Vídeos institucionais podem contribuir ao debate para o enfrentamento da violência doméstica infantil?

Vídeos institucionais podem contribuir ao debate para o enfrentamento da violência doméstica infantil?

Autores:

Karen Namie Sakata So,
Emiko Yoshikawa Egry,
Maíra Rosa Apostólico,
Cinthya Midori Wazima

ARTIGO ORIGINAL

Ciência & Saúde Coletiva

versão impressa ISSN 1413-8123versão On-line ISSN 1678-4561

Ciênc. saúde coletiva vol.21 no.8 Rio de Janeiro ago. 2016

http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015218.04592016

Introdução

A Organização Mundial da Saúde (OMS) constata que mais de 1,6 milhões de pessoas morrem no mundo em decorrência da violência. Outras tantas, que sobrevivem a estes atos, convivem para sempre com suas marcas físicas, psicológicas, emocionais e sociais1,2. Esse é o caso de milhares de crianças que, neste exato momento, estão sofrendo algum tipo de violência dentro de suas próprias casas, perpetradas por pessoas com as quais mantêm forte laço afetivo, como por exemplo, pais, mães, tios, tias, avós e avôs.

A OMS define a violência como “o uso deliberado da força física ou poder, em ameaça ou na prática, contra si próprio, outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade que resulte ou possa resultar em sofrimento, morte, dano psicológico, desenvolvimento prejudicado ou privação”1. A palavra “poder” amplia a definição, porque além de lesões e danos físicos, considera também as ameaças e as intimidações1.

Além de a violência ser uma das principais causas de morte na população de idade entre 15 e 44 anos, a OMS também reconhece que ela vem crescendo em ritmo acelerado dentre os grupos mais vulneráveis, como é o caso das crianças, idosos e mulheres1-3. A Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências (PNRMAV), do Ministério da Saúde do Brasil, também reconhece o impacto da violência na saúde das crianças, adolescentes, mulheres e idosos, pois os atos violentos nesses grupos não necessariamente causam óbitos, mas provocam sérias morbidades e sequelas4. Ressalte-se que a violência infantil ocorre predominantemente no ambiente doméstico e intrafamiliar, tendo mães e pais como principais perpetradores5.

A violência se beneficia do poder hierárquico que os adultos têm sobre crianças e adolescentes e o principal agressor está dentro da própria família. O ambiente familiar torna-se um espaço privilegiado para sua ocorrência por favorecer relações desiguais de poder. Por considerar a determinação hierárquica nas relações familiares, as questões de gênero e geração conformam padrões patriarcais de submissão e dominação entre masculino e feminino, adulto e criança, desde a educação infantil até o comportamento social6.

A violência intrafamiliar traduz-se de maneira complexa: envolve relações de poder (subordinação e dominação) e de afeto (pais, mães, filhas e filhos), em que a desigualdade de poderes está entre o principal determinante para que se perpetue7.

A configuração da violência social tem bases no opressor e no oprimido, em que o conflito se dá através da dominação (de classes, grupos, gerações e gêneros). A hierarquia, a desigualdade, a desvalorização da vida, dos valores morais, o machismo e a busca do prazer imediato estão relacionados com os atos violentos8.

Ao vivenciar um cotidiano de violência, a criança apreende um modelo para suas relações que pode se perpetuar em comportamentos agressivos ao longo da adolescência e da vida adulta, seja como vítima ou como agressora8.

Para o setor saúde, isso tem grande importância, porque o tema violência já não é exclusivo do jurídico. Os trabalhadores da saúde têm sido responsáveis por cuidar dos agravos físicos, emocionais e sociais, buscando ultrapassar o papel curativo para alcançar medidas preventivas e de enfrentamento em prol do bem-estar individual e coletivo8.

É fundamental que o enfrentamento da violência ocorra por meio de ações críticas, articuladas entre diferentes setores sociais e que levem em conta as dimensões relacionadas às categorias Gênero e Geração. Uma formação profissional apoiada nesta compreensão permite uma visão ampliada do fenômeno e ações de fato transformadoras da realidade e criadoras de espaços e relações salutogênicas9.

Dada a complexidade do fenômeno e das relações envolvidas nos atos de violência infantil no espaço doméstico e na família e a necessidade de estratégias para a formação e qualificação profissional, de forma crítica e emancipatória, questiona-se: os vídeos institucionais de enfrentamento da violência apresentam a perspectiva de Gênero e de Geração e com isso contribuem para a reflexão?

O objetivo deste estudo foi identificar o potencial de criticidade dos vídeos sobre o enfrentamento da violência doméstica infantil a partir da perspectiva das categorias Geração e Gênero.

