Ideologia, ciência e povo em Amílcar Cabral

Ideologia, ciência e povo em Amílcar Cabral

Autores:

José Neves

ARTIGO ORIGINAL

História, Ciências, Saúde-Manguinhos

versão impressa ISSN 0104-5970versão On-line ISSN 1678-4758

Hist. cienc. saude-Manguinhos vol.24 no.2 Rio de Janeiro abr./jun. 2017 Epub 23-Mar-2017

http://dx.doi.org/10.1590/s0104-59702017005000001

Discutindo escritos de autoria de Amílcar Cabral (1924-1973) e outros sobre si produzidos, o presente artigo começa por dar breve conta do seu percurso biográfico e por apurar algumas tendências interpretativas manifestas nos estudos cabralianos, abrindo uma janela de onde é possível observar e discutir parte do passado de uma das figuras mais notórias da história africana contemporânea. Em seguida, de forma crítica e complementar ao entendimento que aqueles mesmos estudos fazem da formação científica de Cabral, o texto contribui para o debate de uma questão de interesse histórico e historiográfico mais geral: a das relações entre ciência e ideologia. Traçando as distintas proveniências do conceito cabraliano de “povo”, consideraremos tanto a emergência do pensamento nacionalista anticolonial no antigo Império português como desenvolvimentos dos estudos agrários no Portugal metropolitano.

Amílcar Cabral e os estudos cabralianos

Em 1945, quando chega a Lisboa, Amílcar Cabral tem pouco mais de 20 anos. Nascido em 1924, no território da atual Guiné-Bissau, viajara ainda cedo para Cabo Verde, acompanhando a sua família. No arquipélago, ao largo da costa ocidental de África, o seu percurso escolar é a tal ponto exemplar que o governo português lhe concede uma bolsa de estudos universitários. É essa bolsa que o traz à então capital do Império, mais especificamente ao Instituto Superior de Agronomia (ISA). Nos primeiros anos em Portugal, frequenta a Casa de Estudantes do Império, construída em 1944, com o objetivo de albergar os estudantes oriundos dos territórios coloniais. Envolve-se em alguns movimentos oposicionistas, que procuram derrubar a ditadura salazarista, e acompanha as notícias de acontecimentos que prenunciam um mundo pós-colonial, como a independência da Índia (1947) e a Revolução Chinesa (1949). Mas só a partir de inícios dos anos 1950 é que a atividade política ganha maior importância na sua vida. Ao mesmo tempo que, já licenciado, vai realizando diversos trabalhos de investigação agrária – por exemplo, os estudos de solos em Angola, com Botelho da Costa e Ário Lobo de Azevedo, ou a colaboração com a Brigada de Estudos de Defesa Fitossanitária dos Produtos Ultramarinos –, Cabral começa a tomar parte de encontros políticos que culminarão, em 1956, na formação do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), organização que dirigirá no decurso de uma longa guerra contra o colonialismo português (1963-1974).

Assassinado em janeiro de 1973, em circunstâncias que estão ainda por esclarecer cabalmente, Amílcar Cabral já não assistirá à declaração da independência da Guiné-Bissau, tampouco à queda do mais antigo dos impérios coloniais europeus, na sequência da Revolução Portuguesa de 25 de abril de 1974. O seu nome, conquanto, ficará indelevelmente associado a tal desfecho histórico, e a seu respeito serão produzidos inúmeros estudos de pendor biográfico, realizados em várias partes do mundo, os primeiros dos quais ainda no seu tempo de vida. Podemos dizer que Amílcar Cabral tem sido objeto de uma atenção incomparável à que vem merecendo qualquer outra figura política do século XX português – e mesmo qualquer outro dos líderes anticoloniais que se opuseram ao Império português.

Parte dos estudos cabralianos tem valorizado, sobretudo, a importância histórica da ação política de Cabral. É o que sucede, nomeadamente, naquela que se estabeleceu como a sua biografia académica de referência internacional (Chabal, 1983). Escrita por Patrick Chabal, que a partir daí se constituiria como uma figura cimeira no campo dos chamados estudos lusófonos, Amílcar Cabral: revolutionary leadership and peoples’s war dá particular relevo à viragem estratégica do PAIGC em finais dos anos de ١٩٥٠. Após o ٣ de agosto de 1959, quando cerca de meia centena de pessoas são mortas pelas forças de autoridade colonial, que assim procuravam pôr cobro a uma greve de estivadores em Bissau, o núcleo mais ativo do PAIGC decide bater em retirada da cidade. No rescaldo do chamado massacre de Pidjiguiti, militantes como Cabral partem rumo ao interior, com o objetivo de aí reunirem forças e desenvolverem uma nova estratégia de combate ao colonialismo. Nessa guerra de libertação, a ação de Amílcar Cabral é frequentemente reconhecida – e por Chabal de forma particularmente enfática – como um fator decisivo tanto no nível militar como no diplomático.1 Reivindicando a necessidade do método biográfico contra abordagens que apelidava de “estruturalistas” ou “marxistas” e que dizia desvalorizarem a vontade humana como fator histórico determinante, Patrick Chabal atribui grande importância à figura de Amílcar Cabral e, em particular, ao seu desempenho como líder político e militar.

