Muito além do CSI: história e sociologia da polícia científica

Muito além do CSI: história e sociologia da polícia científica

Autores:

Verlan Valle Gaspar Neto

ARTIGO ORIGINAL

História, Ciências, Saúde-Manguinhos

versão impressa ISSN 0104-5970

Hist. cienc. saude-Manguinhos vol.21 no.3 Rio de Janeiro jul./set. 2014

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-59702014000300017

Muitos dos aficionados por séries televisivas de investigações criminais como CSI (Crime Scene Investigation) talvez desco-nheçam as origens e a história da polícia científica na “vida real”, bem como os aspectos políticos, culturais e sociais que incidem sobre ela desde o seu surgimento na segunda metade do século XIX. Nessas séries, o cotidiano de policiais e investigadores, que têm em modernas ferramentas científicas e tecnológicas os seus principais aliados na tarefa de resolução de crimes aparentemente sem solução, é retratado como algo espetacular. Menos pelas características estéticas, morais, emocionais e intelectuais de seus personagens, “mocinhos” e “bandidos”, e mais pelo protagonismo concedido à ciência, com a sua suposta capacidade de oferecer os meios de se chegar a uma verdade inquestionável sobre os fatos e, com isso, determinar a condenação ou a absolvição de qualquer um que tenha, por mais despercebida que possa parecer, alguma passagem por uma cena de crime. Para quaisquer que sejam as pistas (um fio de cabelo, um pelo de animal, uma sacola plástica, um salto de sapato, um parafuso a menos em um carro, uma mancha estranha no sofá ou, ainda, uma mosca na sopa), testes mecânicos, químicos e biológicos realizados em modernos laboratórios (aparentemente localizados dentro das próprias dependências policiais), poderosos programas computacionais, bancos de dados com centenas de milhares de informações, inclusive biológicas, de indivíduos, além de procedimentos outros, isolados ou em conjunto, manipulados por investigadores dotados de expertise científica, serão capazes de revelar o que os criminosos intentaram, em vão, dissimular.

O quadro geral aqui delineado, ao menos no que concerne especificamente ao papel da ciência, e, salvo as especificidades relativas ao estágio tecnológico de cada momento histórico, não destoa muito daquele de mais de um século atrás, na França e em outros contextos nacionais em que, a partir dos anos 1880, assiste-se a uma maciça aplicação de procedimentos científicos no âmbito policial e judiciário. É o que retratam os artigos reunidos em Aux origines de la police scientifique: Alphonse Bertillon, précurseur de la science du crime, livro organizado por Pierre Piazza. Tal qual assinalado no subtítulo da obra, um nome se destaca nesse contexto, o de Alphonse Bertillon. Figura controversa, ele foi o responsável pela implantação de um amplo conjunto de procedimentos voltados para o desenvolvimento de uma polícia científica na França e que se espraiaram por diversas partes do globo. Desde os anos 1880 até o ano de sua morte, 1914, seu empenho consistiu, em grande parte, em mesclar mensurações antropométricas a outras ferramentas, como o retrato falado, a datiloscopia e a fotografia (métrica e signalética), para fins de identificação de criminosos e outros indivíduos vistos como suspeitos e indesejáveis pelas autoridades policiais e pela sociedade de sua época. Sua centralidade é tamanha que, ao conjunto de procedimentos e equipamentos desenvolvidos e/ou aperfeiçoados por ele, dá-se o nome de “bertillonagem”.

O trabalho gráfico e a abundância de ilustrações constituem um elemento à parte, e, ao lado do conteúdo textual, tornam a coletânea organizada por Piazza muito atraente. Nela são reproduzidos documentos diversos, como relatórios, matérias jornalísticas, documentos pessoais e oficiais, fac-símiles de opúsculos e manuais, além de fotografias nas quais aparecem criminosos, cenas de crimes, cadáveres, suspeitos, personagens políticos etc. A capa, uma fotografia métrica de um cadáver, datada de 1913, parece sintetizar a ambição maior de Bertillon: perscrutar milimetricamente os corpos, ainda animados ou sem vida, de modo a extrair uma verdade última que estaria inscrita neles e, por certo, seria revelável por meio de procedimentos orientados sob uma perspectiva científica, objetiva e racional.

