History unveiled in Juquery: intramural psychiatric care in the civic-military dictatorship

History unveiled in Juquery: intramural psychiatric care in the civic-military dictatorship

Autores:

Douglas Sherer Sakaguchi,
João Fernando Marcolan

ARTIGO ORIGINAL

Acta Paulista de Enfermagem

On-line version ISSN 1982-0194

Acta paul. enferm. vol.29 no.4 São Paulo July/Aug. 2016

http://dx.doi.org/10.1590/1982-0194201600065

Introdução

Fundado em 1898 no município de Franco da Rocha, o Hospício do Juquery veio equacionar pela via científica a possibilidade de conciliar a cura e assistência, embasado em questão política fundamental que é conferir legitimidade à exclusão dos indivíduos ou setores sociais não totalmente enquadráveis nos dispositivos penais, com vistas a regeneração ou disciplinarização do indivíduo resistente a disciplina da vida urbana, trabalho e família.(1)

No período de 1964 a 1985, o Brasil passou pelo período da ditadura cívico-militar; sua maior característica foi a da restrição do exercício da cidadania e a repressão com violência a todos os movimentos de oposição.(2)

Nesse período, o hospital psiquiátrico foi de importância, pois ali também foram colocados aqueles considerados indesejáveis à nova configuração social e política. Os governos militares consolidaram a articulação entre internação asilar e privatização da assistência, com a crescente contratação de leitos e clínicas conveniadas, que rapidamente cresceram para atender a demanda.(3) Nesse período, no Hospital Psiquiátrico do Juquery houve incrível aumento das internações e o número de internos que era de 7.099 em 1957 atinge 14.438 internos em 1968.(4)

Esses dados revelam a necessidade do Estado em investir nesses espaços legitimados para a limpeza social; a assistência preconizada como científica passou a ser a da violência, a face do sistema político vigente.

O objetivo do estudo foi desvelar a história não oficial da assistência psiquiátrica na época da ditadura cívico-militar.

Métodos

Estudo exploratório-descritivo-investigativo, com uso de método qualitativo, por meio da análise de conteúdo.(5)

Os critérios de inclusão foram ser ex-funcionário ou aposentado ou ambos do Hospital Psiquiátrico de Franco da Rocha ˗ Juquery; ter trabalhado entre as décadas de 1960 e 1990 e ter condições cognitivas para participar.

O contato com os participantes do estudo foi feito por meio da intermediação de ex-funcionário do Complexo Hospitalar, que após entrevistas com um dos pesquisadores, articulou a participação de outros cinco entrevistados. As entrevistas aconteceram em espaços públicos ou em residências dos entrevistados no município de Franco da Rocha/SP. As duas primeiras entrevistas foram registradas por escrito e as demais foram gravadas e integralmente transcritas.

As entrevistas foram realizadas por meio de questões norteadoras e iniciaram-se após orientação sobre a pesquisa e participação, em que assinaram de forma voluntária o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. As questões norteadoras eram sobre o período em que trabalhou na Instituição, suas principais funções dentro do complexo, a assistência prestada e análise dessa assistência, situações vivenciadas e como essa experiência influenciou sua vida.

Ressaltamos a dificuldade de encontrar pessoas que se dispusessem a falar de suas vivências devido ao medo de retaliações, por isso não foi colocado critério de exclusão e o número obtido de participantes foi o máximo conseguido no período da pesquisa. Houve convidados que se recusaram a participar ao ouvir o objetivo do estudo e demonstraram medo. Para segurança e confiança dos pesquisadores e entrevistados foi acordado que não haveria menção sobre dados que pudessem identificá-los como sexo, idade, período e local de trabalho embora o questionário tivesse dados sociodemográficos esses não podem ser publicizados. Os entrevistados foram denominados pela letra E seguido de número de 1 a 6.

O estudo foi registrado na Plataforma Brasil sob o número do Certificado de Apresentação para Apreciação Ética (CAAE): 18656913.2.0000.5505.

Resultados e Discussão

Participaram da pesquisa seis ex-funcionários do Hospital do Juquery. Durante as entrevistas, as ações de violência apareceram como tema central nos discursos dos seis entrevistados. No período em que trabalharam no Complexo Hospitalar, a assistência psiquiátrica desvelada aponta para normas rígidas, autoritárias com vistas a submissão de toda e qualquer expressão da subjetividade.

