Saída precoce do mercado de trabalho: aposentadoria ou discriminação?

Saída precoce do mercado de trabalho: aposentadoria ou discriminação?

Autores:

Ana Amélia Camarano,
Daniele Fernandes Carvalho,
Solange Kanso

ARTIGO ORIGINAL

Ciência & Saúde Coletiva

versão impressa ISSN 1413-8123versão On-line ISSN 1678-4561

Ciênc. saúde coletiva vol.24 no.9 Rio de Janeiro set. 2019 Epub 09-Set-2019

http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018249.17452019

Introdução

Alguns dos desafios acarretados pelo envelhecimento populacional são o desequilíbrio nas contas previdenciárias e a mudança no perfil epidemiológico. Estudos nacionais e internacionais mostram que, a despeito do declínio das taxas de mortalidade e das melhorias nas condições de saúde, os trabalhadores têm entrado mais tarde e saído mais cedo da atividade econômica. Entram mais tarde, pois passam mais tempo na escola e saem mais cedo porque se aposentam mais cedo. A mudança no perfil epidemiológico dos trabalhadores brasileiros tem levado ao crescimento das aposentadorias por invalidez. De acordo com o Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS/Infologo), disponibilizado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social1 o número dos benefícios concedidos por ano passou de 64 mil, em 1992, para 211 mil, em 2017.

Seria de se esperar que uma vida mais longa aumentasse os retornos aos investimentos em capital humano e incrementasse os anos passados na atividade econômica. Bloom et al.2 acreditam que uma baixa fecundidade pode levar a uma força de trabalho mais capacitada no futuro, porque, com menos filhos, os pais podem investir mais na saúde, na cognição e na educação dos filhos. Isto resultaria em adultos mais produtivos. Uma vida mais longa também aliada a melhorias nas condições de saúde pode levar a que os próprios indivíduos planejem trabalhar por mais tempo. Esta decisão depende, além das condições de saúde, do valor do benefício da aposentadoria, do nível de poupança, da escolaridade, do tipo de ocupação (se demanda mais ou menos força física) etc.3,4, entre outros.

É ampla a literatura que associa a saída precoce do mercado de trabalho à expansão da cobertura da seguridade social3,5-9. Isto ocorre apesar da legislação previdenciária brasileira permitir que o aposentado volte ao mercado de trabalho sem nenhuma restrição, reduzindo o impacto de aposentadorias “precoces”. Camarano e Fernandes10 mostraram que, entre 1982 e 2014, a expectativa de vida dos homens brasileiros aos 16 anos aumentou 3,4 anos e o tempo passado na atividade econômica diminuiu 3,1. Estimativas de Queiroz e Ferreira4 apontam para uma duplicação do tempo passado pelos homens brasileiros na condição de aposentados entre 1980 e 2025. Este tempo pode aumentar de cinco para dez anos no período.

O adiamento da idade à aposentadoria tem sido considerado uma alternativa para conter o desequilíbrio fiscal na maioria dos países, inclusive no Brasil. O benefício da aposentadoria tem por objetivo repor a renda quando da perda da capacidade laborativa, mas não se conhece quando ocorre esta perda a não ser no caso de invalidez. Em geral, presume-se uma idade. Reconhece-se que ela deve ocorrer de forma diferenciada entre as várias ocupações, gênero, grupos sociais e raciais. Para algumas ocupações mais expostas a agentes nocivos ou condições de insalubridade, a legislação prevê tempos de contribuição diferentes.

O aumento da idade mínima bem como o aumento do tempo de contribuição leva à necessidade de se entender a capacidade/ disponibilidade do mercado de trabalho em absorver essa mão de obra, bem como as condições dos trabalhadores permanecerem ativos por mais tempo. Muitos estudos sugerem a existência de barreiras que dificultam a permanência do trabalhador mais velho na atividade econômica. Entre elas, cita-se o preconceito por parte dos empregadores. Para a OECD11, estes tendem a ter uma percepção negativa desses trabalhadores pela sua dificuldade em se adaptar às mudanças tecnológicas e organizacionais, pelos custos da mão de obra, que crescem mais com a idade do que a produtividade, e por dificuldades que muitas empresas podem enfrentar no ajustamento do emprego às regras de proteção. Lahey12 e Neumark et al.13 encontraram para os Estados Unidos evidências de discriminação do trabalho de mulheres mais velhas, o que torna mais difícil para elas arrumar um novo emprego no caso da perda de um e/ou do desejo de mudar.

