versão On-line ISSN 2526-8910
Cad. Bras. Ter. Ocup. vol.27 no.3 São Carlos jul./set. 2019 Epub 05-Set-2019
http://dx.doi.org/10.4322/2526-8910.ctoao1194
Lançado em 1998, o Projeto METUIA articula ensino e pesquisa por meio de ações terapêutico-ocupacionais no campo social, voltadas para o fortalecimento da cidadania de sujeitos em processos de ruptura das redes sociais de suporte; nessa perspectiva, tem se dedicado a um trabalho em interface com os setores da cultura, da educação, da assistência social e da saúde (BARROS; LOPES; GALHEIGO, 2007; BARROS et al., 2007).
A terapia ocupacional social, defendida pelo METUIA1, propõe e desenvolve ações territoriais, comunitárias, visando grupos populacionais que, conforme Castel (2010), se encontram, no que o autor denomina, como zona de vulnerabilidade social e enfrentam processos de desfiliação. A noção de território é tomada como um espaço construído histórica e culturalmente, onde as relações, sejam de trabalho ou pessoais, ganham contexto, marcas e pertencimento (OLIVER; BARROS, 1999). De maneira geral, a terapia ocupacional social faz do território o lócus da intervenção, promovendo nele a convivência, lidando com demandas individuais e coletivas e movendo-se entre um papel de técnico, o de mediador de conflitos e o de articulador político (LOPES; MALFITANO, 2016).
Na perspectiva da terapia ocupacional social, desde 2005, a equipe do METUIA/UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) desenvolve ações territoriais na região da Grande Cidade Aracy, com foco no bairro do Jardim Gonzaga, na cidade de São Carlos (SP). No primeiro semestre de 2008, sua coordenação foi convidada pela Secretaria Municipal Especial da Infância e Juventude de São Carlos (SMEIJ) para assessorar a formulação do projeto político pedagógico de um Centro da Juventude para a região, realizando um trabalho de mediação e consultoria para a elaboração das diretrizes para o seu funcionamento (LOPES et al., 2008). O Centro da Juventude “Elaine Viviani” foi inaugurado ao final de 2008, sendo que parte da equipe do METUIA/UFSCar passou a desenvolver, a partir desse equipamento social, atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária voltadas para jovens desse território (LOPES et al., 2014).
Ao se tratar da juventude popular urbana, público para o qual se volta o Centro da Juventude “Elaine Viviani”, o METUIA/UFSCar tem trabalhado na perspectiva de “fazer valer direitos sociais de sujeitos individuais e coletivos” (LOPES et al., 2014, p. 594), tomando a ação terapêutico-ocupacional a partir também deste espaço institucional como:
uma opção teórico-metodológica consoante ao princípio da responsabilidade territorial na assistência (BARROS; GHIRARDI; LOPES, 1999), que prevê o deslocamento do técnico/operador social em direção ao seu público, dado que é preciso efetivar o ‘descentramento’ da ação: do setting para os espaços da vida cotidiana (LOPES et al., 2014, p. 594).
Propondo-se a lidar com demandas contemporâneas, que inquirem o profissional sobre o desenvolvimento e a ampliação de alternativas que façam frente aos processos de rupturas das redes sociais de suporte e de aprofundamento da vulnerabilidade social (LOPES; BORBA; CAPPELLARO, 2011).
Para a compreensão conceitual da população que aqui se discute, é necessário o esclarecimento acerca do que se denomina como juventude e adolescência.
Segundo Silva e Lopes (2009, p. 88):
O termo adolescência parece estar mais vinculado às teorias psicológicas, considerando o indivíduo como ser psíquico, pautado pela realidade que constrói e por sua experiência subjetiva. Ao passo que o termo juventude parece ser privilegiado no campo das teorias sociológicas e históricas, no qual a leitura do coletivo prevalece. Sendo assim, a juventude só poderia ser entendida na sua articulação com os processos sociais mais gerais e na sua inserção no conjunto das relações sociais produzidas ao longo da história.
Já, conforme Pereira e Lopes (2016):
Uma das discussões acerca da “juventude” recai sobre sua faixa etária, questionando-se os marcos delimitadores inicial e final dessa fase, os ritos de passagem da infância para a adolescência e juventude e, posteriormente, o demarcador de entrada na vida adulta. A Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica como jovens aqueles com idade entre 15 e 24 anos. No Brasil, apesar do Estatuto da Juventude aprovado em 2013, permanece o debate em torno dos limiares entre 15 e 29 anos, faixa que compreende parte do que hoje, ainda, se denomina adolescência, a qual, por outro lado, tem uma definição legal que vai dos 12 anos completos aos 18 anos incompletos. A discussão de sua delimitação superior, nos termos do que se demarca como maioridade penal, é uma questão que se reacendeu entre nós na atual legislatura (PEREIRA; LOPES, 2016, p. 213).
