Vínculos entre homeopatia e espiritismo no Rio Grande do Sul na passagem para o século XX

Vínculos entre homeopatia e espiritismo no Rio Grande do Sul na passagem para o século XX

Autores:

Beatriz Teixeira Weber

ARTIGO ORIGINAL

História, Ciências, Saúde-Manguinhos

versão impressa ISSN 0104-5970versão On-line ISSN 1678-4758

Hist. cienc. saude-Manguinhos vol.26 no.4 Rio de Janeiro out./dez. 2019 Epub 28-Nov-2019

http://dx.doi.org/10.1590/s0104-59702019000400016

Abstract

The practice of homeopathy developed significantly in Brazil at the turn of the twentieth century. Especially in Rio Grande do Sul, the southernmost state in Brazil, homeopaths were able to introduce their practices by linking them to a scientific perspective that organized a plan for advanced training as well as to a religious movement which disseminated the use of homeopathy through prescriptions received by mediums. These two movements had supporters who worked on several fronts, offering homeopathic medicines for free or spreading their ideas in magazines and other vehicles. The article analyzes these contexts in which homeopaths and Spiritist practices interacted during the first half of the twentieth century in an attempt to understand how these perspectives approached each other and permitted continuity.

Key words: homeopathy; Spiritism; Brazil; Rio Grande do Sul

A homeopatia constituiu-se como uma perspectiva que perpassou saberes hegemônicos e minoritários, dando formato para muitas ramificações, a ponto de podermos considerar homeopatias, no plural (Rosembaum, 2000). Essa diversidade de vertentes pode ser identificada em diferentes situações, aproximando-se de tradições político-econômicas, como o socialismo, liberalismo; de lógicas industriais e publicitárias; e de tradições religiosas, como o catolicismo, chegando a ser considerada de uma vitalidade flutuante, de acordo com as condições de apropriação e utilização (Faure, 2002).

A conexão dos elementos propostos pela homeopatia com outras práticas religiosas e de cura, como o espiritismo, é elemento já apontado por diversos estudos no Brasil desde a década de 1980 (Warren, 1986; Aubrée, Laplantine, 2009; Bertolli Filho, 1990; Damazio, 1994; Silveira, 1997; Weber, 1999). Estudos mais recentes têm sido desenvolvidos tematizando especificamente essas conexões (Míkola, 2012; Weber, 2013). Pesquisas específicas da tradição espírita no Brasil têm tratado da utilização da homeopatia, apesar de a relação entre homeopatia e espiritismo não ser o foco principal. Mesmo não sendo uma análise inovadora, este estudo procura apresentar essas conexões, indicando como essa relação foi importante para a aceitação da homeopatia e sua utilização no Rio Grande do Sul, bem como para o espiritismo ser uma proposta com grande crescimento no país, com a oferta de tratamento para os males do corpo e do espírito.

A perspectiva que serviu de referência para descrevermos a homeopatia no Brasil (poderíamos dizer como “fonte” fundadora ou “fonte historiadora”, nas palavras do autor) foi uma publicação de José Emygdio Rodrigues Galhardo, de 1928. Ela foi elaborada para ser apresentada como uma tese no primeiro Congresso Brasileiro de Homeopatia, realizado em 1926, contudo, o trabalho só foi publicado anos depois, e, como livro, só em 1944. A tese, de 1.016 páginas, contém um extenso levantamento realizado por Galhardo para dar formato à perspectiva de homeopatia que ele defendia, reforçando uma visão preocupada em formar profissionais homeopatas no Instituto Hahmenanniano do Brasil, com sede no Rio de Janeiro (Galhardo, 1928).

Apesar da importância da obra de Galhardo para o levantamento da prática homeopática no Brasil, a obra prioriza uma perspectiva do autor para a divulgação no período. Galhardo e o grupo de homeopatas procuravam inserir-se como uma perspectiva médica que consolidasse sua atuação. Pouco levavam em conta um importante espaço de divulgação da homeopatia para outros grupos, que a reconheceram como uma possibilidade de cura, mas não como uma prática considerada “científica”, nos moldes de definição da prática médica de então. Era um grupo relativamente pequeno de homeopatas realizando muitas funções e procurando valorizar a sua atividade, por meio de seus líderes e de suas publicações. Em geral, essa perspectiva se consolidou para os homeopatas, destacando o papel do Instituto Hahnemanniano, da Faculdade Hahnemanniana e do hospital vinculado a essas instituições. Galhardo e o grupo que ele representa optaram por destacar a perspectiva acadêmica de formação dos profissionais da homeopatia, fazendo pouca referência aos vínculos que ela teve com outras tradições de cura no Brasil; afinal, o que eles procuravam valorizar era essa formação e não práticas que eram condenadas pela legislação brasileira, que poderiam aproximá-los de prática ilegal da medicina.

A proposta de análise deste artigo é do ponto de vista da história, com a hipótese da importância da conexão entre a perspectiva espírita e a homeopática para seu crescimento na passagem do século XIX para o XX. A documentação trabalhada, dispersa e lacunar, foi produzida pelas casas espíritas mais antigas de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, e Santa Maria (como atas, documentos de divulgação e publicações). Utilizamos também a bibliografia já produzida sobre história do espiritismo, assim como sobre a história da homeopatia no Brasil.

Essa bibliografia é bastante diversificada. Como exemplo, citamos a produção de Marion Aubrée e François Laplantine, publicada em francês em 1990, com uma tradução para o português em 2009, que realizou um importante levantamento das várias tradições espíritas no Brasil. Mencionada como obra de referência por todos os estudiosos, trata-se de um levantamento amplo e introdutório, tendo sido problematizada e ressignificada na produção posterior da sociologia e da antropologia, por autores como Célia Arribas (1996) e Emerson Giumbelli (1997), para citar só os que tratam de aproximações. Da mesma forma, a produção sobre homeopatia é bastante significativa, com trabalhos como o de Madel Luz (1996), que possui diversas possibilidades de interpretação, incluída a apropriação do texto de Emygdio Galhardo como fonte, sem questionamento mais sistemático.

