Promoção da saúde, prevenção de doenças e utilização de serviços: avaliação das ações de uma operadora de plano de saúde brasileira

Promoção da saúde, prevenção de doenças e utilização de serviços: avaliação das ações de uma operadora de plano de saúde brasileira

Autores:

Danielle Conte Alves,
Maria Alicia Dominguez Ugá,
Margareth Crisóstomo Portela

ARTIGO ORIGINAL

Cadernos Saúde Coletiva

versão impressa ISSN 1414-462Xversão On-line ISSN 2358-291X

Cad. saúde colet. vol.24 no.2 Rio de Janeiro abr./jun. 2016

http://dx.doi.org/10.1590/1414-462X201600020199

Abstract

Introduction

This article describes a case study which aimed to explore the association between health promotion actions and the prevention of cardiovascular diseases (CD). These actions were developed by a Brazilian health maintenance organization that has adopted the Family Health Strategy and the use of health services and their related costs.

Methods

The method involved the selection of beneficiaries from two capitals, aged 30 years or older, who subscribed until Dec 31, 2004. A description of the demographic profile and risk factors for CD was performed, as well as an evaluation of the profile of use of services and their corresponding costs between 2004 and 2007.

Results

There was a reduction in the average number of appointments per beneficiary and in the average cost of these appointments. There was an increase in the number of exams per capita, increasing assistance costs. In Curitiba, there was an increase in the average number of hospitalizations per beneficiary and in their average cost, whereas in Goiania a reduction of such numbers was observed.

Conclusion

Considering that approximately 25% of the Brazilian population is currently covered by health maintenance organizations, it is important to encourage the adoption of these programs, in agreement with the policies undertaken by the Ministry of Health, in addition to evaluating the use of health services and the outcomes in the health of individuals.

Keywords:  health promotion; disease prevention; supplemental health; prepaid health plans; health services

INTRODUÇÃO

O debate em torno da promoção da saúde influencia as políticas públicas de distintos países, tendo em vista o questionamento do paradigma biomédico e a mudança do perfil epidemiológico e demográfico da população nas últimas décadas. Isso ensejou o surgimento de propostas em torno da reorientação de um modelo de atenção voltado para práticas preventivas e para a integralidade do cuidado em saúde.

No que tange à regulação do setor privado suplementar de assistência à saúde, o tema da promoção da saúde e da prevenção de doenças foi colocado em pauta pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em 2005, a partir da publicação da Resolução Normativa n° 94, que estabeleceu incentivos para as operadoras de planos de assistência à saúde que desenvolvessem programas de promoção da saúde e de prevenção de doenças1,2.

Desde então, a ANS vem incentivando a adoção desses programas pelas operadoras por meio da instituição de novos normativos3-8 e de publicações como: Manual técnico de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças na saúde suplementar9, Modelagem de programas10, Plano de cuidado para idosos na saúde suplementar11, Guia e cartão sobre plano de melhoria da saúde12,13, bem como publicações que abordam programas desenvolvidos nas áreas de odontologia e oncologia14,15, e publicação que descreve os perfis dos programas desenvolvidos na saúde suplementar16.

Ademais, dentre os temas prioritários da Agenda Regulatória da ANS para o biênio 2013-2014, foram estabelecidos os projetos: “Estudar e incentivar a adoção, pelas operadoras de planos de saúde, de modelo assistencial centrado no Plano de Cuidado” e “Estudar alternativas para permitir/estimular o incentivo financeiro nas ações de promoção e prevenção”17.

Vários fatores contribuem para o aumento constante dos custos em saúde, como o envelhecimento populacional, o perfil de morbimortalidade da população, com o aumento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT)18, e a incorporação de tecnologias que, na produção de serviços de saúde, não substituem, mas frequentemente se somam às previamente vigentes19. Na saúde suplementar, a regulamentação do setor, a partir da Lei nº 9.656, de 1998, trouxe importantes avanços regulatórios, alguns dos quais contribuíram para a elevação dos custos, como a ampliação de coberturas e a inclusão de tratamento para DCNT20.