Essa representação biográfica de Amílcar Cabral como um homem de ação era promovida por Patrick Chabal contra autores que, ao debruçarem-se sobre o dirigente máximo do PAIGC, haviam enfatizado a singularidade do seu pensamento. Semelhante enfatização tem vindo a intensificar-se nos últimos anos, no quadro do tratamento teórico que a questão da cultura vem merecendo no âmbito dos chamados estudos pós-coloniais, nos quais Cabral é leitura obrigatória. Por exemplo, no recente Routledge companion to postcolonial studies, é dito:

Um teórico, mais do que um autor criativo, Cabral tornou-se uma figura importante nos estudos pós-coloniais devido às análises do processo de descolonização efetuadas em publicações em inglês como Return to the source (1973) e Unity and struggle (1980). Tornou-se assim na contraparte lusófona de Franz Fanon, que escreveu sobretudo acerca da traumática guerra de independência da Argélia contra França (1954-1962), e de autores e líderes independentistas anglófonos, como John Kenyatta (Quénia) e Kwame Nkrumah (Gana)2 (Murphy, 2007, p.67).3

Mas certa canonização do pensamento ou da produção teórica de Cabral decorreu igualmente de outras vias que não as dos estudos pós-coloniais. Trabalhos há que o apresentaram preferencialmente como um dos grandes teóricos de estratégia militar, ao lado de Clausewitz ou Nguyen Giap (Chaliand, 1982); e outros que reservaram à ideia cabraliana de cultura um lugar específico na história do marxismo, a par de Antonio Gramsci ou Paulo Freire (Marrocu, 1998; Pereira, Vittoria, 2012). Seja como for, qualquer desses enquadramentos a que o pensamento e as ideias de Cabral foram e vêm sendo sujeitos – e outros exemplos poderiam ser referidos – expõe-se à crítica elaborada por Patrick Chabal no início dos anos 1980. Ainda que no seu próprio estudo reservasse um capítulo ao que designava como o pensamento político e social de Cabral, na biografia de que era autor, Patrick Chabal manifestava reservas face a análises como as de Ronald Chilcote (1968), investigador norte-americano que ainda em 1968 publicara, no The Journal of Modern African Studies, um artigo significativamente intitulado “The political thought of Amílcar Cabral”. Para Chabal (1983, p.167), trabalhos como os de Chilcote pecariam por tenderem a forçar um corpo heterogéneo de textos – como os que foram escritos por Cabral em circunstâncias e com finalidades diversas – a um princípio de unidade.

Devedoras da própria trajetória biográfica dos biógrafos de Cabral, as divergências entre os seus estudiosos dão-nos bom conselho na hora de avançarmos – nós mesmo – para uma investigação em torno de Cabral.4 Gostaríamos, nomeadamente, que a nossa leitura evitasse dois riscos. Por um lado, que resistisse à tentação de enformar os textos de Cabral numa ideia de obra, como em parte sucede nas aproximações que acentuam o seu pendor teórico, moldando-o à imagem de um autor, eventualmente pronto a ser canonizado e, desse modo, abstraído das vicissitudes da prática militante que fez o seu percurso. Por outro lado, gostaríamos também de considerar devidamente a importância que a atividade intelectual assumiu na vida de Cabral. Tal consideração nem sempre pauta alguns dos estudos produzidos, desde logo a biografia realizada por Patrick Chabal (1983), em que prevalece um entendimento da linguagem como realidade política segunda, por exemplo evidente quando o biógrafo afirma: “Cabral era, antes de mais, um homem de ação. A sua liderança política é melhor entendida se considerarmos o que ele fez e não o que ele disse” (p.167).

Ora, é tendo em conta esse estado da questão que, mais adiante, propomos contribuir para uma genealogia do conceito de “povo” no discurso de Amílcar Cabral. Ao elegermos um conceito como objeto de análise, na senda da história dos conceitos de Reinhart Koselleck e da Escola de Bielefeld, procuramos devolver às palavras a importância que outros lhes negaram: é para nós claro que, se o conceito de “povo” descreve, identifica e objetiva uma dada realidade, ao mesmo tempo constitui, ativa e subjetiva essa realidade (Koselleck, 2011). Por sua vez, ao realizarmos essa análise genealogicamente – para usarmos termos próximos de Michel Foucault (1979) –, pretendemos praticar uma história das ideias em que elas surgem menos como efeito de um pensamento original do que como elemento constituído numa série de relações com outros sujeitos e objetos. Neste artigo em particular, procurando a multiplicidade de relações históricas que a proveniência do conceito cabraliano de “povo” compreenderá, consideraremos principalmente as relações que o conceito estabeleceu com outras práticas discursivas. Tratamos de procurar perceber o que um autor pretende dizer quando enuncia uma dada palavra, mas, participando da viragem promovida por Pocock, Skinner e a Escola de Cambridge, também tomamos esse ato de enunciação como parte de um contexto linguístico que enreda as próprias intenções do autor (Pagden, 1987). Assim, estaremos particularmente atentos à intertextualidade do conceito “povo”, nomeadamente ao fato de o “povo” cabraliano ter múltipla ressonância nos universos semânticos das ideologias políticas contemporâneas, mas também de conter significados circunscritos no âmbito dos saberes científicos.

