Contribuições da perspectiva de Reabilitação Psicossocial para a terapia ocupacional no campo da saúde mental

Contribuições da perspectiva de Reabilitação Psicossocial para a terapia ocupacional no campo da saúde mental

Autores:

Giovana Garcia Morato,
Isabela Aparecida de Oliveira Lussi

ARTIGO ORIGINAL

Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional

versão On-line ISSN 2526-8910

Cad. Bras. Ter. Ocup. vol.26 no.4 São Carlos out./dez. 2018

http://dx.doi.org/10.4322/2526-8910.ctoarf1608

1 Introdução

O presente ensaio discorreu sobre temática referente ao campo da saúde mental, em um exercício reflexivo sobre os possíveis diálogos e contribuições dos pressupostos da Reabilitação Psicossocial (RP) para os campos teórico e prático da terapia ocupacional.

Tendo em vista que a RP se apresenta como um referencial que vem orientando as políticas e práticas no campo da saúde mental, considera-se relevante explorá-la como uma perspectiva teórica que pode contribuir para as ações assistenciais em terapia ocupacional. De acordo com a literatura, esta profissão tem construído sua prática neste campo, a partir dos principais referenciais que sustentam as transformações na saúde mental. Nesse sentido, o exercício aqui proposto foi justamente explorar a perspectiva da RP, assim como o seu potencial (ou possibilidade) como referencial que pode sustentar as práticas e a produção de conhecimento em terapia ocupacional, bem como colocar luz sobre esta enquanto possível lente para a compreensão das diferentes problemáticas com as quais esta profissão trabalha, seja no campo da assistência ou da pesquisa. Verificam-se pontos de intersecção entre a perspectiva da RP e a terapia ocupacional, sugerindo a importância e a necessidade de investigações que se dediquem sobre esse tipo de estudo.

Para tanto, o ponto de partida foi uma apresentação geral deste referencial, com destaque para alguns conceitos de base e, na etapa seguinte, o exercício foi explorar a possibilidade de diálogo/aproximação dos conceitos deste referencial com a terapia ocupacional no campo da saúde mental.

Cabe ressaltar que este referencial teórico transita por temáticas tais como: inclusão social, participação, autonomia e emancipação social. Desta maneira, há uma ampliação do escopo de análise sobre os processos implicados e vividos por pessoas em sofrimento psíquico, oferecendo enfoques e estratégias de práticas que transcendem a dimensão do sofrimento, e por fim do diagnóstico. Assim, objetivou-se no presente estudo, iniciar uma discussão teórica que elucide um referencial que há tempos tem amparado estudos e práticas no campo da saúde mental no contexto brasileiro, inclusive no âmbito da terapia ocupacional, como forma de encontrar subsídios para futuras discussões e aprofundamentos.

Vale destacar que todo o processo de construção e estruturação do campo da saúde mental e de suas políticas norteadoras, iniciado na década de 1980, vislumbra uma profunda transformação no que se compreende como atenção, esta definida como um arranjo de estratégias para prover assistência e cuidado às pessoas em sofrimento psíquico (YASUI; COSTA-ROSA, 2008). Nesse sentido, ao longo desse processo, vem se consolidando o atual modelo que norteia o cuidado em saúde mental denominado Atenção Psicossocial (AP). Segundo Costa-Rosa (2013), este modelo se traduz em um conjunto de práticas, saberes e políticas orientadoras da assistência em saúde mental.

Justifica-se que, embora o modelo assistencial atual seja a AP, verifica-se ainda fortemente no âmbito dos serviços e mesmo na literatura, um investimento na abordagem e trabalho com a perspectiva de RP o que justifica a proposição deste estudo. Apesar disso, é fundamental ressaltar que este referencial, na perspectiva de Costa-Rosa, Luzio e Yasui (2003), faz composição com o da Atenção Psicossocial, o que permitiu afirmar neste estudo que tal referencial se encontra em sintonia e coerência com as diretrizes propostas para o campo da saúde mental na atualidade.