De acordo com o Censo Demográfico de 2010, aproximadamente 20% da população brasileira era formada por jovens entre 15 e 24 anos, sendo que na cidade de São Carlos (SP) cerca de 12,8% dos habitantes eram jovens entre 15 e 29 anos (INSTITUTO..., 2011). Esses dados evidenciam numericamente a importância desse público como sujeito de direitos que demanda políticas específicas.
Como apontam Sposito e Carrano (2003), na medida em que os processos de natureza social tornam-se “problemas políticos”, começam a ocupar a agenda pública a fim de que sejam formuladas ações que respondam a estas situações problemáticas. A Cartilha Políticas Públicas de Juventude define juventude como “uma etapa do ciclo da vida – para além de mera fase de transição ou formulação – que carrega sentido em si mesma”, momento aquele em que o sujeito processa de forma mais intensa a “conformação de sua trajetória, valores, e a busca de sua plena inserção na vida social” (BRASIL, 2013, p. 8).
Tal definição é importante, uma vez que é a partir da concepção formalizada de juventude que os projetos e programas são desenvolvidos, tendo a possibilidade de tornar-se representação normativa corrente da idade e dos jovens na sociedade, ou seja, podem provocar modulações nas imagens que a sociedade constrói sobre os jovens e seu momento de vida (SPOSITO; CARRANO, 2003).
Os estudos datam os anos 1990 como a década em que realmente o Brasil pareceu ter acordado frente às problemáticas da população juvenil (SPOSITO; CARRANO, 2003; BRASIL, 2013). Este fato não significa que a situação da juventude não era preocupante anteriormente, pelo contrário. Taxas e índices apontavam e ainda apontam valores significativos e alarmantes quanto ao desemprego; baixa inserção de crianças e adolescentes com deficiência nas escolas; desigualdade quanto ao analfabetismo de jovens brancos e negros, à inserção na universidade, à vitimização pela violência e criminalidade, incluindo homicídios; defasagem dos índices escolares de jovens e adolescentes da área rural; más condições de moradias, dentre outros aspectos (BRASIL, 2013).
Com isso, percebe-se que os jovens pobres e/ou de grupos populares no Brasil sofrem duplamente em relação a processos de integração social (CASTEL, 2010), seja pelo recorte de classe social seja pela faixa etária, o que demanda ações voltadas ao
[...] acesso ao sistema educativo, oportunidade de emprego e ações produtivas e combate às distintas formas de violência física e simbólica (BRASIL, 2013, p.13).
Em decorrência da maior conscientização em relação à priorização da juventude enquanto parcela da população que requer olhares específicos, bem como aos avanços teóricos, alguns passos importantes foram dados na luta por cidadania e direitos, como a promulgação do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), criação da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude.
O ECA (BRASIL, 1990) trouxe avanços importantes no reconhecimento do direito da criança e do adolescente, em qualquer situação social, ter um lar, uma família, educação, saúde, entre outros direitos universais, sendo o Estado também responsabilizado por esses cuidados (SPOSITO; CARRANO, 2003). Dada a distância entre a letra da lei e a sua implementação, entretanto, ainda há muito a ser feito na direção da efetiva universalização desses direitos, na perspectiva da cidadania e não da caridade e benemerência.
A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) foi criada para “formular, executar, supervisionar, coordenar, integrar e articular” políticas públicas para a juventude no âmbito federal, além da competência de articular programas com diversos setores públicos e privados (BRASIL, 2006, p. 9).
Já o Conselho Nacional da Juventude, deve reunir representantes do poder público e da sociedade, e consiste em “um espaço de diálogo entre a sociedade civil, o governo e a juventude brasileira” (BRASIL, 2006, p. 9). Trata-se de um órgão consultivo e de assessoria a Secretaria Nacional de Juventude, responsável por realizar estudos da realidade socioeconômica juvenil e assegurar a efetividade da Política Nacional de Juventude (BRASIL, 2006).
Outro avanço se deu em 2005 com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que visa dois tipos de ações; uma implementando o acesso aos direitos de uma proteção social mínima, em diferentes níveis de complexidade, de cunho universalista, e outra com uma abordagem focal daqueles que se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados (BRASIL, 2005). Tais avanços são importantes para a juventude pobre e/ou de grupos populares.
Com relação a programas e projetos governamentais voltados para os jovens e adolescentes, segundo um estudo de Sposito e Carrano (2003), em um levantamento feito até o ano de 2002, eram relativamente poucos os que focalizavam, de fato, a população jovem, dentre eles os Centros da Juventude, além disso, foi encontrado um número significativo de projetos desenvolvidos indistintamente para crianças, jovens e adolescentes (SPOSITO; CARRANO, 2003). Para esses autores, isso demonstrava a falta de consenso, no âmbito federal, acerca da necessidade de políticas públicas voltadas exclusivamente à população jovem.
Como proposta do Ministério da Assistência e Previdência Social, as diretrizes dos Centros da Juventude foram estabelecidas pela Portaria Nº 879/2001, pautando um tripé para a agenda de atividades: informação, esporte e cultura, buscando o protagonismo juvenil, a universalização dos direitos dos jovens, o respeito à dignidade do jovem cidadão e o reconhecimento da escolaridade como principal elemento de crescimento individual do jovem (BRASIL, 2001).
