Introdução

A violência é um processo multicausal caracterizado pelo uso de força física ou poder contra um indivíduo, grupo ou comunidade, que resulte em sofrimento, morte, dano psicológico, prejuízo ao desenvolvimento ou privação. Pode expressar-se de variadas formas e atingir qualquer indivíduo independentemente de faixa etária, sexo, posição social ou etnia. Apresenta raízes históricas, culturais, econômicas e sociais^1,2.

Ela pode ser subdividida em violência física, psicológica, verbal, sexual e negligência ou abandono^1,2. De maneira geral, crianças, mulheres e idosos são as principais vítimas por serem consideradas populações vulneráveis³. Por exemplo, com a transição demográfica e o envelhecimento populacional, a violência contra o idoso acompanhou a tendência crescente e sua incidência aumentou aproximadamente 150% em dez anos¹.

Casos de violência contra a mulher, em geral, são banalizados, em função de aspectos culturais, devido à herança de uma sociedade machista e patriarcal, situação representada pelos atos praticados por agressores conhecidos das vítimas ou mesmo membros do ciclo familiar⁴. Outros segmentos populacionais, como crianças e idosos, também são vítimas de abusos e omissões que resultam em sofrimento desnecessário, violação dos direitos humanos e redução na qualidade de vida⁵.

A violência, por ser um fenômeno sócio-histórico, acompanhada de experiência da humanidade, torna-se problema de saúde pública porque afeta a saúde individual e coletiva, e para sua prevenção e tratamento, exige formulação de políticas específicas e organização de práticas e de serviços peculiares⁴.

Além disso, a violência onera o sistema de saúde devido às despesas com cuidados hospitalares, a redução dos anos de vida produtiva, a possibilidade de deixar sequelas às vítimas e o aumento da mortalidade. Percebe-se ainda que não só a vítima sofre com a agressão; a família, os cuidadores e os profissionais de saúde também são envolvidos⁴.

Apesar de o tema violência figurar no cenário de políticas sociais como um importante problema de saúde pública no Brasil, ainda há escassez de estudos que permitam a identificação de sua magnitude na população em geral. Alguns estudos existentes dimensionam o problema em segmentos populacionais específicos^6,7, em áreas geográficas de abrangência limitada⁸ ou apenas em serviços selecionados⁹, mas não exploram a distribuição do evento em dimensão nacional.

Há limitações que dificultam conhecer a magnitude do problema, tais como: ausência de pesquisas em nível nacional que informem sobre os tipos específicos de violência e as dificuldades de estimar as incidências destes agravos por meio dos sistemas de informação e atendimentos nos serviços públicos de saúde.

Frente ao exposto, e considerando que é fundamental conhecer as características do problema para poder elaborar medidas de prevenção, o presente artigo teve como objetivo descrever os indicadores da prevalência de violência cometida por pessoas conhecidas, a partir de dados da Pesquisa Nacional de Saúde, realizada no Brasil em 2013.

Métodos

Estudo descritivo desenvolvido a partir de dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério da Saúde (MS). A PNS foi representativa para a população adulta (≥ 18 anos) residente em domicílios permanentes, localizados em área urbana ou rural, nas cinco grandes regiões geográficas, 27 unidades da Federação (UF), capitais e municípios de cada UF¹⁰.

Adotou-se a amostragem aleatória por conglomerados em três estágios, com estratificação das unidades primárias, constituídas por setores censitários ou conjunto de setores. No segundo estágio foram selecionados os domicílios e no terceiro, sorteado um morador com idade igual ou superior a 18 anos. Houve coleta de dados em 64.348 domicílios, dos quais foram selecionados 60.202 adultos para a entrevista individual.

A coleta de dados ocorreu no período de agosto de 2013 a fevereiro de 2014, por meio do uso de computadores de mão (Personal Digital Assitance-PDA), programados para processos de crítica no preenchimento das variáveis e operados por entrevistadores treinados. Informações detalhadas sobre a pesquisa podem ser obtidas em publicações específicas^10,11.