O nosso procedimento, refira-se no fim destas notas introdutórias que compõem a primeira parte do presente artigo, será porventura resultado da nossa exposição a determinadas propostas teóricas, nomeadamente as que foram constituindo-se a partir de expressões foucaultianas como “transferência de tecnologias” (Foucault, 2000, p.333), assim como do nosso acesso a material empírico relativo ao caso em análise, como, por exemplo, a seguinte declaração de Luíz Cabral, militante e dirigente do PAIGC: “ele [Amílcar Cabral] falava da luta na mesma forma que falaria de agricultura” (Chabal, 1983, p.53).

Ciência e ideologia nos estudos cabralianos

De acordo com historiadores que têm analisado a guerra colonial na Guiné, um dos principais fatores do sucesso político-militar do PAIGC residiu na sua capacidade de adaptação ao meio. No entender dos biógrafos de Cabral, entre outras razões de ser, essa adaptabilidade refletiria uma sensibilidade própria do biografado, a qual teria sido primeiramente apurada no decurso do seu trajeto profissional. Terminando a licenciatura em 1952, com uma monografia final centrada na localidade de Cuba, no Alentejo, sul de Portugal, Amílcar Cabral assumiu nos anos seguintes funções profissionais na área agronómica, regressando à Guiné como diretor-adjunto dos Serviços Agrícolas e Florestais. E em 1953 acabou por chefiar uma pequena equipa que procedeu a um recenseamento rural da Guiné, por encomenda do governo português, que se havia comprometido com a realização de um tal estudo junto da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) (Cabral, 1956). A realização desse inquérito – que se compreende no contexto das pressões internacionais a que o colonialismo português foi estando sujeito no quadro do segundo pós-guerra – é assinalada por biógrafos de Cabral como um dos momentos mais importantes do seu percurso. Patrick Chabal (1983, p.48) afirma: “A oportunidade de percorrer toda a Guiné e de falar com os aldeões foi uma experiência crucial para Cabral, que, tendo sido educado em Cabo Verde e Portugal, não possuía, até então, real conhecimento de África”. Durante aproximadamente cinco meses de 1953, Cabral e a sua pequena equipa percorreram o território da Guiné, recolhendo informação e levantando dados que se traduziram em séries de estatísticas sobre a economia rural e, simultaneamente, inteirando-se das dinâmicas sociais e quotidianas locais. Essa experiência ter-lhe-á permitido adquirir um conhecimento do território e da população que se revelaria decisivo para a compreensão quer da estrutura económico-social, quer das circunstâncias político-culturais do país, e, nos anos da guerra, esse conhecimento acumulado reverteria em favor do próprio sucesso militar do PAIGC (Rudebeck, 1974; Borges, 2008). Combinando planos de ação militar com a tessitura de redes económicas, sociais e culturais que sustivessem os guerrilheiros e, ao mesmo tempo, se substituíssem às funções de governação do território e da população assumidas pelo Estado colonizador e antecipassem um modo de governo pós-colonial, a estratégia de guerra do PAIGC fará um uso inesperado dos contatos e conhecimentos humanos acumulados pelo líder no início dos anos 1950 – então como agrónomo, e não como guerrilheiro, a serviço do Estado colonial, e não contra o colonialismo.