Trataremos a violência como produto das relações sociais, determinada de acordo com tempos, espaços, conjecturas, condições, contextos e culturas de cada sociedade.(6) A replicação da violência do Estado dentro do hospital confirma a ideia que o homem reproduz o que a sua sociedade é. Se ela é injusta, ele também o é. Se ela é violenta, ele não faz por menos.(7)

O hospital favorecia a prática de atos violentos, sendo que os funcionários se sentiam livres para exercer sua perversidade no controle dos corpos: o biopoder.(8) Para Goffman,(9) o objetivo principal dessa cultura é conseguir o controle dos pacientes - controle que deve ser mantido independentemente do bem-estar dos mesmos.

O estudo obteve dados mais amplos com categorias e unidades temáticas, porém nesse artigo nos circunstanciamos a questão da violência institucional e reunimos as falas dos entrevistados em duas categorias: A violência como sinônimo de cuidado e A violência aos presos políticos.

A violência como sinônimo de cuidado

Observamos pelas falas dos entrevistados que a violência estava imbricada na prestação dos cuidados, pois sua origem estava na liberalidade do uso da mesma e na certeza de impunidade.

A recepção dos internos escancara a lógica que será implantada durante sua permanência. O humilhar e agredir o outro é forma de mantê-lo sob obediência, visto que o ato violento consegue impor obediência inquestionável.(10)

O relato abaixo se refere ao Manicômio Judiciário.

E1: O exemplo é que eles, não depende o que o paciente aprontou aqui fora (pausa), se o cara entrou muito grave tinha o 2º andar que era o corredor da morte, é como um corredor daqui até o posto e lá tinha a cela escura. A janela era alta, era uma solitária, tinha um corredor, “punha” um funcionário de um lado e funcionário do outro e o paciente passava e eles batiam (voz acelerada), é, eles chamavam de corredor da morte. O bicho pegava lá. Ah! Judiavam. Judiavam, oh eu trabalhei lá de 80 até 84, fiquei quase 05 anos lá.

A formação do ″corredor da morte″ deixa claro o funcionamento institucional, pois a violência era aplicada de forma intensa e indiscriminada, a deixar claro para o “novo interno” o seu papel de submissão, pois seu corpo e vontade eram pertencentes a Instituição, que por meio de seus funcionários podia dispor como quisesse dos mesmos.

A forma violenta de recepção é parte da teoria geral do adestramento, no centro reina a noção de “docilidade” que torna o corpo analisável e manipulável. É dócil um corpo que pode ser utilizado, que pode ser submetido a uma transformação e aperfeiçoado de acordo com a necessidade da Instituição.(11)

Observam-se a seguir trechos que indicam para além da prática da violência física, mas por meio dela o mal maior da tortura:

E4: a tortura era lá em baixo na Psiquiatria. Na Psiquiatria tinha tortura, era a coisa mais fácil (pausa) era normal falar lá teve isso, teve aquilo.

O foco da assistência psiquiátrica é o indivíduo em sofrimento psíquico. Quando submetido à tortura em local destinado ao cuidado, fica evidente o abissal distanciamento entre a posição ideológica delegada pela sociedade e a prática, despojada de senso ético e científico. Para mais, mostra que a prática foi usada pela ideologia hegemônica estatal, e que a ciência foi aparelho ideológico/repressor do Estado para satisfazer seus caprichos e desmandos.(12)

E a violência não tinha medidas:

E3: era essa que esfregava com a vassoura e todo mundo tinha medo dela. Morria de medo dela. Hoje ela é uma crente. Se fazia coisa ruim, ela pegava o cabo da vassoura meu filho, mandava nas pacientes, batia, batia. Imagina se não batia, essa eu vi. (...) porque tinha uma lá que esfregava com vassouras as doentes, ela não dava banho direitinho, tudo com vassoura de piaçaba (pausa), aquela Fulana que fazia isto era funcionária, naquela época tinha muita violência.

Os processos que envolviam o cuidar estavam acompanhados da violência devido à abertura institucional dada para esse tipo de comportamento.

O agressor torna a vítima em presa, a despejar sobre ela suas necessidades narcísicas de se libertar de todo seu desconforto interno, ou pior, de usá-la para suas tendências sádicas de prazer. Torna-se a ocasião propícia para o cuidador de pessoas em vulnerabilidade extravasar a ira, a agressividade recebida e mal elaborada internamente, a frustração, a raiva, o descontrole.(13)

Para a manutenção dessa ordem, o uso da tortura pode ter diferentes motivações. No plano do coletivo, a motivação pode ser a manutenção do poder, porém no plano individual, prevalece o sadismo como principal motivação.(14)

Há quem indicou serem os atos de violência recomendação da equipe dirigente:

E1: era ordem dos diretores - desce a porrada primeiro.

Destacamos que os dirigentes da Instituição nunca teriam tido poder suficiente para usar da violência com “sucesso” se os funcionários não os tivessem apoiado em sua ideologia por meio da prática.