Os Centros da Juventude tinham como proposta de consolidação serem incorporados, gradativamente, pelos governos locais através de repasses financeiros decrescentes do âmbito federal, ao longo de quatro anos, com a indução da sustentabilidade localmente calcada. No entanto, a promessa do financiamento por quatro anos não foi totalmente cumprida por parte da União. Muitos dos projetos de Centros da Juventude criados inicialmente não seguiram adiante pela falta de verbas para suprir as necessidades materiais e humanas que demandavam. Isto se deu pelo fato do governo federal, por meio de sua SNJ, frente às diversas divergências com as gestões nos níveis locais e os atores que executavam a proposta dos Centros da Juventude, decidir que era mais assertivo redirecionar o seu investimento para ações coletivas mais autônomas de jovens referidos à dimensão cultural, como, por exemplo, o movimento hip hop, os skatistas, e não por meio de uma proposta institucional, uma vez que não se criou, no interior das administrações municipais, mecanismos efetivos técnico-profissionais e transversalidade entre as diferentes pastas que precisariam se envolver com as questões da juventude (CARRANO, 2007)2.
Em São Carlos (SP), a implantação do Centro da Juventude (CJ) foi mais tardia, no final de 2008, sem que, todavia, se deixasse de vivenciar boa parte das dificuldades acima apontadas, situação que permanece até os dias atuais. Tal equipamento social foi viabilizado na cidade por meio de um financiamento internacional ligado ao Projeto Habitar Brasil, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, justificado pelas condições precárias da vida no Jardim Gonzaga e pela preocupação que ganhava a cena nacional em relação a jovens “problemas”, que precisariam, portanto, de cuidado, de ocupação e de controle.
De acordo com o projeto aprovado (LOPES et al., 2008), o CJ tem como tarefa coordenar e implementar a política de atenção à juventude da região sul da cidade de São Carlos, avaliada como um dos seus maiores bolsões de pobreza e vulnerabilidade social e com importantes demandas no que tange ao acesso da população a serviços públicos e bens sociais. Prevê-se que, por meio do CJ, a SMEIJ fomente e articule ações setoriais e intersetoriais com o intuito de criar alternativas de cuidado, cultura, lazer, educação e profissionalização para os jovens daquela região.
Anteriormente à existência do CJ, os jovens do Jardim Gonzaga frequentavam o Centro Comunitário do Jardim Pacaembu, instituição ligada à Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social, de fácil acesso e com uma dinâmica institucional que favorecia a presença dos jovens, uma vez que tinha em sua programação a oferta regular de almoço e futebol. Com a inauguração do CJ “Elaine Viviani”, localizado no bairro do Jardim Monte Carlo, toda a programação com a população juvenil foi suspensa no Centro Comunitário do Pacaembu. A intenção era direcionar os jovens “do Gonzaga” para as atividades do CJ, inaugurando-se não apenas uma nova instituição, mas também uma nova institucionalidade, com novas regras, novos funcionários, novos equipamentos, todavia “sem a bola e boca livre e longe do bairro”, ou seja, dentre outras coisas, sem a liberdade para fazerem o que quisessem, sem a garantia do almoço e localizado geograficamente em outro bairro. Em conversas com alguns moradores, de diferentes faixas etárias, eles se ressentiram do fato daquele equipamento ter sido construído em outro bairro que não no próprio Jardim Gonzaga (LOPES; SOUZA; BORBA, 2010).
Por conta dos processos políticos de mudanças nas equipes de gestão, decorrentes da alternância de mandato no executivo municipal, o CJ foi inaugurado, mas, assumido por uma equipe diferente daquela que havia elaborado o seu projeto político pedagógico, com a maior parte do seu reduzido corpo técnico disponibilizado por meio de deslocamentos de funcionários e recursos de outras secretarias, já que a SMEIJ não tinha orçamento próprio. Além disso, não foi requerida, necessariamente, uma formação ou uma história atrelada ao trabalho com a juventude. Assim, no início das ações da equipe do METUIA no CJ, em 2009, foram verificados problemas e resistências com relação às atividades previstas para o Centro da Juventude “Elaine Viviani”, de dois lados.
No primeiro deles, a maior parte dos integrantes da nova equipe de gestão (embora houvesse exceções) tinha uma visão preconceituosa com relação aos jovens e adolescentes daquela região pobre e periférica da cidade de São Carlos e, também, a uma perspectiva, conforme Carrano (2007), de atenção a um “perfil aberto”, ou seja, de que a instituição deveria envolver jovens de todas as condições, inclusive a juventude em situações mais vulneráveis, o que, aliás, justificou o acesso a recursos previstos para esse segmento pelas agências internacionais, como foi o caso do financiamento obtido junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. Malfitano (2008) também constatou em sua tese de doutorado a rotatividade das equipes em serviços sociais, nomeando como “elemento cíclico” o fato de que a cada novo mandato novas prioridades e alvos de intervenção são determinados, o que implica no reflexo dos valores éticos e políticos de cada gestão, além de produzir um constante começo e recomeço, que, de certa forma, interrompe a construção linear do trabalho.
