Painel sobre Intersetorialidade: entrevistas e debate com gestores de seis diferentes Ministérios do Governo Brasileiro

Painel sobre Intersetorialidade: entrevistas e debate com gestores de seis diferentes Ministérios do Governo Brasileiro

Autores:

Rodolfo Silva,
Ricardo Dutra,
Ana Paula Menezes Soter,
Maria do Socorro Mendes Gomes,
Ruranir Silva,
Ana Laura Lobato

ARTIGO ORIGINAL

Ciência & Saúde Coletiva

versão impressa ISSN 1413-8123

Ciênc. saúde coletiva vol.19 no.11 Rio de Janeiro nov. 2014

http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320141911.05732010

Este Painel foi realizado no Seminário Nacional de Promoção da Saúde em 15 e 16 de maio de 2014, em Brasília. Este Seminário foi organizado pelo Ministério da Saúde com o apoio da ABRASCO - GT Pró Rede de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável, OPAS e do Comitê Gestor da Política Nacional de Promoção da Saúde, onde foram apresentados os resultados da Revisão da Política Nacional de Promoção da Saúde.

Para ativar a discussão, foram propostas três questões para o diálogo entre os representantes de Governo e os participantes do Seminário:

1. Intersetorialidade: moda ou necessidade?

2. Que dificuldades você vem encontrando na sua implementação?

3. Você tem alguma experiência interessante de empreendimento intersetorial para nos contar? O diálogo foi mediado por Marco Akerman (Faculdade de Saúde Pública da USP e Coordenador do GT Pró Rede de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável).

Ricardo Dutra - MDS

A intersetorialidade é uma necessidade dada à complexidade da nossa sociedade contemporânea. Dependendo do enfoque que damos a essa complexidade, este influencia a nossa forma de como vamos organizar as políticas públicas. Um exemplo, quando se fala em intersetorialidade no MDS, é interessante, porque somos por definição intersetorial. O Ministério foi montado na junção de diferentes áreas, segurança alimentar, assistência social e transferência de renda. A área de assistência social não era uma área intersetorial, mas estava diluída em outras áreas, estava na saúde, na previdência e educação. Então, a gente tem essa dupla característica da intersetorialidade, e fizemos o enfrentamento dela. E o aprendizado que temos internamente é muito rico. A aproximação da assistência social com transferência de renda tem sido um aprendizado grande. A partir dessa ação conjunta, a gente, agora, qualifica mais ainda a nossa relação com outros setores. É importante a relação que temos hoje com a saúde no sentido, por exemplo, de qualificar a relação da condicionalidade de saúde. Era um elemento que antes tinha aspectos burocráticos. Hoje, nossa relação com a condicionalidade dentro do Ministério e para fora é muito relacionada com a questão da vigilância sócio assistencial, é em si totalmente vinculada dentro da ação no território, e onde temos parcerias não só com a saúde, mas também com a educação, com o sistema de garantia de direitos. Tudo isso faz com que conheçamos a intersetorialidade como necessidade e que precisa seguir sendo construída no dia a dia. Mas já temos pontos de sucesso e, ao mesmo tempo, temos desafios para enfrentarmos conjuntamente.

Rodolfo Silva - MEC

Temos tido grande sucesso na parceria com o Ministério da Saúde, na expansão das políticas de formação de profissionais de saúde para o SUS. Em Medicina, estamos conseguindo interiorizar o SUS nas principais regiões do Brasil, de acordo com suas necessidades. Nesta semana, o Ministério da Educação autorizou o aumento de 480 vagas de cursos de Medicina no interior do país. E essa definição dos cursos e sua autorização para funcionar estiveram sempre condicionadas ao projeto pedagógico do curso estar em consonância com os princípios e diretrizes do SUS.

Ruranir Silva - Políticas para as Mulheres

É possível trabalhar políticas para as mulheres de forma isolada? Não existe esta possibilidade! Nós da Secretaria de Políticas das Mulheres temos de trabalhar com todos os órgãos do governo. Só existimos porque trabalhamos intersetorialmente, pois as mulheres estão na saúde, na educação, necessitam de todas as políticas. É necessário, e não tem como trabalhar sem a intersetorialidade, que é moda, mas a necessidade é maio, pois vamos trabalhar para a maioria da população brasileira que somos nós mulheres. Temos um plano de políticas para mulheres, trabalhado com todos os órgãos do governo, propostas para educação, saúde, empoderamento das mulheres e combate à violência. Temos trabalhado muito com outros ministérios, principalmente saúde e justiça.