Métodos

Estudo de abordagem qualitativa, teve como ancoragem teórica a Teoria da Intervenção Prática da Enfermagem em Saúde Coletiva (TIPESC)10 na vertente metodológica e privilegiou as categorias Geração e Gênero para o estudo da violência infantil.

A categoria Gênero pressupõe a compreensão das relações estabelecidas entre os sexos na sociedade: é o sexo social. Para muito além das diferenças anatômicas e biológicas, possibilita a interpretação das relações entre homens e mulheres. Atributos culturais e simbólicos construídos histórica e socialmente quanto ao papel das mulheres e dos homens na sociedade e nas famílias definiram desigualdades entre as pessoas, configurando relações de poder, nas quais, geralmente, as mulheres ocupam a posição de dominadas e os homens de dominadores11. Essas construções sociais e culturais obrigam as pessoas a assumir papéis e padrões, além de mascarar, camuflar e justificar atitudes e comportamentos de dominação de uns sobre os outros, como no caso da violência perpetrada pelos homens sobre as mulheres.

A categoria Geração refere-se à compreensão das relações sociais estabelecidas entre as pessoas que ocupam a mesma geração (intrageracional) ou que ocupam gerações diferentes (intergeracional), como por exemplo, as relações entre os adultos e as crianças. Neste estudo, a análise para a compreensão das interações entre os adultos e as crianças em situação de violência doméstica foi feita a partir da categoria geracional Infância.

Consideradas imaturas e incapazes, as crianças recebem investimentos sociais para que se tornem adultos, momento da vida que é valorizado pela sociedade. Ainda hoje, prevalece a ideia de serem seres “inacabados” socialmente, não sendo levada em conta a existência das crianças como sujeitos-parte da sociedade11,12.

Compreender a infância como categoria geracional e as crianças como sujeitos constituintes da sociedade é situá-las na dinâmica de relações sociais, contextualizando-as histórica e socialmente e considerando que sofrem e vivenciam todas as transformações e mudanças da sociedade, tais como as consequências da modernidade, da globalização hegemônica e das rupturas econômicas. São vítimas diretas ou indiretas da pobreza, da fome, dos eventos bélicos e das violências. A infância está conectada às estruturas maiores da sociedade e os eventos relativos a esta têm impacto direto sobre as crianças11,12.

Para a seleção dos vídeos foram seguidas as etapas descritas a seguir. Primeiramente, foi construído um Banco de Vídeos sobre o Enfrentamento da Violência Infantil e do Adolescente a partir de busca realizada em sites oficiais e canais de vídeos de instituições que lidam com temas relacionados à infância, tais como: proteção, direitos da criança e promoção do desenvolvimento infantil. Todo material da busca era de acesso livre pela internet, no período de setembro de 2013 a setembro de 2014, sendo selecionados, assistidos e avaliados 40 vídeos que retratam de forma geral a violência infantil e do adolescente. Desses, foram selecionados 10 vídeos para estudo qualitativo.

A violência intrageracional envolvendo apenas crianças ou adolescentes não foi identificada nos vídeos e não constituiu matéria de interesse para este estudo, embora seja um tema igualmente relevante e de forte impacto social.

Os critérios de inclusão foram: ser material oficial, estar disponível para o download, ter boa qualidade de imagem e som e ser, preferencialmente, de língua portuguesa, exceto nos casos em que as imagens dispensavam texto para a sua compreensão. Foram excluídos vídeos com conteúdo ofensivo, com mensagens desnecessárias ou desvinculadas do tema de enfrentamento da violência infantil, ou com conteúdo de exposição desnecessária e constrangedora da imagem da criança.

Foi aplicado um instrumento de caracterização contemplando informações sobre a identificação dos vídeos (título, entidade produtora e responsável pela veiculação, idioma, país e ano de edição), caracterização dos vídeos (duração, qualidade, acesso, tipo de produção, temas abordados, público-alvo e mensagem predominante) e correspondência com o referencial teórico do estudo (abordagem de gênero e geração, aplicabilidade da mensagem de enfrentamento e proximidade da metáfora com situações reais e cotidianas). Após a classificação do material e a construção do Banco de Vídeos, utilizou-se para a análise dos 10 vídeos selecionados o WebQDA versão 2.0, software de apoio à análise de dados qualitativos em ambiente colaborativo (disponível em: www.webqda.com). Este se mostrou uma ferramenta potente de apoio aos pesquisadores na medida em que possibilitou a organização e o manuseio dos dados extraídos dos vídeos.