Embora prestem serviços na área da saúde, as empresas de planos de saúde são regidas pela lógica de mercado. No entanto, é necessário conciliar esse objetivo com as políticas empreendidas pelo Ministério da Saúde (MS), respeitando as particularidades do setor, a fim de aumentar a qualidade da atenção à saúde.

As operadoras de planos privados de saúde médico-hospitalares são classificadas pela ANS nos seguintes grupos: administradora de planos, administradora de benefícios, autogestão, cooperativa médica, filantropia, medicina de grupo e seguradora especializada em saúde21. A autogestão é a modalidade de assistência privada à saúde na qual a própria empresa ou organização administra o programa de assistência à saúde dos seus empregados e dependentes22,23.

Do total de 50,3 milhões de beneficiários em planos de assistência médica com ou sem odontologia existentes no país em setembro de 2015, as operadoras de autogestão abrangiam 5,5 milhões desses beneficiários, conforme dados do Sistema de Informação de Beneficiários da ANS21. Uma das características dessa modalidade é não visar ao lucro. Os serviços médicos podem ser próprios, de rede credenciada ou do sistema de livre escolha, por meio de reembolso22,24.

Segundo a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS), os investimentos em medicina preventiva aumentaram entre as empresas de autogestão, as quais, por terem uma clientela relativamente estável, têm a capacidade de planejar e implementar ações visando à redução de gastos com assistência médico-hospitalar, promovendo, ao mesmo tempo, melhorias na qualidade de vida dos seus beneficiários24.

O objetivo do presente estudo foi explorar a associação entre a realização de ações de promoção da saúde e prevenção de doenças cardiovasculares (DC) e o uso de serviços de saúde (consultas ambulatoriais; serviços de apoio à diagnose e terapia; internações), bem como os custos correspondentes na atenção à saúde dos beneficiários de uma operadora de plano de saúde, pertencente à modalidade de autogestão, que adotou a Estratégia Saúde da Família (ESF).

MÉTODOS

Coombes e Thorogood25 ressaltam que não há somente um método para a avaliação na área de promoção da saúde e prevenção de doenças, uma vez que cada tipo de atividade em promoção da saúde demanda uma diferente forma de avaliar, necessitando, assim, de métodos rigorosos de avaliação capazes de sustentar as conclusões obtidas.

Este é um estudo de caso, de caráter descritivo, no qual foram selecionados os beneficiários associados à operadora de plano de saúde estudada provenientes de duas capitais, Curitiba, no Paraná, e Goiânia, em Goiás, com idade maior ou igual a 30 anos, cadastrados até 31 de dezembro de 2004 nos programas com ações voltadas para promoção da saúde e prevenção de DC, quais sejam: programa para indivíduos com 60 anos ou mais, programa de assistência domiciliar e programa para portadores de DCNT.

Optou-se pela realização do estudo de caso em uma empresa de autogestão, tendo em vista ser maior a chance de permanência do beneficiário no plano por um longo período de tempo, o que permite acompanhar a evolução de um programa de promoção e de prevenção.

Segundo Hartz, no que se refere à validação externa, os estudos de caso têm o interesse de generalizar um quadro teórico ou modelo relacionado à compreensão de um determinado problema em diferentes situações, sem a pretensão de alcançar uma generalização estatística26.

Primeiramente, realizou-se a descrição do perfil demográfico dos indivíduos selecionados para a pesquisa, além do perfil de saúde e dos fatores de risco para DC. Essas informações foram obtidas por meio dos registros no prontuário eletrônico da operadora, o qual permite conhecer o perfil de fatores de risco nessa população, tais como: consumo excessivo de álcool, dislipidemia, sedentarismo, tabagismo, obesidade, hipertensão arterial sistêmica (HAS) e diabetes mellitus (DM)27,28.

Em seguida, foi realizada a avaliação do perfil de utilização de serviços de saúde (consultas ambulatoriais; serviços de apoio à diagnose e terapia; internações) por esses beneficiários cadastrados, com os correspondentes custos na prestação da assistência à saúde, no período de 2004 a 2007.

A base de dados, cedida pela própria empresa, contou com as seguintes variáveis: sexo, data de nascimento, consultas, internações, exames e procedimentos clínicos ambulatoriais realizados, além dos valores pagos por cada procedimento.

O Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI)29 foi utilizado para fins de comparação dos custos com consultas ambulatoriais, internações, exames e procedimentos clínicos ambulatoriais entre os quatro anos de análise. Para tanto, foram considerados os valores médios anuais para 2004 e 2005, e os valores de dezembro para os anos de 2006 e 2007 – este último ano foi utilizado como referência para a deflação dos valores dos anos anteriores.

Perfil de utilização de consultas

No que concerne à análise da base de dados de consultas, foram selecionadas as consultas com clínico geral, cardiologista, endocrinologista e nutricionista. A escolha justifica-se por serem esses profissionais os mais envolvidos em programas de prevenção de DC. Não foram encontrados registros de outros profissionais de saúde na base de dados em questão.

Perfil de utilização de exames e procedimentos selecionados

A fim de verificar o perfil de utilização de exames e procedimentos, foram selecionados os exames listados na Programação Pactuada Integrada (PPI) do MS, no que se refere aos programas voltados para a saúde do adulto e idoso, com foco em HAS e DM30, assim como os procedimentos clínicos ambulatoriais, subitem “monitorizações”, e os procedimentos diagnósticos e terapêuticos constantes na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) da Associação Médica Brasileira31, conforme os itens listados a seguir:

  • Exames PPI – ácido úrico, clearance de creatinina, colesterol total, HDL-c, LDL-c, creatinina, eletrocardiograma (ECG), glicose, hemoglobina glicosilada, hemograma, lipidograma completo, microalbuminúria, potássio, EAS e triglicerídeos;

  • Procedimentos clínicos ambulatoriais CBHPM – holter-24 horas, MAPA-24 horas e tilt teste; e

  • Procedimentos diagnósticos e terapêuticos CBHPM – ECG (também indicado pela PPI), ergoespirometria ou teste cardiopulmonar de exercício completo e teste ergométrico.

Perfil de utilização de internações por causas selecionadas

Para fins de análise das internações entre os beneficiários cadastrados, foram selecionadas as causas de internação por DC e por doenças relacionadas ao alto risco de eventos coronários, além da realização de procedimento cirúrgico. As causas de internação pela clínica médica ou cirúrgica selecionadas foram: acidente vascular cerebral (AVC); crise hipertensiva; DM; hipertensão maligna; infarto agudo do miocárdio (IAM); insuficiência cardíaca; insuficiência coronariana aguda; insuficiência renal crônica; revascularização do miocárdio; tratamento da obesidade; cirurgia de obesidade mórbida.

Impende ressaltar que, por motivos de registro, não foi possível utilizar a Classificação Internacional de Doenças (CID) para a seleção das causas de internação, o que levou à opção de selecionar as causas descritas na base de dados fornecida pela operadora de plano de saúde. Sabe-se que, dessa forma, alguns dados podem estar subestimados, tendo em vista que muitas internações para realização de procedimentos cirúrgicos podem ter sido motivadas por DC ou pelas demais doenças selecionadas, não identificadas na base pelo não preenchimento da CID.

Após a seleção das causas de internação para análise, observou-se que a internação de um mesmo beneficiário poderia aparecer em mais de um registro na base de dados, com valores de pagamento diferentes, devido às diferentes guias emitidas durante a internação, fato que dificultou a identificação do número de internações de cada beneficiário e do custo total de cada internação. Para tanto, os registros dos beneficiários e os correspondentes valores foram considerados como provenientes de uma única internação quando as datas de pagamento possuíam o intervalo de, no máximo, sete dias.

Análise estatística

Foi utilizado o teste não paramétrico de Wilcoxon para a comparação das médias de variáveis numéricas, como as que discriminam a média do número de consultas, exames e internações, bem como os custos assistenciais.

Utilizou-se o pacote estatístico SAS®.

Comitê de Ética em Pesquisa

A realização da pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (CEP/ENSP), por meio do Protocolo de Pesquisa nº 108/08.

RESULTADOS

A estrutura do programa de promoção da saúde e prevenção de doenças desenvolvido pela operadora estudada está baseada na adoção de serviços próprios e na contratação de equipes multidisciplinares, que têm sob sua responsabilidade um determinado número de beneficiários para coordenação dos cuidados em saúde. Essa prática viabiliza o conhecimento das características sociais, demográficas e epidemiológicas da população cadastrada, com a identificação dos problemas de saúde prevalentes e situações de risco.