Fala de Participante do Seminário

Meu nome é Marco Antônio, sou da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, atuo na divisão de doenças crônicas, onde fica a área de promoção da saúde. Eu concordo com a Ruranir, é uma necessidade cada vez mais premente e temos que fazer virar moda. Um exemplo da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, o projeto "Vida no Trânsito", que vem através de suas ações trazendo a cultura da paz, ativada por uma comissão intersetorial envolvendo a saúde, secretaria da segurança, Detran, entre vários outros órgãos. Isso tem sido um enorme desafio para nós. Estou dando apenas um exemplo, mas eu poderia pontuar outros em que há uma necessidade premente de expandir a ação intersetorial, mas temos muitas dificuldades em envolver todos os setores relevantes de maneira continuada. Eles acham que é impossível se articular e elencam uma série de razões. Cada vez mais tentamos mostrar a necessidade que a gente tem de trabalhar conjuntamente para praticar a cultura da paz, por exemplo.

Fala de Participante do Seminário

Eu sou Ricardo Varga, do Conselho Estadual de Saúde de Tocantins. Não sei se sairei do assunto, mas não estamos dialogando com quem realmente precisa. Cadê o empregador? O agricultor? Temos aqui algum fazendeiro que usa agrotóxico? Cadê aquele que produz a doença? Vamos, ou não, dialogar com o empresário, com agricultor, com o agronegócio? A maioria aqui é de funcionários públicos, e controle social, e precisamos entender se a merenda escolar está sendo comprada realmente do pequeno agricultor. A merenda escolar é um programa muito bom da escola, mas a merenda não é saudável, pelo menos a de Tocantins. Assim, também, quem está doente na escola, quem é? É o aluno? É o professor? Mas não se age. Estou chegando das conferências territoriais da saúde do trabalhador e da trabalhadora, estou muito preocupado com isso, não se conversa com eles. O dia em que vier aqui o fazendeiro, os empresários e os construtores, que deixam doentes os consumidores, ai teremos realmente uma resolutividade e uma ação intersetorial mais forte.

Fala de Participante do Seminário

José Rodrigues, Amazonas, Conselho Estadual de Saúde. Discordo do que vem sendo dito até agora. Para mim, intersetorialidade não é nem moda e nem necessidade, é um dever do estado brasileiro na governança das políticas públicas.

Ana Paula Menezes Soter – MS

Vou começar trocando ideia com o último companheiro que falou. Também acho que é dever do estado, mas às vezes não basta o apelo da lei nem da constituição e nem do papel para que as coisas do mundo real aconteçam. É importante que a gente, ao começar a construir consensos, possa transformar em moda, que possa estar em todos os espaços de debate, desde a mesa de bar, casa da vizinha etc. Não temos dúvida, de que é a necessidade quem deva pautar essa questão da intersetorialidade, mas se ela não virar moda, teremos dificuldade que, efetivamente, aconteça. Minha filha trabalha com moda, ela é designer de moda e efetivamente discute a questão da intersetorialidade e da sustentabilidade em moda, pois está começando a virar moda a preocupação com o pequeno produtor, com a saúde do trabalhador, e, também, com a saúde do consumidor, para que ele possa olhar criticamente tudo o que consome. E isto tem tudo a ver com intersetorialidade. Na saúde, também, estamos discutindo isto como um problema complexo, sempre com abordagem além dos saberes exclusivos que orientam o setor saúde. Em 1993, quando estava na Secretaria de Saúde de Olinda, quando substitui o secretário Jarbas Barbosa, ele fez um estudo no mestrado das diferenças urbanas, mapeando Olinda em cinco estratos sociais, relacionados com mortalidade infantil, mortalidade materna e outros indicadores. Este mapa foi utilizado pelo prefeito que pautou toda sua orientação de aplicação de recursos do município, para educação, saúde, para implantação das equipes de saúde da família, orçamento participativo, etc. Foi importante que se pôde, a partir desse olhar, trabalhar experiências intersetoriais. Outra experiência recente foi quando trabalhamos a questão, no estado de Pernambuco: a violência, as "áreas vermelhas" de violência orientaram também a questão dentro do monitoramento, dentro do SAMU, isso interferiu muito. Não conseguimos diminuir a violência, mas se diminuiu a morte pela violência, o SAMU estava vinculado a essas áreas vermelhas, boas experiências da intersetorialidade.