Este trabalho não exigiu avaliação de Comitê de Ética, pois utilizou apenas dados secundários obtidos a partir de material de acesso livre na internet.

Resultados

Os vídeos selecionados foram produzidos como encenações da vida cotidiana ou animações, representados por crianças, adultos ou animais. Tratam dos diferentes tipos de violência infantil, abordando-a desde de uma maneira geral até as formas específicas, como a doméstica ou a sexual, quantitativamente predominantes no material analisado (Tabela 1).

Tabela 1 Tipos de violência apresentadas nos vídeos. 

Os vídeos coletados apresentaram estratégias de enfrentamento da violência infantil voltadas para crianças e adultos. Dentre elas, a informação sobre o que é a violência infantil, buscando desnaturalizar e explicitar as formas de violência, além da possibilidade do Disque Denúncia (Disque 100), pois ilustram e incentivam a denúncia quando garantem a gratuidade do serviço e o seu sigilo. Outra alternativa que se apresentou foi a orientação para que os adultos atentem para os comportamentos da criança (na escola, em casa, sua interatividade com outras pessoas), além do incentivo ao estabelecimento do diálogo com a criança e o adolescente, a fim de entender o que se passa na vida deles.

Análise dos vídeos sobre violência doméstica infantil

O conjunto de 10 vídeos totalizou 20 minutos e 52 segundos de material; gerou 30 fragmentos de cenas analisáveis que somaram 7 minutos e 31 segundos, constituindo o corpus de análise.

Os fragmentos de cenas foram descritos e interpretados em Notas (ferramenta do webQDA que permite realizar anotações por escrito), identificadas por números e agrupadas em cinco dimensões a partir das quais se estruturou a análise em profundidade com base nas categorias Geração e Gênero: violência intergeracional, intrageracional, intergênero e intragênero. Além dessas quatro principais dimensões, definidas previamente para a análise do material, uma quinta surgiu intrinsecamente durante a fase de análise dos vídeos: a das consequências da violência infantil. Esta quinta dimensão de análise revelou as consequências geradas por todos os atos violentos praticados contra as crianças, sejam eles de ordem física e emocional ou de ordem social, tais como os ferimentos, as queimaduras, a dificuldade na interação social, o isolamento, a tristeza, a solidão e o abandono.

Os conteúdos abordados foram predominantemente acerca da violência intergeracional (22 notas), consequências da violência (19 notas) e violência intragênero (12 notas). Em seguida, apareceram a violência intergênero (10 notas) e a intrageracional (5 notas).

Violência intergeracional

A violência intergeracional predominou nos fragmentos de cenas como era previsto, dados os objetivos do estudo (22 notas).

Homem entra fumando no quarto e troca o lençol da cama com figura de crianças encolhidas e seminuas estampadas (primeiro uma menina e depois um menino). Ambiente fechado, com pouca luz e aparentemente úmido e frio. O único som é proveniente de uma televisão que mostra cenas de violência com gritos e barulhos altos (Vídeo 7, Nota 1).

Quando a mãe se afasta, a filha/criança/mulher abaixa a cabeça e repousa as mãos sobre a mesa, como um sinal de obediência e submissão. A filha veste um pijama cor de rosa (cor socialmente determinada para as mulheres) e seu semblante é de tristeza profunda. O pai/homem olha para a filha e sinaliza um comando. Ela obedece, levanta e sai da cozinha. O pai a segue. A mãe/mulher lava a louça em silêncio, com um semblante de tristeza (Vídeo 9, Nota 7).

Mulher agride bebê em cima da cama com pancadas violentas de travesseiros (Vídeo 26, Nota 20).

As notas exploram a violência intergeracional provocada pela adultícia sobre a infância. Destacam elementos que representam a autoridade do homem e da mulher adulta sobre as crianças e a submissão dessas na situação de violência.

Há o simbolismo das crianças sendo tratadas como objeto (representadas pelo lençol), desconsiderando a condição de sujeitos que participam da sociedade. O medo e o sofrimento solitário e silencioso das crianças que sofrem violência/abuso sexual ficam representados pelas cenas esvaziadas de pessoas, objetos e móveis e pelo ambiente hostil e escuro. Quanto menores as crianças, menos possibilidades de reação de defesa e de busca por ajuda e, portanto, mais vulneráveis. A violência contra as crianças é revelada tanto em sua forma direta como na indireta, como por exemplo, na nota 7 (Vídeo 9), na qual a mãe, mesmo não praticando um ato violento direto contra a filha, reforça a violência quando não consegue oferecer ajuda à filha que é sexualmente abusada pelo pai. Essa discussão será retomada mais adiante na perspectiva das violências intergênero e intrageracional, nas quais a mulher também é o polo vulnerável na relação desigual de poder e violência.

