Introdução

A violência sexual contra adolescentes é muito comum e prejudica a saúde e o bem-estar de milhões de jovens no mundo, os quais representam parcela significativa da população e que devem ser priorizados nas políticas públicas de prevenção deste agravo^1-3. Devido à importância do assunto, é premente lançar um olhar atento para as situações de violência sexual vivenciadas pelos adolescentes em seu cotidiano, que ocorre tanto no meio intrafamiliar ou fora dele, como na escola ou em seu entorno^1,3,4.

Dentre os diferentes tipos de violência^5,6, o abuso sexual é definido como qualquer ato sexual ou tentativa de obtê-lo, comentários ou investidas sexuais indesejados, atos direcionados ao tráfico sexual ou, de alguma forma, voltados contra a sexualidade de uma pessoa usando coerção, praticados por qualquer pessoa independentemente de sua relação com a vítima, em qualquer cenário, inclusive em casa e no trabalho, mas não limitado a eles⁶.

Nem sempre os danos físicos, psicológicos e sociais causados pela violência sexual contra adolescentes resultam em lesões, invalidez ou morte. Nesse sentido, suas consequências podem ser imediatas ou manifestar-se por anos após o ocorrido^6,7. Muitas vítimas são crianças e jovens, e não sabem como se proteger, outras apesar de serem mais velhas, por convenções ou pressões sociais são forçadas a manterem silêncio e não buscam ajuda, causando maior sofrimento^7,8.

Por muito tempo, a violência sexual fez parte de um tema de pesquisa negligenciado em quase todas as partes do mundo⁶. Porém, em razão de seus efeitos prejudicarem a vida das pessoas por um longo período, essa temática passou a ser investigada na contemporaneidade por tratar-se de um problema de saúde pública de grandes proporções. Sabe-se que, além do dano físico, pode levar ao consumo inadequado de bebidas alcoólicas e outras drogas, à depressão, ao suicídio, à evasão escolar, ao desemprego e a recorrentes dificuldades de relacionamento^5-9.

Ainda são escassos os estudos que estimam a prevalência de abuso sexual entre adolescentes escolares. Estudo recentemente realizado nos Estados Unidos da América apontou que 6,7% dos estudantes relataram ter sido forçados a manter relações sexuais contra sua vontade, sendo tal fato relatado em maior frequência entre meninas (10,3%) em relação aos meninos (3,1%)⁹. Em um estudo realizado com 6.709 alunos de escolas públicas de 10 capitais brasileiras verificou-se que 1,6% dos adolescentes entrevistados afirmaram ter sofrido violência sexual dentro da escola e 5,6% declararam saber que ocorreu violência sexual em seu entorno¹⁰. Sabe-se que a exposição a fatores de risco à saúde é bem maior na fase da adolescência, período da vida em que se tem verificado a associação com múltiplos fatores que se potencializam e concorrem mutuamente para o fenômeno da violência sexual^6,11,12.

Frente à ausência de estimativas de abrangência nacional sobre abuso sexual entre adolescentes escolares, a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) incluiu a temática da violência sexual na edição de 2015, com o intuito de compreender melhor esse grave problema, bem como fornecer dados para planejar estratégias de enfrentamento. Assim, o artigo teve como objetivo descrever a prevalência de violência sexual entre adolescentes escolares e identificar fatores associados a este fenômeno.

Métodos

Estudo transversal, com dados oriundos da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) realizada em 2015. A PeNSE investigou questões sobre aspectos socioeconômicos, contexto familiar, prática de atividade física, experimentação e consumo de cigarro, álcool e outras drogas, saúde sexual e mental, segurança, entre outros aspectos. A população de estudo compreendeu estudantes de 13 a 17 anos de idade frequentando o 9° ano do ensino fundamental, por ser esta parcela etária considerada, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como referência para a realização de inquéritos com escolares e por essa série concentrar, no Brasil, mais de 80% dos alunos de 13 a 15 anos de idade¹³.

