Avaliação dos cursos de Fisioterapia nos anos de 2004 a 2013

Avaliação dos cursos de Fisioterapia nos anos de 2004 a 2013

Autores:

Rogério Fabiano Gonçalves,
Aline Araújo Gomes Sandes,
Isadora Yasmim Monteiro Nascimento,
Auxiliadora Renê de Melo Amaral,
Rodrigo Cappato de Araújo,
Tarcísio Fulgêncio Alves da Silva

ARTIGO ORIGINAL

Fisioterapia e Pesquisa

versão On-line ISSN 2316-9117

Fisioter. Pesqui. vol.24 no.4 São Paulo out./dez. 2017

http://dx.doi.org/10.1590/1809-2950/17167124042017

RESUMEN

Este estudio objetivó evaluar el rendimiento de los cursos de fisioterapia en el país en cuanto a los conceptos obtenidos en el Examen Nacional de Rendimiento los Estudiantes (Enade), de 2004 a 2013, verificándose el rendimiento de los cursos entre las instituciones de educación superior públicas y privadas, y la relación de las puntuaciones del examen con el Concepto Preliminar de Curso (CPC). Estudio cuantitativo transversal de base documental, realizado con muestra de 103 cursos de fisioterapia que participaron de las evaluaciones del Enade realizadas de 2004 a 2013. El análisis consistió de la evaluación de los conceptos Enade y del CPC por clasificaciones de rendimiento a lo largo de los años. Se observó avance de los conceptos Enade y CPC en la muestra (valor de p<0.05). El porcentaje de cursos con resultados insuficientes en el examen descendió del 26.2%, en 2004, para 17.5%, en 2013, y el 38.8% de las IES obtuvieron conceptos superiores al criterio mínimo en 2013, en 2004 ese porcentaje correspondía a 21.4%. En todas las ediciones del examen las IES públicas presentaron mejor rendimiento que las instituciones privadas. Hubo avance de los cursos de Fisioterapia en el Enade y en el CPC para el período investigado, con mejor rendimiento de las instituciones públicas con relación a las privadas. Sin embargo, la permanencia de elevada proporción de resultados insuficientes o que apenas alcanzan el criterio mínimo alerta para la importancia de la discusión de la calidad de la formación del licenciado en Fisioterapia en el país.

Palabras clave Evaluación Educacional; Educación Superior; Fisioterapia

INTRODUÇÃO

A oferta de cursos de Fisioterapia no Brasil apresentou elevada expansão nas últimas décadas, com expressiva participação das Instituições de Ensino Superior (IES) privadas1. No período de 1991 a 2008, o crescimento observado correspondeu a 892%, sendo o maior entre os cursos da área da saúde2. Entretanto, em que pese à ampliação da oferta de cursos, questiona-se a influência desse crescimento no processo da formação.

Em 2013, os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) indicaram distribuição heterogênea e insatisfatória entre os conceitos dos cursos de Fisioterapia no país. Dos 372 cursos de graduação avaliados no exame, somente 15 (4,0%) receberam o conceito de referência - maior pontuação do escore de 1 a 5, 92 (24,7%) apresentaram resultados insuficientes - escores 1 e 2, e 148 (39,8%) pontuaram o critério mínimo - escore 33.

Esses dados expõem uma situação preocupante, sendo relevante indagar se os resultados do Enade 2013 refletiram evolução no desempenho dos cursos com base nas avaliações realizadas em anos anteriores (2004, 2007 e 2010). Ressalta-se que o exame, ao tomar como referência as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do curso de graduação em Fisioterapia, ter abrangência nacional e ser realizado periodicamente caracteriza-se como um importante indicador para a discussão da qualidade da formação4), (5.

Outro indicador que pode contribuir para essa discussão é o Conceito Preliminar de Curso (CPC), o qual é resultante da análise de conjunto de fatores: Conceito Enade, organização didático-pedagógica, infraestrutura, Índice de Diferença de Desempenho (IDD), titulação e regime de trabalho do corpo docente do curso ora avaliado6.

