Incidência de tuberculose em crianças no estado de São Paulo, Brasil, sob enfoque espacial

Incidência de tuberculose em crianças no estado de São Paulo, Brasil, sob enfoque espacial

Autores:

Taís Siqueira  Venâncio,
Tássia Soldi  Tuan,
Luiz Fernando Costa  Nascimento

ARTIGO ORIGINAL

Ciência & Saúde Coletiva

versão impressa ISSN 1413-8123versão On-line ISSN 1678-4561

Ciênc. saúde coletiva vol.20 no.5 Rio de Janeiro maio 2015

http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015205.14672014

Introdução

A tuberculose (TB) é uma doença infecciosa crônica que há muito tempo afeta a humanidade, e representa ainda hoje grave problema de saúde pública. Diferente do que se imaginou nas décadas de 1960 e 1970, de que com a conquista de uma potente quimioterapia a doença tenderia a um efetivo controle, a TB recrudesceu em todo mundo¹.

Hoje, dois bilhões de pessoas (um terço da população mundial) estão infectadas pelo M. tuberculosis. Destes, oito milhões desenvolverão a doença e dois milhões morrerão a cada ano². O Brasil está entre os 22 países responsáveis por 82% dos casos de TB no mundo, sendo o décimo terceiro em números absolutos e contempla 35% dos casos notificados na região das Américas³. Segundo estimativas da OMS, o Brasil tem uma incidência anual de 43 casos por 100 mil habitantes (85 mil casos novos/ano), uma taxa de incidência da forma pulmonar positiva de 26/100 mil habitantes (49 mil casos novos/ano) e a taxa de mortalidade de 2,6/100 mil habitantes (5 mil óbitos/ano). Na região Sudeste foram notificados cerca de 33 mil casos em 2006; e o Estado de São Paulo apresentou o maior número de casos nesse mesmo ano, com cerca de 15 mil casos novos4.Em 2012, foram estimados pela OMS, 530 mil novos casos de TB em crianças com até 15 anos no mundo, equivalente a 6% do total de casos, sendo 174 mil mortes por essa doença5. No Brasil, 15% dos casos notificados de TB ocorrem em crianças menores de 15 anos6 , 7.

O número de casos de TB na criança está diretamente relacionado com a prevalência da doença no adulto, refletindo a continuidade da transmissão na comunidade. Logo, a presença desta doença em crianças deve ser vista como um evento sentinela da saúde pública, visto que se refere a uma infecção recente devido ao contado com um adulto bacilífero8.

O georreferenciamento dos eventos de saúde tem muita importância para análise e avaliação de riscos a saúde coletiva e por meio de mapas temáticos podem explorar determinantes locais e regionais de determinado evento e estabelecer associações entre esses eventos e seus determinantes, bem como avaliar intervenções9 - 11.

O objetivo deste estudo foi identificar o padrão espacial das taxas de incidência de tuberculose em crianças nos municípios do estado de São Paulo em dois períodos.

Metodologia

Foi realizado um estudo ecológico e exploratório, com dados sobre a taxa de incidência de TB em crianças de 0 a 14 anos nos municípios do estado de São Paulo. Os dados foram obtidos do portal DATASUS relativos ao período de 2001 a 2010, e foi dividido em dois períodos: 2001 a 2005 e 2006 a 2010.

Foram coletados dados das populações dessa faixa etária e calculadas taxas de incidência de casos de TB infantil por 100.000 habitantes. A base digital dos municípios foi obtida do IBGE12.

Foi calculado o índice de Moran, com o respectivo p-valor, que calcula correlação espacial das taxas obtidas; esse índice varia de -1 a +1. Valores próximos de zero indicam inexistência de autocorrelação espacial, os eventos são aleatórios. Quanto mais próximo de 1, maior a semelhança entre vizinhos, e valores negativos significam que são dissimilares13.

Foi obtida a diferença das taxas de incidência de TB infantil, subtraindo os dados das taxas de incidência do primeiro período, 2001 a 2005, dos valores do segundo, 2006 a 2010. Os valores médios de cada período foram comparados utilizando o teste t de Student. Obtiveram-se valores da população de 15 anos ou mais que apresenta segundo ciclo completo ou mais e foi criada uma taxa que indica a proporção da população com essa escolaridade; foram obtidos valores da proporção de pessoas que apresenta renda domiciliar menor que meio salário mínimo. Esses dados foram obtidos do portal DATASUS.

