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Epidemiologia e Serviços de Saúde: a trajetória da revista do Sistema Único de Saúde do Brasil

Epidemiologia e Serviços de Saúde: a trajetória da revista do Sistema Único de Saúde do Brasil

Autores:

Leila Posenato Garcia,
Elisete Duarte

ARTIGO ORIGINAL

Ciência & Saúde Coletiva

versão impressa ISSN 1413-8123versão On-line ISSN 1678-4561

Ciênc. saúde coletiva vol.20 no.7 Rio de Janeiro jul. 2015

http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015207.06122015

Introdução

A Epidemiologia e Serviços de Saúde – revista do Sistema Único de Saúde do Brasil (RESS) é o único periódico científico editado pelo Ministério da Saúde do Brasil. A RESS é a única revista científica brasileira que privilegia a epidemiologia em serviço e, mais especificamente, os serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Também é o periódico científico brasileiro com maior tiragem e distribuição gratuita em todos os municípios brasileiros.

A RESS também se distingue por possuir alcance ampliado, uma vez que seu público-alvo é constituído não apenas por estudiosos da área, mas também por trabalhadores e gestores de diversas instâncias do SUS. Sua principal missão é a de difundir o conhecimento epidemiológico aplicável às ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de interesse da saúde pública, visando ao aprimoramento dos serviços oferecidos pelo SUS.

A RESS é continuação do Informe Epidemiológico do SUS (IESUS), criado em 1992, e editado pelo Centro Nacional de Epidemiologia da Fundação Nacional de Saúde (CENEPI/FUNASA). Passou a denominar-se “Epidemiologia e Serviços de Saúde” em 2003, com a criação da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), responsável desde então pela edição da revista.

Desde seu primeiro número, a RESS evoluiu e transformou-se, sem, contudo, mudar seu escopo – a vigilância epidemiológica e de forma ampliada, a vigilância em saúde – nem sua finalidade – contribuir para o aprimoramento dos serviços do SUS.

O presente artigo descreve a trajetória da RESS, desde sua criação como IESUS, até sua consolidação como importante periódico cientí-fico brasileiro da área da saúde coletiva.

Do Informe Epidemiológico do SUS à Epidemiologia e Serviços de Saúde

O IESUS foi criado em 1992, no âmbito do CENEPI/FUNASA, com o objetivo de organizar e divulgar, de forma mais ampla, algumas informações epidemiológicas que vinham sendo acumuladas de forma compartimentalizada em vários órgãos do Ministério da Saúde1.

A apresentação da primeira edição do IESUS foi elaborada pelo Dr. Adib Jatene, então Ministro da Saúde, que o caracterizou como ferramenta para divulgação de dados epidemiológicos de interesse público, bem como um espaço para debate com a sociedade. Os primeiros editores do IESUS foram: Pedro Chequer, Maria da Gló-ria Teixeira, Maria Goretti P. F. Medeiros, Moisés Goldbaum, Euclides Castilho e Maria Lucia F. Penna. Nos anos seguintes, estes e outros editores atuaram no IESUS e contribuíram de maneira importante para seu desenvolvimento.

Em seus primeiros números, o IESUS publicava tabelas contendo dados consolidados periodicamente sobre a distribuição dos casos de doenças de notificação compulsória nas regiões brasileiras e Unidades da Federação (UF). Publicava também, até 1995, os dados das internações hospitalares financiadas pelo SUS. Além das sé-ries de dados, eram divulgados artigos sobre temas relevantes para a vigilância epidemiológica, a exemplo da ocorrência de cólera no Brasil, no primeiro número2, cuja capa está apresentada na Figura 1.

Figura 1 Capa do primeiro Informe Epidemiológico do SUS (IESUS), 1992. 

O processo de produção editorial do IESUS, nesta fase inicial, se caracterizava por alto grau de vinculação a sua instituição mantenedora, o CENEPI/FUNASA, o que constituiu fator fundamental para a sua implantação.

Segundo Silva Júnior3, neste primeiro período de existência, “o IESUS assumia um caráter híbrido, entre um boletim de divulgação de dados epidemiológicos e uma revista de difusão de artigos”.

Em 1998, o IESUS passou por uma importante transformação, com a ampliação de seu corpo editorial e a incorporação de profissionais expertos em epidemiologia e saúde pública, e a adoção de um projeto gráfico próximo ao da RESS, que a partir dele originouse. Foi criada a posição de Editor Geral – ocupada pelo então diretor do CENEPI – e o periódico passou a contar com três editores executivos. Também foi constituído um “corpo de relatores,” mediante convite a profissionais de referência nas áreas supramencionadas, que passaram a integrar o Corpo de Consultores do CENEPI3.