Apresentamos a diversidade dessas perspectivas. Primeiramente, com um quadro da introdução das propostas que orientavam os homeopatas e do modo como a ideia de ciência era reconhecida de diversas formas. Especificamente, analisaremos uma visão de homeopatia que se apropriava da ideia de afirmação de ciência no século XIX, mas em uma vertente que se disseminou pelo Brasil na figura dos médiuns receitistas, vinculados ao espiritismo kardecista na segunda metade do século XIX e início do século XX. Na atuação desses grupos, destacamos a situação do sul do Brasil, que acolheu ambas as atividades. Nessa região, não chegou a haver conflito específico entre as duas práticas, especialmente pela situação de organização de um governo que advogava liberdade profissional e religiosa a partir de 1892. Várias casas espíritas adotaram a prescrição homeopática por médiuns. Destacamos um breve panorama dessas instituições, para pensar o desenvolvimento da assistência social e o uso da homeopatia como serviços oferecidos que facilitaram a manutenção da homeopatia e do espiritismo.

Homeopatia e medicina

A aproximação com uma “medicina espiritualizada” no Brasil, segundo Donald Warren (1986), teria ocorrido devido a uma mística conferida aos remédios homeopáticos pela tríade dos personagens que introduziam a prática no período de 1843-1853: Bento Mure, João Vicente Martins e Melo Moraes. Ainda segundo Warren, em uma década de intenso proselitismo, os brasileiros teriam acreditado nos glóbulos como uma terapêutica espiritual que eles sabiam ter a vantagem de ser mais amena do que as terapêuticas acadêmicas da época, que prescreviam sangrias e purgas como procedimentos habituais. Essa tradição seria diferente da que se instaurou nos EUA, pois os norte-americanos se apoiavam num espaço de menos privilégio ao sobrenatural do que os brasileiros. Esse privilégio teria ocorrido no sul do Brasil, aceitando uma proposição mais naturalista da doença e da saúde (Warren, 1986). Apesar dos limites do argumento baseado na crença de uma diferença cultural entre norte-americanos e brasileiros, a proposta de Warren pode nos ajudar a pensar em que condições a homeopatia foi utilizada em cada região do Brasil. Apresentamos uma pequena introdução dessa diversidade e das discussões desenvolvidas pelos pesquisadores.

Benoit Mure veio para o Brasil com a proposta de fundar um falanstério fourierista em Santa Catarina, tendo também a preocupação de disseminar a homeopatia por meio de clínicas gratuitas para tratar escravos (Warren, 1986; Silveira, 1997; Pôrto, 1988). Tendo recebido o apoio para a organização de uma comunidade baseada nos ideais de Fourieur na península do Saí, que durou pouco tempo, ele logo retornou ao Rio de Janeiro, dedicando-se à criação de instituições que visavam formar homeopatas para a divulgação da proposta (Silveira, 1997). Conseguiu arregimentar um grupo de adeptos que tornaram o Brasil um polo de referência, agregando 85 dos 95 médicos homeopatas da América do Sul em 1860, distribuídos pelo país a partir da divulgação realizada. Segundo a documentação apresentada, haveria ainda seis farmácias homeopáticas, quatro associações, incluindo uma escola, trinta dispensários e uma enfermaria (Waisse, Tarcitano Filho, 2011). A fundação do Instituto Homeopático do Brasil, em 1843, e do curso de homeopatia, em 1845, fez com que a prática fosse reconhecida e significasse um importante aspecto da polêmica que se instaurou a partir daí (Cairo, 1980; Damazio, 1994; Weber, 2016).

As diversas disputas instauradas entre homeopatas e alopatas, principalmente por meio de órgãos de divulgação, como o Jornal do Commercio, do Rio de Janeiro, foram analisadas por vários autores, como Galhardo (1928), Renata Sigolo (1999), Gláucia Silveira (1997), além de nos debates políticos instaurados a partir dessas disputas (Faria, 1994). Também há um debate, ainda pouco explorado, entre as revistas de divulgação de ambos os lados (Weber, 2016). Foi uma disputa acirrada com as várias instituições que representavam a medicina formal, como a Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, de 1832, a Academia Imperial de Medicina, desde 1835, e a Junta Central de Higiene Pública, criada em 1850 (Luz, 1996; Pimenta, 2003). Procurando indicar como esse quadro atingiu outras regiões do país, o trabalho de Renata Sigolo sobre o personagem Nilo Cairo apresenta a discussão constituída a partir da sua inserção na constituição da Universidade do Paraná. Ele se formou na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em 1904, não tendo conseguido aprovação em 1903 com uma tese sobre medicina homeopática. Cairo exerceu intensa atividade, participando de debates na imprensa homeopática, alopática e leiga, tendo sido redator dos Anais do Instituto Hahnemanniano do Brasil, principal instituição da homeopatia, e da Revista Homeopática do Paraná, que transformou em Revista Homeopática Brasileira. O debate realizado por ele dialoga com as principais teorias apresentadas no período, como a dos miasmas, dos humores e da microbiologia e faz um contraponto a elas. Renata Sigolo considera que as estratégias discursivas no contexto das discussões em torno da obrigatoriedade de vacinação antivariólica elaboraram aproximações com a perspectiva positivista defendida por vários médicos que advogavam a liberdade profissional. Apesar de Nilo Cairo ter se afastado do Instituto Hahnemanniano do Brasil em 1911, ele foi uma importante liderança na configuração do discurso que trouxe aproximações da homeopatia com outras perspectivas teóricas do período (Sigolo, 2012).

Esse quadro delineia a amplitude que assumiu a adoção da homeopatia. No caso do Rio Grande do Sul, chegou-se a fundar uma Faculdade Homeopática em 1914, que acabou sofrendo reveses por parte da Faculdade de Medicina de Porto Alegre, fundada em 1898. A partir de discussões internas sobre o funcionamento da faculdade, ela se dividiu em Faculdade de Ciências Médicas e Escola Médico-Cirúrgica de Porto Alegre, sendo que nenhuma das duas era constituída por homeopatas. As escolas passaram por dificuldades, sendo a Escola Médico-Cirúrgica extinta em 1931, após disputas com a formação de médicos da Faculdade de Medicina de Porto Alegre (Weber, 2002).

