1. Introdução

Quando se fala em parto, podemos classificá-lo em vaginal (parto normal) e em abdominal (cesárea), além do uso ou não de fórceps, que é uma ferramenta que auxilia a retirada do feto da cavidade uterina, quando, por algum motivo, o feto não é expulso de forma natural.

Durante o parto vaginal, acontecem eventos fisiológicos que obedecem ao tempo necessário para todo o desenvolvimento, que se estende de 37 semanas a 41 semanas e 6 dias de gestação. Ou seja, é para ser considerado um processo normal e fisiológico. Todavia, devido à dor alegada pela parturiente, está transformando-se em um processo de patogenicidade, necessitando, assim, da presença de um profissional médico, além de, por vezes, de procedimentos cirúrgicos e de analgesia farmacológica e não farmacológica. Esses métodos não farmacológicos para alívio da dor podem funcionar como adjuvantes no momento do parto, com redução da quantidade de medidas mais invasivas de controle.

Na linha do tempo do parto, houve várias modificações em relação ao modelo assistencial. Até o século XVI, as parteiras ajudavam no parto, ao criar um clima emocional favorável. Ao longo do tempo, outras características se incluíram, especialmente quando se tratava de parto da realeza, nas cortes europeias. Nos séculos XVI e XVII, começou a surgir, na assistência ao parto, a presença do cirurgião e a parteira perdeu seu protagonismo.

Segundo as Nações Unidas, nos últimos 20 anos, profissionais de saúde passaram a utilizar, cada vez mais, intervenções desnecessárias no momento do parto. O Brasil é o 2º lugar no mundo em percentual de cesarianas, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Enquanto a OMS sugere em até 15% o número de cesarianas em relação aos partos totais, na prática, essa percentagem chega a ser de cerca de 57%. Na rede pública, a cesariana representa cerca de 40%, já na particular, chega a 84%, o que evidencia uma distorção entre as redes. Para Faundes (1991), a prevalência aumentada de partos cesáreos no Brasil tem contribuído para a desumanização da assistência, além de acarretar o aumento da mortalidade materna e perinatal.

No Ceará, os índices da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (MEAC), principal maternidade do estado, são semelhantes ao nacional, com 58% de partos cesáreas. Por isso, o governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou, no dia 17 de janeiro deste ano, a Lei n.º 16.837, que institui e disciplina o Estatuto do Parto Humanizado, que garante a melhor assistência às mulheres em seu período gravídico-puerperal nos estabelecimentos hospitalares do Estado do Ceará, incluindo aí os consultórios médicos e de enfermagem, maternidades, salas de parto, sejam públicas ou privadas, e ambientes domiciliares.

2. Parto Humanizado

Para se obter um atendimento mais acolhedor e menos intervencionista, um conjunto de práticas deu origem a um novo modelo de atendimento, que é o parto humanizado. É realizado com a menor quantidade possível de intervenções, presentes apenas quando baseadas em evidências e argumentos científicos comprovados. Segundo Largura (1998), humanizar o parto é respeitar e criar condições para que todas as dimensões do ser humano sejam atendidas: espiritual, psicológica, biológica e social.

Esse modelo de parto busca seguir orientações da OMS, do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que, além de estimular a autonomia da paciente, também orienta o clampeamento tardio do cordão umbilical, que ocorre de 1 a 3 minutos após a expulsão total do feto da cavidade uterina, pois isto ajuda a diminuir a prevalência de anemia aos 3 meses, embora costume-se evitar aguardar os 3 minutos devido ao risco de policitemia. No entanto, em certas condições indicativas de reanimação neonatal, o clampeamento deve ser mais rápido, se for pré-termo moderado (idade gestacional menor de 34 semanas); ou imediato, caso haja alteração do tônus muscular ou se houver ausência de choro ou de respiração, o contato pele a pele e a amamentação na primeira hora de vida. 

É importante ressaltar que o modelo em questão não, necessariamente, será um parto vaginal, pois também se deve respeitar os níveis de segurança. Se a parturiente está numa condição indicativa de cirurgia, ela deve realizá-la.

Ademais, em um parto humanizado, a ação é toda da mulher, que segue o processo fisiológico do trabalho de parto. O médico se torna um espectador e só interfere se ocorrer algum problema, porém, está surgindo a figura da doula, que deve acompanhar e apoiar a paciente durante todo o trabalho de parto. A assistência com orientações sobre deambulação, bem como a utilização da hidroterapia, aromaterapia, musicoterapia, cromoterapia, acupuntura, massagens, uso da bola, relaxamento, auxiliam no conforto da parturiente, com menor presença de dor no processo de parturição, e configuram exemplos de funções da doula, mas não devem se limitar a ela, no caso dessa profissional não estar presente.

Em abril deste ano, a deputada estadual do estado de São Paulo, Janaina Paschoal (PSL-SP), fez o PL 435/201, que visa garantir à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando apresentar condições favoráveis, confirmadas pelo médico, ao parto vaginal. No entanto, o projeto vai de encontro com a lei de parto humanizado, sancionada no estado, em 2015, que estabelece que sejam seguidas as orientações da OMS, inclusive a preferência por métodos menos invasivos e mais fisiológicos.

Quando não há parto humanizado, em alguns casos, pode considerar a ocorrência de violência obstétrica, termo que foi oficializado, no dia 07 de junho deste ano, para retratar os maus tratos, abuso e o desrespeito que podem ocorrer durante o trabalho de parto. É importante considerar que indicações bem feitas de certos procedimentos não devem ser inclusas no termo de violência obstétrica, todavia a mulher continua com seu princípio de autonomia em aceitar ou não aquela conduta médica.

3. Consequências para a mulher

            Além de consequências psicológicas a curto e longo prazo que podem surgir em um parto não realizado de forma respeitosa para a paciente, a utilização de procedimentos sem indicação médica podem acarretar iatrogenias, que poderiam ser evitadas se fossem realmente seguidos os protocolos. Outro problema que pode ocorrer em um parto não realizado de forma correta é a não escrita do prontuário e do partograma, um instrumento que representa, graficamente, o parto. Com ele, é possível verificar a evolução ou não do trabalho de parto e, assim, indicar condutas de formas mais responsáveis e corretas.

            Com um parto humanizado, o processo de recuperação é mais rápido, pois, ao amamentar o recém-nascido, a (neuro) hipófise libera a ocitocina para excreção do leite, porém, este hormônio também estimula a involução uterina, que colabora com um regresso mais rápido às mudanças fisiológicas da gravidez. Outrossim, a amamentação também ajuda a desenvolver o método da amenorreia lactacional, que consiste em um período de infertilidade pós-parto. Pode reduzir, também, as probabilidades de desenvolver câncer de mama e de ovário.

            Além disso, o parto sem complicações, em que é permitido promover o contato imediato do recém-nascido com a mãe, ajuda a reduzir a incidência do blues puerperal, que é um momento transitório de tristeza causado pelas modificações hormonais e pelo receio e insegurança do novo papel da mulher como mãe. Ademais, algumas pacientes que, de forma precoce, informam que não querem o bebê, ao realizar o contato pele a pele, são estimuladas a dar carinho àquele bebê, colaborando com a redução das possibilidades de abandono.

4. Consequências para o recém-nascido

Além dos benefícios desse contato pele a pele para a mãe, o recém-nascido também se beneficia, pois, além do carinho promovido, pode ter seu sistema imunológico ativado pela colonização bacteriana provinda da flora bacteriana da mãe.

A amamentação na primeira hora também é de extrema importância, pois ajuda a adaptar o sistema respiratório; estimula a sucção, que facilita a pega mamária; protege contra a icterícia do leite materno, uma vez que, com a maior ingestão do leite e o consequente ganho de peso do recém-nascido, impede-se o aumento da circulação entero-hepática e o consequente aumento da bilirrubina não conjugada; além de estimular, também, o desenvolvimento do sistema imunológico, que protege de doenças comuns, como diarreia e pneumonias, e, como consequência, reduz também a mortalidade infantil. Além disso, o leite materno tem todos os nutrientes necessários para alimentar o recém-nascido. Por esse motivo, o Ministério da Saúde preconiza o aleitamento exclusivo até os 6 meses, salvo em condições que poderia contra indicar essa amamentação, como mães portadoras do vírus do HIV ou até mães com depressão pós parto, que possam promover risco ao bebê.

Aqui, no Ceará, dois exemplos de instituições que estão promovendo o contato pele a pele e a amamentação nos primeiros minutos pós parto, mesmo se parto abdominal, é a MEAC e o Hospital São Camilo Cura d´Ars. Já no Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana, há projetos para sua implantação oficial.

5. Conclusão

Dessa forma, é importante estimular, cada vez mais, a realização de métodos que promovam a humanização do parto e a sua realização de forma que a mulher se sinta com a maior autonomia necessária, respeitando seus desejos. Todavia, se realmente um procedimento for indicado, deve-se conversar e explicar a paciente e seu acompanhante o motivo e como este será realizado. Além disso, devem ser estudados os motivos para a distorção do número de partos abdominais entre a rede pública ou privada, já que, normalmente, seriam semelhantes, visto que as indicações de cirurgias seriam as mesmas, e, após conhecer esses motivos, estimular, cada vez mais, o parto mais fisiológico.

Por fim, é considerável a importância do contato pele a pele e da amamentação, ainda na sala de parto ou centro cirúrgico. Com isso, é importante também que todo o material para exame físico e prescrição básica do recém-nascido, como balança, fita métrica e drogas como Vitamina K e Nitrato de Prata sejam disponibilizados no centro cirúrgico em caso de cesárea. Além da necessidade de material físico, a dificuldade está no material humano, pois falta profissional que possa ajudar a mãe nesse processo. Em alguns serviços já se consegue utilizar a enfermeira da sala de parto, porém, como nem sempre é possível, é importante que seja definido um profissional competente e, se possível, fixo para realizar para tal função.