Da Belle Époque à cidade do vício: o combate à sífilis em Belém do Pará, 1921-1924

Da Belle Époque à cidade do vício: o combate à sífilis em Belém do Pará, 1921-1924

Autores:

Márcio Couto Henrique,
Luiza Helena Miranda Amador

ARTIGO ORIGINAL

História, Ciências, Saúde-Manguinhos

versão impressa ISSN 0104-5970versão On-line ISSN 1678-4758

Hist. cienc. saude-Manguinhos vol.23 no.2 Rio de Janeiro abr./jun. 2016 Epub 26-Jan-2016

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-59702015005000014

Abstract

This article analyzes the fight against syphilis in Belém, capital of the Brazilian state of Pará, between 1921 and 1924. When Instituto de Profilaxia e Doenças Venéreas (Institute for Prophylaxis and Venereal Diseases) was founded, headed by Dr. Heraclídes de Souza Araújo, many restrictions were imposed on prostitution in a bid to make prostitutes partners in the city’s sanitation reform. The documents produced by the institute and published in newspapers of the day reveal the various clashes that occurred between doctors, the civil police force, and prostitutes, highlighting the prostitutes’ attitudes to state intervention in their activities.

Key words: prostitution; syphilis; Belém; twentieth century

Era manhã do dia 7 de outubro de 1921 quando o jornal paraense Folha do Norte estampou uma notícia que deixou atônitos muitos consumidores de açaí em Belém do Pará, pelo menos aqueles que costumavam adquirir o produto no botequim situado na rua 28 de setembro, esquina com a travessa Santo Antônio, no Centro da cidade. Matéria anônima intitulada “Açaí de Wassermann” informava que, no dia anterior, o desembargador Júlio Costa havia enviado ao intendente municipal ofício alertando para o fato de que a meretriz Tertuliana Ferreira “exerce a profissão de amassadeira de açaí, apesar de ter a reação de Wassermann dado resultado positivo” (Açaí..., 7 out. 1921, p.3).1 A notícia teria chegado ao desembargador por meio do funcionário responsável pelo serviço de fiscalização e localização do meretrício, numa de suas andanças diárias pela cidade.

“Reação de Wassermann” era o teste realizado para descobrir se determinada pessoa estava contaminada pela sífilis, e recebeu esse nome em referência a August von Wassermann (1866-1925), bacteriologista alemão nascido em Bamberg, Baviera, que realizou o teste pela primeira vez, em 1906. Pequena quantidade de sangue é coletada de uma veia, e a análise laboratorial permite verificar a existência de reações antígeno-anticorpo em relação aos germes da sífilis. Se os resultados forem positivos, é necessário proceder a outros testes e exames a fim de confirmar a presença da doença. Disso resultou a preocupação do desembargador Júlio Costa ao descobrir que a meretriz Tertuliana Ferreira continuava amassando açaí mesmo depois de o exame ter resultado positivo. Dizia ele que, “com este fato”, Tertuliana “põe em risco a saúde pública” (Açaí..., 7 out. 1921, p.3).

Não fosse Tertuliana Ferreira prostituta ou meretriz, termo mais utilizado na época, talvez houvesse maior tolerância, esperando-se a confirmação ou não da sífilis para alardear os possíveis riscos que seu contato com o açaí poderiam causar à saúde pública. Ocorre que, naquele período, o exercício da prostituição era quase sinônimo de sífilis, o que explica o temor das autoridades.

Esse episódio envolvendo Tertuliana Ferreira é bastante representativo da tentativa de enquadramento das meretrizes de Belém na década de 1920, época posterior à débâcle da borracha.2 Assim como Tertuliana, centenas de meretrizes foram registradas, recebendo número de identificação e caderneta, estando sujeitas à constante fiscalização dos encarregados do serviço de profilaxia.

Por azar dela, mas, para a fortuna da história, o episódio foi parar nas páginas do jornal, fato que nos permitiu saber seu nome, endereço e meio de vida (além do meretrício), aproximando-nos de sua experiência histórica mais do que permitiria a informação sobre uma mulher “registrada sob n.390”. Conforme afirmou Michel Foucault (1988, p.91): “Lá onde há poder há resistência”. E a experiência das meretrizes de Belém desse período revela o caráter relacional das relações de poder.3 Afinal, elas não se contentaram em ser apenas um número em uma caderneta, e, apesar do discurso paternalista e das práticas autoritárias do Estado, as meretrizes elaboraram suas próprias estratégias de enfrentamento da polícia médica, que pretendia incidir diretamente sobre seus corpos e seu modo de viver.

“Açougues da carne humana”

A partir de fins da primeira década do século XX, médicos e intelectuais paraenses começaram a demonstrar preocupação com o suposto aumento crescente do número de prostitutas em Belém. Não demorou muito para surgir as primeiras tentativas de explicação. Em 1918, Nogueira de Faria (1884-1957, citado em Oliveira, 20 maio 1918, p.1)4 realizou discurso que acabou se tornando lugar-comum para explicar essas suposições:

Belém é uma cidade nova, e hoje, no entanto, quase exausta em consequência da provação econômica e sem entranhas que a estrangula. Não tem, agora, aquela bizarra fremência dos tempos ricos, e, por isso, grande parte de seus elementos de criminalidade emigrou, buscando regiões mais férteis.

Os que ficaram seriam facilmente vencidos se às mãos da nossa polícia civil fossem ter todos os fatores de uma repressão completa e cientificamente organizada, como já a possuímos em São Paulo e no Rio.

Com a expressão “bizarra fremência dos tempos ricos”, o autor se referia aos tempos da riqueza gerada pela borracha, período em que Belém viveu a chamada Belle Époque (Sarges, 2002). Se, por um lado, a crise instaurada ocasionou a fuga ou migração de grande parte dos “elementos de criminalidade”, por outro, Nogueira de Faria criticava o que considerava inércia da polícia civil de sua época, incapaz de aplicar “uma repressão completa e cientificamente organizada” contra os criminosos. De todo modo, não havia razão para pessimismo quanto ao futuro de Belém. Dizia ele: “Finda esta maldita guerra, restabelecidos e normalizados o comércio e a navegação internacionais, Belém será a Liverpool do norte brasileiro” (Oliveira, 20 maio 1918, p.1).

