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Como identificar um caso de violência obstétrica e qual conduta tomar?

Como identificar um caso de violência obstétrica e qual conduta tomar?

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Tudo o que você precisa saber sobre violência obstétrica!

No último mês de Julho, foi publicado nos veículos de imprensa o caso de um anestesista que foi preso em flagrante após estuprar uma gestante submetida a um parto cesariano. Casos de violência obstétrica são mais comuns do que gostaríamos. No Brasil, segundo a pesquisa “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, da Fundação Perseu Abramo, cerca de 25% das mulheres já sofreram algum tipo de violência obstétrica. 

Para prevenir as mulheres contra abusos durante o parto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou um documento que busca evitar que mais mulheres sejam vítimas de violência durante o parto. Contudo, como um médico deve agir ao perceber que uma mulher foi vítima de violência obstétrica? Confira mais sobre o tema!

A fisiologia da gestação  

A gestação é um dos momentos mais importantes na vida de uma mulher. Durante esse período, há modificações fisiológicas em todos os órgãos e sistemas maternos. A maioria dessas mudanças volta ao normal após o parto. Dentre as principais mudanças fisiológicas estão: 

  • Aumento do débito cardíaco em 30 a 50%
  • Mudanças da função renal
  • Aumento do peso 
  • Alteração da função pulmonar
  • Constipação intestinal devido ao aumento do útero e pressão no reto e nas porções inferiores do cólon

Dessa forma, é possível perceber que as mulheres passam por diversas mudanças que a deixam vulnerável, o que torna a gestação um misto de sentimentos e incertezas. 

A violência obstétrica

A violência obstétrica é caracterizada como desrespeito durante o cuidado com a gestante. Podendo atingir as mulheres no pré-natal, parto e no pós-parto desde. Para o Ministério da Saúde, a violência desrespeita  a mulher, à sua autonomia, ao seu corpo e aos seus processos reprodutivos. 

Durante a gestação, a mulher pode passar por diversos tipos de violência:

  • Verbal
  • Física 
  • Sexual 
  • Adoção de intervenções e procedimentos desnecessários e/ou sem evidências científicas

Todos esses fatores marcam negativamente a vida das mulheres e trazem abalos emocionais, diversos traumas, depressão pós parto e dificuldades de manter a vida sexual ativa após o episódio. 

Quem pode praticar a violência obstétrica contra a mulher? 

A violência obstétrica pode ser praticada por quem realiza a assistência à mulher durante a gestação: 

  • Médicos(as)
  • Enfermeiros(as)
  • Técnicos(as) em enfermagem
  • Outros profissionais que prestem assistência 

Como identificar um caso de violência obstétrica? 

Existem diversas formas de identificar casos de violência a mulher durante a gestação ou no puerpério: 

Uso da episiotomia 

A episiotomia consiste em um corte no períneo, região entre a vagina e o ânus. Esse tipo de prática tornou-se comum, apesar de estudos científicos mostrarem que eles só são necessários em uma pequena parte da população feminina. Esse procedimento busca ampliar o canal do parto para facilitar a passagem do bebê durante o nascimento, evitando uma possível laceração irregular.

Contudo, em diversas situações o procedimento é realizado sem o consentimento da parturiente. Sendo que, a parturiente tem o direito de saber sobre seu estado de saúde e sobre os procedimentos que serão realizados. Além disso, cabe ao profissional explicar a finalidade de cada intervenção.

Manobra de Kristeller 

Durante a manobra de Kristeller há uma pressão na parte superior do útero para que o parto seja acelerado. Contudo, não existem evidências que comprovem o benefício dessa técnica, que poderá ocasionar danos ao bebê e à mãe. Vale lembrar que a mãe deverá ser avisada de qualquer procedimento durante o parto, devendo autorizar ou não.

Violência verbal 

A mulher não deve ser submetida a nenhuma forma de humilhação durante a sua gestação e no momento do seu parto. Dessa forma, são proibidos: 

  • Xingamentos
  • Comentários constrangedores por cor, raça, etnia, religião, orientação sexual e da classe social, do número de filhos 

O que um médico deve fazer ao atender uma mulher vítima de violência no parto? 

Ao atender uma mulher vítima de violência obstétrica, o médico deverá realizar uma boa anamnese, buscando acolher aquela paciente. Além disso, é necessário denunciar as más práticas na Secretaria de Saúde do Município ou na ouvidoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), caso o fato tenha ocorrido em um hospital particular.

Sendo também importante denunciar quem praticou violência obstétrica nos conselhos de classe. Dessa forma, a parturiente poderá buscar por reparação dos seus danos materiais, estéticos e/ou morais. 

O médico também poderá dar conselhos profissionais às mulheres que estão no início da gestação, aconselhando-as a:

  • Visitar maternidade/hospital antes do parto e saber as práticas adotadas pela instituição hospitalar
  • Construir um plano de parto, juntamente com um profissional, e entregar na maternidade. Nesse plano deve conter as indicações daquilo que a mulher deseja para o seu parto
  • Estar sempre acompanhada

Referências Bibliográficas

  • MINISTÉRIO DA SAÚDE. Violência obstétrica. Disponível em: <https://www.as.saude.ms.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/livreto_violencia_obstetrica-2-1.pdf>. Acesso em 04 de Agosto de 2022. 
  • ANDRADE, Briena Padilha; AGGIO, Cristiane de Melo. Violência obstétrica: a dor que cala. Anais do III Simpósio Gênero e Políticas Públicas. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2014.
  • LANSKY, Sônia et al. Violência obstétrica: influência da Exposição Sentidos do Nascer na vivência das gestantes. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, p. 2811-2824, 2019.

Sugestão de leitura complementar