É comum se assumir que o envelhecimento da força de trabalho pode implicar um crescimento mais lento da produtividade. Uma pesquisa em países europeus analisou a relação entre envelhecimento da força de trabalho e produtividade entre 1950 e 2014. Encontrou que um aumento de 5% na participação de trabalhadores de 55 a 64 anos é associado a um decréscimo na produtividade do trabalho de 3%. O crescimento da produtividade total na área do euro foi projetado em 0,8% ao ano. Este poderia ser 25% mais elevado (1% ao ano) se não fosse o envelhecimento14.

Pode-se inferir a existência de preconceitos contra a mão de obra brasileira mais velha pelo crescimento do número de homens de 50 a 64 anos que não trabalhavam e não eram aposentados (nem-nem) entre 1984 e 2015. Constituíam 3,5% do total de homens nesta faixa etária e passaram a constituir 8,2%. Predominam entre eles os de baixa escolaridade15.

A baixa escolaridade da população economicamente ativa (PEA) idosa pode ser um entrave à sua permanência na atividade econômica, em virtude do tipo de ocupação exercida pelos menos escolarizados. Isto é reforçado pelo desenvolvimento de novas tecnologias que impactam diferentemente os trabalhadores. Segundo OECD11, 40% dos trabalhadores com escolaridade abaixo do secundário estão em ocupações em que há maior risco de serem descartados pelas novas tecnologias, enquanto menos de 5% dos com terceiro grau correm este risco. Além disso, em todos os países pesquisados, a saída tende a ser definitiva, ou seja, poucos trabalhadores retornam à atividade econômica. Esse mesmo relatório salienta que a probabilidade de se contratar um trabalhador com 50 anos ou mais é menos da metade da observada para trabalhadores com 25-49 anos. Isso sugere tanto uma discriminação com relação aos trabalhadores mais velhos quanto a falta de políticas públicas que visem reforçar a capacidade destes indivíduos para conseguir um novo emprego.

O objetivo deste trabalho é buscar entender a não participação de homens de 50-64 anos, aqui chamados de maduros, nas atividades econômicas. O foco nesse grupo etário deve-se ao fato deste grupo ser o que primeiramente será afetado pela reforma previdenciária proposta pelo governo. Esses podem ser aposentados que não voltaram ao mercado de trabalho ou nem-nem, que não participam do mercado de trabalho e não estão aposentados. Neste trabalho, a análise mais detalhada será feita apenas para os nem-nem. Os dados utilizados são provenientes das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNADs) de 1992 a 2017. Em 2012, a metodologia desta pesquisa mudou radicalmente e dificultou a comparação temporal. A pesquisa antiga continuou até 2015 conjuntamente com a nova -PNAD Contínua16. Como as condições de saúde são importantes na determinação desta participação, consideram-se, também, os dados dos suplementos sobre saúde realizados pelas PNADs de1998, 2003 e 2008, bem como os da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2013, também realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Buscando atingir os objetivos propostos, o trabalho está dividido em cinco seções, sendo a primeira esta introdução. A segunda traça um panorama da participação da população brasileira masculina de 50 a 64 anos nas atividades econômicas e a terceira detalha algumas características dos nem-nem. Utilizando-se de um modelo logístico, busca-se entender, na quarta seção, o que torna os homens nem-nem. Apresentam-se, na quinta seção, as considerações finais.

A experiência brasileira

Visão geral

Como o interesse deste trabalho é na disponibilidade do indivíduo com idade mais avançada para participar da atividade econômica, analisam-se as taxas de atividade da população masculina de 50-64 anos no Gráfico 1, desagregadas por grupos quinquenais de idade. Neste caso, está se considerando a população que trabalha e a que procura emprego. Essas taxas referem-se ao período 1992 a 2017 e são calculadas com as informações levantadas pelas PNADs anuais e contínuas. Os anos sem informações são devido ao fato de a PNAD não ter ido a campo. Chama-se atenção para a consistência nas tendências mostradas pelas duas pesquisas.