A crise da economia da borracha e a Primeira Guerra Mundial seriam, portanto, as causas principais da decadência de Belém e do aumento da criminalidade; eis que Nogueira de Faria incluía neste último aspecto a prática do meretrício. Além disso, é curioso notar que a referência de progresso não era mais Paris, como nos tempos áureos da exploração da borracha, mas a cidade inglesa Liverpool.

Anos mais tarde, o médico paraense Hilário Gurjão (1922, p.232) apresentava justificativa bastante semelhante para explicar o suposto aumento do número de prostitutas em Belém: “O número crescente de mulheres que fazem o meretrício em Belém tem como causa a situação faminta que à Amazônia trouxe o desequilíbrio da sua principal fonte de produção – a borracha, e as consequências da última guerra mundial”. Mais uma vez, a crise gerada pela decadência da exploração da borracha, aliada aos efeitos da Primeira Guerra Mundial, aparece como a causa principal que levou centenas de mulheres à prostituição. Segundo Gurjão (1922, p.232), “em ambiente tão dificultoso para a vida de uma mulher, não é de admirar que centenas, exaustas de lutar, caiam, sem um amparo amigo e oportuno, na vereda tortuosa da prostituição”.5 O curioso é que, se os fatores apontados causavam dificuldades para homens e mulheres, apenas sobre estas recaía a culpa de terem adentrado “a vereda tortuosa da prostituição”.

Em 1922, Hilário Gurjão (1922, p.232), então subinspetor sanitário e diretor do Instituto de Profilaxia das Doenças Venéreas, se referia à zona do meretrício como “açougues da carne humana” e indicava ter percorrido “de ponta a ponta a nojenta 1º de Março ou a frequentada Padre Prudêncio”, principais espaços de prostituição em Belém àquela época. Graças à visita profilática do doutor Hilário Gurjão, temos uma descrição desses lugares, bem como das pessoas que os frequentavam. Convém observar que o relato do médico deve ser lido com os devidos cuidados, atento aos filtros que seu olhar impunha sobre a zona do meretrício, a qual pretendia enquadrar nos parâmetros higienistas e civilizatórios da época.

De acordo com a descrição do médico, a zona do meretrício de Belém, por volta de 1922, era constituída principalmente por “casaria tortuosa, na maioria colonial, fiel herança da arquitetura dos primitivos portugueses, semeada de cafés e quitandas sórdidas” (Gurjão, 1922, p.233). Dizia ele: “De dia, as mulheres sem casacos, camisas sujas mostrando as mamas balofas e deformadas, sentadas catam piolhos uma das outras, pernas ulceradas à mostra até o joelho” (p.233).

Imagem nada simpática às meretrizes, associadas à sujeira, à falta de higiene e à doença, especialmente à sífilis, conforme se depreende da expressão “meretrizes sifilíticas” utilizada pelo médico. Hilário Gurjão (1922, p.233) reforçava a imagem do risco que o meretrício traria à saúde da cidade, posto que as meretrizes, com seus “cabelos desgrenhados, seminuas e semiébrias de noites mal dormidas atravessam a rua, constantemente, para beber cachaça nos botequins”. Anti-higiênicas, segundo a concepção do médico, elas “cospem muito, nas casas e nos passeios” (p.233). Esse retrato traçado com linguagem bastante depreciativa era em tudo oposto à Belém higiênica que se pretendia.

Com a chegada da noite, “as meretrizes sifilíticas espalham-se pelas portas, dando a cada transeunte um pouco do seu riso amarelo e mentiroso do oficio” (Gurjão, 1922, p.233). O riso mentiroso atribuído às meretrizes era visto como parte de sua estratégia para enganar os clientes. Afinal, a claridade do dia ou a sala de pensão fartamente iluminada à noite revelariam “as carmindas Vênus de alcouce, gastas pelas vicissitudes e pelos anos envergando o déshabillé que traía as formas” (Moreira, 30 jul. 1921, p.1).

Hilário Gurjão (1922, p.233) não se contentou em apreciar os “açougues da carne humana” do lado de fora. Acompanhando sua narrativa, “acedamos a um convite e entremos”. Lá dentro, ele descreve a luz escassa, as divisões de tabique, subdividindo compartimentos. Não demora a referência a uma característica anti-higiênica do espaço: eis que se sente, “sem grande esforço, a insuficiência de ar para quem precisa respirar livremente”. O olhar higienista e curioso do médico não poderia deixar de lado o espaço em que aconteciam os jogos do amor: num dos quartos, Hilário Gurjão observou cama de ferro sem colchão, coberta apenas por fina colcha de tecido americano. Havia também uma banca, sobre a qual pendia pequeno candeeiro a querosene e alguns cigarros, um lavatório enferrujado e nada mais. Espaço não arejado, de pouca iluminação, sem conforto e sujo, portanto, doentio.

Sobre as mulheres que encontrou nesses espaços, o médico dizia que “são sempre as mesmas: pobres e miseráveis” (Gurjão, 1922, p.233). E concluiu que a alimentação delas era muito deficiente, constituída por “algumas postas de peixe frito e ... café requentado”. Essas mulheres pobres e miseráveis, de alimentação deficiente, “fumam e se embriagam: os dois vícios acompanham-nas, como as doenças venéreas, até o túmulo” (p.233).

Sua narrativa procurava reforçar a ideia da zona do meretrício como espaço doentio, habitado por mulheres igualmente doentias que representavam permanente risco de contaminação aos demais habitantes da cidade. Ao mesmo tempo, legitimava a intervenção médica naquele espaço, em nome da constituição de uma cidade saudável. Nesse sentido, arrebatava: “Conhecida a causa desse numerário vergonhoso das nossas mulheres dissolutas, os créditos da nossa terra exigem uma medida defensiva, para que não pareça aos olhos dos que, lá fora, não sentem a vida do nosso meio, que Belém é um grande centro de mulheres perdidas” (Gurjão, 1922, p.234).

