Equidade e saúde: Contribuições da Epidemiologia

Equidade e saúde: Contribuições da Epidemiologia

Autores:

Chester Luiz Galvão Cesar

ARTIGO ORIGINAL

Ciência & Saúde Coletiva

versão impressa ISSN 1413-8123versão On-line ISSN 1678-4561

Ciênc. saúde coletiva vol.3 no.1 Rio de Janeiro jan./jun. 1998

http://dx.doi.org/10.1590/1413-812319983100422014

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva -ABRASCO - lançou o primeiro número de uma Série intitulada EpidemioLógica. É o primeiro de quatro volumes destinados a divulgar as conferências e palestras do III Congresso Brasileiro de Epidemiologia* realizado em abril de 1995 em Salvador, Bahia, que teve como tema "A Epidemiologia na Busca da Eqüidade em Saúde". Este primeiro volume, intitulado Eqüidade e Saúde - Contribuições da Epidemiologia, reúne artigos que discutem sob diferentes enfoques o tema da eqüidade/iniqüidade em saúde, e foi organizado por Rita Barradas Barata, Maurício Lima Barreto, Naomar de Almeida Filho e Renato Peixoto Veras. Os diversos temas abordados foram agrupados em cinco conjuntos de artigos, de acordo, segundo os editores, com as suas afinidades temáticas:

- o primeiro reúne textos de Jaime Breilh, Saúl Franco Agudelo e Moisés Goldbaum, que tratam da questão da eqüidade e de sua abordagem pela Epidemiologia. A questão é enfocada tanto do ponto de vista do desenvolvimento científico quanto em seus aspectos políticos;

* III Congresso Brasileiro, II Ibero-Americano e I Latino-Americano de Epidemiologia.

- o segundo - com trabalhos de Asa Cristina Laurell, Richard Wilkinson e Neil Pearce

- aborda aspectos predominantemente econômicos das desigualdades em saúde, situando o momento atual de globalização e seus impactos para a saúde, inclusive para a própria produção de conhecimentos;

- o terceiro - formado por artigos de Pedro Luis Castellanos, Marilisa Berti de Azevedo Barros e Marco Akerman - discute os diferenciais de mortalidade na perspectiva da iniqüidade social. Ou seja, traz contribuições e reflexões que tomam por base estudos empíricos no âmbito de cidades ou países do continente americano.

- o quarto conjunto de artigos apresenta dois textos relativos à transição demográfica e epidemiológica, um deles de autoria de Mário F. Giani Monteiro, e o outro, de Alberto Torres, Joaquim Pereira e Juan Fernandez;

- e, finalmente, o quinto conjunto de artigos discute as heterogeneidades de raça e gênero e suas implicações para a saúde, através das análises de Esteia M.G. de Pinho da Cunha, Elza Berquó e Antonio Alberto Lopes.

O lançamento desta publicação reveste-se de dupla importância. Em primeiro lugar, porque divulga as atividades desenvolvidas no Congresso de Epidemiologia de 1995, e o faz de uma forma muito adequada, organizando os diferentes artigos relacionados à temática da eqüidade/iniqüidade em Saúde -tema central do Congresso. A própria forma da publicação - livro, ao invés dos tradicionais "Anais de Congresso" -torna a leitura mais atraente e possibilita uma maior divulgação do material elaborado. Em segundo lugar, pela atualidade da discussão sobre desigualdade em saúde que, embora tenha sido objeto da Epidemiologia desde suas origens, tem sido retomada de forma mais sistematizada nas duas últimas décadas, principalmente após a publicação do documento "Inequalities in Health", pelo governo britânico, em 1980. A grande produção de literatura específica, após a publicação do documento britânico, vem, inclusive, suscitando discussões sobre importantes questões metodológicas, algumas das quais estão contidas nos artigos publicados nesta coletânea. Os próprios organizadores da publicação alertam, na Introdução, para algumas dessas questões, sobretudo as relacionadas ao tratamento teórico da desigualdade:

Podemos identificar duas correntes de pensamento majoritárias no que se refere ao tratamento teórico da desigualdade no âmbito das investigações epidemiológicas. Há uma parcela importante dessa produção na qual a desigualdade é enfocada através da teoria da estratificação social, enquanto outra parcela adota a perspectiva da estrutura de classes.

e, mais adiante:

Portanto, a adoção de modelo fundado na estratificação social ou de outro baseado na estrutura de classes sociais não é indiferente para mensuração e compreensão da desigualdade social em pesquisas epidemiológicas, visto que ambas apresentam diferentes potencialidades de explicação da produção do processo saúde-doença no âmbito coletivo.

Além das questões teórico-metodológicas observa-se, também, em alguns dos artigos que compõem a coletânea, a preocupação com as propostas de "Busca da Eqüidade" e com as possíveis "Contribuições da Epidemiologia". Neste sentido, a Prof.â Marilisa Barros explicita em seu texto:

Quero defender, com estas considerações, a tese de que a Epidemiologia, ao identificar diferenças e "causas" das diferenças por ser inerente ao seu campo de saber, de um lado, carrega um potencial de contribuição para a superação de desigualdades e iniqüidades em saúde - isto por adotarmos como pressuposto que o saber, o reconhecer científico, representa um elemento na dinâmica de superação de circunstâncias socialmente indesejáveis. E, por outro lado, em uma sociedade de iniqüidades sociais extremas como a nossa, o campo de investigação epidemiológico não consegue ficar alheio à força do social que se manifesta no seu objeto de conhecimento ainda que pudesse pretendê-lo. As diferenças em exposições biológicas, químicas ou físicas estão, em geral, relacionadas às diferenças sociais.

Há uma vasta literatura internacional sobre eqüidade e saúde, principalmente nos países europeus, sendo que alguns deles, como, por exemplo, a Grã-Bretanha, têm uma longa tradição de coletar e divulgar indicadores de saúde por classe social. Outros países, como os Estados Unidos, também vêm acompanhando há tempos o nível de saúde dos diferentes grupos populacionais, como os brancos, negros e hispânicos, mostrando grandes diferenciais de saúde decorrentes principalmente da situação sócio-econômica destes grupos étnicos. No Brasil, a disponibilidade de informações sobre desigualdade em saúde é muito restrita. Não há uma tradição de coleta e divulgação de dados que permita a elaboração de análises consistentes. Esta ausência de informações oficiais faz com que ganhem maior importância os estudos que permitam avaliar, em nosso meio, os grandes diferenciais de saúde existentes. Esta é outra contribuição do livro Eqüidade e Saúde, pois traz alguns trabalhos que analisam a situação brasileira, no que diz respeito aos diferenciais de saúde, quer através da distribuição intra-urbana da mortalidade ou, ainda, analisando saúde e raça.

Pela relevância do tema e pela qualidade dos textos, esta coletânea, editada pela ABRASCO, é sem dúvida uma importante fonte de informação e de reflexão para todos os que se interessam por questões ligadas à saúde coletiva e/ou àquelas referentes as desigualdades sociais.

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