É o apoio que confere o poder às instituições, apoio que também faz parte de consentimento que levou à existência de suas leis.(10)

E3: o cheiro era horrível demais, tinha lugares que elas vomitavam, morria muita gente por descuido. Por causa que, umas dava remédio, fazia ó remédio, “ó o remédio” (risos), as duas faziam assim “que remédio “cê” toma?” Sei lá eu porque morria, amanhecia morta, de manhã ia ver quantos morreu, morria muitos. [...] claro que entrava em coma por causa dos remédios.

E5: muitos pacientes morreram lá dentro devido ao estado de impregnação, quando estavam para morrer eram levados para a “cirurgia” (código utilizado para o local onde mais recentemente estava o Pronto socorro).

O remédio passa a ter seu uso terapêutico alijado a segundo plano e a ocupar o lugar de punição e até de destruição, sendo respaldado por discurso da ciência.

A tortura química tinha a vantagem de ser uma forma “legal” da prática, ao contrário das demais formas que obrigavam seus perpetradores a escondê-las e negá-las.(14) Há literatura recente de ex-funcionário que se tornou paciente internado a comprovar o uso da violência desenfreada. Sabe-se que os pacientes mais agitados, os tidos como furiosos, eram mais medicados que outros, em especial se tivessem agredido algum funcionário. O uso dos remédios não obedecia a nenhum critério e os encarregados faziam vista grossa ou até incentivavam sua prática.(15)

E4: uma vez só, teve uma paciente que tava totalmente transtornada, então ela ficava dia e noite gritando, gritando e cantando, e ela cantava até música religiosa, o tempo todo (pausa) até chamaram como ela tinha, problema clínico ela não podia ir para Psiquiatria. Então chamaram uma pessoa pra fazer eletrochoque. Fizeram eletrochoque, nesse dia fiquei besta (pausa) fizeram eletrochoque nela que saía sangue assim da boca dela, os dentes dela moeu, era violento, e fizeram uma duas ou três vezes no mesmo dia e disse que era pra acalmar espírito dela, foi mais ou menos três ou quatro no dia.

Notamos que existe forte relação entre violência e terapêutica; pois na instituição asilar os considerados detentores do poder/saber têm a liberdade para a aplicação da sua perversidade. O uso disciplinar de práticas médicas, como o do eletrochoque, segundo a fala do entrevistado, era o meio de ameaçar os internos para que se comportassem e acalmar aqueles que não eram ameaçados.

Tal fato dá exemplo mais difundido do mesmo processo de uso do saber para a dominação por meio da repressão e submissão.(9)

O uso do eletrochoque era uma das práticas que serviam de lição para os outros internos, alcançado o sucesso desejado pela Instituição: a instauração do medo e da disciplina cega. Relato indica que bastava os internos ouvirem as letras E, C e T para o medo forçá-los à submissão.(15)

A violência aos presos políticos

A questão dos presos políticos foi relatada pelos entrevistados com muito temor e resistência, pois acreditavam que esse era o ponto de maior vulnerabilidade devido a se tocar em tema considerado proibido e que os colocariam em risco de perseguições e punições, mesmo tanto tempo depois do ocorrido.

Houve receio em relatar de forma plena os acontecimentos relativos aos presos políticos, porém referiram a existência de indivíduos que pelas condições de internação e tratamento eram considerados os que discordavam do regime ditatorial e por isso internados.

Diante da não existência de garantias dos direitos civis, os movimentos sociais foram calados pelas prisões, torturas, extermínios e destruição sistemática de suas estruturas organizacionais. Os presos políticos representavam a ideologia central da opressão.(16)

A violência política apresentava-se de diversas formas, como o desaparecimento de dissidentes, a derrubada de sindicatos e também legislações que fraudaram a opinião pública.(7) Como braço do Estado, o hospício e manicômio passaram a internar pessoas que ameaçavam a ordem instaurada, alçados a aparelhos repressores para auxílio da ditadura.

Os entrevistados afirmaram ter tido contato com essa prática que embora camuflada era facilmente percebida, pois os encarcerados no hospício vinham sem identificação, eram trazidos pela polícia, vinham do Manicômio Judiciário para algum tratamento clínico. Relataram os maus-tratos recebidos e as marcas deixadas.

