Introdução

O envelhecimento da população é um fenômeno global e o Brasil é um dos países onde esse processo ocorre com maior velocidade^1,2. Países de alta renda vivenciaram as mudanças demográficas de forma gradual, acompanhado de progresso econômico, melhoria das condições de vida e saúde da população e um amplo sistema de proteção social³. Por outro lado, países de média e baixa renda, como o Brasil, ainda vivem um momento no qual a maior parte da sua população está em idade de trabalhar (20-64 anos). Essa janela de oportunidades permanecerá até por volta de 2030. No entanto, a partir de 2035, a população apresentará uma diminuição do seu contingente, inclusive da força de trabalho e, a partir de 2045, apenas a população brasileira com 60 anos ou mais poderá ter um incremento positivo, levando a uma estrutura etária super-envelhecida⁴.

A Organização Mundial da Saúde chama a atenção para a necessidade da promoção do envelhecimento ativo, sem o qual haverá risco de quebra dos sistemas sociais e de saúde em função do envelhecimento da população. O envelhecimento ativo baseia-se no tripé saúde, participação e segurança. Essa proposta traz um novo paradigma, reconhecendo a necessidade de apoiar medidas que possibilitem às pessoas mais velhas participar e contribuir ativamente na sociedade⁵. Nessa perspectiva, o trabalho nas faixas etárias mais velhas assume grande relevância. A inserção dos idosos no mercado de trabalho é determinada por melhorias na educação, nas condições de saúde e implementação de políticas que permitam aos indivíduos permanecerem trabalhando em idades avançadas¹.

Embora com diferentes dinâmicas temporais e magnitude, a participação dos idosos no mercado de trabalho está aumentando em todo o mundo. No Reino Unido a proporção de pessoas com 50-64 anos de idade que trabalham subiu de 57%, em 1995, para 69%, em 2015, e a proporção correspondente para pessoas com 65 anos ou mais dobrou, passando de 5 para 10%, no mesmo período⁶. Na Austrália, a proporção de pessoas com 60-64 anos que participam do mercado de trabalho aumentou de 32%, em 2000, para 54%, em 2014⁷. Nos Estados Unidos, em 2015, cerca de um terço da força de trabalho era composta de pessoas com 50 anos e mais e as projeções são de que, em 2020, o número de trabalhadores com 55 anos ou mais aumente 20%⁸. No Brasil, as projeções são de que, em 2020, pelo menos 13% da população trabalhadora tenha mais de 60 anos, contra 9%, em 1988⁹. Dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio¹⁰ mostraram um discreto aumento da participação dos idosos na força de trabalho. No segundo trimestre de 2017, brasileiros com 60 anos ou mais de idade correspondiam a 7,4% das pessoas ocupadas, enquanto, em 2012, essa proporção era de 6,3%.

De modo geral, os idosos permanecem trabalhando porque gostam dos seus empregos ou porque não têm condições econômicas para se aposentar^6,11. Tanto nos países de alta, quanto nos de média renda a participação de idosos no mercado de trabalho é influenciada por vários fatores, tais como: sexo, idade, raça/cor, escolaridade, composição familiar, renda, condições de saúde, características da ocupação e fatores contextuais (participação social, mercado de trabalho e cobertura do sistema previdenciário)^12-26. Ressalta-se que há uma importante diferença de gênero nessa relação. A proporção de homens no mercado de trabalho é maior que a das mulheres. Pesquisas mostram que a participação no trabalho remunerado entre as mulheres não depende somente da demanda do mercado ou das suas qualificações e condições de saúde, mas decorre também de uma articulação complexa de características pessoais e familiares, como presença de filhos e posição na família²⁷.

Para o Brasil, estimular a participação das pessoas mais velhas na força de trabalho é uma questão desafiadora. Segundo Wajnman et al.⁹, os brasileiros que mais participam do trabalho são os mais dependentes financeiramente, ou seja, homens, negros, chefes de família com baixa renda e os não aposentados. Entretanto, à medida que envelhecem, as melhores chances de permanecer trabalhando pertencem aos mais qualificados, com escolaridade mais alta e, sobretudo, que não estão inseridos em atividades manuais. A literatura consultada apresenta poucos estudos que examinaram a influência da escolaridade na associação entre condições de saúde e trabalho remunerado entre idosos no Brasil e nenhum foi conduzido em amostra nacional representativa da população idosa. No município de Belo Horizonte observou-se que a participação no trabalho remunerado era maior entre homens mais velhos com pior autoavaliação da saúde, tanto entre aqueles com baixa como mais alta escolaridade. Entre as mulheres, a participação no trabalho diminuiu drasticamente entre aquelas com pior autoavaliação da saúde e nível mais baixo de escolaridade¹⁶.