Fonte: PNADs anuais e contínuas.

Gráfico 1 Taxa de atividade da população masculina por grupo de idade, Brasil. 

Ao longo do período analisado, as taxas referentes aos grupos 50-54 e 55-59 anos ficaram aproximadamente constantes de acordo com as duas fontes utilizadas, em torno de 85% e 75%, respectivamente. Segundo estimativas das autoras, a expectativa de vida aos 50 e 55 anos aumentou em 5,8 e 5,6 anos, respectivamente, entre 1992 e 2015. As taxas do grupo 60-64 apresentaram uma tendência ligeiramente declinante, provavelmente refletindo a expansão da cobertura da seguridade social, atingindo 58% em 2017, tendo a expectativa de vida aumentado 5,4 anos no período.

Camarano et al.17 compararam a experiência brasileira com a de alguns países europeus e latino-americanos e concluíram que as taxas de participação dos homens brasileiros são inferiores às verificadas para homens dos países comparados em todos os grupos de idade. As mais altas taxas foram verificadas no Japão e no Chile em todas as idades.

Quem está fora da atividade econômica: os nem-nem e os apenas aposentados

Busca-se nesta subseção identificar quem são os homens maduros inativos, ou seja, os que estão fora do mercado de trabalho. Do ponto de vista das instituições que regulam o curso da vida, homens nessa faixa etária deveriam estar aposentados ou trabalhando. O Gráfico 2 apresenta as porcentagens de homens de 50 a 64 anos que não estão aposentados nem participam da atividade econômica (nem-nem), bem como os aposentados que não trabalham. As porcentagens de nem-nem apresentaram um crescimento elevado; mais que dobraram no período. Em 1992, eram os homens de 60 a 64 anos que mostraram a maior porcentagem (5,4%); em 2017, foi o grupo 55-59 anos. No total de homens maduros, 10,5% encontravam-se na categoria de nem-nem.

Fonte: PNADs anuais e contínuas.

Gráfico 2 Evolução da porcentagem de homens de 50 a 64 anos na condição de nem-nem e de apenas aposentados por grupo de idade, Brasil. 

Outro grupo que está fora da atividade econômica é o formado por aposentados que não trabalham, aqui chamados de apenas aposentados. Em 2017, 15,8% dos homens de 50-64 anos encontravam-se nessa condição. O Gráfico 2 mostra que, ao contrário do que aconteceu com os nem-nem, a porcentagem de apenas aposentados diminuiu entre os homens de 50-59 anos e apresentou um ligeiro aumento entre os de 60-64. A redução dessa proporção pode sugerir um adiamento da saída do mercado de trabalho e/ou dificuldades destes em se aposentar. Isso poderia explicar parte do crescimento dos nem-nem. Em ambos os casos, é provável que parte destes indivíduos sejam desempregados desalentados, o que não os leva a procurar emprego.

Embora os desempregados sejam considerados como participando do mercado de trabalho, chama-se a atenção para o seu crescimento, ou seja, da porcentagem de homens de 50 a 64 anos que estão procurando trabalho. Constituíam 4,3% da população desse grupo em 1992 e 6,7% em 2017. Considerando os nem-nem, os apenas aposentados e os desempregados, aí se encontram 33,0%, ou seja, um terço dos homens maduros. Se as taxas de desemprego continuarem crescendo, pode-se esperar que uma parte desses desempregados se desloque para a categoria de nem-nem ou, se já tiver um histórico de contribuição, requeira a sua aposentadoria. Isto leva a se considerar que nem sempre aposentadorias precoces constituem uma escolha e podem resultar em dificuldades para os trabalhadores maduros, tais como exclusão social e impedimentos para o alcance de uma renda adequada quando da aposentadoria. Portanto, políticas que ajudem os trabalhadores a permanecerem por um tempo mais longo na atividade econômica podem ter, também, um impacto direto no bem-estar dos indivíduos.

