INTRODUÇÃO

Nas últimas décadas, a dinâmica nosológica tem destacado o declínio das doenças infecciosas e parasitárias, além do aumento das chamadas Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)¹. Quase sempre essas doenças são caracterizadas pela presença de longos períodos de latência e poucos sintomas iniciais, por isso mesmo são frequentemente negligenciadas². Todavia, elas já representam uma das principais causas de morte no Brasil¹. A identificação dos fatores de risco para as DCNT representa um desafio aos serviços de saúde e tem o potencial de orientar o desenvolvimento de medidas de controle e mudanças de comportamento de risco³.

Muitas vezes, as DCNT estão ligadas a uma sociedade em envelhecimento, mas também podem estar associadas a hábitos de vida indevidos, tais como: alimentação inadequada, uso abusivo de álcool, tabagismo, sedentarismo e obesidade^4,5. Desigualdades sociais, baixa qualidade de vida, baixa escolaridade, falta de acesso à informação e o fato de pertencer a grupos vulneráveis são condições que também devem ser consideradas na abordagem às DCNT^3,6.

No contexto da vulnerabilidade social, as comunidades quilombolas se destacam como grupos que, historicamente, sofrem em decorrência do processo de exclusão, inclusive em relação aos cuidados de saúde⁷. Nessas comunidades, a presença e a extensão dos fatores de risco para as DCNT ainda não têm sido amplo objeto de estudos epidemiológicos. O conhecimento desses aspectos pode auxiliar no processo de cuidados e na restauração da equidade aos povos quilombolas.

A região norte de Minas Gerais concentra a maior parte das comunidades quilombolas do Estado⁸. Mas, como no restante do país, elas não têm recebido significativa atenção dos serviços de saúde; assim, pouco se conhece sobre suas condições de saúde^7,9. Aspectos particulares da cultura, dos hábitos, dos comportamentos e dos valores dessas comunidades podem interferir na frequência de fatores de risco para diferentes condições clínicas, incluindo as DCNT. No presente estudo, objetivou-se conhecer a prevalência de fatores de risco para as DCNT a partir de uma amostra representativa de comunidades quilombolas do norte de Minas Gerais.

METODOLOGIA

Trata-se de estudo transversal, conduzido em comunidades quilombolas no norte de Minas Gerais. Inicialmente, efetuou-se o levantamento de todas as comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Palmares⁸ existentes na região norte de Minas Gerais, com identificação de 33 delas, distribuídas em 20 municípios. Em seguida, elaborou-se um plano amostral para alocação de amostra representativa de todas as comunidades.

O cálculo amostral considerou uma prevalência de 50% para os eventos estudados, por se tratar de um valor conservador, o que fornece o maior número de elementos para a amostra. A margem de erro aceitável foi de 5%, e o nível de confiança, de 95%. Para a população estimada nas comunidades quilombolas da região (aproximadamente 22 mil pessoas), o cálculo amostral definiu a necessidade de 378 pessoas a serem entrevistadas. Como o processo de alocação da amostra foi por conglomerados (comunidades), o número calculado foi multiplicado por dois, como fator de correção do desenho (deff), definindo-se, assim, a necessidade de 756 entrevistas.

A amostragem probabilística ocorreu em dois estágios. Em cada comunidade, selecionou-se um ponto de referência a partir do qual os domicílios foram visitados, com seguimento de uma espiral imaginária, dada a variabilidade da ocupação do espaço (comunidades localizadas em zonas rurais), até a obtenção do número de entrevistas previamente definido para cada comunidade. O número de residências selecionadas em cada localidade foi proporcional ao tamanho desta. Em cada residência, foi sorteado um único adulto para participar do estudo, incluindo os ausentes no momento da visita, que foram abordados em momentos posteriores.

A coleta de dados foi realizada ao longo do segundo semestre de 2013 no próprio domicílio do entrevistado. Todas as entrevistas foram conduzidas por profissionais de saúde de nível superior previamente treinados. Antes da efetiva coleta de dados, foi realizado estudo-piloto em uma das comunidades, cujos dados não foram incluídos na análise final.

