O lugar da medicina tropical nas dissertações da escola médica portuense, 1875-1923

O lugar da medicina tropical nas dissertações da escola médica portuense, 1875-1923

Autores:

Rui Manuel Pinto Costa,
Ismael Cerqueira Vieira

ARTIGO ORIGINAL

História, Ciências, Saúde-Manguinhos

versão impressa ISSN 0104-5970

Hist. cienc. saude-Manguinhos vol.21 no.2 Rio de Janeiro abr./jun. 2014

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-59702014000200010

ABSTRACT

Since 1827 the Escola Médico-Cirúrgica of Porto published hundreds of inaugural dissertations dedicated to a broad range of subjects of medical nature. Bearing in mind the prevalence of the Lisbon school in the elaboration of its own scientific knowledge in the field of tropical medicine, the contribution of the Porto establishment may well be considered residual in comparative terms. However, between 1875 and 1923, there are documentary sources that address tropical diseases, particularly malaria. This work purports to show the contributions made by the Escola Médico-Cirúrgica of Porto to a theme which initially did not arouse specific interest of northern Portuguese physicians, duly analyzing and defining the scientific output in the field of tropical medicine.

Key words: tropical medicine; Porto; academic dissertations; malaria

Se o estudo da medicina tropical pelos portugueses remonta ao período dos descobrimentos, foi sobretudo com a redefinição da medicina portuguesa, a par da organização e reestruturação das escolas médicas e dos respetivos programas de ensino no século XIX, que o estudo das patologias mais ou menos específicas das regiões quentes/tropicais se destacou.

Dada a natureza geográfica do império colonial português, o que hoje enquadraríamos sob a terminologia “medicina tropical” começou a desenvolver-se como disciplina organizada em preceitos institucionais e científicos apenas no século XIX. A cidade de Lisboa assistiu à institucionalização do ensino da medicina tropical. Em 1887, iniciou-se oficialmente esse ensino na Escola Naval de Lisboa, e, quinze anos mais tarde, o curso foi transferido para a Escola de Medicina Tropical. Como Isabel Amaral (2008) bem explicou, a emergência da medicina tropical portuguesa fez-se em grande medida a partir dessa escola, a par do Hospital Colonial, principalmente da primeira década do século XX em diante.

Concomitantemente, a criação de laboratórios bacteriológicos e de institutos de investigação microbiológica, como o de Câmara Pestana em Lisboa, também impulsionou de alguma forma os estudos nessa área. E se essa realidade é já bem conhecida para a capital, na Escola Médico-Cirúrgica da cidade do Porto, único estabelecimento dedicado desde 1827 à formação normalizada e institucionalmente enquadrada dos médicos-cirurgiões na região nortenha do país, a temática manteve-se aparentemente marginal quando se analisa o cômputo geral da sua produção científica. Tal não deixa de ser estranho, dado o volume de tráfego de emigrantes e mercadorias de uma cidade com fortes ligações marítimas ao restante do império colonial português localizado em latitudes propensas às doenças tropicais, ponto de emigração e de retorno onde as questões do sanitarismo faziam parte das preocupações coevas (Alves, 2005).

Que fontes nos permitem confirmar essa marginalidade e – por que não dizê-lo – alheamento? Para a realidade portuense, a face mais visível do interesse manifesto pelas doenças tropicais e questões que gravitam em seu redor pode encontrar-se nas dissertações médicas (inaugurais, de concurso ou de doutoramento) elaboradas para a obtenção de um grau profissional ou académico na Escola Médico-Cirúrgica do Porto.

A Escola Médico-Cirúrgica do Porto e o ensino médico

As escolas médico-cirúrgicas do Porto e de Lisboa foram criadas no primeiro quartel do século XIX com o objetivo de instituir o ensino regular da cirurgia, por forma a assegurar a formação qualificada de cirurgiões de acordo com as necessidades do país. O alvará de 25 de junho de 1825 marcou a data de nascimento da Régia Escola de Cirurgia do Porto, no culminar de um processo iniciado pelo cirurgião-mor Teodoro Ferreira de Aguiar (1769-1826). Aproveitando a sua influência junto de dom João VI (1767-1826), Teodoro de Aguiar canalizou o valor de uma multa anual que havia sido aplicada a contratadores de tabaco em ilegalidade para financiar o projeto de ambas escolas.