2 A Reabilitação Psicossocial no Campo da Saúde Mental

Optou-se, nesta seção, por elucidar de maneira mais explícita os principais conceitos que sustentam o modelo de referência da RP. Efetuaram-se estas medidas com vistas a alcançar, na seção seguinte, possibilidades de aproximações e contribuições desta perspectiva para a terapia ocupacional no campo da saúde mental. Assim, para introduzir a discussão acerca da RP, partiu-se da seguinte definição:

A reabilitação não é a substituição da desabilitação pela habilitação, mas um conjunto de estratégias orientadas a aumentar as oportunidades de troca de recursos e afetos: é somente no interior de tal dinâmica das trocas que se cria um efeito “habilitador”. Daí podemos dizer que a reabilitação é um processo que implica a abertura de espaços de negociação para o paciente, para sua família, para a comunidade circundante e para os serviços que se ocupam do paciente [...] (SARACENO, 2001, p. 111, grifo nosso).

A definição supracitada evidencia um primeiro aspecto fundamental para a abordagem e compreensão dos elementos que compõem esta perspectiva, ou seja, de que é preciso que oportunidades de trocas de recursos e afetos entre pessoas em sofrimento psíquico, profissionais, serviços e sociedade sejam ampliadas (SARACENO, 2001). Esta condição se justifica na medida em que há uma compreensão de que oportunidades de trocas em distintas dimensões são condições precedentes no processo de construção da capacidade dos sujeitos estabelecerem relações (SARACENO, 2016a). A título de exemplo,

[...] poder-se-ia dizer, de outra forma, que o mercado (ou seja, o lugar físico e social da troca das mercadorias) precede e determina em uma comunidade a possibilidade das relações entre os seus membros [...] (SARACENO, 2001, p. 113).

Nesse sentido, compreende-se que o mercado alude ao contexto no qual há a oportunidade de se estabelecerem trocas materiais, trocas de identidades, ou seja, é o espaço potencial para os encontros onde se viabiliza o reconhecimento de si e do outro. Portanto, participar de trocas sob suas diversas possibilidades em contextos como este é o que possibilita a construção da rede social (SARACENO, 2001), e o consequente estabelecimento de relações.

Essa condição está diretamente implicada com um segundo conceito fundamental da perspectiva de RP, denominado contratualidade dos sujeitos.

Kinoshita (2016) problematiza a reinserção social analisada a partir da dificuldade de produção de valor pelos sujeitos em sofrimento psíquico. Nesse contexto, o autor parte do pressuposto de que, no âmbito social, as trocas normalmente ocorrem a partir de um valor prévio atribuído a cada sujeito, indicado como uma condição para o estabelecimento dos diversos intercâmbios sociais, ou seja, este valor confere ao sujeito o seu poder contratual. O mesmo autor reflete que no caso das pessoas em sofrimento psíquico, este valor pressuposto é concebido de maneira negativa, invalidando ou inviabilizando o poder contratual destes sujeitos. Coloca então como questão, que um dos compromissos da reabilitação, seria justamente possibilitar a reconstrução de tais valores, ampliando assim, o poder contratual dos sujeitos.

Refletir acerca do processo de (re) construção de poder contratual pelos sujeitos, implica diretamente em propor ações que viabilizem espaços de trocas e também o exercício da negociação.

Esta criação e ampliação de espaços de trocas é definida por Saraceno (2001) como o tecido de uma rede de negociação. O autor considera que as redes de negociação, por serem flexíveis e interligadas, possibilitam o aumento da participação e contratualidade das pessoas com menor “poder” na sociedade. Nesta direção também aponta que

A reabilitação não é um processo para adaptar ao jogo dos fortes, os fracos. Mas, pelo contrário, a reabilitação é um processo para que se mudem as regras e os fortes possam conviver, coexistir, no mesmo cenário que os fracos (SARACENO, 2016a, p. 194).

Ancorado na concepção de contratualidade, Saraceno (2001, 2016b) apresenta uma análise esquemática, na qual ilustra os três eixos/cenários de vida/atuação de todos os indivíduos: morar/habitat, mercado/trocar as identidades e trabalho2. É a partir destes três eixos que Saraceno (2016b) defende que a reabilitação refere-se a um processo de reconstrução da contratualidade e também do exercício de cidadania nestas três esferas da vida.

Posto estes aspectos, alcança-se um terceiro conceito de sustentação da perspectiva de Reabilitação Psicossocial - a plena cidadania.

A construção da cidadania plena, como fundamento da RP, está condicionada às circunstâncias que operam a favor ou contra a contratualidade do sujeito, com base nos três eixos anteriormente apontados (SARACENO, 2016b).

