Enfermeiros no Brasil: transformações socioeconômicas no início do século XXI

Enfermeiros no Brasil: transformações socioeconômicas no início do século XXI

Autores:

Gerson Luiz Marinho,
Elisabete Pimenta Araújo Paz,
Rafael Tavares Jomar,
Ângela Maria Mendes Abreu

ARTIGO ORIGINAL

Escola Anna Nery

versão impressa ISSN 1414-8145versão On-line ISSN 2177-9465

Esc. Anna Nery vol.23 no.1 Rio de Janeiro 2019 Epub 24-Jan-2019

http://dx.doi.org/10.1590/2177-9465-ean-2018-0198

INTRODUÇÃO

Ao longo do último século, ainda que de diferentes maneiras, as populações de todos os países vêm experimentando tendência semelhante em relação ao aumento da expectativa de vida. Apesar de se manifestarem em diferentes contextos, com maior ou menor velocidade, os processos de envelhecimento populacional, nos diversos locais acontecem em concomitância com o aumento da carga de agravos crônicos não transmissíveis. São cenários que impõem desafios para o planejamento de políticas públicas de saúde, dentre os quais se inserem a disponibilidade e atuação de profissionais de saúde1-3.

Em nível global, as pessoas carecem cada vez mais de cuidados de saúde, o que tem motivado o surgimento de novas profissões voltadas à atenção à saúde3-4. Ainda assim, na realidade atual de diversos países, inclusive do Brasil2-3, médicos e enfermeiros representam a maior parcela dentre os profissionais de saúde1-2.

No Brasil, mais da metade dos profissionais de saúde pertence à área da Enfermagem; no entanto, somente 20% desses profissionais são egressos de cursos universitários de graduação em Enfermagem5-6. A população de enfermeiros de nível superior, doravante denominada “enfermeiros”, se distribui de modo desigual nas diferentes regiões do país, cuja concentração é maior no Sudeste5. Além da distribuição regional, outras características sociodemográficas particulares vêm sendo observadas em relação aos enfermeiros, como, por exemplo, o aumento de profissionais do sexo masculino e pertencentes a faixas etárias mais jovens5,7.

Os cenários políticos e macrossociais que caracterizaram o Brasil na primeira década do século XXI favoreceram o êxito de um modelo de atenção à saúde, amparado em cuidados preventivos e no trabalho de equipes multiprofissionais. A operacionalização desse modelo de atenção, centrado em ações de promoção da saúde e prevenção de agravos, também caracterizou um acelerado incremento na formação de novos profissionais de saúde, com destaque para enfermeiros4,6. Entre 2000 e 2010, o número de cursos de graduação em Enfermagem cresceu de 176 para 799 em todo Brasil, sendo que o aumento dos cursos de natureza privada superou em três vezes aqueles de instituições públicas, com importante concentração na região Sudeste8.

Um dos primeiros levantamentos nacionais a respeito de características dos trabalhadores da enfermagem e sua inserção no mercado de trabalho data de meados da década de 1950. Naquela época já se registrava aumento no quantitativo de cursos, especialmente nas regiões mais ao sul do país, entretanto com baixa procura diante da oferta de vagas9. Não obstante, a realidade mais recente dos profissionais de enfermagem é marcada por disparidades socioeconômicas entre as categorias - nível médio e superior -, mostrando persistência de desigualdades regionais, registradas há mais de cinquenta anos9-10.

Realizada em 2013, a pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil apontou crescimento da parcela de profissionais de nível superior, maior participação de jovens (menos de 30 anos de idade) e do sexo masculino, além de expressiva concentração nas metrópoles, sobretudo na região Sudeste5,10. O levantamento também registrou extensas jornadas de trabalho, vínculos precarizados e substancial diferença de renda entre enfermeiros e técnicos de enfermagem (nível médio), com destaque para aqueles que atuavam no setor público5.

Convém mencionar que a referida pesquisa foi realizada a partir de dados oriundos do conselho que regulamenta o exercício profissional das categorias de enfermagem no Brasil, o Conselho Federal de Enfermagem. Não obstante, as informações não são de acesso público, o que inviabiliza iniciativas de comparações e a realização de estudos longitudinais. Por outro lado, dados coletados pelos censos demográficos, representativos de todo país, são fontes disponíveis para o estudo de dinâmicas demográficas específicas das diversas categorias profissionais11.