O instrumento de coleta de dados foi baseado em outros instrumentos já validados, especialmente o inquérito da PNAD⁹ e do Vigitel¹⁰. O formulário final foi composto de questões fechadas, divididas em blocos temáticos. Os dados demográficos e socioeconômicos coletados foram: sexo, idade, cor da pele autodeclarada, escolaridade, estado conjugal, renda familiar, situação de abastecimento de água, uso de energia elétrica e esgotamento sanitário.

Os hábitos de vida investigados como fatores de risco foram: tabagismo (atual e pregresso), sedentarismo (menos de 150 minutos de atividade física moderada ou intensa por semana)¹¹ e consumo abusivo de bebidas alcoólicas (consumo de quatro ou mais doses para mulheres e de cinco ou mais doses para homens em uma mesma ocasião nos últimos 30 dias, considerando como dose de bebida alcoólica uma dose de bebida destilada, uma lata de cerveja ou uma taça de vinho)¹².

Para avaliar hábitos alimentares de risco, foram coletados dados sobre o consumo de refrigerantes (menos de três vezes por semana e maior/igual a três vezes por semana), carne vermelha com gordura, frango com pele, frutas (menos de três vezes por semana e maior/igual a três vezes por semana) e uso de sal diretamente no prato de comida. A morbidade autorreferida incluiu a informação de resposta à questão “Algum médico já lhe disse que você tem...?”. Foram investigadas hipertensão arterial, diabetes, colesterol elevado, doença renal, depressão e problemas de coluna.

Também foi calculado o índice de massa corporal (IMC) após aferição do peso e estatura, e os participantes foram classificados conforme definição: abaixo do peso para IMC≤18,4kg/m², peso normal para IMC entre 18,5 e 24,9kg/m², sobrepeso para IMC≥25 e ≤29,9kg/m² e obesidade para IMC≥30,0kg/m². Após essa classificação, para excesso de peso considerou-se a somatória dos indivíduos com sobrepeso e obesidade. O peso foi mensurado em uma balança antropométrica periodicamente calibrada, com capacidade para até 200kg e precisão de 100g. A estatura foi aferida com uso de estadiômetro fixo. Todas as medidas seguiram os procedimentos recomendados e foram aferidas em duplicata.

Os dados coletados foram tabulados e analisados com auxílio do programa SPSS (Software StatisticalPackage for the Social Sciences), versão 17.0, e Epi Info, versão 7.1. Os dados são apresentados em proporções, com os respectivos intervalos de confiança a 95%. As proporções foram comparadas por sexo, idade e escolaridade, por meio do teste qui-quadrado, admitindo-se um nível de significância de 5% (p<0,05).

O estudo foi desenvolvido após aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual de Montes Claros (Parecer nº 3.043/2011). A participação das comunidades contou com o apoio das lideranças locais e estadual. Todos os participantes foram orientados sobre os objetivos da pesquisa e concordaram com a participação, assinando o termo de consentimento livre e esclarecido (ou com registro de digital, para os que não podiam assinar). O acesso às comunidades foi mediado pelo representante estadual das comunidades quilombolas, fato que possibilitou participação universal, sem recusas. Os autores declararam não existir conflito de interesses para a execução do trabalho e publicação dos resultados.

RESULTADOS

A pesquisa se consolidou com amostra de 756 indivíduos. A Tabela 1 apresenta as principais características do grupo estudado. Registrou-se o predomínio do gênero feminino (n=485; 64,2%), de pessoas abaixo dos 40 anos (n=434; 57,4%), com escolaridade de até quatro anos (n=455; 60,1%), casadas ou em união estável (n=497; 65,7%) e com rendimento mensal informado inferior ou igual um salário mínimo (n=495; 65,5%).

A Tabela 2 mostra a distribuição dos fatores de risco para DCNT segundo o gênero. Os homens apresentaram maiores frequências de comportamentos de risco para DCNT, com diferenças estatisticamente significantes para os hábitos alimentares, hábitos tabagistas e consumo excessivo de bebidas alcoólicas. Contudo, o excesso de peso mostrou-se mais prevalente na população feminina.