No que se refere à organização curricular, embora cada instituição defina as particularidades do seu Projeto Pedagógico do Curso (PPC), a formação do fisioterapeuta no país deve estar fundamentada pelas DCN7. Contudo, um estudo amostral realizado nos cursos da região Norte do Brasil apontou que a média de aderência dos PPC de fisioterapia às DCN ficou abaixo da expectativa, identificando fragilidades na estruturação das matrizes curriculares dos cursos da maioria das IES investigadas8.

Diante desse contexto, este artigo tem o objetivo de avaliar o desempenho dos cursos de fisioterapia quanto aos conceitos obtidos no Enade no período de 2004 a 2013, verificando o rendimento dos cursos entre as IES públicas e privadas e a relação das pontuações do Enade com o CPC.

METODOLOGIA

Foi realizado estudo quantitativo de recorte transversal e natureza documental, cujos dados foram obtidos a partir de informações dos relatórios e planilhas oficiais do Enade e do CPC. Esses documentos estavam disponíveis ao acesso público, via internet, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A amostra de IES do estudo foi definida com base na participação dessas em todas as edições do Enade de fisioterapia, considerando somente os exames com resultados divulgados pelo Inep até o momento da coleta de dados desta pesquisa. Assim, foram incluídas apenas as instituições com quatro avaliações realizadas: 2004, 2007, 2010 e 2013. A avaliação de 2016 não foi incluída, pois os resultados só estarão disponíveis próximo ao final de 2017. Desse modo, 103 cursos de fisioterapia foram selecionados, 87 provenientes de IES privadas e 16 de instituições públicas.

A análise dos dados foi realizada em duas etapas: descrição da distribuição de frequências dos conceitos Enade e das faixas de pontuação do CPC por classificações de desempenho e construção de gráficos para verificação dos resultados do Enade em série temporal.

Na primeira etapa, os conceitos do Enade, os quais têm variação hierárquica de 1 a 5, foram classificados em três categorias para a análise de distribuição das frequências. As pontuações 1 e 2 foram agrupadas na categoria “inferior ao critério mínimo”; a pontuação 3, na categoria “igual ao critério mínimo”; e as demais, 4 e 5, na categoria “superior ao critério mínimo”. Esse mesmo procedimento de codificação foi realizado para as faixas de pontuação do CPC, que, assim como as pontuações do Enade, são padronizadas pelo Inep em escala numérica de 1 a 5. Todavia, uma vez que o CPC passou a ser calculado somente a partir de 2007 e que 7 dos 103 cursos da amostra possuíam ausência de dados quanto ao indicador no período, constituiu-se subamostra com 96 cursos para essa análise, referente aos anos de 2007, 2010 e 2013.

O teste não paramétrico de Friedman foi utilizado para a comparação de médias das pontuações agrupadas com o intuito de inferir mudanças dos conceitos no decurso das quatro edições do Enade e das três avaliações do CPC. O nível de significância estabelecido foi de 5% (valor de p<0,05). A escolha do teste ocorreu em função das amostras serem pareadas, nas quais os mesmos eventos (o conceito Enade e a pontuação do CPC) foram observados em mais de dois intervalos regulares para o mesmo grupo de IES. Para o cálculo estatístico utilizou-se o software livre “R” e o pacote de análise The Pairwise Multiple Comparison of Mean Ranks Package (PMCMR), disponível no site cran.r-project.org9.

Na segunda etapa, foram elaborados gráficos para a observação das categorias de conceito Enade em perspectiva contínua no período de 2004 a 2013. Cada uma das três categorias supracitadas foi analisada separadamente, permitindo averiguar o desempenho dos cursos a partir do resultado obtido no primeiro exame (2004).

Considerando que o estudo utilizou apenas dados secundários de acesso público pela internet, não envolveu pesquisa com seres humanos e, por não fazer menção ao nome das IES que compuseram a amostra nas seções do artigo, não se fez necessária a submissão deste à apreciação dos aspectos éticos da pesquisa científica.

Para fins de ordenação da apresentação dos resultados, os dados do Enade são apresentados primeiro e, em seguida, mostram-se os dados do CPC.

RESULTADOS

No período de 2004 a 2013, o desempenho dos cursos das 103 IES que integraram a amostra do estudo indica que houve evolução dos conceitos obtidos no Enade (Tabela 1). Na primeira avaliação, realizada em 2004, apenas 22 cursos (21,4%) alcançaram pontuação superior ao critério mínimo - conceitos 4 e 5. Na quarta avaliação, em 2013, esse quantitativo aumentou para 40 (38,8%).