Aux origines de la police scientifique está dividido em 10 capítulos, cada qual composto por um ou mais artigos, precedidos por pequenas introduções redigidas por Piazza, que também assina a introdução geral da obra. O primeiro deles, com um texto de Martine Kaluszynski, aborda a entrada em cena da antropometria no contexto de uma França que, desde o alvorecer da Terceira República (1870-1940), buscava formas mais eficazes para lidar com os indivíduos “problemáticos” de sua sociedade, os chamados delinquentes primários e reincidentes. Quanto a estes últimos, o maior problema repousava em sua identificação, posto eles dissimularem-na quantas vezes fossem pegos, alterando seus nomes ou mesmo a aparência. Embora desde os anos 1870 a França empregasse a fotografia como um recurso para o reconhecimento desses indivíduos, acoplando-as às suas fichas de identificação criminal, não havia ainda um padrão classificatório capaz de tornar o banco de dados, que se avolumava, manipulável de modo rápido e satisfatório. Após alguns anos de tentativa, posto que entrara para a Prefeitura de Polícia de Paris em 1879, Bertillon emplaca um método científico de reconhecimento dos indivíduos e classificação de suas fichas baseado em mensurações antropológicas. Nesse movimento, ferramentas como o retrato falado, as fotografias e, mais à frente, a datiloscopia tornam-se procedimentos complementares. É que, para Bertillon, somente a antropometria seria capaz de prover a Justiça com provas científicas irrefutáveis quanto à identificação de um criminoso reincidente.

Ainda nesse artigo, Kaluszynski chama a atenção para algo que, em capítulos outros, também é abordado com maiores ou menores especificidades. Da sua ascendência na Prefeitura de Polícia de Paris à criação de serviços de identificação em toda a França e em diversos outros países, os procedimentos de Bertillon, com o passar do tempo, deixam de circunscrever-se aos criminosos, especialmente reincidentes, para incluir nômades (como os ciganos), mendigos, prostitutas etc., além de toda uma sorte de indivíduos e grupos a partir de sinais raciais e/ou nacionalidade. A “bertillonagem” se torna, assim, a exemplo do que se observa hoje, com outras tecnologias, uma poderosa ferramenta utilizada pelos Estados para identificar, classificar e, sobretudo, controlar, cada indivíduo que estiver sobre o seu território, algo visível no caso particular da fotografia, contemplado nos dois artigos que compõem o segundo capítulo.

Em seu texto, Stéphanie Sotteau Soualle discute as possíveis relações entre Ernest Appert, fotógrafo, e Bertillon, de modo a esclarecer se, de fato, o segundo teria se inspirado no primeiro na aplicação que fez da fotografia ao âmbito criminal. Ao final dos anos 1860, Appert opera uma transformação no modo como fotografa: saem de cena os ambientes, e o enquadramento passa a dar-se exclusivamente sobre a parte superior dos corpos, expondo-os em mais detalhes. Essa nova forma de enquadramento lhe permitirá também criar foto-montagens, como no caso das agitações políticas dos anos 1870, em que, por demanda de autoridades judiciárias, aparecem reunidos acusados, advogados e juízes. Contudo, destaca Soualle, é preciso relativizar a presença das fotografias de Appert no ambiente judiciário. De acordo com ela, Appert seria apenas um fotógrafo comercial interessado no desenvolvimento de técnicas que lhe permitissem ampliar a circulação de seu produto, independentemente do destino que tivessem. Diferente dele, Bertillon estava interessado numa aplicação científica da fotografia para fins de identificação policial e judiciária. Isso é o que destaca, em seu texto, Stéphanie Solinas.

