A construção do campo da ginecologia e obstetrícia

A produção científica na área da ginecologia e obstetrícia teve, nas revistas especializadas no tema, espaço importante para sua divulgação ao final do século XIX, com expressão significativa a partir do início do século XX, acompanhando a trajetória da produção científica geral da medicina em busca de legitimação da comunidade médica e das diversas especialidades.

Essa especialização estava atrelada à ampliação do conhecimento científico sobre a medicina, e os periódicos, nesse contexto, constituíam espaços nos quais os médicos se apresentavam como “cientistas”, profissionais de um ramo específico de saber (^{Sá, 2006}). Estava em desenvolvimento a formação de uma “ciência” nacional, processo no qual “os homens de ciência que se formaram e atuaram na virada do século XIX para o XX percebiam-se como os primeiros a contribuírem para a fixação definitiva de instituições, padrões de análise e normas de conduta social para a ciência brasileira” (p.119).

O conhecimento produzido na área da obstetrícia data da segunda metade do século XVIII, período em que se observa uma grande produção de livros sobre o tema. O desenvolvimento dessa especialidade como ciência nas faculdades de medicina europeias ocorreu na primeira metade do século XIX, resultando no processo de institucionalização do saber médico (^{Martins, 2004}).

Assim como as demais especialidades médicas, a consolidação do campo da obstetrícia no Brasil também enfrentou dificuldades em seu desenvolvimento, tendo como principal desafio a ausência de maternidades para o seu ensino prático, já que as primeiras instituições foram criadas no final do século XIX e início do XX (^{Mott, 2002}). A construção do conhecimento na área da medicina da mulher foi desenvolvida, institucionalmente, a partir da atuação de médicos que ministravam aulas nas primeiras faculdades criadas no Brasil em 1835: a Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e a Faculdade de Medicina da Bahia. Dessa forma, médicos de grande reputação atuaram no estabelecimento das áreas de ginecologia e obstetrícia por conta da prática como mestres nessas escolas, divulgando essas especialidades para diversos médicos parteiros e ginecologistas em formação (^{Martins, 2004}).

O interesse desses profissionais pelo parto surgiu desde o século XVI, porém, durante os séculos XVIII e XIX é “que a prática dos cuidados com o corpo feminino, considerada como competência exclusiva dos médicos, irá desenvolver-se, organizar-se, enfim, legitimar-se” (^{Vieira, 2002}, p.23). Esse processo de reconhecimento estabeleceu-se paralelamente ao de outras especialidades médicas no século XIX, com o surgimento de periódicos científicos no Brasil, construídos ao modelo europeu de tradução de livros, verbetes, enciclopédias e artigos de revistas e jornais científicos estrangeiros, organizando-se como espaços de institucionalização, legitimação e divulgação da ciência (^{Ferreira, 1999}; ^{Freitas, set.-dez. 2006}). A produção de publicações médicas sobre o corpo feminino buscava explicar a anatomia e a fisiologia desse corpo, prescrever condutas e classificar doenças, indicando os respectivos tratamentos (^{Martins, 2004}).

Na análise do campo em questão, a construção da ginecologia e da obstetrícia no Brasil como disciplinas responsáveis pela construção e reprodução de conhecimento sobre as mulheres fundamentou-se em parâmetros de distinção entre os sexos, com destaque para a função reprodutora da mulher (^{Freitas, 2005}; ^{Martins, 2004}). As revistas especializadas nessas áreas reproduziam os feitos e os estudos do campo da ginecologia, como os estudos sobre cirurgias ginecológicas que, de acordo com Freitas, eram realizados a partir da segunda metade do século XIX, com debates até o início do século XX, sendo esses identificados em artigos publicados (^{Freitas, 2005}). As especialidades de ginecologia e obstetrícia “conquistaram um espaço exclusivo de produção e divulgação de conhecimentos, exposição de ideias, defesa de posições a respeito de doutrinas e debates de temas polêmicos” (^{Martins, 2004}, p.181).

No Brasil, um levantamento realizado no ano de 2016 identificou 47 títulos de periódicos especializados em ginecologia e/ou obstetrícia, publicados entre 1861 e 2010, disponíveis em acervos abertos ao público. Nesse conjunto, sete títulos de periódicos eram continuação de títulos anteriores, contabilizando, na realidade, quarenta publicações diferentes, conforme demonstrado nas tabelas que acompanham este estudo.

A localização ilustra a produção científica do período na área da ginecologia e obstetrícia, e o destaque de alguns assuntos aponta para os debates e controvérsias do campo, assim como as contribuições das demandas internacionais sobre diversas temáticas presentes em algumas dessas revistas. A construção de uma medicina da mulher e a atuação dos médicos nas recém-criadas maternidades, além do registro da trajetória histórica do uso de medicamentos e técnicas diferenciadas na assistência à saúde sexual e reprodutiva da mulher, apresentam-se como alguns dos temas identificados pelos pesquisadores envolvidos.

