INTRODUÇÃO

A fonoaudiologia educacional é a área de atuação do fonoaudiólogo que visa a promoção de ações de educação dirigidas à comunidade escolar nos diferentes ciclos de vida, levando-se em consideração a realidade socioeducacional dos indivíduos envolvidos, a partir de estudos que envolvam o contexto de saúde e educação daquela população^(1,2).

É uma especialidade que, embora reconhecida no Brasil apenas em 2010, consiste em um dos campos mais antigos de trabalho do fonoaudiólogo. A abrangência da atuação nesta área é extensa e de grande importância. Estabelece forte interface com a educação e a saúde, campos nos quais busca embasamento para as suas ações e investigações no âmbito escolar. Abrange ações de promoção de saúde e de educação, desde o ensino infantil até a educação de adultos.

As ações neste campo de trabalho sofreram ajustes, amadureceram e foram transformadas segundo a evolução da Fonoaudiologia enquanto ciência e também de acordo com as modificações das ações no campo educacional. Os novos modelos teóricos, educacionais, sociais e éticos, assim como a legislação foram moldando as novas práticas. De um processo centrado na relação saúde-doença, move-se para o foco preventivo e, deste, para a promoção da saúde, notadamente no que se refere à promoção da aprendizagem e potencialização do desenvolvimento humano. Portanto, esta mudança de paradigma conduziu as ações fonoaudiológicas nas escolas a uma perspectiva centrada no processo de desenvolvimento biológico, psicológico, cultural e social do ser humano^(3,4).

De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Fonoaudiologia N^o 387/2010⁽²⁾, as ações desenvolvidas envolvem a elaboração, acompanhamento e execução de projetos, programas e ações educacionais que contribuam para o desenvolvimento de habilidades e competências de educadores e educandos com o objetivo de otimizar os processos de ensino e de aprendizagem.

Ao fonoaudiólogo, cabe proporcionar orientações e sugestões técnicas aos educadores, em uma relação de troca, relevando de modo a revelar os fatores favoráveis ao aprendizado de cada indivíduo. As ações incluem interlocuções periódicas com a comunidade escolar, de forma que os próprios alunos, pais e educadores envolvam-se na busca pelos meios que proponham melhor desenvolvimento biopsicoeducacional dos escolares. No ambiente de sala de aula, o fonoaudiólogo pode trabalhar em parceria com o professor na realização ou orientação de propostas coletivas que propiciem o desenvolvimento da audição, motricidade orofacial, fala, voz, linguagem oral e escrita. É interessante que o educador possua conhecimentos sobre o desenvolvimento destes aspectos da comunicação para que seja um facilitador desse desenvolvimento no educando^(1,5-7).

A participação do fonoaudiólogo também pode acontecer em associação com a equipe pedagógica na escolha de métodos e técnicas que favoreçam a aprendizagem, sempre levando em consideração as condições dos aprendizes, sejam crianças, jovens ou adultos, com a finalidade de aprimorar seus padrões de leitura e escrita. Além disso, o fonoaudiólogo fica responsável por esclarecer os profissionais, à medida que surjam problemas relativos à sua área⁽⁵⁾.

Alguns aspectos relacionados à comunicação oral podem ser potencializados diante de objetivos comuns entre professores e fonoaudiólogos a fim de criar situações que favoreçam o seu desenvolvimento e também de algumas habilidades relacionadas à aprendizagem da leitura e escrita, como as habilidades metalinguísticas e, dentre elas, a consciência fonológica⁽⁸⁾.

Dado o percurso das mudanças neste promissor campo de trabalho, se faz necessário realizar uma investigação acerca da atuação do fonoaudiólogo nesta especialidade, para que se construa um painel da atuação nesta área e sejam levantadas as potencialidades e fragilidades neste campo de prática, com vistas a um maior conhecimento e fortalecimento da Fonoaudiologia Educacional no país.

Portanto, o objetivo deste estudo é mapear o perfil dos fonoaudiólogos brasileiros, que relatam atuar na especialidade de Fonoaudiologia Educacional, no que diz respeito aos aspectos relacionados à formação, atuação e experiência profissional.

MÉTODO

Trata-se de estudo retrospectivo, baseado na análise de banco de dados secundários do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, portanto obteve dispensa de aplicação de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. A presente pesquisa foi aprovada sob protocolo CAAE 41787314.9.0000.0030.