A amostra foi composta por escolares matriculados no 9° ano do ensino fundamental, no ano letivo de 2015, e freqüentando regularmente escolas públicas e privadas nas zonas urbanas e rurais, dimensionada para estimar parâmetros populacionais (proporções ou prevalências) em diversos domínios geográficos: os 26 municípios das capitais e o Distrito Federal, as 26 unidades da federação, as cinco grandes regiões e o Brasil, totalizando 53 estratos.

Em cada um dos 53 estratos formados foi dimensionada e selecionada uma amostra de escolas. Em seguida foi selecionada uma amostra de turmas em cada escola, obtendo-se uma amostra independente de estudantes em cada um dos estratos. Nesses estratos geográficos, foram criados 207 estratos de alocação com probabilidades proporcionais ao tamanho da escola. O tamanho da amostra de cada estrato geográfico foi calculado para fornecer estimativas de proporções de algumas características de interesse, com erro amostral máximo aproximado de 3% e nível de confiança de 95%. A amostra foi composta por 675 municípios, 3.160 escolas e 4.159 turmas. Foram aplicados 102.301 questionários, sendo 102.072 válidos e analisados.

A coleta de dados foi realizada entre abril e setembro de 2015, com uso de aparelhos do tipo smartphone, nos quais foram inseridos os questionários estruturados e autoaplicáveis. Os dados foram coletados nas escolas, durante o horário de aula dos alunos.

A prevalência de violência sexual foi obtida por meio da pergunta: “Alguma vez na vida você foi forçado(a) a ter relação sexual?” (categorias analisadas: Sim, Não). Além de estimar a prevalência de violência sexual na população estudada, foram identificadas associações deste fenômeno com outras variáveis sobre aspectos sociodemográficos, contexto familiar, saúde mental, comportamento de risco, segurança e prática de atividade física.

Inicialmente foi calculada a prevalência de violência sexual com seus respectivos intervalos de confiança de 95% (IC95%). Para verificar fatores associados, realizaram-se análises bivariadas com estimativas de Odds Ratio(OR) e seus respectivos IC95%, ao nível de significância de 0,05. Em seguida, realizou-se análise multivariada para o desfecho examinado inserindo no modelo as variáveis independentes que apresentaram associação com os desfechos em nível de significância inferior a 0,20, calculando-se os ORs ajustados (ORa) e seus respectivos IC95%. Todas as análises foram realizadas no programa SPSS, versão 20, utilizando-se procedimentos do Complex Samples Module, adequado para análise de dados obtidos por plano amostral complexo.

O estudo foi aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que regulamenta e aprova pesquisa em saúde envolvendo seres humanos.

Resultados

De acordo com a Tabela 1, é possível identificar a prevalência de violência sexual entre estudantes do 9° ano do ensino fundamental no Brasil em 2015 e sua associação aos aspectos explorados nesta análise. A prevalência de violência sexual total foi de 4,0%, sendo mais elevada entre os estudantes com < 13 anos de idade e com 16 e mais anos. As frequências significantemente mais elevadas de relato de violência sexual foram observadas entre estudantes do sexo feminino, cor da pela preta, de escolas públicas e filhos de mães sem escolaridade. A violência sexual foi relatada em maior proporção entre os estudantes que não moravam com mãe e/ou pai e entre aqueles que trabalhavam e que recebiam remuneração pelo trabalho (Tabela 1).

Quanto ao contexto familiar, o relato de violência sexual foi maior entre os estudantes que faltavam às aulas, não eram supervisionados pela família e entre aqueles agredidos por familiar. A violência sexual foi mais frequente entre os estudantes que relataram insônia, sentiam-se solitários e que não possuíam amigos. Esse tipo de violência foi mais relatado entre os estudantes com comportamentos de risco como tabagismo, ingestão de álcool, experimentação de drogas e iniciação sexual. Quanto ao contexto de segurança, a violência sexual foi mais frequente entre os estudantes que se sentiam inseguros no trajeto escola-casa, na própria escola, bem como nos que haviam sofrido bullying. Não houve diferença segundo prática de atividade física (Tabela 1).