Tabela 1 Resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, segundo amostra de cursos de Fisioterapia do Brasil no período de 2004 a 2013 

Ano de realização do Enade Conceito obtido no Enade Total
Inferior ao critério mínimo (Conceitos 1 e 2) Igual ao Critério mínimo (Conceito 3) Superior ao critério mínimo (Conceitos 4 e 5)
n % n % n % N %
2004 27 26,2 54 52,4 22 21,4 103 100,0
2007 11 10,7 61 59,2 31 30,1 103 100,0
2010 29 28,2 43 41,7 31 30,1 103 100,0
2013 18 17,5 45 43,7 40 38,8 103 100,0

Fonte: Resultados do Enade dos anos de 2004, 2007, 2010 e 2013. Disponíveis no site do Inep

Mas, por outro lado, permaneceu elevada a proporção de cursos com desempenho insuficiente ou que somente cumpriram com o referido critério. Esse grupo representava 78,6% da amostra em 2004, e 61,2% em 2013. O teste de Friedman apresentou significância estatística quanto às mudanças de conceito no período (p=0,000).

A observação dos dados conforme o tipo de gestão administrativa das IES evidenciou que os cursos de fisioterapia das instituições públicas apresentaram melhor desempenho nas avaliações do Enade do que os cursos das instituições privadas (Tabela 2). Nas IES públicas, a maioria dos conceitos foi superior ao critério mínimo na primeira avaliação, 10 (62,5%). Essa margem foi ampliada nos anos posteriores e avançou para 14 (87,5%) em 2013. Nas IES privadas, para o referido período, o número de cursos com rendimento superior ao critério mínimo passou de 12 (13,8%) para 26 (29,9%).

Tabela 2 Resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, segundo amostra de cursos de Fisioterapia do Brasil por tipo de gestão administrativa das instituições de ensino superior. Período: 2004 a 2013 

Tipo de gestão administrativa das IES Ano de realização do Enade Conceito obtido no Enade Total
Inferior ao critério mínimo Igual ao critério mínimo Superior ao critério mínimo
n % n % n % N %
Privada 2004 26 29,9 49 56,3 12 13,8 87 100,0
2007 11 12,6 58 66,7 18 20,7 87 100,0
2010 27 31,0 42 48,3 18 20,7 87 100,0
2013 17 19,5 44 50,6 26 29,9 87 100,0
Pública 2004 1 6,3 5 31,3 10 62,5 16 100,0
2007 0 0,0 3 18,8 13 81,3 16 100,0
2010 2 12,5 1 6,3 13 81,3 16 100,0
2013 1 6,3 1 6,3 14 87,5 16 100,0

Fonte: Resultados do Enade dos anos de 2004, 2007, 2010 e 2013. Disponíveis no site do Inep

Considerando o menor tamanho da amostra de cursos das instituições públicas e que a maior parte desses se manteve na faixa de conceitos mais elevada, compreende-se que o avanço dos conceitos obtido no período foi mais influenciado pelo grupo das instituições privadas (p=0,004), embora, com rendimento inferior ao das IES públicas.

Ao se tomar como referência o conceito obtido no Enade em 2004 (Figura 1a), verifica-se que cerca de 70% das 27 instituições com conceitos insuficientes no referido ano alcançaram pontuação maior em 2013. Entre as instituições que finalizaram a primeira avaliação com o critério mínimo o avanço foi mais discreto, uma vez que aproximadamente 30% dessas obtiveram conceito maior em 2013, mas cerca de 20% regrediram na pontuação (Figura 1b). Para o grupo com melhor desempenho em 2004 houve redução de quase 32% para o critério mínimo (Figura 1c).

Fonte: Resultados do Enade dos anos de 2004, 2007, 2010 e 2013. Disponíveis no site do Inep

Figura 1 Evolução dos conceitos do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, segundo amostra de cursos de Fisioterapia do Brasil por resultado obtido em 2004. Período: 2004 a 2013 

Todas as IES públicas incluídas no grupo com conceitos mais elevados em 2004, 10 das 22 instituições do grupo (45,4%), permaneceram nessa faixa de pontuação em todas as avaliações seguintes. Por outro lado, das 12 instituições privadas desse grupo, 7 (58,3%) declinaram de conceito em 2013.