Nesse momento de transformação, o projeto gráfico do IESUS foi renovado, com a adoção do tamanho A4, da formatação das referências bibliográficas no padrão Vancouver e da incorporação dos resumos dos artigos à publicação. A tiragem foi ampliada para 25.000 exemplares por número, distribuídos em todos os municí-pios brasileiros, o que fez com que o IESUS se tornasse a revista científica de maior circulação no país3.

Mais importante, o IESUS passou a publicar predominantemente artigos originais, relacionados a linhas temáticas definidas, incluindo avaliação de situação de saúde; estudos etiológicos; avaliação epidemiológica de serviços, programas e tecnologias e avaliação da vigilância epidemiológica. Também foram determinadas outras modalidades de artigos passíveis de publicação: artigos de revisão sobre temas relevantes para a saúde pública; relatórios de reuniões ou oficinas de trabalho; comentários; notas; e artigos reproduzidos.

Em 1999, o IESUS publicou a versão traduzida para o português dos Requisitos uniformes para manuscritos submetidos a Periódicos Biomédicos, do Comitê Internacional de Editores de Periódicos Médicos (International Committee of Medical Journals Editors – ICMJE)4. As recomendações então vigentes, conhecidas como “normas de Vancouver” passaram a balizar também o processo editorial e as questões éticas envolvidas em todas as etapas deste processo.

Conforme Silva Júnior5, em seu segundo período, o IESUS, com vistas a alcançar o público de trabalhadores envolvidos com o sistema e os serviços de saúde, “colocase também como um espaço aberto para a produção acadêmica mais dirigida para a realidade sanitária brasileira e para a produção originária dos profissionais que trabalham nas atividades de epidemiologia, prevenção e controle de doenças”. À época, a perspectiva era de que o IESUS, ainda que fosse uma revista “jovem” e publicada fora da academia, contribuísse para “estimular a reflexão entre trabalhadores da saúde e incrementar a capacidade de resolver problemas urgentes no campo da Saúde Pública”5.

O IESUS teve 49 números publicados, de 1992 a 2002, nos quais diversos artigos fizeram um registro importante do desenvolvimento dos sistemas de informação em saúde e da evolução da análise dos dados oriundos destes sistemas. Segundo Gomes (2001), a divulgação de temas relacionados aos sistemas de informação em saúde no IESUS refletia “não apenas o interesse editorial, mas também o esforço de qualificados profissionais que trabalham no setor para melhorar a qualidade das informações disponíveis para ação em saúde pública”6.

Desta forma, o período que antecede a criação da RESS reuniu as condições necessárias para a sua proposição, agora no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. A extinção da publicação do IESUS, então uma publicação mais consistente e amadurecida, teve sua continuidade e o reforço de sua opção por um caráter científico garantidos pela Epidemiologia e Serviços de Saúde, a revista do SUS do Brasil, criada em 2003.

Neste mesmo ano, foi criada a SVS/MS, com a agregação, sob gestão única, das áreas de vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis da esfera federal que, até 2002, encontravamse dispersas entre distintos órgãos do Ministério da Saúde. As ações e programas anteriormente coordenados pelo CENEPI/FUNASA foram unidas aos programas de DST e aids, tuberculose, hanseníase e hepatites, anteriormente subordinados à extinta Secretaria de Políticas de Saú-de. Além disso, foi criado, na estrutura da SVS, um novo departamento de análise de situação de saúde. A Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviço (CGDEP), do Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde (DEGEV), ficou responsável pela edição da RESS7.

A SVS foi criada com o intuito de fortalecer as ações da vigilância em saúde. Nesse contexto, a RESS foi destacada como um dos instrumentos para que a recém-criada SVS exercesse sua missão de tornar público o conhecimento epidemiológico7.

Na transição do IESUS para a RESS, foram mantidos a maior parte dos membros do comitê editorial, a secretaria executiva e o corpo de relatores que foram os principais responsáveis pelo progresso do IESUS desde 1999. As mudanças no título e formato foram decorrentes da necessidade de adequação ao novo papel da revista, que embora tivesse mantido o mesmo caráter científico e a linha editorial do IESUS, passava a ser explicitamente voltada aos serviços de saúde7.

Evolução e consolidação da epidemiologia e Serviços de Saúde

O primeiro número da revista sob o titulo RESS foi publicado no final do ano 2003 (volume 12, número 1). A Figura 2 ilustra a capa deste número.

Figura 2 Capa da primeira revista Epidemiologia e Serviços de Saúde (RESS), 2003. 