A constituição estadual do Rio Grande do Sul de 1892 estabeleceu a separação dos poderes temporal e espiritual, assegurando a liberdade religiosa, de profissão e de indústria, princípios fundamentais para a ciência e filosofia positivistas, que foram preponderantes nas decisões adotadas pelo governo em relação à saúde. A liberdade espiritual era central, não devendo haver ingerência do governo no domínio das crenças e doutrinas. O estado não poderia interferir no exercício de quaisquer profissões, as quais deveriam ser reguladas pela população, educada pela ciência. Considera-se que essa política de liberdade profissional e religiosa facilitou a divulgação de princípios homeopáticos e outras práticas no Rio Grande do Sul, como a perspectiva do espiritismo kardecista, que acabaram se integrando na disseminação da homeopatia (Weber, 1999).

Além desses fatores, vários estudos têm indicado que muitas pessoas que utilizavam tradições de cura variadas não buscavam os recursos oferecidos pela tradição médica nas suas instituições formais. Durante um longo período os médicos eram procurados em última instância, somente quando não se obtinha sucesso com as demais formas de tratamento. Desde o período colonial, conviviam no Brasil muitas tradições com uma perspectiva compreensível e menos invasiva para aqueles que as utilizavam. Apesar da aproximação com outras perspectivas teóricas, como o positivismo, o contato com o ideário espírita foi um elemento importante de divulgação de práticas de cura, hoje chamadas de “alternativas”, que possuíam status de possibilidades de cura efetivas para os usuários da época (Damazio, 1994; Weber, 1999; Sigolo, 2012; Míkola, 2012).

Apesar de o curso de homeopatia não ter chegado a consolidar sua proposta no Rio Grande do Sul, a difusão dos princípios da homeopatia ocorreu pela atuação de outras propostas, como a organização de receituários prescritos por espíritos incorporados em médiuns, organizados a partir de uma sistemática de discussão do kardecismo no Brasil (Weber, 1999, 2013).

Homeopatia e espiritismo

Vários elementos podem aproximar a homeopatia e o espiritismo. Christian Friedrich Samuel Hahnemann (que elaborou a proposta homeopática) entendia que ela era a revelação de uma lei natural, apontada por Deus. O homem é um ser composto de um corpo, força vital e espírito. A força vital forma um todo com essa unidade. A saúde é o estado em que a força vital mantém todas as partes do corpo, suas funções e sensações, em atividade harmônica. A doença é o desequilíbrio dessa força vital. A cura ocorre quando a força vital reage ao medicamento aplicado, e a homeopatia prega o mínimo de enfraquecimento do doente, não aceitando os meios utilizados pela medicina tradicional da época. Sua terapêutica explica que as substâncias curam os mesmos sintomas que produziram ao ser experimentadas em um homem são. Hahnemann experimentou os efeitos de mais de cem drogas em homens saudáveis, sendo esse o fundamento da construção dessa terapêutica para o restabelecimento da força vital (Priven, 2005; Míkola, 2012).

Os vários elementos da doutrina espírita foram formulados pelo francês Hippolyte Léon Denizard Rivail, mais conhecido pelo pseudônimo Allan Kardec, e publicados em O livro dos espíritos, em 1857. Lançado em Paris com 501 perguntas e respostas, o livro resultava das revelações que ele dizia ter obtido do mundo espiritual. Uma segunda edição foi feita três anos depois, revista e ampliada, com 1.019 questões. Essa obra tornou-se o marco fundador do espiritismo como doutrina sistematizada e diferenciada do que se denominou espiritualismo moderno, movimento que congregou diversas expressões místicas e religiosas durante a segunda metade do século XIX e das quais o espiritismo é uma vertente. Formulado como ciência, filosofia e religião, o espiritismo apresentava-se como uma doutrina universalista, passível de ser aceita por adeptos de todas as crenças e assentada sobre bases científicas, tendo como pressupostos básicos a existência de Deus, a imortalidade da alma, a comunicabilidade dos espíritos, a reencarnação e a evolução universal e infinita.

Allan Kardec afirmava ter codificado o espiritismo com bases científicas ao empregar os critérios das ciências positivas na análise dos fenômenos e comunicações espirituais. O próprio desenvolvimento científico seria aceito como responsável por futuras reelaborações doutrinárias. Com efeito, a doutrina espírita foi elaborada num momento histórico em que o pensamento científico e filosófico encontrava-se profundamente influenciado por ideais de racionalismo e evolucionismo. Não é uma perspectiva nova, mas uma compilação dos autores mesmeristas e espiritualistas do período (Darnton, 1988; Monroe, 2008). A explicação racional oferecida por essa doutrina contribuiu para sua aceitação, principalmente entre grupos intelectuais e outros elementos das classes médias que buscavam novas formas de articulação entre o pensamento científico e o religioso. Para esses grupos, a nova doutrina seria capaz de apresentar uma interpretação mais coerente do mundo, explicando a posição social dos indivíduos e orientando a conduta moral da sociedade (Damazio, 1994). Com esses elementos, o espiritismo obteve expressiva propagação na Europa e na América, alcançando o Brasil, onde se difundiu em fins do século XIX e início do XX. A doutrina ganhou projeção nacional na Bahia, onde surgiram as primeiras organizações espíritas entre 1865 e 1873. A partir da década de 1870, o Rio de Janeiro tornou-se o principal núcleo em que o espiritismo se desenvolveu e, daí, difundiu-se para o restante do país. Tanto na Europa quanto no Brasil, a doutrina espírita foi interpretada de diferentes formas, dando origem a diversos grupos e correntes, de acordo com a ênfase que legavam aos seus aspectos científico, filosófico e religioso. Na década de 1880, surgiram as primeiras iniciativas com o objetivo de promover a unidade doutrinária e reunir, de maneira institucional, a crescente população de adeptos dispersos. Os esforços levaram à organização de instituições agremiadoras como a Federação Espírita Brasileira (FEB), fundada em 1884, que nos últimos anos do século XIX e nas primeiras décadas do XX atuou intensamente no sentido de efetivar a organização do movimento espírita nacional, assumindo oficialmente sua direção no final da década de 1940 (Damazio, 1994; Arribas, 2008; Silva, 2005).

Num contexto de conflitos externos e internos em que a doutrina de Allan Kardec buscava meios para se legitimar e se consolidar no país, a FEB desempenhou papel crucial na definição do que veio a ser o espiritismo no Brasil ao defender a adoção de uma postura enfaticamente religiosa, que seria capaz de contornar as oposições externas e promover a unidade do movimento. A trajetória do espiritismo no Brasil já foi amplamente analisada (Aubrée, Laplantine, 2009; Giumbelli, 1997; Arribas, 2008; Lewgoy, 2004; Silva, 2005; Stoll, 2003).