Os censos nacionais são ferramentas reconhecidas por possibilitarem a geração de indicadores representativos de toda a população, e fornecerem subsídios para implementação e avaliação de políticas públicas. Adicionalmente, ao definirem os perfis socioeconômicos e demográficos de grupos específicos, os censos também refletem as identidades coletivas, inclusive das categorias ocupacionais investigadas11-12. Dados coletados pelos recenseamentos nacionais têm sido amplamente utilizados como fontes para caracterização socioeconômica da população de enfermeiros, em países como Estados Unidos11, Canadá13, Reino Unido14, México, Peru15 e Brasil16.

Dessa forma, a partir de dados dos censos realizados no Brasil em 2000 e 2010, o objetivo deste estudo foi analisar características da população de enfermeiros segundo os padrões de rendimento mensal e jornada de trabalho semanal.

MÉTODO

Os dados são oriundos das amostras dos recenseamentos realizados no Brasil pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos anos de 2000 e 2010. Na coleta de dados, ambos os levantamentos utilizaram dois instrumentos: o Questionário Básico, que captou informações de todos os domicílios; e o Questionário da Amostra, aplicado a uma parcela da população, que, além dos quesitos básicos, respondeu a uma maior quantidade de perguntas sobre os mais variados aspectos, incluindo trabalho e rendimento17-18.

Ao descrever a maneira como se operacionalizam os recenseamentos nacionais, o IBGE esclarece que a obtenção de informações populacionais, representativas de dinâmicas demográficas e sociais, é uma tarefa bastante complexa. No caso da investigação sobre “trabalho e renda”, além de se referirem a constructos de diferentes naturezas - carga horária semanal aferida em horas, e remuneração pelo trabalho mensurada em valores monetários, por exemplo -, as perguntas e categorias de respostas são constantemente revisadas e atualizadas, sobretudo para que sejam feitas comparações internacionais18.

Os censos brasileiros realizados em 2000 e 2010 investigaram as profissões por intermédio das mais de 500 categorias de “ocupações” no trabalho, referidas pelas pessoas entrevistadas nas amostras. Tais categorias contemplam os 10 grupos principais de ocupação - inclusive “profissões da área da saúde” -, definidos pela Classificação Brasileira de Ocupações a partir de recomendações da Organização Internacional do Trabalho, cujas definições se amparam na International Standard Classification of Occupations18. De acordo com o IBGE, houve compatibilização das categorias ocupacionais investigadas pelos censos de 2000 e 2010, o que permite comparações ao longo do tempo18.

As pessoas investigadas neste estudo foram aquelas entrevistadas nas amostras dos censos nacionais, incluídas nos seguintes critérios: 1) ocupação no trabalho principal (categorias “Enfermeiros de nível superior e afins” [código 2235], em 2000; e “Profissionais de enfermagem” [código 2221], em 2010); 2) último curso superior concluído (Enfermagem); 3) idade maior ou igual a 20 anos; e 4) renda per capita mensal entre 1 e 19 salários mínimos. Assim, a partir da amostra do Censo 2000 foram selecionadas 4.718 pessoas (83,5% do total de “Enfermeiros de nível superior e afins”), e para 2010, 11.896 pessoas (49,5% do total classificadas como “Profissionais de enfermagem”). Convém esclarecer que nos censos nacionais realizados no Brasil, os profissionais de Enfermagem de nível médio (técnicos) são investigados por meio de categoria ocupacional específica.

Após a seleção das pessoas de acordo com os critérios acima, verificou-se que metade dos enfermeiros do Censo 2000 declarou renda de até 5,7 salários mínimos, enquanto que, no Censo 2010, a renda mediana foi igual a 3,9 salários mínimos. Nos dois censos, a mediana da carga horária (CH) semanal no trabalho principal foi igual a 40 horas. Em seguida, foram identificados aqueles com renda mensal inferior ao valor mediano e, concomitantemente, referiram CH acima de 40 horas semanais no trabalho principal, representando 11,2% dos enfermeiros no Censo 2000 e 11,6% no Censo 2010. Para fins das análises, os enfermeiros alocados nesses grupos foram considerados em condições de trabalho menos favoráveis.