O presente estudo tem como objetivo determinar as condições sociodemográficas e de saúde associadas ao trabalho remunerado em amostra nacional representativa de idosos brasileiros, com ênfase na influência da escolaridade nessas associações.

Métodos

Trata-se de um estudo transversal, com dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2013), cuja amostra foi delineada para representar a população brasileira com 18 anos ou mais. A pesquisa é de base domiciliar, de âmbito nacional, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério da Saúde (MS) e a Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz)²⁸. O delineamento da amostra foi baseado em três estágios de seleção. Os setores censitários formaram as unidades primárias de seleção, os domicílios as unidades secundárias e um morador do domicílio com 18 anos ou mais de idade a unidade terciária²⁹. A coleta de dados foi baseada em três questionários, quais sejam: domiciliar, individual respondido por todos os moradores e individual, respondido por uma amostra probabilística dos moradores no domicílio com 18 anos ou mais. Para a presente análise, foram selecionados todos aqueles com 60 anos ou mais, que faziam parte da amostra de moradores do domicílio (N = 11.177).

A variável dependente do estudo foi trabalho remunerado nos últimos sete dias. Trabalho remunerado foi considerado como exercício de qualquer atividade com remuneração em dinheiro, produtos, mercadorias ou benefícios. Essa variável incluiu assalariados, patrões, trabalho por conta-própria e autônomo, trabalho por produção e biscate, pessoas afastadas por motivo de férias, licença por doença, entre outros. Todas as outras condições, quais sejam aposentados, pedintes, estudantes, donas de casa que se dedicam exclusivamente aos afazeres domésticos, indivíduos que trabalham sem remuneração ou se dedicam a trabalho voluntário e aqueles que viviam exclusivamente de renda ou ajuda de parentes e/ou conhecidos foram incluídos na categoria não trabalho.

As variáveis independentes incluíram características sociodemográficas e condições de saúde. As variáveis sociodemográficas consideradas foram idade na data da entrevista, escolaridade (número de anos completos de estudo, categorizada como 0-8 anos vs 9 anos ou mais), raça/cor, situação conjugal (vive ou não com o(a) cônjuge ou o(a) companheiro(a)), posição de responsável pelo domicílio e local de residência (urbano ou rural). As condições de saúde foram divididas em saúde geral, número de doenças e condições crônicas e limitação dos sentidos. A saúde geral foi determinada pela autoavaliação da saúde, definida pela resposta à pergunta Em geral, como o(a) sr(a) avalia a sua saúde?. Nesta análise, as respostas foram categorizadas como boa (regular/boa/muito boa) e ruim (ruim/muito ruim). As doenças e condições crônicas foram definidas pela resposta à pergunta Algum médico disse que o(a) senhor(a) tinha “tal doença”?. As doenças consideradas foram hipertensão, diabetes, doença do coração, artrite, problema crônico de coluna, distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT) e depressão. A limitação dos sentidos foi definida pela pergunta Em geral, que grau de dificuldade o(a) sr(a) tem para (...)?, considerando audição e visão, com cinco possibilidades de resposta (nenhuma, leve, média, intensa e não consegue). Nesta variável as respostas foram categorizadas como sim (leve, média, intensa e não consegue) vs não (nenhum). Além das variáveis acima mencionadas, para fins de descrição da amostra, foram consideradas a posição na ocupação entre os que informaram ter trabalho remunerado nos últimos sete dias, horas semanais de trabalho e renda mensal do trabalho.

A análise não ajustada foi baseada no teste qui-quadrado de Pearson para examinar diferenças de frequências entre gêneros na descrição das características dos participantes do estudo. A análise multivariada foi baseada em razões de prevalência e respectivos intervalos de confiança de 95% (IC 95%) estimados pela regressão de Poisson robusta. A análise multivariada foi baseada em dois modelos. O primeiro incluiu as características sociodemográficas. No segundo modelo, foram adicionadas as variáveis condições de saúde. Todas as análises foram realizadas separadamente para homens e mulheres. Foi usado o pacote estatístico Stata13.0 (College Station, Texas, USA), levando-se em conta os procedimentos para amostras complexas, de forma a considerar os parâmetros amostrais e o peso dos indivíduos nas análises. Adicionalmente, foi utilizado o comando subpop para seleção dos indivíduos com 60 anos e mais de idade.

A PNS foi aprovada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP.