A Tabela 3 apresenta a distribuição dos fatores de risco avaliados segundo faixa etária, comparando adultos jovens com a população de idade igual ou superior a 40 anos. Os dados revelam diferenças significativas entre as faixas etárias, com registro de maior consumo de carnes com gorduras e uso excessivo de álcool entre os mais jovens. Registrou-se maior prevalência de autorrelato de morbidades entre as pessoas com idade superior a 40 anos. O excesso de peso e o sedentarismo foram semelhantes para ambas as faixas etárias.

Os fatores de risco segundo a escolaridade do grupo avaliado são apresentados na Tabela 4. Frequências mais elevadas de fatores de risco com diferenças significativas foram observadas, para quase todos os fatores avaliados, entre aqueles de menor escolaridade.

DISCUSSÃO

O presente estudo permitiu identificar a prevalência de alguns fatores de risco para DCNT na população quilombola do norte de Minas Gerais, aspecto pouco abordado na literatura nacional. Registrou-se uma elevada prevalência de hábitos alimentares inadequados, tabagismo presente ou passado, excesso de peso e sedentarismo, além de consumo excessivo de álcool. Foi possível registrar ainda frequências elevadas para o autorrelato de morbidades crônicas, com destaque para a hipertensão, problemas de coluna, depressão e colesterol elevado.

Embora estudos específicos sobre as comunidades quilombolas sejam escassos, alguns autores, abordando a população geral, têm destacado o aumento da morbidade por DCNT em todo o país, discutindo alguns fatores de risco^4,6,13,14.

No presente estudo, hábitos alimentantes inadequados foram registrados em proporções significativamente maiores para os homens em relação às mulheres. O consumo regular de refrigerante mostrou-se relevante, mas menor entre mulheres, o que é semelhante a outros estudos nacionais^4,5. Também foi observada uma relação inversa entre escolaridade e consumo de refrigerantes, aspecto já registrado na literatura para a população em geral⁴. Já o consumo de carne vermelha com gordura mostrou-se superior neste estudo, quando comparado a outras pesquisas^4,5. Esse fato pode ser por causa das particularidades culturais da população avaliada. É importante salientar a relação entre o consumo de carne com gordura e o menor nível de escolaridade registrado em outros estudos^4,13, o que não foi confirmado nesta amostra.

Sobre o consumo de frango com pele, os dados mostraram-se superiores a estudos realizados em São Paulo e em território nacional, mas em todos as mulheres registravam menor consumo que os homens^13,15. Quanto ao consumo regular de frutas, os dados mostraram-se inferiores ao encontrado em outra pesquisa nacional, com o consumo ainda menor no sexo masculino e em indivíduos com escolaridade mais baixa. O consumo de alimentos que são considerados de risco à saúde tem se mostrado inverso ao consumo de frutas¹⁶.

Quando avaliado o consumo de sal, não foram encontradas pesquisas que avaliaram o consumo de forma similar, contudo um estudo nacional, realizado entre 2002 e 2003, revelou que o brasileiro ingere cerca de duas vezes e meia o limite recomendado de sal¹⁷. Este trabalho mostra uma porcentagem significativa de indivíduos, principalmente homens e aqueles com baixa escolaridade, que têm o hábito de colocar, adicionalmente, sal no prato de comida. Na literatura, é nítida a relação entre o consumo abusivo de sal e as doenças crônicas, com destaque para a hipertensão arterial¹⁸.

É absolutamente relevante uma discussão mais profunda acerca dos hábitos alimentares inadequados em comunidades quilombolas. O consumo excessivo de refrigerantes e a baixa ingestão de frutas podem ser tomados como situações emblemáticas de uma condição outrora não imaginada. Em certa medida, esses achados denotam uma invasão cultural em relação aos padrões alimentares da cidade e reiteram a invisibilidade social a que estão submetidos esses povos, sem garantias para manutenção de suas lavouras e hábitos alimentares saudáveis. Outros autores já destacaram aspectos similares. Cordeiro e colaboradores registraram que a proximidade da comunidade com rodovias e grandes cidades pode interferir no comportamento das comunidades quilombolas, justificando inclusive a elevada prevalência de obesidade para essa população. Os autores destacam um novo padrão de subsistência, com menor envolvimento com a produção de alimentos e maior acesso aos alimentos industrializados¹⁹. Resultados sugestivos de uma alimentação inadequada com reflexos sobre a saúde em população quilombola também foram registrados em inquérito nutricional com crianças e adolescentes alagoanas, no qual os autores alertam para a necessidade de maior atuação do poder público para reverter a situação²⁰.