De outro lado, os jovens “do Gonzaga” resistiam a ocupar o novo espaço. Dentre todos os empecilhos, o de maior dificuldade de mediação com os jovens era em relação à exigência de apresentação da carteira de identificação, concebida pela nova equipe como obrigatória para o acesso às dependências e atividades do CJ, demandando uma foto (sendo o jovem responsável por trazê-la) e o agendamento de um exame médico.
O conjunto dessas situações poderia explicar a ausência e/ou o não acesso da juventude mais vulnerável no/ao CJ, com destaque para aqueles do Jardim Gonzaga, na cidade de São Carlos (SP).
Assim, o METUIA/UFSCar tem investido na busca ativa desses adolescentes e jovens por meio de diversas estratégias, apesar disso, o esvaziamento da presença juvenil permanece recorrente em todas as atividades de presença livre do CJ, inclusive nas esportivas, sempre competitivas no que tange à procura.
Nesse cenário, a pergunta que motivou esta pesquisa foi quem estava, de fato, acessando o CJ e de que maneira isso se relacionava com as ações ali desenvolvidas, frente às diretrizes estabelecidas pelo seu projeto político pedagógico e ao que prevê a política nacional para a juventude. Desse modo, o objetivo geral do estudo aqui trazido foi conhecer e analisar o perfil do público atendido pelo CJ, desde sua inauguração, no final de 2008, como também levantar as atividades propostas e sua dinâmica institucional.
A fim de conhecer e analisar o perfil do público atendido pelo Centro da Juventude “Elaine Viviani”, o CJ da cidade de São Carlos (SP), desde sua inauguração (2008) até o ano de 2012, foi feito o levantamento e a sistematização de um banco de dados dos frequentadores do CJ, tomando-se como referência aquilo que foi encontrado no cadastramento realizado pela sua direção para a confecção da carteira de identificação que dá acesso ao mesmo, no período pesquisado.
Os dados buscados foram idade, gênero (OLINTO, 1998; LEITE JUNIOR; LOPES, 2017), escolaridade e bairro de origem. O contato com esses dados por meio do cadastro referido, permitiu a criação de uma planilha em formato Excel onde foram registrados; contudo, essa planilha teve que ser bastante reformulada, uma vez que, muitos campos contidos no cadastro da instituição estavam preenchidos de forma equivocada, ou seja, muitas vezes, as informações estavam em campos não compatíveis com seu propósito ou não eram registradas, como foi o caso da escolaridade. De fato, este dado obtido por meio dos cadastros não pôde ser considerado3.
Uma segunda parte da pesquisa se deu por meio do acompanhamento das atividades da equipe do METUIA/UFSCar no CJ, onde foi possível observar as atividades que eram oferecidas de modo geral a seus frequentadores, durante o segundo semestre de 2012, além de conversas informais com os gestores e jovens, a fim de conhecer a dinâmica institucional.
Foi utilizado como norteador da discussão o projeto político pedagógico do CJ e, também, as informações acerca dos registros dos seus frequentadores.
Por fim, é importante pontuar que todos os procedimentos relativos ao estudo empírico foram guiados pelos preceitos da ética em pesquisa e pelo respeito à liberdade e à autonomia dos sujeitos com relação a decisões acerca da participação e da disponibilização de dados; a realização de todas essas etapas, bem como a própria proposição da pesquisa passou pelo consentimento anterior da equipe gestora do CJ.
As discussões aqui trazidas decorrem de um agregado de informações registradas no banco de dados dos frequentadores do Centro da Juventude “Elaine Viviani” (CJ) e das vivências nele experimentadas; apresenta-se nas figuras a seguir a síntese dos resultados advindos desse banco.
Inicialmente, é necessário pontuar as dificuldades encontradas para produzir o banco de dados, pois muitas informações não foram preenchidas no cadastro; é relevante a discussão acerca da maneira como a informação é armazenada, uma vez que, se trata de um documento que deveria informar aspectos relevantes para o próprio equipamento social no desenho de suas ações e prioridades.
Outro fator foi a falta de padrão para o registro da denominação dos bairros onde residiam os frequentadores, já que um mesmo bairro recebia diversas nomeações; por conta disso, foi feita a padronização das nomenclaturas de acordo com dados encontrados no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Carlos na rede mundial de computadores.
Ainda, muitos frequentadores tinham suas informações duplicadas; isto implicou na busca dessas repetições com a manutenção das informações mais atuais e exclusão das demais. A Tabela 1 traz a faixa etária dos frequentadores do CJ por gênero, no período investigado.
