Programa Academias da Saúde e a promoção da atividade física na cidade: a experiência de Belo Horizonte, MG, Brasil

Programa Academias da Saúde e a promoção da atividade física na cidade: a experiência de Belo Horizonte, MG, Brasil

Autores:

Amanda Paula Fernandes,
Amanda Cristina de Souza Andrade,
Dário Alves da Silva Costa,
Maria Angélica de Salles Dias,
Deborah Carvalho Malta,
Waleska Teixeira Caiaffa

ARTIGO ORIGINAL

Ciência & Saúde Coletiva

versão impressa ISSN 1413-8123versão On-line ISSN 1678-4561

Ciênc. saúde coletiva vol.22 no.12 Rio de Janeiro dez. 2017

http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320172212.25282017

Introdução

O desigual e acelerado processo de urbanização aponta para a relevância do tema da saúde urbana1,2. A cidade é, em si, fator de exposição à saúde e modula, de forma interdependente e injusta, a vida de seus habitantes3. A promoção da saúde tem papel de transmutar a fragmentação dos espaços de cuidado e reivindicar as funções sociais da cidade, sobretudo para aqueles que mais precisam, fortalecendo a lógica da universalidade e integralidade4.

Entre as frentes globais de promoção da saúde, a atividade física é tema prioritário5,6, dado a importância epidemiológica e os gradientes sociais desse comportamento na população7,8. Aumentar o acesso a espaços públicos de atividade física ou esporte tem sido uma política urbana de estímulo à prática2. A acessibilidade espacial, mensurada pela densidade e proximidade a equipamentos de esporte e lazer9, bem como melhor avaliação do ambiente10, já foram associadas à atividade física. No entanto, a distribuição desses facilitadores constitui importante fator de segregação socioespacial11, sobretudo, no contexto da América Latina12.

No Brasil, a urbanização e as iniquidades em saúde são marcantes, bem como a prevalência de inatividade física no tempo livre - maior entre o sexo feminino, idosos e nas faixas de menor escolaridade e renda13. A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) atua sobre tal cenário trazendo à tona a discussão do planejamento urbano, a corresponsabilização no processo saúde-doença e atuação sobre os condicionantes e determinantes sociais14. A institucionalização da atividade física como parte da agenda prioritária da PNPS garantiu repasses financeiros para iniciativas locais e criou redes de monitoramento dessas ações através de parcerias com universidades no Brasil e exterior6. Esse percurso tornou possível a implantação nacional de um programa comunitário de incentivo à atividade física: o Programa Academias da Saúde (PAS)15.

Criado em 2011, o PAS é equipamento público diferenciado na Atenção Básica, atuando como porta de entrada para o serviço de saúde e promovendo autocuidado por meio de atividades físicas orientadas e outras temáticas15. A incorporação de programas municipais pré-existentes ao PAS, habilitados como polos similares, permitiu a horizontalidade no processo de implantação e a continuidade das ações bem-sucedidas no país15. Esse é o caso de Belo Horizonte, MG, onde esse modelo de intervenção opera há mais de dez anos na condição de “Academias da Cidade”, atualmente integrado ao PAS16,17.

Além de mitigar iniquidades em atividade física16, o PAS tem potencial alcance da população residindo no entorno com efeito adstrito relacionado à sua presença e proximidade18,19. No entanto, recente monitoramento retratou um cenário de implantação desafiador com inúmeros polos inoperantes, inacabados ou sequer construídos15. A compreensão do programa em contextos urbanos diversos, medidas de efetividade e impacto são recomendadas pela PNPS para qualificar e subsidiar a sustentabilidade do PAS14,15.

A partir do entendimento que a avaliação de políticas de promoção da saúde oferece ferramentas de aprimoramento, gestão e fortalecimento da atenção básica no país4, sobretudo em tempos de instabilidade político-econômica e ameaça a direitos sociais, este estudo propõe descrever o histórico e metodologia de avaliação do programa Academias da Saúde em Belo Horizonte, MG (2008-2009 e 2014-2015), e discuti-lo como experiência de promoção da saúde e equidade voltadas ao direito à cidade sob o marco teórico da saúde urbana3. A hipótese é que um programa comunitário de promoção da saúde instalado em área de vulnerabilidade colabore na mitigação das iniquidades relacionadas ao acesso à atividade física e atue sobre aspectos do convívio social, bem-estar e envolvimento com as questões da vizinhança.