Essa relação entre a prática de inquérito científico e a estratégia político-militar convida a que se equacione a questão geral da concertação ou não entre modos de conhecimento e de ação política. A questão, diga-se, não tem suscitado grande interesse junto dos biógrafos de Cabral, inclusivamente junto dos que procederam, ainda assim, a uma reflexão mais aprofundada acerca do significado da sua formação científica, como foram os casos do já citado Patrick Chabal e, também, de Mário Pinto de Andrade e de Pablo Luke Idahosa. Comecemos pela biografia realizada por Chabal, na qual se argumenta que a formação científica terá levado Amílcar Cabral a ter da política um entendimento mais prático do que teórico, entendimento que Chabal (1983, p.168) classifica como mais realista: “Era fundamentalmente um realista. A sua aproximação às coisas era empírica e pragmática. Fora treinado como cientista e trabalhara durante quinze anos enquanto agrónomo, depois então comprometendo-se a tempo inteiro com a militância nacionalista. Esta experiência, e a aproximação pragmática à realidade que exigiu, permaneceu uma influência dominante sobre a sua personalidade”. Se, até certo ponto, podemos acompanhar a leitura de Chabal, dela porém nos distanciamos quando apresenta a ciência como fator de subtração de Cabral à influência da ideologia, influência que o biógrafo tem como perniciosa. A interpretação de Chabal procede a uma divisão excessivamente rígida entre ciência e ideologia, como se replicasse a distinção entre coisas e palavras no interior do domínio das próprias palavras, supondo que a terminologia científica fará transparecer a realidade e que as categorias ideológicas a iludirão. Esse tipo de partição acaba por constranger a análise a que o biógrafo submete a formação científica de Cabral. É o que sucede quando Chabal aponta a monografia final de licenciatura de Amílcar Cabral como um contributo para a inovação do estudo do problema da erosão do solo: consistindo esse contributo no fato de as análises de Cabral integrarem elementos relativos à estrutura económico-social do país, Chabal de imediato restringe as razões de tal integração a um âmbito estritamente científico, como se a genealogia não pudesse remeter a ciência a outro âmbito que não o da própria ciência – diz Chabal (1983, p.39): “Ainda que em partes da tese Cabral recorra avulsamente a noções marxistas, o que mais claramente ressalta do estudo é a sua ênfase numa correta abordagem científica”. Não admitindo contaminação entre terminologia científica e categorias ideológicas, o biógrafo argumenta que Amílcar Cabral não recorria a noções abstratas – em que seriam pródigos o marxismo-leninismo e o seu jargão –, mas que antes falava da “realidade económica, social, política e cultural” (p.65). Em suma, Patrick Chabal (p.186) afirma que Cabral “concebia a teoria como uma descrição da realidade e não como um mero exercício especulativo”, mas Chabal, ele próprio, partilha tal conceção da teoria, supondo em consonância que os discursos de Amílcar Cabral estariam isentos de qualquer tipo de enviesamento ideológico. Como se a própria forma de segmentar a realidade empírica entre “económica, social, política e cultural” não fosse já determinada historicamente por certa cultura científica.

De resto, a ideologia marxista-leninista, na senda da partição feita em Marx entre infra- e superestrutura, esteve longe de ser estranha a essa mesma cultura científica. Veja-se como a relação entre modos de conhecimento científico e de ação política em Cabral havia sido analisada, ainda antes da biografia de Patrick Chabal, por Mário Pinto de Andrade (1974). Intelectual, sociólogo e militante angolano, Andrade foi um dos primeiros a escrever sobre Cabral, que conheceu de perto. Em A guerra do povo na Guiné-Bissau, pequeno livro publicado em Portugal em 1974, mas que retoma textos que já haviam sido publicados alhures, Andrade afirmava, a respeito do “Recenseamento agrícola da Guiné”, que nesse, “além do recenseamento, tratava-se de aprofundar a análise das estruturas socioeconómicas, de situar o estádio de desenvolvimento social e cultural, de demonstrar os mecanismos de exploração, numa palavra, de conhecer a realidade histórica”; e logo acrescentava: “Mas [Cabral] não poderia ter levado a bom termo tal empreendimento se os seus conhecimentos e a sua técnica não estivessem de antemão informados por um aparelho conceptual: o ‘materialismo histórico’” (Andrade, 1974, p.20; destaques no original). Detenhamo-nos por um momento em torno da interpretação de Andrade. Por um lado, e tal como Chabal, Andrade defende que o “Recenseamento agrícola da Guiné” é exemplar de uma prática de conhecimento que permitira aceder à realidade analisada. Por outro lado, ao contrário de Chabal, Andrade defende que tal conhecimento é possível por causa da filiação marxista de Cabral e não apesar dessa filiação. Ou seja, para Andrade, o materialismo histórico é menos o nome de uma ideologia do que de uma ciência. Tal como muitos dos cultores do materialismo histórico, Andrade o presumia como um método cientificamente superior aos demais, sobre estes recaindo os opróbrios do idealismo e da ideologia.

Aliás, podemos entrever as semelhanças entre o positivismo antimarxista de Chabal e o marxismo positivista de Andrade atendendo, ainda, a outra coincidência. É que ambos encontram na ideologia um sintoma de estrangeirismo. Se Chabal afirma que uma das virtudes de Cabral residia no fato de a sua linha política não se expor a modelos e ideias estrangeiras, mas sim inspirar-se na sua própria história – segundo Chabal (1983, p.142), a sua ideologia “baseou-se essencialmente na sua própria história e não em ideias ou modelos estrangeiros” –, Andrade (1974, p.VII) defende que foi sob influência do Partido Comunista Português (PCP), e enformado pelas conceções ideológicas de um marxismo eurocêntrico, que, na segunda metade dos anos 1950, o PAIGC terá erradamente apostado na luta urbana, só depois corrigindo a sua estratégia, após o já referido massacre de Pidjiguiti.

Será apenas nos trabalhos sobre Amílcar Cabral publicados por Pablo Luke Idahosa, professor na York University, Canadá, que nos depararemos com uma forma menos antinómica de compreender ciência e ideologia. Para Idahosa (2002), que publicou um artigo seminal na revista Lusotopie intitulado “Going to the people: Amílcar Cabral’s materialist theory and practice of culture and ethnicity”, os escritos agrários de Cabral tanto visam recensear uma “cultura de produção” como efetuar uma “sociologia da formação da identidade e do desenvolvimento”. Cito Idahosa (p.41):

ainda que os inquéritos descritivo-interpretativos realizados por Cabral resultassem da necessidade de traçar as bases agrárias da economia mercantil colonial, encontravam igualmente raízes no seu próprio desenvolvimentismo moral, à luz do qual a técnica é um instrumento do bem-estar popular e no seio do qual é possível observarmos tanto uma cultura de produção como as premissas de uma sociologia da formação da identidade e do desenvolvimento.

