnósticos e tratamentos da alçada privativa dos médicos:

É preciso somente saber fazer a distinção entre o que as pessoas estranhas à arte de curar devem conhecer e o que é inútil e até perigoso querer ensinar-lhes. Estes limites foram por mim religiosamente observados, de sorte que julgo haver evitado os inconvenientes a que pode expor a leitura dos livros de medicina, e espero que os mais escrupulosos médicos, que o título desta obra poderia sobressaltar, não acharão nela coisa alguma com que a sua consciência se possa assombrar (Chernoviz, 1851, p.11).

Mediante esses dois grandes eixos argumentativos, significativamente explanados nos sucessivos prefácios do Dicionário de medicina popular, o doutor Chernoviz intenta proteger-se das prováveis críticas dos meios médicos da capital imperial diante do seu empreendimento editorial de vulgarização da medicina. De obra suscetível a indispor o campo médico-científico ao seu autor, pondo em risco sua acomodação no regime de autoria científica e o valor de verdade de seus enunciados, o dicionário do doutor Chernoviz, ao contrário, reuniria uma série de atributos que atuariam no fortalecimento dos profissionais e das instituições médicas brasileiras. Ao familiarizar o leitor com os princípios básicos da medicina, o Dicionário de medicina popular torná-lo-ia apto a "combater os erros nocivos à saúde que reinam nas diferentes classes da sociedade, e acautelar o publico contra o charlatanismo” (Chernoviz, 1851, p.10), reforçando então a autoridade da figura do médico, de quem seria muito mais um auxiliar, do que um concorrente.6

Um livro de vulgarização da medicina e um manual para a formação de médicos

A trama argumentativa do doutor Chernoviz não tardaria, no entanto, a receber críticas. Uma delas adveio do doutor Theodoro Langgaard (1813-1883), médico dinamarquês que chegou ao Brasil em 1842 com o intuito de estudar as moléstias tropicais. Entre idas e vindas, instalou-se em Campinas, no estado de São Paulo. Com a mudança do doutor Chernoviz para Paris, em 1855, cidade na qual ergueu casa editorial própria, deixando assim de publicar pela editora dos irmãos Laemmert, estes últimos convidaram o doutor Langgaard para escrever obra semelhante e concorrente àquela do médico polonês. Dessa forma, o Dicionário de medicina doméstica e popular vinha a lume em 1865, com segunda edição em 1873, e o Novo formulário médico e farmacêutico ou vade mecum médico aparecia em 1868, com mais duas edições na sequência (Guimarães, 2003).

Embora tenha circulado pelas redes cortesãs das letras e das ciências do império, seja colecionando condecorações imperiais (atestadas nos frontispícios de suas obras), seja travando relações pessoais com personalidades importantes no seio das instituições de saber médico - a exemplo do doutor Cruz Jobim, fundador da Academia Imperial de Medicina e diretor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro entre 1842-1872 -, o doutor Langgaard não manifestaria a pretensão de conciliar seu projeto de divulgação ou vulgarização da medicina com regimes de autoria científica que, fossem aristocráticos, fossem individualizados, tomassem por prioridade a defesa das prerrogativas consideradas exclusivas do campo médico brasileiro. Mais do que isso: em seus prefácios ao Dicionário de medicina doméstica e popular, além de não endossar privilégios em torno da figura do médico, ainda endereçava críticas aos livros de vulgarização da medicina que não reconheciam devidamente os limites da atuação médica no império brasileiro:

Algumas obras de medicina popular em português e de reconhecido mérito conheço eu; mas quer me parecer que essas obras não correspondem a todos os respeitos talvez ao fim que têm em vista. Seus autores, esquecendo-se da carência absoluta que há de médicos nas vastíssimas regiões do interior, limitam-se a prescrever e ditar os conselhos de mais urgência, recomendando para a continuação do tratamento a presença do médico, muitas vezes impossível de encontrar-se n'uma zona de 20, 50 e mais léguas.

