O que há de novo no horizonte historiográfico sobre assistência?

O que há de novo no horizonte historiográfico sobre assistência?

Autores:

Christiane Maria Cruz de Souza,
Maria Renilda Barreto,
Renato Franco,
Tânia Pimenta

ARTIGO ORIGINAL

História, Ciências, Saúde-Manguinhos

versão impressa ISSN 0104-5970versão On-line ISSN 1678-4758

Hist. cienc. saude-Manguinhos vol.26 supl.1 Rio de Janeiro dez. 2019 Epub 27-Jan-2020

http://dx.doi.org/10.1590/s0104-59702019000500001

Desde fins do século XVIII, as instituições de assistência foram um ponto de apoio importante das políticas de Estado e se organizaram a partir de debates mais gerais em torno da filantropia, conceito para o qual convergiram temáticas aparentemente díspares como a extinção da escravidão, a medicalização dos hospitais, os regimes de trabalho, os malefícios da pobreza, a civilidade, o higienismo, entre tantas outras. Eram filantropos aqueles que propunham a reforma da “sociedade” e defendiam soluções para a infância abandonada, hospitais para os pobres, liberdade para os escravos, educação para os trabalhadores, dignidade para presos, extensão das políticas de saúde etc.

Foi a partir desse repertório amplo que as políticas de organização da assistência foram formuladas, dando algum senso de pertencimento global às soluções locais objetivadas em diferentes pontos do Brasil. Esses múltiplos sentidos davam latitude a um receituário suficientemente aberto que, por um lado, estabelecia uma espécie de patrimônio comum de civilidade e progresso, por outro, teria de se organizar também a partir de questões “nacionais”, como eram, por exemplo, a escravidão e seus desdobramentos, para a formulação de políticas destinadas ao cuidado dos trabalhadores pobres. A rede de hospitais que foi se organizando no interior do Brasil não tinha um padrão mínimo de serviços, mas apropriava-se, pragmaticamente, de um sentido geral de filantropia, entendida, de forma muito genérica, como “amor pela humanidade”.

Se, por um lado, os Estados foram efetivamente atores fundamentais e eficazes em promover a substituição da caridade por noções de civilidade e cidadania, por outro, o modelo pautado na participação das elites, em consonância com os novos significados de atuação – sem eliminar os antigos sentidos religiosos –, permaneceu personalista e localista, denunciando a íntima relação entre Estado e micropoderes que deu corpo às ações assistenciais. A formulação de políticas “públicas” levadas a cabo por indivíduos e/ou instituições privadas foi elemento-chave na compreensão da gênese e na estruturação dos poderes políticos tanto em termos nacionais quanto locais. Nesse sentido, qualquer separação mecânica entre atraso e progresso atribuindo à assistência um arcaísmo intransigente, mostra-se empobrecedora.

O desafio é compreender o sucesso de instituições tradicionalistas que foram, também, os principais vetores do pensamento científico e da reinvenção da assistência na modernidade. Não se trata, no entanto, de estabelecer um “mito de origem” dos estabelecimentos de assistência que inexoravelmente iriam levar ao Estado de bem-estar social, um tipo ideal, depurado de todo o personalismo dos modelos antigos. É preciso compreender de que forma historicamente se objetivaram valores e ações que movimentaram grupos sociais, dentro de lógicas contingentes. Apesar da aparente “modernidade” da filantropia, em boa medida, as instituições de assistência permaneceram nos mesmos moldes de organização, restrita a elites “beneméritas” que justificavam suas ações como um exercício de comiseração – moral e/ou cívica – diante dos males sociais. Até os anos 1930, foi sobretudo em torno das elites locais, em íntima relação com o Estado, que se organizou a rede de assistência, fosse de inspiração religiosa, fosse de inspiração cívica.

Uma significativa mudança historiográfica é percebida nos estudos sobre assistência: a memória produzida por esses estabelecimentos não condiz, frequentemente, com o que se pode encontrar nos arquivos, porque a caridade, a filantropia ou mesmo a cidadania não são conceitos estáticos, mas o resultado de disputas que os limitam a repertórios de ação específicos. Caridade, filantropia ou cidadania não são abstrações atemporais que pairam acima das organizações políticas, mas o fruto de controvérsias que lhe dão escopo e ênfase, encarnando-as historicamente em leis, instituições, políticas de Estado. Nesse sentido, não é possível estabelecer um corte estrito nas motivações da assistência, definindo a priori etapas e lógicas específicas, capazes de moldar, de modo definido, as ações de benemerência. Em suma, os modos pelos quais se orientam as políticas de assistência no presente originam-se, em inúmeros aspectos, de querelas estabelecidas há séculos.