O questionário utilizado no estudo baseou a construção em algumas categorias fechadas no questionário utilizado pelo Sistema de Conselhos. O questionário foi aplicado virtualmente por meio de solicitação de participação voluntária dos fonoaudiólogos que atuam na área. Seu objetivo inicial foi dar aos Conselhos Regionais e Conselho um traçado geral do perfil dos fonoaudiólogos que atuam na área de Fonoaudiologia Educacional.

Foram analisados dados referentes às respostas dos questionários de fonoaudiólogos que relatam atuar com Fonoaudiologia Educacional. Especificamente para esta pesquisa, foram analisados dados referentes a:

Foram incluídos nesta pesquisa os dados referentes ao banco de dados dos profissionais registrados no Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, que compreende o conjunto dos Conselhos Regionais e o Conselho Federal de Fonoaudiologia, alcançando todas as regiões do Brasil. Foram excluídos os questionários que não foram preenchidos na íntegra.

Foram realizadas medidas de estatística descritivas e teste de hipótese sobre uma proporção, adotando-se o nível de significância de 5%.

RESULTADOS

Foram respondidos 312 questionários, dos quais 291 (93,3%) foram respondidos por mulheres e 21 (6,7%) por homens, com números claramente distintos.

A maior parte dos participantes está na faixa etária de 30 a 39 anos (46%), como exposto na Figura 1.

Figura 1 Caracterização da faixa etária dos participantes em porcentagem 

Os resultados mostram um crescente proporcional dos egressos em Fonoaudiologia que responderam ao questionário entre os anos 1970 e 1999, apontando um crescimento moderado nesse período (Figura 2).

Figura 2 Caracterização do ano de conclusão do curso de graduação em Fonoaudiologia dos participantes 

Já a diferença de crescimento entre 1990-1999 e 2000-2009 é muito relevante, passando de 67 egressos para 160. Apesar de a figura apontar uma queda em números absolutos da penúltima (2000-2009) para a última faixa (2010-2012), proporcionalmente essa diferença não é relevante: a proporção de egressos em Fonoaudiologia em 3 anos na década 2000-2009 é de 48, muito próxima dos 43 encontrados no triênio 2010-2012.

No que diz respeito à continuidade de estudo após a graduação, a Tabela 1 expõe os resultados para o número de fonoaudiólogos que buscaram prosseguir os estudos na área, o tipo de formação (por exemplo, especialização e mestrado) e a área mais escolhida, sendo as duas últimas de seleção múltipla. Os resultados mostram que a maior parte dos fonoaudiólogos deram continuidade aos estudos, com diferença estatisticamente significativa, e que a maior parte optou pela especialização, também com diferença estatisticamente significativa quando comparada com os demais tipos de Pós-Graduação.

Dentro de tal continuidade de estudos, a maior parte dos participantes preferiu focar a área da Fonoaudiologia (Tabela 1). Ainda dentro da questão referente à área na qual o profissional realizou a continuidade de estudos, os participantes poderiam assinalar “outras” e especificar a área de forma descritiva. Foram apontadas nesse item 28 subdivisões, das quais as mais relatadas em ordem descrente foram audiologia (19%), motricidade orofacial (16%), linguagem (15,7%) e voz (11,8%).

Quanto à experiência profissional, aos achados quanto ao tempo de experiência, à natureza do serviço e ao tipo de vínculo, estão expostos na Tabela 2. O tempo de experiência e o tipo de vínculo apresentam seleção de resposta simples, ao contrário da questão sobre a natureza do serviço. Os resultados mostram que quase 50% dos participantes estão a menos de 6 anos trabalhando com Fonoaudiologia Educacional e que trabalham mais expressivamente em serviço público (especialmente municipal) e na área privada, sem diferença estatística significativa entre eles.

Os participantes assinalaram também quanto ao nível de ensino a que direcionavam a sua atuação (Tabela 3), sendo a Educação Infantil e o Fundamental 1 os níveis de ensino com maior atuação fonoaudiológica na área. Essa questão foi de múltiplas respostas e como alternativa “outra”, as descrições mais encontradas foram educação especial e educação de jovens e adultos, ambas com 18,6% da opção.

Apenas 253 participantes responderam à questão relativa à carga horária, o que representa uma perda de 59 informantes (19% da amostra). Os resultados mostram uma tendência de concentração na faixa de 11 a 20 horas semanais, com diferença estatisticamente significativa comparada com as demais.