A principal “medida defensiva” contra a suposta expansão do meretrício em Belém foi o estabelecimento de uma zona exclusiva na qual as prostitutas deveriam exercer seu ofício, visando ao afastamento das “mundanas” das ruas mais expostas e concorridas da cidade. Era a chamada “localização do meretrício”. Tal medida envolveu a classe médica da época, com o decisivo apoio da polícia civil.6 Certamente, o número de “mulheres perdidas” era tão grande antes quanto depois da crise da economia da borracha. Segundo Sarges (2002, p.83), “os coronéis da borracha davam-se ao prazer de ter suas cocottes (prostitutas de luxo), muitas delas europeias ... frequentadoras das sessões das sextas-feiras do Cinema Olímpia, onde exibiam os vestidos luxuosos que mandavam buscar da Europa e joias da Casa Krause”.

Em fins do século XIX, o jornal Folha do Norte publicou diversas matérias reivindicando ao poder público urgente “medida de saneamento moral” em Belém, combatendo os chamados caftens e a prostituição em lugares como as travessas Quinze de Agosto e Primeiro de Março (Tim-tim...13 maio 1896, p.1).7 Ocorre que, com o fim da “bizarra fremência dos tempos ricos”, as autoridades locais voltaram seus olhos para aquelas que sempre estiveram ali, divertindo as elites, mas que agora eram vistas como risco à saúde pública. A zona determinada pela polícia estava assim constituída: Lauro Sodré (atual Ó de Almeida), da praça Saldanha Marinho (atual praça da Bandeira) à avenida Quinze de Agosto (atual Presidente Vargas); Aristides Lobo, Riachuelo e General Gurjão, dentro do mesmo limite Padre Prudêncio a partir da rua Senador Manoel Barata até a Carlos Gomes; Primeiro de Março, da rua da Indústria também até a Carlos Gomes; travessa Frutuoso Guimarães, da rua Lauro Sodré à mesma rua e rua Bailique em toda a sua extensão (Gurjão, 1922, p.234).

O recenseamento feito pelo guarda chefe do Instituto de Profilaxia das Doenças Venéreas apresentou o seguinte resultado: além das 367 meretrizes registradas nas ruas que compunham a zona exclusiva para o meretrício, outras 405 foram identificadas em ruas fora dessa zona, perfazendo total de 772 prostitutas. Mas havia muitas outras nos bairros periféricos de Belém.

Tabela 1 : Recenseamento das meretrizes de Belém, 1922 

Nome da rua Quantidade de meretrizes
Primeiro de Março 78
Padre Prudêncio 75
Aristides Lobo 58
Lauro Sodré 52
Riachuelo 47
General Gurjão 37
Frutuoso Guimarães (travessa) 20
Total 367

Fonte: Elaborada pelos autores com base em Araújo (1922)

Referindo-se às casas em que funcionava o meretrício, Gurjão (1922, p.233) afirmava que “o estrangeiro – o português, o judeu – exploram-nas desapiedadamente, sobrealugando-lhes as subdivisões rendosas das casas, a cama, o colchão, a roupa, tudo enfim”. Segundo ele, as meretrizes estavam sujeitas a rigoroso controle dos proprietários das casas, de modo que, “uma semana de impontualidade estará na rua e toda a zona, num belo serviço secreto de combinação entre os oficiais do mesmo ofício, sabe a causa” (p.233). Havia, portanto, uma rede de comunicação e controle que envolvia proprietários de casas e caixeiros (aqueles que faziam as cobranças), de modo a minorar problemas de falta de pagamento por parte das meretrizes. Adquirida a fama de má pagadora, as portas das casas do Centro da cidade se fechavam para elas, restando a alternativa de procurar os bairros mais distantes, de menor movimento e, portanto, talvez com menos frequentadores.

Para deixar evidente o quanto esse comércio era rentável para os que viviam “à custa de mulheres”, Gurjão (1922, p.234) afirmava que certos proprietários de origem portuguesa “até têm ido à terra”, referência ao modo peculiar como os portugueses se referem ao seu país, a “terrinha”. Do ponto de vista das autoridades, o combate ao meretrício incluía a repressão policial contra tais proprietários, os proxenetas, considerados parte importante da cadeia da prostituição.

As autoridades não contavam que a localização do meretrício enfrentaria dificuldade gerada pela própria criação da zona específica para as meretrizes: o aumento no valor dos aluguéis. Matéria publicada no jornal Folha do Norte, em 1921, questionava a polícia civil por ter criado a referida zona “sem cogitar se a maior parte das atingidas pelo decreto policial está em condições de custear os prédios onde foi estabelecida a zona”. Denunciava o articulista que “os senhorios que no citado trecho têm localizadas suas edificações, sem pensar na crise que a todos flagela, inclusive as infelizes, pensaram logo em aumentar o preço do aluguel, uma vez que a zona se tornava valorizada com a medida policial. Somos dos que pensam que nesta emergência o capital não deve ser auxiliado em desproveito das mercenárias da carne, assim duplamente infelizes” (Moreira, 30 jul. 1921, p.1).

“Em benefício da classe das meretrizes” (Araújo, 1922, p.186), o Instituto de Profilaxia procurava intervir na redução dos preços dos aluguéis. Outro obstáculo era a resistência de muitas famílias que residiam na área, “umas por terem casas próprias, outras porque preferem continuar a não ajudar a polícia em tão eficaz medida de moralidade” (p.235). Sem casas suficientes na área delimitada e com preços abusivos nos aluguéis, a localização do meretrício corria risco de não ser efetivada, e as meretrizes continuariam espalhadas pela cidade. De todo modo, a resistência de alguns moradores a sair da área indica que nem todos estavam incomodados com a vizinhança das “mercenárias da carne”.

A santa missão patriótica

Vejamos, então, quais os argumentos utilizados pelo corpo médico para convencer a população quanto à importância da profilaxia das doenças venéreas, questão intimamente ligada à localização do meretrício.

A Primeira República (1889-1930) tem sido caracterizada como a era do saneamento, principalmente no período entre 1910 e 1930, marcado pelo crescimento de uma consciência entre as elites em relação aos graves problemas sanitários do país, levando o Estado a tomar para si a responsabilidade de sanear o território nacional (Hochman, 1998a, 1998b).