A partir da obtenção dessas taxas de incidência de TB em crianças de 0 a 14 anos foram estimadas suas densidades utilizando o estimador de densidade Kernel. O método é baseado no cálculo da densidade de casos (número de casos por área), produzindo uma superfície de probabilidades onde áreas com casos mais próximos apresentam maior risco, cujo denominador utilizado para a taxa é, em outra camada, a densidade de pessoas (habitantes por área ou densidade demográfica) também como superfície contínua13. Foram construídos mapas de densidade de Kernel com 150 colunas, função quártica e raio adaptativo, com as taxas de incidência de TB em crianças nos dois períodos. Ambos mapas foram classificados com níveis de densidades que variam de acordo com a cor e a tonalidade.

Foram construídos mapas temáticos; Mapa com as taxas de incidência de TB infantil; Mapa das diferenças das taxas de incidência, mostrando onde houve piora das taxas de incidência de TB em crianças; Mapa de Moran identificando municípios que merecem maior atenção de gestores. Foi construído também mapa de escolaridade e renda.

Foi utilizado o programa Terra View 4.2.2 disponibilizado pelo INPE. E o nível de significância adotado foi de alfa = 5%.

Resultados

Foram identificados 2881 casos novos de TB infantil no período de 2001 a 2005, nos 645 municípios do Estado de São Paulo; esses dados representam uma taxa média de incidência de 3,23 casos/100.000 habitantes, (dp = 6,56; variando entre 0,00 e 67,70).

No período de 2006 a 2010, foram identificados 2513 casos novos nos 645 municípios de São Paulo; esses dados representam uma incidência média de 2,13 casos/100.000 habitantes, (desvio padrão = 3,69 variando entre 0,00 e 22,95). Comparando essas taxas, elas são diferentes significativamente (p < 0,01).

Os mapas das taxas do primeiro e do segundo período estão na Figura 1A (2001- 2005) e 1B (2006-2010), respectivamente. No primeiro período, Figura 1A, podem ser observados municípios onde há taxas elevadas de TB infantil localizados principalmente na região do Vale Paraíba, Litoral Paulista, Região Metropolitana de São Paulo, região Central do estado e extremo Oeste. A região noroeste do estado apresentou baixas taxas. No segundo período, Figura 1B, houve pouca mudança, porém é possível observar uma diminuição das taxas de incidência de TB infantil nas regiões do Vale Paraíba, Litoral Paulista, Região Metropolitana de São Paulo, região Central e extremo Oeste. E ocorreu um aumento dessas taxas no norte do estado, divisa com estado de Minas Gerais.

Com a diferença das taxas de incidência de TB infantil, subtraindo os dados dessas taxas do primeiro período dos valores do segundo período, foi possível identificar municípios onde houve aumento. A diferença de taxas não mostrou autocorrelação espacial significativa pois Im = -0,01 e p = 0,28. Observa-se um grande número de municípios (462) onde houve aumento das taxas. E diminuição destas na região Metropolitana de São Paulo, municípios que margeiam a Rodovia Presidente Dutra e Litoral (183), mostrado na Figura 2.

O mapa de Kernel, na Figura 3A e 3B, mostraram uma análise de comparação visual das densidades das taxas de incidência de TB infantil dos períodos de 2001 a 2005 e 2006 a 2010, sendo que no primeiro foi identificada uma maior densidade na Região Metropolitana de São Paulo, Litoral e extremo Oeste; no segundo, a densidade alta permaneceu apenas no Litoral e na Região Metropolitana de São Paulo.

O índice de Moran calculado para o primeiro período apresentou um valor Im = 0,03 (p = 0,16), mostrando ausência de autocorrelação espacial significativa. Entretanto, através do mapa de Moran que identifica áreas que merecem maior atenção (mapa não mostrado) foi possível identificar 10 municípios com prioridade de intervenção, pois apresentaram índices elevados, que estão localizados na Região Metropolitana de São Paulo, Litoral e extremo Oeste.