Para Saraceno (2011, p. 99),

A cidadania é a precondição de qualquer tratamento da enfermidade. A cidadania é um direito em si: soma de direitos negativos (de não ser excluído, de não ser abandonado, de não ser violentado) e de direitos positivos (de ser cuidado pelo serviço sanitário, de ser tratado bem, de ser reconhecido pelas necessidades pessoais).

A partir destes primeiros apontamentos introdutórios sobre a RP, apresentar-se-á na seção seguinte uma proposta de reflexão dialogada entre os conceitos desta perspectiva e os conceitos da terapia ocupacional.

3 Reabilitação Psicossocial e Terapia Ocupacional no Campo da Saúde Mental: Aproximações Possíveis e Diálogos Necessários

A terapia ocupacional, em seu processo de constituição e atuação no campo da saúde mental, tem elaborado suas concepções e práticas sob influência das transformações teórico-práticas neste campo, com referência ao contexto brasileiro (MÂNGIA; NICÁCIO, 2001; LEÃO; SALLES, 2016). Assim, verifica-se que atualmente sua prática - ao ter como objetivos a inclusão social, a autonomia e a singularidade do sujeito - corresponde às finalidades preconizadas pelo campo psicossocial (LEÃO; SALLES, 2016). Como desdobramento deste percurso e investimento, Almeida e Trevisan (2011) apontam que a terapia ocupacional tem desenvolvido sua prática no campo da saúde mental diretamente alicerçada nos pressupostos da Reabilitação Psicossocial como forma de sustentar suas ações e inserção nos atuais dispositivos de cuidado.

Estas considerações introdutórias visam suscitar reflexões que enunciem em que medida os pressupostos da RP podem subsidiar construções teóricas e práticas para a terapia ocupacional no campo da saúde mental, contribuindo para a construção do conhecimento desta profissão neste campo. Nesse sentido, buscou-se elucidar pontos de convergência e/ou diálogo entre alguns pressupostos desta perspectiva e os da terapia ocupacional, refletindo sobre seus possíveis desdobramentos e elaborações.

3.1 Promoção de oportunidades de espaços de trocas...

Um primeiro conceito de base na perspectiva da RP a ser explorado, relaciona-se à necessidade de promover oportunidades de espaços de trocas pelos sujeitos, com vistas à produção do direito às relações (SARACENO, 2001) e aos intercâmbios sociais. Neste contexto, é necessário que as práticas tenham como horizonte a abertura de espaços de socialização, encontros e, portanto, que ocorram em espaços de circulação do sujeito. Esta perspectiva encontra solo fértil no campo de prática da terapia ocupacional já que, segundo Mângia e Nicácio (2001), um dos pontos de discussão sobre a orientação da prática do terapeuta ocupacional na atual configuração da assistência em saúde mental, reside justamente na reflexão acerca da produção da atenção em espaços reais de vida das pessoas e no envolvimento do sujeito em atividades que reflitam suas necessidades cotidianas. Ou seja, a afirmação das autoras denota preocupação com uma prática que responda a esta premissa, o que também se revela nas considerações de Ribeiro e Machado (2008, p. 75), para as quais

[...] a terapia ocupacional, para que possa constituir-se efetivamente como promotora da reabilitação psicossocial, deve também estar nas ruas, nos mercados, nas praças, na vida [...].

Neste caso, denota-se uma compreensão de que as ações profissionais devem se encontrar no exercício dos direitos, inscritas na realidade social do sujeito.

Depreende-se que proceder com vistas a viabilizar a abertura de espaços de acesso e trocas pelas pessoas em sofrimento psíquico, demanda do terapeuta ocupacional, não somente um compromisso ético e político, mas como sugerem Costa, Almeida e Assis (2015), exige-se também a incorporação da concepção de sujeito social e de direitos ao seu escopo teórico-prático, especialmente àquele compreendido a partir da tríade sujeito/atividade/terapeuta.

Argumenta-se que incorporar esta concepção à tríade, pode significar produzir práticas que se traduzam em possibilidades concretas de assunção de papéis sociais pelos sujeitos na sociedade. Entre estas práticas, as mesmas se traduzem na transposição do que é vivido na relação sujeito/atividade/terapeuta à vida cotidiana em comunidade. Estas práticas em comunidade implicam em ações fortemente articuladas ao contexto do sujeito, bem como um compromisso real com o universo externo ao “setting” terapêutico. No entanto, ao focalizar a atuação na tríade, aponta-se também para o risco de se perder a dimensão das trocas sociais na vida concreta das pessoas.

