Ciclo ClínicoÉtica médica

CFM lança código de ética para estudantes de medicina

O instante da formação médica onde o acadêmico passa de expectante do Código de Ética Médica (CEM) para ator do mesmo é tênue. O momento que compreende a faculdade é uma faixa de transição onde o discente não está, de fato, juridicamente abrangido e respaldado pelo CEM – uma vez que não é médico – contudo, deve – ao mesmo tempo – assimilar seus preceitos para a prática que lhe aguarda adiante.

Este fato, atrelado a ocorrência de situações concernentes apenas à fase da academia, que não tinham como serem contempladas pelo código profissional, amplificadas exponencialmente pela conexão “full-time” dos nossos dias, volveram nosso olhar na direção da falta de um norteador específico para a graduação.

Para suprir tal demanda, até o fim do primeiro semestre de 2018, codificações com relevância local feitas por iniciativas discentes de diferentes estados e, até, por alguns conselhos regionais de medicina, predominavam pelo país. Como era de se esperar, suas regras práticas não tinham força de código – uma vez que a adoção destes era opcional pelas faculdades –, bem como seus artigos e posicionamentos éticos não reverberavam de forma unificada pelo país.

Era, no mínimo, contraditório de se assimilar que, dada a importância de ter por balizadores os preceitos éticos durante a formação e a vida profissional, os estudantes não tivessem código próprio, capaz de abranger a sequência de transformações que os acompanham durante os seis anos da sua graduação. Com a crescente necessidade de se atender particularidades acadêmicas e unificar condutas que estimulassem o padrão ético entre os discentes, dentro e fora das salas de aulas, o Conselho Federal de Medicina lançou, em 14 de agosto de 2018, o Código de Ética do Estudante de Medicina (CEEM), em Brasília, durante a III Conferência Nacional de Ética Médica.

A sua construção se deu através da participação ativa de estudantes, médicos, faculdades e de integrantes da sociedade civil, ao longo de dois anos, através de sugestões que poderiam ser enviadas eletronicamente à Comissão Nacional de Elaboração do CEEM.
De organização similar à utilizada para a confecção do código médico, diferentes eixos temáticos abrigam 45 artigos que buscam reger princípios e atitudes de forma clara e didática acerca de temas relevantes nos diversos ambientes permeados pelo contexto acadêmico como, por exemplo, o respeito ao paciente, o sigilo, os trotes responsáveis, a qualidade de ensino, a prevenção do assédio moral, a relação multidisciplinar, uso de mídias sociais e aparelhos eletrônicos etc.
Com leitura dinâmica e facilitada, o Código está disponível no site do CFM para download.

Mas tenha calma! Por certo, a leitura neste momento não vai lhe fazer gravar os artigos, mas achará solo fértil na sua mente; crescerá a medida que for posto em prática.

Proponho que você faça com eles o mesmo que fazemos – ou deveríamos fazer – com o conteúdo clínico: leia-os e sempre tente enxergá-los em sua prática diária. Revisitar conteúdos e tentar aplicá-los é a melhor forma de aprender genuinamente, sem tornar essa atividade um fardo. Tenho certeza que já na primeira leitura você conseguirá rememorar situações que esses princípios poderiam facilitar tomada de decisão, sem precisar “fosforilar” tanto para achar a saída de uma simples dúvida ou, quem sabe, do seu dilema ético.

Tá com dúvida? Vamos discutir! @malconlins

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