Promoção da atividade física e o direito à cidade: um olhar a partir do modelo teórico da saúde urbana

Historicamente, o sistema capitalista encontrou na urbanização o pretexto necessário para sustentar seu desenvolvimento, instaurando um processo civilizatório mediado pelas relações de consumo3,20. As cidades nascem para absorver excedentes de produção, criam-se espaços cada vez mais especializados e funcionais tipificando os modos de transporte, lazer, estilo de vida3,20,21.

Vários mecanismos estão relacionados à produção e perpetuação das desigualdades em saúde nos centros urbanos3, incluindo a segregação e isolamento socioespacial2,20. A especulação imobiliária (re)estabelece as fronteiras da cidade formal em favor da “revitalização” e “desenvolvimento urbano”20 cartografando uma espécie de cidade-camarote, repleta de espaços exclusivos daqueles que podem pagar.

De forma complexa e dinâmica, a população de excluídos se adensa ou dispersa em torno de tais centralidades3 que, geralmente, concentram desde os polos financeiros de poder, decisão, infraestrutura e serviços até a produção cultural e artística, incluindo também oportunidades de atividade física2,20,22.

A realização do direito à cidade torna-se paradigma imprescindível para combater as iniquidades nas metrópoles22. O conceito fundante em Lefebvre21 é definido como direito à vida urbana, à centralidade renovada, aos locais de encontro e de trocas, aos ritmos de vida e empregos do tempo que permitem o uso pleno e inteiro desses momentos e locais. Trata-se, portanto, de direito da esfera coletiva que só acontece com participação e apropriação plena do direito de moldar e reinventar a cidade enquanto parte dela20-22.

Na perspectiva de órgãos internacionais, esse direito se operacionaliza, entre outros fatores, na distribuição espacial justa de recursos sociais e materiais ao longo dos ciclos de vida, sobretudo para aqueles em desvantagem socioeconômica22. Também, a partir do acesso a locais públicos, transporte, áreas verdes e pelo reconhecimento das vizinhanças como agentes da coesão e capital social, sendo a recreação e lazer atributos indispensáveis para uma vida plena22

As políticas de estímulo à atividade física, foco deste estudo, devem perpassar o direito de ocupação, construção e fruição do território urbano20,22 contribuindo para a materialização do direito à cidade a partir de espaços de produção de saúde e fortalecimento comunitário4,5. A disponibilidade equânime de recursos é imprescindível, tem como ponto de partida a descentralização dos locais de atividade física criando oportunidades no cotidiano das populações, principalmente as mais vulneráveis2,22.

O modelo teórico da saúde urbana proposto por Caiaffa et al.9 compreende intervenções comunitárias de atividade física como intermediárias no processo de produção da saúde, à medida que tem promissora influência sobre as condições urbanas relacionadas a serviços, infraestrutura e, sobretudo, modificações no ambiente físico e social.

Tendo como exemplo o Programa Academias da Saúde (PAS), a implantação da intervenção afetaria a disponibilidade de espaços para prática de atividade física e convivência comunitária, atuando como catalisador de um contexto mais favorável a mudanças no estilo de vida e, também, na maneira como os moradores percebem e se apropriam da vizinhança. De tal maneira, que os efeitos do PAS podem perpassar o aumento das redes sociais (ex: convívio social), empoderamento (ex: equidade ao acesso à atividade física para mulheres), conhecimento (ex: benefícios da atividade física, organização e participação para solucionar problemas na vizinhança) e estilos de vida (ex: aumento níveis recomendados de atividade física). Como previsto no modelo, características socioeconômicas e individuais modulam todo esse processo, bem como as políticas em diferentes setores e escalas, afetando tanto a intervenção, o ambiente e os hábitos em si3.

Programa Academia da Saúde (PAS) em Belo Horizonte, MG

Em 2005, as “Academias da cidade” foram planejadas pela Secretaria Municipal de Saúde como espaços intersetoriais com infraestrutura para a prática de exercícios físicos orientados, prioritariamente instalados em áreas de elevado ou muito elevado risco à saúde16. Entre 2007 e 2008 ocorreu a expansão do programa no município, potencializadas pelo Orçamento Participativo, sendo gradativamente habilitado pela política nacional a partir de 201115,16.