A missão da revista postulada neste momento se mantém até os dias atuais: “A RESS tem como principal missão difundir o conhecimento epidemiológico aplicável às ações de vigilância, de prevenção e de controle de doenças e agravos de interesse da Saúde Pública, visando ao aprimoramento dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”.

A relativa estabilidade institucional da SVS/MS nos anos que se seguem, e a permanência da maioria dos editores e membros do comitê editorial da RESS neste período, constituíram fatores importantes para a sua institucionalização, ao mesmo tempo em que a RESS buscava reunir as condições para se consolidar como uma revista científica na área da epidemiologia aplicada à vigilância em saúde. Para tanto, se fazia necessária a manutenção de condições já anteriormente conquistadas, mas também, e em especial, se apresentavam como desafios a ampliação do número de artigos originais publicados por ano, a redução do tempo para a revisão dos manuscritos submetidos, a profissionalização e a modernização do processo editorial, além de forçar ao limite possível a qualidade científica dos artigos publicados, deveriam ser objetivos a serem perseguidos, sem se desviar da missão e finalidade traçadas. No período seguinte, várias estratégias foram incrementadas que, combinadas com os esforços deste período, culminaram no alcance de resultados promissores para a RESS.

Em 2011, iniciou-se uma nova fase de fortalecimento da revista que consolida sua trajetória. No início deste período, destacaram-se a criação da posição da Editora Científica e a ampliação do Comitê Editorial e da equipe editorial8. Ainda, foi realizada a revisão do plano de fortalecimento da RESS, que previa a execução de diversas ações voltadas ao aprimoramento da revista e a adequação a padrões de publicação para atendimento aos critérios de indexação de bases bibliográficas de maior alcance.

Em editorial publicado no primeiro número de 2012 da RESS (vol. 21, n. 1)9, a revista foi destacada como uma das três principais publicações no âmbito da política editorial da SVS, juntamente com o Boletim Epidemiológico – relançado em março de 2012– e o livro Saúde Brasil, cuja primeira edição foi lançada em 2004. Essas publicações, não obstante terem formatos e objetivos distintos, são complementares e oferecem informações e análises relevantes, principalmente para os trabalhadores e os gestores do SUS. Segundo Silva Júnior7, estas “constituem importantes instrumentos da divulgação regular de informações, análises e estudos epidemiológicos que podem contribuir para a reflexão, o aprimoramento e o fortalecimento de práticas, ações e serviços de Vigilância em Saúde no país”.

Ainda como parte do plano de fortalecimento da RESS, foi realizada uma revisão das instruções aos autores e do fluxo editorial da revista, com a incorporação de novas modalidades de artigos. São exemplos as notas de pesquisa e os relatos de experiência, estes últimos voltados à descrição de experiências em epidemiologia, vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de interesse para a Saúde Pública, criando espaço para a divulgação das experiências selecionadas para apresentação nas edições da Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi).

A propósito da Expoepi, outra iniciativa voltada ao fortalecimento e divulgação do perió-dico foi a criação do Prêmio RESS Evidencia, para reconhecimento do melhor artigo original publicado na revista, a cada ano. O Prêmio RESS Evidencia foi instituído pela Portaria n° 25, de 1° de outubro de 2012, da SVS, e tem como objetivos incentivar a produção de trabalhos técnico-científicos na área de vigilância em saúde que contribuam para o aperfeiçoamento das ações e serviços de vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de interesse da Saúde Pública no país e divulgar a revista10. A primeira edição do Prêmio RESS Evidencia foi realizada em 2012, e a premiação ocorreu durante a 12ª Expoepi.

Todos os artigos originais publicados na RESS automaticamente são candidatos ao prêmio, exceto aqueles que têm entre seus autores pelo menos um membro do corpo editorial da revista. Os artigos considerados aptos a concorrer ao prêmio são avaliados por um comitê de especialistas, que seleciona três artigos finalistas para apresenta-ção em mostra competitiva durante a Expoepi, quanto é realizada a seleção final do melhor artigo, por meio de votação pela audiência presente. Além da divulgação da revista e da valorização do trabalho dos autores, a realização da última etapa do prêmio RESS Evidência durante as edições da Expoepi consolida a participação da revista neste importante evento para a epidemiologia nos serviços de saúde no Brasil. O resultado do prêmio é divulgado na cerimônia de encerramento das edições da Expoepi. Os autores dos artigos premiados recebem certificado e um “troféu” com o símbolo da Expoepi.