DISCUSSÃO

Responderam ao questionário 312 profissionais de Fonoaudiologia. Estavam registrados, em 2015, junto aos Conselhos Regionais e Conselho Federal de Fonoaudiologia, um total de 39.731 fonoaudiólogos atuantes nas mais diferentes áreas da Fonoaudiologia. Com isso, ressalta-se que temos aqui uma amostra de 0,8% dos profissionais atualmente registrados. Apesar de a porcentagem ser baixa, destaca-se sua relatividade, uma vez que a presente pesquisa trata exclusivamente de fonoaudiólogos que atuam na área educacional.

O gênero pode ser visto como um parâmetro importante nas percepções e motivações pessoais e a sua influência parece ser perceptível em algumas carreiras. No presente estudo, foi possível perceber essa forte influência, uma vez que 93% dos respondentes eram do gênero feminino.

A Fonoaudiologia pode ser caracterizada como uma profissão marcada pela “ocupacional sex segregation”⁽⁹⁾, ou seja, há prevalência de um gênero sobre o outro na caracterização profissional.

Em um estudo realizado no Reino Unido sobre a diferença de gênero dentro da Fonoaudiologia, uma das hipóteses para a prevalência do gênero feminino é o fato de as mulheres serem vistas como educadoras, cuidadoras e “boas comunicadoras”, características vistas como relevantes para a profissão⁽⁹⁾. Ressalta-se, neste ponto, que no Reino Unido a Fonoaudiologia é dividida em terapia de fala e linguagem e audiologia. O estudo relatado refere-se à profissão de terapeuta da fala e da linguagem (Speech and language therapy/pathology).

Outros estudos realizados no Brasil também identificaram uma alta prevalência do gênero feminino em relação ao masculino na atuação fonoaudiológica. Teixeira e colaboradores⁽¹⁰⁾, analisando a trajetória de egressos em Fonoaudiologia, identificaram que 94% dos profissionais eram do gênero feminino. Um outro estudo⁽¹¹⁾, que investigou a formação acadêmico-profissional dos docentes fonoaudiólogos do Estado da Bahia, revelou que 96,9% dos docentes eram do gênero feminino. Ao que parece, portanto, a predominância do gênero feminino não é só uma característica da atuação em Fonoaudiologia Educacional, mas da profissão como um todo.

Ainda relativo à caracterização da amostra do presente estudo, os resultados apontaram um número de egressos muito superior a partir da década 2000-2009 (Figura 2). A explicação para este fato pode ser obtida por uma análise da própria educação superior brasileira no período compreendido entre a segunda metade da década de 1990 e a primeira década do século XXI. Inicialmente, vale destacar a aprovação da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) em 20 de dezembro de 1996, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Tal Lei forneceu arcabouço legal para alterar diretrizes do ensino superior brasileiro, introduzindo mudanças reais na gestão acadêmica, plano de trabalho, padrão de avaliação e associando o ensino e a pesquisa. Apesar de as universidades públicas terem sofrido drástico corte financeiro no período, as universidades privadas tiveram forte expansão⁽¹²⁾. Em seguida, no primeiro mandado do governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (2003-2006), foi implementado o Prouni (programa de concessão de bolsas), mantido e ampliado o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Por fim, pode-se citar o Plano de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), decreto n^o 6.096 de 24 de abril de 2007⁽¹³⁾, que tem como meta ampliar o acesso e a permanência dos universitários no ensino superior⁽¹⁴⁾. Com isso, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) divulgou que do ano de 2000 para 2010 o número de matrículas de estudantes universitários mais que dobrou, indo de 3.306.113 para 6.379.299 durante os primeiros anos de mandato da presidenta Dilma Vana Russef⁽¹⁵⁾. Portanto, é possível que a maior concentração de profissionais formados entre os anos 2000-2009 reflita a política de expansão das vagas em cursos superiores que marcou a educação superior brasileira no mesmo período.