Percurso metodológico do levantamento das fontes

O levantamento em questão foi realizado no âmbito da pesquisa intitulada “Medicalização dos nascimentos no Brasil”, desenvolvida pela Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz, com a participação de pesquisadores nas áreas de história, antropologia, medicina, enfermagem e biblioteconomia, e tem como objetivo principal analisar, em perspectiva histórica e sociológica, o processo de medicalização do parto no Brasil, considerando as técnicas e práticas médicas envolvidas nessa ação, incorporadas no século XX.

O levantamento foi realizado nas seguintes bases de dados: Biblioteca Virtual em Saúde, seção Catálogo de Revistas Científicas; Catálogo Coletivo Nacional – Ibibct; Biblioteca de História das Ciências e da Saúde/COC/Fiocruz-Base de Periódicos; Biblioteca de Ciências Biomédicas – Icict/Fiocruz, seção Periódicos Científicos; Biblioteca da Academia Nacional de Medicina, catálogo on-line; Biblioteca Nacional, seção Catálogo de Periódicos; Bibliotecas da UFRJ – Base Minerva; Bibliotecas da USP – Portal de busca integrada; Unicamp – Sistema de Bibliotecas da Unicamp.

A estratégia de busca desenvolveu-se a partir da utilização de descritores por assunto, a saber: “ginecologia”, “obstetrícia”, “parto”, “cesariana”, e o período assumido para a busca das publicações iniciava-se na primeira metade do século XX. A associação entre “busca avançada” agregando “assunto” e “local de publicação: brasil”, assim como “idioma: português”, quando não havia a opção de busca por local de publicação, foi realizada para auxiliar a delimitação do levantamento de acordo com o interesse do grupo de pesquisa em questão. A seleção do tipo de publicação em “periódicos”, “revistas”, ou “publicações seriadas” buscou contemplar as possibilidades de termos que se julgou serem mais abrangentes no que se referia à produção de periódicos sobre a temática. Como exceção, a busca na base de dados da Biblioteca da Academia Nacional de Medicina, que não possui nenhum tipo de filtro de busca desses descritos acima, foi realizada apenas por assunto, com refinação individual da pesquisadora responsável, analisando os registros separadamente.

Nessa etapa foram localizados periódicos sobre ginecologia e obstetrícia em oito bibliotecas ou bases de dados, apresentadas nas Tabelas 1 e 2:

A Tabela 2 é referente ao demonstrativo dos títulos e dos períodos de publicação, contemplando o ano inicial e final do periódico, considerando a existência de lacunas referentes ao possível encerramento de algumas publicações. A pesquisa definiu como período de estudo o século XX, incorporando, porém, dois periódicos do final do século XIX, identificados no levantamento de fontes, o que pode significar o início do desenvolvimento de uma produção especializada na área. Foi decidido mantê-los na listagem como referência para pesquisas futuras, sem, no entanto, aprofundar a análise sobre o período em questão devido à delimitação temporal da presente pesquisa.

No caso das revistas em que houve uma alteração do título original, identificadas na Tabela 2, optamos, para este estudo, por manter a data inicial e final dos dois títulos, assim como as duas identidades editoriais que marcaram a história da publicação em momentos distintos, não nos detendo, contudo, nas causas das referidas mudanças.

A duração dos periódicos vai de um a setenta anos, e suas origens variam entre universidades, sociedades médicas, editoras e versões on-line. Houve um maior número de publicações iniciadas entre as décadas de 1960 e 1980 e uma maior concentração, considerando o total de revistas, no Sudeste, sendo o estado de São Paulo o que apresenta o maior número de periódicos. Os outros estados que aparecem são Rio de Janeiro, como o segundo local de maior produção, seguido de Recife, Rio Grande do Sul, Ceará, Santa Catarina, Bahia e Paraíba (Tabela 3).

A compreensão do contexto referente à concentração das revistas demanda análises específicas sobre cada periódico. No que diz respeito às publicações paulistas, por exemplo, há um estudo da pesquisadora Marcia ^{Silva (2010)}, em artigo publicado sobre a produção de periódicos médicos e afins em São Paulo, com títulos referentes às áreas de ginecologia e obstetrícia, identificados pela autora em sua pesquisa, considerando também a primeira metade do século XX, que constam igualmente em nosso levantamento.¹ No entanto, a autora identificou como continuidades, em seu estudo, os seguintes títulos: Revista de Ginecologia e Obstetrícia de São Paulo; Anais da Clínica Ginecológica; Anais do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia; Ginecologia e Obstetrícia Brasileiras; Revista de Ginecologia e Obstetrícia, considerando-os uma única publicação.