A emblemática Irmandade da Misericórdia: memória, historiografia e desafios

A despeito de a assistência ser organizada por extenso leque de instituições, a historiografia portuguesa e a brasileira vêm se debruçando no estudo da irmandade da Santa Casa da Misericórdia. De partida, avisamos ao leitor que não é nosso propósito discutir a recente historiografia sobre a temática, ainda que os estudos pioneiros apareçam em nossa narrativa, mas apontar desafios que possam ser úteis para novas investigações.

Nas últimas décadas do século XX, estudos sobre o pobre, a pobreza, a caridade, a assistência e as políticas públicas tornaram-se crescentes, sobretudo com o advento da Escola dos Analles, que possibilitou o diálogo da história com as demais ciências humanas e sociais. Os trabalhos de Michel Foucault (1987) deram origem a uma linha interpretativa cujo foco são os mecanismos de controle e disciplina social que caracterizaram as políticas de assistência aos pobres. Os estudos de Bronislaw Gemerek (1995) e Robert Castel (2015) também criaram um viés de análise ao estabelecer uma relação entre as transformações econômicas e as políticas públicas adotadas em determinados contextos históricos. Por fim, surgiram outras abordagens historiográficas que discutem a assistência pública e privada, estabelecendo nexos entre elas.

O pobre e o controle da pobreza se tornaram objeto de estudiosos, especialmente a partir do século XIX, altura em que a crescente industrialização e o desenvolvimento do capitalismo agravaram as desigualdades sociais, em vez de resolvê-las, como se supunha. Desse período, podemos citar o Ensaio sobre a pobreza, publicado em 1833 por Alexis de Tocqueville (2003), que busca as causas históricas da pobreza e da indigência comparando as condições de vida em países com diferentes graus de desenvolvimento socioeconômico.

Na história nacional, o lugar das instituições de assistência – em particular, das Misericórdias – demorou a ser analisado de forma sistemática. Por isso, até os anos 1960, a história das Misericórdias foi a história escrita pelas próprias instituições de caridade, e vistas pela história dita “profissional” como um assunto excessivamente religioso e, invariavelmente, apologético. Varnhagen (1854), na obra fundadora da historiografia nacional, faz uma referência rápida às Misericórdias existentes na América portuguesa, na virada do século XVI para XVII. O cenário sobre a história da assistência mudou à medida que surgiam os programas de pós-graduação e aumentavam os contatos com a historiografia internacional. Para o tema, os trabalhos do diplomata britânico Charles Boxer (1904-2000) foram fundamentais para ressaltar a importância política incontornável que as Santas Casas de Misericórdias desempenharam na expansão ultramarina. Elas não eram apenas estabelecimentos de caridade, mas espaços de exercício do poder político, essenciais no processo de ocidentalização das regiões coloniais, porque forjavam junto com as demais irmandades, com considerável sucesso, um chão cultural comum, garantindo identidade aos portugueses do ultramar. Sinalizada em Salvador de Sá e a luta pelo Brasil e Angola, 1602-1686 (Boxer, 1984), a síntese do autor viria em um capítulo do livro O império marítimo português, publicado em 1969, em que Boxer (2002) percebe a Câmara e a Misericórdia como pilares gêmeos da sociedade colonial portuguesa do Maranhão até Macau, pois teriam promovido uma continuidade que autoridades régias ou eclesiásticas não eram capazes de garantir. Em fins dos anos 1990, nas muitas comemorações celebrando os descobrimentos portugueses, o trabalho de Boxer parecia mais atual que nunca, e as Misericórdias reinavam incontestes como protagonistas institucionais da caridade.

Sob essa perspectiva imperial e renovada, viria, em 1968, o texto Fidalgos e filantropos: a Santa Casa de Misericórdia da Bahia, 1550-1755, de A.J.R. Russell-Wood, discípulo de Boxer. O livro de Russell-Wood (1968) era uma novidade historiográfica mesmo para Portugal, avançando na intuição de Boxer sobre a importância ultramarina das Santas Casas. Trata-se, até hoje, da mais completa síntese sobre a instituição baiana, que colocou em definitivo a importância de se estudar não apenas o aspecto político das Misericórdias, mas também seu significado social e religioso dentro das próprias comunidades.

Embora a primeira edição brasileira do livro de Russell-Wood seja de 1981, a influência de Boxer e Russell-Wood se faria sentir no trabalho de Laima Mesgravis A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (1599-1884), tese de doutorado defendida no Departamento de História da Universidade de São Paulo, em 1973. Mesgravis (1976) se ressentiu de um problema de fundo: a Misericórdia de São Paulo estava situada em uma região de dinamismo econômico bem mais reduzido que Salvador e nem de longe teve a importância institucional da congênere baiana: até a independência, não tinha recolhimento de órfãs, roda de expostos, ou um hospital de grande envergadura. Some-se a isso o fato de a Misericórdia de São Paulo apresentar um espólio documental reduzido para o período colonial.