Tendo em vista o preenchimento desta lacuna, intentei a publicação da presente obra, a que dei a forma de dicionário, por me parecer a mais própria para o homem não profissional se orientar no vasto arsenal da medicina, e persuadido estou de haver conseguido o fim a que me propus (Langgaard, 1865, p.7-8).

Segundo o doutor Langgaard (1865), em se tratando da realidade brasileira do Oitocentos, o livro médico de divulgação científica, ao prover seu leitor não iniciado de conselhos e recomendações de saúde, não realizaria uma tarefa de colaboração com a figura do médico, posto que essa figura era, na maioria das circunstâncias, inexistente. Nesse caso, o livro e, específicamente, o seu Dicionário de medicina doméstica e popular assumiriam o papel do médico - por conseguinte, deveriam tornar acessível ao seu leitor o máximo possível do arsenal da moderna ciência médica.

Ainda a partir do trecho citado, é possível levantar a hipótese de que os ataques do doutor Langgaard se endereçavam diretamente ao doutor Chernoviz. Presentes no prefácio da primeira edição, de 1868, se repetiriam ipsis litteris naquele da edição seguinte, de 1873 - o que sugere o alargamento de sua audiência. A réplica do doutor Chernoviz (1878, p.5) aparece no prefácio da quinta edição de seu Dicionário de medicina popular, de 1878:

A primeira edição d'esta obra, que publiquei no Rio de Janeiro em 1843 [sic], quando era mui jovem e apenas formado doutor em medicina, constava de dois volumes, formando um total de 948 páginas. Compunha-se dos preceitos higiênicos, do tratamento das moléstias mais leves, e da indicação dos primeiros socorros que se devem aplicar nos casos urgentes, antes da chegada do médico.

A obra foi imediatamente bem aceita; contudo muitas pessoas queixavam-se de que não era completa; e um distinto médico publicou, que limitando-me eu aos conselhos de mais urgência, e recomendando para a continuação do tratamento a presença do médico, não me lembrei da impossibilidade de encontrar um facultativo no interior do Brasil, n'uma zona de 10, 20 ou mais léguas; e que, por conseguinte, o meu dicionário apresentava lacunas que convinha preencher.

Fui, pois, obrigado a dar maior desenvolvimento à minha primeira obra.

Entre as razões para a resposta em aquiescência do doutor Chernoviz, pode-se aventar certo receio em perder para a obra do doutor Langgaard uma fração significativa de leitores - fração composta por aqueles que, cientes da raridade do médico, apreciariam um livro assumidamente comprometido em instruir da forma mais completa quanto fosse possível sobre a prevenção e a terapêutica das doenças.

Importa lembrar que naquele momento, o doutor Chernoviz estava instalado em Paris, onde publicava suas obras por editora própria. Tendo alcançado cinco edições do Dicionário de medicina popular e nove edições do Formulário ou guia médica num intervalo de um pouco mais de 35 anos, estava longe de uma situação de vulnerabilidade no mercado livreiro do Brasil, tendo adentrado igualmente o mercado português. Além do mais, planejava expandir seus livros para outros países, realizando as primeiras edições em espanhol nos anos seguintes: a do dicionário sairia em 1879, e a do formulário, em 1880. Autor já consagrado pelo grande público, o doutor Chernoviz, para assegurar o valor do seu nome próprio, parecia prescindir suficientemente de uma reatualização da validação do campo médico carioca, em cujos regimes de autoria científica julgou por bem se inserir como condição para dar início ao seu empreendimento editorial. Depõe por isso, aliás, o fato de haver se desvinculado da Academia Imperial de Medicina desde 1848 (Guimarães, 2005). Diante desse quadro, não seria de todo descabido presumir que, em nome do interesse comercial, então ameaçado por um projeto concorrente, o médico polonês estaria disposto a abrir mão dos expedientes retóricos que endossavam a autoridade e a autoria atreladas ao campo médico-científico e a assumir abertamente a posição de que o livro pode sim descartar a figura do médico - migrava, então, de uma lógica da complementaridade, para uma lógica da substituição.