Maria do Socorro Gomes - Casa Civil

Eu estava pensando na moda, no sentido de que todos usem, de que todos façam uso da intersetorialidade. Nesse sentido cabe sim como moda, que seja de um figurino que todos usem sempre, um preto básico, um branco que satisfaz, aquela coisa que ninguém vai abrir mão daquela peça. Eu penso que, também para além de necessidade ou mesmo de dever do estado, eu colocaria como exigência da política pública, porque não tem hoje um único saber que dê conta do grau de complexidade que temos. Infelizmente, ai entra o primeiro desafio que é enorme, o das nossas formações. A gente é formada para ser cada um no seu quadrado. Já nas universidades e faculdades vem com essa coisa carimbada, o seu saber é carimbado com ofício, que define uma linha de poder dentro das instituições que a gente ocupa. Nesse sentido há o grande desafio que se coloca hoje na intersetorialidade também no campo da burocracia. É uma luta, em alguns lugares é motivo de desistência, há uma dificuldade agregada, a necessidade que teremos de fazer exercícios de ir ao limite do que a lei permite e talvez até mudar a lei, se necessário for, para que consigamos garantir esses espaços de intersetorialidade como realmente espaços de empoderamento. A sociedade se complexificou muito e o trabalho interdisciplinar é um imperativo, em combinação com mundo da informação e a agilidade que precisa ser dada para se buscar soluções para os problemas. E não esquecer a máxima que não existem soluções simples para problemas complexos. A interdisciplinaridade é o dispositivo para garantir que essa solução se dê de forma mais ampla.

Ana Laura Lobato - Juventude

Concordo com boa parte do que foi dito até agora, que é uma necessidade, mas que também é moda, por que virou necessidade e a gente tem debatido em diferentes espaços, como de fato podemos operacionalizar isso. Um desafio para todas as instituições: não só a sociedade se complexificou, mas o modo como vemos o problema público para dar uma resposta política também se complexificou. No nosso caso particular, uma mudança no modo como as políticas públicas são vistas. A gente tinha um cenário com conjuntura política de que a gente resolvia problemas pensando em termos locais, macro política e macro economia. Hoje, transitamos, eu e a Ruranir, em políticas específicas em torno de sujeitos, mulheres e jovens. E não há qualquer possibilidade em não pensar o sujeito jovem de modo que não seja intersetorial, como não há um modo de pensar a questão da mulher, que não seja de modo intersetorial. As políticas para jovens e mulheres nascem com a natureza de serem políticas intersetoriais.

Fala de participante do Seminário

Meu nome é Marlene Carvalho, sou da Secretaria da Saúde da Bahia, eu vou voltar para a fala do Ricardo que falou da questão da redução da pobreza e miséria. Essa política veio realmente impactar sobre a saúde e sobre a mortalidade infantil. Temos um exemplo de um estudo recente feito no Instituto de Saúde Coletiva sobre essa questão, que mostra claramente que a política de redução da pobreza ou miséria, como queiram chamar, impactou efetivamente e de forma positiva na redução da mortalidade infantil no Brasil nos últimos anos.

Fala de participante do Seminário

Sou Ronice Franco de Sá, Universidade Federal de Pernambuco. Eu estava ouvindo aqui e fiquei um pouco inspirada na questão de se é moda ou se é necessidade, lembrando que depende do contexto e do tempo. Quando a Ana Paula falou de 1993, eu também me lembrei, eu trabalhava com saúde do índio. Naquela época, criamos os núcleos de saúde intersetorial de saúde indígena. E eu fico aqui pensando o que leva a gente não avançar nesse campo, exatamente o que está no fundo? Talvez seja pelo fato de que a gente não consegue que os financiamentos não sejam considerados gastos, que não sejam setoriais. É muito difícil, quando a gente coloca o sujeito ou tema em pauta. É o financiamento que acaba ditando mesmo, estão ai os gastos e leis que reduzem a nossa possibilidade de avançar em direção à intersetorialidade concreta.

Fala de participante do Seminário

Meu nome é Raimundo Lima, sou do DF, quero contar uma experiência de 1984, quando entrei na academia na UNB fazendo ciências sociais. Um travesti foi decepado, o corpo de um lado e a cabeça de outro, aquilo me impactou tanto, e mais ainda quando o policial chutou e falou que era travesti, para mim era um ser humano. Procurei a minha turma de faculdade e falei: vamos formar um grupo e trazer o tema a baila, fazer com que vire moda, mas a moda tem de ser florida, colorida entre saberes. A letra mata, o espírito dignifica, quando nós trazemos outros saberes dentro da intersetorialidade, que é a troca da experiência. Hoje, temos políticas avançadas porque o movimento começou com pouca gente, hoje o movimento LGBT é grande e foi crescendo nesse país. Somos o primeiro grupo que se estruturou no Centro Oeste, através da experiência. Acho que, quando temos a intersetorialidade, e a troca de saberes entre vários setores, se pode avançar, e muito, nas políticas públicas.

Marco Akerman - Moderador

Vocês acham que a ação setorial perde sua função se a intersetorilidade virar moda? Imagina esvaziar todos os setores porque eles não estão se articulando intersetorialmemente? E se pensarmos na lógica do sujeito e não do setor, idoso, mulher, criança, jovem etc. Queria que comentassem um pouco isso, fiquem a vontade para nos contarem histórias de experiências e dificuldades na organização de empreendimentos intersetoriais.