Um dos principais demonstrativos dessa presença do Estado no território brasileiro foi a criação, em 1918, da Liga Pró-Saneamento, liderada pelo médico sanitarista Belisário Penna (1868-1939) e marcada pela concepção da saúde como fator de progresso, o desenvolvimento de uma teoria de higiene que se enquadrava à realidade brasileira e a associação entre a ideia de “atraso” do país e a ausência de saúde e educação.8

Ainda em 1918, criou-se o Serviço de Profilaxia Rural, órgão ligado à Diretoria-geral de Saúde Pública, subordinada ao Ministério da Justiça. Um ano depois, surgia o Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP) e seus serviços de profilaxia rural.9 Todos os estados da federação brasileira procuraram iniciar ações contra as principais doenças que atingiam seus habitantes.

Participando ativamente das discussões sobre doenças, saneamento e higiene, os médicos assumiram posição social destacada. Confiantes em seu conhecimento científico e “cientes de seus dotes profissionais, eles cumpriram o que imaginavam ser uma missão regeneradora nacional, exercendo cargos, desempenhando tarefas, ocupando posições estranhas à medicina” (Mota, 2003, p.21). Conforme demonstrou Sérgio Carrara (1996, p.22), ao construir a imagem da sífilis como “inimigo” nacional, os médicos sifilógrafos se tornaram “a principal figura do front” de batalha contra a doença.

O governador do estado do Pará, Souza Castro (citado em Araújo, 1922, p.28), compartilhava dessas ideias e, em 1920, afirmava ser necessária a ação da Profilaxia Rural porque a conquista da saúde daria “vigor aos filhos da terra” e “valorizaria a raça”, tornando esse “homem vigoroso e mais apto a produzir riquezas”.

O discurso do governador paraense é marcado pela associação entre doença e atraso econômico, acreditando que a miséria e as doenças comprometiam não apenas as condições físicas e mentais dos indivíduos, mas o próprio futuro do estado. Pensamento semelhante ao de Belisário Penna (1923, p.71-72), que defendia a ideia de que, ao acumular mais de uma enfermidade, o trabalhador brasileiro se tornava improdutivo, constituindo entrave ao progresso e desenvolvimento do país.

A defesa do serviço de profilaxia no estado do Pará era apresentada em tons religiosos. O combate às epidemias e doenças venéreas seria feito por uma “santa missão”, composta pelos “soldados da nova cruzada”. Apoiar tais soldados redentores seria o equivalente a demonstrar “convicção patriótica”, era a prestação de “serviço à pátria”. Luís Martins e Silva10 (16 mar. 1921, p.1), no jornal Folha do Norte, conclamava o corpo médico:

Façamos a propaganda metódica, ininterrupta, incansável, sem desfalecimentos, em prol do levantamento da nossa raça doentia, que nos rebaixa a um nível muito aquém da grandeza e opulências do nosso abençoado solo.

Sejamos, antes de tudo, brasileiros. Essa é a verdadeira obra do nacionalismo que a nossa Pátria está a exigir.

Segundo Carrara (1996), em fins do século XIX se associou a problemática da sífilis às discussões relativas à degeneração. Alfred Fournier (1832-1914) é considerado o principal articulador dessa associação, ao levantar uma série de teorias sobre o contágio hereditário da doença. Para ele, a hereditariedade paterna produzia “inaptidão à vida”. Os filhos poderiam morrer ou, em caso de sobrevivência, exibiriam constituição orgânica “empobrecida”, “degeneração nata” marcada por “vícios constitucionais” (Carrara, 1996, p.62).

Nos anos 1920, o Brasil estava em busca de uma reinterpretação de sua nacionalidade (Santos, 1985). Esforçava-se para livrar o país da acusação de decadência tropical e degeneração racial.11 Na visão europeia, o calor dos trópicos era o responsável pela incapacidade de o homem branco prosperar e pela suposta degeneração do povo. A intelectualidade brasileira vislumbrou nas novas ciências da bacteriologia e da microbiologia possibilidades de resolver o problema da “degeneração tropical”. Nesse contexto, a higiene pública e as ciências do saneamento eram sinônimas de futuro promissor para o país: “A identificação da eugenia com saneamento foi uma das consequências da importância dada à saúde tropical na década de 1920” (Stepan, 2004, p.357).12

Mecanismos que pudessem evitar a degeneração eram defendidos por médicos como Jayme Aben-Athar, membro da Comissão de Profilaxia Rural das Doenças Venéreas do Pará. Em 9 de junho 1922, ao proferir a palestra “A sífilis e o casamento”, na Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará, Aben-Athar aludia à distribuição generalizada da doença, alarmando sobre o perigo dos casamentos entre sifilíticos: “depauperamento da raça” e “degenerescência da vitalidade” (O 1º aniversário..., 11 jun. 1922, p.2). O exame pré-nupcial preveniria a mulher das contaminações venéreas e protegeria a infância dos efeitos das infecções. Ao mesmo tempo, garantiria a formação da família saudável e a restrição de casamento dos doentes.

O Instituto de Profilaxia das Doenças Venéreas no Pará

A Inspetoria da Lepra e das Doenças Venéreas foi criada no Pará no início da década de 1920, estando a cargo do sifilógrafo Eduardo Rabello.13 O período foi marcado pelo processo de centralização política da saúde e de ações dirigidas ao tratamento e profilaxia da sífilis. A partir de 1921, as medidas de combate às doenças venéreas no Pará foram implantadas pelo Serviço de Saneamento e Profilaxia Rural.