Em relação à formação continuada, o presente estudo apontou que a maioria dos fonoaudiólogos participantes da pesquisa investiram na continuidade de estudos após a graduação, sendo a especialização a mais encontrada. Estudos sobre o perfil do fonoaudiólogo no Brasil também observaram que essa é a preferência principal de formação em nível de pós-graduação do profissional no país^(16-18). Em um estudo com fonoaudiólogos recém-formados no Rio de Janeiro, a especialização foi a linha declarada como sendo de maior interesse na intenção de atualização de estudos⁽¹⁹⁾. Dessa forma, o perfil do fonoaudiólogo da área educacional se assemelha ao perfil geral do profissional geral também quanto à preferência pela especialização quanto à natureza da pós-graduação escolhida.

Já a área na qual o profissional realiza a especialização parece variar segundo o perfil estudado. No presente estudo, foi verificado que a maior parte dos profissionais que responderam ao questionário têm especialização em audiologia, seguida da em motricidade oral. Tal fato é importante visto que esta sequência de opções em cursos de especialização possivelmente reflete o que ocorre na Fonoaudiologia como um todo, sendo surpreendente ver que os profissionais que atuam em Fonoaudiologia Educacional não são especializados na área da Educação (mesmo considerando a diversidade de cursos na área, como Educação Infantil, Educação Especial, dentre outros), nem na área de linguagem, que tem interface direta com as questões tratadas nos processos educacionais. A este respeito, um estudo específico do perfil da cidade de São José dos Campos, sem restrição de área de atuação, mostrou que motricidade oral foi a área da Fonoaudiologia com maior número de especialistas⁽¹⁶⁾. Em contrapartida, estudos sobre a demanda por serviços fonoaudiológicos apontam que a linguagem é a área predominante das queixas registradas^(20-22).

Outro aspecto observado na presente investigação foi a concentração importante de fonoaudiólogos com até 5 anos de experiência na área, o que sugere que a área tem crescido nos últimos anos no país. Outro indicativo desse crescimento foi a criação do departamento de Fonoaudiologia Educacional na Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia, no ano de 2012⁽³⁾.

Quanto à natureza dos serviços (Tabela 2), os participantes puderam optar por mais de um local de atuação, resultando em uma grande concentração no serviço público municipal e setor privado, sendo a maioria contratado ou concursado.

Os níveis de ensino educação infantil e fundamental 1 abarcam a maior concentração de fonoaudiólogos atuantes, provavelmente por abarcarem estudantes em fase de alfabetização. Estudos na área do desenvolvimento neurobiológico infantil, apoiados no conceito da plasticidade cerebral, têm produzido evidências científicas para afirmar que é importante investir em uma educação de qualidade nos primeiros anos de vida da criança⁽²³⁾. De acordo com tais evidências, as crianças que têm os melhores estímulos linguísticos e cognitivos até os seis anos, terão melhores condições para aprender. A preocupação com este desenvolvimento na fase inicial da vida escolar parece, portanto, estar justificando maior inserção do profissional nestes níveis de ensino.

Esta preocupação é coerente com as ações de países como Canadá, Estados Unidos e Inglaterra, que atribuem grande importância à identificação precoce das questões relacionadas à linguagem e aprendizagem e propõem, desde os anos iniciais, estratégias adaptativas e compensatórias de possíveis dificuldades, tendo o fonoaudiólogo educacional um papel de extrema importância neste processo⁽³⁾.

Por fim, no que diz respeito à carga horária semanal de trabalho, a especialidade estudada se divide, principalmente, em: entre 11 e 20 horas, entre 21 e 30 horas e mais de 30 horas (Tabela 4), sendo a primeira mais expressiva com 26%, e a segunda e terceira, em torno de 20%. Esses resultados diferem dos encontrados em um estudo sobre o perfil profissional de fonoaudiólogos atuantes na área de triagem auditiva escolar, no qual 66,7% dos participantes tinham carga horária de 30 a 40 horas⁽¹⁷⁾. É possível, portanto, que haja uma tendência para contratações com carga horária parcial.

CONCLUSÃO

O perfil do fonoaudiólogo atuante na área de Fonoaudiologia Educacional no Brasil é de um profissional predominantemente do gênero feminino, que valoriza a continuidade de estudos após a graduação, já que a maioria deu prosseguimento aos estudos, sendo a especialização a mais procurada. As áreas mais procuradas na especialização foram Audiologia e Motricidade Orofacial. O tempo de experiência da maioria está até 10 anos de trabalho e a natureza do serviço se divide, principalmente, em pública municipal e privada. A atuação dos fonoaudiólogos da área Educacional se concentra no Ensino Infantil e Fundamental 1, com carga horária muito variada.