Concomitantemente à implementação do plano de fortalecimento do periódico, a RESS promoveu iniciativas importantes voltadas à qualificação de potenciais autores, como a publicação de uma série temática intitulada “Comunicação científica,” elaborada pelo Prof. Mauricio Gomes Pereira11. Os sete artigos desta série foram publicados em 2012 e 2013 (vol. 21, n. 2 a vol. 22, n. 4)1218. Merece destaque também a participação da equipe editorial na realização de diversos cursos de redação científica, voltados para a qualificação dos profissionais da SVS/MS.

Também merecem destaque diversas ações da RESS voltadas para a promoção da integridade na pesquisa e da ética na publicação científica. A capacitação da equipe editorial, principalmente por meio da participação em eventos nacionais e internacionais que abordaram temas relacionados à publicação cientifica, foi fundamental para essas iniciativas19. Em 2013 (vol. 22, n. 4), a RESS publicou a versão atualizada e traduzida para o português dos Requisitos Uniformes para Manuscritos submetidos a Periódicos Biomédicos, do ICMJE20,21. No ano seguinte (vol. 23, n. 1), publicou a versão traduzida para o português da Declaração de Montreal, que trata da integridade dos estudos que contam com a participação de investigadores em diferentes países, denominados “investigações que cruzam fronteiras”19,22. A partir de 2013, a RESS passou a enviar a seus revisores ad hoc a versão traduzida do documento do Comitê de Ética na Publicação (Committee on Publication Ethics), que trata das orientações éticas no processo de revisão por pares23.

É importante ressaltar que, para a implementação do plano de fortalecimento da RESS, foram fundamentais o apoio da equipe do Centro de Documentação e Informação do Instituto Evandro Chagas (CEDIM/IEC), assim como a parceria com a Revista Brasileira de Epidemiologia, editada pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO).

Alguns indicadores demonstram os avanços conquistados em anos recentes pela RESS, como resultado da implementação do seu plano de fortalecimento. Verificou-se o crescimento do nú-mero de artigos submetidos, do número de artigos publicados, de citações de artigos, além da manutenção da periodicidade e da pontualidade na publicação em todos os números subsequentes e da incorporação de práticas editoriais pautadas nos mais atuais padrões éticos.

O Gráfico 1 ilustra a evolução do número de artigos publicados na RESS, segundo modalidade.

Gráfico 1 Evolução do número de artigos publicados na revista Epidemiologia e Serviços de Saúde, segundo modalidade, 2003-2014. 

Outro resultado importante foi a indexação da RESS em bases bibliográficas relevantes, como a coleção SciELO Brasil (em junho de 2014) e a coleção SciELO Saúde Pública (em março de 2015). O rigoroso processo de seleção adotado para inclusão de periódicos nestas bibliotecas atesta a relevância e a qualidade da RESS, que atendeu aos mesmos critérios aplicados aos principais periódicos científicos brasileiros da área da saúde coletiva24.

Apesar de ser um periódico vinculado à gestão Federal da saúde no Brasil, em vez de uma instituição de pesquisa ou uma associação profissional, como a maioria dos periódicos cientí-ficos, o processo editorial da RESS é autônomo e não se diferencia daquele dos demais periódicos brasileiros da área, na maior parte dos aspectos. A RESS adota o processo de revisão por pares e segue as orientações do ICMJE21 e do COPE25. As etapas do processo de revisão por pares adotado pela RESS estão descritas em suas instruções aos autores.26

Como elemento que reforça a autonomia editorial da RESS, destaca-se a baixa endogenia, ou seja, a maior parte do Corpo Editorial, assim como dos autores e revisores, é externa à SVS/MS, instituição responsável pela edição da RESS. Ademais, a posição de Editora Geral da RESS passou a ser ocupada por epidemiologista vinculada à instituição externa ao Ministério da Saúde (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea), em 2014, com a extinção da posição de Editora Científica.

Na verdade, a vinculação da RESS ao Ministério da Saúde, com a responsabilidade por sua edição a cargo da CGDEP/SVS, foi fator essencial para garantir sua manutenção durante quase 25 anos de existência. Outra atribuição da CGDEP/SVS é a capacitação de trabalhadores da vigilância em saúde no SUS, o que inclui o fomento aos cursos de especialização e mestrado profissional em vigilância em saúde. Os produtos destes cursos – trabalhos de conclusão e dissertações – têm a RESS como espaço privilegiado para divulga-ção, tendo em vista seu alcance destacado aos trabalhadores do SUS e a seu interesse editorial em promover parcerias entre trabalhadores dos serviços do SUS e membros da academia. Dos 72 artigos originais, de revisão, notas de pesquisa e relatos de experiência publicados na RESS, em 2014, 29 tinham pelo menos um autor da academia e um autor dos serviços.