O foco era o combate à prostituição, vista como maior disseminadora da sífilis. Na verdade, não se tratava de combate no sentido de extinção, visto que os médicos acreditavam que não poderiam pôr fim à prática do meretrício. Tratava-se de política de cunho moral e higienizador, visando enquadrar a prostituição sob certos padrões ditados pelos médicos, em busca de um “resultado sanitário moral” (Gurjão, 1922, p.234). Conforme Magali Engel (2004, p.109), a regulamentação da prostituição tinha como objetivo convertê-la em espaço “útil”, isolando-o, restringindo-o e transformando-o em espaço higienizado. A regulamentação criaria condições para que a prostituta fosse convertida em “aliada” no processo de higienização.14

A organização do serviço de profilaxia das doenças venéreas no Pará coube ao médico Heraclídes de Souza Araújo. Formado pela Faculdade de Medicina do Paraná,15 deixou o Paraná, sua terra natal, e empreendeu inúmeras viagens estudando temas sanitários de interesse entre os médicos e cientistas brasileiros nos primeiros anos do século XX.16 Chegou ao Pará em 1921, designado por Eduardo Rabello para organizar o serviço de profilaxia rural no estado. O serviço de combate às doenças venéreas começou a funcionar com a fundação do Instituto de Profilaxia das Doenças Venéreas, no antigo prédio do Instituto Pasteur, situado à rua João Diogo, no atual prédio da Academia Paraense de Letras.

O hospital para contagiantes venéreos foi instalado no antigo isolamento para variolosos do estado, denominado Hospital São Sebastião, situado no bairro Santa Isabel (atual Guamá), junto ao Hospital Domingos Freire, destinado aos tuberculosos. Depois de algumas reformas, o Hospital São Sebastião passou a se chamar Asilo das Madalenas (Abreu Junior, 2008).

O modelo de serviço de profilaxia das doenças venéreas utilizado por Souza Araújo era o “Sifilicômio Nacional” do Uruguai, que ele visitara entre 1915 e 1918.17 Sua primeira experiência nesse sentido foi a criação do “Dispensário Antissifilítico” de Curitiba, em 1918. Em muitos aspectos, o Instituto de Profilaxia das Doenças Venéreas do Pará se assemelha à experiência implantada por Souza Araújo no Paraná: registro das prostitutas em cadernetas de identificação, atendimento gratuito aos indigentes, exame semanal das prostitutas, tratamento compulsório das doentes,18 multas às prostitutas que faltassem ao tratamento, intervenção policial para impedir que as meretrizes doentes continuassem exercendo seu ofício, combate ao proxenetismo.

O regulamento interno do Instituto de Profilaxia das Doenças Venéreas, redigido por Souza Araújo, tinha como principal objetivo a fiscalização sanitária da prostituição. A “seção das meretrizes” foi organizada com apoio do desembargador Júlio Costa, chefe de polícia do Pará. Caberia à polícia civil recensear, fornecer carteiras de identificação e localizar todas as meretrizes numa única área da cidade.19 Com suas carteiras de identificação específicas, as meretrizes eram obrigadas a se apresentar semanalmente no instituto, para ser examinadas. Caberia também à polícia intimar e fiscalizar as meretrizes interditadas pelo Instituto, de modo que não continuassem a exercer o meretrício, descobrir as clandestinas e combater o proxenetismo (Araújo, 1922, p.189).

O controle rigoroso da medicina sobre os corpos das prostitutas é evidenciado pelo livro de controle sanitário do meretrício do Serviço de Saneamento e Profilaxia Rural no estado do Pará, que fornecia informações como número de matrícula, data, nome, cor, idade, estado civil, nacionalidade, naturalidade, filiação, profissão do pai, se sabe ler, a idade com que foi deflorada e a profissão do deflorador. Apresentava, ainda, informações de controle do tratamento, como a reação de Wassermann e outros exames ginecológicos.

Para Souza Araújo (1922, p.180), a profilaxia das doenças venéreas era “um serviço puramente de ordem médica”, mas que não poderia ser realizado no meretrício sem intervenção da polícia. O médico procurava deixar claro que as funções do Instituto de Profilaxia e da polícia estavam “bem definidas”. No fundo, prevalece a ideia de que a necessidade de sanear a pátria estava acima de qualquer interesse individual, já que a execução do serviço estaria diretamente ligada ao futuro do país. Souza Araújo operava, dessa forma, uma justaposição entre os interesses médicos, supostamente de ordem técnica e desligados das questões políticas e sociais, e os interesses do país. Para demonstrar seu pretendido distanciamento das questões políticas e sociais que envolviam a política de profilaxia das doenças venéreas, ele afirmava: “Para mim, a fiscalização sanitária do meretrício, em relação ao combate às doenças venéreas, tem o mesmo valor que a desratização na profilaxia da peste” (Araújo, 1922, p.180).

Souza Araújo (1922) distinguia entre a “prostituta pública”, cujo exercício do meretrício era de conhecimento de todos, e a “prostituta clandestina”. Esta seria aquela que “recebe em sua casa ‘certos amigos’ ou que frequenta, ‘às vezes’, uma casa de rendez-vous” (p.186; destaques no original). As prostitutas públicas eram atendidas no consultório do Instituto de Profilaxia no horário da tarde; as manhãs eram reservadas para o atendimento das clandestinas. Eis exemplo bastante significativo de que a profilaxia das doenças venéreas não seguia critérios de ordem puramente técnica, desligados das questões políticas e sociais. Enquanto as prostitutas públicas eram obrigadas a fazer exame semanal, as clandestinas eram intimadas a comparecer ao Instituto de Profilaxia para exames “pelo menos duas vezes por mês, na consulta da manhã, independente de qualquer ação policial” (p.186). Percebe-se, portanto, certa proteção e regalias concedidas às prostitutas clandestinas, muito provavelmente oriundas da influência social dos “certos amigos” que as visitavam também de forma clandestina. O risco de serem contaminadas e, por extensão, contaminar terceiros era o mesmo, mas o tratamento que lhes era dispensado deferia bastante.20

A própria distinção nos horários de atendimento era resultado da percepção da posição socialmente diferenciada dos dois grupos de prostitutas. Souza Araújo (1922, p.186) confirma que “as clandestinas se sujeitam a qualquer exame e tratamento, contanto que não compareçam à tarde, juntamente com as meretrizes públicas, nem tenham de se identificar na polícia. Costumamos respeitar esse resto de pudor de tais mulheres, delas exigindo apenas o indispensável para que sua saúde seja conservada”.