Não obstante, no mesmo prefácio da edição de 1878 do Dicionário de medicina popular, na sequência do trecho supracitado, o doutor Chernoviz (1878, p.7) escreve: "Não é meu intento persuadir de que por meio de um livro se possa prescindir do médico: a medicina é uma ciência tão extensa, exige uma prática tão longa, que não se pode substituir o homem instruído que se consagra ao seu exercício”. Se antes aquiesceu às críticas do doutor Langgaard, afirmando que o livro poderia (ou mesmo deveria) sobrepor-se ao médico, agora advogava a perspectiva contrária. Ora, como compreender essa contradição do médico polonês?

A interpretação de que, ao lado dos interesses comerciais, o doutor Chernoviz tivesse cultivado o apreço à sua identidade profissional, o que explicaria as prerrogativas que insiste em conferir à figura do médico, é naturalmente pertinente. Parece haver, no entanto, outra explicação devida a um fato novo ou, ao menos, apenas perceptível a partir de finais dos anos 1860: o Dicionário de medicina popular do doutor Chernoviz, além de atender aos leitores leigos, passava a interessar particularmente aos leitores iniciados - a partir de então, mencionados nos prefácios da obra. Na quarta edição da obra (Chernoviz, 1870, p.7), o médico polonês escreve: "Bem que esta obra seja destinada ao uso das famílias, não será também sem utilidade para os médicos: poderá servir-lhes de compêndio de medicina prática”. Na edição seguinte, de 1878, complementa: "Esta obra é destinada a difundir noções exatas sobre a ciência médica, entre as pessoas estranhas à medicina; mas será também útil aos médicos e sobretudo aos médicos novos; os estudantes de medicina acharão n'ela noções elementares” (Chernoviz, 1878, p.7). A ideia persiste até a sexta e última edição, de 1890, em cujo prólogo afirma-se que a obra poderia ser "consultada com proveito não só por todos aqueles que desejam se instruir, e, em caso de necessidade urgente poder socorrer seu semelhante, como também pelos homens da ciência, pelos médicos” (Chernoviz, 1890, p.5).

No concernente ao ensino médico imperial, sabe-se que as faculdades de medicina do Rio de Janeiro e de Salvador, fundadas em 1808, inspiravam-se então no paradigma anatomoclínico, preconizador de uma formação profissional calcada na experiência hospitalar (Kemp, Edler, 2004). Tudo indica, no entanto, que essas faculdades de medicina enfrentavam uma série de dificuldades em razão da inexistência ou indisponibilidade dos hospitais para que os médicos em formação acompanhassem de perto os pacientes e suas doenças.7 O aprendizado, então, permaneceu em grande medida teórico. Nesse sentido, a leitura de livros de medicina escritos em língua portuguesa e que dessem conta minimamente da realidade médica do país ou ao menos do Rio de Janeiro - informando as doenças mais comuns, os tratamentos que se mostravam eficientes etc. -, como era o caso do Dicionário de medicina popular do doutor Chernoviz, parecia ser de grande valia para os estudantes de medicina, como também para os médicos já experimentados.

Sobre essa funcionalidade do dicionário do doutor Chernoviz como um manual científico visando à formação e/ou à atualização dos médicos brasileiros, Betânia Figueiredo (2005, p.72) infere:

Há uma relação conflituosa entre as estruturas formais de saber médico e a prática de homens como o Dr. Chernoviz e a circulação de seus manuais. Se por um lado os espaços formais de ensino e credenciamento profissional desqualificavam o movimento de popularização do conhecimento médico, a partir da circulação de manuais direcionados ao público leigo, na tentativa de se fortalecer o campo de atuação dos médicos formados nas academias; por outro lado, há uma cultura ainda sendo forjada na área, o que possibilitava que muitos médicos e farmacêuticos utilizassem esses textos, e em certa medida tais textos cumpriam o papel de fornecer algumas informações desejadas.