No segundo período, de 2006 a 2010, o índice de Moran apresentou valor Im = 0,06 (p = 0,01) mostrando autocorrelação espacial positiva, mesmo com Im de pequeno valor, este se mostrou significativo pelo fato de ter um número grande de municípios. O mapa de Moran (mapa não mostrado) identificou 33 municípios que devem ser investigados, localizados na Região Metropolitana de São Paulo, Litoral e no extremo Norte.

Os valores da proporção da população de 15 anos ou mais que apresenta segundo ciclo completo foram colocadas em um mapa (mapa não mostrado) que mostrou que em ambos os períodos a Região Metropolitana de São Paulo, Litoral, expandindo-se pelo Vale do Paraíba e Norte do estado, acompanhando as margens das rodovias Dutra, Anhanguera e Bandeirantes, municípios com maiores taxas e escolaridade, com mais de 30% da população com segundo ciclo completo ou mais. Demais localidades apresentam menores taxas de escolaridade.

No primeiro período, grande parte do estado de São Paulo apresentava mais de 50% de municípios com renda domiciliar até meio salário mínimo. A região metropolitana de São Paulo, municípios que margeiam a Rodovia Presidente Dutra e Litoral apresentaram melhores condições de renda, com até 40% de cidades com baixa renda de acordo com o mapa (mapa não mostrado). No segundo período, essa região apresentou até 30% de cidades com baixa renda. O restante do estado apresentou taxas de 40 a mais de 50% de municípios com renda domiciliar até meio salário mínimo (mapa não mostrado).

Discussão

Este estudo identificou padrão espacial para a distribuição das taxas de TB infantil no estado de São Paulo em indivíduos com até 14 anos; também foi possível identificar municípios onde houve aumento dessas taxas e também onde houve diminuição.

Este é o primeiro estudo realizado no estado de São Paulo utilizando as ferramentas da análise espacial com dados sobre incidência de tuberculose em crianças com até 14 anos. A doença foi abordada em dois períodos. Essa forma de abordagem, mapeamento de doenças, vem sendo instrumento importante no campo da saúde pública e, em anos recentes, foram obtidos avanços nas técnicas de análise11 , 14 , 15.

Em 1996, foi lançado o Plano Emergencial para o Controle de Tuberculose, entretanto, desde a oficialização do programa em 1999 houve dificuldades no processo de descentralização e expansão para a rede básica. Foi somente em 2004, que o atual Programa Nacional de Controle de Tuberculose (PNCT) foi aprovado e colocado na agenda de políticas públicas do Brasil16 , 17. Comparando os dois períodos nota-se uma diminuição das taxas de incidência de TB infantil do primeiro para o segundo (3,23 para 2,13 casos/100 mil hab), possivelmente em virtude da implantação do atual PNCT e fortalecimento na atenção básica, por meio do acesso ao diagnóstico e ao tratamento9.

Os mapas das taxas de incidência são semelhantes sendo que as altas se encontram na região metropolitana de São Paulo, Litoral, municípios que margeiam a Via Dutra, sudoeste, alguns municípios do Oeste e do Norte do Estado. No segundo período, houve melhora nos municípios que margeiam a Via Dutra, região metropolitana de São de São Paulo e Sudoeste do estado.

As taxas encontradas neste estudo para o primeiro e o segundo período são próximas às encontradas no estado de Minas Gerais (3,52-3,35). Por outro lado, são inferiores às encontradas nos estados do Rio de Janeiro (14,98- 13,28) e Bahia (7,63-6,33)18. Estudo realizado com dados de 1996 de cidades do Vale do Paraíba paulista mostrou uma incidência nesta faixa etária de 10,4/100 mil habitantes18.

Quando se analisa a diferença entre as taxas segundo os períodos, o mapa temático construído com essa diferença mostrou um aumento da incidência de TB infantil em 462 municípios do estado no segundo período, e em 183 municípios ocorreu diminuição. Apesar da diminuição do número de casos e também das taxas de incidência de TB no segundo período, houve aumento desta na maioria dos municípios, entretanto numericamente a diminuição supera o aumento das taxas de incidência de TB nessa faixa etária. Sendo o impacto maior na diminuição das taxas do que no aumento das mesmas.