No decurso de uma ampla reforma administrativa do ensino cirúrgico ocorrida em 1836, a Régia Escola de Cirurgia é extinta dando origem à Escola Médico-Cirúrgica do Porto. Inserida durante longos anos no Hospital de Santo António, a escola só passou a dispor de um edifício próprio nas imediações do mesmo hospital em 1883-1884. Ao longo do século XIX, o curso foi alvo de várias alterações curriculares, da mesma maneira que a própria escola se foi estruturando e valorizando no decorrer de várias prerrogativas administrativas. A mais significativa seria expressa na legislação de 1866, que elevava os alunos das escolas médicas a facultativos de pleno exercício, ou seja, terminando com uma querela de emancipação profissional relativamente aos licenciados em medicina pela Universidade de Coimbra. A partir desse momento os diplomados pela escola portuense (tal como os da sua congénere de Lisboa) passavam a dispor das mesmas garantias e direitos (Ricon Ferraz, 2013).

Somente em 1911, e já no contexto de uma vasta reforma do ensino universitário, a Escola Médico-Cirúrgica do Porto é elevada à categoria de Faculdade de Medicina pelo decreto de 22 de fevereiro de 1911 (Pina, 2010).

As dissertações académicas da Escola Médico-Cirúrgica do Porto

As teses inaugurais eram trabalhos monográficos destinados a encerrar o ciclo formativo que habilitava o profissional com o título de médico-cirurgião. Note-se que esses ensaios eram exclusivos das escolas médico-cirúrgicas, uma vez que a Faculdade de Medicina de Coimbra se regia por estatutos distintos, sendo o curso denominado “licenciatura em medicina”.

Depois de aprovados em todas as disciplinas do curso médico-cirúrgico, os finalistas do quinto ano submetiam-se ao denominado “ato grande”, prova pública que exigia a entrega de uma “dissertação inaugural” sobre uma matéria de medicina ou cirurgia, bem como seis proposições médicas e cirúrgicas (Regulamento..., 1840, p.20). Prova claramente mal-amada, ao folhear essas dissertações podem-se ler as invariáveis e habituais palavras de desagrado e até de revolta expressas nos preâmbulos, repudiando as disposições regulamentares que forçavam os alunos a redigirem-nas. Por obrigação escolar ou mera simpatia por determinado tema, os finalistas compunham, então, uma dissertação sobre assuntos habitualmente decorrentes da sua atividade nas enfermarias do hospital onde estagiavam, desculpando-se muitas vezes com a falta de tempo, habilidade literária ou mesmo de “génio” para concluir ou aprofundar mais seu trabalho.

Na impossibilidade de recolher qualquer observação clínica durante este último ano de tirocínio hospitalar, o meu trabalho não passa duma compilação imperfeita do que li naqueles autores, e ainda num recente trabalho de E. Vigneron. Demais, à falta de tempo, limitei-me a fazer este estudo de tuberculose renal unicamente sob o ponto de vista da sua sintomatologia, diagnóstico e tratamento (Moura, 1893, p.29-30).

Como consequência, muitas delas possuíam uma qualidade medíocre, constituindo na maior parte dos casos, no dizer de Ricardo Jorge, “uma farrapagem simplesmente copiada ou comprada a mercado vergonhoso” (Lima, 1908, p.184).1 No entanto, um número muito razoável desses trabalhos é formado por ensaios bem organizados e fundamentados. Mais do que meras revisões bibliográficas, são verdadeiros “estados da arte” cientificamente construídos sobre dados inéditos recolhidos pelos finalistas, abordando inclusive assuntos inovadores ou temática muito em voga. Isso sucedia particularmente quando uma determinada temática espoletava o interesse da comunidade médica local, como é o caso de investigações efetuadas nos domínios da climatoterapia, da bacteriologia ou da higiene pública.

Com a elevação das escolas médico-cirúrgicas a faculdades de medicina em 1911, as teses inaugurais passaram a designar-se teses de licenciatura, à semelhança do que já sucedia em Coimbra. A titulação atribuída pelas universidades do Porto, Lisboa e Coimbra passou a ter equivalência legal, sendo os cursos reconhecidos da mesma forma. No entanto, o processo de avaliação dos alunos não sofreu grandes alterações, permanecendo semelhante ao das velhas escolas: o “ato grande” foi renomeado “ato de licenciatura”, cuja aprovação era indispensável para o acesso ao exercício profissional, conferindo ao novo licenciado o título profissional de doutor de medicina.2 Esse “ato de licenciatura” consistia na apreciação pública da dissertação, mas sem discussão, feita por parte de um júri composto pelos professores catedráticos e presidido pelo diretor da faculdade. A diferença em relação às dissertações inaugurais residia na exigência da originalidade do trabalho, devendo ser fundamentado com base na observação, experimentação ou crítica pessoal, o que nos faz acreditar que o grau de exigência seria à partida maior.