Tabela 1 Faixa Etária dos Frequentadores do CJ por Gênero, 2008-2012.
| Faixa Etária | Geral | % | Masculino | Feminino |
|---|---|---|---|---|
| Menores de 10 anos | 73 | Crianças | 41 | 32 |
| Dos 10 aos 12 anos | 318 | 11,20% | 178 | 140 |
| Dos 13 aos 14 anos | 267 | Jovens e Adolescentes | 153 | 114 |
| Dos 15 aos 18 anos | 787 | 484 | 303 | |
| Dos 19 aos 20 anos | 364 | 64,49% | 221 | 143 |
| Dos 21 aos 24 anos | 452 | 180 | 272 | |
| Dos 25 aos 29 anos | 380 | 144 | 236 | |
| Dos 30 aos 59 anos | 734 | Adultos 21,04% | 216 | 518 |
| Maiores de 60 anos | 114 | Idosos 3,27% | 31 | 83 |
| Total | 3489 | 100 | 1648 | 1841 |
Fonte: Centro da Juventude “Elaine Viviani”.
De acordo com o seu projeto político e pedagógico (LOPES et al., 2008), o Centro da Juventude foi definido como um equipamento social intersetorial, tendo como finalidade geral conformar uma política municipal para a juventude, sendo apontado como público alvo a população juvenil com faixa etária de 15 a 29 anos, com destaque na faixa etária que compreende dos 15 aos 19 anos.
Ao analisar o número total de frequentadores encontrado nos registros com o campo idade preenchido, observou-se que 64,49% são jovens e adolescentes (entre 13 e 29 anos), enquanto 35,51% compuseram o restante da população, sendo 11,20% crianças (com menos de 12 anos), 21,04% adultos (dos 30 aos 59 anos) e 3,27% idosos (com mais de 60 anos). Embora o número de jovens e adolescentes tenha sido maior que o do restante dos frequentadores, essa diferença ficou em torno de apenas 28,98%.
Correlacionando faixa-etária e gênero, observou-se que o número total de registros femininos é maior do que os masculinos, porém, quando analisadas as várias faixas etárias, esse número se inverteu, sendo que, com relação aos frequentadores com idades entre 13 e 29 anos, constatou-se que há um número superior de registros de rapazes, cerca de 10,67% (114 jovens) em relação à população feminina. Entre 15 e 24 anos, a diferença foi maior, 23,25% (167 jovens). Tais dados ilustram uma característica observada e bastante debatida acerca da população feminina que efetivamente frequenta o equipamento e também da presença, ou não, das garotas nos espaços públicos do bairro, como nas praças e quadra de esportes. São poucas.
Lopes, Borba e Monzeli (2013) chamam a atenção quanto à maior presença de meninos no Centro da Juventude “Elaine Viviani”, pontuando o maior controle que as famílias possuem sobre as meninas e a sobrecarga de tarefas desenvolvidas por elas no período contrário à escola como parte de suas razões. Deste modo, a circulação pelo território acaba restringindo-se à ida para a escola e a sobrecarga advém do cuidado de irmãos e sobrinhos ou de seus próprios filhos, tornando escassa a presença de meninas e garotas em espaços públicos, inclusive os de lazer. Uma terceira hipótese, que não exclui as outras, refere-se à associação, feita pelas meninas, do CJ enquanto um local de presença predominantemente masculina, o que, através das observações e do contato direto, foi possível constatar4.
As crianças também possuem carteirinha e a presença das mesmas no CJ era frequente. Em vários momentos de visita ao CJ, foi possível observar atividades serem adaptadas para a participação de crianças. A discussão que se cria aqui é quais espaços existem nessa comunidade, bem como em toda a cidade de São Carlos, destinado às crianças além das escolas, uma vez que essa população também procura acessar aquilo que o CJ oferece, embora as atividades não tivessem sido planejadas para elas.
A forte presença de adultos e idosos nos registros justificou-se pela oferta de Educação para Jovens e Adultos – EJA, a qual já estava prevista para acontecer nas dependências do CJ, porém, como decorrência de uma necessidade dos jovens que não frequentaram a escola em tempo próprio e a eles dirigida. A partir disso, seria relevante um levantamento dos equipamentos de apoio social para determinar qual é o espaço adequado para essa população dentro da comunidade em que residem, de maneira que tais atividades, voltadas à população adulta e idosa, pudessem ser ofertadas em outro ambiente, possibilitando propostas específicas esperadas para o Centro da Juventude.
Conforme seu projeto político e pedagógico, o CJ foi estrategicamente implantado na região sul da cidade de São Carlos (SP), conhecida como Grande Cidade Aracy, por ser uma área periférica e empobrecida, a qual demanda infraestrutura, além da rede pública e privada de serviços ser precária para atender aos seus habitantes (LOPES et al., 2008).
Para além do grande número de habitantes na região, o contexto social que envolve esse território possui particularidades importantes que precisariam ser consideradas na proposição de estratégias e políticas. O comércio ilegal de drogas, a fragilidade de vínculos familiares e comunitários, uma rede de suporte social precária e o preconceito social contra os jovens que ali vivem são características que foram pontuadas durante o processo de implantação do equipamento.
Apesar desse recorte quanto à região estrategicamente escolhida para a construção do primeiro Centro da Juventude da cidade, não se excluía a participação de jovens de outras localidades.