Dessa forma, as prostitutas clandestinas se livravam dos estigmas que acompanhavam as prostitutas públicas, geralmente definidas por termos nada agradáveis, como “meretrizes sifilíticas”, “rameiras da ralé”, “horizontais”, “mulheres de vida fácil”, “desafortunadas da vida”, “infelizes”, “deserdadas da sorte”, “mercenárias da carne”, “dolorosas decaídas”, “Madalenas”, “vendedoras de amor e gozos”, “toleradas”, “mulheres perdidas”, “dissolutas”, entre outros vocábulos estigmatizantes que as inabilitavam para a “aceitação social plena” (Goffman, 1975, p.7).21

Por outro lado, a distinção entre públicas e clandestinas revela a existência de um fundo de verdade na notícia veiculada pelo jornal Folha do Norte de 9 de agosto de 1921: “O doutor Eduardo Chermont tem recebido nestes últimos dias reclamações por escrito contra o fato da horizontal Annita de Sousa Brandão, residente à rua General Gurjão, 46, canto da rua do Bailique, não ter sido identificada. Atribuem as reclamantes seja isso devido à proteção que ela diz ter de pessoas altamente colocadas” (Identificação..., 9 ago. 1921, p.2).

A identificação das meretrizes de Belém teve início no dia 5 de junho de 1921. Um mês depois, Annita de Sousa Brandão ainda não tinha sua caderneta de identificação e não havia comparecido aos exames semanais obrigatórios. Tratava-se de uma prostituta pública, uma “horizontal”, conforme definia o jornal, e, possivelmente, a autoria das denúncias coube a outras prostitutas públicas já identificadas pela polícia, as “reclamantes”. Tudo indica que ouviram da própria Annita de Souza Brandão a informação de que não era identificada “devido à proteção que ela diz ter de pessoas altamente colocadas”. Seriam essas “pessoas altamente colocadas” equivalentes aos “certos amigos” que frequentavam as prostitutas clandestinas?

O Instituto de Profilaxia procurou defender-se da acusação alegando que “o Gabinete de Identificação permite que esse serviço seja feito em domicílios, pagando as pessoas identificadas em casa as respectivas despesas, aguardando-se somente a organização desse serviço para serem identificadas não só Annita Brandão, como outras que o queiram fazer” (Identificação..., 9 ago. 1921, p.2).

Até a data de publicação dessa denúncia, centenas de prostitutas haviam sido identificadas, muitas das quais receberam em suas cadernetas a expressão “interditadas”, que lhes proibia de continuar a exercer o ofício de meretriz. Dessa forma, a justificativa de que o Instituto de Profilaxia estava aguardando “a organização desse serviço” para identificar Annita de Souza Brandão era, no mínimo, suspeita.

O regulamento do Instituto de Profilaxia revela que, em certos casos, a linha que separava as prostitutas públicas das clandestinas era muito tênue, o que devia constituir motivo de tensão entre elas. Fazia parte das atribuições da polícia civil “fazer conduzir ao dispensário da manhã as meretrizes clandestinas encontradas em lugares suspeitos e identificá-las como públicas, desde que sejam apanhadas três vezes em casas de tolerância” (Araújo, 1922, p.189). Dessa forma, as prostitutas clandestinas estavam sujeitas à subjetividade do olhar dos fiscais do Instituto de Profilaxia, de cuja percepção dependia a definição dos “lugares suspeitos”, bem como o controle da quantidade de vezes e das razões por que determinada meretriz teria sido vista em “casas de tolerância”.

Além das públicas e das clandestinas, pode-se visualizar outro tipo de classificação das meretrizes, as “regeneradas”. De acordo com o artigo 14 do regulamento interno do Instituto de Profilaxia, qualquer meretriz poderia conseguir dispensa do exame semanal e suspensão das obrigações impostas pelo regulamento, “desde que prove na Polícia Civil ter abandonado definitivamente o meretrício”. O abandono do meretrício deveria ser averiguado por “rigorosa sindicância e observação durante três meses” (Araújo, 1922, p.192) e, caso confirmado, a matrícula da meretriz seria cancelada, e sua caderneta de identificação seria incinerada pela polícia. Não há relatos concretos de nenhuma meretriz regenerada pelo Instituto de Profilaxia.

As prostitutas públicas estavam sujeitas a um exame médico por semana, e após o exame dermatológico e ginecológico o médico registrava em suas cadernetas os respectivos diagnósticos: “boa, suspeita, doente ou interditada”. Aquelas que faltassem sem justificativa deveriam ser declaradas pela imprensa suspeitas de enfermidade até o exame seguinte (Araújo, 1922, p.190). Depois de ter sido identificada pela polícia civil, ser obrigada a usar caderneta de identificação de prostituta, ser obrigada a exames semanais no prédio do Instituto e ter seu nome divulgado nos jornais da capital como ameaça à saúde pública, pode-se vislumbrar o peso social que a tal regeneração acarretaria na vida dessas mulheres.22

O artigo 6 do regulamento do Instituto de Profilaxia determinava que seriam publicados nos jornais apenas o número do prontuário e o local de residência, mas houve situações em que isso não foi observado. Em 5 de agosto de 1921, o jornal Folha do Norte publicava: “Interditadas as meretrizes: Nércia de Araújo Costa, Maria Lima, Antônia Alves Vianna, Bemvinda Luz Barros, Maria Leocádia de Araújo, Maria Laura de Jesus, Alzira Ferreira de Sousa, Rita Laurentina da Silva, Raymunda Marcelina Santos, Maria dos Santos Mendes, Cecília Maria da Conceição, Guiomar Portella” (Na polícia..., 5 ago. 1921, p.3).

Muitas informações sobre as meretrizes eram publicadas nos jornais, mas, conforme apontava Hilário Gurjão (1922, p.250), 58% dessas mulheres eram analfabetas.23 O analfabetismo da maioria das meretrizes era apontado, inclusive, como uma das razões para o uso da polícia, que ofereceria “o valioso e necessário prestígio moral” (p.250).

À noite, Souza Araújo (1922, p.185) costumava percorrer as ruas da zona central do meretrício. Nessa ocasião, entrava nas casas das meretrizes, indagava sobre seu estado de saúde, examinava suas cadernetas a fim de verificar a pontualidade nos exames obrigatórios. Também indagava sobre o modo como eram tratadas pelos funcionários do Instituto de Profilaxia.