Ricardo Dutra - MDS

Seguindo, então, de uma maneira mais descontraída, há a questão filosófica: de certa maneira, a vida é intersetorial e multidimensional por natureza. Criamos as caixinhas para efeito de organização. E a complexificação dos problemas na política pública, vai fazer com que se gerem mais caixinhas, ainda. Ao mesmo tempo, a gente tem um movimento no sentido de também não se isolar. Penso ser um movimento claramente dialético entre essa questão da especialização, o local e o global. Eu acho que o acaso joga muito ai no ponto de vista das políticas específicas. Vou fazer um pequeno relato do MDS, especificamente na assistência social e da transferência de renda. Quando as duas áreas foram colocadas no mesmo ministério, a gente falava línguas totalmente distintas, as pessoas que estavam trabalhando com transferências de renda não tinham e nem falavam a mesma língua da assistência social. Eu já transitei nas duas áreas, já estive na transferência de renda, agora estou na área da assistência, é um processo de aprendizado muito longo. Por exemplo, as condicionalidades jogaram e tiveram um fator muito importante nessa integração e relação intersetorial, mas muito no sentido de que ninguém poderia prever. No início, existia uma disputa em relação à condicionalidade, entre políticas universais e focalizadas, existiam visões diferentes no próprio ministério, isso não é ruim, é boa a convivência das visões distintas. A própria prática da política na ponta acabou gerando uma maior integração dentro do ministério. Foi muito mais o feedback da ponta que acabou influenciando o nível central, nos forçando a criar a intersetorialidade, pois quem está na ponta é intersetorial por definição. Quem está executando e está no balcão e entregando tem de ser intersetorial. Nós no nível central temos oportunidade para não ser, temos mais espaços para nos fecharmos nas caixas. Um aprendizado que tivemos na política foi o elemento do acaso, conseguimos prever muito pouco do que ia acontecer efetivamente na prática, por exemplo, com as condicionalidades. Então, no processo de implementação da política tivemos um processo importante, isso da política no nível local influenciou muito o aspecto intersetorial, como também a relação com outras áreas, especialmente da saúde, e foi um belo processo de aprendizado.

Maria do Socorro Mendes Gomes - Casa Civil

Exatamente, é uma coisa que não é óbvia, todos sentem que é absolutamente necessário, um jeito mais rápido de chegar a soluções mais adequadas e efetivas. Mas não é trivial trazer ministérios, mesmo que sejam de políticas coirmãs, complementares, para sentarem e pensarem uma política. Um exemplo é o "Viver sem Limite", programa para a pessoa com deficiência. O Ministério da Saúde participa conosco, a Casa Civil tem o papel de monitorar e fazer articulação de alguns dos projetos prioritários da Presidenta, em função da carta programática, a qual ela se comprometeu, as demandas que o próprio processo eleitoral trouxe, assim como o programa "Crack é Possível Vencer", com o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério da Saúde, MEC, com três Secretarias, que muitas vezes não conversam dentro do próprio setor, não tem diálogo entre as áreas. Não é para entregar ninguém, é para dizer que não é simples e nem é fácil. Tivemos oito anos do Governo Lula, com mais três ou quatro da Presidenta Dilma, e ainda não conseguimos chegar à equação adequada para enfrentar esse desafio. Não acho que o orçamento público seja o maior problema. Estamos longe, ainda, de pensar um orçamento que seja transversal. No "Viver Sem Limite" há uma variedade de equipamentos necessários e cada um está vinculado a um Ministério diferente. Se a gente pensar de Brasília para o resto do Brasil, não é possível, pois há arranjos locais que do governo central não se consegue vislumbrar, em que as secretarias e os equipamentos de saúde se referenciem entre eles.

Marco Akerman - Moderador

Só para nos provocar. Criamos o SUS para unificar a gestão, mas ainda não conseguimos criar o "ministério único da saúde". A nossa Secretaria Executiva do MS tem uma tarefa árdua, não é?