Os registros apontaram que o bairro Monte Carlo possui o maior número de frequentadores, sua localização contribui para esse aspecto, uma vez que as instalações do equipamento estão nele. Em ordem decrescente vêm os bairros Cruzeiro do Sul, Cidade Aracy (compreendendo Cidade Aracy I e II), Jardim Gonzaga, Madre Cabrini e Vila Conceição com quantidade superior a 200 moradores, como se pode observar na Tabela 2, a seguir.
Tabela 2 Bairros de Residência dos Frequentadores do CJ por Gênero, 2008-2012.
| BAIRROS | GERAL | MASCULINO | FEMININO |
|---|---|---|---|
| Monte Carlo | 912 | 408 | 504 |
| Cruzeiro do Sul | 586 | 227 | 359 |
| Cidade Aracy | 569 | 338 | 231 |
| Jardim Gonzaga | 351 | 178 | 173 |
| Madre Cabrini | 265 | 118 | 147 |
| Vila Conceição | 220 | 91 | 129 |
| Jardim Pacaembu | 130 | 69 | 61 |
| Antenor Garcia | 58 | 35 | 23 |
| Jardim Pres. Fernando Collor de Mello | 56 | 29 | 27 |
| Vila Prado | 56 | 22 | 34 |
| Outros bairros | 339 | 157 | 182 |
| Total | 3542 | 1672 | 1870 |
Fonte: Centro da Juventude “Elaine Viviani”.
Foi inaugurado em julho de 2012, na cidade de São Carlos, no bairro Cidade Aracy, o segundo Centro da Juventude, nomeado “Lauriberto José Reyes”. Tendo em vista que os Centros da Juventude são os principais equipamentos com o objetivo de articular discussões e efetivar ações com a juventude, a localização em áreas periféricas é uma estratégia para atingir os jovens de regiões inseridas em zonas de maior vulnerabilidade social (CASTEL, 2010), todavia, outros jovens moradores da cidade também devem ser contemplados com políticas de cunho participativo e que promovam seu “empoderamento” como cidadãos, de maneira que suas atividades possam articular os jovens de toda a cidade, a fim de promover diálogo, circulação e discussões entre eles.
Constatou-se que as atividades oferecidas no CJ eram: - cursos técnicos profissionalizantes, como operador de caixa, práticas gerais para o comércio, vendedor para varejo, operador de marketing, auxiliar de finanças e crédito e cobrança; - outros cursos como garçom, pizzaiolo, auxiliar de cozinha, informática; - aulas de ballet, karatê, violão, origami; - atividades físicas, tal como caminhada, ginástica, alongamentos e hidroginásticas; - esportes, como futebol e natação; - ProJovem Adolescente; - Cine Club; - reforço escolar; - oficinas oferecidas pelo METUIA/ UFSCar e, - o usufruto da piscina e da sala de informática, em momentos livres.
Observou-se que os cursos profissionalizantes foram uma das atividades mais ofertadas no Centro da Juventude “Elaine Viviani”, o que pode indicar que a expectativa de projetos, por parte dos programas destinados à juventude, ainda permanece voltada para a visão de sujeitos “nascidos” para o trabalho, enquanto fator positivo para a melhoria da situação social e econômica. Como se sabe, em outras classes sociais isso não se dá desse modo, a formação volta-se para o patrimônio de conhecimento da humanidade a ser apreendido até o ingresso no Ensino Superior, quando então se lidaria com a formação profissional (NOSELLA, 2015).
Um trecho da Cartilha Políticas Públicas de Juventude (BRASIL, 2013) afirma a vinculação de políticas públicas com a preparação dos jovens para o trabalho enquanto estratégia:
Ao conciliar experiência no trabalho com formação técnico e profissional, alguns desses programas fazem com que a aprendizagem se apresente como alternativa e oportunidade para os jovens de inserirem de forma mais qualificada no mercado de trabalho (BRASIL, 2013, p. 13).
Embora este seja um caminho imposto a essa população, é tomado positivamente por muitos jovens de camadas populares, especialmente aqueles tidos como vulneráveis e objeto de ações sociais (os “problemas” postos na agenda política). O valor da inserção no trabalho pode estar ligado a uma série de fatores. Malfitano (2008) aponta que ela possibilita a entrada na circulação dos sistemas de trocas sociais, pela esfera do consumo.
Ao olharmos para as taxas de desemprego dos jovens no Brasil, a dimensão desta questão se desenha para 46% da população de 15 a 29 anos (CASTRO; AQUINO, 2008), da mesma forma que a Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD) de 2009 aponta índices três vezes maiores em relação ao desemprego juvenil comparado com a taxa do desemprego adulto (BRASIL, 2013). Além disso, a crise da sociedade salarial descrita por Castel (2010) pode significar índices cada vez maiores, na medida em que um dos fatores dessa crise é a dificuldade do ingresso no mundo do trabalho.