A partir do cálculo do OR bruto (Tabela 1) e da análise multivariada com OR ajustado por todas as variáveis do modelo (Tabela 2), verificou-se que a chance de sofrer violência sexual foi maior entre os estudantes do sexo feminino e com < 13 anos de idade. Também foram identificados como fatores de risco para violência sexual ter cor de pele preta, ser filho de mãe sem escolaridade, trabalhar e ser agredido por familiares. No contexto da saúde mental, a chance de sofrer violência sexual foi maior para os estudantes que relataram insônia e entre os que relataram sentirem-se solitários ou não possuir amigos. Foram confirmados como fatores de risco para violência sexual entre estudantes o consumo regular de tabaco e álcool, a experimentação de drogas e a iniciação de atividade sexual. As chances de sofrer violência sexual foram maiores para os estudantes que se sentiam inseguros no trajeto escola-casa e na própria escola, bem como para aqueles que relataram ter sofrido bullying (Tabela 2).

Permaneceram como fatores associados e protetores em relação à ocorrência de violência sexual, estudar em escola privada, ser filho de mãe com escolaridade de nível superior, morar com mãe e/ou pai e ter supervisão familiar (Tabela 2).

Discussão

Qualquer pessoa pode sofrer violência sexual, independentemente de condições socioeconômicas, cor da pele ou cultura^2,14. Contudo, alguns fatores podem estar associados à vulnerabilidade dos adolescentes a este tipo de violência. Os achados deste estudo mostram que adolescentes com idade inferior a 13 anos, do sexo feminino, com pele de cor preta, que exercem atividade remunerada apresentaram maior chance de serem vítimas de violência sexual. No entanto, estudar em escolas privadas e ter mãe com grau de escolaridade elevado apresentaram-se como fatores de proteção.

A relação entre sofrer violência sexual e idade demonstra que menores de 13 anos são mais vulneráveis a serem vitimizados, isto pode estar relacionado à questão de não saber como reagir diante dessa situação, falta de maturidade, não entender bem o que está acontecendo, vergonha e medo do agressor, aspectos confirmados por outros estudos^6,15.

Em consonância a outras pesquisas^12,15-18, a maior prevalência de violência sexual no sexo feminino pode ser explicada por fatores culturais que, ao longo do tempo, colocam as mulheres em situações de abuso e desvalorização, condição perpetuada na sociedade. Por outro lado, registros de violência sexual entre adolescentes do sexo masculino podem aparecer em menor proporção que o feminino devido ao constrangimento, medo, estereótipos e vergonha dos pais e da sociedade, como demonstrado em uma pesquisa sobre a vulnerabilidade na adolescência o qual 3% dos meninos relataram ter sofrido violência sexual, sendo que apenas 33,3% procuraram assistência no setor saúde³.

Os adolescentes que trabalham estão mais vulneráveis a comportamentos de risco como usar álcool e outras drogas, ter relações sexuais¹⁹ e, inclusive, sofrerem violência sexual como apontado nesse estudo. Quanto maior a intensidade do trabalho, maior o tempo dos jovens em atividades consideradas de risco para violência sexual¹⁹.

Sofrer agressões de familiares e faltar às aulas sem a permissão dos pais está associado a sofrer violência sexual, enquanto morar com a mãe ou pai e receber supervisão familiar configuram-se como fatores de proteção. Nesse sentido, alguns estudos^14,20 colocam o fato de os filhos que são acompanhados pelos pais estarem menos suscetíveis a sofrerem vários tipos de violência. Outros estudos^2,21,22 demonstram que a violência sexual contra adolescentes é mais provável de ocorrer em um contexto familiar de negligência, desproteção, com predomínio de estilos parentais autoritários, relações de subordinação entre membros familiares e executada por pessoas próximas à vítima. Os resultados aqui apresentados confirmam esta perspectiva e evidenciam a importância das relações familiares saudáveis.

Dentre as variáveis de saúde mental, adolescentes que se sentem solitários, têm insônia e não possuem amigos, apresentaram maior chance de sofrerem violência sexual. Estudos^2,21,22 relatam que o bom humor, alegria, felicidade e satisfação com a vida, são características de efeito positivo para a saúde mental e, portanto, possibilitam menos exposição a situações de tensão e violência, diminuindo riscos de envolver-se em circunstâncias favoráveis à violência. Logo, se a família protege o adolescente, seu desenvolvimento será pleno e saudável. Tem-se a importância das relações familiares na saúde mental dos escolares e a influência no psicológico, emocional e nas relações interpessoais dos adolescentes.