Ao comparar Bertillon e Eugéne Disdéri, fotógrafo francês que, em meados dos anos 1850, desenvolve uma técnica que lhe permite multiplicar as fotografias sob baixo custo financeiro, Solinas mostra como ambos aplicam a fotografia à escala das massas, trabalhando com imagens centradas no indivíduo, o qual deve ser posicionado contra um fundo uniforme. Mas há uma diferença entre o que cada um desses personagens pretende transmitir por meio de suas fotografias. Em Disdéri, são perceptíveis os sinais e códigos que remetem o retratado ao estrato social a que pertence. No caso de Bertillon, em que as fichas criminais incluem duas fotografias em preto e branco (rosto e perfil direito), com um fundo branco ou cinza e em escala de 1/7, interessa-lhe um enquadramento o mais preciso possível do corpo do indivíduo, a fim de ressaltar-lhe a individualidade em si. Em suma, para a autora, em Disdéri vai-se do retrato ao poder, ao passo que, em Bertillon, o poder se faz presente por meio do retrato.

No artigo que compõe o terceiro capítulo, Laurent López contextualiza e relativiza a introdução do retrato falado em um cenário em que, se por um lado, essa técnica aparentemente permitiria à polícia francesa lidar com os reincidentes de forma mais efetiva, porque fundamentada na antropometria, por outro, a sua operacionalização esbarra em uma série de dificuldades relativas à formação de pessoal qualificado. Daí o hiato entre os primórdios de seu ensino, em 1895, e a sua real aplicação, já próxima à Primeira Guerra Mundial. De toda sorte, López destaca não só a tentativa, por parte de Bertillon, de submeter o retrato falado à linguagem antropométrica (leia-se matemática e repleta de abreviações específicas), como, também, isso acaba por engendrar movimentos de renovação das corporações militares e policiais responsáveis pela segurança pública na França, abrindo espaço, alíás, para o estabelecimento de um desnível, em termos de status, entre aqueles profissionais capazes de lidar com uma “linguagem científica” e aqueles que ficam aquém disso.

Os textos que compõem o quarto capítulo abordam as relações de Bertillon com as impressões digitais. Em ambos os artigos, de Pierre Piazza e Jean-Marc Berlière, é oferecido um panorama de como as técnicas de identificação desenvolvidas por Bertillon, que vinham obtendo um crescente prestígio desde os anos 1880, tanto na França como em outros países, passaram a experimentar forte concorrência das impressões digitais ainda na última década do século XIX. A datiloscopia, dadas as suas vantagens práticas para a identificação individual, inclusive no que se refere a crianças, já se encontrava em uso desde meados daquele século pelo governo britânico na Índia, e na iminência do século XX estava difundida em países como Inglaterra e Argentina. O que os autores mostram é que, de fato, Bertillon acopla as impressões digitais às suas fichas de identificação mas, assim como no caso das fotografias e do retrato falado, concebe a datiloscopia como uma ferramenta subordinada à antropometria, recusando-se a reconhecê-la como único meio de classificação e identificação policial. O interessante é que, posteriormente, Bertillon tornou-se um expert em datiloscopia, a ponto de ser erroneamente reconhecido, tal qual adverte Piazza, como o “pai das impressões digitais”. É o que demonstra o resgate de um caso particular, feito por Berlière (caso Scheffer), em que Bertillon soluciona um crime de assassinato por meio dessa técnica.

A aplicação da “bertillonagem”, mais especificamente da antropometria e do retrato falado, no ambiente carcerário é o tópico contemplado nos dois artigos que formam o quinto capítulo. Em seu texto, Marc Renneville descreve os períodos de introdução, auge e declínio da antropometria nos presídios franceses, ao passo que Jean-Lucien Sanchez explora as falhas da aplicação dos métodos propostos por Bertillon na Guiana Francesa, para onde eram deportados os reincidentes identificados, na França, por esses mesmos métodos.

