MEDICALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA.

MEDICALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA.

Autores:

Luciana Stoimenoff Brito

ARTIGO ORIGINAL

Cadernos de Saúde Pública

versão On-line ISSN 1678-4464

Cad. Saúde Pública vol.33 no.1 Rio de Janeiro 2017 Epub 13-Fev-2017

http://dx.doi.org/10.1590/0102-311x00162316

Fernando Freitas & Paulo Amarante nos revelam no livro Medicalização em Psiquiatria uma importante e urgente discussão sobre como nossas vivências têm se tornado cada vez mais inseparáveis do discurso biomédico. É pela análise do fenômeno da medicalização na sociedade ocidental que os autores discorrem sobre algumas das consequências individuais e sociais da aliança entre a psiquiatria e a indústria farmacêutica, sobretudo após meados do século XX quando a psiquiatria biológica ganha força no cenário de tratamento dos chamados transtornos mentais.

O livro é o resultado da uma robusta análise teórica e metodológica dos paradigmas do fenômeno da medicalização mediante análise no campo da saúde mental. Os capítulos do livro certamente foram planejados para conduzir a leitora às principais práticas discursivas da psiquiatria e suas consequências na realização do sistema classificatório das doenças mentais, que está intimamente relacionado ao uso cada vez mais difundido de psicofármacos para o tratamento das mais diversas experiências da existência.

O capítulo 1, Diversas Faces do Fenômeno, nos apresenta alguns dos principais teóricos críticos ao estatuto da patologia e do controle social exercido pela medicalização da doença mental. Pelos teóricos abordados, os autores fazem reflexões sobre como o fenômeno da medicalização foi desenvolvido na literatura científica até a consagração da indústria farmacêutica e o uso de medicamentos como centralidade terapêutica das formas mais variadas de classificação do sofrimento mental.

O segundo capítulo, intitulado Diagnosticar Doenças, se inicia com o conto O Alienista, de Machado de Assis. Se no conto a personagem médico-alienista conclui que a loucura deve ser regra no mar de sujeitos apenas aparentemente normais porque mal examinados, Freitas & Amarante nos mostram que na história da construção dos sistemas classificatórios dos transtornos mentais essa realidade não parece se distanciar da ficção. A história das várias alterações, em pouco mais de cinquenta anos de existência, do DSM (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais) produzido pela American Psychiatric Association dos Estados Unidos (APA), bem como suas controvérsias no campo científico são levantadas e discutidas no capítulo. Os autores nos apresentam um importante desafio em que o principal sistema classificatório da psiquiatria é lançado: como lidar com os imperativos científicos da confiabilidade e validade em um sistema de classificação de doenças mentais que constrói socialmente suas próprias categorias de normal e patológico? É por meio de estudos publicados em revistas internacionais de grande prestígio que os autores colocam em xeque as afirmações em defesa da variedade crescente de classificações psiquiátricas, bem como da necessidade de tratamentos manicomiais e do uso de psicofármacos como regra.

No capítulo 3, Medicalização: Incluir ou Excluir, os autores trazem dois casos paradigmáticos - a eliminação diagnóstica da homossexualidade na terceira revisão do DSM e a luta pela inclusão e reconhecimento de um sofrimento em contexto pós-guerra do Vietnã, transformado em classificação diagnóstica do transtorno de estresse pós-traumático (TEPT). Se um comportamento social deixou de ser medicalizado, no caso da homossexualidade, outras tantas vivências e comportamentos passam a ser patologizadas a cada revisão do sistema classificatório de doenças, seja para o reconhecimento de um corpo sofredor, para garantia de direitos ou mesmo para o enquadramento de um corpo desviante dentro das normas hegemônicas de poder para o controle dos corpos.

O Mito Científico do Desequilíbrio Psíquico e suas Doenças é o quarto capítulo do livro. Os autores discutem como, a partir da segunda metade do século XX, a construção social da doença foi paulatinamente substituída por uma construção "corporativa da doença" (p. 77); nesse sentido, as doenças mentais foram transformadas pela indústria farmacêutica em causalidades biológicas. Freitas & Amarante nos apresentam o percurso histórico da introdução dos psicotrópicos no tratamento da doença mental com base na construção de uma argumentação lógica baseada nas premissas da teoria biológica. Os autores discorrem pela perspectiva crítica sobre o paradigma da psiquiatria biológica e apresentam, com auxílio da revisão de resultados de pesquisa, que a teoria do desequilíbrio psíquico para justificar o uso de medicamentos e internação faz pouco ou nenhum sentido quando comparado aos tratamentos alternativos à psiquiatria ortodoxa, como, por exemplo, o tratamento com abordagens psicossociais.

Se o capítulo 5, Ninguém Pode Escapar, faz um alerta para a expansão do "mercado da psiquiatria" (p. 105), no qual qualquer experiência humana poderia ser tornada uma doença mental e, portanto, medicamente tratável; no capítulo 6, A Desmedicalização é Possível: Experiências, os autores não nos deixam desamparados e apresentam experiências exitosas no campo do cuidado em saúde mental. A experiência de Soteria, o projeto Open Dialogue de origem finlandesa com base psicossocial são exemplos trazidos e discutidos em detalhes que revelam a possibilidade de provocar fissuras no fenômeno da medicalização psiquiátrica do sofrimento mental.

Reconhecer a medicalização das experiências individuais ou coletivas como fenômeno biopolítico não é o mesmo que negar a existência dessas experiências mesmas. Freitas & Amarante reconhecem que tais vivências são reais, mas que há uma variação histórica sobre como elas têm sido descritas. Nesse sentido é que os autores propõem "colocar entre aspas o que é apresentado como determinado cientificamente para se buscar maneiras distintas de se aproximar e lidar com tais experiências" (grifos no original, p. 131-2). E fazem de maneira magistral ao longo deste pequeno e grande livro.

Por último e não menos importante, os autores apresentam sugestões de leituras e filmes. Mas se engana a leitora que imagina apenas uma lista com referências numeradas. Os autores fazem um diálogo com seus possíveis leitores e lançam as sugestões com um parágrafo explicativo sobre o contexto das obras sugeridas e por que elas poderiam interessar aqueles que desejam se aprofundar no tema. Vale a pena seguir a rota proposta. Ela certamente é uma leitura para todas - profissionais de saúde, leigas ou estudiosas - as interessadas em compreender de que modo a medicalização afeta cotidianamente a existência dos sujeitos. Em um contexto em que a máxima de perto ninguém é normal está sendo levada cada vez mais a sério pela ciência psiquiátrica das classificações, o livro é um convite ao conhecimento no tema e reflexão.

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