Os enfermeiros que apresentaram os menores rendimentos e maior CH de trabalho foram caracterizados segundo a distribuição nas regiões geográficas do Brasil - Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro Oeste -, e residiam nas capitais das Unidades Federadas. Além disso, foram analisadas as seguintes variáveis: sexo (masculino e feminino), idade (< 40 anos e ≥ 40 anos), cor ou raça (branca, parda e preta) e posição que ocupavam no domicílio (responsável/cônjuge e filho/a). Os enfermeiros classificados como “amarelos” e “indígenas” na pergunta sobre cor ou raça - em conjunto representavam 2,9% do total em 2000 e 1,4% em 2010 - não foram incluídos nas análises. Com o objetivo de destacar características dos enfermeiros que residiam no mesmo domicílio dos pais (19,1% em 2000, e 16,8% em 2010), aqueles que ocupavam as posições de “responsáveis pelo domicílio” e “cônjuges dos responsáveis” foram analisados em conjunto.

A distribuição dos enfermeiros nas regiões do país foi analisada por meio de taxas populacionais (por 100 mil habitantes), cujos denominadores foram obtidos no Banco de Dados Agregados do IBGE (https://sidra.ibge.gov.br/). Taxas de crescimento médio anual (% a.a.) da população de enfermeiros com menor rendimento (< salário mínimo mediano) e maior CH de trabalho (> 40 horas semanais) foram comparadas com as taxas da população que referiu maior rendimento (≥ salário mínimo mediano) e menor CH de trabalho (≤ 40 horas semanais), projetadas para o período 2000-2010. Os cálculos foram realizados a partir da seguinte fórmula:

r=PtPon1x100

Em que:

r = taxa de crescimento anual;

Pt = período final;

Po= período inicial e

n = anos no período

Modelos logísticos multivariados foram gerados para verificar as probabilidades (estimadas por intermédio de Odds Ratio - OR) de os enfermeiros pertencerem ao grupo que apresentava condições menos favoráveis de trabalho e renda, segundo as características incluídas nas análises, para os dois períodos. Os enfermeiros cujas condições de trabalho e renda eram mais favoráveis - (renda acima do salário mediano e CH semanal inferior a 40 horas - compuseram o grupo de referência. Nessa etapa, estipulou-se que a precisão das estimativas admitia erros amostrais de, no máximo, 5% (p-valor ≤ 0,05).

As estimativas foram geradas levando em conta aspectos metodológicos empregados pelo IBGE na obtenção das amostras, em ambos os censos, caracterizadas pela seleção probabilística de domicílios e pessoas representativas do Brasil (amostragem complexa de múltiplos níveis) e aplicação de pesos amostrais individuais17-18. Utilizou-se o pacote estatístico survey do Stata 13.0.

Quanto aos aspectos éticos, convém mencionar que os microdados amostrais dos censos brasileiros, além de não identificarem os respondentes, são de domínio público e acesso gratuito. Por isso, não foi necessária a apreciação do protocolo deste estudo por Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, conforme preconizado pela legislação vigente no Brasil, ou seja, a Resolução n.º 466/2012, do Conselho Nacional de Saúde.

RESULTADOS

De acordo com os censos demográficos realizados no Brasil em 2000 e 2010, a população de enfermeiros foi estimada em, aproximadamente 45,5 mil e 145,8 mil pessoas, respectivamente. Ao considerar a taxa de crescimento anual de 12,3%, o volume de enfermeiros no país triplicou ao longo da primeira década do século XXI. Em 2000, o grupo de enfermeiros alocados no grupo cujas condições de trabalho eram menos favoráveis representava 11,2% do total (IC95% 10,4-12,0), e em 2010 o mesmo grupo representava 11,6% (IC95% 11,0-12,2) (Tabela 1).

Tabela 1 Características sociodemográficas dos enfermeiros pertencentes ao grupo com menor renda mensal e maior jornada de trabalho semanal. Brasil, 2000 e 2010 