O período da segunda metade do século XX, segundo ^{Silva (2010)}, foi marcado por grandes transformações no âmbito da ciência nacional, inclusive nas políticas científicas, com a criação de organismos reguladores de pesquisas como o Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), atual Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, em 1951, e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), em 1962, fomentando pesquisas e publicações no âmbito acadêmico/científico no Brasil. Essa interpretação justifica, em primeira análise, a maior publicação de revistas no início da segunda metade do século XX, na análise mais ampla realizada no presente estudo.

A localização física dos acervos dos periódicos encontrados indica uma predominância de bibliotecas de universidades como locais de armazenamento e disponibilização de tais fontes documentais (Tabela 4), sendo a revista Temas de Ginecologia, Obstetrícia, Neonatologia e Pediatria o único título que não teve sua localização física identificada.

Após o levantamento inicial, as buscas foram direcionadas para os acervos localizados no Rio de Janeiro, para a realização da análise dos periódicos encontrados. O acervo da biblioteca da Maternidade-Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro foi o local com mais periódicos encontrados nas áreas de ginecologia e obstetrícia para o período pesquisado, sendo, por isso, escolhido como o primeiro local para a realização da análise de acervo.

O ensino obstétrico no Brasil desenvolveu-se a partir do início do século XIX, na Escola Anatômica, Cirúrgica e Médica do Rio de Janeiro e na Escola de Cirurgia da Bahia, posteriormente denominadas Academias Médico-Cirúrgicas. A cadeira de parto foi integrada em definitivo quando essas academias se transformaram nas faculdades de medicina desses estados, criadas em 1832 (^{Rohden, 2009}). Inaugurada em 1904 como Maternidade-Escola do Rio de Janeiro, localizada no bairro de Laranjeiras, essa instituição foi incorporada à Faculdade de Medicina em 1918, tornando-se Maternidade-Escola do Rio de Janeiro, ampliando as opções de atendimento e ensino obstétrico no Rio de Janeiro, antes restrito à Santa Casa de Misericórdia. De acordo com Ana Paula Vosne ^{Martins (2004}, p.204), a maternidade foi conhecida na época “como um exemplo de organização e de aplicação dos preceitos científicos da obstetrícia e da ginecologia”, além do destaque como local de ensino, principalmente após a inserção do doutor Fernando Magalhães como professor substituto na cadeira de clínica obstétrica.

O acervo da Biblioteca da Maternidade-Escola da UFRJ está organizado por coleções, no segundo andar da biblioteca, sem muito acesso dos usuários devido à especificidade da formação na instituição demandar um uso maior das bibliografias atualizadas sobre o campo. Nessa biblioteca foram encontrados os seguintes títulos de periódicos: Anais da Clínica Ginecológica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; Anais da Maternidade de São Paulo; Arquivos de Clínica Ginecológica; Boletim do Centro de Estudos da Sociedade Acadêmica da Maternidade-Escola; Clínica Obstétrica; Fundação Clara Basbaum; Boletim do Centro de Estudos; Ginecologia (Recife); Maternidade e Infância (São Paulo); Revista de Obstetrícia e Ginecologia de São Paulo; Revista Brasileira de Ginecologia e D´Obstetrícia e Anais Brasileiros de Ginecologia.

Figura 1 : Sumário da Revista de Ginecologia e D’Obstetrícia, ano 33, t.1, n.1, jan. 1939 (Fonte: Acervo da Biblioteca da Maternidade-Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro) 

Figura 2 : Capa dos Anais Brasileiros de Ginecologia, ano 18, v.35, n.1, jan. 1933 (Fonte: Acervo da Biblioteca da Maternidade-Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro) 

Figura 3 : Capa dos Anais da Maternidade de São Paulo, ano 3, 1957 (Fonte: Biblioteca da Maternidade-Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro) 

Diversas temáticas referentes ao ensino da obstetrícia, suas técnicas e procedimentos utilizados no parto e na cesárea, junto a relatos de cirurgias ginecológicas, são abordadas nas revistas encontradas. Casos de câncer e outras patologias referentes ao aparelho reprodutivo feminino, além de condições obstétricas, assim como a discussão de casos clínicos específicos, também são abordados nesses periódicos. A influência de temáticas discutidas em âmbito internacional relacionadas às áreas de ginecologia e obstetrícia, como a abordagem do parto sem dor, aparece em forma de artigos e notas, contribuindo para a compreensão da concepção sobre o tema no Brasil em diferentes momentos. Alguns artigos possuem ilustrações e/ou fotografias dos casos clínicos estudados, relatórios quantitativos de atendimento em maternidades, entre outras informações de grande valor para a análise histórica da construção do conhecimento científico na área, assim como da assistência à saúde da mulher no Brasil.