Num patamar diferente, encontramos as teses de doutoramento, trabalhos que à partida se pautavam pela originalidade e qualidade do teor científico, destinados à obtenção do grau académico de doutor em medicina. A dissertação versava sobre qualquer assunto de ciências médicas, se bem que os candidatos eram habitualmente influenciados por assuntos prementes da época em que se encontravam. Devemos também ter em conta que a maior exigência científica, por um lado, e os custos inerentes à candidatura e produção da tese, por outro, funcionavam como filtros limitadores. Ou seja, apenas desenvolvia esse tipo de trabalhos quem efetivamente tivesse capacidade intelectual e disponibilidade financeira para o levar por diante.

Existe ainda outra tipologia de teses que serviam para concorrer aos lugares de docente das escolas médico-cirúrgicas: as dissertações de concurso. Em termos comparativos são a tipologia que existe em menor número, desde logo, porque o número de professores era reduzido e a sua renovação muito pouco frequente, sucedendo quase sempre em casos de jubilação ou morte do regente de determinada disciplina. Uma das características mais salientes dessas dissertações de concurso está no facto de funcionarem em muitos casos como catalisadores do processo de investigação, na medida em que os temas abordados serviam para impulsionar outros trabalhos, acabando por se repercutirem na escolha dos temas versados por seus alunos nas dissertações inaugurais.

Fontes históricas: potencialidades, problemas e perspetivas

Apesar das diferentes tipologias identificadas, o conjunto mais extenso é aquele formado pelas já referidas teses inaugurais. Certamente passíveis de um olhar muito crítico pelos avaliadores da época, fossem elas o fruto de um trabalho sério de investigação ou o produto de uma aquisição ilegal, para os olhos do historiador continuam a ser fontes ricas de potencialidades para a escrita da história da saúde em Portugal, permanecendo em larga medida francamente desconhecidas e subutilizadas (Costa, Vieira, 2011).

Por extrapolação dos “discursos” que contêm e cruzando-os com outras fontes, é possível formular teorias e opiniões fundamentadas acerca das ideias e mentalidades que enformavam o pensamento e os saberes médicos entre o segundo quartel do século XIX e a primeira década do século XX. As potencialidades, no entanto, não terminam aqui. Ao debruçarmo-nos sobre as teses inaugurais da Escola Médico-Cirúrgica do Porto é ainda possível apreender o status quo em que se encontrava o ensino sobre uma determinada patologia, o seu tratamento e os traços mais marcantes do pensamento médico que a enformavam; ou ainda determinar o peso relativo de determinada temática em determinado período cronológico (Costa, Vieira, dez. 2012).

Coincidindo com a ascensão e o apogeu do higienismo, a produção desses saberes ao longo do período de vigência das escolas médico-cirúrgicas permite detetar discursos e ideias dominantes, momentos de rutura ou continuidade, e ainda aquilatar o impacto e permeabilidade do tecido médico a novas doutrinas e teorias.

Se bem que, em Portugal, o uso dessa tipologia de fontes parece ser relativamente recente, noutras realidades é mais rotineiro e mais antigo. No caso francês, o estudo das teses da Faculdade de Medicina de Paris serviu a G. Jacquemet como barómetro da “popularidade” de algumas doenças em finais do século XIX, permitindo apresentar resultados interessantes para tuberculose, sífilis e cancro (Jacquemet, 1978, p.349-364). No caso do Brasil, para além das potencialidades apontadas por Maria Fonseca (1995; 2002), o recente estudo de Rosangela Gaze et al. (2012), usando teses sobre hepatites, mostrou como é possível decompor essas fontes, discutindo-as à luz dos seus referenciais científicos e das mudanças tecnológicas e sociais que as influenciaram.

Por vezes encaradas com alguma desconfiança e ceticismo, talvez pelas críticas com que Ricardo Jorge brindou muitas das teses produzidas no Porto, o seu uso como fonte histórica não parece ter despertado grande entusiasmo entre os principais cultores da historiografia da medicina. No entanto, essa tendência tem-se vindo a infletir nos últimos anos. Alguns trabalhos recentes relativos à história da saúde/doença e/ou das ciências biomédicas não enjeitaram uma incursão mais ou menos profunda nessa documentação, com abordagens muito dirigidas a temas particulares, sobretudo na tentativa de descortinar nesses trabalhos de fim de curso os reflexos mais evidentes das principais preocupações sanitárias coevas. É o caso de parte do trabalho de Marinha Carneiro (2008) na sua senda pelos saberes obstétricos, da abordagem de Rui Costa (2012) acerca do discurso e conhecimento médico sobre a doença oncológica para o século XIX, do trabalho de Ismael Vieira (2011) em redor da tuberculose ou da incursão de Rita Garnel (2006) nos meandros do poder médico.