O sexto capítulo dedica-se à fotografia na sua aplicação para a identificação de cadáveres desconhecidos sob a guarda do necrotério de Paris e para o registro de cenas de crime. Do primeiro tópico, ocupa-se Bruno Bertherat, que descreve como é com Bertillon que a prática de fotografar cadáveres se torna mais comum ao mesmo tempo que se sofistica. A partir dos anos 1880, Bertillon faz da fotografia (sempre ao lado da antropometria) uma ferramenta importante para o reconhecimento de cadáveres não identificados, utilizando uma técnica que permite, por exemplo, o reavivamento dos olhos e da pele. Para o autor, tanto quanto os reincidentes, os cadáveres sob a tutela do necrotério de Paris gozam de um status inferior – eles são rebotalhos sociais. Desprovidos de identidade, sua presença nesse ambiente atesta a sua decadência, e o que as fotografias padronizadas por Bertillon registram é justamente isso, até na forma como o fazem.

No caso das cenas criminais, tema do artigo de Teresa Castro, Bertillon estabelece um conjunto de parâmetros para o seu registro fotográfico, desenvolvendo a fotografia métrica e fazendo uso de modernos aparelhos da época. Em sua interpretação, Castro assevera que o registro fotográfico das cenas de crime, da mesma forma que os outros métodos de identificação desenvolvidos por Bertillon, demonstra uma tentativa de subordinação da “realidade”, e de toda subjetividade que ela possa incitar, a uma racionalidade científica que esquadrinha corpos, espaços e objetos.

No alvorecer do século XX, alguns anos antes da morte de Bertillon, o governo francês aprovou uma lei que previu a imposição de um carnê antropométrico aos nômades que viajassem pelo país individualmente ou em bando e/ou família. O histórico das iniciativas legislativas que levaram à promulgação dessa lei, em 1912, é analisado por Emmanuel Filhol, no artigo que compõe o sétimo capítulo. Um aspecto interessante desse texto é que, além do resgate histórico, Filhol aborda a dimensão prática dessa medida, para a qual Bertillon fora incumbido, na vida cotidiana de um dos grupos policiados, os ciganos. Para tanto, ele apresenta uma série de testemunhos de pessoas que rememoram os anos em que, ainda crianças, foram submetidas a toda sorte de controle policial e, também, humilhação.

A extensão internacional dos métodos desenvolvidos por Bertillon é abordada nos oitavo e nono capítulos. Naquele, Ilsen About mostra como, nas colônias francesas, a instauração dos serviços de identificação policial e judiciária, desde os anos 1880, não se restringia apenas aos suspeitos e criminosos, mas a todo um conjunto de indivíduos situados em diferentes enquadramentos sociais, um mecanismo de fortalecimento do colonialismo. Nesse quadro, destaca-se a Argélia, onde a aplicação da “bertillonagem”, sobretudo da antropometria, ocorria em grande escala, contemplando indígenas, que eram os empregados subalternos dos colonos, vagabundos, criminosos, prostitutas, imigrantes estrangeiros e mesmo outras categorias de trabalhadores.

O penúltimo capítulo, composto por dois artigos, explora a inserção da antropometria na América Latina e nos Estados Unidos. De especial interesse para a história da polícia e da antropologia brasileiras, o texto de Diego Galeano e Mercedes García Ferrari menciona a instalação de serviços de identificação antropométrica, entre o final do século XIX e início do seguinte, em países como Argentina, México, Equador, Uruguai e Chile, além do Brasil. Em sua caracterização, os autores mostram como a “bertillonagem” não é apropriada pelos mesmos canais, da mesma forma e com os mesmos objetivos, em cada um dos países men- cionados, havendo, portanto, especificidades relativas aos casos argentino, brasileiro, mexi-cano etc. Além disso, a rede de intercomunicação entre esses países teria desempenhado papel importante na efemeridade com que a antropometria foi utilizada, se comparada à praticamente pronta aceitação da datiloscopia como método de identificação mais eficaz, sobretudo a partir da Argentina.