Censo 2000 Censo 2010
N % (IC 95%) N % (IC 95%)
Total 45.513 11,2* (10,4-12,0) 145.829 11,6* (11,0-12,2)
Região
Norte 2.761 7,9 (5,4-11,3) 7.572 5,6 (4,0-8,0)
Nordeste 10.381 10,9 (9,4-12,6) 30.633 7,6 (6,5-8,8)
Sudeste 23.026 11,1 (10,0-12,2) 78.927 13,5 (12,6-14,4)
Sul 6.390 14,3 (12,3-16,5) 20.248 11,6 (10,3-12,9)
Centro-Oeste 2.955 9,8 (7,4-13,0) 8.449 13,3 (11,0-16,1)
Capital
Sim 25.076 9,1 (8,1-10,1) 70.257 8,6 (7,7-9,5)
Não 20.437 13,8 (12,7-15,0) 75.573 14,4 (13,6-15,2)
Sexo
Masculino 3.976 15,1 (12,4-18,3) 17.400 13,4 (11,8-15,3)
Feminino 41.537 10,8 (10,0-11,6) 128.429 11,3 (10,7-12,0)
Idade (anos)
< 40 28.995 12,5 (11,5-13,6) 101.074 12,4 (11,7-13,2)
≥ 40 16.518 8,9 (7,8-10,1) 44.756 9,6 (8,6-10,6)
Cor ou raça**
Branca 32.664 10,5 (9,7-11,4) 94.941 11,3 (10,6-12,1)
Parda 9.373 12,7 (11,0-14,6) 39.113 11,8 (10,6-13,0)
Preta 2.134 18,0 (14,0-22,8) 9.682 12,6 (10,2-15,5)
Posição no domicílio
Responsável/Cônjuge 34.017 8,8 (8,0-9,6) 96.192 9,0 (8,4-9,7)
Filho(a) 8.623 19,1 (16,9-21,5) 36.876 16,8 (15,5-18,2)

*Os coeficientes de variação calculados para todas as categorias foram inferiores a 0,5%

**As categorias “amarela” e “indígena” foram excluídas das análises (< 2,0% nos dois períodos).

Fonte: Censos Demográficos 2000 e 2010 (IBGE)

Proporções mais elevadas daquelas observadas para todo o Brasil nos dois períodos (> 11,0%) foram registradas entre enfermeiros residentes na região Sul e em municípios interioranos. Também foram mais expressivas entre aqueles do sexo masculino, com menos de 40 anos de idade, de cor ou raça parda e preta e que moravam no mesmo domicílio dos pais (Tabela 1).

A comparação entre os dois períodos permite verificar que, em todo Brasil, houve discreto aumento da proporção de enfermeiros que trabalhavam mais tempo e recebiam os menores salários (+0,4%). As variações foram mais expressivas nas regiões do Brasil- com destaque para Sudeste e Centro-Oeste - onde o aumento proporcional desse segmento superou em seis e nove vezes, respectivamente, as médias nacionais. As proporções de enfermeiros cujas condições de trabalho eram menos favoráveis também foram mais elevadas entre aqueles com idade acima de 40 anos e de cor ou raça branca, em ambos os censos (Tabela 1).

Entre os dois recenseamentos houve aumento de enfermeiros classificados como pretos e pardos na pergunta sobre cor ou raça, e entre estes pôde ser observada a redução na proporção daqueles identificados em condições menos favoráveis de trabalho e renda. Ou seja, em 2000, representavam 18,0% (IC95% 14,0-22,8) do total de enfermeiros de cor ou raça preta, e em 2010 passaram para 12,6% (IC95% 10,2-15,5) (Tabela 1). De modo semelhante, se observa redução de 2,3 pontos percentuais entre os enfermeiros que residiam no mesmo domicílio dos pais (filhos/as). Do total de enfermeiros identificados como filhos do responsável pelo domicílio no Censo 2000, 19,1% (IC95% 16,9-21,5) estavam submetidos a condições menos favoráveis de trabalho. No censo seguinte, passaram a representar 16,8% (IC95% 15,5-18,2) do total de filhos(as) (Tabela 1).

Conforme mencionado, entre 2000 e 2010, a população de enfermeiros no Brasil cresceu a uma velocidade de 12,5% ao ano (a.a.). Velocidades de crescimento próximas à taxa nacional foram verificadas para as regiões geográficas, variando de 10,8% a.a., no Norte, e a 13,3%, no Sudeste. Quando observados os grupos segundo jornada de trabalho semanal e renda, as taxas de crescimento específicas apresentaram variações diferenciadas nas regiões do Brasil (Figura 1).

Fonte: Censos Demográficos 2000 e 2010 (IBGE)

Figura 1 Taxas de crescimento anual da população de enfermeiros (% a.a.), segundo renda mensal e jornada de trabalho semanal relacionadas com as regiões do Brasil, 2000-2010.  

