Produção científica brasileira vs. inovação e tecnologia

Produção científica brasileira vs. inovação e tecnologia

Autores:

Paulo Pontes

ARTIGO ORIGINAL

Brazilian Journal of Otorhinolaryngology

versão impressa ISSN 1808-8694versão On-line ISSN 1808-8686

Braz. j. otorhinolaryngol. vol.81 no.4 São Paulo jul./ago. 2015

http://dx.doi.org/10.1016/j.bjorl.2015.05.001

A afirmação de que a produção científica brasileira é uma das que mais cresce no mundo ganha sustentação ao analisarmos os dados publicados pelas diversas plataformas. De 2001 a 2011, o Brasil, no cenário mundial, subiu do 13º para o 7º lugar em quantidade de artigos publicados. Este fato seria motivo de orgulho para nós; porém, se analisarmos a qualidade desses artigos e as suas transformações em inovações e tecnologia, teremos um sentimento oposto.

Consideremos inicialmente a qualidade. Segundo artigo recente da revista "Nature", as publicações brasileiras representam apenas 1% das que são selecionadas pelos periódicos de maior credibilidade. Como explicar essa discrepância? Ela reside no aumento do número de periódicos brasileiros que passaram a integrar as bases de dados, que subiu de 62 para 270. Em outras palavras, o aumento não se deu em decorrência da maior aceitação dos nossos artigos nas revistas de maior impacto, mas ganhamos posições correndo por atalhos!

E quanto à inovação? A inovação a partir dos estudos científicos possui apenas um critério a ser medido: o número de patentes deles resultantes. O Brasil é um dos países que menos registram patentes, e a sua participação no mercado mundial não passa de 0,2%, segundo o Tratado de Cooperação de Patente, 2011. Com estes 0,2%, deveríamos nos orgulhar das instituições brasileiras? Outra surpresa: nas áreas mais avançadas da tecnologia, as patentes de instituições estrangeiras representaram 90% do total! Este fato é alarmante, e a razão de toda essa discrepância está no fato de a maioria de nossos pesquisadores pertencer às universidades públicas.

Em levantamento feito em 2009 (UFPE), dos 85 mil doutores existentes, apenas 2% estavam nas empresas, e lembro ainda que, somente em 2010, formaram-se 12 mil doutores, produção equivalente a países campeões em inovação. A conclusão que podemos tirar desse paradoxo é que, nas universidades brasileiras, os pesquisadores são pressionados a publicar mais, independentemente da qualidade. Isso significa que acima do interesse de se produzir inovação para o progresso do país está o interesse na carreira docente em disputas intestinas e o desejo de melhor qualificação da universidade para receber mais recursos dos órgãos de fomento.

É essencial que as universidades públicas, custeadas pela população, derrubem as barreiras ideológicas e se voltem para o setor privado, dentro do que hoje, universalmente, é conhecido como "inovação aberta", na qual a parceria entre universidades e empresas estabelecem entre si metas e estratégias comuns e seguras, sem as intermediações políticas que levam à corrupção. Dessa forma, os benefícios reverteriam à sociedade: as universidades contribuem com os pesquisadores e as empresas com recursos, logística e distribuição dos produtos, com retorno econômico ético para todos e com grandes lucros sociais.

Assim, aqui no Brasil, as indústrias que só vendem tecnologias importadas passariam a produzi-las, e as universidades deixariam de ter produção para consumo próprio. Há a necessidade de se juntar os parceiros. Em Medicina introduziu-se o estímulo por melhor proteção à saúde, mas não se pensou nos produtos, a maioria importados. Em 2012 foi exportado, segundo dados oficiais, 1,5 bilhão de reais em medicamentos, e importados 7,4 bilhões! A política de Estado deve ser também a de associar a pesquisa ao mercado, mas estamos longe disso. O regime jurídico-administrativo das nossas universidades inviabiliza esta prática; é preciso dar às universidades públicas brasileiras o direito de livre associação a empresas ou instituições privadas para inovação e tecnologia, com autonomia para captar, direcionar e gerenciar recursos, tanto humanos quanto financeiros.

Dessa forma, um maior número de invenções seria produzido no Brasil, gerando patentes. Os pesquisadores estão majoritariamente nas universidades e fazem parte dos sistemas de bolsas, que conta como relevante a publicação de papers; sempre que um paper é publicado, perde-se a novidade, condição essencial para a patente, e a inovação torna-se de domínio público. Assim, o país que financiou a pesquisa não tem o merecido retorno. Nesse mesmo sentido, em razão de as universidades públicas serem empresas públicas, com direito a estabilidade de seus funcionários, sejam docentes ou administrativos, e a progressão na carreira se dar por tempo de serviço, perde-se o interesse pela produção científica. Assim, as decisões dos colegiados maiores, dominados por representantes dos interesses corporativistas, exaurem os recursos que deveriam ser direcionados a pesquisa, ensino e extensão, razão da existência das universidades.

Qual o papel da nossa "Brazilian Journal of Otorhinolaryngology" neste panorama? A área de estudo que mais cresceu no Brasil foi a da Medicina e, nesta, a pesquisa clínica, que é de inestimável valor à prática médica e cujo maior beneficiário é a sociedade. Até aqui, a nossa Revista vem cumprindo a sua missão em escala ascendente admirável, com rigorosa seleção científica, mas chegou o momento de incluir nos seus critérios de seleção os trabalhos com potencial ou real benefício para inovação, que trarão ao Brasil a contribuição para o seu destino de nação evoluída e independente.

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