Introdução

Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), a violência está associada à intencionalidade, constituindo-se em agravo prevenível, e o setor da Saúde tem importante responsabilidade em sua prevenção e controle.¹ A violência torna-se um tema de grande interesse devido ao impacto que provoca na qualidade de vida das pessoas e na necessidade de cuidados prestados pelos serviços médicos e hospitalares.² O agravo deve ser compreendido como um conjunto de eventos individuais, sociais, econômicos e culturais, historicamente a acompanhar a humanidade. ^{2 , 3}

Em 2012, quase meio milhão de pessoas morreram por homicídio doloso em todo o mundo, um terço delas (36%) nas Américas.^{4 , 5} Naquele mesmo ano, a taxa de mortalidade média no mundo foi de 6,2 homicídios por 100 mil habitantes, e as taxas para os países da América do Sul variaram entre 16 e 23 homicídios por 100 mil habitantes. Segundo documento da Organização das Nações Unidas (ONU) datado de 2014, o Brasil apresenta taxas médias estáveis a partir da década de 1980; entretanto, há importantes disparidades nas taxas entre as diferentes unidades da Federação.⁴

No período de 2000 a 2011, no Brasil, os acidentes e violências representaram a terceira causa de óbito na população geral, atrás apenas dos óbitos causados por doenças cardiovasculares e neoplasias.^{5 - 7} Esses fenômenos sociais são os que mais têm chamado a atenção dos estudiosos e da sociedade.

Uma análise dos registros do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) mostrou que, no período entre 1980 e 2011, as taxas de mortalidade geral para o conjunto da população brasileira caíram 3,5%; todavia, as mortes por causas externas aumentaram 28,5%.⁶ Quanto às violências, os homicídios se destacam, constituindo a primeira causa de morte entre as causas externas com um crescimento de 132,1%.^{8 , 9}

No período de 2001 a 2012, o estado de Alagoas e sua capital, Maceió-AL, têm estado em evidência na mídia nacional e internacional, quando o tema central é a violência letal. O estado experimenta um complexo cenário de ocorrência desse tipo de violência: desde 2012, as taxas de homicídios vêm sendo comparadas às de países que vivenciam situações de conflito armado.¹⁰

No ano 2000, Alagoas estava entre as 17 unidades da Federação com as menores taxas de homicídios do país (25,8/100 mil hab.). Em 2002, o estado passou a ocupar a 9^a colocação, com taxa de 34,3 por 100 mil habitantes; em pouco mais de dez anos, assumiu a liderança nacional com uma taxa de 76,3 por 100 mil habitantes em 2012, valor de 2,6 vezes superior à taxa nacional de mortalidade por homicídios (25,2 por 100 mil hab.).^{3 , 10} Em 2012, Maceió-AL apresentou taxas de mortalidade por homicídios de 90,0 por 100 mil habitantes, assumindo a liderança entre as capitais brasileiras.¹¹

Diante da escassez de estudos epidemiológicos abordando os homicídios em Maceió-AL, especialmente quando se considera a dimensão e transcendência que o fenômeno representa no município, justifica-se este estudo cujos objetivos foram descrever o perfil epidemiológico e a magnitude dos homicídios ocorridos na capital do estado de Alagoas, no período de 2007 a 2012.

Métodos

Trata-se de estudo descritivo com dados de óbitos por homicídio obtidos do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió.

O estado de Alagoas possui importantes diferenças sociais, tendo um dos índices de desenvolvimento humano (IDH) mais baixos do país. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em 2010, Maceió-AL ocupava a 1.266^a posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), com valor de 0,721. Quanto à renda, à educação e à longevidade, os valores de IDHM para o município eram de 0,739, 0,799 e 0,635, respectivamente.¹²

Segundo dados do censo demográfico de 2010, disponibilizados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Maceió-AL possuía uma área territorial de 503.069 km² e contava, então, com 932.748 habitantes, dos quais 436.492 (46,8%) eram do sexo masculino; 25,0% da população geral possuía menos de 14 anos de idade, 27,7%, de 15 a 29 anos, 38,8%, de 30 a 59 anos, e 8,5%, 60 anos e mais. A raça/cor predominante era a parda (54,3%).¹²

Foram estudados os registros de óbitos ocorridos na capital no período de 1^o de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2012, disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Maceió-AL. Esses registros foram classificados segundo causa básica de morte ou causas subsequentes, codificadas de acordo com a 10^a Edição Revisada da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), pelos códigos X85 a Y09 (Agressões). As causas cuja intencionalidade foi indeterminada (Y10 a Y34) não foram consideradas. Foram realizadas análises de duplicidade, completitude dos campos e consistência dos dados,¹³ visando constituir um banco de dados com melhor qualidade de informações.¹⁴

As variáveis estudadas foram relacionadas à vítima (sexo, raça/cor, faixa etária, ocupação, estado civil e causa básica de morte), ao tempo (hora do óbito e ano de ocorrência) e ao espaço (local de ocorrência do óbito e bairro de residência da vítima).

Para a variável raça/cor, de acordo com a classificação do IBGE, foram consideradas as categorias branca, preta, parda, amarela e indígena. A escolha dos estratos para a variável faixa etária (0 a 14, 15 a 29, 30 a 59 e 60 anos e mais) deve-se aos diferentes ciclos da vida, bem como à semelhança de comportamento no perfil de mortalidade por causas violentas e outras causas definidas pelo Ministério da Saúde, para análise da mortalidade.^{7 , 15}

A variável ocupação foi classificada conforme a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) para o ano de 2002, considerando-se seus 192 subgrupos.¹⁶

Foram calculadas as taxas de mortalidade acumulada para o período do estudo, tendo por numerador a soma dos óbitos ocorridos no período, e por denominador, a média da população residente para o mesmo período. Com o propósito de definir a população residente por bairro, utilizou-se o método para projeções municipais adotado pelo IBGE, ou seja, de projeção da tendência do crescimento demográfico.¹⁷ Também foram calculadas as taxas de mortalidade específicas para ano, sexo, raça/cor e faixa etária, tendo por numerador os óbitos por ano, sexo ou faixa etária, e por denominador, a população por ano, sexo ou faixa etária, por 100 mil habitantes. Para o cálculo da taxa de mortalidade acumulada, dadas as dificuldades em obter o número de pessoas expostas ao risco de morte por homicídio em Maceió-AL, optou-se por utilizar a população residente na cidade.

Os dados sobre a população residente foram levantados do sítio eletrônico do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus) (2007 a 2010), administrado pelo Ministério da Saúde, e das estimativas do Tribunal de Contas da União (2011 e 2012), cujas fontes referem o IBGE.¹⁸ Também foi calculada a mortalidade proporcional por sexo, raça/cor, faixa etária, ocupação, causa básica, hora, local de ocorrência e bairro de residência do óbito, tendo por numerador os óbitos por sexo, raça/cor, faixa etária, ocupação, causa básica, hora do óbito ou local de residência, e por denominador, o total de óbitos.

Para a análise dos dados, foi utilizada estatística descritiva (análise de frequência e proporção). As analises foram realizadas pelos softwares Epi Info^TM (versão 3.5.2) e Microsoft Office Excel^(r) (versão 2007).

A pesquisa respeitou as exigências éticas da Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) n^o 466, de 12 de dezembro de 2012, preservando a identidade das vítimas, e foi aprovada pela Comissão de Ética do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Instituto Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), sob o Parecer Consubstanciado de n^o 522.270.

Resultados

Foram registrados 5.735 homicídios no período de 2007 a 2012, representando uma média de 955,8 homicídios/ano (Tabela 1). O registro de média mensal foi de 79,7 homicídios, ou mais precisamente, de 2,62 registros/dia.

Tabela 1 Distribuição do número de óbitos e taxas de homicídios por sexo e na população geral e razão de risco entre os sexos por ano de ocorrência do óbito em Maceió, Alagoas, 2007 a 2012 

As taxas de homicídios por 100 mil habitantes variaram de 89,6 óbitos em 2012 a 111,4 óbitos em 2011. A maioria dos óbitos por homicídios ocorreu no sexo masculino (94,8%). Entre as mulheres, verificou-se um incremento nas taxas de homicídio de 53,1% entre 2007 e 2012. Neste mesmo período, a taxa de homicídios acumulada para o sexo masculino foi de 1.235,1/100 mil habitantes, e para o feminino, de 59,4/100 mil habitantes. A razão entre as taxas (masculino/feminino) variou de 17,2 em 2012 a 29,3 em 2007, sendo a razão das taxas acumuladas de 20,8 (Tabela 1). A maioria dos homicídios (66,2%) vitimou adolescentes ou adultos jovens (15 a 29 anos) de ambos os sexos. Observou-se 2,0% dos óbitos (115) na faixa etária menor de 14 anos (Tabela 2) e 79,7% de óbitos (4.569) em pessoas da raça/ cor parda (Tabela 2), embora não houvesse dados sobre essa variável em 17,2% dos registros. Mais de dois terços dos homicídios ocorreram em pessoas solteiras (70,5%), a despeito de não se encontrar informação sobre o estado civil do óbito em 19,8% dos registros (Tabela 2).

Tabela 2 Número e distribuição proporcional (%) dos homicídios em Maceió, Alagoas, 2007 a 2012 

Quanto à ocupação das vítimas, predominaram trabalhadores da conservação, manutenção e reparação (20,0%), ajudantes de obra (14,6%) e técnicos de nível médio em operações comerciais (4,4%); não obstante, essa informação não estava disponível em mais de um quarto dos registros (27,6%) (Tabela 2).

As agressões por arma de fogo foram a causa básica da morte mais comum (87,8%), seguida de agressões por meio de objeto cortante ou penetrante (7,1%), agressões por meio de objeto contundente (3,6%) e agressões por outras causas (0,7%) (Tabela 2). A maioria dos homicídios (51,5%) ocorreu nos períodos noturno e de madrugada; 15,2% dos registros não possuíam informações quanto ao horário do crime (Tabela 3). A via pública foi o local de ocorrência mais comum, com 1.627 homicídios (62,8%); apenas 0,2% dos registros não possuíam informações quanto ao local de ocorrência do óbito (Tabela 3).

Tabela 3 Número e distribuição proporcional (%) dos homicídios segundo horário do óbito, via e bairros de ocorrência em Maceió, Alagoas, 2007 a 2012 

Todos os bairros registram ocorrência de homicídios, embora 9 bairros concentrassem 71,5% das vítimas aproximadamente (Tabela 3). As taxas de mortalidade acumulada entre os bairros variaram de 11,9 a 6.780,0 óbitos por 100 mil habitantes. A mediana das taxas acumuladas foi de 567,9 óbitos, e a média, de 360,6 óbitos (Figura 1).

Figura 1 Distribuição das taxas de mortalidade acumuladas por bairro em Maceió, Alagoas, 2007 a 2012 

Discussão

No período de 2007 a 2012, foram evidenciadas elevadas taxas de homicídio em Maceió-AL, com uma variação de 110,9/100 mil habitantes em 2010 para 89,6 em 2012 - com destaque para a taxa de 111,4/100 mil habitantes em 2011. Esses valores são superiores àqueles observados para o Brasil, com taxas de homicídios/100 mil habitantes de 27,1 em 2010, 27,5 em 2011 e de 25,8 em 2012.^{4 , 8 , 19} Os dados apresentados fazem com que a capital alagoana esteja no topo do ranking das cidades mais violentas do Brasil e do mundo.^{4 , 8 , 11 , 19}

Aproximadamente 95% dos homicídios ocorreram na população masculina. Resultados semelhantes são citados em outros estudos.^{5 , 9 , 20 - 22} Os dados de mortalidade acumulada para ambos os sexos e mortalidade específica para as causas básicas de morte revelam uma intensa produção da violência armada, a demandar abordagens diferenciadas nas ações das políticas de enfretamento da criminalidade letal.

Esses dados corroboram a afirmação de que a violência urbana em Maceió-AL vitimiza, especialmente, homens e jovens. Vale ressaltar o aumento na taxa de homicídio no sexo feminino. Ao considerar o início e o final do estudo, a variação nessa taxa foi de 53,1%, mesmo com o advento da Lei Federal n^o 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha),²³ para proteger e coibir o vitimização do sexo feminino. Os dados apresentados estão em concordância com os demais estudos publicados sobre a violência letal no sexo feminino, indicando aumento na ocorrência dos homicídios em mulheres.²⁴

A maioria dos homicídios ocorreu em indivíduos adolescentes e jovens entre 15 e 29 anos, correspondendo a 66,7% (3.826) dos assassinatos, média de 637,6 óbitos por ano. Comparando-se esses dados com a realidade do conjunto do país, a média maceioense representa quase o dobro da média nacional, que é de 39,3%.⁸

Em seu estudo sobre o perfil de mortalidade no Brasil, Nascimento e Moraes Neto⁷ observam que as agressões são a primeira causa de morte em jovens do sexo masculino entre 10 e 29 anos, no país e em sua macrorregião Nordeste; e a segunda e terceira causa de mortes no sexo feminino, respectivamente no país e no Nordeste. Walselfisz¹¹ aponta Maceió-AL como detentora da maior taxa de mortalidade em jovens, na comparação com as capitais brasileiras: 218,1 óbitos por 100 mil habitantes. Alguns dos fatores capazes de justificar esses dados são a maior exposição dos jovens a comportamentos de risco e o fato de esses mesmos jovens viverem em comunidades de áreas mais pobres, com sérios problemas de exclusão juvenil e desigualdade social.^{25 , 26}

O presente estudo também apontou a ocorrência dos óbitos em vias públicas, principalmente, além de sua maior incidência no período noturno, e o fato de a causa básica de morte ser, majoritariamente, por uso de arma de fogo (87,8%). Apesar de o Estatuto do Desarmamento já contar mais de dez anos de existência, os dados levantados demonstram, com clareza, que o impacto social do documento nos índices de violência do estado de Alagoas não foi o desejado.

Neste estudo, observou-se que a maioria dos óbitos referiam-se à população de raça/cor de pele negra (80,2%).⁸ Estudos têm apontado que esses resultados podem ser consequência da desigualdade social, como também do preconceito e discriminação entre segmentos da sociedade. Dentro da sociedade geral, grupos discriminados ocupam uma posição de desvantagem, desvalorização e maior exposição a riscos.^{27 , 28}

A análise dos dados do SIM para Maceió-AL revela um perfil de mortalidade semelhante ao padrão nacional e regional predominante: vítimas jovens, do sexo masculino, solteiras e da cor/raça negra, cujo local do óbito encontra-se principalmente na via pública, causado por arma de fogo e ocorrido no período noturno.^{4 , 29 , 30}

Acredita-se que a perda dos jovens para os subprodutos da criminalidade terá graves consequências futuras: do ponto de vista demográfico e econômico, é possível afirmar que a geração de jovens afetados observada, economicamente ativa, não contribuirá com a economia nacional como poderia. Segundo a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, mortes prematuras trazem consequências psicofísicas e socioeconômicas enquanto vidas jovens perdidas em plena fase produtiva.²⁷

Maceió-AL vivencia intenso crescimento econômico e de infraestrutura, em contraste com um contexto social e econômico marcado por grande desigualdade social relacionada à condição e situação de vida das pessoas. Neste cenário, a capital alagoana se destaca entre os lugares com maior risco de morte por assassinatos no país.⁸ A criminalidade manifestada na cidade não se resume às questões quantitativas e sim a sua abrangência e complexidade, reveladas pela alta mortalidade por violência. Os homicídios, portanto, são a face visível de uma realidade grave e complexa.^{29 , 30}

As limitações encontradas no desenvolvimento do presente estudo referem-se ao uso de dados secundários, sobretudo às proporções de campos sem preenchimento para algumas variáveis, e à própria cobertura do SIM.¹⁴ Todavia, os dados permitiram caracterizar o perfil epidemiológico e a magnitude da letalidade violenta em Maceió-AL. Outra limitação deste estudo remete à exclusão dos registros de óbitos cuja intencionalidade foi classificada como indeterminada, visto que tal retirada pode subestimar as taxas de mortalidade. Contudo, vale salientar que os dados de Maceió-AL para causas externas são considerados de boa qualidade:^{29 , 30} para o período de 2007 a 2012, 0,3% dos óbitos por causas externas representam registros de intencionalidade indeterminada.

O Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM - tem apresentado melhora de cobertura e de qualidade, no decorrer dos últimos anos, constituindo-se no sistema-base para a análise da mortalidade no país.⁷ O estudo em tela revela o município de Maceió-AL com altas taxas de homicídios, que, embora tenham diminuído discretamente no ano de 2012, permanecem elevadas.

A magnitude exacerbada da violência letal torna evidente a necessidade de mais estudos para investigar o tema sob diferentes olhares, dirigidos a suas vítimas e autores, abordando as políticas públicas intersetorais (focadas na prevenção e combate à violência) assim como o Sistema de Justiça Criminal brasileiro e a questão da impunidade desses crimes.

Recomenda-se que os resultados obtidos, apresentados aqui, sejam utilizados como subsídio para o diálogo entre os diversos setores da Saúde e da Segurança públicas na implantação de estratégias efetivas de prevenção e controle da violência.