O ambiente domiciliar/intrafamiliar é reiterado como um espaço privado, sigiloso e privilegiado para ocorrência de abusos e atos violentos contra as crianças. Subjetivamente, a violência oprime a mulher, retratada nas cenas calada e com semblantes entristecidos e resignados.

Violência intrageracional

A violência intrageracional (aquela sendo provocada e sofrida por indivíduos da mesma categoria geracional) foi representada nos vídeos pela referência à violência doméstica sofrida pelas mulheres por seus parceiros íntimos. As crianças figuram como expectadoras das cenas tornando-se vítimas diretas, na perspectiva psicológica, e igualmente em condição de vulnerabilidade.

Mãe/mulher segura seu bebê em um banco em local público. Semblante de incertezas e olhar fixo no horizonte. Aparenta ter saído de casa. No banco há pedaços de papel e falta parte da cabeça e rosto da mulher como se uma parte sua tivesse sido rasgada como papel (Vídeo 18, Nota 17).

A mãe e seu filho desenham juntos na mesa da cozinha quando o pai entra no espaço para beber água e começa a discutir com a mãe, porque ela não lavou a louça. O garoto continua a desenhar, mas presencia a briga de seus pais com o semblante entristecido (Vídeo 5, Nota 29).

Garoto presencia a agressão física do pai contra a mãe com golpes de cinto. A expressão da criança é de medo e dor. Sai correndo de casa (Vídeo 5, Nota 30).

Violência intergênero

A violência intergênero abordada nos vídeos foi representada, principalmente, pela violência sexual perpetrada pelo adulto homem sobre as meninas.

Os vídeos analisados reforçam a posição das meninas vulneráveis à violência intergeracional e intergênero.

Mulher sofreu violência sexual perpetrada pelo tio/homem durante anos quando era criança. Gestos de insegurança e introspecção e semblante de muita tristeza. Veste uma saia, está sozinha sentada em um banco num ambiente de pouca luz e que representa ser frio. Mantém as pernas juntas e as protege com as duas mãos como se sinalizasse o medo de ser tocada. Cenas sem falas e com som ao fundo (Vídeo 16, Nota 10).

Violência intragênero

A violência intragênero é retratada tanto entre os homens (entre pai/filho e padrasto/enteado), como entre mulheres (mãe/filha e avó/neta). Além disso, é ocasionada por pessoas muito próximas, com as quais as crianças mantêm estreita relação de dependência, respeito e confiança. Ao mesmo tempo que são agressores, são também referências de vida adulta para as crianças.

Homem foi queimado por cigarro pelo padrasto quando tinha 4 anos de idade. Tem cicatrizes por queimadura de cigarro nas costas. Está sozinho sentado em um banco em um local com pouca luz e que aparenta ser frio. Cena sem falas e som ao fundo (Vídeo 16, Nota 14).

Mulher era espancada pela mãe bêbada quando criança. Veste saia e está sentada sozinha, com uma perna cruzada sobre a outra, em um banco em um ambiente com o pouca luminosidade. Cena sem falas e som ao fundo (Vídeo 16, Nota 12).

Mulher tem grandes cicatrizes de queimadura de terceiro grau no colo provocadas pela avó que jogou água fervendo quando ela tinha 4 anos de idade. Está sentada sozinha em um ambiente com pouca luminosidade. Cena sem falas e som ao fundo (Vídeo 16, Nota 13).

Consequências da violência infantil

Além das marcas físicas e das cicatrizes visíveis em algumas cenas, seja para a criança ou para o adulto que relata a violência vivenciada na infância, as consequências mais representadas nos vídeos foram: a vergonha, o silêncio, a solidão, a introspecção, a insegurança, a mágoa, a tristeza e o medo. Estão fortemente representadas nos vídeos pelas cenas vazias de pessoas e de objetos e lugares aparentemente frios, escuros, silenciosos ou retratados por sons perturbadores, tais como gritos.

A tristeza, as cicatrizes e as marcas físicas reforçam que as experiências negativas vividas na geração infância se perpetuam nas gerações posteriores.

Cenas com falas de crianças sobre o castigo: ‘a criança sente que o pai vai bater nela e fica com medo’; ‘a criança se sentiu triste e a mãe culpada’; ‘eu fico muito sozinho, muito sem amigo’, ‘ela sentiu muita tristeza no coração, muito choro’; ‘eu acho que as crianças sentem dor’, ‘umas ficam com raiva, outras ficam magoadas’ (Vídeo 16, Nota 10).