Análise descritiva da amostra de beneficiários selecionados

A partir dos critérios estabelecidos, foram selecionados 9.966 beneficiários com idade igual ou maior que 30 anos da operadora de plano de saúde estudada, dos quais 3.900 (39,1%) eram beneficiários cadastrados. Desse total, 68,2% (n=2.658) eram de Curitiba, e 31,8% (n=1.242), de Goiânia.

Quanto à distribuição dos beneficiários cadastrados de acordo com o sexo, os percentuais de indivíduos do sexo masculino foram de 44,3% (n=1.178) em Curitiba e 46,9% (n=583) em Goiânia, enquanto, entre as mulheres, esses percentuais foram de 55,7% (n=1480) e 53,1% (n=659), respectivamente.

Dentre os cadastrados de Curitiba, 75,1% (n=1995) possuíam idade entre 30 e 59 anos, enquanto 24,9% (n=663) possuíam 60 anos ou mais. Em Goiânia, tais percentuais foram de 70,8% (n=879) e 29,2% (n=363), respectivamente.

Análise descritiva do perfil de saúde dos beneficiários

Ao analisar o perfil dos fatores de risco para DC, verificou-se que, em Curitiba, os mais frequentes entre os beneficiários com idade entre 30 e 59 foram dislipidemia (12,7%), HAS (9,5%) e obesidade (8,0%), enquanto os mais frequentes entre os indivíduos com 60 anos ou mais foram HAS (29,0%), dislipidemia (17,3%) e DM (9,2%) (Figura 100).

Gráfico 1. Distribuição percentual dos fatores de risco para doenças cardiovasculares27,28 entre os beneficiários cadastrados em programas de promoção da saúde e prevenção de doenças cardiovasculares, em Curitiba, de acordo com a idade 

Em Goiânia, os fatores de risco mais frequentes entre os indivíduos com idade entre 30 e 59 anos foram sedentarismo (38,2%), dislipidemia (14,7%) e obesidade (13,9%), enquanto que, entre os beneficiários com 60 anos ou mais, os mais frequentes foram HAS (40,2%), sedentarismo (34,7%) e dislipidemia (25,3%) (Figura 200).

Gráfico 2. Distribuição percentual dos fatores de risco para doenças cardiovasculares27,28 entre os beneficiários cadastrados em programas de promoção da saúde e prevenção de doenças cardiovasculares, em Goiânia, de acordo com a idade 

Análise da utilização de consultas

Apresenta-se, a seguir, a análise da utilização de consultas com clínico geral, cardiologista, endocrinologista e nutricionista em cada ano estudado, pelos cadastrados nos programas, em relação ao número total de beneficiários cadastrados nos programas para prevenção de DC, com idade maior ou igual a 30 anos, no respectivo ano.

A média do número de consultas por beneficiário cadastrado que realizou alguma consulta, em Curitiba, diminuiu entre 2004 e 2007. Em 2006, mesmo com o aumento do número total de consultas, a média per capita foi menor em comparação ao ano anterior. No que diz respeito à análise do custo médio por beneficiário, ocorreu elevação dos gastos com consultas entre 2004 e 2006, com redução em 2007 (Tabela 1).

Tabela 1 Número total de consultas, médiaper capita e custo médio entre os beneficiários cadastrados nos programas para prevenção de doenças cardiovasculares. Curitiba e Goiânia, 2004 a 2007 

Capital Ano Consultas realizadas* Custo médio por beneficiário**
No total Média por beneficiário Teste de Wilcoxon Valor (R$) Teste de Wilcoxon
Curitiba 2004 1960 3,42 <0,001 126,96 <0,001
2005 1807 3,33 130,92
2006 1842 3,31 137,47
2007 1744 2,69 107,96
Goiânia 2004 852 3,23 <0,001 125,08 <0,001
2005 840 3,54 141,76
2006 729 3,01 121,30
2007 464 1,77 66,75

*Clínico geral, cardiologista, endocrinologista e nutricionista

**Valores de 2004, 2005 e 2006 deflacionados com base no IGP-DI de dezembro de 2007

Em Goiânia, a média do número de consultas e o custo médio por beneficiário aumentaram em 2005 em relação a 2004, apresentando redução a partir de 2006. Cabe destacar a grande redução do número de consultas em 2007, o que também se refletiu na média de consultas per capita e no custo médio (Tabela 1).