O presente estudo incluiu os registros referentes aos indivíduos que responderam positivamente à pergunta: “Nos últimos 12 meses, o(a) senhor(a) sofreu alguma violência ou agressão de pessoa conhecida [como pai, mãe, filho(a), cônjuge, parceiro(a), namorado(a), amigo(a), vizinho(a)]?”, o que permitiu calcular os seguintes indicadores:

As prevalências e seus respectivos intervalos de confiança de 95% (IC95%) foram calculados para o total da população adulta do Brasil e desagregados segundo sexo (masculino; feminino), faixa etária (18 a 29; 30 a 39; 40 a 59; 60 e mais anos), nível de instrução (ensino fundamental incompleto; fundamental completo; médio completo e superior completo), cor ou raça (branca; preta; parda), zona de residência (urbana; rural), região geográfica, UFs e respectivas capitais. Não foram apresentadas as prevalências para pessoas de raça amarela e indígena, embora incluídos no total da amostra, devido ao menor número de respondentes e baixa precisão das estimativas.

As análises foram realizadas com o auxílio do programa Stata, versão 11, utilizando-se o módulo survey, adequando para amostragens complexas. Diferenças estatisticamente significativas entre as categorias foram avaliadas pela sobreposição dos intervalos de confiança.

A PNS foi aprovada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ministério da Saúde. Antes das entrevistas, os participantes concordaram em participar da pesquisa por meio do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

Resultados

A prevalência de violência cometida por pessoa conhecida na população adulta no Brasil em 2013 foi de 2,5% (IC95% 2,3-2,7), significativamente maior nas mulheres (3,1%; IC95% 2,8-3,5) quando comparadas aos homens (1,8%; IC95% 1,6-2,1). A prevalência de violência atingiu os maiores valores na população adulta jovem de 18 a 29 anos (3,2%; IC95% 2,8-3,7) em relação à população de idosos (1,1%; IC95% 0,8-1,3) e nos autodeclarados pardos (2,9%; IC95% 2,6-3,3) em relação aos brancos (2,1%; IC95% 1,8-2,4). A prevalência de violência praticada por pessoa conhecida foi relatada em maior proporção entre habitantes das regiões Norte (3,2%; IC95% 2,5-3,8) e Nordeste (3,0%; IC95% 2,5-3,8) quando comparados aos residentes da região Sudeste (2,0%; IC95% 1,6-2,3). Não foi observada diferença significativa na distribuição da prevalência de violência segundo nível de instrução e zona de residência dos entrevistados (Tabela 1).

As maiores prevalências de violência praticada por pessoa conhecida foram observadas em Sergipe, Amapá e Rio Grande do Norte, enquanto as menores foram encontradas em Rondônia, Rio de Janeiro e São Paulo. A prevalência de violência entre as mulheres foi significativamente superior à observada entre os homens no Acre, Pernambuco e Paraná (Figura 1).

Fonte: Pesquisa Nacional de Saúde, 2013.

Figura 1 Proporção de pessoas que sofreram alguma violência ou agressão cometida por pessoa conhecida nos últimos 12 meses segundo Unidade Federativa e sexo. Brasil, 2013.*Diferença estatisticamente significativa entre os sexos. 

Em Campo Grande, Curitiba, Aracaju e Macapá, a prevalência de violência foi maior entre os homens do que entre as mulheres. Por outro lado, a prevalência foi significativamente maior entre as mulheres nas capitais Porto Velho e Palmas. Dentre as capitais, Natal, Macapá, Belém e Maceió destacaram-se, apresentando prevalência superior a 4% para o total de residentes entrevistados (Figura 2).

Fonte: Pesquisa Nacional de Saúde, 2013.

Figura 2 Proporção de pessoas que sofreram alguma violência ou agressão cometida por pessoa conhecida nos últimos 12 meses segundo capital e sexo. Brasil, 2013.*Diferença estatisticamente significativa entre os sexos. 