Atualmente, coexistem em Belo Horizonte, MG, polos da Academia da Saúde similares e Academias da Cidade, nominalmente denominados PAS. Até o primeiro semestre de 2017, dos 76 polos existentes, 57 foram habilitadas como similares conforme apresentado na Figura 1 (dados da gestão do programa).

Figura 1 Histórico de implementação do Programa Academia da Saúde em Belo Horizonte, MG 2006-2017. 

O PAS recebe a população encaminhada pelos Centros de Saúde e também demanda espontânea. Cerca de 400 pessoas são atendidas por polo, que opera em locais públicos próprios ou compartilhados em até três turnos16.

Acompanhando a redefinição do programa, as atribuições do PAS foram ampliadas para além da atividade física e alimentação saudável, sendo espaços recomendados para produção do cuidado e de modos de vida saudável, mobilização da comunidade, educação em saúde, práticas artísticas e culturais, práticas integrativas complementares, planejamento e gestão15.

O Observatório de Saúde Urbana de Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais, é membro da rede de monitoramento em atividade física do Ministério da Saúde17, assumindo a avaliação do programa na capital a partir de 2006, antes mesmo do primeiro polo ser inaugurado16. Dessa parceria surgiram dois grandes estudos transversais: Saúde em Beagá (2008-09), que criou linha de base para avaliação do impacto do programa, e Modos, estilos de vida e saúde - estudo das Academias da Saúde e similares em municípios brasileiros: da compreensão do programa à efetividade das ações - MOVE-SE Academias (2014-15), que consolida a avaliação após seis anos do primeiro estudo.

Metodologia

Base de dados

Estudo Saúde em Beagá (2008-09)

O estudo Saúde em Beagá criou uma linha de base para avaliar o impacto do programa PAS, mensurando efeitos diretos, a partir de mudanças individuais entre seus usuários, mas também efeito populacional entre não usuários19. Na ocasião, a política municipal era recente e a conjugação de esforços com gestores e outros atores do serviço de saúde viabilizou a condução de um estudo a partir de informações prévias sobre os locais onde o programa seria implantado17,19.

Duas entre as nove Regionais de Belo Horizonte (MG) foram selecionadas para o inquérito. Nesses territórios foram delimitadas áreas no entorno de quatro pontos geográficos estratégicos: uma academia recém-inaugurada e outros três locais onde seriam implantados futuros polos. No total, 4.048 adultos, com 18 anos adstritos a esses quatros pontos, e todos os 319 usuários do polo em funcionamento, foram entrevistados (Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais)17,19. Mais informações podem ser obtidas em estudos prévios10,16,17,19.

Projeto MOVE-SE Academias (2014-15)

O MOVE-SE Academias integra o projeto guarda-chuva “Academia da Saúde: avaliação de programas de promoção da atividade física no Brasil”, para monitoramento da implantação do programa quanto à gestão, governança e impacto conforme prevê o “Plano de Enfrentamento Doenças Crônicas Não Transmissíveis 2011-2022”14.

O MOVE-SE instituiu uma segunda fase de avaliação e ampliou o número de polos incluídos ao estudo anterior, com o objetivo de representar a expressiva expansão e heterogeneidade do programa. Além disso, permitiu retornar às regionais investigadas no inquérito Saúde em Beagá (2008-09) compondo um painel histórico cerca de seis anos após a implementação dos polos no mesmo território. A amostra do MOVE-SE seguiu as mesmas premissas do inquérito anterior incluindo usuários e população.

Para a seleção da amostra da população de não usuários, adotou-se um delineamento probabilístico por conglomerados em três estágios: (a) dez polos selecionados a partir da lista disponibilizada pela gestão do programa, onde três deles, herdados do inquérito de base Saúde em Beagá (2008-09), tiveram probabilidade 1; (b) setores censitários, selecionados com probabilidades distintas e com tamanho amostral proporcional ao total de setores no entorno de cada polo amostrado; (c) domicílios, selecionados por meio de amostragem sistemática, com base no número de domicílios por setor censitário do Censo 2010. Em cada domicílio um morador adulto (18 anos ou mais) selecionado, de acordo com a cota estabelecida por sexo e faixa etária, foi entrevistado, totalizando 1.376 entrevistas.