E4: vinha sem nome, polícia trazia, de repente no dia seguinte tava morto [...] hemorragia interna, era o diagnóstico que os médicos davam de causa morte, é. Não existia investigação, morreu, acabou. Já vi entrar corpos com marca lá, já vi (pausa) muitos não tinham marca, muitos vinham tudo machucado, traumatizado, com batida no supercílio, cabeça (pausa) machucado [...] A gente imaginava que era preso político, porque não tinha (pausa) porque a polícia trazia, não saía vivo, não existia vivo. (...) uma coisa que me chamou atenção, foi que quando elas eram internados, eles não tinham identificação, não tinha nome, eles tinham um número, ignorado número tal. Sempre era assim, então toda vez que vinha um ignorado número tal, eu falava “esse aí deve ser preso político”, pensava, eu não falava, pensava (pausa) porque a gente não podia nem falar.

A nomenclatura “ignorado” simbolizava a real visão do Estado a respeito daqueles que eram destinados aos hospícios e manicômios. A nomeação como ignorados representa parcela do processo para impedir a identificação desse novo interno, sendo mais um número para o Estado dos muitos que até os dias atuais são considerados desaparecidos. Aos ignorados restou o desaparecimento.

As marcas deixadas por todo esse processo nos familiares, na sociedade e nos funcionários são enormes, sendo o Estado o maior protagonista dessa violência e não sendo responsabilizado por tais atos, dando a sensação de ser algo intocável, a favorecer a submissão e o silêncio da população.

Ainda hoje, a violência é vista como um caminho possível em contrapartida à tolerância, ao diálogo, ao reconhecimento e à civilização.(17)

E1: já peguei preso político, dá até medo de contar. Ah, o cara passava fome lá dentro, ele tinha banho uma vez por dia, às vezes não tomava banho (pausa silenciosa) negava pasta de dente para ele escovar os dentes. Ficava separado, num lugar que tinha os mais perigosos. Eu não vou nem contar se ele saía vivo, saía tudo (pausa) daqui eu não vou mais contar (voz acelerada) os caras estuprava, barbarizava, o cara saía de lá com medo, o cara não saía a mesma pessoa, entrava “dum” jeito e saía de outro (voz acelerada) e faziam de propósito com os presos políticos. Tinha bastante preso político (...). Eles apanhavam muito ou morria aí ou ficava aí.

A violência era o principal método de manutenção do poder estatal, onde aqueles que questionavam a autoridade tinham aumento na intensidade da violência que recebiam, demonstrativo ao coletivo do caminho que deveria ser seguido.

Fica claro a prática de tortura sistemática patrocinada pelo Estado.(15) Esses atos não objetivavam apenas produzir, no corpo da vítima, a dor que a fizesse entrar em conflito com o próprio espírito e renunciar o discurso contra o sistema, mas também imprimir à vítima a destruição moral pela ruptura dos limites emocionais.(18)

E5: vi muitos presos políticos serem colocados no Anatensol e Escopolamina e eram “quebrados”, todos tortos, sem controlar a língua, usava-se o ECT.

As falas comprovam o poder político higienista dado ao Hospício/Manicômio pelo Estado. A internação dos presos políticos como doentes mentais, permitia a aplicação das consideradas condutas ″terapêuticas″ como o eletrochoque, impregnação, violência das mais variadas formas, abandono e desassistência. Se o eletrochoque era dispositivo utilizado para melhora da sintomatologia, nos presos políticos a sintomatologia apresentada seria a da resistência, logo visava sua plena submissão.

Percebe-se que a violência foi sistematicamente usada pelas instituições, sendo empregadas como verdadeira política de Estado, autorizada e incentivada pelas instâncias do poder. Para viabilizar essas práticas, envolveram-se não apenas carrascos, mas também profissionais de saúde que, respaldados por seu saber científico, aplicavam práticas de tortura travestidas de condutas terapêuticas.(19)

A limitação do estudo se deve ao quantitativo de participantes que aceitaram participar.

Conclusão

O Hospício do Juquery, o Manicômio Judiciário e outros hospícios tornaram-se grandes aliados do Estado para a manutenção da ideologia política vigente: a ditadura cívico-militar. Como verdadeiro aparelho repressor no sentido althusseriano, o espaço foi legitimado pela sociedade, distante dos olhos, mas não do imaginário, e criou-se espaço para a reclusão dos indesejáveis sociais e ideológicos, com locais e aparelhagens adequados para o aflorar da perversidade dos que mantinham a ordem. Observamos a criação do espaço destinado não só a exclusão de pessoas, mas para a aniquilação enquanto sujeitos sociais e autônomos, ambas permeadas pela assistência em nome do saber.

Ter conhecimento dos fatos como ocorreram por meio de quem os viveu e desvelar o que foi ocultado pela história oficial favorece a melhor compreensão crítica na tentativa de se evitar a repetição das práticas violentas e desumanização ocorridas.

REFERÊNCIAS

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