Ana Paula Meneses Soter - MS

E como tenho! Eu já estava provocando esse debate, ele vai acendendo a vontade de sentar e pensar o que você está propondo. Eu acho que temos problemas ainda. Para mim, ainda passa muito pela forma como a gente olha para a realidade, porque eu penso que o que integra, é se a gente começa a olhar para pessoas, problemas, eventos, esse é o fator agregador. Uma pessoa que é usuária do SUS, é também usuária de outra política, também é jovem, poderia ser mulher, poderia ser pessoa com deficiência. Ai entra a questão da lógica de planejamento. É essa aproximação com as pessoas que faz com que a gente se integre aqui em cima no nível central. Há demandas de governo que orientaram o governo na formulação de políticas, a partir de uma escuta das pessoas. Sempre teremos diferenças, e isto é bom, ministérios e secretarias que terão suas especificidades, porque isso é algo legal também. Não precisamos romper com a especificidade do saber, especialização é legal e importante. Mas podemos colocar isso a favor de algo que seja mais integrativo, não precisamos perder identidade para poder estar no todo. É importante o processo de individualização para conseguirmos ser um todo, senão nos perdemos dentro do processo. A saúde se integrar no combate à miséria é importante, só assim consigo atuar, eu penso que esse entrosamento que é o grande desafio, eu penso que o planejamento perto da população, a partir da necessidade, é o que transforma a forma de fazer, integra orçamento. Dentro do ministério, é tudo muito fragmentado ainda. O aparelho formador tem a responsabilidade de procurar não formar profissionais que olham do mesmo jeito de antigamente. Em saúde, é evidente, mas já há currículos sendo modificados, trabalhando por problemas, agregando todas as áreas. Tem de pensar na promoção, tratamento. Acho que a nova forma de ensinar e de aprender é fundamental para construir uma sociedade diferente.

Fala de participante do Seminário

Sou Cida Alves, psicóloga e trabalho na Secretaria de Saúde de Goiânia, quero contar uma experiência intersetorial que a Ruranir ajudou a montar em Goiânia, a "Rede de Atenção à Criança, Adolescentes e Mulheres em Situação de Violência". O fenômeno da violência é complexo por natureza, e a intervenção nele tem de ser intersetorial. Começamos a rede de atenção com isso, fizemos o primeiro ato de construção da rede com planejamento estratégico, onde chamamos todos os serviços que atendiam pessoas em situação de violência. Fizemos um autoconhecimento, o que cada um fazia, o que precisava ser feito, porque precisava do serviço. Construímos metas de longo prazo e, a partir disso, construímos outros instrumentos de gestão: se a gente ia trabalhar intersetorialmente, é outra tecnologia que temos de desenvolver no processo de trabalho. Por exemplo, na saúde não adianta fazer campanha para as pessoas não serem violentas, é outra tecnologia. Construímos um acompanhamento dessas prioridades, construção de protocolos, fluxos, agendas prioritárias que chamamos de executiva da rede governamental, e não governamental. Às vezes discutíamos as pautas e desafios, além de negociações com gestores. Em alguns momentos tínhamos que fazer ação política, avançamos. Isso foi em 2000, já estamos em 2014, e percebemos que precisa de outro documento de gestão, para avançarmos mais.

Fala de participante do Seminário

Meu nome é Cristina Hoffman, trabalho na Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa. Pensar a questão do envelhecimento diante das mudanças demográficas e epidemiológicas, não se faz sem pensar de forma intersetorial. Trabalhar a questão do envelhecimento ativo é um desafio grande. Apesar de se falar muito de envelhecimento, este é um tema novo como parte das pautas e das políticas de diferentes setores, não só no campo da saúde. O envelhecimento ativo traz entre os seus pilares a questão da saúde, segurança, participação, educação, assistência, etc. Intersetorialidade, necessariamente, implica em compartilhar, corresponsabilidade, divisão de poder, implica nos arranjos institucionais que precisam estar realmente constituídos para que a gente avance. Em setembro de 2013, a Presidente Dilma, reuniu 17 ministérios para pensar a questão do envelhecimento ativo nos estados e municípios e trazer para a agenda política a discussão de como realmente se propõem ações que respondam esse novo cenário que se apresenta no Brasil, de sua população que está envelhecendo.

Fala de participante do Seminário

Rui, Subgerente de Vigilância de Danos e Promoção da Saúde do município de São Paulo, aonde vamos enfrentando muitos nós estratégicos. Nos níveis regionais de saúde no município de São Paulo ou no nível local, encontramos menos obstáculos e vamos fazendo diferentes parcerias, na questão de construção de trabalho em redes nos territórios, garantia de direitos individuais e coletivos, enfrentamento às violências e acidentes, a questão da juventude, crianças adolescentes, mulheres, idosos, muito também ultimamente na questão dos ambientes saudáveis, etc., sempre no foco da estratégia populacional. Eu estava lendo outro dia um artigo da professora Marilena Chauí, onde ela analisava a experiência que estava posta, principalmente nas grandes metrópoles, com a enorme dificuldade em executar orçamento para atender necessidades da população. Ela aponta que o arcabouço jurídico e administrativo posto no Brasil, e formulado no meio da ditadura, impede o atendimento das necessidades da população. Inventamos caminhos para driblar as dificuldades, muito cristalizadas nos departamentos jurídicos das nossas prefeituras. Chauí aponta no fim do artigo para uma reforma jurídica e administrativa, uma reforma de estado.