A fiscalização das meretrizes era feita por um grupo de dez agentes, dirigidos por um guarda sanitário. Uns atuavam na zona central delimitada pela polícia, outros se espalhavam pelas subzonas nas periferias da cidade. Os agentes levavam consigo folhetos com informações gerais sobre a sífilis e outras doenças venéreas, que eram distribuídos à população. Assim como Souza Araújo, os agentes também inspecionavam os domicílios e sempre que notavam a ausência dos esperados requisitos de higiene comunicavam o fato à Inspetoria de Polícia Sanitária, que, por sua vez, intimava os proprietários a melhorar suas habitações.

Souza Araújo faz referência a famílias ou a “mulheres públicas” que habitavam a zona central e denunciavam aos agentes as novas meretrizes, a fim de que fossem registradas. Proprietários de casas consideradas não higiênicas eram denunciados e intimados pela polícia. Prostitutas clandestinas também eram alvo de denúncia. Dessa forma, o Instituto de Profilaxia estimulava as denúncias entre os habitantes de Belém, procurando criar uma rede de comunicação que favorecesse sua atuação nos mais diversos cantos da cidade.

As “rameiras da ralé” vão à Justiça

Dizia o médico Souza Araújo (1922, p.185) que “as meretrizes têm no Serviço de Profilaxia o seu melhor protetor e têm elas verdadeira amizade e veneração pela enfermeira visitadora do Instituto”. No entanto, como Sérgio Carrara (1996, p.238; destaques no original) observou, “nem tudo parece que eram glórias na ‘luta antivenérea’ brasileira dos anos 1920 como queriam os sifilógrafos nela engajados”. Se jornais como o Folha do Norte apoiaram a “santa missão patriótica”, outros, como A Província do Pará, O Estado e A Palavra, iniciaram ampla campanha de críticas aos métodos adotados por Souza Araújo.24 Conforme estampou o Folha do Norte, “caem de rijo sobre o chefe da Comissão, chamando-o incompetente, ignorante, presunçoso” (Prosseguem..., 2 jul. 1921, p.1). Tais jornais eram chamados de “antinacionalistas”.

Depois de identificadas, as meretrizes deveriam comparecer ao Instituto de Profilaxia, dando início aos exames semanais. No primeiro ano, várias delas se recusaram a ir, o que levou as autoridades a recorrer ao uso da força policial, conforme estampava o jornal Folha do Norte, de 23 de agosto de 1921:

Baixou ontem, o doutor Eduardo Chermont, a seguinte portaria: Determino às meretrizes já identificadas pela polícia, mas que até a presente data não compareceram ao Instituto de Profilaxia das Doenças Venéreas, a fim de serem examinadas, que ali se apresentem para esse fim dentro do prazo de cinco dias, a contar de hoje, sob pena de prisão. Cumpra-se e publique-se (Na polícia..., 23 ago. 1921, p.1).25

Cinco dias depois, o mesmo jornal informava que “por não terem ido buscar as cadernetas foram detidas, ontem por algumas horas, as meretrizes Theodora Martins, Alzira de Sousa, Maximiniana da Silva, Maria do Nascimento, Maria Nonnata da Silva” (Na polícia..., 28 ago. 1921, p.4). Enquanto umas se recusavam a ser examinadas, outras se recusavam a fixar residência na zona específica criada para o meretrício, o que fez com que Chermont decretasse “a prisão de todas as meretrizes que, não obstante intimadas, não se mudaram para a zona que lhes é destinada. Essa ordem de prisão é contra as horizontais residentes às ruas 28 de Setembro, Paes de Carvalho, Aristides Lobo entre avenida 15 de Agosto e Piedade, Travessas da Piedade, Santo Antonio, Ferreira Penna, ruas de Macapá e Caetano Rufino” (Na polícia..., 1 set. 1921, p.2).

A quantidade de ruas citadas serve de indicativo do grande número de mulheres que contrariavam as determinações médico-policiais. Não à toa, o jornal informava que “já ontem foi desocupado um xadrez destinado à prisão dessas mulheres” (Na polícia..., 1 set. 1921, p.2).

As meretrizes elaboraram estratégias distintas de enfrentamento da polícia médica.26 Foi o que aconteceu com as residentes das pensões “Zezé” e “Máxime”, intimadas por Chermont a comparecer ao Gabinete de Identificação: “À tarde todas compareceram, mas só duas tiraram carteiras, alegando as demais que iam embarcar pelo ‘Acre’ e pela ‘Bahia’ para outros estados da União, portando-se a maioria delas inconvenientemente, não só no Gabinete de Identificação como em presença do doutor Chermont” (Identificação..., 4 ago. 1921, p.2; destaques no original).

O argumento de que se mudariam para outros estados tanto pode indicar uma forma de escapar da intervenção feita na prática do meretrício, estabelecendo-se em lugares ainda não atingidos pela “santa missão patriótica”, quanto artifício para não ser identificada, dando continuidade ao ofício em setores mais afastados da capital paraense, nas quais a vigilância era menor.

Outras meretrizes foram além e recorreram à Justiça para questionar a intervenção do serviço de profilaxia das doenças venéreas em suas vidas. Assim o fez a meretriz Julieta Pettini “que se dizia coagida pela polícia a tirar caderneta de meretriz, quando não exerce o meretrício, vivendo maritalmente” (Gurjão, 1922, p.242). O chefe de polícia, Júlio Costa (citado em Gurjão, 1922, p.243), defendeu-se alegando que a impetrante não tinha prova alguma da suposta coação: “Simplesmente porque não existe. É uma prostituta de bordel, sobre quem a polícia tem o dever inconfundível de exercer severa fiscalização”. O doutor Heraclídes de Souza Araújo (citado em Gurjão, 1922, p.245) confirmou tal posição, acrescentando que Julieta Pettini estava entre as meretrizes que, procuradas por um dos médicos do Instituto na Pensão Zezé, proferiu “frases debochativas”.