Ao se verificar o desempenho dos cursos mediante o CPC (Tabela 3), observa-se que, dos 96 cursos que compuseram a subamostra, a maioria tinha o critério mínimo em 2007 (57,3%) e em 2010 (62,5%). Essa situação se modificou para melhor em 2013, quando 55,2% alcançaram conceito superior ao critério mínimo. O teste de Friedman foi significativo para essas variações (p=0,000).

Tabela 3 Resultados do Conceito Preliminar de Curso, segundo amostra de cursos de Fisioterapia do Brasil no período de 2007 a 2013 

Ano de avaliação Conceito Preliminar de Curso Total
Inferior ao critério mínimo (Conceitos 1 e 2) Igual ao critério mínimo (Conceito 3) Superior ao critério mínimo (Conceitos 4 e 5)
n % n % n % N %
2007 17 17,7 55 57,3 24 25,0 96 100,0
2010 8 8,3 60 62,5 28 29,2 96 100,0
2013 3 3,1 40 41,7 53 55,2 96 100,0

Fonte: Resultados do CPC dos anos de 2007, 2010 e 2013. Disponíveis no site do Inep

Observando-se os resultados do CPC, segundo o tipo de gestão administrativa das IES (Tabela 4), destaca-se que o desempenho dos cursos das instituições públicas foi superior. Contudo as instituições privadas apresentaram maior variação positiva no período avaliado. Entre as IES públicas, a proporção de cursos com desempenho superior ao critério mínimo foi de 71,4% em 2007, de 64,3% em 2010 e de 78,6% em 2013 (p=0,431). Entre as IES privadas, observou-se aumento gradativo: 17,1% em 2007, 23,2% em 2010 e 51,2% em 2013 (p=0,000).

Tabela 4 Resultados do Conceito Preliminar de Curso, segundo amostra de cursos de Fisioterapia do Brasil por tipo de gestão administrativa das instituições de ensino superior. Período: 2007 a 2013 

Tipo de gestão administrativa das IES Ano de avaliação Conceito Preliminar de Curso Total
Inferior ao critério mínimo Igual ao critério mínimo Superior ao critério mínimo
n % n % n % n %
Privada 2007 16 19,5 52 63,4 14 17,1 82 100,0
2010 7 8,5 56 68,3 19 23,2 82 100,0
2013 3 3,7 37 45,1 42 51,2 82 100,0
Pública 2007 1 7,1 3 21,4 10 71,4 14 100,0
2010 1 7,1 4 28,6 9 64,3 14 100,0
2013 0 0,0 3 21,4 11 78,6 14 100,0

Fonte: Resultados do CPC dos anos de 2007, 2010 e 2013. Disponíveis no site do Inep

Outra observação é que, apesar da maior parte dos cursos das IES privadas apresentar CPC superior ao critério mínimo em 2013, os resultados do Enade não corresponderam na mesma proporção. Situação diferente à encontrada para as IES públicas, nas quais as referidas proporções mostraram-se elevadas tanto no Enade quanto no CPC e mais próximas entre si.

DISCUSSÃO

A avaliação dos resultados do Enade, no decurso de nove anos entre o primeiro e o último exame, aponta que houve melhora no desempenho dos estudantes de fisioterapia na amostra investigada, porém, com resultados aquém do preconizado e desigual entre os cursos de instituições públicas e privadas. Assim, algumas reflexões sobre essa realidade mostram-se relevantes.

Inicialmente, é preciso ressaltar que a discussão da qualidade da formação dos cursos de fisioterapia, assim como das condições de oferta desses, envolvem diversas questões. Citam-se: política de abertura de cursos, atualização das diretrizes curriculares e sua implantação, tempo de integralização, estágios, atividades complementares, políticas de saúde e metodologias de ensino e aprendizagem10.