A Tabela 2 sumariza as consequências advindas dos episódios de violência cometida por pessoa conhecida. Aproximadamente duas em cada dez vítimas (20,5%; IC95% 16,9-24,1) deixaram de realizar suas atividades habituais devido à violência sofrida, o que foi observado em maior proporção no sexo feminino, idade de 30 a 39 anos, baixa escolaridade, cor branca e residentes da zona rural. Proporção semelhante (20,4%; IC95% 17,3-23,6) apresentou lesão decorrente da violência, principalmente os indivíduos com 30 a 39 anos, ensino fundamental incompleto, cor preta e parda e residente da zona rural. Dentre as vítimas de violência, 3,5% (IC95% 1,9-5,1) referiram ter desenvolvido alguma sequela ou incapacidade, o que foi relatado em maior proporção pelos indivíduos do sexo masculino, de 30 a 39 anos de idade e com nível médio de escolaridade. Não houve diferença significativa na distribuição das categorias das variáveis descritoras.

Quanto à utilização de serviços de saúde devido à violência, 17,9% (IC95% 14,5-21,2) das vítimas referiram ter recebido algum tipo de atendimento, principalmente as mulheres e as pessoas de 30 a 39 anos com ensino médio completo. Menos de 1% (IC95% 0,2-1,5) das vítimas necessitaram ser hospitalizadas. Não houve diferença significativa na distribuição das categorias das variáveis descritoras (Tabela 3).

Discussão

Os dados da PNS 2013 conseguem, pela primeira vez, apresentar um panorama geral sobre a prevalência da violência cometida por pessoas conhecidas da vítima no Brasil. O relato de que 2,5% da população brasileira já sofreram violência ou agressão por pessoa conhecida refere-se a um contingente de 3,7 milhões de pessoas, ou seja, aproximadamente 2,4 milhões de mulheres e 1,3 milhão de homens vítimas de violência por pessoas próximas ao seu convívio familiar ou social.

Até então, o levantamento mais abrangente geograficamente sobre violência por pessoa conhecida no Brasil havia sido realizado em 2003, contemplando apenas 15 capitais brasileiras e o Distrito Federal¹². Neste inquérito, limitado a investigar 6.760 mulheres de 15 a 69 anos, a prevalência de violência entre parceiros íntimos variou bastante entre as cidades, sendo mais alta nas cidades do Norte/Nordeste do que nas do Sudeste/Sul/Centro-Oeste. A violência foi mais frequente entre casais formados por mulheres jovens e com menos anos de estudo.

A violência é um problema complexo gerador de sofrimento e que acarreta prejuízo considerável ao desenvolvimento das pessoas, das famílias, das comunidades e dos países. Tais sofrimentos que se manifestam fundamentalmente por experiências de humilhação, injustiça, desamparo e deixam marcas psíquicas, muitas vezes não são compartilhadas socialmente¹. Diversas são as situações de risco de violência dentro do lar, como histórico de agressividade na família, uso de drogas ou álcool, filhos que dependem dos pais idosos ou vice-versa¹³.

Quanto ao perfil da vítima, a questão do gênero é um fator preponderante na produção de violência social, interpessoal e familiar. As mulheres foram vítimas majoritárias, o que pode estar historicamente ligado à reprodução das desigualdades sociais entre homens e mulheres, situação que ainda se manifesta na sociedade atual¹⁴. Estudos^13,14 mostram que a violência contra o sexo feminino é mais frequentemente observada no ambiente doméstico.

Além disso, muitas situações de violência contra a mulher ainda permanecem veladas devido ao silêncio que muitas das vítimas adotam pelo temor a represálias ou sentimentos de humilhação, vergonha, culpa e descrédito na resolução do sistema jurídico para o problema^13,14.