Resultados

Participaram do estudo 11.177 idosos de ambos os sexos. A média de idade dos participantes foi 69,8 anos e a proporção de mulheres foi igual a 56,4%. Como mostrado na Tabela 1, a escolaridade inferior a 8 anos predominou amplamente (77,7%). A participação no trabalho remunerado foi informada por 22,4% dos participantes, com importante diferença entre os gêneros (32,9% entre homens e 14,4% entre mulheres; p < 0,001). O trabalho por conta própria predominou (51,3% entre os que tinham trabalho remunerado), tanto entre os homens (54,6%) quanto entre as mulheres (44,9%). Para os homens, o trabalho no setor privado ocupou a 2ª posição (26,0%), ao passo que para as mulheres essa posição foi ocupada pelo trabalho doméstico (19,7%). A média semanal de horas de trabalho foi maior entre os homens (39,3 horas) em comparação às mulheres (32,1 horas). A remuneração mensal do trabalho foi 1,5 vezes maior entre os homens (R$ 2.538,41) em comparação às mulheres (R$ 1.599, 15).

Na Tabela 2 estão apresentados os resultados da análise multivariada das associações entre características sociodemográficas e de saúde e trabalho remunerado, segundo o gênero. No modelo completamente ajustado, associação positiva e estatisticamente significante (p < 0,05) foi observada para escolaridade superior a 8 anos para ambos os gêneros. Associação negativa tanto para homens quanto para as mulheres foram observadas para a idade. Somente entre os homens, associações positivas também foram observadas para residência com o cônjuge, residência em área rural e boa auto-avaliação da saúde.

Na Tabela 3 estão apresentados os resultados da análise multivariada das associações entre características sociodemográficas e de saúde e trabalho remunerado, segundo o gênero e a escolaridade. Entre homens e mulheres, as associações negativas com a idade permaneceram para os idosos com baixa e alta escolaridade. A associação positiva com residência com o cônjuge e com residência rural permaneceu entre os homens com baixa escolaridade, mas não entre aqueles com escolaridade mais alta. Importantes diferenças foram observadas com referência à autoavaliação da saúde. Entre homens com baixa escolaridade, a boa autoavaliação da saúde apresentou associação estatisticamente significante com o trabalho remunerado (RP = 1,63; IC 95% 1,23-2,15), mas entre aqueles com escolaridade mais alta a associação não foi estatisticamente significante (RP = 1,19; IC 95% 0,71-1,99). Entre as mulheres, associação positiva com o trabalho remunerado foi observada entre aquelas com escolaridade mais baixa (RP = 1,94; IC 95% 1,32-2,84) e associação negativa para aquelas com escolaridade mais alta (RP = 0,54; IC 95% 0,38-0,77).

Discussão

Os resultados da presente análise, baseada em amostra nacional de idosos brasileiros, mostraram que existem semelhanças e diferenças nos fatores associados à participação de homens e mulheres idosos no trabalho remunerado. Para ambos os gêneros, a participação no trabalho remunerado diminuiu com a idade e foi mais alta entre aqueles com melhor escolaridade e boa autoavaliação da saúde, independentemente de outros fatores relevantes. Os resultados também mostraram que alguns fatores associados a essa participação foram modificados pelo nível de escolaridade, em particular a condição geral da saúde.

A proporção mais elevada de homens idosos no mercado de trabalho, observada nesta análise, está em consonância com estudos realizados em outros países, como a Austrália¹², a Itália e a Espanha²⁴ e em alguns municípios brasileiros, como Belo Horizonte¹⁶ e São Paulo²⁵. Essas diferenças podem ser explicadas, pelo menos em parte, pelas situações adversas que as atuais coortes de idosas enfrentaram ao longo das suas vidas, como baixo nível educacional, menor investimento no desenvolvimento de habilidades, menos oportunidades econômicas e menos direito à propriedade³⁰. Além disso, em quase todos os países, as mulheres têm maior propensão a exercer atividades menos qualificadas, ter emprego familiar assalariado ou não remunerado, a participar do mercado de trabalho informal, a gerenciar empresas menores e a se concentrar nos setores menos lucrativos³¹. Os resultados reforçam essas observações por mostrar que o trabalho doméstico foi a 2ª ocupação mais frequente entre as mulheres, ao passo que entre os homens essa posição foi ocupada pelo trabalho no setor privado. Adicionalmente, é importante destacar que a remuneração pelo trabalho entre os homens foi 50% maior que a das mulheres, reforçando as disparidades entre os gêneros³².

A redução do trabalho remunerado com o aumento da idade, como observado para ambos os gêneros na presente análise, é esperada, uma vez que as condições de saúde pioram e a limitação funcional aumenta exponencialmente com a idade³³. Entretanto, existem também dificuldades para a manutenção ou obtenção do emprego formal entre idosos. Pesquisas anteriores mostram que os idosos são menos propensos a encontrar novo emprego, comparado aos mais jovens e quando encontram são, frequentemente, confrontados com cortes salariais^17,21,34,35. Segundo West et al.²¹ a duração média de desemprego para americanos acima de 55 anos é de 35,5 semanas, em comparação a 23,3 semanas para os jovens (16-24 anos). Além disso, diversos estudos têm mostrado que o trabalho autônomo tende a aumentar com a idade^17,35,36. Nesse sentido, é importante salientar que os resultados deste estudo mostraram que o trabalho autônomo foi a ocupação mais frequente entre idosos de ambos os gêneros.