Proceder a partir desta premissa implica em uma análise da prática que remonta ao questionamento acerca dos meios pelos quais se alcança tal ação, o que remete à atividade como instrumento da terapia ocupacional. Para Ribeiro e Machado (2008), a terapia ocupacional tem potencial para transformar sua ação, junto às pessoas em sofrimento psíquico, em formas de promover o protagonismo social destas justamente por ter como principal ferramenta a atividade, que por fim reflete a vida cotidiana dos sujeitos.

Sob o prisma da atividade, Castro, Lima e Brunello (2001) afirmam que no contexto de transformação no campo da saúde mental, houve uma reconfiguração na concepção das atividades, as quais assumem função importante no processo de superação da exclusão e alienação. Assim, estas atividades passaram a ser valorizadas como elemento de articulação entre o sujeito e a comunidade, viabilizando encontros e trocas que produzem experiências significativas e de inserção.

Portanto, uma reflexão pertinente diz respeito à concepção de atividade na terapia ocupacional e a adoção da mesma com vistas a alcançar possibilidades reais de acesso do sujeito às trocas e consequentes relações. Em consonância com este apontamento, Costa, Almeida e Assis (2015) consideram que a atividade, na perspectiva da RP, deve ser compreendida como resultado da interação entre sujeito e contexto, ou seja,

[...] as intervenções da Terapia Ocupacional devem considerar a relação do usuário com o seu território, nas suas dimensões materiais e societárias, buscando criar possibilidades e recursos que efetivem sua entrada no circuito de trocas sociais (COSTA; ALMEIDA; ASSIS, 2015, p. 193).

Amarante (2015) - ao refletir sobre o perfil dos profissionais que atuam no campo da saúde mental - considera que a formação dos mesmos deveria contemplar reflexões mais amplas e profundas sobre a composição complexa da vida humana; que, em uma alusão à Castoriadis, significaria compreender sobre os sentidos produzidos pelas atividades consideradas essencialmente humanas.

Nesta direção, terapeutas ocupacionais têm produzido reflexões importantes sobre a atividade humana, tais como a produção de sentido, e a produção de projetos de vida (LIMA; OKUMA; PASTORE, 2013; SALLES; MATSUKURA, 2016).

Argumenta-se que o terapeuta ocupacional contribui de forma ímpar no processo de cuidar em saúde mental, pois “[...] sua formação e seu conhecimento sobre a atividade humana podem contribuir para alcançar os objetivos da Reabilitação Psicossocial” (ALMEIDA; TREVISAN, 2011, p. 304), especialmente quando amparado por este primeiro pilar de análise que trata da produção de oportunidades de espaços de trocas.

Resta claro que, ao terapeuta ocupacional, cabe o compromisso de não só compreender este conceito, mas sobretudo refletir sobre como a atividade humana pode ser potente na ressignificação de trocas sociais cotidianas. Tendo em vista que estas trocas são primordiais, vislumbra-se alcançar possibilidades reais de promoção de espaços de trocas e relações aos sujeitos, cumprindo assim com um dos preceitos do processo de reabilitação.

3.2 (Re) Construção do poder contratual...

A contratualidade social, um segundo conceito de sustentação da perspectiva de RP, está implicada diretamente com uma compreensão de produção de valor; ou seja, as pessoas, no geral, possuem variados graus de poder de negociação que remetem justamente ao poder contratual, isto é, um “material de produção de valor social” (SARACENO, 2016b, p. 21).

Aproximar este conceito da prática da terapia ocupacional impõe uma análise em torno dos processos de intervenção desta, com vistas a auxiliar o sujeito em seu processo de produção de valor legitimado socialmente. Antecipa-se que não se trata de pensar estratégias normativas que incidam sobre o sujeito; mas, ao contrário, pressupõe ações que o auxiliem no processo de descoberta de seus potenciais e possibilidades. Do mesmo modo, essas ações também encorajam o sujeito a acessar o jogo social, que pode ser amparado por ações profissionais que recaiam, principalmente, sobre o contexto e sua transformação cultural.

Nessa direção, Castro, Lima e Brunello (2001) afirmam que os novos direcionamentos na prática do terapeuta ocupacional, ao propor ações no campo dos recursos, possibilidades e acesso ao circuito social - por meio do lúdico, da arte, do cuidado com o cotidiano, dos passeios, das formas produtivas - promovem a possibilidade de agenciamento de experiências, impulsionando a vida, as transformações e a produção de valor.

