Na quinta-feira (1º de agosto) foi assinada medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos.

Se você tem interesse em ingressar neste programa, vamos fazer um detalhamento sobre as mudanças e os principais pontos que você precisa saber.

As principais novidades do Médicos pelo Brasil são o aumento do número de profissionais que vão trabalhar no programa, a elevação da remuneração dos médicos e a criação de uma carreira de Estado para essa função.

No total, o Médicos Pelo Brasil terá 18 mil vagas, das quais cerca de 13 mil em cidades com dificuldade de acesso a profissionais da medicina.

O Ministério da Saúde ainda não informou quantos médicos serão contratados na primeira etapa do novo programa e nem quando ela será iniciada. Enquanto os novos profissionais não são contratados, aqueles que já fazem parte do Mais Médicos vão continuar a trabalhar, pois eles têm contratos de até três anos.

O governo vai avaliar se esses médicos poderão ser reaproveitados no novo programa ou se será necessário submetê-los ao processo seletivo do Médicos pelo Brasil.

Novo programa: Médicos pelo Brasil

O foco deste programa será o envio de profissionais para as cidades mais vulneráveis do país e a formação de médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade.

Segundo o governo, 4,8 mil municípios no país, serão divididos em cinco categorias no novo programa:

• Rurais remotos
• Rurais adjacentes
• Intermediários remotos
• Intermediários adjacentes
• Urbanos

Pela formatação do novo programa, não haverá espaço para os médicos cubanos que ficaram no Brasil – a não ser que eles consigam validar seu diploma no país.

O tempo mínimo para permanência no programa é de 2 anos.

Entenda as principais mudanças

• Processo de seleção: no Mais Médicos os profissionais se inscreviam pela internet. Agora, para participar do Médicos pelo Brasil, é preciso passar por processo seletivo com critérios técnicos, não será apenas uma inscrição. Só podem participar médicos com registro em Conselho Regional de Medicina.

• Formação em Medicina da Família e Comunidade: os profissionais participantes agora precisarão obrigatoriamente passar por uma formação de 2 anos em Medicina de Família e Comunidade. Antes, a exigência de especialidade não existia.

• Trabalho de Conclusão de Curso: para concluir a especialização, os profissionais precisarão apresentar, como Trabalho de Conclusão de Curso, uma análise da saúde local no lugar onde estão atuando. A ideia do Ministério da Saúde é que sejam feitos planos de avaliação e ação em todos os locais em que esses profissionais atuarão.

• Contratação: será feita só após a obtenção do certificado de especialista em Medicina de Família e Comunidade, e no regime CLT. Antes, era paga apenas uma bolsa, sem vínculo empregatício, e por tempo determinado. Sendo assim, esse programa funciona como um Plano de Carreira para o Médico. Hoje os médicos são contratados por meio de contratos temporários de até 3 anos.

• Maior número de vagas: O governo pretende criar 18 mil vagas – uma ampliação de 7 mil postos de trabalho em relação ao Mais Médicos, antigo programa.

Processo de contratação

De acordo com o Ministério da Saúde, o processo seletivo para contratação de médicos será eliminatório e classificatório. O processo será para duas funções diferentes:

• Médic@s de família e comunidade: médico com registro profissional (CRM), que será alocado em unidades de saúde da família para fazer curso de especialização em medicina de família e comunidade.
• Tutor@ médic@ (contratado): profissionais especialistas em medicina de família e comunidade ou de clínica médica, ambos com registro profissional, que serão contratados via CLT e atenderão em unidade de saúde da família.

Ou seja, se você ainda não possui especialização em Medicina de Família e comunidade, deverá passar por curso de formação supervisionado, com duração de dois anos.

Durante este período o profissional receberá uma bolsa. Ao fim do curso, será feita uma prova para obtenção do título de especialista em Medicina de Família e Comunidade.

Só quem conseguir o título é que poderá ser contratado pelo programa Médicos pelo Brasil, com vínculo empregatício pelo regime da CLT.

O Ministério da Saúde informou que nos dois primeiros anos do programa, os profissionais que fizeram curso de especialização receberão uma bolsa no valor de R$ 12 mil mensais, com gratificação de R$ 3 mil para locais considerados remotos e de R$ 6 mil para atuação com indígenas e localidades ribeirinhas e fluviais.

Segundo o Ministério da Saúde, os médicos que farão o curso de especialização terão jornada semanal de 60 horas, das quais:

• 40 horas de atendimento direto à população;
• 20 horas de atividades teóricas;

O médicos serão supervisionados por seus tutores, que atuam no programa, durante uma semana a cada dois meses.

A contratação via CLT será formada por 4 níveis salariais com progressão a cada 3 anos de participação no programa. Também haverá gratificações, assim, o primeiro nível salarial poderá chegar a R$ 21 mil e a R$ 31 mil, conforme a localidade de atuação.