Em ambas as unidades da operadora estudada, o número total de consultas diminuiu entre os anos de 2004 a 2007, bem como o número médio de consultas por beneficiário. Em Goiânia, houve um aumento da média per capita em 2005 e, em Curitiba, ocorreu aumento do número total de consultas em 2006, porém, nos anos seguintes, esses valores tornaram a diminuir. No que diz respeito à análise do custo médio com consultas por beneficiário, ocorreu redução dos gastos entre 2004 e 2007 (Tabela 1).

O teste estatístico evidenciou que a redução da média de consultas per capita no período analisado foi bastante significativa, assim como os resultados obtidos quanto ao custo médio com consultas por beneficiário, tanto em Curitiba quanto em Goiânia (p-valor <0,001) (Tabela 1).

Análise da utilização de exames e procedimentos selecionados

No período de 2004 a 2006, observou-se o aumento do número total de exames e da média de exames utilizados por beneficiário cadastrado que utilizou algum exame em Curitiba, com o consequente aumento do custo. Esses valores apresentaram redução em 2007, ainda assim a média do número de exames por beneficiário e o custo assistencial com os exames e procedimentos selecionados continuaram mais elevados em comparação ao ano de 2004 (Tabela 2).

Tabela 2 Número total de exames e procedimentos selecionados, média per capita e custo médio entre os beneficiários cadastrados nos programas para prevenção de doenças cardiovasculares. Curitiba e Goiânia, 2004 a 2007 

Capital Ano Exames e procedimentos
selecionados*
Custo médio por beneficiário**
No total Média por beneficiário Teste de Wilcoxon Valor (R$) Teste de Wilcoxon
Curitiba 2004 2339 16,77 <0,001 585,43 <0,001
2005 2402 22,00 698,11
2006 2405 22,84 759,12
2007 2211 18,89 616,51
Goiânia 2004 1054 19,06 <0,001 731,00 <0,001
2005 1064 20,91 882,69
2006 1070 23,43 959,91
2007 986 18,02 744,03

*Ácido úrico, clearance de creatinina, colesterol total, HDL-c, LDL-c, creatinina, ECG, glicose, hemoglobina glicosilada, hemograma, lipidograma completo, microalbuminúria, potássio, EAS, triglicerídeos, holter-24 horas, MAPA-24 horas, tilt teste, ergoespirometria ou teste cardiopulmonar de exercício completo e teste ergométrico

**Valores de 2004, 2005 e 2006 deflacionados com base no IGP-DI de dezembro de 2007

A média do número de exames e procedimentos selecionados realizados por beneficiário cadastrado em Goiânia aumentou entre 2004 e 2006 (19,06 e 23,43, respectivamente), o que se refletiu no aumento do custo médio por beneficiário no período em questão (Tabela 2).

Na análise dos exames e procedimentos selecionados realizados pelos beneficiários cadastrados nos programas, foi evidenciado o aumento do número total, da média per capita e do custo médio gasto por beneficiário, em Curitiba e Goiânia, entre 2004 e 2006, com redução desses valores em 2007 (Tabela 2).

Os resultados obtidos em relação ao número de exames e procedimentos selecionados per capita no período analisado, assim como o custo médio por beneficiário, tanto em Curitiba quanto em Goiânia, foram estatisticamente significativos (p-valor <0,001) (Tabela 2).

Análise da utilização de internações por causas selecionadas

A Tabela 3 demonstra que o número de beneficiários cadastrados em Curitiba que tiveram internações por causas selecionadas diminuiu no período analisado. No entanto, a média de internações por beneficiário foi de 1,56 em 2004, diminuiu em 2005 (1,00) e voltou a aumentar em 2006 (1,25), chegando a 2,22 em 2007, resultados estes estatisticamente significativos (p-valor <0,05). O custo médio por beneficiário também foi maior em 2007 em relação aos demais anos analisados (R$ 9.905,56), porém esses resultados não apresentaram significância estatística (p-valor >0,05) (Tabela 3).