Verifica-se que o compromisso com uma prática que viabilize as diversas formas de produção de valor encontra correspondência no conceito de contratualidade aqui abordado. Nessa direção, é premente que se tenha, de maneira clara e substancial, a produção de valor como horizonte da prática do terapeuta ocupacional, uma vez que esta possibilitará a trajetória do sujeito rumo à (re) construção do seu poder contratual. Como amparo para esta reflexão, tem-se a afirmação de Saraceno (1998), para o qual as estratégias de cuidado devem ter como premissa a produção de valor pelo sujeito, que implica na possibilidade de produção de sentido por este.

Portanto, depreende-se que produção de valor está em uma relação direta com produção de sentido de vida, de existência e de ser. Para o autor, a função da reabilitação, é justamente a de tornar esta produção de sentido digna, o que pressupõe acompanhar o sujeito na (re) conquista de espaços que não sejam protegidos; mas por outro lado, abertos socialmente e, portanto, com potencial para a produção de sentido (SARACENO, 1998). Esta discussão encontra correspondente na prática da terapia ocupacional e também no uso das atividades já que, como sinalizam Castro, Lima e Brunello (2001), a realização de atividades permite o acesso a experiências incompletas e destituídas de sentido, ou ainda, a ressignificação das experiências vividas.

Para a terapia ocupacional, é possível apontar para a importância da realização de atividades que tenham sentido para o sujeito, ou ainda, construir com este, novos sentidos que amparem sua existência no mundo. Nessa direção,

A realização de atividades procede da experiência vivida, fornece experiências e vivências, ampliando esses campos, e permite aos sujeitos agirem sobre seu próprio meio. Mediante as atividades podemos mergulhar na significação dos gestos e das ações e estabelecer relação com aspectos materiais. Esse fazer está ligado também aos valores espirituais de sujeitos e grupos e pode representar o processo cultural de um grupo social, apresentando-se como um fator ativo de organização social (CASTRO; LIMA; BRUNELLO, 2001, p. 50).

A citação anterior evidencia que fazer atividades descende das experiências do sujeito e, ao viabilizar agenciamentos entre aspectos subjetivos, materiais, identitários e sociais, possibilita a construção de significados no processo de fazer que podem ser transpostos para a realidade social. Portanto, o terapeuta ocupacional, de posse desta compreensão, pode e deve agir de maneira a facilitar o processo de construção de sentidos, e assim facilitar aos sujeitos o trânsito entre a construção de sentido pessoal/existencial/de vida e a consequente produção de valor social. Em última instância, tomando a produção de valor como referência e também como propulsora de entrada no circuito das trocas sociais, é possível afirmar que a terapia ocupacional tem potencial para impulsionar este processo, tendo em vista que no âmbito desta profissão “[...] as atividades possibilitam a cada um ‘ser reconhecido e se reconhecer por outros fazeres’; elas permitem conhecer a história de vida dos sujeitos” (CASTRO; LIMA; BRUNELLO, 2001, p. 50).

Um último aspecto importante a ser abordado se trata do empréstimo de poder contratual, o qual Kinoshita (2016) define como o ato de utilizar o “prestígio”, o mandato e os conhecimentos atribuídos e reconhecidos socialmente aos profissionais como estratégia para viabilizar novas experiências e relações aos sujeitos. É nessa direção que Ribeiro e Machado (2008) defendem que o terapeuta ocupacional - ao emprestar seu poder contratual como forma de efetivação e aprimoramento da experiência de trocas sociais pelos sujeitos - deve transpor os muros institucionais e conhecer o território e espaços de vida dessa população.

Argumenta-se que o terapeuta ocupacional deve compreender e dominar a concepção de contratualidade, com vistas a proceder de forma a se envolver nos movimentos e ações das pessoas em sofrimento psíquico rumo ao trânsito e trocas sociais. Não se trata entretanto, de se autodenominar como uma figura de autoridade ou superioridade; em vez disso, de estabelecer uma parceria com o sujeito que possibilite a mediação e facilitação dos encontros.

3.3 A cidadania...

Por fim, a busca pela cidadania do sujeito, ponto fundamental da RP, deve se colocar como fio condutor das ações e estratégias utilizadas pelos profissionais e serviços, que se dedicam à assistência às pessoas em sofrimento psíquico.