A título de exemplo sobre a amplitude dos assuntos abordados, destacamos, no número de agosto de 1939 da Revista de Ginecologia e D’Obstetrícia, o artigo escrito por um médico atuante no estado do Paraná, doutor Victor do Amaral. Nesse estudo é observada a descrição da prática definida pelo autor como “parto secreto”, que consistia na assistência às mulheres gestantes cujos fetos eram considerados “ilegítimos” ou fruto de “defloramento”. Nesse contexto, o médico descreve a negativa na prática do aborto com a oferta de assistência ao parto de forma secreta, mencionando também a presença de parteira dentro da maternidade. Artigos como esse constituem fontes importantes para os estudos que investigam, entre outros temas, o discurso médico sobre aborto, as condições morais vigentes na sociedade que influenciavam a prática assistencial e ainda o convívio entre o profissional médico e a parteira dentro de um espaço institucionalizado de assistência.

Figura 4 : Primeira página do artigo “O parto secreto”, Revista de Ginecologia e D’Obstetrícia, ago. 1939 (Fonte: Acervo da Biblioteca da Maternidade-Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro) 

Em outro periódico localizado na biblioteca da Maternidade-Escola, a saber, a revista Clínica Obstétrica, destacamos o artigo intitulado “A orientação obstétrica no Brasil: ensino e pesquisa”. Trata-se de um texto apresentado em uma conferência realizada em Paris, assinado pelo médico Fernando Magalhães, em junho de 1930. O periódico apresenta-se como uma publicação destinada ao registro dos trabalhos desse profissional, conforme exposto na capa da publicação. No artigo mencionado, o autor aborda questões relevantes para a compreensão histórica da atuação dos médicos e, especificamente, da constituição da prática obstétrica na sociedade. Fernando Magalhães destaca a construção de uma nova maternidade no Rio de Janeiro, citando a importância de tratar-se de uma instituição separada de um hospital. Reafirma a visão do papel social específico da mulher na sociedade naquele contexto, definido pelo seu sexo biológico e, atrelado a ele, o papel da obstetrícia como mantenedora das “obrigações raciais”. Assim, segundo ^{Magalhães (1930}, p.74),

pelo sexo, a mulher liga-se à eternidade da espécie; o aparelho genital feminino não é propriedade individual, é a propriedade da raça e a mulher é dele depositário. A obstetrícia prepara a mulher na compreensão deste grande papel que implica estrutura física e compleição moral e apela para os responsáveis, legisladores e condutores de opinião no dever de evitar, com a obra de proteção integral do sexo, o esquecimento dos atributos e das obrigações femininas.

A defesa de um espaço hospitalar reservado às gestantes e aos recém-nascidos consistia em uma defesa dos médicos e de alguns segmentos urbanos, na virada do século XIX para o XX, preocupados com a alta taxa de mortalidade infantil, que não correspondia ao ideal de construção da nacionalidade em voga (^{Barreto, 2011}). O trecho do texto de Magalhães apresentado acima vai ao encontro da abordagem de Fabiola ^{Rohden (2009)} na afirmação da construção de uma ciência da mulher baseada na diferença entre os sexos e na maternidade como função social estabelecida para a mulher (^{Freire, 2009}) no contexto higienista e nacionalista do início do século XX.

Considerações finais

Esta breve exposição do levantamento de periódicos de ginecologia e obstetrícia publicados no Brasil na primeira metade do século XX teve como objetivo principal disponibilizar o resultado de um estudo cujo foco encontra-se na análise histórica do processo de medicalização do corpo feminino e, mais especificamente, de medicalização do parto e do nascimento no Brasil, identificados nas revistas especializadas em ginecologia e obstetrícia.

A análise dos acervos com esse objetivo inicial, entretanto, revelou-nos a riqueza de temas diferenciados nas revistas encontradas tanto para os estudos históricos sobre a construção da obstetrícia e ginecologia como campo no Brasil quanto para o estudo da trajetória de técnicas e abordagens médicas desenvolvidas nestas áreas da medicina, além das questões políticas e sociais que as envolviam no momento de sua produção e divulgação, entre tantas outras possibilidades de análise.

Figura 5 : Capa da revista Clínica Obstétrica, ano 3, n.28, jun. 1930 (Fonte: Acervo da Biblioteca da Maternidade-Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro) 

Figura 6 : Primeira página do artigo “A orientação obstétrica no Brasil – ensino e pesquisa”, Clínica Obstétrica, ano 3, n.28, jun. 1930 (Fonte: Acervo da Biblioteca da Maternidade-Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro) 

Procuramos, dessa forma, apresentar o levantamento realizado em bibliotecas e demais instituições responsáveis pela guarda de acervos de periódicos no país, mais detidamente no Rio de Janeiro, e destacar o papel da publicação científica especializada nas áreas de ginecologia e obstetrícia no Brasil, buscando contribuir para a divulgação do conjunto de fontes que possam vir a subsidiar a reflexão histórica acerca desses campos disciplinares.