Os endereços dos polos amostrados foram georreferenciados e, em seguida, calculadas as distâncias euclidianas entre o centróide de cada setor censitário e o polo mais próximo. Foram elegíveis aqueles contidos no raio de 1.000 metros no entorno de cada um dos dez polos e com mais de 50 domicílios no setor censitário. Da mesma maneira, as probabilidades de seleção de cada setor foram diferenciadas de acordo com a proximidade ao polo, sendo incluído com probabilidade 1 os setores onde os polos estavam localizados. Aqueles setores censitários localizados até 500 metros de qualquer polo tiveram 2,4 vezes mais chance de serem sorteados em relação àqueles localizados a mais de 500 metros19.

Foram incluídos todos os usuários que residiam nos setores, previamente, sorteados para compor a amostra da população de não usuários, citada acima. Em alguns polos foi necessário adicionar outros setores para completar o tamanho da amostra, desde que contidos no raio de 1.000 metros e com maior número de usuários. Adotou-se uma distribuição proporcional dos usuários de acordo com número de indivíduos por polo, sexo, faixa etária e turno da academia. Um total de 402 entrevistas foram realizadas.

Entre novembro de 2014 e março de 2015 ocorreu a coleta de dados. Adicionalmente, 12 meses depois foi realizado follow-up em uma sub-amostra de 731 indivíduos (552 não usuários e 179 usuários). O estudo incluiu, em ambas as etapas, entrevista face a face, medidas de pressão arterial e antropometria (peso, altura e circunferência da cintura). Também foram realizados exames bioquímicos para determinar o perfil glicêmico por hemoglobina glicada e perfil lipídico, avaliado pelos valores dos triglicerídeos, colesterol total e suas frações16. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais.

Amostra do estudo

Para este estudo foram conduzidas análises a partir dos dois inquéritos descritos anteriormente. Os dados da população, não usuários do programa, foi proveniente do estudo “Saúde em Beagá (2008-09)” (n = 4.408) considerando que naquele período o programa era recente permitindo potencial controle de fatores de confusão relacionados à exposição adstrita. Por sua vez, os dados dos usuários foram provenientes do estudo MOVE-SE Academias (2015-16) (n = 402) por incluir uma amostra maior de polos e o período de implantação da política nacional15.

Variáveis

As variáveis sóciodemográficas sexo, idade (18-29; 30-39; 40-49; 50-59; ≥ 60 anos), escolaridade (0-8; 9-11 e ≥ 12 anos de estudo) e renda familiar (menos de 2; 2-menos de 3; 3- menos de 5; ≥ 5 salários mínimos) foram descritas para usuários (MOVE-SE Academias 2015-16) e não usuários (Saúde em Beagá 2008-09).

Adicionalmente, para os usuários foi avaliado: a) tempo que frequentava o polo (anos); b) frequência com que participava de atividades artísticas e culturais (teatro, música, pintura, artesanato) na academia; c) frequência com que participava de eventos/festas/ confraternizações organizados pela academia em escala de cinco itens (sempre/nunca e atividade não oferecida) categorizada em “Sempre/ às vezes”, “Raramente/nunca” ou atividade não oferecida; d) Depois que começou a frequentar a academia o(a) Sr(a) acha que sua saúde dada em escala de cinco itens (piorou muito/melhorou muito) categorizada em “Piorou/Piorou muito”, “Não alterou”, “Melhorou/Melhorou muito”; e, por fim, e) Em relação a presença do Programa Academia da Cidade na sua vizinhança o(a) Sr(a) acha que o convívio entre os vizinhos: diminuiu, não alterou, aumentou.

Foram descritos os níveis de atividade física mensurada pelo Questionário Internacional de Atividade Física (IPAQ) versão longa23. O tempo em atividade física foi obtido pela multiplicação da frequência (dias/semana) e da duração média (minutos/dia) de caminhada, atividades leves, moderadas e vigorosas, esta última multiplicada por dois. Considerados ativos aqueles com escore de atividade física ≥ 150 minutos/semana24,25. Todos aqueles com informações completas para a variável atividade física foram incluídos nesta análise.

As variáveis convívio social, satisfação com a vida, qualidade de vida e organização social na vizinhança foram descritas para mulheres com 40 anos e mais, na tentativa de assemelhar o grupo proveniente da população (Saúde em Beagá 2008-09) ao perfil de frequentadores do programa (MOVE-SE 2014-15), minimizando o viés de informação sobre os resultados descritos. Essas variáveis foram selecionadas por representarem constructos relevantes em saúde2 potencialmente afetados pelas condições e iniquidades urbanas3. Para entender o impacto dos determinantes sociais da saúde sobre esses construtos, a renda familiar foi utilizada como marcador de vulnerabilidade sendo categorizada em < 3 e ≥ 3 salários mínimos considerando a distribuição da renda familiar bruta. Essa estratificação não foi conduzida para usuárias com 40 anos e mais por concentrarem renda < 3 salários mínimos (64%). Essa proporção foi significativamente maior comparada ao grupo de não usuárias com 40 anos e mais no menor estrato de renda (53%) (p < 0,001).