A busca por maneiras alternativas de sobrevivência e pela participação no sistema de trocas pode muito objetivamente estar ligada às dificuldades que os jovens enfrentam no mercado formal de trabalho, encontrando saídas no mercado informal e, muitas vezes, ilegal como o comércio de drogas, a rua (MALFITANO, 2008) ou, até mesmo, roubos e furtos.
O trabalho imposto indiretamente alimentado através dos cursos profissionalizantes pode não ser adequado do ponto de vista da igualdade dos acessos (NOSELLA, 2015), mas os jovens pobres, do seu “não-lugar” social, de alguma forma, ainda que não a melhor, se beneficiam desse precário “aporte social”. Sendo assim, esses cursos visam também conformar o desejo daqueles jovens em termos profissionais e se voltam para uma parte dos frequentadores do CJ.
No que se refere às atividades do METUIA, sua diretriz foi a de avançar na direção de tornar o CJ um espaço de referência e convivência para a juventude, promovendo ações que incluíssem a pluralidade desse segmento, permanecendo a preocupação com o acolhimento e a efetiva inserção dos jovens que enfrentam dificuldades nos processos de integração social.
Uma das atividades que proporcionou importante aproximação e permanência dos jovens nos espaços foi a Oficina de Rádio, proposta sugerida pelos próprios jovens que frequentavam o CJ. Os participantes elencaram uma lista de músicas a serem tocadas e o repertório era construído a cada encontro. A Rádio poderia acontecer junto com o futebol, por exemplo, atividade que geralmente atraia um grande número de participantes e, assim, a programação servia como um meio relevante de aproximação e possibilidade de vinculação entre os jovens e a equipe. Dessa forma, muitos jovens que conheceram a equipe através de pedidos de músicas, sentiram-se à vontade para participar das outras atividades que foram desenvolvidas posteriormente. A Rádio, como atividade-meio, favoreceu a aproximação entre os jovens e a equipe do METUIA e contribuiu para a chegada e permanência dos jovens nos outros espaços de construção, reflexão e atividades.
Observou-se uma divisão geográfica ocasionada pela localização espacial do CJ que, por um lado, não atraia a população jovem do bairro do Jardim Gonzaga, mais exposta a situações mais graves de vulnerabilidade social (com as violências advindas da presença do crime organizado e da pobreza), e, por outra vertente, não alcançava a população jovem vizinha, quando não se tratava de cursos de caráter profissionalizante.
Como estratégia para lidar com essa questão, a equipe propôs a realização de atividades diretamente no território, visando alcançar um outro grupo de jovens que não vinha frequentando o CJ. Para tanto, planejou e executou algumas “Oficinas de Atividades” (LOPES et al., 2014) no território do entorno do CJ, ou seja, em espaços públicos de circulação dos jovens, como nas praças e em outros serviços e equipamentos sociais, assim como na Estação Comunitária do Jardim Gonzaga (ECO). Como exemplo dessas atividades, houve a limpeza e o plantio de árvores em uma praça do bairro. Esta foi uma ação conjunta do METUIA com a ECO, a Associação de Moradores “Amigas da Praça” e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Com a participação da comunidade local (jovens, adultos e crianças), limpou-se a praça e recolheu-se lixo e entulhos espalhados. Posterior à limpeza, foram plantadas 20 mudas de árvores já de médio porte, conseguidas junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A comunidade participou ativamente de todo o processo, desde a elaboração da proposta até a decisão sobre em qual lugar da praça cada árvore seria plantada (SILVA; SOUZA, 2016).
O plantio das árvores, por ser realizado no território e para além dos muros do CJ, possibilitou o contato com os jovens que tinham deixado de estar no equipamento, bem como acessar outros que tradicionalmente não ocupavam ou não transitavam por aquele espaço institucional, sendo, assim, uma forma de divulgar não só a Oficina de Atividades em si, mas o CJ como um todo para aqueles que se interessassem e, antes de tudo, trabalhar a circulação de ideias, pessoas e fazeres pelo bairro.
Foram realizadas, também, oficinas que tinham como objetivo trabalhar as propostas de fotografia, imagem e som. O uso de máquinas fotográficas de rolo gerou grande curiosidade nos jovens, pois muitos nunca tinham visto uma máquina fotográfica que não fosse digital. Reveladas as fotos, trabalhou-se com máquinas digitais, filmagem e edição de vídeos com técnica stop motion, ou seja, elaborando-se um “filme” a partir de uma sequência de fotos.
Sintetizando, podemos concluir que apesar de discursivamente estar voltado aos jovens, o Centro da Juventude “Elaine Viviani” (CJ) não os tem como foco exclusivo, recebendo um percentual significativo de pessoas de outras faixas etárias.
Pode-se aventar a pertinência da proposta de um Centro Comunitário ao invés de um Centro da Juventude, mas não foi este o processo em torno do qual se ergueu o CJ na cidade de São Carlos (SP). O que se pergunta é sobre as razões dessa não focalização no direcionamento efetivo das ações.