Saraceno (1998), ao refletir sobre atividades como pintura e confecção de artesanatos utilizadas em oficinas nos serviços de saúde mental, pontua que estas produções não se convertem por si só no processo de reabilitação, mas são atividades próprias das pessoas. Coloca-se contrário à conversão destas como propriamente terapêuticas, defendendo que estas atividades podem ser potentes campos de expressão, mas que seu uso precisa ser promotor de oportunidades para a conquista da cidadania pelo sujeito “o que não quer dizer que uma etapa para reconstrução da contratualidade passe por teatro, por artes plásticas, por fazer cinzeiros, passe por, não termine em” (SARACENO, 2016b, p. 23). Ainda sobre este tema, problematizar a reabilitação não é apenas discutir sobre teatro ou, a título de exemplo da experiência santista, discutir a rádio TAM TAM; compreendem-se estas estratégias como início do processo de reabilitação. Enfatiza-se que por meio delas, torna-se possível acessar um dos fragmentos do exercício da cidadania (SARACENO, 2016b), cuja composição deve passar por outros elementos e culminar em intercâmbios sociais, no estabelecimento de relações, na produção de sentidos, de valor e da contratualidade.

A discussão apresentada pelo autor acerca do uso das atividades convoca a terapia ocupacional - enquanto profissão que trabalha com atividades em suas distintas dimensões - a refletir sobre como estas atividades têm sido concebidas, mas especialmente, se as mesmas possibilitam aos sujeitos a vivência da real cidadania. Para Constantinidis e Cunha (2016), os terapeutas ocupacionais - amparados nos ideais da reforma psiquiátrica e cientes das críticas acerca do uso das atividades ao longo da história - buscaram e ainda buscam em sua prática atual, dentre outras, combater a condição nula de cidadania vivida pelos sujeitos.

Benetton e Marcolino (2013), a partir de uma reflexão acerca da importância da relação estabelecida entre o ser humano e sua produção/objetos utilizados para esta produção, consideram que a realização de atividades pelos seres humanos não gera somente produtos em uma compreensão de “direção única”, ou seja, do ser humano em direção ao que ele produz, mas pode acabar por forçar uma relação com ele, assim como uma relação no sentido de ter que produzir. Para as autoras, relação semelhante se estabelece na dinâmica instaurada entre sujeito, terapeuta e atividade no processo terapêutico ocupacional, de forma que estas atividades apresentam potencial para assumir um papel ativo na promoção de mudanças, e consequente surgimento do novo. Assim, a maneira pela qual a terapia ocupacional maneja os processos e acontecimentos em atendimentos por meio do fazer atividades, é o que possibilita ao sujeito experimentações que enriqueçam seu cotidiano.

Vale questionar se os terapeutas ocupacionais, comprometidos com o cuidado no campo da saúde mental, têm de fato tido a conquista de cidadania dos sujeitos como meta; e consequentemente quais têm sido as estratégias adotadas para alcançar esta condição em que se assenta, em última instância, a concretização do processo de RP.

Para Castro, Lima e Brunello (2001), as atividades contribuem para a organização do cotidiano do sujeito, viabilizando, inclusive, sua estruturação, além de ter potencial para instrumentaliza-lo, capacitando-o para a vida e configurando-se como estrutura de sustentação para o desenvolvimento de independência e autonomia, o que possibilita ao sujeito uma convivência contextualizada à sua cultura e comunidade.

Sob esta perspectiva de atividade é possível explorar seu potencial para a condução de processos de cidadania; especialmente, quando se avalia sua proposição com vistas a possibilitar ao sujeito experimentar formas de fazer, viver, assim como conhecer seus direitos e deveres, sua cultura, sua comunidade. Por fim, proporcionar ao sujeito escolher sobre seu agir, integrando-se às redes e processos de vida em comunidade, uma vez que

[...] somente o cidadão pleno poderá exercitar as suas trocas (e com essas trocar também loucura), enquanto o cidadão partido ao meio não saberá o que fazer com as aquisições (se na verdade adquiridas), com as habilidades relacionais, uma vez que não haverá direito nem acesso ao exercício de relações ou estas se darão como relações desprovidas da materialidade que as torna reais (SARACENO, 2001, p. 94).