O segmento de enfermeiros que referiu rendimento acima do valor mediano e, concomitantemente, dedicava menos de 40 horas semanais para o trabalho, aumentou com velocidade acima de 10,0% ao ano, em todas as regiões do Brasil, variando entre 10,6% no Centro-Oeste a 12,8% no Sudeste (Figura 1). Por outro lado, as taxas de crescimento daqueles em condições de trabalho menos favoráveis apresentaram uma maior amplitude entre as regiões. Enquanto no Norte e Nordeste do Brasil este segmento cresceu a uma velocidade de aproximadamente 7,0 a.a., taxas de crescimento duas vezes maiores foram registradas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste (15,4% e 14,5% a.a., respectivamente) (Figura 1).

A Tabela 2 apresenta, para os dois censos, as probabilidades de os enfermeiros pertencerem ao grupo cujas condições de trabalho e renda eram menos favoráveis. As estimativas foram ajustadas segundo as características selecionadas neste estudo, quais sejam: regiões do Brasil, se residiam em capitais, sexo, idade, cor ou raça e posição no domicílio.

Tabela 2 Probabilidades (Odds Ratio – OR) de pertencer ao grupo de enfermeiros que declarou menor renda mensal e maior jornada de trabalho semanal. Brasil, 2000 e 2010. 

Censo 2000 Censo 2010
Odds Ratio* p-valor Odds Ratio* p-valor
Região
Norte 1,00 - 1,00 -
Nordeste 1,54 0,104 1,18 0,501
Sudeste 1,36 0,240 2,36 0,000
Sul 1,99 0,017 1,85 0,011
Centro-Oeste 1,34 0,365 2,50 0,000
Capital
Sim 1,00 - 1,00 -
Não 1,51 0,000 1,71 0,000
Sexo
Feminino 1,00 - 1,00 -
Masculino 1,39 0,048 1,11 0,275
Idade (anos)
< 40 1,23 0,080 1,04 0,642
≥ 40 1,00 - 1,00 -
Cor ou raça
Branca 1,00 - 1,00 -
Parda 1,41 0,008 1,29 0,003
Preta 2,18 0,000 1,36 0,038
Posição o domicílio
Responsável/Cônjuge 1,00 - 1,00 -
Filho(a) 2,32 0,000 1,98 0,000

*OR ajustadas para todas as características descritas na Tabela (modelo completo).

Fonte: Censos Demográficos 2000 e 2010 (IBGE)

Nos dois períodos, as menores proporções de enfermeiros em condições menos favoráveis de trabalho e renda foram observadas na região Norte, sendo que no início da década (Censo 2000) tais condições não estavam relacionadas às regiões do país, com exceção da região Sul, onde havia o dobro de chances de pertencerem ao grupo menos favorecido, em comparação ao Norte (OR = 1,99; p = 0,017). Ao final da década (Censo 2010), as condições de trabalho estavam relacionadas de modo mais significativo às regiões do Brasil. Com exceção do Nordeste, as chances de pertencerem ao grupo mencionado foram significativamente maiores em todas as regiões do país, comparadas ao Norte (p< 0,001).Também houve, ao longo da década, aumento significativo (> 10,0%) da probabilidade de os enfermeiros trabalharem mais de 40 horas e receberem os menores salários quando residiam em municípios do interior (p< 0,001) (Tabela 2).

O fato de pertencerem ao grupo com maior jornada de trabalho e menor renda não estava associado ao sexo e à idade dos enfermeiros, o que pode ser observado nos dois períodos analisados. Não obstante, as magnitudes das probabilidades foram bastante significativas quanto às diferenças entre os grupos de cor ou raça, com desvantagens laborais mais pronunciadas para os enfermeiros classificados como pretos e pardos, em comparação aos brancos (Tabela 2).

Em 2000, enfermeiros classificados como pretos tinham o dobro de chances de pertencerem ao grupo cujas condições eram menos favoráveis, comparados aos brancos (OR = 2,18; p = 0,000). Do mesmo modo, aqueles classificados como pardos tinham aproximadamente 40% mais chances de pertencerem ao referido grupo (OR = 1,41; p = 0,008). No Censo seguinte (2010), houve redução na magnitude das iniquidades relativas às condições de trabalho de enfermeiros brancos e pretos/pardos. No entanto, para os classificados pretos e pardos se destacaram chances mais elevadas de trabalharem por mais tempo e receberem os menores salários (p< 0,05) (Tabela 2).