Uma sombra reflete na parede uma menina. Cena com som ao fundo e narração ‘Algumas cicatrizes não se tornam apenas cicatrizes, ficam marcadas na alma por toda a vida’ (Vídeo 16, Nota 15).

Pai/homem abre a porta e não enxerga o menino/filho que se disfarçou ou se ‘transformou’ em um móvel (criado-mudo). Cena sem falas com som ao fundo e o barulho da porta quando é fechada pelo pai. Narração ao fundo: ‘Existem crianças que brincam de ser invisíveis. Não aos gritos, insultos e golpes. Com violência não se aprende. Coloque-se no lugar dele’ (Vídeo 8, Nota 5).

A nota 5 do Vídeo 8 apresenta o medo, a insegurança e a criança como objeto, representados pela “transformação” da criança em um criado-mudo. Este pode ser interpretado como uma metáfora da criança em situação de violência doméstica: o móvel é pequeno como a criança, e “mudo” podendo significar o silêncio diante da violência tão velada no ambiente domiciliar. O movimento de se fechar pode representar o comportamento de introspecção e o sentimento de vergonha da criança vítima da violência. As cenas destacam os atributos socioculturais da autoridade masculina e as crianças tratadas como objetos e propriedades do(s) pai/pais/adultos.

Discussão

As quatro dimensões principais, definidas a priori, permitiram a identificação dos elementos destacados nos resultados e a correlação dos mesmos com as categorias Gênero e Geração. Entretanto, a presença de tais elementos não constitui, por si só, potencialidades para o enfrentamento da violência, havendo a necessidade de reflexão e problematização das situações apresentadas nos vídeos, sobretudo utilizando os fragmentos analisados como disparadores da reflexão.

A naturalização da violência, os padrões estabelecidos na educação das crianças, os papéis sociais de homens e mulheres e as relações abusivas de poder podem encobrir a potente mensagem que os vídeos apresentam. A quinta dimensão, que trata das consequências da violência, por sua vez, ora explicita os prejuízos à infância, ora utiliza-se de metáforas. Da mesma forma, caso não sejam apontados os aspectos críticos da mensagem, esta poderá apenas reiterar fatos cotidianos, comuns para tantos sujeitos, que, embora causem repúdio, nem sempre são compreendidos como objetos de intervenção em saúde.

Portanto, para um uso apropriado dos vídeos no sentido de formar profissionais atentos à questão da violência infantil e suas possibilidades de enfrentamento é preciso reforçar os aspectos das relações desiguais de poder historicamente construídas entre os sujeitos e presentes nos atos violentos contra as crianças. As categorias Geração e Gênero foram potentes para tal análise e, assim, conduzir para um olhar menos naturalizado e mais crítico da violência.

Estudo americano descreveu o uso de um vídeo explicativo como estratégia de enfrentamento nos casos de violência sexual, exibido para pais de crianças recentemente abusadas. O vídeo continha uma série de respostas de apoio distribuídas em cinco abordagens comportamentais, oferecendo informações sobre o que esperar das crianças e o que responder a elas após a ocorrência do abuso. Sugere que os pais: acreditem e consolem a criança, garantam à criança que ela não tem culpa pela ocorrência da violência, validem os sentimentos da criança e a incentive a falar sobre o que havia acontecido. Os resultados apontaram para a eficiência da estratégia utilizando vídeos, observando-se nos pais atitudes positivas e de suporte diante das crianças, além da sensibilidade e capacidade de apreciar qualquer tipo de apoio que lhes ajude a superar a crise familiar gerada pela ocorrência da violência sexual13.

No Brasil, um estudo verificou entre docentes do curso de Enfermagem que o uso de vídeos como estratégia de ensino reafirma o papel desta profissão como prática social e a insere no campo da pedagogia crítica, abordagem recomendada para o enfrentamento da violência. Valoriza ainda que profissionais e usuários do serviço de saúde compartilhem as estratégias, favorecendo a integração, a apropriação do tema e o enfrentamento em conjunto14.

Dessa forma, a exemplo dos estudos citados, para corresponder à perspectiva da pedagogia crítica, a utilização do Banco de Vídeos Educativos deve incorporar a discussão das categorias Geração e Gênero, conforme proposto por este estudo. Isto se justifica pelo fato das relações interpessoais carregarem em si atributos naturais (sexo e idade) com importantes e indissociáveis significados sociais, lidos como gênero e geração, explicando, justificando ou naturalizando ideologicamente o exercício do poder e da dominação15.