O artigo de Yann Phillipe, no mesmo capítulo, aborda a singularidade do caso da polícia de Nova York. É que, ao mesmo tempo que Bertillon e seus métodos despertam um grande fascínio na população nova-iorquina, acontecimentos pontuais colocam em questão as consequências negativas da adoção de um sistema de identificação pretensamente neutro e científico, e que deixa transparecer, nas entrelinhas, os jogos políticos que a animam. De qualquer modo, a incorporação de um sistema de identificação científica pela polícia de Nova York, e que assinalaria a sua modernização em fins do século XIX, tal qual destaca Phillipe, promove uma transformação na forma pela qual a corporação era vista até então. Se antes os policiais eram considerados homens comuns, agora eles são alçados ao patamar de seres dotados de poderes sobre-humanos. Seus poderes, contudo, não advêm de algo inato a eles, e sim do seu treinamento científico. Ou seja, é na ciência que reside o verdadeiro potencial de combate aos criminosos, o que, de certa maneira, leva-nos de volta ao início desta resenha.

A coletânea se encerra com um capítulo dedicado exclusivamente a Bertillon, mais precisamente à “outra face da moeda”, quer dizer, às críticas que lhe foram endereçadas ainda em vida. O artigo de Roger Mansuy e Laurent Mazliak discute o envolvimento controverso de Bertillon, ao final dos anos 1880, em um caso de espionagem de ampla repercussão pública na França (caso Dreyfus), que o colocou no centro de um debate no qual as suas habilidades como expert foram postas em xeque. Indicado para dar seu parecer sobre a veracidade de um documento descoberto por autoridades militares, Bertillon, que não era tão habilidoso em grafologia quanto o era em antropometria, atestara que o suspeito havia dissimulado a própria letra e forjado o documento. Mesmo diante dos pareceres de outros especialistas em grafologia, ou mesmo da apresentação de uma carta redigida pelo suposto real culpado, Bertillon manteve, ao longo de anos, seu veredicto, e, com isso, viu ameaçada a credibilidade depositada em sua pessoa e em seus métodos, ainda que, mesmo assim, ele tenha se mantido ativo na Prefeitura de Polícia de Paris até o ano de sua morte.

Mais do que narrar um episódio histórico particular, o último capítulo, bem como os demais que compõem Aux origines de la police scientifique, destaca o papel central que as sociedades modernas vêm concedendo à ciência e aos seus experts, desde há muito, na resolução de seus próprios problemas. Se as contribuições da ciência para a modernização da polícia, em termos de técnicas e ferramentas voltadas para a resolução de crimes e outros casos, como a busca de desaparecidos ou o reconhecimento de vítimas de catástrofes e desastres naturais, não pode ser negada, também parece ser verdade que essa modernização esteve (e tem estado) embebida em dimensões que ultrapassam o plano puramente técnico e tecnológico.

De Bertillon aos inspetores e detetives retratados de modo espetacular em séries como CSI, há de se ter em mente que a polícia científica, em particular, assim como a ciência, de um modo geral, jamais foi autônoma em relação a interesses e interferências sociais, políticas, ideológicas e econômicas. Mais que os primórdios de uma polícia científica pretensamente neutra e objetiva, devotada a combater criminosos, o que os artigos que compõem a coletânea organizada por Pierre Piazza nos trazem é um conjunto de reflexões e relatos acerca do surgimento de um grandioso aparato de controle individual e social que, se hoje não mais se utiliza prioritariamente das tecnologias que a antropologia um dia lhe ofereceu, reveste-se de novas formas, muito mais poderosas, de identificação, como o sequenciamento genético. Antes morfológicas, e hoje biomoleculares, permanecemos, de um modo ou de outro, lidando com “verdades” inscritas nos corpos.

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