O corpus documental e a metodologia de análise

Observada como fonte de pesquisa, a tese constitui-se num corpus de documento, tanto mais que faz parte de um conjunto de documentos passíveis de serem submetidos a procedimentos analíticos. Por meio de um processo de inferência sistemática assente na análise de conteúdo proposta por Laurence Bardin (2009), é possível dissecar os documentos, com procedimentos como a codificação, a classificação e a categorização, algo que, no caso deste trabalho, se aproxima do processo bibliométrico.

Se bem que os objetivos do método assentem no desejo de rigor e na necessidade de ultrapassar aquilo que parece ser evidente, em consonância com a análise a que o historiador se vê sujeito no seu trabalho, Bardin (1979, p.31) também admite que “Não existe o pronto-a-vestir em análise de conteúdo, mas somente algumas regras de base, por vezes dificilmente transponíveis. A técnica de análise de conteúdo adequada ao domínio e ao objetivo pretendidos tem que ser reinventada a cada momento”. Laboriosas e em muitos casos exaustivas, as técnicas utilizadas devem ser adequadas ao domínio e aos objetivos pretendidos, sob pena de desvirtuação do trabalho desenvolvido. Como já tivemos oportunidade de constatar noutro exercício em redor das mesmas fontes, a categorização deve adequar-se às respostas que pretendemos obter, variando de acordo com as diferentes problemáticas em análise (Costa, Vieira, dez. 2012).

Por isso mesmo, interessou-nos ressalvar mais o conteúdo “manifesto” dos documentos que o seu conteúdo “latente”, uma vez que o nosso objetivo se prende com a operacionalização dos dados de forma quantitativa. Ao visitar o conteúdo, optámos pela análise categorial (ou temática), por ser de natureza transversal, ter um uso prático, direto e uma capacidade de inferência mais vasta.

O conjunto de teses que constituem o corpus documental encontra-se na biblioteca da Faculdade de Medicina do Porto. É constituído por um conjunto de 24 dissertações em torno da medicina tropical para um universo de 2.839 teses dedicadas aos mais diversos aspetos da medicina, produzidas pelos alunos finalistas do curso entre 1840 e 1968, anos para os quais existem efetivamente dissertações. As 24 teses representam apenas 0,8% do total.

A categorização escolhida foi sendo alterada e revista ao longo da análise, uma vez que o conteúdo exposto no texto nem sempre corresponde diretamente ao sugerido nos títulos. Por essa razão, limitámos a categorização a cinco patologias principais (“febres”; malária/paludismo; febre biliosa hemoglobinúrica; lepra; outras doenças) e a seis temas médicos/clínicos (etiologia; patologia [estudo, diagnóstico, bacteriologia, exposição de casos clínicos]; profilaxia; terapêutica; distribuição geográfica; outros temas)

Seguindo um critério meramente prático, agruparam-se as teses por decénios, de modo a obter números mais expressivos e tornar mais visíveis e comparáveis as temáticas e patologias dominantes. Resultou daqui um conjunto de gráficos que se expõe de seguida.

Bibliometria e categorização

Resultados e discussão

Entre 1875 e 1923, só foi possível detetar a existência de 24 dissertações médicas sobre medicina tropical, o que representa cerca de 0,8% da produção total da Escola Médico-Cirúrgica e Faculdade de Medicina do Porto. A produção de dissertações relacionadas com essa temática foi escassa e relativamente irregular ao longo do período de tempo considerado. Num espaço de aproximadamente cinquenta anos, a medicina tropical não se mostrou um tema polarizador do interesse dos finalistas quando comparada com outros assuntos de largo impacto, tais como eram a “ginecologia, obstetrícia e saúde infantil”, as “técnicas cirúrgicas e anestésicas” ou o “higienismo e saúde pública”, como tivemos oportunidade de comprovar anteriormente (Costa, Vieira, 2011).

Os primeiros trabalhos encontrados começam exatamente na década de 1870, altura em que se encontram já relativamente bem definidas as grandes áreas de maior destaque, em que a infeciologia assume uma boa porção do volume total de teses.