Os homens nem-nem

Busca-se nesta seção descrever quem são os homens nem-nem. As variáveis consideradas foram idade, escolaridade, condições de saúde e raça/cor. Em 2017, aproximadamente 70% dos homens nem-nem tinham menos de 60 anos, proporção esta que não apresentou alterações expressivas ao longo do período analisado.

Existe praticamente um consenso de que uma vida mais longa requer carreiras profissionais mais longas e de melhor qualidade. A distribuição percentual dos nem-nem com 50 a 64 anos de idade por escolaridade está mostrada no Gráfico 3. A maioria desses homens não tem o curso fundamental completo. Embora esta proporção tenha diminuído de 90,5% para 76,5% no período considerado, ainda respondia por cerca de três quartos do total. A redução da proporção mencionada foi compensada pelo aumento dos que tinham fundamental e médio completo, especialmente este último caso. Os dados deixam claro a importância da baixa escolaridade para a categoria. Ela funciona como um obstáculo para o aumento da produtividade e, consequentemente, pode gerar preconceitos por parte do empregador. Além disso, acredita-se que os trabalhadores mais velhos e menos qualificados podem se sentir depreciados do ponto de vista do seu capital e não incentivados a melhorar a sua qualificação nem a procurar trabalho. Para a OECD11, a frequência a programas de treinamento declina com a idade, o que sugere expectativas baixas com relação ao retorno do investimento. Além disso, escolaridade e condições de saúde são bastante relacionadas.

Fonte: PNADs anuais e contínuas.

Gráfico 3 Distribuição proporcional dos homens nem-nem com 50-64 anos por escolaridade, Brasil. 

Condições de saúde também foram aqui consideradas assumindo que exercem um impacto importante na permanência de um indivíduo de idade mais avançada na atividade econômica. A Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu como trabalhador em envelhecimento aquele com 45 anos de idade ou mais. Assume-se que, a partir dessa idade, as perdas de algumas capacidades funcionais tendem a se acentuar se medidas preventivas não forem adotadas, bem como se as condições de trabalho não forem adequadas. De uma maneira geral, os principais problemas de saúde que atingem os trabalhadores são os osteomusculares e os transtornos mentais, com destaque para a depressão. Condições inadequadas de trabalho podem acarretar riscos de natureza física, química, biológica ou organizacional, que podem também resultar no afastamento precoce do mercado de trabalho.

Foi observado para a América Latina que as condições de saúde da população de 50 a 70 anos melhoraram no período recente18,19. Também se constatou que muitas ocupações estão demandando menos força física20,21. Esta combinação poderia levar a um aumento da participação da população mais velha no mercado de trabalho. Apesar dessa melhoria não ter se traduzido em um aumento nas taxas de participação, ela pode resultar em que a idade deixe de ser uma barreira para o trabalho da população mais velha22.

Castro et al.23 analisaram os fatores associados à percepção da capacidade para o trabalho em uma amostra da população brasileira com 50 anos ou mais. Dentre os participantes do sexo masculino, 49,4% reportaram boa capacidade e entre os do feminino, 48,6%. Esta apresentou associações positivas com boa saúde e escolaridade e inversas com idade, diagnóstico de depressão e ter ao menos uma doença crônica. Como as novas coortes de trabalhadores idosos serão mais escolarizadas, é provável que isto resulte em uma permanência mais longa e gere, também, um aumento de produtividade e melhores condições de saúde e autonomia.

Dois indicadores foram aqui considerados para avaliar a mudança nas condições de saúde: a proporção de homens de 50 a 64 anos que avaliaram sua saúde como ótima ou boa e a proporção que declarou ter pelo menos uma doença crônica. Considerou-se os anos de 1998, 2003, 2008 e 2013, que são os anos para os quais essas informações estão disponíveis nos suplementos especiais de saúde das PNADs e na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2013. Quanto à avaliação das condições de saúde, Camarano et al.17 observaram para esses quatro anos que essas condições declinam com a idade e não se alteraram ao longo do tempo; à exceção do grupo 50 a 54 anos que mostrou uma leve melhora. Comparados ao restante da população da mesma faixa etária, as autoras mostraram que os nem-nem apresentam piores condições do que o restante. Este último grupo também não parece ter apresentado melhoras ao longo do período considerado, de acordo com a medida utilizada.