Os apontamentos aqui realizados certamente são embriões para discussões futuras que tratem do conceito de cidadania na perspectiva da RP e da terapia ocupacional. Trata-se de um investimento fundamental, visto que o terapeuta ocupacional, para que opere em consonância com as atuais diretrizes orientadoras do cuidado no campo da saúde mental, necessita compreender e formatar sua prática com vistas a viabilizar processos de cidadania.

Como nota que antecede o término desta seção, importa esclarecer que, ao ter elegido somente alguns conceitos constituintes da perspectiva de RP, apresentando-os separadamente para explorá-los em profundidade no diálogo com a terapia ocupacional, correu-se o risco de ofuscar a fundamental sinergia que existe entre eles e que conduz a uma leitura mais macro desta perspectiva, ou seja, de produções que se inscrevem no contexto da coletividade. Esta elucidação fez-se necessária, uma vez que “a dicotomia entre sujeito e contexto fundou a história da psiquiatria e a reabilitação psicossocial é uma formulação conceitual útil para superar esta dicotomia” (SARACENO, 1998, p. 27); e, nesse sentido, trabalhar com enfoque exclusivo no sujeito seria exatamente reafirmar esta dicotomia, contradizendo a proposta deste referencial. Por isso, é imprescindível que fique claro que operar na lógica da RP pressupõe pensar e agir junto ao sujeito que tem de estar contextualizado ao seu meio e à sociedade, de forma que os projetos de cuidado alcancem, em última instância, “[...] a utopia de uma sociedade justa com chances iguais para todos” (PITTA, 2016, p. 33).

4 Conclusão

No presente ensaio, o investimento incidiu sobre alguns conceitos que fundamentam a perspectiva de RP na busca por convergências e trânsitos possíveis com a terapia ocupacional, mas claramente sem explorá-los em toda sua magnitude e potencial. Mesmo nesta reduzida abrangência, verificaram-se alguns pontos de intersecção - como os que são trabalhados ao longo deste ensaio - a partir dos três conceitos de base da Reabilitação Psicossocial, a saber: Promoção de oportunidades de espaços de trocas; (Re) Construção do poder contratual e A Cidadania , o que sugere a importância e necessidade de investigações que se empenhem sobre esse tipo de estudo, tendo em vista que a RP foi inserida como um referencial para o processo de reforma psiquiátrica. Adicionalmente, conforme sugerido na literatura, é em resposta a este processo que a terapia ocupacional tem reorientado suas concepções teóricas e práticas no campo da saúde mental.

O que se pôde verificar de maneira mais nítida no exercício aqui proposto, é que os elementos que a perspectiva de RP apresenta enquanto valores fundantes de uma lógica de cuidado oposta a asilar convergem com os valores da terapia ocupacional, o que faz refletir sobre o potencial desta profissão para operar na lógica atual da Atenção Psicossocial. Obviamente essa configuração atual da profissão no campo da saúde mental foi uma construção cujo processo histórico já foi retratado por diversos autores da terapia ocupacional. Nesse sentido, optou-se neste ensaio por investir no diálogo somente com a RP, em função da extensão do trabalho que uma incursão pela história da constituição da profissão e sua relação com a Reabilitação Clássica exigiria - o que extrapolaria o permitido para este manuscrito. Entretanto, assume-se que ao fazer tal escolha, discussões e reflexões importantes não foram realizadas, permanecendo apenas como sugestões prementes para estudos futuros.

Ressalta-se que, por ter se tratado de uma atualização do exercício dialogado entre os pressupostos da RP e os da terapia ocupacional, as limitações aqui emergidas ficaram, em partes, justificadas; ao mesmo tempo em que puderam elucidar a necessidade de investimento neste tipo de investigação, com vistas a explorar este referencial como aporte teórico para a profissão.