Os temas da maior parte dos artigos publicados na RESS refetem a situação epidemiológica do Brasil. Predominam artigos sobre doenças transmissíveis, causas externas, doenças crônicas não transmissíveis, saúde maternoinfantil, saúde do trabalhador, saúde ambiental e saúde bucal. Recentemente, tem sido observado crescimento do número de artigos derivados de estudos de avaliação de programas e políticas públicas, considerados extremamente pertinentes para o escopo da revista.

A Figura 3 sintetiza a trajetória da RESS desde sua criação até os dias atuais, destacando as principais características de seu processo editorial, em períodos e eventos de relevância para a sua trajetória.

Figura 3 Evolução da Epidemiologia e Serviços de Saúde- revista do Sistema Único de Saúde do Brasil, 1992 a 2015. 

Epidemiologia e Serviços de Saúde: compromissos e perspectivas

O processo de consolidação da RESS ocorreu paralelamente ao desenvolvimento das ações de vigilância em saúde nos serviços e ao processo de consolidação do próprio SUS. O IESUS, periódico precursor da RESS, foi criado somente quatro anos após a instituição do SUS, na Constituição Federal de 198827. Desde então, a RESS tem contribuído para a transformação do papel da epidemiologia nos serviços e para a divulga-ção da importância e da utilidade das análises epidemiológicas nos serviços e na gestão, desde o nível local nas unidades de saúde, até os níveis municipal, estadual e federal. Além disso, a RESS vivenciou e registrou o crescimento da presença da epidemiologia e da utilização dos métodos e instrumentos epidemiológicos para a tomada de decisão em saúde pública. Acompanhou também o desenvolvimento dos sistemas de informação de saúde no Brasil e publicou muitos artigos contendo análises de dados derivados destes sistemas.

Nos últimos anos, houve importante crescimento da produção científica na área da saúde coletiva no Brasil, refletindo o aumento do nú-mero de programas de pós-graduação na área. Somente a SVS/MS, entre 2011 e 2014, apoiou o desenvolvimento de 22 cursos de especialização e de mestrado profissional na área da vigilância em saúde (envolvendo 2.207 pós-graduandos), o que, em algum grau, reforça a integração entre a academia e os serviços de saúde. Ao mesmo tempo, a saúde pública avançou no sentido em que os padrões científicos de evidências que fundamentam intervenções e ações foram aprimorados28.

Nesse contexto, a RESS consolidou-se como importante meio de divulgação da produção científica na área da saúde coletiva no Brasil. Após ter alcançado a indexação em bases bibliográficas que adotam rigorosos critérios para inclusão de periódicos, passou a figurar entre os principais periódicos brasileiros da área.

Não obstante os avanços alcançados, a equipe RESS permanece comprometida com o constante aprimoramento do periódico. Entre as iniciativas para a qualificação da RESS que serão implementadas em breve, estão a adoção de um sistema eletrônico de submissão e a publicação do texto integral em inglês de artigos selecionados pelos editores na versão eletrônica, adicionalmente à versão original em português.

A RESS constitui-se veículo privilegiado para a divulgação de conteúdo científico na área da epidemiologia em serviços no âmbito do SUS e continuará publicando seu conteúdo integral em português. Sua versão impressa também seguirá sendo produzida e distribuída gratuitamente, enquanto que a manutenção do cadastro de seus 30 mil assinantes atualizado representa um permanente desafio para que a revista alcance seus leitores nos diferentes municípios brasileiros.

Outra iniciativa da RESS para fortalecer o uso da epidemiologia nos serviços é a publicação da série temática denominada “Aplicações da epidemiologia”. No primeiro número de 2015 (v. 24, n. 1), foi iniciada a sua publicação, com o artigo “Epidemiologia translacional: algumas considerações,” elaborado por Moyses Szklo29. Outros aspectos conceituais e metodológicos da epidemiologia aplicada, com artigos de autores convidados, darão sequência a esta iniciativa.

Para o futuro, serão postos novos desafios, a exemplo da indexação em outras importantes bases de dados da literatura científica internacional, como o Medline, da Biblioteca Nacional de Medicina dos Estados Unidos da América (National Library of Medicine, NLM).

Apesar das transformações que a revista passou, é importante destacar que a RESS não perdeu de vista sua missão, nem a particularidade de transitar entre os serviços e a academia, buscando integrar as importantes contribuições de ambas.

Em 2016, a RESS comemorará 25 anos de existência. A perspectiva para o periódico é continuar contribuindo para o desenvolvimento da epidemiologia nos serviços de saúde e das ações de vigilância em saúde, por meio da divulgação de conhecimento útil para trabalhadores e gestores dos serviços de saúde, nos diferentes níveis de gestão do SUS.

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