Finanças para Médicos

Imposto de Renda para médicos: quem deve declarar e o que colocar?

Imposto de Renda para médicos: quem deve declarar e o que colocar?

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Todo início de ano um dos assuntos mais falados é o Imposto de Renda. Mas, afinal, o que é esse imposto? Será que todos os médicos devem fazer a declaração? O que deve declarar e o que não deve?

Esse post tem como objetivo responder esses questionamentos e ajudá-lo a saber tudo sobre a declaração para evitar dor de cabeça.

De acordo com informações da Receita Federal, o Imposto de Renda é um tributo federal cobrado anualmente sobre a renda (ganhos) de pessoas e empresas.

O valor varia conforme os rendimentos declarados. Os cidadãos com renda maior pagam mais impostos. O Imposto de Renda se divide em IRPF e IRPJ.

  • IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física: incide sobre as rendas dos contribuintes que recebem fontes no Brasil.
  • IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica: incide sobre as empresas brasileiras.

Como é pago o Imposto de Renda?

O imposto deve ser pago ao longo do ano (ano-calendário), assim que os rendimentos são recebidos. Na maioria das vezes, o imposto é retido e pago pela fonte pagadora (seu empregador, por exemplo).

Em outros casos, o pagamento deve ser realizado pelo próprio cidadão, por meio do carnê-leão, ou quando há ganhos de capital na alienação (venda) de bens e direitos.

No ano seguinte (exercício), ao fazer a sua declaração do imposto de renda, você deve verificar se ainda há imposto a pagar ou se há imposto a restituir. Se o resultado da sua declaração for de imposto a pagar, você precisa pagar essa diferença de imposto.

O pagamento pode ser dividido em até 8 quotas. Mensais e sucessivas, desde que cada quota não seja inferior a R$ 50. Se o imposto a pagar for inferior a R$ 10 você não precisa pagar. É importante ressaltar que o imposto de valores entre R$ 10 e R$ 100 deve ser pago em quota única.

Após o envio da declaração, o cidadão consegue imprimir a Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) para pagar o imposto. Esse pagamento pode ser feito em terminais de autoatendimento, páginas ou aplicativos dos bancos na internet (Internet Banking).

Quais médicos devem fazer a declaração do imposto de renda?

A declaração do imposto de renda é obrigatória para médicos que, no ano-calendário de 2021:

  • Receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70;
  • Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte superiores a R$ 40.000;
  • Teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro do ano-calendário, de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima do limite (R$ 300.000).
  • Realizaram operações na bolsa de valores, de futuros, de mercadorias e semelhantes ou obtiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos ao imposto de renda.

Médico que recebe bolsa residência médica também declara o imposto?

Os residentes são isentos do pagamento de Imposto de Renda pela bolsa recebida, de acordo com a Lei n. 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Mas, essa informação deve ser preenchida na ficha “Rendimentos Isentos”.

Médicos plantonistas declaram imposto?

Sim, os plantões se configuram uma forma de remuneração. Tenha em mãos o documento da fonte pagadora com os dados referentes aos rendimentos.

O que deve declarar?

Basicamente todas as suas despesas e ganhos. Existem dados que não podem faltar na declaração são eles:

  • natureza da ocupação do profissional da saúde: código 11 para profissionais liberais ou autônomos e 12 para proprietários de empresa ou firma individual;
  • ocupação principal: para médicos, o código que deve ser digitado neste campo é o 225;
  • registro profissional: preenchimento de campo obrigatório para todos os profissionais da saúde;
  • CPF dos pacientes: é preciso inserir o CPF de cada um dos seus pacientes que geraram rendimentos, independentemente de quanto tenham sido os recebimentos;
  • rendimento referente a cada cliente: deverão ser informados por mês, para que os dados sejam cruzados e se evite fraudes;
  • CPF dos dependentes: a partir de 2018, a Receita Federal passou a exigir o CPF de todos os dependentes, inclusive recém-nascidos;
  • informe de rendimentos do pró-labore e retiradas de lucro: quando pessoa jurídica, o médico deve informar o total de pró-labore do ano anterior, com descontos de previdência e imposto retido — retiradas de lucro, escrituradas na contabilidade do CNPJ, mesmo isentas, também precisam ser preenchidas;
  • informe de rendimentos de investimentos: que inclui total investido, lucro obtido, perdas, imposto a pagar ou retido — também é válido para aplicações financeiras, como a poupança, isenta de imposto sobre o lucro.
  • comprovantes de dívidas contraídas: devem ser preenchidas na ficha “Dívidas e ônus reais”, espécies como empréstimos bancários, consórcios e leasing de veículos;
  • documentos de bens adquiridos: patrimônios como imóveis e veículos devem ser informados na ficha “Bens e direitos”, tanto se foram adquiridos à vista quanto financiados.

O que pode ser deduzido?

Algumas despesas são dedutíveis no IR. Em outras palavras elas podem ser declaradas com o objetivo de pagar menos impostos. São elas:

  • instituições de ensino, no que diz respeito aos pagamentos de matrículas e mensalidades até o valor de R$ 3.561,50;
  • Conselho Regional e sindicato;
  • Pensão alimentícia, de acordo com o valor integral da sentença ou acordo judicial;
  • Manutenção do consultório, como energia elétrica, água, telefone, aluguel, condomínio, entre outros, incluindo propagandas e publicidade para a promoção da clínica;
  • Previdências, tanto social (valor integral), quanto privada, no valor de até 12% da renda tributável para o ano;
  • Doações para causas médicas, sociais e de direitos de crianças e idosos para fundos municipais, estaduais e federais, que podem ser empregues para abater até 6% do tributo a pagar;
  • Dependentes, com dedução limitada a R$ 2.275,08 para cada um deles.

Fontes: Receita Federal, Telemedicina Morsch e FDR

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