Cláudio Bertolli Filho, em 1990, afirma que o espiritismo e a homeopatia se associaram desde as primeiras propostas de Allan Kardec. Buscando inicialmente apenas a cura espiritual, o espiritismo procurou aprimorar suas propostas, incorporando a homeopatia como elemento viabilizador da cura espiritual, já que era um dos principais motivos que levavam uma legião de fiéis aos centros espíritas inaugurados em vários lugares ainda na década de 1860. A identificação das ideias de “força vital” da homeopatia e de “perispírito” do espiritismo foi essencial, definindo o último como um corpo fluídico dos espíritos, caracterizado por ser etéreo e responsável por desequilíbrios que produziam as enfermidades do corpo biológico. Hahnemann definia “força vital” como mantenedora dos seres vivos, sendo também considerado precursor da doutrina espírita.

As afinidades entre a doutrina de Kardec e a terapia de Hahnemann ocorreram, segundo Aubrée e Laplantine, pelo caráter imponderável das substâncias homeopáticas que encontraria correspondência no caráter, por definição, imaterial dos espíritos. A diluição, assim como a diminuição das doses, teria por objetivo atenuar o peso material do remédio e obter concentrações de energia em estado puro. Para os espíritas, o homem é composto por uma substância material e uma imaterial ou fluídica. A atuação do medicamento deveria considerar a eficácia sobre a força invisível (ou princípio vital) que encerra, não atuando só sobre o físico, o que faria a alopatia. A recepção mediúnica de prescrições homeopáticas no Brasil ocorreu pela primeira vez nos anos 1860, pelos doutores Cesário e Melo Moraes. O fato de remédios serem ditados por espíritos a médiuns apoia-se em uma tradição do curandeirismo brasileiro na qual um curandeiro prescreve um tratamento por intermédio de um espírito. Essa prática se tornou corrente no grupo Confucius, primeira sociedade espírita do Rio de Janeiro, fundada em 1873, não sendo utilizada no espiritismo francês. Assim também a utilização de água fluidificada, que é uma prática dos centros brasileiros, não ocorre em outros lugares (Aubrée, Laplantine, 2009, p.259-260).

Claudio Bertolli Filho (1990) destaca a aproximação do médico José Alexandre Melo Moraes, em Salvador, com João Vicente Martins, que teria se mudado para lá por volta de 1847, quando fundou a Sociedade Homeopática Baiana. Melo Moraes era um médico destacado como polemista e teria criticado a homeopatia, mas se teria curvado aos argumentos de Martins, e, juntos, patrocinaram uma cerimônia religiosa em 1848. Após essa conversão, Martins e Melo Moraes teriam se aproximado da proposta espiritualista, com mais adeptos na sequência, como o médico Sabino Olegário Ludgero Pinto. A perseguição à proposta de clínica desses médicos fez com que Melo Moraes abandonasse a Bahia e se fixasse no Rio de Janeiro.

Apesar dessas diferenças com relação à tradição francesa, nos dados apresentados por Kardec o espírito de Hahnemann teria se manifestado aos médiuns para afirmar a tarefa de organizar a seita espírita, em 1855, e para afirmar que o kardecismo seria um grande auxiliar da homeopatia no combate ao materialismo e à insensatez médica, em 1875. A associação entre as duas propostas já estaria selada quando houve a publicação de O Evangelho segundo o espiritismo, em 1864, consolidando-a. Quando esse texto foi divulgado no Brasil, com a tradução, em 1876, do médico e espírita Joaquim Carlos Travassos, introduziu uma perspectiva consolidada de que a medicação homeopática era uma prática sugerida pelos médiuns quando receitavam.

Ao mesmo tempo, a associação entre homeopatia e espiritismo na origem da perspectiva kardecista fez com que a homeopatia, enquanto prática médica, no Brasil, viabilizasse a aceitação da proposta kardecista. Segundo Bertolli Filho (1990), os homeopatas que alcançaram maior sucesso na segunda metade do século XIX foram os que confirmaram a imagem imputada de aceitação do espiritismo, como Castro Lopes, Joaquim Carlos Travassos e Bezerra de Menezes. No final do século XIX, os médiuns receitistas seriam os principais responsáveis pelo receituário homeopático nas maiores cidades brasileiras. O argumento precisa ser verificado nas várias cidades no Brasil, mesmo considerando-o, provavelmente, pertinente para o Rio de Janeiro, apesar da mescla e da disputa que ocorreria com as seitas afro-brasileiras. Apenas a partir de 1942 é que a prática receitista deixou de ser recomendada pela FEB, tanto que, atualmente, os centros espíritas que realizam receituário mediúnico não são filiados à federação, salvo os que realizam consultas homeopáticas gratuitas por médicos homeopatas (Míkola, 2012).

Devido à repressão oficial ocorrida depois do Código de 1890, os espíritas elegeram um médico clínico homeopata, Francisco de Menezes Dias da Cruz, para presidir a FEB, e persistiu, assim, uma perspectiva espírita religiosa, visando preservar a instituição. O serviço chamado de Assistência aos Necessitados deveria socorrer os enfermos apenas com médicos homeopatas a partir de 1890, mas não houve consenso, e Dias da Cruz abdicou da presidência da entidade e destacou-se no mundo médico como responsável pela reorganização do Instituto Hahnemanniano e como docente no mesmo instituto. Apesar dessas divergências, Dias da Cruz ainda é considerado um exemplo de espírita que dá nome a várias instituições, como é o caso da Sociedade Espírita Dias da Cruz, em Porto Alegre. Ter médicos espíritas como inspiradores de novas casas é um esforço do movimento em justificar-se enquanto uma perspectiva científica e religiosa, reforço sistemático dos membros atuantes. Bertolli Filho afirma que a separação mais efetiva da doutrina médica homeopática e da prática religiosa só teria ocorrido a partir da década de 1930.