Em relação aos comportamentos de risco, o uso regular de álcool, experimentar drogas e a prática de relações sexuais também estão associados à violência sexual. A literatura⁷ indica uma forte associação entre abuso sexual e episódios de depressão. Várias consequências psicossociais podem estar relacionadas ao abuso sexual a longo prazo, como distúrbios psicológicos, incluindo depressão, idéias suicidas, transtornos de ansiedade e transtornos de estresse pós-traumático (PTSD), bem como problemas de saúde física e de risco sexual^7,8,23. Suporte materno e apoio dos pares contribuem para a diminuição do PTSD⁸. Em um estudo²⁴ sobre o consumo de álcool entre adolescente, comprovou-se que seu uso regular torna o indivíduo vulnerável a ser vitima de vários tipos de violência, entre elas a sexual^2,21,23, corroborando com os achados deste estudo.

As variáveis sentir-se inseguro para ir para a escola ou casa e na escola e sofrer bullying demonstraram associação com a violência sexual. O bullying comumente ocorrido no ambiente escolar e no seu entorno pode afastar os alunos provocando evasão escolar ou criando vínculos frágeis com a escola aumentando o risco de envolvimento em situações de violência sexual entre jovens já perseguidos ou fragilizados emocionalmente^10,21.

Evidências disponíveis mostram que crianças e adolescentes vitimas de violência sexual enfrentam mais problemas de saúde, incorrem em gastos significativamente mais altos com atendimento de saúde, comparecem mais vezes aos serviços de saúde para consultas ao longo da vida, e registram internações em hospitais mais freqüentes e de maior duração do que aquelas que não sofreram violência⁴.

Desigualdade econômica, uso indevido de bebidas alcoólicas e práticas parentais inadequadas aumentam a probabilidade de violência interpessoal e entre ela a violência sexual. Adolescentes que sofrem esse tipo de violência estão expostos a maior risco de envolver-se em comportamento agressivo e antissocial na vida adulta⁴.

A prestação de serviços de alta qualidade para atendimento e apoio a vítimas é importante para reduzir traumas, ajudar na recuperação e prevenir novos atos de violência sexual. Qualquer estratégia abrangente de prevenção da violência deve identificar meios para atenuar esses riscos, ou fornecer proteção contra eles, inclusive por meio de políticas públicas e serviços específicos²⁵.

Para reduzir a vulnerabilidade dos jovens em relação à violência sexual, devem ser desenvolvidas estratégias como relacionamentos seguros, estáveis e protetores entre crianças, jovens e seus genitores e cuidadores; desenvolver em crianças e adolescentes habilidades para a vida; reduzir a disponibilidade e o uso nocivo do álcool, promover a igualdade de gênero, mudar normas culturais e sociais que apóiam a violência, criar programas de atendimento a vítima, incluindo identificação e cuidados⁴.

Conclusão

Os resultados deste estudo indicam que a violência sexual entre adolescentes escolares está associada a características individuais como idade < 13 anos e ≥ 16 anos, sexo feminino, cor da pele preta, trabalhar, ser agredido por familiares, ter insônia, sentir-se solitário, não possuir amigos, consumir tabaco e álcool regularmente, ter experimentado drogas e ter relações sexuais, sentir-se inseguro no trajeto escola-casa e na própria escola e ter sofrido bullying. Tais associações podem apoiar profissionais da saúde, segurança, educação, pais e comunidade na busca de medidas para o enfrentamento e prevenção deste tipo de violência.

Espera-se que os dados possam servir de apoio para subsidiar políticas públicas sobre a violência sexual, tendo em vista que oferecem indicadores que podem contribuir para o desenvolvimento de ações intersetoriais e interdisciplinares. Ressalta-se a necessidade de outros estudos para melhor entendimento da complexidade do fenômeno da violência sexual.