Nesse sentido, a constatação de que seu livro atendia a uma demanda de um público leitor iniciado explica por que o médico polonês, ao contrário do doutor Langgaard, evitou qualquer indisposição e persistiu numa postura de alinhamento com o campo médico imperial. Assim, nesse momento, não se tratava mais de obter a outorga do campo científico, numa espécie de rito de passagem ou etapa inicial, para adentrar o cenário editorial com os necessários atributos de um autor de ciências, ainda que de uma obra de vulgarização da medicina. Doravante, importava permanecer no cenário editorial, alimentando uma autoria científica, dessa feita, digna de reconhecimento não apenas por parte dos leigos, mas igualmente por parte dos estudantes de medicina e dos médicos experimentados.

Como se percebe, uma circunstância produzida pela formação de um público leitor talvez inesperado traria novas motivações e novos sentidos para a constituição da autoria científica do doutor Chernoviz ao longo das edições do Dicionário de medicina popular.

Considerações finais

Com efeito, na segunda metade do século XIX, o caráter ainda em formação do campo médico brasileiro parece refletir-se em sua dificuldade de diferenciação, num extremo, com a sociabilidade política cortesã que reinava nas instituições científicas imperiais e, noutro, com as práticas que todos os homens podem e devem empreender em termos de cuidados com a saúde - o que explicava o fato de uma mesma obra, o Dicionário de medicina popular, servir para vulgarizar a medicina e como manual de formação e/ou atualização médica.

Notando essa configuração, o doutor Chernoviz buscou dela tomar todos os proveitos, assumindo a um só tempo o público não iniciado e o iniciado. Diversificando a audiência de sua obra, o médico polonês se viu, por outro lado, na necessidade de fazer funcionar de maneiras diversas sua autoria. Num primeiro momento, como mecanismo para adentrar o cenário editorial, o doutor Chernoviz mobilizou os elementos da autoria científica de caráter cortesão, mais evidentes nas primeiras edições da obra, quando figuravam direta ou indiretamente remissões a nomes próprios de monta da hierarquia imperial a conferir crédito a seu dicionário. Ao mesmo tempo, intentava lançar mão, num gradual crescendo, de uma autoria individualizada, centrada em seu nome próprio, baseada em critérios de prova que derivavam de uma objetividade estabelecida no interior de um campo médico que se desejava autônomo e diferenciado.

Todo esse movimento, importa ressaltar, se afigurava necessário, mesmo em se tratando de uma obra que visava ao leitor não iniciado - aliás, por isso mesmo, já que poderia expressar, de um lado, uma postura de não enfrentamento com o campo médico, visto que tocava em uma sua bandeira de luta fundamental naquele momento, a saber, a exclusividade do exercício da medicina; e, de outro, uma espécie de controle mínimo por parte do campo científico sobre aquilo que se vulgarizava.

Na sequência, a constatação de que os leitores iniciados, pertencentes ao campo médico, tanto profissionais quanto estudantes, se integravam ao público de sua obra, o doutor Chernoviz buscou contemplá-los, persistindo na retórica elogiosa ao campo, sobretudo em se tratando da exclusividade do exercício da medicina. Ao mesmo tempo, se beneficiava do estatuto de um autor científico que formava e informava não apenas homens do vulgo, mas igualmente homens de ciência.

Em suma, partindo do caso do Dicionário de medicina popular do doutor Chernoviz, a análise do problema da constituição da autoria científica - apontada como uma função do discurso por Michel Foucault (2009), e desenvolvida como produção histórica relativa aos agentes de um campo científico, a partir dos estudos de Roger Chartier (2012) e de Chartier, Faulhaber, Lopes (2012) e dos pesquisadores identificados aos Sciences Studies, em geral informados pela sociologia de Pierre Bourdieu (1983) - coloca em evidência as relações travadas entre os autores de livros de medicina e os agentes que constituíam o campo médico-científico em formação no Brasil imperial. Relações que, se em princípio se mostraram atravessadas pela tensão entre a exclusividade do exercício da medicina e um projeto de vulgarização dessa ciência, findam por demonstrar uma insuficiente diferenciação do campo médico, cujos agentes, em formação ou já experimentados, faziam uso do dicionário do médico polonês como manual de referência profissional.

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