A perspectiva do espiritismo foi introduzida juntamente com a fundação de farmácias homeopáticas, como ocorreu em São Paulo, na cidade de Santos, em 1890, pelo kardecista José Ferraz de Magalhães Castro. Outro precursor em Santos foi Benedito Júnior, cofundador da Sociedade Espírita Anjo da Guarda, em 1883, que também organizou a Associação Auxílio aos Necessitados junto à sociedade espírita. Aí houve a criação da primeira farmácia homeopática de Santos, denominada 28 de Agosto, em homenagem a Santo Agostinho. Benedito Júnior atuava como médium receitista, realizando consultas e fornecendo medicamentos homeopáticos gratuitamente (Justo, Gomes, 2007). No Paraná também teria ocorrido algo semelhante, com a fundação de um centro espírita com uma seção de farmácia que importava medicamentos (Waisse, Tarcitano Filho, 2011).

No Rio Grande do Sul havia um serviço de produção de medicamentos homeopáticos na cidade de Pelotas desde 1874, de propriedade de José Álvares Souza Soares. O Estabelecimento Industrial Farmacêutico Souza Soares, segundo as informações da época, era considerado um dos mais importantes laboratórios de homeopatia no Brasil. A empresa ficava situada num amplo parque, conhecido como Souza Soares desde 1883, que possuía um espaço com cerca de dois quilômetros com opções de lazer e uma estátua de Samuel Hahnemann. Além da homeopatia, seu medicamento mais famoso foi o Peitoral de Cambará, indicado para todos os tipos de tosse e para tuberculose (Gill, 2007, p.43).

Entre várias publicações, Souza Soares lançou um pequeno livro chamado O novo médico ou A medicina simplificada ao alcance de toda a gente, em que dissertava sobre as doenças e os específicos homeopáticos para a sua cura. “Método moderno e facílimo de curar as moléstias em geral por meio de Específicos inofensivos, de muita eficácia, com rapidez e economia” (Soares, 1937, p.11). Propunha-se a ser um “tratado de medicina popular”, informando como “ser um médico de si mesmo”, com anatomia do corpo humano, descrição dos específicos, preparação e administração das doses, conselhos de regime e dietética, além de descrever de forma clara e instrutiva os sintomas e como tratá-los, incluindo um índice de moléstias das crianças. O livro era distribuído gratuitamente e considerado um novo método de cura, com as vantagens da inocuidade, facilidade do emprego, eficácia, rapidez de ação e economia. Os “específicos” que propunha, em “pílulas sacarinas”, teriam sido estudados cientificamente e só entregues ao público depois de confirmada sua eficácia. Afirmava ser uma medicina muito fácil e de grande eficácia, cuja principal vantagem era a nomenclatura adotada pelo autor, evitando os enganos na sua aplicação e facilitando o tratamento das moléstias, pois não se precisaria ser médico para saber que remédio utilizar. Um exemplo é a “febrilina”, remédio para as febres em geral, ou a “epidermina”, para as moléstias da epiderme ou da pele. “São medicamentos combinados de harmonia com as moléstias originadas pelo clima do Brasil e costumes de toda sua população, tão diferente dos habitantes de outros países, e é por isso que se tornam ainda mais eficazes na cura das enfermidades” (Soares, 1937, p.12). Mas a principal vantagem apontada

de ‘fazer desaparecer’ completamente todos os embaraços na escolha do remédio para o tratamento das moléstias, visto que, geralmente, em 2, 3 ou 4 medicamentos encontra-se, sem dificuldade alguma, toda a medicação necessária! Desta forma fica garantido o tratamento das enfermidades por aqueles que não podem, facilmente, como se ensina em algumas obras de medicina homeopática, escolher o remédio por um grande número de sintomas que a moléstia apresenta e que só o médico ou quem pode estudar medicina é dado apreciar devidamente (Soares, 1937, p.12; destaques no original).

Quando tomados por engano, nenhum mal produziriam os medicamentos porque “são preparações livres de toda a parte tóxica”, além de serem “baratíssimos”. As vantagens listadas para seu método de tratamento são minuciosas e procuram convencer os usuários da utilidade do livro e dos específicos propostos por Souza Soares. Seu estabelecimento também publicou um Almanaque da família, em 1892, que servia como matéria de leitura, além de calendário e indicações caseiras (Gill, 2007). Não conseguimos obter informações se o laboratório fornecia medicamentos homeopáticos para os centros espíritas, mas é possível que fosse uma das fontes de medicamentos homeopáticos de estabelecimentos gaúchos.

A situação gaúcha na passagem para o século XX

Apesar dos contextos de perseguição ao espiritismo e à homeopatia no Brasil, no Rio Grande do Sul a liberdade profissional adotada pelos governos de 1892 a 1928 evitou problemas tanto para o espiritismo quanto para a homeopatia, mesmo havendo cuidados para evitar que essas práticas fossem aprovadas de forma explícita. Procuramos mostrar que houve certo cuidado nas atuações, mas que isso não inviabilizou a prática. A perseguição às práticas ilegais da medicina ocorreu desde o estabelecimento do Código Penal de 1890, que criminalizava a prática da homeopatia, a dosimetria, o hipnotismo ou magnetismo animal sem habilitação, assim como a prática do espiritismo, da magia e seus sortilégios, uso de talismãs e cartomancias, inculcação de cura, ou qualquer forma de “subjugação” da credulidade pública, além de qualquer ofício relacionado ao curandeirismo (Maggie, 1992; Giumbelli, 1997). O Estado, a partir da República, não extirpou as crenças, mas procurou entender os significados que assumiram frente a um contexto adverso. Não entraremos na discussão de como essas questões atentaram às crenças de matriz africana ou suas variantes, apesar de reconhecer as situações que as configuraram, com estudos mais específicos do Rio de Janeiro.