Seguindo a leitura de Idahosa, não é simplesmente o conhecimento científico que permite aceder à realidade, conferindo realismo à orientação política, como vimos suceder, desde logo, na interpretação de Patrick Chabal. É antes uma determinada conceção político-ideológica que, permeando a prática científica, a leva além dos seus eventuais propósitos. A ideologia política de Cabral teria feito com que os seus trabalhos científicos, apesar de responderem à solicitação do poder colonial e de servirem à economia colonial, acabassem por satisfazer preocupações com diferente sentido político ou, pelo menos, moral. Afirma Idahosa (2002, p.36): “A compilação de fatos e estatística feita por Cabral não era, obviamente, puro estudo académico, mas refletia a sua preocupação em ter uma visão direta do que acreditava serem as experiências efetivas dos colonizados”.

Seguindo a perspectiva de Idahosa, diríamos que a atividade científica é determinada por propósitos e contrapropósitos político-ideológicos. Tal circunstância obriga as disciplinas científicas a tornarem-se objeto de uma história que não pode apenas ser uma história internalista da ciência, isto é, uma história em que a origem de mais e melhor conhecimento científico reside apenas e só no desenvolvimento do próprio debate científico. Importa também pesar os fatores político-ideológicos do trabalho científico de Cabral, desde logo o fato de a sua familiaridade com o marxismo e um seu pendor humanista poderem instigá-lo a convocar o social e o económico para o estudo do meio natural. Contudo, a análise desenvolvida por Idahosa também acusa limites importantes. Nomeadamente, corre o risco de resumir a história da ciência à história das lutas pela sua determinação político-ideológica, dispensando a necessidade de uma história do próprio campo científico. Ou seja, na análise de Idahosa, a ideologia determina a ciência, mas o inverso não parece tão admissível. Se na visão de Patrick Chabal (ou na de Andrade) a ciência funciona como um fator de revelação cristalina da realidade, luz que ilumina a ação política no sentido do realismo e a liberta do obscurecimento ideológico, segundo a perspectiva de Idahosa a ciência é tendencialmente conduzida por orientações político-ideológicas. Como se as vicissitudes do campo científico fossem um capítulo secundário na história geral daquelas orientações.

Da nossa parte, distanciamo-nos quer das interpretações de Patrick Chabal e de Mário Pinto de Andrade, quer da interpretação de Pablo Luke Idahosa. E, sem prejuízo para a valorização de inúmeros elementos empíricos e analíticos que as suas obras oferecem, propomos situar os trabalhos científicos de Cabral no quadro tanto de uma história da ciência como de uma história das ideologias políticas. Tratamos, pois, de colocar questões como a seguinte: preocupar-se-á o “puro estudo académico”, ele também, com as “experiências efetivas dos colonizados”? A nossa resposta a essa pergunta é afirmativa. Se a ciência colonial procurou objetivar os recursos naturais e a qualidade dos solos, nem por isso desconsiderou o que entendia como sendo da ordem do social e do humano, conforme têm indiciado recentes trabalhos sobre ciência no Império português do segundo pós-guerra (Castelo, 2012, 2014; Ágoas, 2012). Acresce que hoje também sabemos, devido a trabalho igualmente recente sobre história da sociologia em Portugal, de autoria de Frederico Ágoas, que os estudos agrários constituíram uma das proveniências da disciplina da sociologia em Portugal. Ao longo do século, incluindo o período ditatorial, uma parte daqueles estudos passou de uma prática de administração da gestão agrícola para – num primeiro momento – a realização de análises num âmbito que era já o da economia política; e – num segundo momento – para o desenvolvimento de disciplinas como a geografia agrária e a sociologia rural (Ágoas, 2010, p.199). Ora, podemos dizer que essa inclinação sociologizante de uma parte do conhecimento agrário de algum modo se manifestou no percurso científico de Cabral. Isso é visível, desde logo, no estudo monográfico que realizou como trabalho final de licenciatura. Tal estudo será um dos testemunhos de uma viragem no campo da pedologia, com essa disciplina assumindo para si uma preocupação ecológica, sendo que por esta última se entende aqui não apenas a atenção à terra, à flora e à fauna, mas também aos homens e às suas relações sociais. Dir-se-ia, pois, que a monografia de Cabral e os seus estudos agrários de algum modo participaram num mais largo processo de sociologização da agronomia. Ou seja, da nossa parte, não se trata propriamente de discordar de Idahosa (2002, p.43) – pelo contrário – quando este diz: “Se bem que para Cabral não haja uma correlação linear entre produção e cultura, ele quis afirmar uma afinidade importante entre o modo como as pessoas produziam e as suas visões da vida e do mundo”. Mas, sim, tratamos de situar a asserção dessa afinidade como efeito, quer da motivação político-ideológica de Cabral, quer do seu trajeto profissional e científico, como veremos em seguida a propósito da genealogia do conceito cabraliano de “povo”.