Em 1984, Caio Boschi fez um exaustivo estudo sobre a vida confrarial em Minas Gerais do século XVIII, resultado de sua tese de doutorado, e cuja análise, marcadamente marxista, centrou forças na importância política das irmandades e seu papel como “suposto” braço do Estado português na capitania. Surpreendentemente, onde tudo parecia contribuir para o surgimento de Misericórdias pujantes, Minas Gerais não podia contar um exemplo sequer de efetivo sucesso no século XVIII.

Diante do inquestionável sucesso das Misericórdias e da falência das congêneres mineiras, Caio César Boschi (1984) chega a uma hipótese um tanto surpreendente. Em “O assistencialismo na capitania do ouro”, publicado na Revista de História da USP, sugere que a falência das Misericórdias em Minas teria desenvolvido uma espécie de mentalidade “individualista” e “egocêntrica”. Uma “mentalidade mineira” egoísta que parecia desconsiderar todos os exemplos contrários, manifestos na grande importância das demais irmandades.

Se o artigo de Boschi tem o grande mérito, entre tantos outros, de chamar a atenção para o fracasso sistêmico das Misericórdias mineiras, ele desconsidera por completo qualquer possibilidade de auxílio aos necessitados que não passassem por essas instituições. Em certa medida, atrela – à maneira como fizeram os memorialistas – a ausência das Santas Casas à pouca piedade dos povos. Nem as Misericórdias tinham serviços mínimos, nem a maior prestação de auxílios implicava a maior compaixão de seus confrades. Ora, para ficar em apenas um exemplo, os testamentos mineiros estão repletos de ações de auxílio a pobres.

Decerto, a ausência de uma instituição tão paradigmática contribuía para que o ideal de compaixão assumisse tons mais pragmáticos, feitos à mercê da vontade dos doadores, mas firmemente ancorados num discurso comum de caridade. Mesmo onde as Misericórdias geriam grandes patrimônios e prestavam serviços à comunidade, a noção geral de misericórdia passava por uma série de interditos, revelando um ideal universalizante e uma prática discricionária. Sobretudo no caso das colônias, a seleção de beneficiários frequentemente se antecipou à capacidade de atendimento e, em vários exemplos, selecionou, prioritariamente e de antemão, seu público entre os segmentos brancos, católicos e cristãos velhos.

Nesse sentido, convém chamar a atenção para um aspecto absolutamente desconsiderado por boa parte da historiografia brasileira. Embora as instituições de assistência se compreendessem como estabelecimentos de caridade e exortassem uma prática universal, os que se valiam dos serviços prestados por essas irmandades muitas vezes constituíam uma pequena parcela, pouco representativa da “pobreza”. Dito de outra maneira, as instituições de caridade não acolhiam toda a pobreza; portanto, é preciso estar atento ao fato de que os estabelecimentos de caridade selecionavam, dentro de um número muito largo de elegíveis, uma parcela pequena de beneficiados. Embora as instituições fossem muito eficazes em produzir uma memória uniforme de benemerência, o atendimento era discricionário e, muitas vezes, subsidiado, como era o caso do atendimento aos militares, por exemplo.

A partir do fim da década de 1980, a historiografia das Misericórdias portuguesas passaria por uma considerável renovação, iniciada pelo trabalho pioneiro de Laurinda Abreu (1999) sobre a Santa Casa de Setúbal, que abriria espaço para pesquisadores com o Isabel dos Guimarães Sá, Maria Antónia Lopes, Marta Lobo, e depois delas muitas/os outras/os pesquisadoras/es que não estão aqui citados por conta do limite de páginas de uma carta de apresentação um tanto iconoclasta. Entre nós, o trabalho de Isabel dos Guimarães Sá (1997) exerceu uma importância particular por tratar das regiões ultramarinas. Lançado em fins dos anos 1990, Quando o rico se faz pobre levava ao limite o modelo imperial de expansão das Misericórdias, na esteira do que havia sugerido Boxer e da renovação historiográfica que propôs uma história antropológica do poder.

No início do século XXI, na esteira do quinto centenário do descobrimento e no quinto centenário de fundação da primeira Misericórdia, as Santas Casas novamente eram comemoradas, dessa vez, por historiadores profissionais, como uma grande instituição de sucesso pelos quatro cantos do império. A América portuguesa parecia funcionar como uma pedra no sapato dessa interpretação triunfalista; por outro lado, não havia dúvida de que a ideia de uma mentalidade egoísta tampouco era convincente: argumenta-se que as Misericórdias, em qualquer lugar do Império, devem ser compreendidas à luz de um sentido mais geral.