Tabela 3 Número de beneficiários cadastrados que foram internados por causas selecionadas, número médio de internações e custos por beneficiário entre os indivíduos cadastrados nos programas para prevenção de doenças cardiovasculares. Curitiba e Goiânia, 2004 a 2007 

Capital Ano Internações* Custo médio por beneficiário**
No total Média por beneficiário Teste de Wilcoxon Valor (R$) Teste de Wilcoxon
Curitiba 2004 16 1,56 0,017 3905,10 0,322
2005 10 1,00 6630,58
2006 8 1,25 6683,40
2007 9 2,22 9905,56
Goiânia 2004 5 1,40 0,457 3096,64 0,611
2005 8 2,00 4537,36
2006 5 1,00 5568,71
2007 6 1,17 2239,82

*AVC, crise hipertensiva, diabetes mellitus, hipertensão maligna, infarto agudo do miocárdio, insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana aguda, insuficiência renal crônica, revascularização do miocárdio, tratamento da obesidade e cirurgia de obesidade mórbida

**Valores de 2004, 2005 e 2006 deflacionados com base no IGP-DI de dezembro de 2007

Quanto ao número médio de internações por beneficiário cadastrado em Goiânia, ocorreu aumento em 2005 quando comparado a 2004 (2,00 e 1,40, respectivamente), com redução em 2006 e 2007 (1,00 e 1,17, respectivamente). O custo médio por beneficiário aumentou de 2004 a 2006 e diminuiu em 2007. Tanto os resultados referentes à média de internações por beneficiário quanto o custo médio não apresentaram significância estatística (p-valor >0,05) (Tabela 3).

DISCUSSÃO

Segundo Ribeiro et al.32, a elevada prevalência das DC é responsável por altos custos diretos e indiretos, impondo desafios para o setor de saúde e para as políticas públicas para redução dos fatores de risco. Dessa forma, estratégias de saúde pública têm sido implantadas como forma de enfrentamento dessas doenças a partir do enfoque de risco, traduzindo a tentativa de mudança do modelo de assistência prestada à população. Nesse enfoque, a ESF possui papel fundamental na consolidação das ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças.

A hipótese da presente pesquisa era que, diante do desenvolvimento de um programa de prevenção de DC, as quantidades de consultas e exames realizados pelos indivíduos participantes aumentariam, e que o número de internações diminuiria a longo prazo. Neste estudo, verificou-se a redução do número médio de consultas por beneficiário cadastrado, enquanto o número de exames per capita aumentou. Em Curitiba, ocorreu aumento do número médio de internações por beneficiário, e, em Goiânia, redução.

A redução do número total de consultas e da média por beneficiário cadastrado, no período de 2004 a 2007, assim como a redução do custo médio per capita, apresentou forte associação estatística.

O aumento do número médio de consultas por beneficiário, observado em Goiânia no ano de 2005, provavelmente, deve-se à implantação da ESF nessa capital no ano de 2003, o que levou à inscrição de novos beneficiários e acarretou um aumento do número de consultas realizadas. Nos anos subsequentes, a gestão da assistência prestada a esse grupo pode ter proporcionado a redução da quantidade de consultas per capita, pelo fato de os programas permitirem um acompanhamento mais próximo e programado da assistência; assim, à medida que esses indivíduos obtêm um perfil de saúde e dos fatores de risco para DC dentro dos parâmetros de normalidade, diminui-se o número necessário de consultas durante o ano.

A redução do número de consultas total e per capita indica que a participação em programas de prevenção de DC viabiliza o acompanhamento mais próximo dos indivíduos e a programação do número de consultas de acordo com o perfil de saúde. A presença de uma equipe própria para a coordenação da atenção à saúde faz com que o beneficiário tenha mais confiança nos profissionais, com o fortalecimento do vínculo, e não precise realizar várias consultas com diferentes profissionais da mesma especialidade.