Atendendo à distribuição percentual por patologias patente no Gráfico 1, é possível constatar uma predominância de malária/paludismo sobre as demais doenças, provavelmente por aquela ter maior incidência nos países quentes, mas também em determinadas zonas de Portugal. Também conhecida por “sezonismo”, sinónimo com que Ricardo Jorge a crismou em 1901 para a realidade portuguesa, além da malária, as doenças ditas tropicais com alguma expressão são as designadas “febres” e a lepra.

Gráfico 1 : Distribuição percentual de teses por patologia 

Quanto à distribuição das dissertações por décadas (Gráfico 3), nota-se que os trabalhos no campo das doenças tropicais surgem a partir de meados da década de 1870, coincidindo com a revolução microbiana e a redefinição das grandes áreas do saber médico, como é o caso da infeciologia, e em que progressivamente se enquadram as questões concernentes à medicina tropical. Mas é também a partir dessa década que se desenvolvem campos como a microbiologia e a bacteriologia, que permitem estudar doenças provocadas por agentes bacterianos. Embora a malária fosse predominante dessas teses, verifica-se que até 1900 são abordadas várias doenças sem qualquer predomínio claro de nenhuma delas. Após 1900, a malária passa a ser praticamente a única doença focada, existindo apenas uma dissertação sobre “febres” e outra sobre febre biliosa hemoglobinúrica.

Gráfico 3 : Distribuição de patologias por década (1875-1923) 

No que diz respeito aos temas médicos, os Gráficos 2 e 4 mostram, respectivamente, a distribuição percentual por temas e a sua distribuição no tempo. Das seis categorias estabelecidas, existe um maior pendor para o estudo da patologia, no qual se incluem assuntos ligados ao diagnóstico semiológico e bacteriológico, bem como casos clínicos, etiologia e profilaxia. Em menor percentagem, encontramos a terapêutica, estudos sobre distribuição geográfica e um grupo de “outros temas”.

Gráfico 2 : Distribuição percentual de teses por tema 

Gráfico 4 : Distribuição de temas por década (1875-1923) 

É possível perceber melhor esses dados quando os confrontamos com os do Gráfico 4, no qual se percebem momentos distintos. Até 1900 há uma maior diversificação de temas que tocam as seis categorizações possíveis, mas com o aparecimento dos estudos de patologia como tema dominante nos finais do século XIX, tendência que se mantém até 1923. No século XX, a profilaxia ganha terreno no primeiro decénio, possivelmente por influência das campanhas educativas e preventivas que então emergiram em força contra doenças marcantes, como a tuberculose e a sífilis. Entre 1911 e 1923, a exiguidade dos trabalhos (apenas dois) acaba por forçar uma distribuição equitativa entre patologia e etiologia.

Considerações finais

No caso da medicina tropical, parece claro que o reduzido volume de teses inaugurais que lhe foram dedicadas revela o desinteresse por uma temática sem tradição regional, ao mesmo tempo que reafirma a matriz prática do trabalho do médico-cirurgião, não destoando do que se esperaria de um estabelecimento de ensino que conferia uma ênfase particular às técnicas de abordagem manual ou com recurso a instrumentos próprios do armamentário cirúrgico. Quando muito, era a malária que captava alguma atenção, talvez pelo facto de ser ainda endémica em algumas regiões do país, e não tanto como problema noutras latitudes do império.

Mesmo assim, numa cidade de forte pendor emigratório, de onde partiam contingentes regulares de emigrantes para o Brasil, sobretudo a partir de meados de oitocentos, o número exíguo de teses inaugurais em torno da medicina tropical parece destoar do contexto migratório da cidade. No entanto, o contributo da escola médico-cirúrgica portuense nesse domínio não pode nem deve ser interpretado apenas à luz de um determinismo do interesse dos médicos ou da falta dele. Falta ainda analisar sob o mesmo prisma as teses da Escola Médico-Cirúrgica e Faculdade de Medicina de Lisboa para o mesmo período, tentando descortinar as eventuais diferenças ou semelhanças, por forma a criar um quadro mais abrangente que permita comparar as tendências presentes em áreas geográficas distintas.

Nesse sentido, este trabalho deve ser encarado como um subsídio a acrescentar a um quadro mais lato em que seja possível desenhar e compreender a ciência produzida no contexto do combate às doenças ditas tropicais, incluindo o contributo das ciências biomédicas no seio institucional, sobretudo pelo cruzamento de fontes que ainda guardam a possibilidade de oferecer subsídios e contribuições insuspeitas.

REFERÊNCIAS

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