“Povo” em Amílcar Cabral

Escritos fundamentalmente nos anos de 1950, nos textos agrários de Amílcar Cabral há uma tese que ganha forma: o progresso económico do território guineense, dependendo do progresso da agricultura, depende não apenas da “adaptabilidade de várias culturas industrializáveis e de elevado rendimento ao meio agroclimático”, mas também da criação de “condições que permitam, quer no campo humano, quer no campo físico, a valorização dos recursos do meio e a sua integral utilização a bem do progresso da Guiné” (Cabral, 1959, p.349). E, nesse sentido, Cabral (1959, p.350) sustenta ainda, em artigo na revista Agros, do Instituto Superior de Agronomia, que deveria fomentar-se tanto o “acesso dos guineenses ao ensino técnico agrícola em particular e à instrução em geral” como, e “com base nas tradições locais, uma estrutura agrária compatível com o desenvolvimento progressivo das populações”. Ou seja, do ponto de vista agronómico assumido por Cabral, haveria que olhar não apenas questões que poderíamos considerar de índole estritamente natural, mas também variantes humanas e sociais dessa natureza, consequentemente propondo a qualificação técnica dos indivíduos e a modelação da estrutura agrária às especificidades locais.5

Essa ambição reformadora que os textos agrários de Cabral revelam poderá ser entendida a uma dupla luz. Por um lado, no contexto das funções éticas que ele atribui ao engenheiro agrónomo, explícitas quando afirma que os agrónomos “devem trabalhar afincadamente, contra todos os obstáculos, pela elevação do nível de vida das populações rurais” (Cabral, 1959, p.350). Essa ideia da função do agrónomo revela uma conceção humanista da ciência, bem como da cultura em geral e da técnica em particular. Por outro lado, a ambição reformadora veiculada nos escritos agrários de Cabral, sendo efeito de uma ideia humanista que em parte releva de uma ordem política e moral – que tanto poderíamos supor inerente à ciência, o que sucede na análise de Andrade, como a ela imposta, o que acontece na análise de Idahosa –, é já também testemunho de um processo mais geral: uma crescente mobilização económica dos elementos sociais e humanos e dos saberes científicos que destes explicitamente se ocupam. A essa luz, podemos dizer que, quando Amílcar Cabral (1951, p.15) apelava à responsabilidade humana da ciência e dos cientistas, empreendia uma crítica ao intelectual que se alhearia do mundo e se encerraria na sua torre de marfim, para retomarmos termos próprios das polémicas intelectuais antifascistas dos anos de 1930, mas também indiciava uma crescente articulação entre os domínios da ideologia política, do saber científico e da produção económica, articulação que a flexibilidade e polivalência de certos conceitos igualmente sugerem.6 E é justamente num dos seus textos agrários que Amílcar Cabral fará um primeiro esforço de definição conceptual do sujeito povo.

Em “Acerca da contribuição dos ‘povos’ guineenses para a produção agrícola da Guiné”, de 1954, publicado no Boletim Cultural da Guiné Portuguesa, Cabral apresenta algumas reflexões resultantes do trabalho de recenseamento rural por si dirigido em 1953. Criticando o fato de a análise agronómica na área da pedologia – na qual faz a sua tese de licenciatura – estar ainda excessivamente condicionada pela centralidade que nela assumia o rácio território-população, procura então pela primeira e – muito provavelmente – única vez apurar uma definição do conceito de “povo”, afirmando não bastar “considerar o fator população para inferir as diferenças na contribuição para a área total cultivada”, sendo igualmente necessário convocar outro fator, que nomeará de “povo” (Cabral, 1954, p.776). Escreve Cabral (p.776): “Um ‘povo’ com uma dada população pode cultivar uma área maior (menor) do que a cultivada por outro que tenha uma população maior (ou menor). Tal fato sugere a importância do estudo das características da exploração agrícola familiar (técnica agrícola, área cultivada, produtividade) para o completo conhecimento do valor económico de cada ‘povo’”.

A emergência do nome “povo” nos escritos agrários de Cabral não surpreende quem leia o seu discurso à luz do contexto político-ideológico que mais diretamente o envolveu. Com particular acuidade nos anos de 1940, “povo” é uma palavra que ganha destaque em universos semânticos que circunstanciavam a vida política de Cabral. O termo destaca-se no quadro de várias lutas anticoloniais e anti-imperialistas que marcam o imediato pós-guerra, como, por exemplo, na exclamação da guerra popular, associada ao maoísmo chinês, e torna-se também um dos nomes de sujeito político mais enunciado no discurso antifascista europeu, como nos mostra, por exemplo, um breve apontamento estatístico que elaborámos para o caso do comunismo português, em cujo discurso a palavra “povo” – em associação a outras como “democracia” – terá adquirido maior protagonismo nos anos imediatamente seguintes a 1945.7 Essa evolução pode ser entendida, aliás, como uma evolução consentida, e até deliberada, se atendermos a mudanças verificadas no seio da teorização marxista da questão nacional entre a primeira e a segunda metade do século XX. Em 1908, uma marxista como Rosa Luxemburgo (1988, p.39) dizia:

Ao falar do ‘direito dos povos à autodeterminação’ referimo-nos generosamente à totalidade de um ‘povo’, a uma unidade social e politicamente homogénea, mas exatamente tal noção de ‘povo’ corresponde a certas categorias da ideologia burguesa que foram objeto de uma revisão radical por parte da teoria marxista, que demonstrou fielmente que por detrás dessas cortinas de fumaça, tais como ‘a liberdade do cidadão’, a ‘igualdade diante da lei’ etc., se esconde em cada caso um conteúdo histórico bem definido. Numa sociedade de classes, o povo, como um todo social e político homogéneo, não existe, enquanto o que existe em cada nação são as classes sociais com seus interesses e ‘direitos’ antagónicos (destaques no original).

Ao passo que, na segunda metade do século XX, encontramos já, por exemplo em Álvaro Cunhal (1974, p.214), dirigente principal do PCP, a seguinte definição:

Na época do imperialismo, à fórmula de Marx e Engels [‘Proletários de todos os países, uni-vos!’], Lenine deu nova expressão: ‘Proletários de todos os países e povos oprimidos, uni-vos!’. Hoje, que a luta anti-imperialista se estende a todo o mundo e se desmorona o sistema colonial, a consigna de Lenine tem particular atualidade. A unidade da classe operária internacional e da sua maior criação e fortaleza, o campo socialista, com o movimento nacional-libertador dará ímpeto invencível às forças revolucionárias (destaques no original).

Nesse contexto, é lícito supor que a enunciação do nome “povo” por Cabral – mas o mesmo poderia dizer-se a respeito de outros militantes anticoloniais – participa de uma estratégia de mobilização política nacional que se afirma na senda dos liberalismos oitocentistas e do marxismo novecentista europeu, tratando-se em qualquer dos casos de identificar um sujeito a um tempo uno – capaz de fundir diferenças étnicas e sociais internas à nação – e fraturante – capaz de afirmar a nação contra um inimigo externo (Neves, 2008, 2009).

De igual modo, o recurso de Amílcar Cabral ao vocábulo “povo” guarda também sentido como momento de ressonância de movimentos e projetos literários como a revista cabo-verdiana Claridade, surgida em 1936 (Alberto Carvalho, 1998). Mas, conforme vimos, é bem no quadro dos estudos agrários por si desenvolvidos que Cabral faz do “povo” objeto de um esforço de definição conceptual. A ciência revela-se, assim, um campo importante de determinação dos nomes do sujeito coletivo e de disputa dos significados destes nomes. No caso específico da agronomia, nomes como “população” e “povo” foram uma e outra vez mobilizados como forma de objetivação e subjetivação de relações sociais e/ou de uma comunidade nacional. E, neste domínio particular, as posições de Cabral, não podendo ser dissociadas dos desenvolvimentos coevos da pedologia em contexto colonial, nomeadamente da inserção internacional dos estudos do seu professor Botelho da Costa (Sousa, 1971), devem também ser vistas como fruto de um processo histórico mais antigo. Veja-se o caso – estudado ainda por Frederico Ágoas (2010, p.298) – de monografias e trabalhos realizados no Instituto Superior de Agronomia dos anos 1920, em que uma aceção demográfica da população é acrescentada de uma aceção de sentido “demológico”, esta veiculando uma dimensão económico-social, aquela uma conceção estritamente naturalista. Citemos um artigo publicado na revista de estudantes do instituto, a Agros, que, como já vimos, mais tarde acolheria escritos de Cabral; um artigo de 1927, no qual, tendo como título geral “População: importância do seu estudo dentro da economia”, um estudante afirmava: “Com efeito, se nalgum dos ramos em que o homem pode exercer a sua atividade, ‘melhor e mais profundamente precisa conhecer o meio em que vive e nesse meio principalmente a população que o habita’, esse ramo é a Agricultura” (Benoliel, 1927, p.130; destaques no original). Nesse caso, se bem que operando ainda por meio do conceito de “população”, reclama-se já por uma ciência dirigida ao fator humano e social da produção, um saber que proceda simultaneamente à contagem dos produtos e ao inquérito da subjetividade dos produtores. Voltemos a citar o artigo de 1927: “Qual o fator principal da produção? Qual o incansável organizador da circulação? Qual o regulador da repartição? Qual, enfim, o consumidor obrigado da maior parte das riquezas que a produção criou, que a circulação pôs ao seu dispor e que pela repartição lhe coube?”. E, à pergunta, responde-se: o homem, “átomo do enorme, do incomparável, do complexo todo que é a população; desse ser coletivo com a sua vida própria, os seus movimentos, os seus períodos de vigor e de decadência” (Benoliel, 1927, p.128-133). De resto, refira-se que, em ocasiões posteriores à da definição de povo nos seus escritos agrários de final dos anos de 1950, Cabral irá, ele mesmo, reinvestir o termo “população” com o sentido que antes havia reservado a “povo”. Em Análise de alguns tipos de resistência, livro que compila um conjunto de palestras proferidas em 1969 e destinadas a quadros, militantes e militares do PAIGC, Cabral (1975, p.34) afirma que “cada terra tem as suas riquezas naturais e a sua população, que é a maior riqueza de uma terra. A população, na medida em que desenvolve a sua capacidade de trabalho, de produção, das suas riquezas naturais já reais ou em potência, e os meios para produzir”.