Cabe ainda frisar que o desenvolvimento de trabalhos de educação em saúde, voltados para o autocuidado, também contribuem para a diminuição da necessidade de consultas e de procura pelos profissionais de saúde.

Pesquisa qualitativa realizada por Reis e Püschel33 evidencia as convergências e contradições na implementação da ESF em uma operadora de plano de saúde da modalidade de autogestão, no município de São Paulo, a partir da percepção dos profissionais. Foi evidenciado que o conceito de saúde da família parece transitar entre o modelo hegemônico, curativo, e o modelo idealizado de atenção integral à saúde com bases nas ações de promoção da saúde, porém vinculadas sempre à prevenção de doenças, ao trabalho multidisciplinar e à lógica da diminuição dos custos do sistema.

Jorge34 considera positiva a implantação de programas de promoção e de prevenção mesmo que as operadoras de planos de saúde sejam motivadas pelo componente da eficiência e redução de custos, pois a adoção dessa nova proposta e de seus pressupostos irá pressionar pela construção de novas estratégias assistenciais que possam orientar a construção de um novo modelo de atenção à saúde.

O acompanhamento mais próximo dos beneficiários por meio dos programas pressupõe o aumento do número de exames realizados, o que foi demonstrado nas análises, entre 2004 e 2006, com a consequente elevação dos respectivos custos.

A redução do número total de exames e de procedimentos selecionados, da média per capita e do custo médio por beneficiário, em ambas as capitais, no ano de 2007, em comparação aos anos anteriores, que apresentaram tendência de aumento desses valores, pode ter ocorrido devido aos seguintes aspectos: introdução de algum mecanismo de gestão da clínica, evitando a realização de exames e procedimentos desnecessários; e possibilidade de os exames e procedimentos selecionados terem alcançado cobertura e resultados que permitiram sua realização em períodos mais espaçados.

Confrontando os comportamentos observados em ambas as capitais, verificou-se que, em Curitiba, o número de beneficiários internados por causas selecionadas diminuiu no período analisado. Em contrapartida, o número médio de internações por beneficiário aumentou, o que foi estatisticamente significativo (p-valor <0,05). O aumento do valor médio gasto com cada indivíduo, entre 2004 e 2007, não foi significativo do ponto de vista estatístico.

É relevante destacar que, diante da impossibilidade de utilizar a CID para a seleção das causas de internação, alguns dados podem estar subestimados, tendo em vista que muitas internações para realização de procedimentos cirúrgicos podem ter sido motivadas por DC ou pelas demais doenças selecionadas, não identificadas na base de dados devido ao precário preenchimento da CID.

Outro aspecto importante é que o tempo de participação no programa pode não ter sido suficiente para causar impactos na redução do número de internações, pois muitos desses beneficiários foram inscritos justamente por terem problemas cardiovasculares, serem idosos e/ou participarem do programa de assistência domiciliar, o que por si só aumenta a chance de internação. Tais resultados apontam para a importância de realizar novos estudos que tenham maior tempo de acompanhamento dos beneficiários participantes desses programas.

Revisão sistemática realizada por Shroufi et al.35 confirma a evidência de custo-efetividade de intervenções voltadas para a prevenção de DC, com ressalva para a necessidade de mais estudos em países de média e baixa renda.

O monitoramento e a avaliação dos resultados constituem desafios a serem enfrentados pelas operadoras que realizam programas de promoção e de prevenção. A lógica do mercado de saúde, voltada para o pagamento de procedimentos, traz consigo a ausência de informações relativas ao perfil epidemiológico da carteira de beneficiários, dificultando o planejamento de um programa voltado para as necessidades de saúde da população.

Na opinião de Silveira36, é fundamental investir e aprimorar os sistemas de informação, para que sejam capazes de fornecer informações sobre as condições de saúde dos beneficiários das operadoras de planos de saúde, viabilizem a obtenção permanente de dados e a avaliação de séries históricas, e, principalmente, subsidiem a tomada de decisão.

Segundo Silva37, os desafios da modelagem tecnoassistencial no setor suplementar de saúde são a oferta de redes de cuidados articuladas, focadas nas necessidades priorizadas epidemiologicamente, e a abertura para as subjetividades dos beneficiários. Além disso, o autor acredita que o uso de tecnologias leves, a melhora nas escolhas das tecnologias duras e leve-duras, a criação de vínculo e uma competente coordenação dos cuidados em rede são apostas para a obtenção de melhores resultados.