A morbidade autorreferida, especialmente para as condições crônicas, tem sido avaliada em inquéritos de saúde como indicador de alerta aos gestores de saúde em relação ao avanço das DCNT²¹, situação que aponta para a necessidade de reorganização do sistema de saúde²². Embora este autorrelato não tenha o mesmo valor da aferição expressa do diagnóstico, ressalta-se que frequências elevadas devem ser avaliadas de forma acurada. Nesse sentido, o presente trabalho destacou elevadas frequências de autorrelato para hipertensão arterial, problemas de coluna, depressão, diabetes e colesterol alto.

A hipertensão arterial sistêmica ocupa lugar destaque entre as DCNT, e sua prevalência tem aumentado significativamente com passar do tempo⁶. Diversos estudos têm mostrado sua associação a uma alimentação inadequada, sedentarismo e idade avançada, trazendo consequências aos indivíduos como diminuição da qualidade de vida e aumento da morbidade^4,14. Quanto à prevalência da hipertensão, não houve diferença significativa entre homens e mulheres, mas este estudo revelou uma relação estatisticamente significante entre menor escolaridade e hipertensão, o que também foi verificado em inquérito nacional¹⁴.

Os dados deste estudo revelam que a prevalência de hipertensão arterial sistêmica se encontra mais elevada do que o encontrado nacionalmente¹⁴. Contudo, quando se compara a prevalência autorreferida com a de outro estudo realizado exclusivamente em comunidade quilombola, situada no Estado da Bahia, os dados deste trabalho encontram-se inferiores²³, talvez por causa da metodologia empregada, que, no estudo baiano, identificou a hipertensão a partir da aferição da pressão arterial. A partir daí, é valido refletir sobre elevada prevalência de hipertensão nas comunidades quilombolas de modo geral.

A diabetes é outra DCNT relevante. Esta pesquisa revelou que a prevalência de diabetes encontrada está perto do que foi encontrado nacionalmente em ambos os sexos, em população semelhante^3,6,13,24. Foi observado que indivíduos de menor escolaridade⁵ e maior idade⁴ têm maior prevalência da diabetes. Uma pesquisa realizada com quilombolas mostra quão grandes são as deficiências no diagnóstico precoce dessa doença²⁵, o que prejudica o controle da doença e diminui a qualidade de vida dos doentes.

Sobre a prevalência de depressão autorreferida, esta pesquisa apontou uma proporção muito superior àquela registrada em outros estudos^6,26. Porém dados semelhantes foram encontrados em comunidades quilombolas localizadas na Bahia^27,28. A depressão pode interferir diretamente no desempenho produtivo do indivíduo e estar associada a piores condições de vida e vulnerabilidade social, o que é mais um aspecto a ser destacado na necessidade de se dar maior atenção para as comunidades quilombolas^27,28.

O colesterol alto está intimamente associado ao sedentarismo e à alimentação inadequada, condições observadas para a população estudada. A prevalência de colesterol alto referida neste trabalho encontra-se inferior àquela observada em estudo que avaliou a prevalência com dosagem sérica em amostra de mais de 80 mil pessoas²⁹. Esse dado destaca quão é importante avaliar a deficiência de um diagnóstico preciso, já que se trata de uma doença que implica acesso ao serviço de saúde para avaliação laboratorial. É relevante destacar a associação de fatores que implicam em risco cardiovascular elevado para essa população.

A prática de atividade física contribui para o bem-estar da pessoa e é fator de proteção para de DCNT. De forma análoga, o sedentarismo representa um importante e modificável fator de risco. No decorrer dos anos, o sedentarismo tem aumentado, e seu monitoramento ainda é recente³⁰. Um estudo nacional recente registrou elevadas prevalências de sedentarismo, resultado similar aos achados deste estudo². Outras regiões do Brasil também mostram taxas preocupantes de sedentarismo^31,32. Fato relevante é que a população estudada é predominantemente rural e, em tese, deveria ter registro de maior tempo de atividade física devido ao histórico de trabalho em lavouras. Outro fato que chama a atenção no presente estudo foi o sedentarismo ser mais prevalente entre os homens, o que difere de dados nacionais³⁰.