Por fim, convém lembrar outro aspecto diretamente ligado às particularidades do público. Trata-se de um espaço em que a escravidão – indígena ou africana – desempenhou importância incontornável, mas, a princípio, os escravos não faziam parte do grupo de pobres das Misericórdias. Especialmente a partir do século XVIII, o auxílio institucional aos mestiços foi se tornando um problema, por exemplo, no atendimento universal aos expostos. A soberania doméstica sobre os cativos implicava também o cuidado com a saúde, que, a partir da segunda metade do século XVIII, faria surgir uma série de enfermarias particulares nas fazendas. Nas cidades, onde as Misericórdias atuavam, os donos de mais de dois escravos deveriam pagar pelo atendimento médico.

Esse aspecto pode ter contribuído para o acanhamento das Misericórdias como instituições paradigmáticas, porque o público beneficiário era virtualmente mais reduzido. Mas se essa hipótese estiver correta, a historiografia não poderá negligenciar 1888 como uma data-chave para um efetivo corte na história das instituições de assistência.

Foi a partir do século XIX que as Misericórdias tornariam a ser fundadas com maior regularidade depois de um período escasso de novas congêneres. Entretanto, elas se afastavam cada vez mais das seletivas irmandades que representaram no século XVII. A diferenciação entre nobres e mecânicos fora abandonada nos estatutos de Itu, Sorocaba, São João del Rei, tornando a irmandade aberta aos que eram considerados financeiramente ricos. Não restam dúvidas de que essas instituições continuaram tendo importância fundamental como principais protagonistas da assistência ao longo do século que se iniciava. Todas as irmandades fundadas de forma modesta no século XVIII se tornaram Misericórdias no século XIX, indicando um caminho quase “natural” dos estabelecimentos que se sedimentavam localmente.

A diversificação dos principais agentes corria em paralelo com a complexificação das próprias elites, contudo, mesmo organizadas sob outros parâmetros, as Misericórdias mantiveram grande importância simbólica e a retórica de que o amor ao próximo era um imperativo a ser vivenciado. Tratava-se de reiterar a ficção de caridade pela qual se legitimavam os principais de cada localidade e, ao mesmo tempo, adaptar-se às novas formações sociais que o tempo impunha. As irmandades da Misericórdia, que geralmente aparecem na historiografia brasileira como um todo uniforme e executor natural de obras de assistência, eram absolutamente distintas entre si. Às vésperas da independência, as soluções para a pobreza estavam, pode-se dizer, bastante abrasileiradas: marcadamente personalizadas e invariavelmente fragmentadas.

Ainda permanecem absolutamente desconhecidas as formas de auxílio encontradas pelos habitantes da América portuguesa, uma região marcada pela pouca presença de instituições que convergissem práticas de caridade mais verticalizadas. É preciso procurar nos arquivos das câmaras, nos testamentos, nas demais agremiações, nas devoções. Seguramente o modelo caritativo de entreajuda foi um aspecto inescapável da autocompreensão daquelas sociedades, por isso terminamos com um convite a todos. Mãos à obra!

REFERÊNCIAS

ABREU, Laurinda. Memórias da alma e do corpo: a Misericórdia de Setúbal na modernidade. Viseu: Palimage. 1999.
BOSCHI, Caio César. O assistencialismo na capitania do ouro. Revista de História, n.116, p.25-41. 1984.
BOXER, Charles R. O império marítimo português (1415-1825). São Paulo: Companhia das Letras. 2002.
BOXER, Charles R. Salvador de Sá e a luta pelo Brasil e Angola 1602-1686. Rio de Janeiro: IHGB. 1984.
CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social. Petrópolis: Vozes. 2015.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes. 1987.
GEMEREK, Bronislaw. A piedade e a forca: história da miséria e da caridade na Europa. Lisboa: Terramar. 1995.
MESGRAVIS, Laima. A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (1599?-1884). São Paulo: Conselho Estadual de Cultura. 1976.
RUSSEL-WOOD, A.J.R. Fidalgos e filantropos: a Santa Casa da Misericórdia da Bahia 1550-1755. Brasília: Editora Universidade de Brasília. 1968.
SÁ, Isabel Guimarães. Quando o rico se faz pobre: Misericórdias, caridade e poder no Império Português, 1500-1800. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses. 1997.
TOCQUEVILLE, Alexis de. Ensaio sobre a pobreza. Rio de Janeiro: TopBooks; UniverCidade. 2003.
VARNHAGEN, Francisco Adolfo de. História geral do Brasil. t.1. Rio de Janeiro: E. e H. Laemmert. 1854.
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