Nesta análise, a residência com o cônjuge e a residência em área rural mostraram associação positiva com o trabalho remunerado entre os homens, mas não entre as mulheres. Na análise estratificada pelo nível de escolaridade, as associações acima mencionadas persistiram somente entre aqueles com escolaridade mais baixa. Uma hipótese plausível para a associação relativa à residência com o cônjuge é o fato de que os homens com menor escolaridade sejam responsáveis pela família, tendo que prover o sustento do lar²⁷. Por sua vez, homens idosos com baixa escolaridade que vivem em zona rural são mais propensos ao trabalho remunerado, provavelmente pelo fato desses indivíduos apresentarem ganhos mais baixos ao longo da vida, comparados aos seus correspondentes que moram em zona urbana e/ou às altas taxas de migração rural pelos trabalhadores mais jovens¹².

Um achado consistente na literatura, tanto em países de alta quanto de média renda é o de que o nível de escolaridade aumenta a participação dos idosos na força de trabalho^12,37. Por exemplo, na Austrália, verificou-se entre as mulheres de 55-64 anos, um ano adicional de escolaridade aumenta a probabilidade de participação na força de trabalho em 5,1%, enquanto entre os homens da mesma faixa etária, o aumento foi de 4,5%³⁷. Os resultados são consistentes com essas observações. A escolaridade foi um dos fatores mais fortemente associados à participação dos idosos e idosas no mercado de trabalho remunerado.

Outro achado relevante foi de que a autoavaliação da saúde, mas não o número de doenças crônicas e a limitação dos sentidos, apresentou associação com ter trabalho remunerado. A autoavaliação da saúde é um indicador multidimensional, que reflete a saúde física, mental e social do indivíduo, consistindo em uma expressão do reconhecimento do indivíduo dos seus sintomas, diagnósticos médicos e/ou diminuição da funcionalidade^38,39. Um estudo baseado na coorte de idosos de Bambuí mostrou que a avaliação da autoavaliação da saúde no inquérito da linha de base apresentava valor preditivo para a mortalidade, ao longo dos 10 anos subsequentes, semelhante à de 11 medidas objetivas da condição da saúde³⁹. Estudo anterior com adultos participantes do Inquérito Mundial de Saúde no Brasil mostrou que, entre os homens, os fatores que mais contribuíram para a pior autoavaliação da saúde, além de posse de bens materiais, foram os fatores relacionados ao trabalho, como trabalho manual, desemprego e aposentadoria por invalidez⁴⁰. Outro estudo, conduzido entre adultos brasileiros, mostrou que “não ter trabalho” estava associado à pior autoavaliação da saúde entre homens e mulheres, mas que a magnitude da associação era maior entre os homens⁴¹. Os resultados do estudo acrescentam a esses achados por mostrar que a boa autoavaliação da saúde apresentou associação positiva com ter trabalho remunerado entre homens e mulheres idosos com nível mais baixo de escolaridade, mas não entre aqueles com nível mais alto. Uma possível explicação para essas diferenças é a de que indivíduos com maior nível de escolaridade estão em ocupações que demandam maior exigência mental, como atividades nas áreas da educação, saúde e bem-estar social, humanidades e artes, enquanto seus correspondentes com menor nível de escolaridade estão em ocupações com maior exigência física^22,27.

As pesquisas brasileiras sobre trabalho e envelhecimento ainda são escassas e em sua maioria foram conduzidas utilizando dados municipais ou regionais^{16,22,25,26,42}. Portanto, uma vantagem da presente investigação é sua grande base populacional, com representatividade nacional. Entre as limitações estão a natureza transversal da pesquisa, que não permite estabelecer relações temporais das variáveis observadas. O efeito do trabalhador sadio é um viés a ser considerado ao analisar a associação positiva entre participação no trabalho remunerado e saúde, pois idosos mais saudáveis apresentam maior probabilidade de permanecer trabalhando.

Concluindo, os resultados sugerem que investimentos na escolaridade e melhorias nas condições de saúde podem contribuir para aumentar a longevidade dos idosos no mercado de trabalho. Os resultados também mostram importantes e persistentes disparidades entre os gêneros de forma que as idosas, em comparação aos idosos, tendem a ter um trabalho menos qualificado e com menor remuneração. A necessidade de prolongar a vida no trabalho tem sido cada vez mais reconhecida e para isto faz-se necessário investimentos e políticas para assegurar que as pessoas de todas as idades permaneçam ativas.