Temos pesquisado instituições espíritas em duas cidades do Rio Grande do Sul, Porto Alegre e Santa Maria, analisando instituições de assistência espírita fundadas na segunda metade do século XIX e primeira metade do século XX. A principal preocupação é com a utilização das práticas de cura como estratégias específicas de diversos grupos sociais de se apropriar das perspectivas que faziam mais sentido para eles. Procura-se entender o papel que os serviços de atendimento espiritual e físico tiveram na disseminação da proposta religiosa espírita, atendendo crianças carentes, doentes e idosos, por meio da homeopatia espiritualizada. O conjunto documental trabalhado é o produzido pelas casas espíritas. As entidades que congregaram os adeptos do espiritismo possuem acervos importantes na definição do papel das suas entidades e do que consideram mais importante a ser defendido por elas. Contudo, observa-se que o registro das instituições evita definir claramente as atividades ligadas à cura na primeira metade do século XX. Trabalhamos com a hipótese de que os membros procuram evitar qualquer registro que possa ser identificado como prática ilegal da medicina, pois há um evidente sub-registro do funcionamento das sessões mediúnicas que recebem entidades associadas a médicos espirituais e ao fornecimento de medicamentos para o público. Essa situação é muito evidente na documentação do período pesquisado, pois as informações são escassas e pouco claras sobre os procedimentos. À medida que avançou o século XX, as instituições espíritas vinculadas à FEB foram se distanciando de quaisquer atividades que as relacionassem à cura, como uma estratégia a fim de consolidar-se como atividade religiosa, para facilitar sua aceitação. Essa perspectiva religiosa afirma-se cristã, procurando, sem conseguir, evitar também qualquer conflito com o catolicismo. Mesmo assim, só a instituição fundada em 1949, Sociedade Espírita Oscar Pithan, não informa que havia sessões mediúnicas e fornecimento de medicamentos homeopáticos. Todas as pesquisadas, fundadas antes, ofereciam os serviços.

Nas sessões havia a prescrição dos medicamentos pelos “médiuns receitistas”, que diagnosticavam pacientes e prescreviam receitas homeopáticas sob a inspiração de espíritos. Há descrições sobre o procedimento quando da vinda do médium Mozart Teixeira da Costa ao estado, a convite da Federação Espírita do Rio Grande, tendo sido efusivamente recebido em Pelotas e Porto Alegre em 1925. No período em que esteve em Porto Alegre, atendeu por volta de 11 mil pessoas, quinhentas por dia, três vezes por semana, chegando a tratar, em alguns dias, 2.500 pessoas, em uma cidade com, aproximadamente, 200 mil habitantes na época (algo em torno de 6% da população). A vinda do médium gerou um enorme rebuliço dos jornais que procuraram entrevistá-lo e obtiveram várias opiniões de diversos outros. Ele dizia ter feito milhares de curas. Afirmava que elas ocorriam de acordo com a vontade de Deus e a fé do enfermo. Dizia-se auxiliado por “espíritos de luz”, entre eles nomes conhecidos nos centros espíritas, como Dias da Cruz e Bezerra de Menezes, que o ajudavam nos casos de operações realizadas espiritualmente. Ele atendeu cegos, paralíticos, epiléticos, leprosos, pessoas com feridas. Não cobrava nada, e a União Espírita passou a fornecer os remédios. Várias das pessoas que atendeu deram entrevistas aos jornais. Ele afirmava que não pretendia afrontar outras religiões nem outros médicos, apesar de ter sido preso em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, tendo sido defendido por interferência de confrades espíritas. Segundo a definição que ele dava de sua missão, médium é todo ser humano dotado de faculdades especiais, capaz de receber as inspirações de outros espíritos desencarnados (Weber, 1999, p.200-204).

Paulo Hecker, outro espírita na cidade, quando consultado para explicar o caso, afirmou que a cura ocorria pela força natural de reação que todo organismo despenderia para restabelecer qualquer mal. Todos os homens possuiriam a faculdade de transmitir a outro o fluido vital pela magnetização que a cura gerava após o doente ter recebido os fluidos curativos. A ação pessoal de um homem sobre outro ocorreria pela influência do fluido vital (também chamado de fluido nervoso ou magnético), capacidade desenvolvida pelo exercício, atividade que deveria ser conciliada com a atuação do clínico (Weber, 1999, p.200-204). Os elementos da descrição da situação indicam como ocorreria o processo de magnetização e como o médium prescrevia os medicamentos inspirado pelos espíritos, mas não explicita exatamente o procedimento. Os medicamentos eram fornecidos pelas farmácias que atuavam na cidade.

Uma das instituições que fornecia medicamentos homeopáticos era o Instituto Espírita Dias da Cruz, que possuía um laboratório para as instituições “coirmãs”. O laboratório recebia pedidos de receitas e medicamentos de diversas cidades do estado, como Santa Maria, que poderiam ser entregues diretamente na residência dos interessados. Em 1933, a Diretoria de Higiene do Rio Grande do Sul determinou o fechamento das farmácias mantidas por sociedades espíritas, após o término da prorrogação do prazo para a execução do decreto n.19.606, de 19 de janeiro de 1931, que tratava da profissão farmacêutica e seu exercício no país, e decreto n.20.931, de 11 de janeiro de 1932, que regulava e fiscalizava o exercício da medicina, da odontologia, da medicina veterinária e da profissão farmacêutica de forma minuciosa. As entidades espíritas de Porto Alegre deliberaram sobre a questão junto à Federação Espírita do Rio Grande do Sul (Fergs) para elaborar um plano de ação que recomendava o acatamento da lei pelos grupos espíritas e dirigia um memorial ao general José Antônio Flores da Cunha, então interventor federal no Rio Grande do Sul, solicitando que o mesmo intercedesse junto ao Governo Provisório para que fosse resolvida a situação. O documento foi entregue por uma comissão composta por representantes da Fergs, e o grupo teria argumentado que os espíritas de São Paulo e do Rio de Janeiro haviam entrado em acordo com as autoridades competentes de modo que as casas espíritas sérias poderiam dar passes, água fluidificada e homeopatia sem constrangimentos. O interventor se comprometeu a expedir ordens de modo a permitir o desenvolvimento das atividades espíritas no Rio Grande do Sul, o que ocorreu até 1935 (Scherer, 2015, p.76-77). Outros estudos sobre a situação no centro do Brasil, como Giumbelli (1997), indicam que os espíritas lançaram mão de estratégias almejando a defesa e o livre exercício de sua prática, visando à descriminalização da mediunidade e à reivindicação da liberdade de culto como garantia constitucional. Contudo, essa legislação obrigou o laboratório Dias da Cruz a fechar os serviços do receituário mediúnico e homeopático por alguns dias, mas a manutenção dos serviços foi assegurada. O instituto solicitou que as demais casas espíritas do estado auxiliassem na venda da homeopatia e demais produtos Dias da Cruz para que conseguissem manter os diversos serviços de assistência social em que eles investiam, cooperando para a “maior e melhor difusão da Doutrina Espírita, dando preferência e fazendo a propaganda da Homeopatia Dias da Cruz” (Ofício..., 25 jun. 1935).

