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Costa MCO. Violência e vitimização na infância e adolescência - a inclusão da escola no reconhecimento e prevenção. Feira de Santana: Editora UEFS; 2013.

Costa MCO. Violência e vitimização na infância e adolescência - a inclusão da escola no reconhecimento e prevenção. Feira de Santana: Editora UEFS; 2013.

Autores:

Jeidson Antônio Moraes Marques

ARTIGO ORIGINAL

Ciência & Saúde Coletiva

versão impressa ISSN 1413-8123

Ciênc. saúde coletiva vol.19 no.3 Rio de Janeiro mar. 2014

http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232014193.18372013

A violência contra crianças e adolescentes é um tema que interessa às diversas classes sociais, instituições, pesquisadores e ao poder público. Por ser uma realidade vivenciada nos lares, nas ruas e instituições que acolhem e colaboram com a formação do cidadão, durante uma fase da vida fundamental do crescimento humano e decisiva para o futuro adulto, torna-se necessário a prioridade de estudos e ações para prevenção, enfrentamento e resolução dos casos consumados.

A obra surge da preocupação e da sensibilidade social diante da violência Sexual contra crian ças e adolescentes, que, diante das experiências acadêmicas e profissionais dos autores, se completam no contexto escolar da violência contra crianças e adolescentes. Uma vez que a escola representa uma instância social privilegiada para a reflexão diante de questões que envolvem pais, filhos, professores (multiplicadores em poten cial) e alunos (crianças e adolescentes), além de ser uma instância fundamental para formação, consciência e responsabilização cidadã.

O leitor pode encontrar nesta obra compacta e completa para a realidade escolar as informações conceituais, dados científicos que comprovam o fenômeno da violência no contexto escolar, diante da visão de docentes e discentes e orien tações de como agir na prevenção, denúncia e resposta a casos concretos que podem estar dian te dos seus olhos ou nos seus lares.

O livro é dividido em quatro capítulos. Em três capítulos, o livro apresenta a temática da violência denominados: Capítulo I - O desafio da identificação, prevenção e atendimento de crian ças e adolescentes em situação de violência. Capítulo II - O Papel da escola na Rede de Enfrentamento da Violência Sexual: Professores e alunos na identificação de casos. Capítulo III- Mecanismos pessoais de promoção e proteção à saúde e qualidade de vida. O Capítulo IV- A Universidade e a escola na rede de prevenção e enfrentamento da violência perpetrada contra crianças e adolescentes, o qual apresenta as considerações finas na obra.

O Capítulo I apresenta e embasa a discussão sobre a violência na sociedade, destacando a vitimização de crianças e adolescentes como um fenômeno histórico que acompanha a evolução da humanidade e atinge a quase totalidade das nações.

Diversos conceitos são apresentados de forma clara e objetiva, dentre eles a violência Sexual em suas vertentes intrafamiliar e extrafamiliar. Suas manifestações e tipos: Abuso sexual sem contato físico; Abuso sexual com contato físico; Incesto; Pedofilia; Exploração sexual comercial. Esta foi também conceituada conforme suas modalidades: pornografia, trocas sexuais, trabalho sexual infantojuvenil autônomo, trabalho sexual infantojuvenil agenciado, turismo sexual e tráfico para fins de exploração sexual de crianças e adolescentes.

O Capítulo II, além de apresentar resultados de projetos de pesquisas articulados com outras Universidades e redes de Instâncias responsáveis pela prevenção e enfrentamento da violência em Feira de Santana e região do semiárido baiano, é discutido como o fenômeno da violência aparece diante dos alunos e professores. Uma vez que o Estatuto da Criança e Adolescente atribui à escola a função de zelar pela proteção de crianças e adolescentes.

Os resultados da pesquisa desenvolvida mostram que alunos de ambos os sexos e diversas faixas etárias descrevem mais de 50% de vitimização na adolescência inicial e intermediária e alta proporção de casos na infância. Eles reforçam achados na literatura que já discutem com profundidade esta temática.

Quanto ao tipo de violência e ao local de ocorrência, cabe enfatizar que a maioria dos professores e alunos da faixa etária entre 17 e 19 anos, e do sexo feminino, mais de 50% dos casos foram por estupro e a maior frequência ocorreu em algum domicílio. Estes achados, além de confirmarem estudos realizados em outras regiões do país, sinalizam que os domicílios são locais de crime, não só de educação, carinho e aconchego familiar na vida de muitos jovens, tendo como perpetrador um ente querido.

O Capítulo III aborda a resiliência pessoal e social como mecanismo de proteção contra a violência. Enfatiza-se o conceito de resiliência com a conotação da "capacidade de determinados indivíduos ou grupos de enfrentar eventos estressores e/ou traumáticos e não sucumbir diante deles". Caracterizada também como uma condição interna constatada pela demanda de adaptação do indivíduo frente a uma situação adversa, ou mesmo traumática. Proporcionar elementos que permitam indivíduos vulneráveis à violência a serem resilientes e capazes de superar de forma positiva tamanhas crueldades, passa a ser o maior desafio.

Uma vez que crianças e adolescentes assumem um papel de maior vulnerabilidade social, os fatores de proteção e promoção da qualidade de vida de crianças e adolescentes se tornam fundamentais, além de estratégias que envolvem o papel dos adultos na intervenção dos problemas que atingem esses grupos.

O capítulo ainda aborda as redes institucionais e sociais na prevenção e enfrentamento da violência, enfatizando a importância destas e a necessária articulação entre as universidades, os serviços e as comunidades, buscando fortalecer e tornar real as metas das políticas e programas públicos institucionais, integrando diferentes setores de atuação que incrementam estratégias de proteção e defesa de crianças e adolescentes, contando com o controle social, diante das vulnerabilidades e demandas nos diversos contextos sociais.

Embora seja um livro dedicado a professores e diretores de escolas públicas, além de profissionais e gestores da Rede de Proteção, Atendimento e Defesa da Criança, esta publicação é de interesse de todo cidadão, uma vez que traz conceitos básicos para reconhecimento e conduta diante de casos suspeitos de violência contra crianças e adolescentes.

Os estudos e intervenções feitos pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), através do NNEPA (Núcleo de Estudos e Pesquisas na Infância e Adolescência) com apoio da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e da SEDH (Secretaria Nacional de Direitos Humanos), contemplam ações condizentes com sua integração na Rede de Instâncias que visam à implementação de ações no Município. Estas são compatíveis com o Pacto para enfrentamento da Violência Sexual assinado em Novembro de 2003 por Representações da Sociedade Civil, Prefeitura Municipal, Governo do Estado e apoiado pela OIT e a Agência Americana de Desenvolvimento Internacional (USAID), cabendo à UEFS a Coordenação do Projeto voltado à implementação das ações no Município.

O livro "Violência e vitimização na infância e adolescência: a inclusão da escola no reconhecimento e prevenção" pode ser caracterizado como a materialização de ações promovidas pela Universidade, cumprindo seu papel como integrante da Rede de Proteção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes.