Violência contra crianças e adolescentes em Manaus, Amazonas: estudo descritivo dos casos e análise da completude das fichas de notificação, 2009-2016

Violência contra crianças e adolescentes em Manaus, Amazonas: estudo descritivo dos casos e análise da completude das fichas de notificação, 2009-2016

Autores:

Nathália França de Oliveira,
Claudia Leite de Moraes,
Washington Leite Junger,
Michael Eduardo Reichenheim

ARTIGO ORIGINAL

Epidemiologia e Serviços de Saúde

versão impressa ISSN 1679-4974versão On-line ISSN 2237-9622

Epidemiol. Serv. Saúde vol.29 no.1 Brasília 2020 Epub 06-Abr-2020

http://dx.doi.org/10.5123/s1679-49742020000100012

Resumen

Objetivo:

describir los casos de violencia contra niños y adolescentes y la integridad de los formularios de notificación registrados en el Sistema de Información de Enfermedades de Notificación (Sinan), Manaus, Amazonas, Brasil, 2009-2016.

Métodos:

se realizó un estudio descriptivo de 38 campos del formulario de notificación del sistema; el análisis de integridad se basó en los criterios propuestos por el Ministerio de Salud.

Resultados:

el 69,3% de los 10.333 casos reportados ocurrieron entre niñas, con padres y padrastros como los principales agresores (43,0%); entre los adolescentes, aproximadamente ¼ (24,9%) fue cometido por amigos/conocidos; la violencia sexual fue la más reportada en ambos grupos; la integridad del campo varió de 15,1% (ocupación) a 100,0% (campos múltiples).

Conclusión:

en contraste con el escenario nacional, la violencia sexual fue la más reportada en la ciudad, lo que indica que también se necesita capacitación para detectar otros tipos de violencia; la calidad de los datos apunta a la necesidad de mejorar el Sinan en Manaus.

Palabras clave: Notificación de Enfermedades; Violencia; Niño; Adolescente; Epidemiología Descriptiva

Introdução

A violência é um agravo de grande magnitude em todo o mundo, responsável por mais de 1,3 milhão de mortes a cada ano.1 É a quarta principal causa de morte na população geral e a principal entre pessoas de 15-44 anos de idade, em dados globais.2 No Brasil, em 2016, foram registrados cerca de 100 mil casos de violência contra crianças e adolescentes. Apesar do provável sub-registro, 2.200 desses casos foram notificados no estado do Amazonas; especificamente Manaus, capital do estado, apresentou uma taxa de 149,1 casos de violência notificados por 100 mil crianças e adolescentes.3

O monitoramento e a análise da mortalidade por causas violentas são extremamente importantes. Entretanto, não se pode desconsiderar a violência não letal, a permear as relações entre pais e filhos, ou quando a participação ativa é de um diferente membro da família ou conhecido, entre outros. Essas violências trazem consequências físicas, sexuais, reprodutivas, psicológicas e comportamentais altamente nocivas à saúde e ao bem-estar dos indivíduos envolvidos. Elas também repercutem na sociedade geral, ocasionando a transmissão intergeracional da violência e a criminalidade na adolescência.4

No Brasil, a notificação da violência contra crianças e adolescentes junto aos órgãos competentes é obrigatória desde o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990. Os casos suspeitos ou confirmados de violência devem ser comunicados ao Conselho Tutelar da própria localidade.

Mais adiante, com base no mapeamento de casos suspeitos e/ou confirmados como um dos primeiros passos para a elaboração de ações de enfrentamento das violências, o Ministério da Saúde implantou o sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir da criação do módulo de violência no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) em 2011, com a publicação da Portaria GM/MS no 104, de 25 de janeiro do mesmo ano, a violência passou a integrar a lista de agravos de notificação compulsória.5

A realização de estudos esporádicos em serviços-sentinela e a observação de indicadores epidemiológicos gerados pelo Sinan permitem analisar o perfil das vítimas, os locais de maior frequência dessas ocorrências e suas tendências no tempo e no espaço.6 Para que as informações geradas sirvam ao planejamento e implementação de políticas de enfrentamento efetivas, é fundamental que os dados sejam válidos, confiáveis, oportunos, atuais e de alta cobertura.

Seguindo as recomendações do VIVA, Manaus incorporou a vigilância das violências ao Sinan em 2009. Desde então, as informações geradas precisam ser analisadas e divulgadas para que se possa estimar a relevância desse agravo na população e avaliar a efetividade de medidas de controle. O sucesso dessas análises depende da qualidade do sistema como um todo, a começar da identificação do caso até sua notificação. Nota-se um número escasso de estudos que utilizam os dados do VIVA relativos ao Norte do país e pouco se conhece sobre a qualidade das notificações nessa região do país.

Este estudo objetivou descrever os casos de violência contra crianças e adolescentes e a completude das fichas de notificação registradas no Sinan, Manaus, AM, no período de 2009 a 2016.

Métodos

Estudo descritivo sobre dados das fichas de notificação das violências interpessoais/autoprovocadas do Sinan em Manaus, relativamente ao período de janeiro de 2009 a dezembro de 2016. O município é capital do estado do Amazonas, localiza-se na região Norte do Brasil e ocupa uma área geográfica de 11.401,092km². De acordo com o Censo Demográfico de 2010, sua população compreendia 2.145.444 habitantes, dos quais 683.656 eram crianças e adolescentes.7

Define-se como (i) caso de violência contra criança aquele que tem como alvo um indivíduo de 0 a 9 anos de idade, e como (ii) caso de violência contra adolescente, quando o alvo é um indivíduo de 10 a 19 anos, seja suspeito ou confirmado, envolvendo situações de violência doméstica, sexual, autoprovocada, tráfico de pessoas, trabalho escravo, trabalho infantil, intervenção legal e violências homofóbicas, independentemente de sexo.8

Para traçar o perfil dos casos, foram estudadas as seguintes variáveis, que não sofreram alterações com a atualização da versão da ficha de notificação do Sinan em junho de 2015: caracterização das vítimas (idade, sexo, raça/cor da pele, escolaridade e presença de deficiência/transtorno); caracterização da ocorrência (fonte notificadora, tipo de violência, local, turno, primeira vez ou reincidência, lesão autoprovocada ou violência interpessoal, e meio de agressão); e caracterização do autor da agressão (sexo, vínculo com a vítima, suspeita de uso de álcool e número de envolvidos).

Para estimar a magnitude das notificações ao longo dos anos selecionados, calculou-se a taxa de notificação de violência contra crianças e contra adolescentes (por 100 mil habitantes), mediante a divisão do número de casos notificados por tipo de violência em cada ano pela população de 0 a 9 anos (crianças) e de 10 a 19 anos (adolescentes), estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos respectivos anos de análise. Além da taxa de notificação, analisou-se a distribuição das frequências absoluta e relativa de notificações por ano, considerando-se as variáveis descritas anteriormente, no grupo de crianças e no de adolescentes. Para a distribuição das fontes notificadoras por nível de atenção, utilizou-se o número do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) das unidades.

A análise de completude foi realizada, ano a ano, com base no percentual de preenchimento de cada campo da ficha de notificação em um primeiro momento, e em seguida, da ficha como um todo. Para a avaliação deste último aspecto, calculou-se o percentual de campos ‘ignorado/em branco’ entre o total de campos da ficha de notificação. No cumprimento das orientações do Ministério da Saúde, a completude dos diferentes campos foi assim considerada: boa, quando 75,1% ou mais das fichas tinham determinado campo preenchido; regular, quando entre 50,1 e 75,0% estavam preenchidos; baixa, quando houve de 25,1 a 50,0% de preenchimento; e muito baixa, quando o preenchimento dos campos foi igual ou inferior a 25,0%.9 Para a avaliação da completude da ficha como um todo, adotaram-se os mesmos pontos de corte. Nas ocorrências cujas variáveis são de múltipla escolha, definiu-se como dado ‘ignorado/em branco’ as situações em que nenhuma das opções de resposta fora indicada. O percentual de dados ausentes de acordo com os tipos de violência também foi avaliado. Os dados foram analisados utilizando-se o aplicativo R versão 3.3.2.10

O projeto do estudo não foi submetido a Comitê de Ética em Pesquisa por utilizar dados secundários, de domínio público, cedidos pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) em janeiro de 2018. Os dados não apresentam qualquer informação referente à identificação dos casos.

Resultados

Durante o período de 2009 a 2016, foram notificados 10.333 casos de violência envolvendo crianças e adolescentes, sendo 4.638 crianças e 5.695 adolescentes. Houve aumento de 51,9% nas notificações envolvendo crianças, considerados o primeiro e o último anos sob análise. Quanto aos adolescentes, o incremento foi de 73,7% no mesmo período.

As taxas de notificação, segundo os diferentes tipos de violência contra crianças e adolescentes ao longo dos anos, estão apresentadas na Figura 1. O tipo de violência mais notificado entre crianças foi o sexual, que atingiu seu pico em 2013 com uma taxa correspondente de 135,3 casos por 100 mil crianças; o mesmo aconteceu com os adolescentes, cuja taxa alcançou 194,2 casos/100 mil adolescentes naquele ano.

Figura 1 - Taxas de notificação (por 100 mil indivíduos) segundo o tipo de violência em crianças (A) e adolescentes (B), Manaus, Amazonas, 2009-2016 

A descrição dos casos envolvendo crianças, segundo o ano de notificação, é apresentada na Tabela 1. Considerando-se o conjunto de notificações, em quase metade dos casos a vítima tinha idade entre 1 e 5 anos. Observou-se que o percentual de casos em menores de 1 ano dobrou no período estudado, se comparados os anos de 2009 e 2016. Mais de 2/3 das violências registradas acometeram crianças do sexo feminino. Quase 70,0% dos casos eram de raça/cor da pele parda. A maioria das crianças acometidas não frequentava a escola. Do total dos casos de violências notificados, 2,1% foram contra crianças com diagnóstico de deficiência ou transtorno.

Tabela 1 - Distribuição do número e percentual de notificações de violência interpessoal/autoprovocada em crianças por ano de notificação, Manaus, Amazonas, 2009-2016 

Campos de informação 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Total
N=439 N=388 N=558 N=542 N=735 N=588 N=721 N=667 N=4.638
n % n % n % n % n % n % n % n % n %
Caracterização da vítima
Faixa etária (em anos)
<1 61 13,9 47 12,1 96 17,2 64 11,8 66 9,0 71 12,1 94 13,0 193 29,0 692 14,9
1-5 216 49,2 177 45,6 239 42,8 264 48,7 355 48,3 281 47,8 359 49,8 261 39,1 2.152 46,4
6-9 162 36,9 164 42,3 223 40,0 214 39,5 314 42,7 236 40,1 268 37,2 213 31,9 1.794 38,7
Sexo
Feminino 280 63,8 275 70,9 359 64,3 371 68,5 496 67,5 409 69,6 511 70,9 515 77,2 3.216 69,3
Masculino 159 36,2 113 29,1 199 35,7 171 31,5 239 32,5 179 30,4 210 29,1 152 22,8 1.422 30,7
Raça/cor da pele
Parda 317 72,2 273 70,4 403 72,2 412 76,0 529 72,0 478 81,3 456 63,2 362 54,3 3.230 69,6
Branca 89 20,3 78 20,1 77 13,8 86 15,9 127 17,3 63 10,7 70 9,7 55 8,2 645 13,9
Preta 4 0,9 7 1,8 5 0,9 5 0,9 14 1,9 9 1,5 6 0,8 6 0,9 56 1,2
Indígena 3 0,7 - - 7 1,3 1 0,2 4 0,5 - - - - 4 0,6 19 0,5
Amarela 3 0,7 2 0,5 4 0,7 5 0,9 9 1,2 - - 4 0,6 6 0,9 33 0,7
Ignorado/em branco 23 5,2 28 7,2 62 11,1 33 6,1 52 7,1 38 6,5 185 25,7 234 35,1 655 14,1
Escolaridade
Analfabeto 2 0,5 3 0,8 - - 5 1,0 7 1,0 3 0,5 5 0,7 3 0,5 28 0,6
Ensino fundamental incompleto 106 24,1 105 27,0 135 24,2 142 26,2 217 29,5 143 24,3 159 22,0 140 21,0 1.147 24,7
Não se aplica 315 71,8 263 67,8 390 69,9 372 68,6 482 65,6 414 70,4 519 72,0 495 74,2 3.250 70,1
Ignorado/em branco 16 3,6 17 4,4 33 5,9 23 4,2 29 3,9 28 4,8 38 5,3 29 4,3 213 4,6
Deficiência/transtorno
Sim 15 3,4 7 1,8 18 3,2 16 3,0 14 1,9 15 2,6 9 1,2 4 0,6 98 2,1
Não 305 69,5 302 77,8 391 70,1 443 81,7 525 71,4 284 48,3 386 53,5 412 61,8 3.048 65,7
Ignorado/em branco 119 27,1 79 20,4 149 26,7 83 15,3 196 26,7 289 49,1 326 45,2 251 37,6 1.492 32,2
Caracterização da ocorrência
Fontes notificadoras
Atenção Básica 4 0,9 8 2,1 5 0,9 9 1,7 17 2,3 15 2,5 10 1,4 15 2,2 83 1,8
Média complexidade 8 1,8 11 2,8 8 1,4 12 2,2 18 2,5 13 2,2 10 1,4 3 0,5 83 1,8
Alta complexidade 424 96,6 311 80,2 483 86,6 431 79,5 533 72,5 425 72,3 588 81,5 521 78,1 3.716 80,1
Outros 3 0,7 58 14,9 62 11,1 90 16,6 167 22,7 135 23,0 113 15,7 128 19,2 756 16,3
Local da ocorrência
Residência 212 48,3 246 63,4 314 56,3 356 65,7 495 67,3 408 69,4 400 55,5 343 51,5 2.774 59,8
Escola 7 1,6 4 1,0 10 1,8 11 2,0 10 1,4 19 3,2 8 1,1 8 1,2 77 1,7
Via pública 3 0,7 18 4,6 19 3,4 13 2,4 17 2,3 10 1,7 15 2,1 6 0,9 101 2,2
Outros 150 34,2 83 21,4 156 27,9 114 21,0 139 18,9 100 17,0 116 16,1 83 12,4 941 20,3
Ignorado/em branco 67 15,2 37 9,5 59 10,6 48 8,9 74 10,1 51 8,7 182 25,2 227 34,0 745 16,0
Turno da ocorrência
Manhã (06h a 11h59) 32 7,3 37 9,6 44 7,9 53 9,8 81 11,0 71 12,1 93 12,9 72 10,8 483 10,4
Tarde (12h a 17h59) 40 9,1 57 14,7 70 12,5 86 15,9 137 18,6 101 17,2 145 20,1 109 16,3 745 16,1
Noite (18h a 23h59) 26 5,9 23 5,9 50 9,0 78 14,4 116 15,8 81 13,8 61 8,5 73 10,9 508 11,0
Madrugada (00h a 05h59) 6 1,4 6 1,5 8 1,4 15 2,7 35 4,8 29 4,9 12 1,6 18 2,8 129 2,8
Ignorado/em branco 335 76,3 265 68,3 386 69,2 310 57,2 366 49,8 306 52,0 410 56,9 395 59,2 2.773 59,8
Reincidência
Sim 126 28,7 148 38,1 170 30,5 186 34,3 251 34,1 218 37,1 116 16,1 63 9,4 1.278 27,6
Não 91 20,7 95 24,5 142 25,4 200 36,9 232 31,6 192 32,7 272 37,7 275 41,2 1.499 32,3
Ignorado/em branco 222 50,6 145 37,4 246 44,1 156 28,8 252 34,3 178 30,3 333 46,2 329 49,3 1.861 40,1
Lesão autoprovocada
Sim 9 2,1 1 0,3 - - - - - - - - 9 1,2 9 1,3 28 0,6
Não 263 59,9 365 94,0 556 99,6 541 99,8 735 100,0 587 99,8 545 75,6 376 56,4 3.968 85,6
Ignorado/em branco 167 38,0 22 5,7 2 0,4 1 0,2 - - 1 0,2 167 23,2 282 42,3 642 13,8
Meio de agressão
Força corporal/espancamento 83 18,9 87 22,4 127 22,8 113 20,8 132 18,0 108 18,4 79 11,0 33 4,9 762 16,4
Ameaça 84 19,1 97 25,0 111 19,9 104 19,2 111 15,1 85 14,4 42 5,8 10 1,6 644 13,9
Arma de fogo 7 1,6 3 0,8 6 1,1 5 0,9 4 0,5 1 0,2 - - 3 0,4 29 0,6
Outros 195 44,4 130 33,5 241 43,2 254 46,9 350 47,6 313 53,2 439 60,9 447 67,0 2.369 51,1
Ignorado/em branco 70 16,0 71 18,3 73 13,1 66 12,2 138 18,8 81 13,8 161 22,3 174 26,1 834 18,0
Caracterização do autor da agressão
Sexo
Masculino 241 54,9 262 67,5 324 58,1 348 64,2 481 65,4 365 62,1 305 42,3 325 48,7 2.651 57,2
Feminino 51 11,6 39 10,1 82 14,7 41 7,6 121 16,5 97 16,5 133 18,4 62 9,3 626 13,4
Ambos os sexos 11 2,5 12 3,1 19 3,4 20 3,7 27 3,7 28 4,7 33 4,6 34 5,1 184 4,0
Ignorado/em branco 136 31,0 75 19,3 133 23,8 133 24,5 106 14,4 98 16,7 250 34,7 246 36,9 1.177 25,4
Vínculo com a vítima
Pai/mãe/padrasto/madrasta 216 49,2 164 42,3 274 49,1 242 44,6 331 45,0 276 46,9 295 40,9 212 31,8 2.010 43,3
Amigos/conhecidos 74 16,9 103 26,5 93 16,7 127 23,4 132 18,0 113 19,2 93 12,9 96 14,4 831 17,9
Desconhecidos 11 2,5 13 3,4 18 3,2 16 3,0 36 4,9 21 3,6 11 1,5 16 2,4 142 3,1
Outros 131 29,8 99 25,5 148 26,5 149 27,5 228 31,0 174 29,6 219 30,4 286 42,9 1.434 30,9
Ignorado/em branco 7 1,6 9 2,3 25 4,5 8 1,5 8 1,1 4 0,7 103 14,3 57 8,5 221 4,8
Suspeita de uso de álcool
Sim 39 8,9 42 10,8 59 10,6 56 10,3 70 9,5 46 7,8 26 3,6 41 6,1 379 8,2
Não 167 38,0 171 44,1 227 40,7 228 42,1 325 44,2 236 40,2 262 36,3 149 22,4 1.765 38,0
Ignorado/em branco 233 53,1 175 45,1 272 48,7 258 47,6 340 46,3 306 52,0 433 60,1 477 71,5 2.494 53,8
Número de envolvidos
Um 278 63,3 293 75,5 409 73,3 414 76,4 556 75,6 439 74,7 401 55,6 352 52,8 3.142 67,7
Dois ou mais 56 12,8 45 11,6 71 12,7 59 10,9 66 9,0 51 8,6 56 7,8 68 10,2 472 10,2
Ignorado/em branco 105 23,9 50 12,9 78 14,0 69 12,7 113 15,4 98 16,7 264 36,6 247 37,0 1.024 22,1

As principais fontes de notificação foram as unidades de atendimento à saúde caracterizadas como de alta complexidade, sendo 57,7% provenientes de maternidades, 39,7% de hospitais e 2,6% de unidades de pronto atendimento. Também foram relevantes os registros realizados por outros setores, como o Instituto Médico Legal (IML) e as escolas públicas, a partir de 2012. A maior parte dos episódios de violência notificados ocorreu na residência da vítima. Embora tenha-se observado oscilações ao longo dos anos selecionados, verificou-se um decréscimo do número de registros de outros locais de ocorrência desses fatos, considerando-se todo o período. Em mais de 1/4 dos casos, a violência ocorreu mais de uma vez ao longo da vida da criança. Cerca de 85,0% das situações não foram autoprovocadas.

Parte significativa dos casos (30,3%) envolveu o uso de força corporal/espancamento ou ameaça como meio de agressão. Também foi relevante o uso de objetos contundentes, perfurocortantes ou quentes nos últimos anos do estudo. Quanto às características do provável autor da agressão, 57,2% foram homens. Em 43,3% das notificações, o agressor tinha uma relação parental com a vítima. Por fim, em cerca de 2/3 dos casos, os autores agiram sozinhos.

As características das notificações de violência contra os adolescentes são apresentadas na Tabela 2. A faixa etária mais afetada foi a dos 10 aos 14 anos (70,7%). O sexo feminino prevaleceu em 87,4% dos casos. A maioria desses adolescentes tinha a raça/cor da pele parda (70,2%). Em cerca de ⅔ dos casos, referiu-se à escolaridade dos adolescentes como ensino fundamental incompleto. Não se constatou algum tipo de deficiência ou transtorno em quase – das notificações. As principais fontes de notificação foram as maternidades (69,1%), os hospitais (23,0%) e os serviços de pronto atendimento (7,9%). A Atenção Básica foi responsável por apenas 2,0% das notificações. A residência da vítima foi o principal local de ocorrência (60,1%). A autoagressão apareceu em menos de 4,0% dos casos. A força corporal e/ou espancamento (29,7%) e a ameaça (23,8%) foram os meios de agressão mais usados. Entre os adolescentes, também se observou uma tendência de crescimento - neste caso, de crescimento constante - no uso de outros meios de agressão, seja por objeto contundente, objeto perfurocortante, substância/objeto quente ou envenenamento/intoxicação. Os homens foram os principais agressores, em todo o período, representando 80,0% dos casos. Apesar de um grande percentual caracterizado como ‘outros’, nota-se que uma parcela considerável de situações de violência foi cometida por amigos ou conhecidos. No grupo de vítimas adolescentes, também prevaleceu o cenário de apenas um agressor (73,0%).

Tabela 2 - Distribuição do número e percentual de notificações de violência interpessoal/autoprovocada em adolescentes por ano de notificação, Manaus, Amazonas, 2009-2016 

Campos de informação 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Total
N=376 N=451 N=685 N=848 N=995 N=847 N=840 N=653 N=5.695
n % n % n % n % n % n % n % n % n %
Caracterização da vítima
Faixa etária (em anos)
10-14 272 72,3 335 74,3 451 65,8 553 65,2 700 70,4 612 72,3 624 74,3 481 73,7 4.028 70,7
15-19 104 27,7 116 25,7 234 34,2 295 34,8 295 29,6 235 27,7 216 25,7 172 26,3 1.667 29,3
Sexo
Feminino 334 88,8 402 89,1 568 82,9 686 80,9 875 87,9 757 89,4 765 91,1 592 90,7 4.979 87,4
Masculino 42 11,2 49 10,9 117 17,1 162 19,1 120 12,1 90 10,6 75 8,9 61 9,3 716 12,6
Raça/cor da pele
Parda 269 71,5 316 70,1 409 59,7 529 62,4 713 71,7 715 84,4 559 66,5 486 74,4 3.996 70,2
Branca 72 19,1 88 19,4 96 14,0 108 12,7 150 15,1 75 8,9 64 7,6 52 8,0 705 12,4
Preta 13 3,5 8 1,8 12 1,8 21 2,5 23 2,3 12 1,4 19 2,3 11 1,7 119 2,0
Indígena 7 1,9 3 0,7 24 3,5 2 0,2 7 0,7 5 0,6 2 0,2 2 0,3 52 0,9
Amarela 4 1,1 8 1,8 4 0,6 13 1,6 14 1,4 4 0,4 3 0,4 - - 50 0,9
Ignorado/em branco 11 2,9 28 6,2 140 20,4 175 20,6 88 8,8 36 4,3 193 23,0 102 15,6 773 13,6
Escolaridade
Analfabeto 1 0,3 7 1,6 2 0,3 5 0,6 5 0,5 6 0,7 6 0,7 4 0,6 36 0,6
Ensino fundamental incompleto 258 68,6 307 68,1 362 52,8 493 58,1 644 64,7 593 70,0 528 62,9 409 62,6 3.594 63,1
Ensino fundamental completo + Ensino médio incompleto 49 13,0 73 16,2 96 14,0 106 12,5 149 15,0 113 13,3 125 14,9 108 16,5 819 14,5
Ensino médio completo ou mais 8 2,1 12 2,6 28 4,1 26 3,1 40 4,0 21 2,5 14 1,6 18 2,8 167 2,9
Não se aplica 1 0,3 - - - - - - - - - - 1 0,1 - - 2 -
Ignorado/em branco 59 15,7 52 11,5 197 28,8 218 25,7 157 15,8 114 13,5 166 19,8 114 17,5 1.077 18,9
Deficiência/transtorno
Sim 12 3,2 23 5,1 24 3,5 25 2,9 25 2,5 26 3,0 20 2,4 17 2,6 172 3,0
Não 332 88,3 382 84,7 527 76,9 619 73,0 759 76,3 424 50,1 438 52,1 503 77,0 3.984 70,0
Ignorado/em branco 32 8,5 46 10,2 134 19,6 204 24,1 211 21,2 397 46,9 382 45,5 133 20,4 1.539 27,0
Caracterização da ocorrência
Fontes notificadoras
Atenção Básica 5 1,3 6 1,3 13 1,9 10 1,2 35 3,5 14 1,7 18 2,1 14 2,1 115 2,0
Média complexidade 3 0,8 4 0,9 3 0,4 15 1,8 17 1,7 8 0,9 3 0,4 4 0,6 57 1,0
Alta complexidade 364 96,8 334 74,1 541 79,0 670 79,0 662 66,6 594 70,1 619 73,7 547 83,8 4.331 76,1
Outros 4 1,1 107 23,7 128 18,7 153 18,0 281 28,2 231 27,3 200 23,8 88 13,5 1.192 20,9
Local da ocorrência
Residência 180 47,9 253 56,1 377 55,0 489 57,7 623 62,6 583 68,8 504 60,0 413 63,2 3.422 60,1
Escola 37 9,8 51 11,3 78 11,4 69 8,1 94 9,4 113 13,3 72 8,6 69 10,6 583 10,2
Via pública 6 1,6 19 4,2 11 1,6 15 1,7 17 1,7 15 1,8 7 0,8 6 0,9 96 1,7
Outros 117 31,1 84 18,6 110 16,1 110 13,0 147 14,8 89 10,6 86 10,2 56 8,6 799 14,0
Ignorado/em branco 36 9,6 44 9,8 109 15,9 165 19,5 114 11,5 47 5,5 171 20,4 109 16,7 795 14,0
Turno da ocorrência
Manhã (06h a 11h59) 34 9,0 37 8,2 71 10,4 84 9,9 131 13,2 118 13,9 114 13,6 96 14,7 685 12,0
Tarde (12h a 17h59) 33 8,8 58 12,9 82 12,0 132 15,6 167 16,8 190 22,4 157 18,7 118 18,1 937 16,5
Noite (18h a 23h59) 40 10,6 53 11,8 133 19,4 122 14,4 217 21,8 193 22,8 159 18,9 146 22,4 1.063 18,6
Madrugada (00h a 05h59) 13 3,5 24 5,2 49 7,1 66 7,7 85 8,5 86 10,2 65 7,7 66 10,0 454 8,0
Ignorado/em branco 256 68,1 279 61,9 350 51,1 444 52,4 395 39,7 260 30,7 345 41,1 227 34,8 2.556 44,9
Reincidência
Sim 143 38,0 229 50,8 270 39,4 327 38,5 405 40,7 384 45,3 179 21,3 102 15,6 2.039 35,8
Não 160 42,6 158 35,0 262 38,3 339 40,0 456 45,8 396 46,8 406 48,3 385 59,0 2.562 45,0
Ignorado/em branco 73 19,4 64 14,2 153 22,3 182 21,5 134 13,5 67 7,9 255 30,4 166 25,4 1.094 19,2
Lesão autoprovocada
Sim 19 5,0 26 5,8 49 7,2 20 2,4 17 1,8 11 1,3 25 3,0 26 4,0 193 3,4
Não 265 70,5 333 73,8 492 71,8 650 76,6 880 88,4 784 92,6 581 69,1 486 74,4 4.471 78,5
Ignorado/em branco 92 24,5 92 20,4 144 21,0 178 21,0 98 9,8 52 6,1 234 27,9 141 21,6 1.031 18,1
Meio de agressão
Força corporal/espancamento 156 41,5 165 36,6 233 34,0 263 31,0 359 36,1 273 32,2 176 21,0 68 10,4 1.693 29,7
Ameaça 135 35,9 166 36,8 236 34,5 236 27,8 240 24,1 210 24,8 90 10,7 40 6,1 1.353 23,8
Arma de fogo 24 6,4 21 4,7 48 7,0 73 8,6 56 5,6 40 4,7 26 3,1 11 1,7 299 5,3
Outros 24 6,4 56 12,4 108 15,7 163 19,3 276 27,8 277 32,8 404 48,1 495 75,8 1.803 31,6
Ignorado/em branco 37 9,8 43 9,5 60 8,8 113 13,3 64 6,4 47 5,5 144 17,1 39 6,0 547 9,6
Caracterização do autor da agressão
Sexo
Masculino 311 82,7 407 90,2 532 77,7 652 76,9 824 82,8 717 84,7 585 69,6 526 80,6 4.554 80,0
Feminino 18 4,8 10 2,2 21 3,1 25 2,9 60 6,0 65 7,7 63 7,5 30 4,6 292 5,1
Ambos os sexos 6 1,6 5 1,2 9 1,2 9 1,1 15 1,6 9 1,0 11 1,4 8 1,2 72 1,3
Ignorado/em branco 41 10,9 29 6,4 123 18,0 162 19,1 96 9,6 56 6,6 181 21,5 89 13,6 777 13,6
Vínculo com a vítima
Pai/mãe/padrasto/madrasta 68 18,1 81 18,0 105 15,3 130 15,3 192 19,3 201 23,7 157 18,7 137 21,0 1.071 18,8
Amigos/conhecidos 105 27,9 145 32,2 159 23,2 208 24,5 226 22,7 254 30,0 174 20,7 145 22,2 1.416 24,9
Desconhecidos 81 21,6 78 17,3 133 19,5 148 17,5 184 18,5 144 17,0 122 14,5 102 15,6 992 17,4
Outros 120 31,9 146 32,3 211 30,8 233 27,5 389 39,1 244 28,8 272 32,4 250 38,3 1.865 32,7
Ignorado/em branco 2 0,5 1 0,2 77 11,2 129 15,2 4 0,4 4 0,5 115 13,7 19 2,9 351 6,2
Suspeita de uso de álcool
Sim 57 15,2 91 20,2 100 14,6 127 15,0 164 16,5 107 12,6 100 11,9 102 15,6 848 14,9
Não 167 44,4 221 49,0 296 43,2 329 38,8 442 44,4 348 41,1 378 45,0 244 37,4 2.425 42,6
Ignorado/em branco 152 40,4 139 30,8 289 42,2 392 46,2 389 39,1 392 46,3 362 43,1 307 47,0 2.422 42,5
Número de envolvidos
Um 288 76,6 350 77,6 478 69,8 584 68,9 759 76,3 666 78,6 555 66,0 478 73,2 4.158 73,0
Dois ou mais 53 14,1 68 15,1 85 12,4 97 11,4 130 13,0 104 12,3 92 11,0 74 11,3 703 12,4
Ignorado/em branco 35 9,3 33 7,3 122 17,8 167 19,7 106 10,7 77 9,1 193 23,0 101 15,5 834 14,6

A se considerar as fichas de notificação no período de 2009 a 2016, constatou-se um acréscimo nos percentuais de informações ignoradas ou em branco, principalmente nos anos de 2014 e 2015, nos campos que se referem a raça/cor da pele, local da ocorrência, reincidência, lesão autoprovocada, sexo do agressor e número de envolvidos na ocorrência. Ao se tabular o percentual de dados ausentes relativos a essas variáveis e os tipos de violência, notou-se que grande parte da ausência dessas informações deu-se em situações de violência sexual. Além disso, mais de 40,0% das notificações não apresentaram informações referentes ao turno da ocorrência e se o agressor estava sob suspeita de uso de álcool.

Na análise da completude das fichas de notificação como um todo, percebeu-se que 81,4% e 85,3% das notificações de violências contra crianças e adolescentes tiveram uma boa completude de preenchimento, 10,3% e 7,0% obtiveram classificação regular, 5,0% e 5,9% um baixo registro das informações, e 3,3% e 1,8% completude muito baixa, respectivamente.

A Tabela 3 apresenta a completude das fichas de notificação de violência contra crianças de acordo com o percentual de preenchimento de cada um dos campos. Cerca de 79,0% dos campos analisados apresentaram uma boa completude. Notou-se que os campos de preenchimento obrigatório foram preenchidos integralmente. Os campos de registro da raça/cor da pele e do diagnóstico de deficiência/transtorno na vítima tiveram uma boa completude nos primeiros anos de análise, e apenas regular nos anos seguintes. A ocupação da vítima obteve uma baixa completude no momento de implantação da ficha, passando a muito baixa em 2016. Quanto à caracterização da ocorrência, verificou-se que a hora, a reincidência e a circunstância da lesão tiveram completude muito baixa inicialmente, chegando a regular nos últimos anos analisados. Já o campo destinado à notificação de suspeita de uso de álcool teve completude regular na maior parte do período.

Tabela 3 - Completude dos campos da ficha de notificação de violência interpessoal/autoprovocada em crianças, Manaus, Amazonas, 2009-2016 

Campos de informação 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
N=439 N=388 N=558 N=542 N=735 N=588 N=721 N=667
n % n % n % n % n % n % n % n %
Dados gerais
Data da notificaçãoa 439 100,0 388 100,0 558 100,0 542 100,0 735 100,0 588 100,0 721 100,0 667 100,0
UFb de notificaçãoa 439 100,0 388 100,0 558 100,0 542 100,0 735 100,0 588 100,0 721 100,0 667 100,0
Município de notificaçãoa 439 100,0 388 100,0 558 100,0 542 100,0 735 100,0 588 100,0 721 100,0 667 100,0
Unidade notificadoraa 439 100,0 388 100,0 558 100,0 542 100,0 735 100,0 588 100,0 721 100,0 667 100,0
Data da ocorrênciaa 439 100,0 388 100,0 558 100,0 542 100,0 735 100,0 588 100,0 721 100,0 667 100,0
Informações sobre a vítima
Data de nascimentoa 439 100,0 388 100,0 558 100,0 542 100,0 735 100,0 588 100,0 721 100,0 667 100,0
Idadea 439 100,0 388 100,0 558 100,0 542 100,0 735 100,0 588 100,0 721 100,0 667 100,0
Sexoa 439 100,0 388 100,0 558 100,0 542 100,0 735 100,0 588 100,0 721 100,0 667 100,0
Gestantea 439 100,0 388 100,0 558 100,0 542 100,0 735 100,0 588 100,0 721 100,0 666 99,9
Raça/cor da pele 416 94,8 360 92,8 496 88,9 509 93,9 683 92,9 550 93,5 536 74,3 433 64,9
Escolaridade 423 96,4 371 95,6 525 94,1 519 95,8 706 96,0 560 95,2 683 94,7 638 95,6
UFb de residênciaa 439 100,0 388 100,0 558 100,0 542 100,0 735 100,0 588 100,0 721 100,0 667 100,0
Município de residênciaa 439 100,0 388 100,0 558 100,0 542 100,0 735 100,0 588 100,0 720 99,9 667 100,0
Zona de residência 428 97,5 385 99,2 551 98,7 536 98,9 733 99,7 581 98,8 705 97,8 636 95,4
Ocupação 180 41,0 184 47,4 207 37,1 216 39,8 334 45,4 209 35,5 109 15,1 104 15,6
Situação conjugal 437 99,5 386 99,5 556 99,6 541 99,8 735 100,0 588 100,0 620 86,0 614 92,1
Deficiência/transtorno 320 72,9 309 79,6 410 73,5 459 84,7 540 73,5 301 51,2 395 54,8 417 62,5
Tipo de deficiência/transtorno 431 98,2 378 97,4 536 96,1 538 99,3 731 99,5 581 98,8 594 82,4 611 91,6
Informações da ocorrência
UFb 421 95,9 348 89,7 527 94,4 517 95,4 685 93,2 523 88,9 620 86,0 615 92,2
Município 423 96,4 344 88,7 518 92,8 511 94,3 679 92,4 517 87,9 620 86,0 612 91,8
Zona 377 85,9 349 89,9 520 93,2 506 93,4 656 89,3 532 90,5 563 78,1 519 77,8
Hora 104 23,7 123 31,7 172 30,8 232 42,8 369 50,2 282 48,0 311 43,1 272 40,8
Local 372 84,7 351 90,5 499 89,4 494 91,1 661 89,9 537 91,3 539 74,8 440 66,0
Ocorreu outras vezes 217 49,4 243 62,6 312 55,9 386 71,2 483 65,7 410 69,7 388 53,8 338 50,7
Lesão autoprovocada 272 62,0 366 94,3 556 99,6 541 99,8 735 100,0 587 99,8 554 76,8 385 57,7
Informações sobre a violência
Tipo de violência 433 98,6 384 99,0 558 100,0 540 99,6 735 100,0 587 99,8 620 86,0 615 92,2
Meio de agressão 369 84,0 317 81,7 485 86,9 476 87,8 597 81,2 507 86,2 560 77,7 493 73,9
Tipo de violência sexual 428 97,5 364 93,8 525 94,1 530 97,8 700 95,2 561 95,4 608 84,3 608 91,1
Procedimento realizado 429 97,7 371 95,6 552 98,9 540 99,6 732 99,6 587 99,8 615 85,3 613 91,9
Informações do autor da violência
Número de envolvidos 334 76,1 338 87,1 480 86,0 473 87,3 622 84,6 490 83,3 457 63,4 420 63,0
Vínculo com a pessoa atendida 432 98,4 379 97,7 533 95,5 534 98,5 727 98,9 584 99,3 618 85,7 610 91,5
Sexo do provável autor da agressão 303 69,0 313 80,7 425 76,2 409 75,5 629 85,6 490 83,3 471 65,3 421 63,1
Suspeita de uso de álcool 206 46,9 213 54,9 286 51,3 284 52,4 395 53,7 282 47,9 288 39,9 190 28,5
Outras informações
Encaminhamento 439 100,0 388 100,0 558 100,0 542 100,0 735 100,0 588 100,0 721 100,0 667 100,0
Violência relacionada ao trabalho 370 84,3 334 86,1 460 82,4 500 92,3 684 93,1 531 90,3 511 70,9 454 68,1
Emissão da CATc 403 91,8 377 97,2 531 95,2 537 99,1 716 97,4 575 97,8 614 85,2 614 92,0
Circunstância da lesão 163 37,1 182 46,9 181 32,4 223 41,1 296 40,3 279 47,4 318 44,1 366 54,9
Data de encerramentoa 439 100,0 388 100,0 558 100,0 542 100,0 735 100,0 588 100,0 721 100,0 667 100,0

a) Campo de preenchimento obrigatório na ficha de notificação.

b) UF: Unidade da Federação.

c) CAT: Comunicação de Acidente de Trabalho.

Considerando-se as notificações envolvendo adolescentes (Tabela 4), a classificação da completude foi boa em 82,0% dos campos durante todo o período de análise. Contudo, para alguns campos - por exemplo, sobre a condição de gestante e o diagnóstico de deficiência/transtorno na vítima -, a completude foi classificada como regular em 2013 e 2014, respectivamente, assim como os campos referentes a ocupação e reincidência foram de completude regular no ano de 2015. Por sua vez, percebeu-se melhora da completude no campo de registro da hora da ocorrência, que passou de baixa a regular a partir de 2013, e da circunstância da lesão, que saiu de baixa e atingiu uma boa completude no último ano analisado.

Tabela 4 - Completude dos campos da ficha de notificação de violência interpessoal/autoprovocada em adolescentes, Manaus, Amazonas, 2009-2016 

Campos de informação 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
N=376 N=451 N=685 N=848 N=995 N=847 N=840 N=653
n % n % n % n % n % n % n % n %
Dados gerais
Data da notificaçãoa 376 100,0 451 100,0 685 100,0 848 100,0 995 100,0 847 100,0 840 100,0 653 100,0
UFb de notificaçãoa 376 100,0 451 100,0 685 100,0 848 100,0 995 100,0 847 100,0 840 100,0 653 100,0
Município de notificaçãoa 376 100,0 451 100,0 685 100,0 848 100,0 995 100,0 847 100,0 840 100,0 653 100,0
Unidade notificadoraa 376 100,0 451 100,0 685 100,0 848 100,0 995 100,0 847 100,0 840 100,0 653 100,0
Data da ocorrênciaa 376 100,0 451 100,0 685 100,0 848 100,0 995 100,0 847 100,0 840 100,0 653 100,0
Informações sobre a vítima
Data de nascimentoa 376 100,0 451 100,0 685 100,0 848 100,0 995 100,0 847 100,0 840 100,0 653 100,0
Idadea 376 100,0 451 100,0 685 100,0 848 100,0 995 100,0 847 100,0 840 100,0 653 100,0
Sexoa 376 100,0 451 100,0 685 100,0 848 100,0 995 100,0 847 100,0 840 100,0 653 100,0
Gestantea 337 89,6 392 86,9 569 83,1 661 77,9 642 64,5 520 61,4 425 50,6 325 49,8
Raça/cor da pele 365 97,1 423 93,8 545 79,6 673 79,4 907 91,2 811 95,7 647 77,0 551 84,4
Escolaridade 317 84,3 399 88,5 488 71,2 630 74,3 838 84,2 733 86,5 674 80,2 539 82,5
UFb de residênciaa 376 100,0 451 100,0 685 100,0 848 100,0 995 100,0 847 100,0 840 100,0 653 100,0
Município de residênciaa 376 100,0 451 100,0 685 100,0 848 100,0 995 100,0 847 100,0 840 100,0 653 100,0
Zona de residência 369 98,1 450 99,8 671 97,9 835 98,5 991 99,6 838 98,9 819 97,5 634 97,1
Ocupação 316 84,0 371 82,3 462 67,4 560 66,0 774 77,8 650 76,7 322 38,3 158 24,2
Situação conjugal 370 98,4 415 92,0 582 85,0 697 82,2 892 89,6 755 89,1 561 66,8 305 46,7
Deficiência/transtorno 344 91,5 405 89,8 552 80,6 644 75,9 784 78,8 450 53,1 458 54,5 520 79,6
Tipo de deficiência/transtorno 375 99,7 442 98,0 626 91,4 816 96,2 989 99,4 847 100,0 721 85,8 635 97,2
Informações da ocorrência
UFb 368 97,9 422 93,6 626 91,4 791 93,3 909 91,4 834 98,5 730 86,9 636 97,4
Município 376 100,0 451 100,0 685 100,0 848 100,0 995 100,0 847 100,0 840 100,0 653 100,0
Zona 320 85,1 421 93,3 605 88,3 760 89,6 887 89,1 804 94,9 661 78,7 623 95,4
Hora 120 31,9 172 38,1 335 48,9 404 47,6 600 60,3 587 69,3 495 58,9 426 65,2
Local 340 90,4 407 90,2 576 84,1 683 80,5 881 88,5 800 94,4 669 79,6 544 83,3
Ocorreu outras vezes 303 80,6 387 85,8 532 77,7 666 78,5 861 86,5 780 92,1 585 69,6 487 74,6
Lesão autoprovocada 284 75,5 359 79,6 541 79,0 670 79,0 897 90,2 795 93,9 606 72,1 512 78,4
Informações sobre a violência
Tipo de violência 374 99,5 448 99,3 685 100,0 845 99,6 994 99,9 845 99,8 730 87,1 636 97,4
Meio de agressão 339 90,2 408 90,5 625 91,2 735 86,7 931 93,6 800 94,5 696 82,9 614 94,0
Tipo de violência sexual 369 98,1 442 98,0 599 87,4 713 84,1 976 98,1 830 98,0 726 86,4 627 96,0
Procedimento realizado 365 97,1 425 94,2 656 95,8 799 94,2 974 97,9 827 97,6 644 76,7 466 71,4
Informações do autor da violência
Número de envolvidos 341 90,7 418 92,7 563 82,2 681 80,3 889 89,3 770 90,9 647 77,0 552 84,5
Vínculo com a pessoa atendida 374 99,5 450 99,8 608 88,8 719 84,8 991 99,6 843 99,5 725 86,3 634 97,1
Sexo do provável autor da agressão 335 89,1 422 93,6 562 82,0 686 80,9 899 90,4 791 93,4 659 78,4 564 86,4
Suspeita de uso de álcool 224 59,6 312 69,2 396 57,8 456 53,8 606 60,9 455 53,7 478 56,9 346 53,0
Outras informações
Encaminhamento 376 100,0 451 100,0 683 99,7 846 99,8 995 100,0 847 100,0 840 100,0 653 100,0
Violência relacionada ao trabalho 324 86,2 420 93,1 579 84,5 709 83,6 917 92,2 802 94,7 633 75,4 552 84,5
Emissão da CATc 336 89,4 437 96,9 600 87,6 809 95,4 979 98,4 836 98,7 723 86,1 634 97,1
Circunstância da lesão 156 41,5 240 53,2 242 35,3 357 42,1 447 44,9 479 56,6 440 52,4 489 74,9
Data de encerramentoa 376 100,0 451 100,0 685 100,0 848 100,0 995 100,0 847 100,0 840 100,0 653 100,0

a) Campo de preenchimento obrigatório na ficha de notificação.

b) UF: Unidade da Federação.

c) CAT: Comunicação de Acidente de Trabalho.

Discussão

O presente estudo apontou um aumento do número de casos notificados de violência contra crianças e adolescentes em Manaus, no período de 2009 a 2013. O número de casos de violência envolvendo crianças foi menor em comparação ao de adolescentes. A violência sexual foi a mais notificada. Variáveis que compõem a caracterização da ocorrência e do provável autor da violência foram as que apresentaram maiores proporções de incompletude.

O aumento do número de casos notificados relaciona-se com a evolução do processo de implantação do VIVA em Manaus, onde apenas os serviços especializados e de referência integravam o sistema, inicialmente; a partir da publicação da Portaria no 104/2011,5 a violência passou a ser um agravo de notificação compulsória em todos os níveis de atenção à saúde. Além da maior cobertura, segundo o Núcleo de Prevenção e Riscos à Saúde por Causas Externas da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, ressalta-se que o aumento das notificações em 2013 coincide com o ano em que ocorreu o maior número de capacitações para institucionalização da vigilância das violências em Manaus. Entretanto, notou-se que, a partir de 2015, as taxas de notificação diminuíram. É possível que essa redução se deva às mudanças ocorridas nas instruções de preenchimento da ficha desde aquele ano, quando a recomendação passou a ser o registro apenas do principal tipo de violência, fazendo com que outros, menos relevantes quando da notificação, não fossem indicados.

Em Manaus, no período de estudo, a violência sexual foi a mais frequentemente notificada entre crianças e adolescentes. Este resultado diverge da maioria dos estudos realizados nas diferentes regiões do Brasil,11-22 conclusivos sobre a negligência e a violência física como as formas mais notificadas de violência na infância. Não obstante, estudo realizado em Belém, capital do estado do Pará, também encontrou na violência sexual a maior frequência de notificação (41,8%) entre as violências praticadas contra os jovens.23 Dado o contexto de implantação do VIVA em Manaus, é possível postular que a maior ocorrência da notificação de casos de violência sexual, frente aos demais tipos de violência, se deva ao fato de o município contar com o Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (SAVVIS), que promove a notificação compulsória em todos os casos. Outros aspectos que podem ter contribuído para essa situação encontram-se em dois fatos: (i) a região Norte do Brasil possuir o maior número de rotas de tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual;24 e (ii) os Conselhos Tutelares não adotarem a ficha intersetorial de notificação, o que resulta na subnotificação de outros tipos de violência. Seria interessante que estudos futuros se debruçassem sobre o tema com o propósito de investigar se a priorização da notificação dos casos de violência sexual é uma particularidade de Manaus ou uma característica regional.

As notificações analisadas mostraram que a faixa etária de maior registro foi a de 1 a 5 anos, entre as crianças, e a de 10 a 14 anos, entre os adolescentes. Outros estudos também indicam que a primeira infância é a fase da idade sob maior risco de violência, em função da maior dependência da criança com relação ao cuidador, do reduzido poder da argumentação como forma de disciplina e da dificuldade em se opor a atitudes violentas.17,25,26 Se, durante o primeiro ano de vida, a negligência é a forma mais comum de violência, a partir de 1 ano de idade, outras formas de violência ganham destaque, especialmente a física, a sexual e a psicológica.11

A maior parte das violências contra crianças e adolescentes notificadas em Manaus foi perpetrada contras as meninas, para quem a violência sexual tende a ser mais frequente.11 No entanto, esse padrão é diferente do apresentado na maioria dos estudos, que destacam o sexo masculino entre as principais vítimas, uma vez que a violência física é mais comumente notificada.11-13 No que se refere à raça/cor da pele, em Manaus, diferentemente do restante do Brasil,27 a parda foi predominante, seja entre as ocorrências envolvendo crianças, seja com adolescentes. Também se observou que a maioria das crianças não estava na escola e significativa parcela dos adolescentes ainda não tinha completado o ensino fundamental.

A maior parte das notificações de violências entre crianças e adolescentes foi realizada por serviços de saúde de alta complexidade. Tal fato pode revelar a gravidade dos casos, relacionados principalmente à violência sexual. Todavia, essa constatação pode decorrer do maior preparo dos profissionais de saúde desses serviços. Este cenário também sugere falhas no processo de detecção e notificação das situações de violência nas unidades básicas de saúde (UBS), onde o cuidado integral e a capacidade de identificação das situações de violência deveriam ser o foco central, principalmente para a Estratégia Saúde da Família (ESF).28

Pesquisas que utilizaram o Sinan também evidenciaram que a residência da vítima foi o local onde mais aconteceram as violências nas faixas etárias da infância e da adolescência.11,19,23 Como indicaram outras pesquisas sobre o tema no Brasil, o uso frequente da força física nessas ocorrências pode estar relacionado ao abuso de poder, à autoridade, à imposição de limites e à condição de subordinação.11-14,16,17,20-22

Quanto às características do agressor e o parentesco com a criança, os resultados apresentados são similares aos de outras pesquisas, ao revelarem, por exemplo, que o principal agressor havia sido algum membro da família.11,13-15,17,18 Já em relação aos adolescentes, os amigos ou conhecidos da vítima foram os principais autores da violência. Este último achado difere dos estudos realizados no Rio Grande do Sul19 e em Pernambuco,22 que apontaram os responsáveis (pai, mãe, padrasto ou madrasta) como os principais perpetradores da violência. Já o envolvimento prioritário de apenas um perpetrador, encontrado no presente estudo, também foi referido por pesquisas que consideraram o conjunto do Brasil.27

De um modo geral, tanto na análise de completude dos campos individualmente, quanto das fichas de notificação, os resultados apontaram mais de 80,0% das situações classificadas como de boa completude. Porém, entre os campos de preenchimento não obrigatório, tais como raça/cor da pele, deficiência/transtorno, reincidência, suspeita de uso de álcool, local e hora da ocorrência, a classificação da completude oscilou ao longo de boa parte dos anos analisados. Resultado similar foi obtido em estudo prévio, situado em Pernambuco, onde os autores apontaram uma completude regular nos campos referentes à caracterização da violência (hora da ocorrência, local, reincidência, tipo de violência, meio de agressão) e do provável autor da agressão (sexo, vínculo com a vítima),29 e completude muito baixa para as seguintes variáveis: escolaridade, hora da ocorrência e uso de álcool pelo agressor.30 Parece pertinente que a importância dessas informações para a vigilância das violências seja enfatizada de forma continuada, nos serviços de saúde de todo o Brasil, pois a baixa completude dos campos relacionados a elas reduzem não só o desempenho da vigilância do município, senão também, dificultam o desenvolvimento de ações específicas voltadas para a redução da ocorrência e o acompanhamento de casos.

A despeito das limitações encontradas, inerentes a uma pesquisa com dados secundários, e à possibilidade da ausência de algumas informações ter comprometido a descrição dos casos notificados, a identificação das características das vítimas, das ocorrências e do agressor é de extrema relevância para o gestor ou o profissional da Saúde disposto a intervir no ciclo da violência. Espera-se que este trabalho impulsione a realização de novos estudos, dedicados a explorar outras possibilidades de análise do tema.

Contrariando o cenário nacional, a violência sexual foi a mais notificada em Manaus, indicando a necessidade de capacitações com vistas à detecção dos demais tipos de violência (física, psicológica, negligência, trabalho infantil etc.) no município. A melhoria da qualidade dos dados analisados demanda o monitoramento das notificações, como também a contínua preparação dos profissionais de saúde envolvidos. O avanço nessa área depende da correta identificação dos casos suspeitos e do diligente preenchimento da ficha de notificação, resultado de ações de sensibilização voltadas aos profissionais de saúde com o propósito de elevar a cobertura e qualidade do preenchimento, pois a notificação da violência contra crianças e adolescentes constitui um primeiro passo no caminho das ações de controle do agravo.