Sabe-se que as empresas de planos de saúde também buscam, por meio do desenvolvimento de programas de promoção da saúde e prevenção de doenças, a redução dos custos assistenciais, no entanto esse objetivo precisa estar alinhado com as políticas de saúde e com a necessidade de aumentar a qualidade da atenção à saúde.

CONCLUSÃO

Sem a pretensão de generalizar os resultados demonstrados, o presente estudo de caso objetiva contribuir para a diminuição de uma lacuna existente no que tange à ausência de estudos que avaliem os resultados obtidos por meio do desenvolvimento de programas de promoção da saúde e de prevenção de doenças, principalmente no setor privado de assistência à saúde.

À guisa de conclusão, a responsabilização pelo beneficiário, a prestação de serviços orientados pelas necessidades de saúde, a adoção de equipes multidisciplinares, o monitoramento permanente dos resultados e a qualidade da assistência prestada devem ser os princípios norteadores da conduta do mercado de saúde suplementar, com vistas à obtenção de impactos positivos na saúde dos beneficiários e à construção de um novo modelo de atenção no setor.

Nesse sentido, torna-se relevante avançar no debate em torno da promoção da saúde e da prevenção de doenças na saúde suplementar, com a realização de mais estudos quantitativos e qualitativos, além da necessidade de conciliar a prática do setor privado com as políticas empreendidas pelo MS, a fim de contribuir de forma efetiva para a melhoria das condições de saúde da população brasileira.

REFERÊNCIAS

1 Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resolução Normativa n° 94, de 23 de março de 2005. Dispõe sobre os critérios para o diferimento da cobertura com ativos garantidores da provisão de risco condicionada à adoção, pelas operadoras de planos de assistência à saúde, de programas de promoção à saúde e prevenção de doenças de seus beneficiários. Diário Oficial da União, Brasília, 24 de março de 2005.
2 Agência Nacional de Saúde Suplementar. Promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças no setor de assistência privada à saúde: atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar. In: Agência Nacional de Saúde Suplementar. Atenção à saúde no setor suplementar: evolução e avanços do processo regulatório. Rio de Janeiro; 2009. p. 29-41.
3 Agência Nacional de Saúde Suplementar. Instrução Normativa Conjunta nº 001 de 30 de dezembro de 2008 da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE e da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos – DIPRO. Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento e os investimentos em programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças por parte das operadoras de planos privados de assistência à saúde. Diário Oficial da União, Brasília, 31 de dezembro de 2008.
4 Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resolução Normativa n° 264, de 19 de agosto de 2011. Dispõe sobre Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças e seus Programas na saúde suplementar. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de agosto de 2011.
5 Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resolução Normativa n° 265, de 19 de agosto de 2011. Dispõe sobre a concessão de bonificação aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde pela participação em programas para Promoção do Envelhecimento Ativo ao Longo do Curso da Vida e de premiação pela participação em programas para População-Alvo Específica e programas para Gerenciamento de Crônicos. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de agosto 2011.
6 Agência Nacional de Saúde Suplementar. Instrução Normativa nº 35, de 19 de agosto de 2011 da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos – DIPRO. Regulamenta a RN n° 264, de 19 de agosto de 2011, dispondo sobre o acompanhamento dos programas para Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças desenvolvidos pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de agosto de 2011.
7 Agência Nacional de Saúde Suplementar. Instrução Normativa nº 36, de 19 de agosto de 2011 da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos – DIPRO. Dispõe sobre os procedimentos para cumprimento da Resolução Normativa nº 265, de 19 de agosto de 2011. Diário Oficial da União, Brasília, 22 agosto de 2011.
8 Agência Nacional de Saúde Suplementar. Instrução Normativa Conjunta nº 7, de 23 de novembro de 2012. Dispõe sobre o cadastramento, o monitoramento e os investimentos em programas para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças por parte das operadoras de planos privados de assistência à saúde. Diário Oficial da União, Brasília, 28 de novembro 2012.
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