Núcleos de maior concentração de casos de TB foram identificados utilizando o método da estimativa de densidade de Kernel, e se localizam na região metropolitana de São Paulo, Litoral, Oeste e Norte do Estado. No segundo período, com a diminuição das taxas houve uma mudança nas concentrações de casos, evidenciada pelo estimador de Kernel, mas permanecendo alta na região metropolitana de São Paulo e Litoral, possivelmente por serem áreas de expansão e grande aglomerado humano.

No primeiro período, apesar do índice de Moran apresentar ausência de autocorrelação espacial significativa, foi possível identificar 10 municípios com alta prioridade de intervenção dos gestores, os quais estão localizados na região metropolitana de São Paulo, Litoral e dois no extremo Oeste. No segundo período há autocorrelação espacial positiva, o mapa mostrou 33 com alta prioridade de intervenção, localizados na Região Metropolitana de São Paulo, Litoral, dois no extremo Oeste e dois no extremo Norte. Por meio dessa análise, foi possível identificar aglomerados de cidades que devem ser objeto de investigação para diminuírem as taxas de TB na infância.

Neste estudo percebeu-se a distribuição de taxas de incidência e a densidade de Kernel das taxas mais altas em municípios com melhores condições socioeconômicas no estado de São Paulo. As desigualdades existentes nas condições de habitação, distribuição de renda e acesso de educação influenciam o adoecimento nos espaços geográficos, caracterizado por bolsões de pobreza dentro desses municípios, essas diferenças injustas colocam grupos em desvantagem com relação à oportunidade de serem e de se manterem sadios19.

A escolaridade na vida das pessoas reflete no acesso ao conhecimento e na capacidade de compreensão da prevenção de doenças e da terapêutica prescrita. A baixa renda e a baixa escolaridade configuram um conjunto de condições socioeconômicas desfavoráveis20. Entretanto, é interessante notar que as regiões que apresentam maiores taxas de incidência de tuberculose infantil, não coincidem com regiões de baixa renda e baixa escolaridade no estado de São Paulo, e sim com locais onde há melhores condições socioeconômicas e mais acesso à educação.

Isso pode ser explicado pelo fato da TB ser uma doença de notificação compulsória, logo em regiões onde há melhores condições de salário pode ocorrer um melhor acesso à saúde. Ao passo que nas regiões com baixa incidência de TB na infância, a doença pode estar sendo subnotificada. Desemprego, baixa escolaridade e baixa renda são fatores que aumentam a vulnerabilidade à TB, por isso, podem dificultar o acesso aos serviços de saúde e obter um diagnóstico de qualidade4. O fato de haver maiores taxas naqueles municípios com melhores índices de renda e de escolaridade seria devido a melhores condições de atendimento nas unidades de saúde que contariam com pessoal técnico mais capacitado e que "pensam" em tuberculose e, com melhor infraestrutura, poderiam fazer mais diagnóstico de TB infantil.

Dentre as possíveis limitações deste estudo pode estar a fonte utilizada - SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), oficial, estável e confiável, é amplamente utilizado em trabalhos técnicos e científicos. Os estudos ecológicos não dispõem de informações individuais sobre exposição e doença, logo não se podem avaliar as comorbidades11. Tornou-se difícil a comparação dos achados deste estudo com outros com a mesma forma de abordagem devido à escassez de trabalhos que avaliem a tuberculose em crianças e utilizem, como área de estudo, o estado.

Outra possível limitação seria que a situação epidemiológica da TB na infância é muito limitada. Problemas relacionados com o acesso e o diagnóstico também devem ser levados em consideração. Pode ocorrer uma subnotificação dos casos de TB na infância devido à limitação encontrada para se comprovar a TB nesta faixa etária, uma vez que 80% dos casos são negativos no exame do escarro8.

Este estudo permitiu conhecer a distribuição espacial dos casos novos de TB na infância nos municípios do estado de São Paulo, bem como identificar municípios onde devem ser objeto de intervenção de gestores municipais e estaduais por meio da descentralização da TB para atenção primária de saúde e aumento da cobertura de estratégia de saúde da família, visto que a TB na infância refere-se à infecção recente promovida por contato com adulto bacilífero, se o Programa de Controle da Tuberculose não diagnosticar e tratar precocemente a tuberculose do adulto, não se reduzirá a tuberculose da criança.

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