Ruranir - Políticas para as Mulheres

Solução, não sei, mas sei que muita gente não consegue trabalhar a intersetorialidade se não for localmente. A gente tem propostas políticas, arranjos políticos, articulações, mas ela se da no município, ela se dá pensando na população local. Como pensar a atenção às mulheres, promoção da saúde se a gente não trabalhar as relações de gênero? Se a gente não trabalhar o racismo institucional? Como é que vamos pensar a promoção da saúde, se não for com intersetorialidade? Se virmos que as mulheres e os homens vivem e morrem de modo diferente, mulheres brancas, negras, baixas, gordas, altas, as novas, as velhas, etc? Então, por isso que sempre vai ser moda. Espero que seja moda permanente. Algumas coisas saem, outras ficam, renovam, mudam. Acho que a intersetorialidade e promoção da saúde vieram para ficar permanentemente. Na saúde, educação, a promoção de qualidade de vida. Então como é que a gente vai fazer tudo isso sem nos atermos a alguns aspectos e alguns determinantes sociais? Não dá para trabalhar a promoção sem fazer isso, não dá para trabalhar só a doença. Então, a gente tem que trabalhar outros aspectos, e a integralidade facilita tudo isso, como uma boa articulação e a quebra dos nós que a gente vai enfrentando no processo.

Marco Akerman - moderador

Esse tal de poder é complicado, não é? Os jovens conseguem ter voz?

Ana Laura Lobato - Juventude

Eu gostaria de comentar a partir de três pontos, da estrutura, da percepção e da implementação das políticas. Se pensarmos, e não precisa voltar muito no tempo, desde que a gente tem nossa democracia, o instrumento jurídico é o mesmo nos últimos vinte anos de governo. A gente percebeu que muito se fez de diferente, com a mesma estrutura legal e jurídica, estrutura de execução mesmo então há um ponto que é: como que a gente muda a percepção do problema que está na ponta e criamos soluções no âmbito da política pública? Esse atual governo mostrou que a gente consegue fazer muitas coisas diferentes com a mesma estrutura geral. O sonho seria que a questão do sujeito, que está lá na ponta, e a sua fala nos tocasse mais. A gente pensa muito em intersetorialidade quando falamos de instituições, mas no plano do sujeito a intersetorialidade é diferente. Ser mulher preta em Taguatinga ou ser mulher lésbica em São Paulo são situações de contexto distintas. Tratar o problema do racismo não é o mesmo em qualquer lugar. Violência contra mulher, também não, nem os jovens que estão morrendo. Vou falar no caso concreto, um plano e programa prioritário na Secretaria Nacional de Juventude, o "Juventude Viva". É o nosso carro chefe pelo tamanho do problema que é a quantidade de negros que morrem no Brasil hoje, em média 400 jovens por mês por homicídio, sem citar a quantidade imensa dos que morrem por acidente de trânsito. O "Juventude Viva" é uma articulação de ações, com todos os ministérios que têm dinheiro para a juventude de alguma maneira. Batemos na porta e provocamos os ministérios para articular suas ações no município onde os jovens estão morrendo, articuladas com outras áreas do governo local. O "Juventude Viva" está sendo implementado, em sete estados, e 172 municípios onde há maior número de mortes por homicídio. Isso muda também um pouco no mapa: tem o comitê gestor local e também tem uma rede articulação que não é da área da governança, mas de jovens que são lideranças nas comunidades, que fazem a ponte entre gestores com a comunidade para que esses jovens, de fato, tenham acesso às ações do plano, que são várias, isso significa que o jovem de território de violência precisa ter acesso à academia da saúde, ter acesso a programa de qualificação que o Ministério do Trabalho oferece, significa ter acesso ao EJA. Isso a gente entende que é uma tecnologia social, como que vamos articular de fato usando o recurso disponível. Não estamos inventando a roda, mas uma maneira diferente de articular ações que os ministérios já executam nos territórios que achamos prioritários.

Rodolfo Siva - MEC

O reitor Naomar, da Universidade Federal do Sul da Bahia, tem trabalhado a formação dos cursos dele em formato de ciclos, em que antes do aluno ir para o ciclo profissional de Medicina, por exemplo, passará por um ciclo anterior de formação básica, comum a todas as áreas. Os alunos passarão pelo ciclo do idoso, pelo ciclo da criança, pelo ciclo do adulto, para trabalhar todas as questões relacionadas à saúde, como autonomia do sujeito, por exemplo, junto às demais áreas de saúde.