Ao adotar as categorias Geração e Gênero na interpretação do fenômeno da violência infantil, obrigatoriamente reafirma-se a existência de uma hierarquia de poder perversa que submete mulheres e crianças a uma posição social inferior, desfavorável, desigual e naturalizada historicamente11.

Os vídeos analisados constituem material de livre circulação na internet ou veiculação em canais de televisão, compondo campanhas de enfrentamento da violência infantil. Dessa forma, foram construídos para transmitir uma mensagem direta e objetiva, autoexplicativa e que não deixe dúvidas sobre seus objetivos. Sendo a mensagem geral o incentivo à denúncia, não suscitam discussão acerca de outros aspectos.

Violência intergeracional: criança ou pré-adulto?

Os Vídeos 7, 8, 9, 16, 18, 26, 27 e 36 tiveram mais potencialidade para discutir os elementos referentes à dimensão da violência intergeracional, especialmente destacando a dominação do adulto sobre as crianças e a fragilidade destas para superarem as situações de violência sofridas sozinhas. Os vídeos representam os sentimentos de medo, solidão e abandono das crianças.

A dimensão da violência intergeracional representada nos vídeos pode ser analisada a partir da categoria Geração quando a infância é, histórica e socialmente, compreendida como um momento de ser um pré-adulto e não um momento específico da vida de sujeitos dotados de direitos e deveres. As crianças carregam uma carga histórica importante, como por exemplo, durante a Idade Média, quando eram consideradas miniadultos. Processos históricos e sociais, determinados pelo modo de produção e pelas formas de viver e trabalhar, foram conformando o ideário de que as crianças são propriedades dos pais/adultos e de que, portanto, violentá-las é naturalmente parte do usufruto daquilo que é seu11,12,16.

A despeito dos avanços legais e sociais de proteção à infância, a sociedade reitera a exclusão dessa população quando oferece às crianças condições de preparo para a vida adulta, mas nem sempre de desfrute da própria infância. É comum dizer que se deve trabalhar pela cidadania das crianças, garantindo sua integração à sociedade quando se tornarem adultas. As crianças simplesmente não são compreendidas estruturalmente e nem sequer pelos parâmetros sociais e econômicos que as afetam, pois não as levam em conta no momento de formulação destes17. Neste contexto de desigualdade e vulnerabilidade, o perverso exercício de poder de adultos sobre crianças pode ser dado pela falta de lugar destas na sociedade, que as torna objetos de manipulação e satisfação de vontades igualmente perversas.

O município brasileiro de Curitiba, capital do estado do Paraná, registrou, no período de 2004 a 2012, 28.263 notificações de violência doméstica infantil, das quais 6.924 foram casos de negligência com crianças entre 4 e 9 anos e 4.887 casos contra menores de 3 anos9. Em todos os casos notificados, os agressores eram sujeitos adultos, responsáveis pelos cuidados e garantia de desenvolvimento das crianças9. Ainda que as famílias apresentem vulnerabilidades sociais que comprometam a manutenção das condições favoráveis ao desenvolvimento das suas crianças, é possível supor que socialmente elas nem sempre são prioridade, seja na aplicação dos recursos da família ou da sociedade, bem como não configuram como argumentos capazes de mobilizar reivindicações em pleitos sociais, econômicos e políticos.

Violência intrageracional: relações desiguais naturalizadas

Os Vídeos 5, 9 e 18 contêm elementos mais evidentes para se discutir a relação violenta dentro de uma mesma categoria geracional, a adultícia. Muito atrelada à discussão da violência intergênero, na qual a mulher geralmente sofre as consequências da provocada pelo homem, aquela perpetrada entre os adultos, representada nos vídeos analisados, está circunscrita ao ambiente da casa e da família. São mulheres sofrendo violência de seus parceiros íntimos e que é explícita (Vídeo 5) ou implicitamente (Vídeo 9) presenciada pelos(as) seus(suas) filho(as). Dada a construção histórica e social do papel do homem na sociedade como sendo o detentor da força física e, portanto, o sujeito de maior importância no processo de produção de bens materiais e mercadorias, os vídeos reforçam a dominação dos dele sobre as mulheres e as crianças.

A violência intrageracional observada nos vídeos refere-se a que ocorre nas relações adultícias. Embora aconteça entre adultos, torna-se importante considerar que a criança que presencia a violência entre os pais ou responsáveis carrega consigo as consequências diretas ou indiretas das agressões.

Estudo realizado em Recife, capital do estado de Pernambuco, com 245 mulheres na faixa etária de 15 a 49 anos, mostrou elevada prevalência de violência por parceiro íntimo na população estudada (33,3%), sendo as frequências de 52,7% para a emocional, 46,1% para a física e 13,6% para a sexual18.