REFERÊNCIAS

ALMEIDA, D. T.; TREVISAN, E. R. Estratégias de intervenção da terapia ocupacional em consonância com as transformações da assistência em saúde mental no Brasil. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 15, n. 36, p. 299-307, 2011.
AMARANTE, P. Cultura da formação: Reflexões para a inovação no campo da saúde mental. In: AMARANTE, P. Teoria e crítica em saúde mental: textos selecionados. São Paulo: Zagodoni, 2015. p. 99-108.
BENETTON, J.; MARCOLINO, T. Q. As atividades no método terapia ocupacional dinâmica. Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar, São Carlos, v. 21, n. 3, p. 645-652, 2013.
CASTRO, E. D.; LIMA, E. M. F. A.; BRUNELLO, M. I. B. Atividades humanas e terapia ocupacional. In: DE CARLO, M. M. R. P.; BARTALOTTI, C. C. (Org.). Terapia Ocupacional no Brasil: fundamentos e perspectivas. São Paulo: Plexus, 2001. p. 41-59.
CONSTANTINIDIS, T. C.; CUNHA, A. C. Desinstitucionalizando conceitos: a terapia ocupacional em busca de um (novo) lugar no cenário da saúde mental. In: MATSUKURA, T. S.; SALLES, M. M. Cotidiano, atividade humana e ocupação: perspectivas da terapia ocupacional no campo da saúde mental. São Carlos: EdUFSCar, 2016. p. 37-59.
COSTA, L. A.; ALMEIDA, S. C.; ASSIS, M. G. Reflexões epistêmicas sobre a terapia ocupacional no campo da saúde mental. Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar, São Carlos, v. 23, n. 1, p. 189-195, 2015.
COSTA-ROSA, A. Atenção psicossocial além da Reforma Psiquiátrica: contribuições a uma clínica crítica dos processos de subjetivação na saúde coletiva. São Paulo: Unesp, 2013.
COSTA-ROSA, A.; LUZIO, C. A.; YASUI, S. Atenção psicossocial: rumo a um novo paradigma na saúde mental coletiva. In: AMARANTE, P. (Coord.). Archivos de saúde mental e atenção psicossocial. Rio de Janeiro: Nau, 2003. p. 13-44.
KINOSHITA, R. T. Contratualidade e reabilitação Psicossocial. In: PITTA, A. M. F. Reabilitação Psicossocial no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2016. p. 69-74.
LEÃO, A.; SALLES, M. M. Cotidiano, reabilitação psicossocial e território. In: MATSUKURA, T. S.; SALLES, M. M. Cotidiano, atividade humana e ocupação: perspectivas da terapia ocupacional no campo da saúde mental. São Carlos: EdUFSCar, 2016. p. 61-76.
LIMA, E. M. F. A.; OKUMA, D. G.; PASTORE, M. N. Atividade, ação, fazer e ocupação: a discussão dos termos na Terapia Ocupacional brasileira. Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar, São Carlos, v. 21, n. 2, p. 243-254, 2013.
MÂNGIA, E. F.; NICÁCIO, F. Terapia Ocupacional em Saúde Mental: tendências principais e desafios contemporâneos. In: DE CARLO, M. M. R. P.; BARTALOTTI, C. C. (Org.). Terapia Ocupacional no Brasil: Fundamentos e perspectivas. São Paulo: Plexus, 2001. p. 63-79.
PITTA, A. M. F. O que é reabilitação psicossocial no Brasil, hoje? In: PITTA, A. M. F. Reabilitação Psicossocial no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2016. p. 27-36.
RIBEIRO, M. C.; MACHADO, A. L. A Terapia Ocupacional e as novas formas do cuidar em saúde mental. Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 19, n. 2, p. 72-75, 2008.
SALLES, M. M.; MATSUKURA, T. S. O uso dos conceitos de ocupação e atividade na Terapia Ocupacional: uma revisão sistemática da literatura. Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar, São Carlos, v. 24, n. 4, p. 801-810, 2016.
SARACENO, B. A concepção de reabilitação psicossocial como referencial para as intervenções terapêuticas em saúde mental. Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 9, n. 1, p. 26-31, 1998.
SARACENO, B. Libertando identidades: da reabilitação psicossocial à cidadania possível. Rio de Janeiro: Te Corá/Instituto Franco Basaglia, 2001.
SARACENO, B. A cidadania como forma de tolerância. Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 22, n. 2, p. 93-101, 2011.
SARACENO, B. Reabilitação Psicossocial: uma prática à espera de teoria. In: PITTA, A. M. F. Reabilitação Psicossocial no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2016a. p. 193-198.
SARACENO, B. Reabilitação Psicossocial: uma estratégia para a passagem do milênio. In: PITTA, A. M. F. Reabilitação Psicossocial no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2016b. p. 19-26.
YASUI, S.; COSTA-ROSA, A. A estratégia atenção psicossocial: desafio na prática dos novos dispositivos de saúde mental. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 32, n. 78-80, p. 27-37, 2008.
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