Na década analisada, cerca de três em cada 10 enfermeiros moravam na mesma casa que os pais (responsável/cônjuge). Foram observadas chances significativas de pertencerem ao grupo cujas condições de trabalho e renda eram menos favoráveis para aqueles que os censos identificaram como filhos. Influenciados por fatores alheios ao sexo e idade, enfermeiros que residiam com os pais tiveram o dobro de chances daqueles que ocupavam posições de chefe e cônjuge no domicílio (p = 0,000) (Tabela 2).

DISCUSSÃO

Este estudo analisou aspectos relativos às condições de trabalho de enfermeiros residentes no Brasil, a partir de dados censitários coletados no início (ano 2000) e no final (ano 2010) da primeira década do século XXI. Para fins das análises, foram considerados expostos a condições socioeconômicas menos favoráveis os enfermeiros que, concomitantemente, referiram maior jornada de trabalho semanal e menores rendimentos mensais, cujas taxas foram 11,2% e 11,6%, em 2000 e 2010, respectivamente.

A população de enfermeiros triplicou ao longo do período analisado, aumentando a uma velocidade de 12,5% ao ano. As hipóteses concernentes a essa dinâmica estão relacionadas, mais proximamente, às categorias ocupacionais investigadas nos recenseamentos de 2000 e 2010, bem como ao crescimento excessivo de novos cursos de graduação em Enfermagem, sobretudo nas regiões Sudeste e Sul do país. De modo geral, os dados analisados no presente estudo representam enfermeiros que experimentaram aumento das jornadas de trabalho e redução da remuneração ao longo da década. Alinhados a estudos realizados a partir de dados censitários, destacaram-se resultados relativos ao aumento de profissionais do sexo masculino6,10 que moravam nos municípios do interior do país6,16.

Dentre as características analisadas, as maiores chances de pertencerem ao segmento em condições de trabalho e renda menos favoráveis foram observadas para os enfermeiros que residiam nas regiões mais industrializadas do país (Sul e Sudeste), em municípios do interior dos estados. As chances também foram mais expressivas entre os enfermeiros classificados de cor ou raça parda e preta, que moravam no mesmo domicílio dos pais. De modo geral, não foram observadas diferenças entre as chances homens e mulheres e entre as metades com menor e maior idade. Com exceção do Censo 2000, quando os homens tiveram maior chance de pertencerem ao referido grupo, as probabilidades de comporem o segmento menos favorecido -em termos de renda e CH de trabalho - não estavam relacionadas ao sexo e aos grupos de idade.

Os elevados contingentes populacionais de enfermeiros nas regiões Sul e Sudeste (> de 60% nos dois períodos), descritos a partir dos dados censitários, acompanham os efeitos de expansão dos cursos de graduação em enfermagem, que vem ocorrendo de modo mais expressivo nessas regiões8,19. Embora a disponibilidade de enfermeiros, em termos de cobertura populacional, seja insuficiente para as necessidades em saúde19-20, é importante reconhecer que a distribuição desigual dos cursos, nas diversas regiões do país, provoca dinâmicas diferenciadas no mercado de trabalho em saúde, cuja direção aponta para uma substancial desvalorização salarial diante da expressiva oferta de vagas nos cursos de nível superior20. Vale ressaltar que o número de cursos de graduação em Enfermagem saltou de 106, em 1991, para 799, em 2011, representando um crescimento de 754% em todo o Brasil8.

O elevado incremento de cursos de nível superior teve, como consequência, o aumento do volume populacional de enfermeiros verificado no Brasil- sobretudo na região Sudeste -, ao longo da primeira década deste século. Em decorrência desse fenômeno, a busca por oportunidades de atuação como enfermeiros se sobrepõe à oferta de vagas no mercado de trabalho, sendo este importante fator relacionado às condições socioeconômicas verificadas no presente estudo. Informações oriundas de registros profissionais dos enfermeiros atuantes no Brasil em 20135 destacaram que, aproximadamente, 40% do total de profissionais recebiam até quatro salários mínimos. De acordo com o estudo, em se tratando de profissionais de nível superior que atuam no setor saúde, a referida faixa de renda é considerada “subsalário”5,10.

A expansão de vagas e de cursos de nível superior foi mais expressiva em instituições privadas5, que, aliada a políticas governamentais de apoio à formação universitária, possibilitou o ingresso de jovens. Entre 2000 e 2010, o volume de enfermeiros com idades entre 20 e 29 anos aumentou 11,3%, sinalizando que, além do processo de “masculinização”, a categoria também apresentou tendência de rejuvenescimento.