Estudo realizado na cidade de Teresina, capital do estado do Piauí, em 2012, com mulheres mães de meninas vítimas de violência doméstica, revelou que elas reproduziam as concepções de relações desiguais naturalizadas para seus filhos e filhas. Passavam suas expectativas de se casarem com um homem que fosse o protetor e provedor da família para suas filhas e se culpabilizavam por terem tido relacionamentos frustrados. Um modelo social de repressão e submissão vai sendo dado às mulheres e padrões sociais rígidos vão sendo cobrados das meninas desde muito cedo, como por exemplo, a submissão ao pai, ao irmão e, mais tarde, ao esposo. A importância de resguardar a virgindade para o merecimento de um parceiro ideal também foi salientada pelas mulheres do estudo19.

Ainda permanece arraigada na sociedade brasileira a ideia de submissão da mulher ao homem, sendo ela obrigada a cumprir o papel socialmente determinado de mãe, esposa dedicada e que se doa à boa imagem da família. Baseadas fortemente no modelo patriarcal de família, na qual o homem é o sujeito central e a autoridade da casa, as mulheres acabam por sustentar seus relacionamentos mesmo à custa da violência que sofrem de seus parceiros. Esses papéis estereotipados de família, mulher e homem são transmitidos de geração a geração e vão perpetuando as relações de violência de gênero que ficam mascaradas pelo que a sociedade define como sendo da mulher ou como sendo do homem19.

Para a mulher, entretanto, romper com a violência cometida pelo parceiro, vivida no âmbito do domicílio, significa desconstruir um ideal ao qual foi condicionada a aceitar durante seu processo de socialização. Ideologicamente, a mulher desempenha seu papel de mãe e provedora de cuidados no lar, sendo que abrir mão desse papel, por pior que sejam suas condições de relacionamento interpessoal com este companheiro, pode significar para ela a falência deste modelo e deste papel. Isto, somado ao sentimento de fracasso, a mulher, em geral, vivencia os prejuízos da cobrança familiar e social, reforçado pelo discurso da mídia, da ciência e do próprio Estado19.

Violência intergênero e intragênero: reiterando padrões e desigualdades

Os Vídeos mais sensíveis a essas dimensões foram: 5, 7, 9, 13 e 16 (violência intergênero) e 7, 8 e 16 (violência intragênero).

O conjunto dos vídeos reforça a posição das meninas que, em geral, são mais vulneráveis à violência intergeracional e intergênero por estarem nos polos mais frágeis das categorias Geração e Gênero.

Como já dito anteriormente, a violência intragênero retratada nos vídeos institucionais aparece na relação entre os homens (pai/filho e padrasto/enteado) e entre as mulheres (relação mãe/filha e avó/neta). Nesta última, a violência aparece indiretamente quando a mãe é omissa nas situações em que claramente apontam abuso do adulto homem em relação à menina. A omissão é uma forma de negligência.

Entre adultos, a violência contra a mulher tem seu caráter persistente e multiforme, manifesta-se por relações de submissão e poder, medo, isolamento, intimidação, dependência e decorre de conflitos interpessoais inerentes à relação entre homens e mulheres que mantêm vínculos afetivos ou profissionais e cuja análise depende da interpretação dos determinantes que permeiam o contexto em que ocorre20.

A violência de gênero não se refere à busca do aniquilamento de um outro igual. Caracteriza-se pela condição de desigualdade que se apoia em uma relação hierárquica baseada no sexo e que pode estar associada a marcas relacionadas à idade, raça/etnia e condição social. Embora nas últimas décadas a violência de gênero tenha se tornado visível e de interesse da mídia e das autoridades, o poder familial ainda é capaz de escondê-la fortemente sustentado pelos símbolos e normas do patriarcado e controle sobre os corpos das mulheres20.

Entretanto, quando a violência perpetrada é contra uma menina ou menino, somente a categoria Gênero é insuficiente para explicar o fenômeno. Embora tenha as características da violência de gênero, os vínculos afetivos estabelecidos entre pai e filha, mãe e filho decorrem de sentimento filial que se misturam à dependência material e afetiva e à necessidade de um modelo de socialização, papel desempenhado por um adulto. Assim, observa-se claramente a intersecção das dimensões identificadas neste estudo e a necessidade de compreender a infância como categoria geracional: meninas são as vítimas mais vulneráveis por ocuparem, de imediato, posição subalterna nas duas categorias: Gênero (por serem mulheres) e Geração (por serem crianças)6. Estas condições podem ainda ser mais graves quando considerada a categoria classe social entre meninas que fazem parte de grupos marginalizados7,8.