Considera-se que o desafio da formação de qualidade em fisioterapia não é tarefa fácil ou pontual, mas um processo de permanente construção. Nessa perspectiva, a estruturação de um projeto pedagógico de curso adequado exige reflexão, avaliação contínua e disposição para mudar e inovar, sobretudo no que concerne à quebra de paradigmas da prática docente11).

Outra questão fundamental a essa discussão é a expansão de cursos ocorrida nas últimas décadas. Embora a ampliação dessa oferta tenha possibilitado maior acesso à graduação em fisioterapia, certamente, gerou maior diversidade de modelos de formação. Fato que pode auxiliar na compreensão das diferenças encontradas neste estudo quanto ao rendimento dos cursos.

Para alguns autores, a opção do Estado de mercantilizar o ensino superior no país, com fins de correção do déficit histórico de escolaridade superior, teve considerável influência na expansão dos cursos de fisioterapia. Entretanto, essa ampliação ocorreu sem adequado planejamento e regulação, com problemas na qualidade do ensino, desequilíbrios na oferta de cursos entre regiões do país e predomínio de instituições privadas não universitárias1), (12.

Concluiu-se, em pesquisa realizada entre os cursos de graduação em Ciências Contábeis, ao se analisarem os fatores que influenciavam o desempenho no Enade, que estudantes de universidades tendem a apresentar rendimento superior àqueles que estudam em faculdades isoladas. Para os autores, o maior nível de produção científica das universidades, especialmente nas instituições públicas, é um diferencial para o aprendizado dos estudantes. No artigo, também se destaca a importância do apoio à titulação docente e à ampliação do regime de tempo integral destes13.

Quanto aos resultados do CPC, os dados apresentados no estudo de Bittencourt et al. (14) corroboram o melhor desempenho do CPC encontrado neste estudo dos cursos das IES públicas. Os autores identificaram que de 758 cursos de universidades federais de várias áreas de conhecimento, 51,2% destes, receberam conceitos 4 ou 5 no CPC, enquanto somente 20% dos cursos de IES privadas, 1.193 destes, alcançaram a referida pontuação.

Bittencourt et al. (14 analisam que as ponderações do CPC são determinantes para variações entre IES públicas e privadas. Indicam que dois pontos fortes das universidades privadas têm peso de apenas 10% (infraestrutura e recursos pedagógicos). Para as universidades públicas, ressaltam a ponderação de 25% para professores com doutorado e em regime de tempo integral, situações mais comuns nestas instituições.

A ausência de diferença estatística entre as pontuações do CPC dos cursos de IES públicas, para o período avaliado, decorreu da manutenção de conceitos elevados por esses cursos em cada ano. Isso justifica a menor variação observada na mudança de conceito nas IES públicas (7,2%) em comparação às IES privadas (34,1%), uma vez que ambas apresentaram evolução, mas partiram de patamares distintos.

Outro aspecto a se considerar é o tempo que se faz necessário para que mudanças quantitativas e qualitativas nos cursos, que determinam o avanço do CPC, possam influenciar o desempenho dos estudantes no Enade. Logo, a partir dessa ótica, os efeitos na qualidade da formação dos cursos que evoluíram no CPC em 2013 devem se fazer presentes em edições futuras do Exame.

Como limitações deste estudo, é fundamental destacar a utilização de abordagem quantitativa e o uso exclusivo dos dados do Enade e do CPC para inferir sobre a qualidade da formação do bacharel em fisioterapia no país. Entende-se que avaliações dessa natureza não conseguem dar conta da complexidade dos fatores envolvidos nesse processo, mas constituem subsídios essenciais para essa finalidade. Portanto, sugere-se o desenvolvimento de estudos que abordem outras variáveis relativas à qualidade da formação, assim como o emprego de abordagens qualitativas para se prover maior aprofundamento sobre o assunto.

CONCLUSÃO

O estudo revela que houve evolução dos conceitos no Enade e nas avaliações do CPC para a amostra de cursos investigada, entretanto, com registro de elevada proporção desses com desempenho insuficiente ou que somente cumpriram com o critério mínimo. Além disso, as diferenças de desempenho entre os grupos das IES públicas e privadas, com maior rendimento do grupo de instituições públicas, impõem reflexões acerca dos fatores que determinam essa realidade e alerta para a importância da discussão da qualidade da formação do bacharel em fisioterapia no país.

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