A Sociedade Espírita Dias da Cruz foi fundada em 1907 por um grupo de adeptos do espiritismo atuantes em Porto Alegre. Vinculado ao mesmo ideário de caridade e assistência aos necessitados, o grupo fundou diversos serviços que são prestados até hoje, destacando-se o serviço de centro espírita, de estudo e prática da doutrina, criando a Casa do Dispensário Homeopático José Rodrigues de Bittencourt, para venda e distribuição gratuita de medicamentos (1909); a Caixa de Assistência aos Necessitados, para atendimento a doentes e idosos com roupas, alimentos, calçados, remédios e ataúdes para indigentes (1910); administrando o Abrigo Noturno Dias da Cruz, que recebe moradores de rua, doentes e necessitados (1931); entre outros serviços de assistência à infância (Fernandes, 2011). Destacamos o enfoque dado pela instituição à saúde por meio das receitas mediúnicas e do fornecimento de medicação homeopática, pois foi o maior laboratório homeopático mantido por espíritas, no estado, depois da década de 1930.

As instituições espíritas

No Rio Grande do Sul, o espiritismo possui grupos organizados desde 1887, como a Sociedade Espírita Rio-grandense, na cidade de Rio Grande. A segunda instituição fundada foi em Porto Alegre, a Sociedade Espírita Allan Kardec (Seak), em 1894, a partir da reunião para discussão de um grupo de pessoas. O grupo cresceu, apesar de registrar dificuldades, tendo adquirido uma sede definitiva em 1914 (Seak, 1944; Antecedentes..., 1944). As outras instituições estudadas estão localizadas em Santa Maria, tendo sido fundadas, respectivamente, em 1915, a Sociedade Espírita Bezerra de Menezes, e em 1927, a Sociedade Espírita Estudo e Caridade. Na prática das instituições, as atividades envolviam o tratamento do corpo e do espírito, principalmente por meio da doutrinação, da evangelização e do estudo. Os demais tratamentos preconizados eram os de desobsessão, a partir das sessões desenvolvidas nas sociedades, também pouco descritas para evitar qualquer tipo de dificuldade com as autoridades, além de passes magnéticos e distribuição de água fluidificada. Houve a associação entre atendimentos da medicina alopática com tratamentos homeopáticos e práticas espíritas em função da vinculação dos estabelecimentos. O procedimento de atendimento dos grupos espíritas preconiza que sejam realizados passes após sessões doutrinárias em que explicam preceitos do espiritismo. Apenas para ilustrar o volume de atendimentos da Seak em 1943, foram realizados 25.161 passes curadores e 39.214 consultas com remédios distribuídos gratuitamente por meio do receituário mediúnico (Seak, 1944, p.32). É no conjunto das atividades de caridade que se insere o atendimento espiritual e físico.

Na política de expansão desenvolvida pelas casas, várias outras entidades foram organizadas a partir das atividades realizadas na Sociedade Espírita Allan Kardec, como a Sociedade Espírita Paz e Amor (1922) e a Sociedade Feminina de Investigações Psíquicas Maria de Nazaré (1921). Destacamos a Fergs, fundada como resultado da articulação entre 23 casas espíritas de Porto Alegre e do interior do estado em uma série de reuniões de 15 a 17 de fevereiro de 1921, num processo que ficou conhecido como primeiro Congresso Espírita do Rio Grande do Sul, aprovando uma entidade na qualidade de sociedade civil, espírita, de caráter religioso, filosófico e científico, visando à unificação e à orientação doutrinária de suas entidades federadas. A Fergs propunha-se a arregimentar e orientar grupos, centros e sociedades por meio da normatização doutrinária, ritual e institucional, processo que levou um bom tempo para se organizar durante a década de 1920, período marcado por dificuldades administrativas e de ordem material, sendo somente na década de 1930 que se desenvolveram iniciativas mais sistemáticas visando à articulação e à orientação dos grupos espíritas. Não foram encontrados estatutos referentes às décadas de 1920 e 1940. A Fergs não teria integrado o quadro federativo da FEB durante todo esse período, passando a integrar de forma efetiva a partir de 1933 (Scherer, 2015).

Houve um expressivo crescimento no número de adesões à Fergs entre 1934 e 1945. Em 1934 eram 32 entidades filiadas à Fergs, em 1940 eram 70, havendo maior presença da Fergs no interior do estado. Em 1945 eram 95 instituições, em 1949 chegaram a 104 (Scherer, 2015, p.86-87).

A fiscalização exercida pelas lideranças da Fergs nas entidades que não faziam parte do seu quadro se dirigia a angariar adesão e a expurgar dos trabalhos das entidades aquilo que era considerado “baixo” espiritismo, vinculado a práticas como defumações com incenso, água com arruda ou amuletos. Um conjunto de 13 instruções que expressavam a intenção de fortalecimento da ação federativa foi publicado no jornal A Reencarnação, em 1935 (fundado como órgão de divulgação da Fergs em 1934). A entidade propunha-se ao desenvolvimento de uma ação saneadora com o intuito de normatizar interpretações doutrinárias e práticas rituais. Em 1936 ocorreu uma campanha com o objetivo de disciplinar, moralizar e uniformizar os trabalhos. Em 1938 houve a organização de um “Regulamento e Normas” pela Fergs, baseado em uma publicação da FEB, intitulada Normas, visando regular as sessões públicas de estudos doutrinários e as de manifestações mediúnicas, dividindo-as em atividades externas e internas. As externas deveriam ser sessões públicas de estudos doutrinários das obras da doutrina espírita e suas complementares, destinadas à difusão da proposta, confiadas a pessoa com “alguma cultura intelectual, idoneidade moral e conhecimentos indispensáveis, das obras fundamentais do Espiritismo” (Scherer, 2015, p.72). Os trabalhos internos teriam caráter privativo, constituindo-se em diversas sessões de desenvolvimento mediúnico, incluindo sessões de orientação espiritual para a diretoria e os médiuns desenvolvidos; sessões de experimentação para o aperfeiçoamento das faculdades mediúnicas; sessões de preces e irradiações, para os enfermos do corpo e da alma; sessões práticas para o exercício da caridade moral aos desencarnados; sessões de desobsessão; e sessões de efeitos físicos. Todas as sessões apresentavam uma minuciosa definição de cada atividade, estabelecendo as normas e as aptidões necessárias aos indivíduos envolvidos na sua execução, como local, recursos, roteiro das atividades, número de participantes, funções dos coordenadores, bibliografia de estudo e procedimentos específicos a cada tipo de manifestação mediúnica (Scherer, 2015, p.72). Mediunidade foi definida como uma atividade exercida desinteressadamente em benefício de outrem, sem quaisquer ganhos materiais ou financeiros, salientando que essa regulamentação era fruto de um exaustivo e metódico trabalho realizado por espíritas indicados pelas sociedades que compõem a FEB e que teriam recebido a inspiração de espíritos superiores, o que fazia com que tivessem maior reconhecimento pelo público-alvo. Um marco na organização da Fergs foi a realização de outro “primeiro” Congresso Espírita do Rio Grande do Sul, em 1945, na cidade de Porto Alegre, contando com a participação de 67 entidade de diversas regiões do estado, incluindo grupos não pertencentes ao quadro federativo (Scherer, 2015).