O conceito cabraliano de “povo” guarda características que importa assinalar. À semelhança do que sucede com outros nacionalismos anti-imperialistas – desde logo, correntes que mantiveram proximidade ao maoísmo –, o povo de Cabral revela-se a um tempo portador de uma identidade cultural e política. É frequente que, na senda da distinção entre modelo cívico e modelo étnico de nação que foi estabelecida – entre outros – por Anthony Smith (1986), se atribua ao conceito de povo ou um significado preferencialmente político ou um significado preferencialmente cultural. No primeiro caso, tende a remeter-se ao entendimento do povo como aquele em que reside a vontade soberana da nação, sendo ele, por isso, definido na figura do cidadão, ao passo que, no segundo caso, tende a remeter-se à ideia de povo como fiel depositário da tradição nacional, sendo ele, neste sentido, imaginado na figura do camponês (Leal, 2010). Ora, no caso do discurso cabraliano, os dois tipos de significado tendem a coincidir, de tal modo que é justamente a partir do campo que o sujeito político se afirma. É desde logo nesse sentido que podemos falar da politicidade da ideia cabraliana de cultura.

Mas o que porventura singulariza o povo cabraliano é precisamente o fato de ele resultar de práticas de conceptualização próprias dos saberes agrários. Essa circunstância confere ao povo cabraliano não apenas um sentido político-cultural, mas também económico-social. A esse respeito é particularmente significativo que Cabral (1954), em uma ou outra passagem dos seus escritos agrários, faça questão de precisar não se tratar simplesmente de dizer “povo”, mas o plural “povos”. Do ponto de vista de uma história das ideias políticas, poderíamos dizer que esse recurso ao plural testemunhará a intenção de Cabral definir uma diversidade étnica em articulação com uma ideia de unidade nacional, combinando particularidades culturais e unidade política, mas o recurso ao plural pode ser igualmente entendido como parte de uma estratégia de mobilização produtiva que supõe uma análise capaz de inquirir o funcionamento das diferentes partes da sociedade. Veja-se, por exemplo, o apelo de Cabral à compatibilização entre o projeto agroeconómico e as tradições locais. Esse apelo decorrerá de preocupações humanistas, como por exemplo a necessidade de fazer a inovação respeitar a tradição, mas também da preocupação em fazer com que as várias dimensões da vida humana e da sociedade se impliquem no processo produtivo.

De resto, será também aqui que a ideia de cultura de Cabral assumirá singularidade: com efeito, tal ideia já não tratará apenas de proceder a um reconhecimento político identitário, mas também de ser sensível à transformação económico-social. Nesse sentido, na ideia cabraliana de cultura encontrar-se-ão sentidos políticos e nacionais tantas vezes sublinhados nos estudos cabralistas, mas também um sentido propriamente económico e social. Como Cabral (1999, p.141) mais tarde afirmaria, há “a necessidade, para o movimento de libertação, de conceder uma importância primordial não só às características gerais da cultura da sociedade dominada, mas também às de cada categoria social”, reclamando que “é aí que a cultura atinge todo o seu significado para cada indivíduo: compreensão e integração no seu meio, identificação com os problemas fundamentais e as aspirações da sociedade, aceitação da possibilidade de modificação no sentido do progresso”. Esse processo de “socialização” e “economicização” da cultura será, aliás, um dos motivos porque em Amílcar Cabral (1999, p.133) se alertará, uma e outra vez, contra tentações culturalistas: “a identidade não é uma qualidade imutável, precisamente porque os dados biológicos e sociológicos que a definem estão em permanente evolução”.

Considerações finais

Referências ao povo ocupam um lugar frequentemente central nos estudos cabralianos. Por exemplo, expressões como “guerra popular”, “people’s war” ou “going to the people” fazem o título de trabalhos como os de Patrick Chabal, Mário Pinto de Andrade e Pablo Luke Idahosa. É menos frequente, no entanto, que se preste atenção à historicidade da emergência do próprio conceito de “povo” no discurso cabraliano. Foi dessa questão que nos ocupámos na investigação que deu origem à segunda parte do presente artigo, mostrando que em tal conceptualização se intersectam – pelo menos – trajetórias de sentido ideológico e científico. O caso estudado indicia, pois, a necessidade de compreendermos o que afasta os domínios da ciência e da ideologia, mas também o que uma e outra entre si partilhem. Ao mesmo tempo, julgamos que este estudo permite alertar para a necessidade de, conforme identificado na primeira parte do artigo, os estudos cabralianos concederem maior atenção ao contexto de mobilização económica dos saberes científicos de que o pensamento político e cultural de Cabral participa.

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