Em um estudo que caracterizou a violência contra a criança na cidade de Curitiba, verificou-se que a negligência e a violência física e psicológica foram mais registradas entre os meninos, sendo a violência sexual mais registrada entre as meninas. Dentre todos os casos de violência sexual contra as crianças notificados no ano de 2008 nessa capital brasileira, 81,2% ocorreram entre a meninas3.

Consequências da violência infantil: experiências para a vida toda

Nesta dimensão, todos os vídeos analisados são representativos e têm potencial para discutir as consequências da violência infantil tanto para as próprias crianças quanto para os adultos que se tornarão. Os Vídeos 16 e 18 retratam mais claramente as marcas físicas da violência, e estes e os demais representaram fortemente os sentimentos de medo, solidão, angústia, tristeza e insegurança gerados pelos atos violentos.

Nesta dimensão, os vídeos não se mostraram potentes para discutir a questão da perpetuação do comportamento violento nas diversas gerações, ou seja, a violência sofrida pelas crianças na infância sendo reproduzida quando estas passam a ocupar as outras categorias geracionais.

De qualquer forma, o universo dos vídeos analisados é capaz de mobilizar, ética e socialmente, para as irreparáveis consequências da violência infantil. Sendo assim, carregam em si o potencial de disparar discussões tanto para a desnaturalização da violência quanto para a construção coletiva de estratégias de enfrentamento da mesma.

As principais consequências da violência infantil para as crianças, seja sofrida ou testemunhada, são a insegurança, os sintomas depressivos, o estresse pós-traumático, as dificuldades de ajustamento, os problemas de comportamento, a reprodução de comportamento agressivo com adultos e outras crianças, a hostilidade, a rejeição a outras vítimas de violência da família, a baixa autoestima, a queda no desempenho escolar e o bullying. Este último, ressaltam autores de uma revisão sistemática sobre a temática, prejudicial a todos os envolvidos, vítima e agressor21.

A violência presenciada pela criança é indutora da transmissão intergeracional da mesma. Para o seu enfrentamento, autores apontam a necessidade de articulação entre serviços de saúde e escola, além de suporte social21.

As primeiras providências tomadas diante de um caso de violência infantil, sobretudo o abuso sexual, remetem à proteção das crianças e punição do agressor, nos âmbitos jurídico e social. Pouca ou nenhuma ação é executada visando o enfrentamento da violência pela família13.

Conclusões

Os resultados mostraram que os vídeos institucionais educativos contêm cenas analisáveis na perspectiva das categorias Gênero e Geração, constituindo material importante para as estratégias de formação e qualificação de trabalhadores de saúde e pais de crianças vulneráveis à violência infantil.

Todos os vídeos trouxeram a dimensão da violência intergeracional, dado o próprio objetivo do estudo. Porém, o agrupamento das cenas e/ou de fragmentos destas potencializou uma análise mais minuciosa dos vídeos, discutindo elementos mais pertinentes à dimensão intergeracional, intrageracional, intragênero e intergênero e consequências da violência infantil como tema transversal às demais categorias.

A mensagem principal dos vídeos, embora estivesse relacionada ao reconhecimento e à denúncia da violência, ao setor saúde outras dimensões de atuação profissional mostraram-se possíveis, tais como a identificação das vulnerabilidades e a atuação na satisfação das necessidades em saúde da população, sejam estas decorrentes da violência ou determinantes dela. Desta forma, as ações educativas que se utilizarem desses conteúdos deverão problematizar tal questão e traçar possibilidades de enfrentamento pertinentes à assistência em saúde, sustentadas pela análise crítica da realidade, indo além da notificação e da denúncia dos casos suspeitos ou confirmados de violência.

Como limites, este estudo não contemplou vídeos veiculados no âmbito internacional e restringiu-se aos disponíveis apenas no período de coleta. Uma busca mais ampla e em outros canais de divulgação pode ampliar os resultados e trazer novas possibilidades de aplicação do material na formação e qualificação profissional. Neste artigo, a análise baseada nas categorias Geração e Gênero amplia a discussão e contribui para a desnaturalização da violência, mas se limita à visão de ambas. Portanto, é importante ser levado em consideração o debate coletivo e as diferentes visões de mundo dos sujeitos que se utilizarem deste material para fins educativos e formativos.

Como desafios, identifica-se a necessidade de avançar nas análises dos demais vídeos do Banco, inclusive utilizando diferentes métodos, categorias de análise e software de apoio.

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