Fala de participante do Seminário

Sou Fábio, do INCA. Vou lançar uma provocação que eu estava pensando nesta manhã. Será que conseguimos mesmo uma ação intersetorial genuína numa arena onde há tantos conflitos de interesse? Algumas modas e conflitos de interesse muitas vezes são reproduzidos sem questionamentos, sem que as próprias políticas pensem formas de governar e de como esses conflitos possam levar a comprometer os próprios princípios e frutos da política.

Fala de participante do Seminário

Meu nome é Marcos Freire, eu sou médico e trabalho no Centro de Práticas Integrativas em Planaltina, DF, com automassagem. Eu quero trazer a reflexão e dizer que gostei muito da evolução que a mesa foi fazendo de sair da intersetorialidade e da setorialidade, e passar para a integralidade. Filosoficamente falando, é importante tanto a vivência da unidade quanto da separação. Trago Gandhi, dizendo que a mudança possível começa dentro de nós, mas continuamos nos dividindo em escolas, setores, seitas, corpo, mente e emoção. Eu gosto muito quando se diz que sem amor não tem solução. Precisamos ir além do intelecto, exercitar mais nossas emoções. Em uma reunião como esta que está acontecendo aqui, que espaço estamos dedicando ao nosso corpo, para nossa integralidade, que espaço temos para emoção além do humor, do mediador. Precisamos ter a experiência que vai além dos setores e palavras e que é uma experiência de unidade. Deu-me muito prazer ver as práticas integrativas incluídas na revisão da Política Nacional de Promoção da Saúde.

Fala de participante do Seminário

Sou Marta, da Secretaria de Vigilância em Saúde do MS. Todo dia se enfrenta um desafio grande no setor saúde, que é o do convencimento de que várias agendas e pautas, apesar de desaguarem nos serviços de saúde, como por exemplo, agravos, em função da violência doméstica, no trânsito, urbana, etc. precisam ser abordados de maneira intersetorial. Vimos exemplos, a Cida trouxe o da Rede de Goiânia. Quero destacar o que vocês estão falando e reiterando que é o de superação diária, de se despir de vaidades e se despir de questões políticos partidárias. E como uma missão, vamos flexibilizando e tentando consensos, damos três passos pra frente e voltamos alguns para trás e vamos galgando nessa perspectiva. Já trabalho nove anos no Ministério com essa agenda, agora muito maior, com novos temas, com o desafio da integração no setor saúde e das novas agendas, mas também no modo de fazer o processo de trabalho. Há experiências bem sucedidas, vou amanhã apresentar o "Vida no Trânsito", que no nível local nos alimenta, pela rede local, pelo comitê intersetorial local, que é um dos dispositivos criados. Por fim, quero destacar que todas as ações têm sido fortalecidas e implementadas e integradas dentro da perspectiva intersetorial, interdisciplinar integradora, pela Casa Civil, que tem feito um papel para implementação da agenda da promoção da saúde extremamente positivo no sentido da gente ter vários programas que estão superando algumas fragmentações, algumas gavetas que estavam fechadas, na perspectiva da integração, mas é um processo, um dia depois do outro.

Ricardo Dutra - MDS

Eu quero agradecer o convite e dizer que esses fóruns são muito importantes. No MDS, temos muitas limitações, quadro de pessoal reduzido, muitas atividades, mas sempre respondemos a estes convites e tudo que se discutiu aqui será levado para o Ministério. Queria, ainda, destacar um ponto, a questão do limite que nos impõe as normativas do poder público. Acho importante desenvolvermos uma advocacia interna junto aos nossos setores jurídicos e de orçamento, para convencê-los que eles sejam intersetoriais, que entendam a política e participem da política, tirando eles das caixinhas. Para fora, penso o mesmo, devemos pautar tanto o judiciário, órgãos de controle e também os órgãos de orçamento da política. Temos que dizer "vocês têm que nos ajudar a não ficar só olhando para o nosso setor e modificar a forma com que o orçamento púbico é feito".

Rodolfo Silva - MEC

Nós da diretoria de desenvolvimento e educação em saúde agradecemos a participação nesse evento, estamos de portas abertas para vocês que quiserem interagir conosco.

Ruranir Silva - Políticas para as Mulheres

Eu quero agradecer a participação e dizer que nós na Secretaria de Políticas para as Mulheres só temos como trabalhar se for com intersetorialidade. Não temos outra forma para buscar a promoção de vida das mulheres. Essa é nossa perspectiva, pois isso se dá em todas as políticas sendo implementadas com qualidade e de uma forma que a mulher, em particular, seja atendida com qualidade e com respeito, assim como a população em geral.