Correlacionando-se a faixa-etária juvenil e os gêneros masculino e feminino, o número de garotas frequentadoras foi inferior ao dos garotos. Esse dado pode estar relacionado ao pouco engajamento/pertencimento das garotas no/ao CJ, devido a fatores sócio-culturais. Em estudo sobre essa questão especificamente, Cappellaro (2013), numa abordagem qualitativa, refere a baixa circulação das jovens meninas da região pelos equipamentos sociais, com exceção relativa da escola e daqueles ligados à atenção à saúde, no que tange à diversão e ao lazer, os indícios são de uma circulação bastante restrita.
Além disso, encontrou-se um número significativo de registros na faixa etária infantil; foi possível reafirmar tal dado através das observações no equipamento, pois foi identificado que as crianças estão presentes e buscam por participação nas atividades, embora, muitas vezes, estas não estejam adequadas à população infantil.
No que se refere aos bairros em que os frequentadores residem, como já esperado, a maioria provinha dos bairros próximos ao CJ, o que reafirma a importância da proximidade como uma estratégia para atingir aquela população caracterizada como periférica e pobre, inserida em zonas de vulnerabilidade no que respeita à integração social (CASTEL, 2010).
Embora as questões da juventude devam ser articuladas a todas as classes sociais, regiões de bolsão de pobreza e problemas emergentes devem ser escolhidas prioritariamente, na medida em que não dispõem de outros meios para acessar bens sociais, estes numa acepção ampla do termo.
Quanto às atividades ofertadas pelo CJ, observou-se que, independentemente das diferentes gestões e de suas prioridades, os cursos técnicos e profissionalizantes, bem como atividades esportivas foram sempre predominantes. Ainda assim, um dos projetos ligado ao esporte tinha como alvo as crianças de 7 a 11 anos, preterindo os jovens e adolescentes5.
O MOVA6 também abria seu público a todas as faixas-etárias, chamando atenção a participação do(s) aluno(s) de até 16 anos, sendo que este(s) deveria(m), em alguma fase da vida, estar protegido acerca do seu direito e dever de frequentar a escola regular, segundo o Estatuto da Criança e Adolescente.
O trabalho do METUIA no CJ depende da manutenção de parcerias com a Secretaria Municipal Especial da Infância e da Juventude de São Carlos; apesar do interesse declarado pelas diferentes administrações, o aporte fundamental que advém da contratação de um terapeuta ocupacional para atuar no CJ ainda não foi efetivado. Assim sendo, as atividades de extensão universitária são realizadas no interesse do ensino e da pesquisa, quando, como descrito, a terapia ocupacional tem recursos significativos para o trabalho com os jovens das periferias urbanas.
A equipe do METUIA/UFSCar vê como fundamental, para além da continuidade das ações nas oficinas e nos demais espaços coletivos que oferece, desde a inauguração do CJ, o trabalho para a manutenção do diálogo junto à equipe de trabalho do CJ, de modo a aumentar o acolhimento de demandas específicas dos jovens inscritos em zonas de vulnerabilidade social, facilitando sua inclusão, numa perspectiva de pertencimento com relação ao equipamento social.
Acerca das políticas públicas neste âmbito, Sposito e Carrano (2003, p. 37) apontam algumas necessidades, como:
Construção de um modo diverso de compreensão dos jovens na sociedade brasileira, a ser expresso tanto sob a forma de políticas públicas democráticas que reconheçam o não-cumprimento de direitos historicamente negados – educação, saúde e trabalho –, como capaz de se abrir para outras modalidades de ação que contemplem novos direitos da juventude [...] inscrever as políticas de juventude em uma pauta ampliada de direitos públicos de caráter universalista. Essas orientações devem pressupor os jovens como sujeitos dotados de autonomia e como interlocutores ativos na formulação, execução e avaliação das políticas a eles destinadas.
A consolidação dos meios para que a autonomia dos jovens tenha espaço na agenda pública é primordial, de modo que realmente façam parte das discussões, a ponto de terem peso nas decisões e se possível falar sobre políticas de juventudes.
Malfitano (2008) pontua que o reconhecimento da necessidade de ações desenvolvidas pelo Estado voltadas à juventude pela esfera pública, no âmbito das políticas sociais, se faz como desafio.
A categoria juventude, em seu sentido sociológico, é fruto de recentes transformações socioeconômicas e culturais nos processos de vida, no interior da sociedade contemporânea. As tensões que compõem as provações para o debate sobre a entrada na agenda política da demanda de ações e intervenções para essa população, na direção de promoções de acesso a seus direitos, são atuais (MALFITANO, 2008, p. 291).
Assim como aspectos políticos macrossociais devem ser considerados, os resultados aqui apresentados permitiram concluir que, apesar do Centro da Juventude “Elaine Viviani” ter um projeto político e pedagógico que define seus objetivos e parametriza suas propostas para a focalização da população juvenil da região sul da cidade de São Carlos (SP), permanecem as dificuldades em torno da priorização da juventude popular urbana para o acesso a bens sociais, como a educação, a cultura e o lazer, demonstrando, ainda, que o recorte particular se articula com a situação mais geral de desigualdade social que tem marcado essa parcela da população brasileira.