Coronavírus

Fake news: Suprema Corte dos EUA não anulou vacinação contra COVID-19 e Israel não solicitou a suspensão em tribunal internacional

Fake news: Suprema Corte dos EUA não anulou vacinação contra COVID-19 e Israel não solicitou a suspensão em tribunal internacional

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Circula nas redes sociais duas mensagens diferentes que afirmam que a vacinação contra a COVID-19 estaria suspensa nos Estados Unidos e em Israel.

Uma das postagens sugere que a Suprema Corte estadunidense teria anulado a decisão de imunização universal contra a doença. Outra diz que Israel teria conseguido interromper a vacinação após pedido em Tribunal Penal Internacional.

As duas mensagens circulam também em outros países e idiomas e já foram alvo de checagem por agências conceituadas, como AFP, USA Today, Africacheck e Reuters. Aqui no Brasil, as verificações foram feitas pelo Fato ou Fake, do G1 (1, 2).

O veredito foi o mesmo para os dois casos: tratam-se, é claro, de fake news. A vacinação contra a COVID-19 continua acontecendo nos dois países e é uma das únicas formas de frear o avanço da pandemia do novo coronavírus.

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A seguir, você confere os pontos que desmentem as duas postagens. Acompanhe com a gente!

Suprema Corte dos EUA não anulou vacinação universal

O texto falso que se espalha pelas redes sociais diz que o bilionário Bill Gates, o diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos, Anthony Fauci, e a farmacêutica Big Pharma perderam uma ação judicial na Suprema Corte dos Estados Unidos

O processo teria sido iniciado por um grupo de cientistas liderado pelo “senador Robert F. Kennedy Jr.” que buscavam a suspensão universal e compulsória da vacinação contra COVID-19.

Ao contrário do que diz a postagem falsa, Robert F. Kennedy Jr, que é membro da famosa família de políticos estadunidenses, não é senador e sim advogado especializado em direito ambiental. É também um conhecido militante antivacina nos Estados Unidos.

Além disso, não há registro de que a Suprema Corte tenha dado qualquer decisão nesse sentido e nem de que exista um processo que contenha esse conjunto de nomes como parte interessada.

Vale dizer ainda que, em dezembro, o presidente Joe Biden disse que nos norte-americanos não seriam obrigados a tomar a vacina contra a COVID-19. Além disso, cada estado do país tem autonomia para decidir se torna a vacinação obrigatória ou não. Ou seja, não se trata de uma decisão federal.

Vacinas de mRNA não alteram material genético

Como acontece com frequência em notícias falsas, a mesma fake news que fala sobre a suspensão da vacinação universal pela Suprema Corte dos Estados Unidos também diz que o maior problema seriam as vacinas de mRNA, já que elas alteram o material genético de imunizados.

Alegações desse tipo tem inundado as redes sociais e já foram desmentidas várias vezes. Os imunizantes de mRNA, como é o caso da Pfizer/BioNTech e da Moderna, são seguras e não provocam alteração ou mutação no DNA, nem causam mortes e doenças autoimunes.

Israel não pediu interrupção de vacinação contra COVID-19

A mensagem falsa que circula pelas redes sociais afirma que “Israel clama ao mundo para que parem a vacinação obrigatória da COVID-19” e que uma reclamação sobre isso “já foi aceita pelo Tribunal Penal Internacional (TPI)”.

Existe um requerimento, mas ele não foi feito pelo governo de Israel. Quem protocolou o pedido no TPI foram os advogados israelenses Ruth Makhacholovsky e Aryeh Suchowolski, que alegaram que o programa de vacinação de Israel teria violado o código de Nuremberg, que consiste em dez princípios éticos envolvendo pesquisas científicas.

Porém, o pedido não foi aceito e sequer foi avaliado pelo Tribunal Penal Internacional. De acordo com o site oficial do órgão, o “Escritório da Procuradoria é responsável por determinar se uma situação cumpre os critérios legais estabelecidos pelo Estatudo de Roma para justificar a investigação”.

Para isso, é feito um “exame preliminar de todas as comunicações e situações que cheguem ao conhecimento com base nos crit´rios estatutários e na informação disponível”. Uma situação protocolada é aceita para tramitar se houver “base razoável pára prosseguir com uma investigação”, o que não foi o caso do pedido dos advogados israelenses.

TPI não julga com base no código de Nuremberg

O requerimento dos advogados afirma que o programa de imunização de Israel contra COVID-19 teria violado o código de Nuremberg, no ponto em que deve haver consentimento voluntário de indivíduos para participar de um experimento. Eles afiram que a imunização em massa descumpre isso.

As normas estabelecidas no código de Nuremberg foram criadas em 1947, durante o julgamento de médicos nazistas que fizeram experimentos, muitos deles fatais, em pessoas presas em campos de concentração.

Segundo o professor de Direito Internacional da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Valério Mazzuoli, há vários equívocos nas demandas dos advogados israelenses.

“Para começar, o Tribunal Penal Internacional trabalha com o Estatuto de Roma, que é de 1998. Então o tribunal não julga com base no código de Nuremberg”, afirmou em entrevista ao G1. “Advogados podem protocolizar no tribunal. O protocolo é livre. A pessoa vai e pode protocolar a maior aberração jurídica. Mas evidentemente, é claro, isso não vai para a frente.”

Assim, a alegação dos advogados não se encaixa nos crimes previstos pelo Estatuto de Roma, que inclui crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio, transferência forçada de grupos de pessoas, entre outros.

O TPI também emitiu comunicado oficial negando o conteúdo das mensagens. “O Escritório recebe rotineiramente inúmeras comunicações sobre várias situações ao redor do mundo quando alegados crimes são relatados. Uma carta de confirmação de recebimento pelo Escritório em resposta aos remetentes de tais demandas não deve ser interpretada como qualquer indicação de que o Escritório fez uma determinação sobre o mérito dos pedidos”, disse.

Programa de vacinação contra COVID-19 não é experimento

Outros especialistas em direito internacional consultados pelo site francês Le Monde também não identificaram respaldo legal para contestar o programa de vacinação em Israel.

“Não se trata de um experimento ou de um ensaio clínico. As vacinas utilizadas receberam uma autorização de funcionamento no mercado, mesmo que tenha sido um procedimento usado rapidamente”, afirmou Stéphanie Dagron, professora de direito na Universidade de Genebra, na Suíça.

Vale dizer que o programa de imunização de Israel contra a COVID-19 é considerado exemplo para todo o mundo pela rapidez com a qual disponibilizou as vacinas para grande parte de sua população.

Segundo dados do Our World in Data, enquanto a média mundial de população totalmente vacinada é de 10,7%, Israel já imunizou completamente 57% de seus habitantes.

A combinação de vacinas e medidas de lockdown fez com que o país registrasse, em abril, seu 1º dia sem mortes por COVID-19 em dez meses de pandemia. Veja mais detalhes sobre as ações que levaram ao sucesso de Israel.

E não deixe de acompanhar nosso observatório de fake news sobre COVID-19.

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