Maria de Lourdes Nogueira seguiu o exemplo de Julieta Pettini e impetrou pedido de habeas corpus sob argumento de que estava “sofrendo constrangimento ilegal na sua liberdade e segurança individual por parte da Profilaxia Rural e da polícia civil” (A profilaxia... 3 dez. 1921, p.3). Ela morava na rua Gama Abreu, n.1, área não compreendida pela zona determinada pelo Serviço de Profilaxia para a localização do meretrício. Por isso, recebeu intimação da polícia civil para mudar-se para a referida zona, ao que acatou, “receosa de violências a que poderiam sujeitá-la”, afirmando sentir-se coagida,

achando-se, porém, a paciente ameaçada de sofrer exame para verificação, por parte dos médicos da Profilaxia Rural, se padece ou não de moléstias venéreas e de receber caderneta de inscrição para o exercício do meretrício, sem embargo de haver declarado que vive maritalmente, com residência à rua Carlos Gomes n.31, onde vive com recato e respeito à moral pública, resolveu Maria de Lourdes Nogueira recorrer ao poder público judiciário federal, a fim de que cesse a coação que vem sofrendo (A profilaxia.., 3 dez. 1921, p.3).

Note-se a habilidade de Maria de Lourdes Nogueira e Julieta Pettini, juntamente com seus advogados, ao fazer uso do discurso moralmente aceito e esperado acerca do papel das mulheres nas primeiras décadas do século XX: elas fazem questão de afirmar que “vivem maritalmente ... com recato e respeito à moral pública”. Vivendo como donas de casa, esposas honradas, a ação do Serviço de Profilaxia constituiria “constrangimento ilegal na sua liberdade e segurança individual”. Esse argumento foi utilizado por muitas mulheres, tanto que o jornal Folha do Norte informava que “o doutor Eduardo Chermont está mandando fiscalizar várias horizontais que têm dado nomes de indivíduos com quem dizem viver maritalmente” (Polícia..., 22 jul. 1921, p.2). Diante do caso de Maria de Lourdes Nogueira, o juiz federal solicitou informações ao chefe de polícia e a Heraclídes de Araújo, chefe do Serviço de Profilaxia.

Heraclídes de Araújo (citado em Gurjão, 1922, p.246) respondeu ao juiz federal informando que Maria de Lourdes Nogueira não havia recebido qualquer intimação do Instituto, “apesar de, na qualidade de meretriz pública, ser suspeita de estar infectada ou de veicular germens daquelas doenças”. O chefe de polícia, por sua vez, procurou desqualificar o argumento da meretriz, afirmando ser “bem difícil de compreender a sorte de ameaça que pesa sobre a impetrante, uma vez que chega a estabelecer manifesta confusão em assunto de atribuições da polícia e da profilaxia rural” (Costa citado em Gurjão, 1922, p.247). O juiz federal julgou-se incompetente para decidir sobre o caso, por se tratar de atos de autoridades estaduais.

Uma das críticas mais veementes aos métodos de Souza Araújo foi feita pelo diretor do Hospital Militar de Belém, doutor Alarico Damazio. O foco da crítica era a obrigatoriedade do exame das meretrizes. Damazio argumentava que as leis severas de polícia sanitária não garantiam a diminuição das doenças venéreas e que um exame semanal feito nessas mulheres era improfícuo, dadas as possibilidades de elas se contaminarem no intervalo dos exames. O médico defendia a persuasão das meretrizes por meios brandos e dizia que “nem é função do médico fazer atos de polícia sanitária nos prostíbulos” (Profilaxia..., 9 dez. 1921, p.3). Usar da violência contribuiria para aumentar a prostituição clandestina, considerada por ele “perigo muito maior para a sociedade que o do vício profissional” (p.3). O secretário do Serviço de Profilaxia tratou de convidar Damazio para visitar o Instituto de Profilaxia das Doenças Venéreas. Segundo Hilário Gurjão, o diretor do Hospital Militar ouviu diversas meretrizes atendidas e deixou no “livro de impressões” do Hospital São Sebastião depoimento que revelava “a reconsideração de qualquer injustiça” que tivesse feito ao Instituto (Gurjão, 1922, p.248). De todo modo, o episódio é revelador de que não havia unanimidade na classe médica com relação aos métodos utilizados pelo Instituto de Profilaxia.

Em 1923, matéria publicada no jornal A Província do Pará denunciava “os estragos no Bosque”, onde “se confundem no mesmo requebro sensual e gostoso dos tangos e shimimis as pulcras senhoritas da camada superior e média da nossa elite e as dolorosas decaídas, sem elite e sem meio” (Moralidade..., 21 set. 1923, p.2). Se o jornal se referia ao Bosque Rodrigues Alves, tais “estragos” ocorriam bem distantes da zona do meretrício criada pela polícia. Ainda em setembro, matéria do mesmo jornal solicitava policiamento para a praça da República, a fim de pôr fim ao “espetáculo contra a moral” ali exibido pelas “rameiras da ralé” (Pedido..., 29 set. 1923, p.2).

Por ocasião das festas do Círio de Nazaré, no mês de outubro de 1921, muitas meretrizes faltaram aos exames semanais do Instituto de Profilaxia, que resolveu “punir com 18 horas de prisão todas as que durante a festa de Nazaré derem faltas” (Meretrício..., 7 out. 1921, p.3). Na época do Círio, milhares de pessoas visitam Belém, em busca de devoção e diversão, o que certamente aumentava a clientela das meretrizes.

Muitas dessas mulheres contavam com a conivência dos donos de pensões, que permitiam que elas oferecessem seus serviços mesmo quando portavam cadernetas anotadas com tinta encarnada (indicativo de interdição) ou quando não possuíam cadernetas. Para fugir do isolamento, muitas delas costumavam dizer que estavam sendo atendidas por médicos particulares (Instituto..., 3 mar. 1922, p.2).

Considerações finais

Ampla documentação aponta para a tentativa de intervenção social sobre a prática do meretrício na cidade de Belém do Pará, nas primeiras décadas do século XX, e para os muitos conflitos oriundos dessa política. Fundamentalmente, essa documentação permite recuperar do anonimato centenas de mulheres que foram vítimas das atitudes autoritárias da polícia médica e que não aceitaram passivamente a intromissão dos representantes do Estado em suas vidas. Ao enfrentar essa política de intervenção social, as meretrizes se recusavam a ser tratadas apenas como um número em uma caderneta.

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