Merece destaque a diferença na prevalência de violência segundo sexo, evidenciando a manifestação da “violência de gênero”. Cabe lembrar que essa situação ocorre apesar da recém inclusão de dispositivos como a Lei N° 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha¹⁵. Esse dispositivo legal trouxe a possibilidade de instaurar medidas mais rigorosas em relação aos agressores, não havendo mais a possibilidade de julgamento das violências de gênero como crimes de menor potencial ofensivo¹⁶. Esta lei enfatizou a adoção de respostas para a criminalização da violência, com destaque na intervenção do eixo segurança-justiça, e na demanda pela criação de Delegacias Especiais de Atendimento para Mulheres e Juizados de Violência Doméstica e Familiar. Porém, sabe-se que existe uma tensão nesse setor, pois as respostas tradicionalmente oferecidas à criminalidade comum (identificação dos responsáveis, sua inculpação e consequente responsabilização com a devida pena legal) não são suficientes como respostas para o problema da violência doméstica e familiar¹⁷.

Quanto à distribuição por faixa etária, a prevalência de violência foi significativamente menor entre adultos jovens quando comparados aos idosos. Esta diferença pode ter ocorrido devido à violência ser um fenômeno pouco reconhecido e denunciado em alguns segmentos populacionais, pois ainda persistem casos em que há o segredo e a negação por parte das vítimas a fim de proteger os familiares agressores, dificultando seu conhecimento pelos sistemas de informação¹⁸.

Ressalta-se ainda que há uma maior conscientização acerca da não violência contra o idoso, devido aos recursos legais que vigoram no Brasil para o enfrentamento dessa situação, dentre eles os da Constituição Federal, que constitui diretrizes para a elaboração da Política Nacional de Saúde do Idoso e o Estatuto do Idoso^5,19.

Quanto às regiões brasileiras, o Norte e o Nordeste, em comparação ao Sudeste, apresentaram maiores valores na prevalência de violência por pessoas conhecidas. De modo geral, estas regiões se destacaram no ranking das causas externas no Brasil, onde a violência, juntamente com os homicídios, foram os maiores responsáveis pelos anos de vida perdidos em 2008, com base em estudo sobre a carga global de doenças realizado no país²⁰. No entanto, não se pode negar que a violência é um problema que se manifesta em todas as regiões do país, o que é mais grave. Ou seja, trata-se de um fenômeno frequente em todos os segmentos populacionais do Brasil.

No que diz respeito à busca por assistência, observou-se maior procura nos serviços de saúde por mulheres, número evidenciado também por serem elas as maiores vítimas. Além disso, Facuri et al.²¹ atribuem a qualidade da assistência prestada a mulheres vítimas de violência sexual, por exemplo, como fator que contribui para o aumento do número das vítimas femininas que recorrem aos serviços de saúde após situação de violência.

A violência cometida por pessoas conhecidas caracteriza-se como problema de saúde pública, principalmente quando as vítimas são populações vulneráveis como mulheres¹⁸ e idosos²². Nesse sentido, a ênfase no cumprimento das medidas legais de proteção a estas populações e a participação do setor saúde neste contexto é importante para a prevenção da violência e promoção de saúde.

O presente estudo contribui de maneira fundamental para a melhor descrição da magnitude da violência no Brasil, mas faz-se necessário aprofundar a análise a partir de novos estudos sobre os tipos específicos, com recortes naquela cometida por parceiros íntimos e nos demais tipos de violência doméstica, por exemplo. Portanto, este é o início do monitoramento e a linha de base para novas explorações acerca dos dados obtidos na PNS 2013.

A obtenção dos resultados aqui apresentados pode ter sofrido interferência da forma de coleta dos dados. Como se tratava de pesquisa em domicílio, algumas pessoas podem ter se sentido constrangidas em revelar que sofreram violência ou, quem sabe, sentiram-se inibas por se encontrarem na presença de um agressor (a). Outra limitação da presente análise refere-se à não identificação dos tipos de agressores conhecidos (cônjuges, ex-cônjuges, familiares ou amigos) e à não classificação dos tipos de violência sofrida (sexual, verbal, física ou psicológica). Tais aspectos justificam a necessidade de aprofundar as análises futuras com os dados coletados para permitir a melhor compreensão e detalhamento da problemática da violência por pessoas conhecidas obtidos na PNS 2013.