Ana paula Meneses Soter - MS

Quero agradecer e parabenizar, foi uma tarde muito rica. Obrigada Débora, minha agenda sempre estará aberta para este tipo de debate, faça isso sempre. É muito importante que a gente compreenda os problemas e os sujeitos na sua complexidade. Eu penso que também não podemos nos omitir de fazer nosso dever de casa setorial com muita coerência. Isso contribui para o enfrentamento de determinadas situações. Sei que já nos perguntamos no passado como é que iríamos trabalhar nossas estratégias sem mudar a estrutura. Às vezes mudamos de outra forma, na ponta vai se acumulando e vai impactando na estrutura. Uma coisa que considero importante é o desafio de colocar a promoção em saúde na agenda das linhas de cuidado. Por exemplo, os "samuzeiros" (trabalhadores do SAMU) começam a enxergar na equipe de saúde da família aliados para contribuir na urgência e emergência e evitar que o usuário chegue ao hospital de trauma.

Participante do Seminário

Sou Carlos Silva, da Secretaria Executiva da ABRASCO. Queria parabenizar a dinâmica do Painel que nos manteve animados durante o seu desenrolar. Quero refletir não só sobre o conceito do que a gente está falando - território, articulação, integração, etc. - mas, também, com quem a gente está falando e quem está nos escutando. Às vezes a gente fica entre os pares, parece que construir políticas não é apenas interagir com os pares, temos de procurar os "ímpares", também. Como o nosso conselheiro falou, existem pessoas que parecem inimigos, às vezes pensam diferentes, mas se não enfrentarmos a divergência não construiremos políticas mais duradouras.

Maria do Socorro Mendes Gomes - Casa Civil

Eu quero começar parabenizando e agradecendo a oportunidade de participar de uma mesa com um debate tão rico. Na minha experiência profissional, até hoje, eu nunca havia participado de uma mesa tão agradável. Falamos bastante da questão de conflitos de interesse na relação intersetorial. Vou falar do lugar que ocupo hoje. Apesar dos problemas, acho que conseguimos avançar na construção da intersetorialidade em várias das políticas públicas que os governos Dilma e Lula implementaram. Primeiro, tem a lógica da militância. De onde viemos não poderíamos fazer outra coisa senão defender até as últimas consequências a implantação de políticas intersetoriais. Outro ponto, da origem política, de onde viemos, em função de como foi a construção da nossa liderança no país, a gente não poderia jamais ocupar esse espaço sem tentar arduamente até o limite da possibilidade de fazer o trabalho dessa forma, ou seja, trazer dentro da lógica de governar a visão do outro, da população brasileira para o centro da política. Esse é o grande diferencial, quando a gente traz que queremos continuar governando esse país para continuar aprofundando este modo de gestão. Temos uma sequência de oito ou mais anos de conferências, não só da saúde, que foi nossa inspiradora, mas em quase todas as áreas da política pública. Esse olhar, essa escuta para a população, precisam ser valorizados. Temos, com isso, um conjunto de informações sobre a sociedade civil nos seus mais variados aspectos e que trazem demandas para um governo e para o Estado brasileiro, a partir desse olhar a gente constrói a política. A Casa Civil tem o papel de fazer acontecer, temos de sentar com os ministérios. Os projetos que cuido hoje são todos intersetoriais, não tem nenhum com menos de três ministérios. Gente que nunca sentou antes para discutir uma política e isto aflora o grau de complexidade e muitos conflitos aparecem.

Ana Laura Lobato - Juventude

Um agradecimento especial, não só pelo convite, mas pela oportunidade ímpar de chamar a "juventude" para conversar. Precisamos deixar de pensar o jovem como problema e passar a vê-lo como solução para ajudar na elaboração da política pública. O jovem não é apenas um sujeito sob o risco premente de morrer, ficar grávida ou ter DST, visto apenas como alguém que frequenta centro de saúde, hospital ou pronto socorro. Há muitas pessoas que estão gerindo a política da saúde e estão pensando diferente em termos de linguagem e abordagem e que possam acolher melhor os jovens para que se sinta participante e protagonista de suas vidas. Quero agradecer muito porque, para nós, não há outra maneira possível para a juventude enfrentar seus problemas que não seja pela própria juventude. E acho que esse diálogo travado aqui hoje demostra esta vontade dos diferentes parceiros governamentais.

Marco Akerman - Moderador

Para finalizar, queríamos agradecer a participação de todas e todos, esperando que possamos seguir com este importante debate em outras oportunidades, para que esta moda da intersetorialidade pegue, fique e se transforme em uma vestimenta clássica da gestão pública e que nestes importantes arranjos intersetoriais empreendidos pela Casa Civil estejam participando, não só o setor social, mas, também, o Ministério do Planejamento, da Fazenda e o Banco Central.

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