O outro indicador considerado foi a proporção de indivíduos que declarou ter pelo menos uma doença crônica. Este está apresentado no Gráfico 4 por grupos de idade, nos quatro anos em que a informação está disponível e comparado ao restante da população do mesmo grupo etário. Os indicadores aqui mostrados apontam para um aumento na proporção dos nem-nem que declararam ter pelo menos uma doença crônica ao longo do período considerado. Isto se verificou para todos os grupos de idade. A proporção comparável para a outra categoria ficou aproximadamente constante. Os nem-nem reportaram piores condições de saúde do que os demais indivíduos.

Fonte: PNADs 1998, 2003, 2008 (suplemento saúde) e PNS 2013.

Gráfico 4 Porcentagem de homens de 50 a 64 anos que declararam ter uma ou mais doenças crônicas por grupos de idade segundo categorias, Brasil, anos selecionados. 

Camarano et al.17 analisaram também a distribuição dos nem-nem por raça/cor. Consideraram brancos, pretos, pardos e “outros” (índios e asiáticos). Em 1992, a maioria dos nem-nem era de cor branca, 57,6%. Esta proporção decresceu ao longo do período em prol do crescimento da participação de pardos e negros, o que pode ser parcialmente explicado por uma melhor declaração da cor. Em 2017, 64,1% dos nem-nem eram constituídos por pardos e negros.

Sintetizando, os nem-nem maduros estão concentrados na faixa de 50 a 59 anos, possuem uma escolaridade muito baixa, reportaram condições de saúde piores do que a dos demais grupos e são super-representados entre a população parda e preta.

O que leva um homem maduro a se tornar

um nem-nem?

Esta seção apresenta os resultados de um modelo logístico, que mede o efeito que determinadas características têm sobre a chance de um indivíduo a partir de 50 anos de idade se tornar um nem-nem. Para isso, foram selecionadas algumas variáveis que foram agrupadas em três blocos.

  • 1) Sociodemográfico:

  • idade contínua;

  • escolaridade dividida em quatro categorias: i) sem instrução/fundamental incompleto; ii) fundamental completo/médio incompleto; iii) médio completo/superior incompleto; e iv) superior completo; e

  • raça dividida em duas categorias: i) branco; e ii) não branco (preto, pardo, amarelo e indígena).

  • 2) Saúde:

  • autopercepção da saúde dividida em duas categorias: i) boa saúde inclui os indivíduos que declararam considerar seu estado de saúde como muito bom ou bom; e ii) as outras categorias de respostas agrupam indivíduos que declararam não ter boas condições; e

  • a proporção de indivíduos que declarou ter pelo menos uma doença crônica: : i) não; e ii) sim.

  • 3) Domicílio:

  • rendimento domiciliar per capita contínuo;

  • posição no domicílio dividida em quatro categorias: i) pessoa responsável pelo domicílio; ii) cônjuge; iii) filho; e iv) outro parente; e

  • domicílio com presença de criança com menos de 16 anos e/ou idoso com 80 anos ou mais dividido em duas categorias: i) não; e ii) sim.

Todas essas variáveis foram calculadas para cada indivíduo. A Tabela 1 apresenta os resultados dos coeficientes estimados (B) para as variáveis, os parâmetros que foram interpretados como as razões de chance e seus intervalos de confiança.

Tabela 1 Razão de chance de os homens de 50 anos ou mais serem nem-nem e seus respectivos intervalos de confiança segundo variáveis. Brasil, 2013. 