No decorrer da década de 1940, a Fergs consolidou sua proposta de estabelecer uniformidade doutrinária, fixando diretrizes claras e insofismáveis para o roteiro do seu trabalho, como exemplo, o Departamento de Educação e Cultura, em 1944, responsável pela criação de cursos de doutrinadores e visitadores doutrinários (Scherer, 2015).

A partir da discussão existente no grupo da Sociedade Espírita Allan Kardec, ocorreu a fundação da Sociedade Espírita Humanitária Jesus Nazareno em 1912, que posteriormente se desligaria para construir um hospital para os psicopatas, baseado na crença de que a alienação era consequência de mediunidade não desenvolvida ou de obsessão causada por entidades ignorantes, vingativas e portadoras de “influências maléficas”. A obra de Bezerra de Menezes, A loucura sob novo prisma, preconizava a terapêutica espiritual aliada à terapêutica médica. O primeiro presidente, de 1912 a 1914, foi Oscar José Pithan, médico gaúcho que adotou o espiritismo quando era estudante e que teria recebido uma mensagem espiritual para fundar um hospital para obsediados e doentes mentais (Antecedentes..., 1944, p.13). O grupo só concretizou sua proposta em 1926, com a inauguração de um hospital que contaria com o apoio das sociedades espíritas do Rio Grande do Sul, que manteriam um quarto com o nome da associação que o iria sustentar, num total de 35 leitos (Weber, Serres, 2008).

Hospitais espíritas para atendimento psiquiátrico foram também organizados em outros lugares no Brasil, como em Santos, fundado pelo Centro Espírita Amor e Caridade, em 1912. No conjunto das disputas com a medicina no Brasil, o espiritismo produziu uma concepção acerca dos fenômenos mentais baseada na visão dualista da realidade, dividida entre o mundo material e o mundo espiritual. As organizações espíritas fundaram instituições para o atendimento desses doentes, instituições que teriam crescido no contexto da crescente política previdenciária estatal dos anos 1930 e da expansão das entidades filantrópicas e assistenciais após a década de 1940 (Puttini, 2004; Almeida, 2007; Jabert, 2008; Isaía, 2008). Como observamos em São Paulo e no Rio Grande do Sul, os integrantes do movimento espírita já estavam dando forma a essas entidades anteriormente.

Após o Código Penal de 1940, que enquadrava as práticas espíritas nos crimes contra a saúde pública, a FEB enviou uma moção dirigida ao presidente Getúlio Vargas pedindo a revogação dessa condenação, argumentando pela liberdade de culto garantida pela Constituição Federal. Os espíritas afirmavam que suas práticas de cura consistiam em questão de ordem religiosa, pois envolvia a crença dos indivíduos. E, tratando-se de uma manifestação da faculdade mediúnica, o receituário feito por médiuns deveria ser empregado desinteressadamente em benefício do próximo por meio da prática da caridade (Scherer, 2015). Há registro de ações judiciais pela prática ilegal da medicina com o uso da homeopatia, como a movida contra a médium Brandina Rosado, da cidade de Carazinho, interior do Rio Grande do Sul, em 1941, que teria sido acusada pelo médico do Posto de Higiene, Derlí Kokot, de exercício ilegal da homeopatia, abrindo processo na Justiça Pública com base nos artigos 156 e 157 do Código Penal. O desfecho do processo foi favorável à médium, que foi absolvida porque não teria se afirmado médica, não havia nenhum indício de prejuízo nas pessoas tratadas e os serviços prestados não tinham resultado em nenhum tipo de remuneração pois a médium fornecera os remédios gratuitamente. Brandina Rosado não poderia, portanto, ser indiciada em função de seus atos caridosos. Os argumentos empregados pelo magistrado no julgamento do processo são os mesmos invocados pelos espíritas na defesa de suas práticas, indicando alguma opinião favorável da autoridade jurídica à prática espírita, mesmo não sendo unanimidade. Daí o esforço da Fergs em uniformizar as práticas (Scherer, 2015, p.75-76).

A vitalidade da homeopatia e do espiritismo no Brasil na passagem para o século XX esteve pautada na aproximação das duas perspectivas, apesar de essa aproximação não ser o motivo da permanência até hoje. Um dos elementos apontados aqui é a presença de tradições populares que facilitaram a aceitação de ambas as propostas, aproximadas pela definição de “força vital” e “períspirito” construída pelos espíritas. São tradições diferentes que foram apropriadas de acordo com o contexto da época, diante do embate que ambas as propostas sofriam. Especialmente no Rio Grande do Sul, onde esse embate não era tão evidente, as propostas facilitaram as permanências.

Considerações finais

A conexão dos elementos da prática homeopática é variada, com apropriações de acordo com cada grupo de adeptos. O trabalho de criação de instituições tradicionais, como o Instituto Hahnemanniano, a fundação da Faculdade de Medicina no Paraná, pelo homeopata Nilo Cairo, e o esforço de fundação da Faculdade de Homeopatia no Rio Grande do Sul mostram a importância institucional na difusão da homeopatia no Brasil. Outros elementos intensificaram a aceitação da homeopatia, por exemplo, sua utilização como forma de tratamento pela tradição espírita. Essa utilização foi recorrente, facilitando a aceitação da tradição religiosa espírita e da prática homeopática, tornando-as presentes no país até os dias atuais. O exercício de análise dessa complexidade é o trabalho que deve ser realizado pelos historiadores da ciência e da religião para a compreensão dessas situações específicas que dão formato à cultura brasileira.

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