A variável convívio social foi obtida a partir de uma análise de componentes principais das seguintes perguntas: Com que frequência o(a) senhor(a) frequenta: bares, botecos, boates ou casa de show; festas populares ou de rua; clubes ou associações recreativas; campo de futebol; cinema; shopping; teatro; parque/praça; grupo cultural26. O escore da primeira componente foi dividido em tercis e classificado como convívio social baixo, médio e alto.

Satisfação com a vida27 foi medida por escala ascendente de 1 a 10, representada esquematicamente por desenho de uma escada, na qual o menor valor representa a pior vida, e o maior valor, a melhor vida. A avaliação foi feita em relação à satisfação com a vida atual. Adotou-se como ponto de corte a mediana dos degraus escolhidos e as respostas foram categorizadas em negativo/insatisfeito (degraus 1 a 6) e positivo/satisfeito (degraus 7 a 10).

Qualidade de vida foi mensurada pela pergunta: O que o(a) sr(a) acha da sua qualidade de vida?, dada em escala likert cinco itens (muito ruim a muito boa), categorizada em “Muito ruim/ruim”, “Nem boa ou ruim”/ “Muito boa/boa”. Por fim, a pergunta O(a) sr(a) já se juntou a vizinhos para tentar resolver algum problema que afeta a vizinhança em que vivem (sim/não).

Análise dos dados

Análise descritiva dos dados por meio de distribuição de frequências, médias e desvio padrão (DP), foi realizada no software Stata (Corporation, College Station, Texas) versão 12.0. O teste qui-quadrado de Pearson foi usado para testar diferenças entre os estratos de renda familiar na população (p ≤ 0,05).

Resultados

Foram entrevistados 4.048 não usuários e 402 usuários a partir dos dois inquéritos avaliativos mencionados. Os não usuários, em sua maioria, eram do sexo feminino (53,11%), 14,4%, tinham 60 anos e mais, 22,5% relataram 12 anos e mais de estudos e 35,9% renda familiar maior ou igual a cinco salários mínimos. Em contraste, os usuários eram 85,3% do sexo feminino, a maioria com mais de 50 anos (70,9%), menos de 8 anos de estudo (57,2%) e renda familiar menor que três salários mínimos (64,1%) (Tabela 1).

Tabela 1 Distribuição das características sócio demográficas populaçao e usuários do PAS. Belo Horizonte, 2008-09 / 2014-15. 

Variáveis Populaçãoa(Saúde BH 2008-09) Usuários (MOVE-SE 2014-15)
n = 4.048 n = 402
n % n % %
Características sócio demográficas
Sexo
Feminino 2.389 53,11 343 85,32
Idade (média ± dp) 40,95 ± 16,14 57,16 ± 12,63
Idade
18 – 29 955 30,72 11 2,74
30 – 39 801 20,64 24 5,97
40 – 49 787 19,22 82 20,40
50 – 59 671 14,93 108 26,87
60 e mais 834 14,49 177 44,02
Anos de estudo*
0 – 8 anos 1.934 40,80 230 57,21
9 – 11 anos 1.409 36,68 138 34,33
≥ 12 anos 701 22,52 34 8,46
Renda familiarb *
Menos 2 1.056 19,45 127 32,65
2 a menos 3 915 20,58 122 31,36
3 a menos de 5 896 24,07 74 19,02
≥ 5 1.083 35,90 66 16,97
Sexo feminino ≥ 40 anos 1.384 54,72 309 84,20
Variáveis PASS
Tempo frequenta PAS*
Menos de um ano - - 54 13,5
De 1 a menos de 2 anos - - 84 21,0
De 2 a menos de 3 anos - - 98 24,5
3 anos e mais - - 164 41,0
Participa atividades artísticas/culturais no PAS
Sempre/às vezes - - 133 33,08
Raramente/nunca - - 224 55,72
Não oferece - - 45 11,20
Participa festas/eventos do PAS - -
Sempre/às vezes - - 266 66,17
Raramente/nunca - 135 33,58
Não oferece - 1 0,25
Presença PAS alterou convívio vizinhos*
Diminuiu - - 3 0,81
Não alterou - - 175 47,43
Aumentou - - 191 51,76
Após o PAS a saúde
Piorou/Piorou muito - - 1 0,25
Não alterou - - 25 6,22
Melhorou/melhorou muito - - 376 93,53

aDados ponderados;

bSalários mínimos. R$ 415,00 2008-09 / R$ 724,00 2014/15.

*1 a 98 missing values

Usuários, como esperado, relataram longo tempo de participação no PAS, com cerca de 41,0% inscritos há três anos e mais. O relato de participação em festas/eventos/confraternizações organizadas pelo programa (66,2%) foi maior quando comparado àquele relacionado a atividades culturais e artísticas (33,1%). Esse resultado ainda sugere que, no âmbito dos dez polos investigados, tais atividades vêm sendo oferecidas tendo em vista a discreta frequência da categoria “atividade não oferecida”. Além disso, 51.8% dos usuários referiram que o PAS aumentou o convívio entre os vizinhos (Tabela 1).

A prevalência de ativos no lazer entre os não usuários foi de 30,2% (IC 95%: 27,4-33,1), sendo maior entre os indivíduos do sexo masculino, com idade menor que 29 anos e escolaridade acima de 9 anos. Entre os usuários, a prevalência total de ativos foi de 53,7% (IC95% 48,8-58,6) e apresentou uma distribuição por sexo, idade e escolaridade distinta da população geral, sendo mais frequente entre mulheres, com idade igual ou acima de 60 anos e não diferindo entre os níveis de escolaridade (Figura 2).

Figura 2 Distribuição de frequência da proporção de sexo, faixa etária e anos de estudo, entre usuários e não usuários do PAS ativos no lazer. Belo Horizonte, MG, 2008-09/2014-15. 

Na Figura 3 é apresentada a análise para o sexo feminino e idade de 40 anos e mais. Cada quadrante representa uma das variáveis avaliadas e, ao centro da figura, são apresentadas as proporções observadas para as usuárias do PAS. Os níveis seguintes dimensionam as discrepâncias por renda familiar observadas entre as não usuárias (p < 0,001). Usuárias reportaram significativamente melhor percepção de qualidade de vida (83,2%), satisfação com a vida positiva (67,9%) e maior relato de convívio social (24,0%) quando comparadas aos seus pares da população, mulheres com menor renda, exceto para organização na vizinhança com proporções similares entre os grupos, superiores a 20% (Figura 3). Nao houve diferenca significativa para qualidade de vida boa/muito boa e satisfacao com a vida entre usuárias e mulheres com maior renda.

Figura 3 Distribuição de frequência da proporção de convívio social, satisfação com a vida, qualidade de vida e organização social na vizinhança, entre usuários e não usuários do PAS estratificado pela renda familiar. Belo Horizonte, MG, 2008-09 / 2014-15. 

Discussão

A avaliação do PAS em Belo Horizonte, MG, acompanhou a expansão do programa estabelecendo linha de base a partir de delineamento robusto seguido por monitoramento transversal, com componente longitudinal, dos polos do programa na cidade. Os resultados deste estudo corroboram o PAS como intervenção de promoção da saúde urbana e equidade. Além de oportunizar atividade física à população mais vulnerável, promovendo o direito à saúde na cidade, parece atuar sobre outros desfechos para além do estilo de vida.

Assim como em outras capitais, o PAS tem mitigado as desigualdades injustas no acesso e fruição dos benefícios da prática de atividade física16,18. A maior participação de mulheres pode estar relacionada à natureza das atividades físicas ofertadas ou à maior participação nos serviços de saúde e, possivelmente, maior captação pelo programa28. Ademais, esse grupo já foi identificado como uma “demanda reprimida” em atividade física no lazer já que, em comparação ao sexo masculino, as mulheres são menos ativas nesse domínio13,25.

As iniquidades de renda observadas para convívio social, organização na vizinhança, satisfação com a vida e qualidade de vida foram alarmantes e demonstram a relevância das políticas de Promoção da Saúde na reivindicação por justiça social e condições de vida plena nas cidades.

Em relação ao convívio social, em vizinhanças pobres as oportunidades de envolvimento em atividades sociais e disponibilidade de serviços tende a ser escassa e homogênea, desconsiderando a composição e as demandas da população local2,22,29. A renda tem um impacto preponderante nesse desfecho, pois mesmo gratuitos, os eventos culturais, artísticos e de lazer estão centralizados e demandam gastos com transporte, por exemplo.

Como local de convivência comunitária, o PAS pode estreitar redes de coesão social e estabelecimento de novos vínculos, o que faz sentido a percepção de aumento de convívio entre vizinhos depois do programa19. Tal aspecto incidiria, por exemplo, sobre os níveis de organização e engajamento com as questões da vizinhança22. Reforça-se a atuação do programa ao oferecer nos polos atividades para além da atividade física, conforme relato dos usuários. É necessário avaliar os conteúdos oferecidos, como recomendado em estudo avaliativo recente15, para qualificar tais ações e níveis de participação.

Ressalta-se que os construtos avaliados neste estudo são multidimensionais e se sobrepõem à medida que a percepção positiva sobre aspectos da qualidade de vida podem refletir dimensões da satisfação com a vida29 que, por sua vez, já foi correlacionada ao maior convívio social30. Independente da condição de saúde, estudos transversais reportaram associação entre maior nível de atividade física e melhor percepção de qualidade de vida em idosos e adultos29. Os instrumentos e dimensões avaliadas, bem como as populações envolvidas, dificultam a comparabilidade de resultados na literatura29.

Em estudo prévio, usando a base de dados do estudo Saúde em Beagá (2008-09), a insatisfação com a vida foi relacionada de forma independente com a pior percepção da saúde, mesmo controlando pela ausência de morbidades26. Tal indicador poderia elucidar os resultados sobre satisfação com a vida encontrados neste estudo. Entre as mulheres que relataram renda menor que três salários mínimos, autoavaliação da saúde foi significativamente pior (15,8%, p< 0,001), comparada àquelas com renda superior (5,5%) (dados não mostrados). Entre as usuárias do PAS, autoavaliação bom/muito bom foi 71,5% (dados não mostrados), podendo influenciar, portanto, os níveis de satisfação, que apesar de inferiores não apresentou diferença significativa em relação ao estrato de maior renda. Usuárias referiram, de forma expressiva, melhora na condição de saúde após o ingresso na academia, demonstrado que, para além do estado de saúde objetivo, outros aspectos influenciam tal percepção.

É possível que, entre as mulheres em contexto de vulnerabilidade, aquelas com maior suporte social19, mais preocupadas com a saúde ou com longo tempo de residência na vizinhança procurem com maior frequência o PAS. O delineamento desse estudo não permite tal inferência. No entanto, considerando o efeito expressivo da renda familiar, apesar da desvantagem socioeconômica usuários do PAS reportaram melhor percepção para os construtos avaliados, inclusive com proporções similares ao estrato de maior renda sugerindo que o programa é capaz de mitigar iniquidades em saúde.

Além das limitações mencionadas quanto ao delineamento, este estudo utilizou medidas autoreferidas de atividade física que podem ser sub ou superestimadas23. Viés de informação por falsa-resposta, respostas considerada socialmente aceitas, podem ser um problema. A qualidade de vida foi avaliada por meio de uma única questão, desconsiderando suas dimensões específicas29 e, ainda, os dados de usuários e não usuários foram obtidos de painéis avaliativos distintos. Por outro lado, o instrumento utilizado para mensurar atividade física foi validado para população brasileira23, sendo as entrevistas realizadas no domicílio com auxílio de cartões de resposta para padronizar a coleta de dados17. O uso da análise estratificada minimiza o efeito de confusão clássicos, sendo os achados consistentes com as iniquidades reportadas na literatura13. Ademais, este estudo utilizou dados de linha de base e amostra de polos do programa em Belo Horizonte, MG, a partir de inquéritos, especificamente, delineados para avaliação dessas intervenções.

Este estudo avança em termos de avaliação do PAS, ao expandir desfechos analisados para outros domínios da saúde. Os achados sinalizam que o programa tem atuado sobre fatores distais, priorizando os determinantes sociais da atividade física, reivindicado os espaços públicos para para a promoção e ressignificação da saúde e vida na cidade. A avaliação contínua e mensuração dos efeitos em longo prazo são fundamentais para o aprimoramento da política15.

REFERÊNCIAS

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