Variáveis Coeficiente β Razões de chance 95% IC
Inferior Superior
Sócio Demográfico
Idade -0,0182 0,9820 0,9670 0,9973
Escolaridade
Sem instrução/fundamental incompleto
Fundamental completo/Médio incompleto 0,4853 1,6247 1,0586 2,4936
Médio completo/Superior incompleto 0,1377 1,1476 0,7768 1,6953
Superior completo 1,3818 3,9821 1,5264 10,3888
Raça
Branca
Não branca -0,0201 0,9801 0,7473 1,2853
Saúde
Auto percepção da saúde
Boa
Não boa 0,0201 1,0203 0,7764 1,3409
Presença de doença crônica
Não
Sim 0,5637 1,7572 1,2922 2,3896
Arranjo domiciliar
Rendimento médio domiciliar per capita -0,0023 0,9977 0,9968 0,9986
Posição no domicílio
Chefe ou pessoa de referencia -0,9730 0,3780 0,2260 0,6320
Cônjuge -0,8547 0,4254 0,2439 0,7420
Filho 0,7082 2,0304 0,7953 5,1838
Outro parente
Presença de criança com menos de 16 anos e/ou
idosos no domicílio
Não -0,7961 0,4511 0,3369 0,6039
Sim

Fonte: PNS 2013.

Elaboração das autoras

O avanço da idade reduz ligeiramente a chance de um homem ser nem-nem em cerca de 2%, o que pode estar relacionado à possibilidade deste se tornar um beneficiário da seguridade social, seja contributiva ou assistencial. A escolaridade do indivíduo não se mostrou significativa para todas as categorias. Um fator que pode ter contribuído para esse resultado foi a falta de representatividade do público-alvo no delineamento da pesquisa e dos recortes deste estudo. Assim, sugere-se que essa variável deva ser considerada em outros estudos para uma investigação mais detalhada. Outra variável que não se mostrou significativa foi a raça/cor.

No que diz respeito às condições de saúde, ter ao menos uma doença crônica aumenta a chance de um indivíduo do sexo masculino ser nem-nem em 1,7 vez. Já a variável de auto percepção da saúde não se mostrou significativa. O rendimento médio domiciliar per capita apresentou um efeito pequeno na chance de o indivíduo não ser um nem-nem (0,02%). Quanto à composição domiciliar, ser chefe ou cônjuge reduz a chance do indivíduo ser nem-nem em 62,2% e 57,5%, respectivamente. A última variável considerada foi a presença de crianças e/ou idosos no domicílio, cujo o coeficiente foi negativo. É possível que a presença de membros dependentes nesses domicílios faça com que mais homens tenham que trabalhar ou buscar trabalho para ajuda-los.

Considerações finais

Observou-se que a participação dos homens brasileiros maduros nas atividades econômicas é baixa segundo a experiência internacional. Os inativos estão precocemente aposentados ou discriminados no mercado de trabalho. O modelo mostrou que ter alguma doença crônica pode contribuir para uma dificuldade de inserção. Escolaridade não foi significativa mas, provavelmente, desempenha um impacto importante. Não se analisou o grupo de apenas aposentados; não se sabe, portanto, porque não voltaram à atividade econômica. Isto pode ter ocorrido por alguma incapacidade física ou mental, ou por se sentirem discriminados.

A importância de uma permanência mais longa no mercado de trabalho deve-se não só aos desafios trazidos pelas pressões previdenciárias, mas também aos impactos negativos que uma saída precoce do mercado de trabalho pode gerar nos indivíduos, especialmente, nos do sexo masculino. Ou seja, pode gerar perda de papel social, o que leva à depressão, ao alcoolismo, além da diminuição da sua renda, afetando o mercado de consumo.

Chama-se a atenção para o fato de as políticas de reposição de renda, como a previdenciária, assumirem um critério arbitrário para a perda de capacidade laborativa, que não leva em conta o potencial de empregabilidade do trabalhador mais velho. Sem dúvida, é importante o estabelecimento de uma idade mínima para a aposentadoria não apenas por questões fiscais, mas porque o regime demográfico atual resultará em que uma grande proporção da força de trabalho seja composta por pessoas de idades mais avançadas. Isto ressalta a importância de se eliminarem as barreiras impostas à participação dessas pessoas na atividade econômica, seja por baixa qualificação, seja por incapacidade.

A discriminação em relação ao trabalho das pessoas mais velhas é uma questão importante na determinação da sua permanência no mercado de trabalho. “Discriminação por idade é a antítese do envelhecimento ativo. Esta forma de exclusão não é apenas injusta, mas é um desperdício econômico”24 (tradução nossa).

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