REFERÊNCIAS

1. World Health Organization. Preventing suicide: a global imperative [Internet]. Geneva: World Health Organization; 2014 [cited 2019 Dec 17]. 92 p. Available from: Available from:
2. World Health Organization. Global status report on violence prevention 2014 [Internet]. Geneva: World Health Organization; 2014 [cited 2019 Dec 17]. 292 p. Available from: Available from:
3. Ministério da Saúde (BR). Datasus: sistema de informação de agravos de notificação. Informações de saúde [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2014 [citado 2019 jan 02]. Disponível em: Disponível em:
4. Moraes CL, Peres MFT, Reichenheim ME. Epidemiologia das violências interpessoais. In: Filho NA, Barreto ML, eds. Epidemiologia & saúde: fundamentos, métodos, aplicações. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2014.
5. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde. Viva: instrutivo notificação de violência interpessoal e autoprovocada [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2016 [citado 2019 dez 17]. 92 p. Disponível em: Disponível em:
6. Souza ER, Lima MLC. Panorama da violência urbana no Brasil e suas capitais. Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2006 [citado 20 dez 17];11 Sup:1211-22. Disponível em: Disponível em: . doi: 10.1590/S1413-81232006000500011
7. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e estados [Internet]. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2019 [citado 2019 fev 06]. Disponível em: Disponível em:
8. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Instrutivo para preenchimento da ficha de notificação de violência interpessoal/autoprovocada [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde ; 2014 [citado 2019 dez 17]. 43 p. Disponível em: Disponível em:
9. Ministério da Saúde (BR). SINAN relatórios: manual de operação [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde ; 2015. 125 p. Disponível em:
10. R Core Team. R: a language and environment for statistical computing. R Vienna: Foundation for Statistical Computing; 2018 [cited 2019 Dec 17]. Available from: Available from:
11. Assis SG, Avanci JQ, Pesce RP, Pires TO, Gomes DL. Notificações de violência doméstica, sexual e outras violências contra crianças no Brasil. Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2012 set [citado 2019 dez 17];17(9):2305-17. Disponível em: Disponível em:
12. Faleiros JM, Matias ASA, Bazon MR. Violência contra crianças na cidade de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil: a prevalência dos maus-tratos calculada com base em informações do setor educacional. Cad Saúde Pública [Internet]. 2009 fev [citado 2019 dez 17];25(2):337-48. Disponível em: Disponível em: . doi: 10.1590/S0102-311X2009000200012
13. Mascarenhas MDM, Malta DC, Silva MMA, Lima CM, Carvalho MGO, Oliveira VLA. Violência contra a criança: revelando o perfil dos atendimentos em serviços de emergência, Brasil, 2006 e 2007. Cad Saúde Pública [Internet]. 2010 fev [citado 2019 dez 17];26(2):347-57. Disponível em: Disponível em: . doi: 10.1590/S0102-311X2010000200013
14. Gawryszewski VP, Valencich DMO, Carnevalle CV, Marcopito LF. Maus-tratos contra a criança e o adolescente no Estado de São Paulo, 2009. Rev Assoc Med Bras [Internet]. 2012 nov-dez [citado 2019 dez 17];58(6):659-65. Disponível em: Disponível em: . doi: 10.1590/S0104-42302012000600009
15. Pfeiffer L, Rosário NA, Cat MNL. Violência contra crianças e adolescentes - proposta de classificação dos níveis de gravidade. Rev Paul Pediatr [Internet]. 2011 dez [citado 2019 dez 17];29(4):477-82. Disponível em: Disponível em: . doi: 10.1590/S0103-05822011000400002
16. Carvalho ACR, Barros SG, Alves AC, Gurgel CA. Maus-tratos: estudo através da perspectiva da delegacia de proteção à criança e ao adolescente em Salvador, Bahia. Ciênc Saúde Coletiva[Internet]. 2009 abr [citado 2019 dez 17];14(2):539-46. Disponível em: Disponível em: . doi: 10.1590/S1413-81232009000200022
17. Apostólico MR, Nóbrega CR, Guedes RN, Fonseca RMGS, Egry EY. Características da violência contra a criança em uma capital brasileira. Rev Latino-Am Enfermagem [Internet]. 2012 mar-abr [citado 2019 dez 17];20(2):8 telas. Disponível em: Disponível em:
18. Zambon MP, Jacintho ACÁ, Medeiros MM, Guglielminetti R, Marmo DB. Violência doméstica contra crianças e adolescentes: um desafio. Rev Assoc Med Bras [Internet]. 2012 jul-ago [citado 2019 dez 17];58(4):465-71. Disponível em: Disponível em: . doi: 10.1590/S0104-42302012000400018
19. Cezar PK, Arpini DM, Goetz ER. Registros de notificação compulsória de violência envolvendo crianças e adolescentes. Psicol Ciênc Prof [Internet]. 2017 abr-jun [citado 2019 dez 17];37(2):432-45. Disponível em: Disponível em: . doi: 10.1590/1982-3703001942015
20. Oliveira MT, Lima MLC, Barros MDA, Paz AM, Barbosa AMF, Leite RMB. Sub-registro da violência doméstica em adolescentes: a (in)visibilidade na demanda ambulatorial de um serviço de saúde no Recife-PE, Brasil. Rev Bras Saúde Matern Infant [Internet]. 2011 jan-mar [citado 2019 dez 17];11(1):29-39. Disponível em: Disponível em: . doi: 10.1590/S1519-38292011000100004
21. Souza CS, Costa MCO, Assis SG, Musse JO, Nascimento Sobrinho C, Amaral MTR. Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes/Viva e a notificação da violência infanto-juvenil, no Sistema Único de Saúde/SUS de Feira de Santana-Bahia, Brasil. Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2014 mar [citado 2019 dez 17];19(3):773-84. Disponível em: Disponível em: . doi: 10.1590/1413-81232014193.18432013
22. Oliveira JR, Costa MCO, Amaral MTR, Santos CA, Assis SG, Nascimento OC. Violência sexual e coocorrências em crianças e adolescentes: estudo das incidências ao logo de uma década. Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2014 mar [citado 2019 dez 17];19(3):759-71. Disponível em: Disponível em: . doi: 10.1590/1413-81232014193.18332013
23. Veloso MMX, Magalhães CMC, Dell’Aglio DD, Cabral IR, Gomes MM. Notificação da violência como estratégia de vigilância em saúde: perfil de uma metrópole do Brasil. Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2013 maio [citado 2019 dez 17];18(5):1263-72. Disponível em: Disponível em: . doi: 10.1590/S1413-81232013000500011
24. Vieira MS, Oliveira SB, Sókora CA. A violência sexual contra crianças e adolescentes: particularidades da região Norte do Brasil. Intellector [Internet]. 2017 jan-jun [citado 2019 dez 17];13(26):136-51. Disponível em: Disponível em:
25. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências: orientação para gestores e profissionais de saúde [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2010 [citado 2019 dez 17]. 104 p. Disponível em:
26. Benetti SPC, Valentini F, Silva MB, Fonini RI, Pelizzoni VG. A violência familiar na perspectiva do desenvolvimento da criança e adolescentes. In: Hutz CS. Violência e risco na infância e adolescência: pesquisa e intervenção. São Paulo: Casa do Psicólogo; 2005. p. 71-95.
27. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde. Viva: vigilância de violências e acidentes: 2013 e 2014 [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde ; 2017 [citado 2019 dez 17]. 218 p. Disponível em: Disponível em:
28. Rocha PCX, Moraes CL. Violência familiar contra a criança e perspectivas de intervenção do Programa Saúde da Família: a experiência do PMF/Niterói (RJ, Brasil). Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2011 jul [citado 2019 dez 17];16(7):3285-96. Disponível em: Disponível em: . doi: 10.1590/S1413-81232011000800028
29. Abath MB, Lima MLLT, Lima PS, Silva MCM, Lima MLC. Avaliação da completitude, da consistência e da duplicidade de registros de violências do Sinan em Recife, Pernambuco, 2009-2012. Epidemiol Serv Saúde [Internet]. 2014 jan-mar [citado 2019 dez 17];23(1):131-42. Disponível em: Disponível em: . doi: 10.5123/S1679-49742014000100013
30. Santos TMB, Cardoso MD, Pitangui ACR, Santos YGC, Paiva SM, Melo JPR, et al. Completude das notificações de violência perpetrada contra adolescentes em Pernambuco, Brasil. Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2016 dez [citado 2019 dez 17];21(12):3907-16. Disponível em: Disponível em: . doi: 10.1590/1413-812320152112.16682015
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