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Gravidez durante a Residência Médica – Sanar UP

Gravidez durante a Residência Médica – Sanar UP

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Sanar UP

4 min há 532 dias

Aqui você vai encontar tudo que deve saber sobre gravidez na residência.

Você deve estar se perguntando se é possível ser mãe ou pai durante a residência. E no que isso implica.

A resposta é sim, mas isso implicará numa série de direitos e deveres segundo a Lei 6.932, de 7 de julho de 1981.

Você sabe quais são eles? Vamos pontuá-los a seguir:

Tempo de licença

Conforme a Lei, caso ocorra uma gravidez durante o período da residência médica, a médica-residente terá direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias. Já o médico-residente, terá direito à licença-paternidade de 5 (cinco) dias.

Prorrogação das licenças

A Lei permite que a instituição de saúde responsável por programas de residência médica poderá prorrogar a licença maternidade, quando isso for requerido pela médica-residente até o final do primeiro mês após o parto.

Essa prorrogação será de 60 (sessenta) dias. (Art. 4º, §§ 2º e 3º da Lei nº 6.932/1981, com redação dada pela Lei nº 12.514/2011 e Item 4 Nota CGLEN nº 185 de 13/07/2011)

A prorrogação não é obrigatória. Se ela for requerida e concedida, a instituição de ensino deverá se responsabilizar pelo pagamento do salário maternidade nesse período extra.

“A instituição de saúde responsável por programas de residência médica poderá prorrogar, nos termos da Lei no 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o período de licença maternidade em até sessenta dias”.

Termos do § 3º do art. 4º da Lei 6.932/1981

E por 15 (quinze) dias seria a duração da licença-paternidade, além dos 5 (cinco) dias estabelecidos.

Salário-maternidade

O salário maternidade da médica residente é pago diretamente pela Previdência Social.

E esse benefício a cargo da Previdência Social devem ser assegurados:

  • Para segurada gestante durante por 120 (cento e vinte dias);
  • Para a segurada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido por:
    • i. 120 (cento e vinte dias), se a criança tiver até 1 (um) ano de idade;
    • ii. 60 (sessenta dias), se a criança tiver entre 1 (um) e 4 (quatro) anos de idade;
    • iii. 30 (trinta) dias, se a criança tiver entre 4 (quatro) a 8 (oito) anos de idade.

Pórem, para receber o benefício do salário maternidade, a médica residente precisa estar filiada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) como contribuinte individual.

Além disso, médica residente precisa cumprir um período de carência de 10 (meses) antes de ter direito ao benefício do salário maternidade. Portanto, 10 (dez) contribuições mensais.

  • Se o período da carência foi cumprido, a médica residente terá direito ao salário maternidade, que será pago diretamente pela Previdência.
  • Se o período da carência não foi cumprido, durante o período da licença, a médica não terá direito ao salário maternidade e nem à bolsa de Residência, pois não estará em treinamento.

Portanto, a bolsa voltará a ser paga quando a médica retornar às atividades.

Confira o vídeo:

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