As tendências demográficas que caracterizam as estruturas etárias e por sexo dos enfermeiros no Brasil se assemelham àquelas observadas em cenários internacionais2,11,14-15.Há um conjunto expressivo de informações que apontam homens e mulheres recebendo salários diferentes, mesmo quando executam função semelhante e trabalham o mesmo número de horas14,21. Mulheres estão cada vez mais presentes nos diversos postos de trabalho, o que, em muitos casos, têm significado dupla jornada de trabalho, pois continuam responsáveis pelas atividades domésticas, realidade enfrentada inclusive por grande parcela das enfermeiras21-22.

A participação de homens no mercado de trabalho da enfermagem remete ao tema recorrente nos debates que cercam a profissão, qual seja, a identidade profissional. Pautados nessa questão, estudos qualitativos demonstraram a pertinência das relações de gênero estabelecidas no âmbito das atividades dos enfermeiros. Apesar do aumento da representatividade do sexo masculino - seja na Europa14, ou na América Latina15-, vem diminuindo o tempo que os homens permanecem na profissão.

No Brasil, a história da identidade profissional das enfermeiras começou a ser contada no início do século XX, mais precisamente na década de 1920, com a atuação de enfermeiras-sanitaristas norte-americanas23-24. Naquela época, a legitimação da atuação de mulheres no mercado de trabalho estava fortemente vinculada a ideais eugênicos, motivados pela “limpeza e higiene” não apenas dos ambientes, mas também dos doentes, em sua maioria negros e pobres24. A enfermagem como profissão de mulheres religiosas, abastadas e brancas foi o modelo idealizado em todo o continente americano, recebendo forte influência do racismo institucionalizado nos Estados Unidos11,23.

Atualmente, o debate acerca das relações raciais é complexo e enseja argumentação mais aprofundada no campo da Sociologia, que se preocupa com os cenários do mercado de trabalho. A partir da presente análise, cabe sinalizar que a estratificação da população em categorias de cor ou raça - conforme nomenclatura censitária- se apresenta como relevante marcador de desigualdades socioeconômicas.

Conforme demonstrado, em ambos os períodos (2000 e 2010), mais de 60% dos enfermeiros foram classificados como brancos; no entanto, pretos e pardos tiveram, comparativamente, chances acima de 30% de pertencerem ao grupo cujas condições socioeconômicas eram menos favoráveis. No ano 2000, comparados aos brancos, enfermeiros de cor ou raça preta apresentaram praticamente o dobro de chances de pertencerem ao referido grupo. Ainda que as diferenças socioeconômicas entre brancos, pretos e pardos tenham diminuído, no Censo 2010 as desigualdades segundo a classificação racial permaneceram significativas.

No Brasil, os enfermeiros com os menores rendimentos e que trabalham por mais de 40 horas semanais residiam em municípios do interior das regiões mais ao sul do país. Tiveram chances significativas de pertencerem a esse estrato socioeconômico os profissionais declarados de cor ou raça preta e parda e que moravam no mesmo domicílio dos pais.

Conclusão e implicações para a prática

Os dados oriundos dos censos demográficos brasileiros coadunam algumas estimativas levantadas por outras pesquisas e indicam, para a população de enfermeiros, fenômenos sociodemográficos em transformação. Os mais expressivos são aqueles que dão conta da tendência de concentração de enfermeiros nas regiões do país onde se localizam as maiores metrópoles, do aumento da participação de homens e de profissionais de cor ou raça preta e parda. Essas características estavam relacionadas e fortemente associadas ao grupo de enfermeiros que referiram os mais baixos rendimentos e, concomitantemente, maior jornada de trabalho.

Em que pesem limitações acerca dos dados censitários (informações autorreferidas), este estudo demonstrou padrões consistentes nas mudanças do perfil socioeconômico de enfermeiros residentes no Brasil, e se alinham a análises realizadas em âmbito internacional. O crescimento vertiginoso de profissionais de enfermagem de nível superior, no decorrer da primeira década do século XXI, não foi acompanhado de melhoria nos aspectos salariais, tampouco na CH de trabalho excessiva. O que se apreende das análises de dados censitários é que, em termos de políticas públicas, as agências nacionais que regulamentam a atuação da Enfermagem devem atentar para evidências de disparidades socioeconômicas, bem como os processos de expansão acrítica dos centros de formação universitária.

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