O número de pessoas acometidas pelo sobrepeso e obesidade vem aumentando nas últimas décadas⁴. Esse aumento está relacionado a fatores de risco como alimentação inadequada, idade avançada, fatores genéticos e metabólicos, além de baixos índices de atividade física^4,6. Dados de sobrepeso e obesidade semelhantes aos deste estudo também foram encontrados em outras regiões^4,6,31. Outra pesquisa realizada em diversas capitais brasileiras revelou um percentual ainda maior¹³. Já estudo realizado em quilombolas da Bahia identificou proporções menores de excesso de peso em relação aos resultados deste trabalho²³. O excesso de peso como fator de risco pode ser tomado como uma medida resumo de outras variáveis, como alimentação inadequada e sedentarismo. Considerando que esse excesso de peso foi diretamente aferido, e não simplesmente informado, as prevalências observadas em homens e mulheres devem ser vistas como um sinal de alerta aos gestores de saúde.

A prevalência do tabagismo encontrada nessa população mostra-se similar àquela identificada para a população brasileira⁴, todavia esse número foi superior ao da população adulta de Góias³¹ e também superior ao estudo realizado exclusivamente com população quilombola da Bahia²³. O uso contínuo do tabaco representa um dos principais fatores de risco para DCNT e é potencializado com o uso de bebidas alcoólicas em excesso. O presente estudo também revelou um consumo de álcool superior ao registrado em quilombolas no sudoeste da Bahia²³. Essas diferenças podem traduzir aspectos culturais ou denotar falta de acesso aos cuidados de promoção da saúde.

O aumento das DCNT em todo o mundo faz com que essas doenças sejam prioridade para os gestores de saúde. Essa situação é verdadeira também para o Brasil, o que demanda políticas específicas para o controle das DCNT. Há alguns anos foi criado o Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, que prioriza as ações e os investimentos necessários à preparação do Brasil para enfrentar e deter as DCNT, entre 2011 e 2022³². Todavia é necessário assegurar que tais ações e investimentos alcancem as comunidades mais vulneráveis, nas quais os agravos são mais frequentes.

Além dos fatores de risco previamente discutidos, as comunidades quilombolas passam por dificuldades sociais destacadas neste e em outros estudos, aspectos notáveis pela baixa renda, baixa escolaridade, falta de saneamento e falta de acesso aos cuidados de saúde^33,34, que reforçam quão vulneráveis são essas comunidades.

Os resultados do presente estudo devem ser considerados a partir de algumas limitações. Para os dados de morbidade, as análises fundamentaram-se no autorrelato, o que compromete inferências mais acuradas. As comunidades avaliadas são relativamente distantes de grandes centros urbanos, e a falta de acesso aos cuidados de saúde para essas comunidades pode gerar uma subestimativa da situação real. Todavia é importante destacar que este é um dos estudos iniciais acerca dos fatores de risco para DCNT em quilombolas, e os resultados alertam para a necessidade de novas pesquisas sobre o tema.

CONCLUSÃO

A prevalência de cor da pele autodeclarada preta neste estudo supera a população brasileira de uma forma geral. Esse dado, somado aos fatores socioeconômicos e à elevada prevalência de fatores de risco para DCNT, permite inferir uma notável iniquidade relacionada à cor da pele e à exclusão histórica das comunidades quilombolas. A principal contribuição deste estudo foi o de desvelar uma situação crítica em relação aos riscos para as DCNT que a população quilombola está exposta. Esse é um tema ainda distante das academias da área da saúde, mas de necessária discussão. Considerando a historicidade do preconceito e do racismo, torna-se imperioso que as instituições de educação e de saúde estimulem a discussão acerca das iniquidades em saúde relacionadas à cor da pele, resgatando a dignidade da população negra, de modo geral, e, de modo particular, das comunidades quilombolas.