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É possível fazer residência médica em Portugal?

É possível fazer residência médica em Portugal?

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Já cogitou fazer residência médica em Portugal? Se sim, imagino que tenha muitas perguntas sobre o assunto. Afinal, fazer uma especialidade médica fora do Brasil tem muitos benefícios.

É a possibilidade de olhar para além da qualidade formativa. Com isso, é possível ter uma visão ampla de como funciona a medicina mundo afora. Isso porque a Europa é reconhecida por sua imensa importância histórica e cultural no mundo, além da segurança, estabilidade e qualidade de vida que oferece.

Mas você já ouviu falar também da sua excelente prestação de serviços em saúde?

Fazer a especialidade médica do outro lado do atlântico pode abrir as portas para uma excelente oportunidade cultural e uma ótima experiência formativa.

Portugal como destino preferencial 

Dentro da Europa, Portugal sem dúvidas é um dos países mais procurados por médicos brasileiros para a continuidade dos seus estudos e o exercício profissional. 

Além da ótima qualidade de vida, baixo custo, segurança e clima ameno, Portugal apresenta um processo relativamente simples para médicos estrangeiros, associado com um visto de residência apropriado para este tipo de profissional e, ainda, uma ótima qualidade formativa na sua língua natal. 

A seguir apresentamos os principais passos para o ingresso no internato médico (como é chamada a residência médica em Portugal), cuja estrutura e método de acesso é ligeiramente diferente do modelo brasileiro.

Por onde começar? 

Os critérios básicos para acessar o internato médico em Portugal são: 

  1. Equivalência do diploma médico efetuado por uma universidade portuguesa; 
  2. Inscrição na Ordem dos Médicos (semelhante ao nosso CRM);
  3. Visto de residência com autorização de exercício profissional em Portugal.

No nosso próximo artigo vamos abordar em detalhes todas estas etapas e dar dicas de como ter sucesso nestes processos, não se preocupe. Para já, vamos focar na residência médica em Portugal.

Acesso à residência médica em Portugal: Prova Nacional de Acesso (PNA) 

Para ter acesso à residência médica em Portugal é preciso se submeter à “Prova Nacional de Acesso (PNA)”, um exame nacional que ocorre uma vez por ano, em geral, em meados de Novembro. 

Trata-se de um concurso público, cuja candidatura deve ser feita online pela página do Internato Médico na ACSS, normalmente em setembro do mesmo ano civil da realização da prova. Para modelo e informações adicionais basta visitar a página da ACSS

Este exame é semelhante às provas de residência médica no Brasil: o candidato dispõe de 240 minutos para responder 150 questões de múltipla escolha, composta 50% de assuntos ligados à medicina geral, 15% de cirurgia, 15% de pediatria 10% de ginecologia/obstetrícia e 10% de psiquiatria. 

Diferente do que ocorre no Brasil, cujo órgão responsável é o Ministério da Educação, em Portugal a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), entidade parte do Ministério da Saúde, é o órgão governamental responsável por gerir o acesso à especialidade.

Etapas da residência médica em Portugal 

A residência médica em Portugal é formada por 2 etapas: 

1. Internato de Formação Geral 

O primeiro ano da residência é obrigatório a todas as especialidades médicas, chamado de Internato de Formação Geral, e é composto por um programa de 12 meses, sendo 3 meses de cirurgia geral, 3 meses de cuidados primários, 4 meses de medicina interna e 2 meses de pediatria. 

2. Internato de Formação Específica 

A partir do segundo ano se inicia o denominado Internato de Formação Específica, com 48 áreas de especialização, sendo todas de entrada direta. Ou seja, em Portugal não é necessário qualquer pré-requisito, sendo os programas de cada uma das especialidades bem delimitados enquanto a tempo de estágio.

Mesmo que não seja exigido a entrada compartimentada, como acontece no Brasil, por exemplo, há uma série de estágios que são necessários para complementar a formação. 

Exemplo: se você almeja fazer cirurgia plástica não precisa necessariamente fazer os 2 anos obrigatórios de cirurgia geral antes, mas isso não implica que esta não vá fazer parte do seu programa formativo.

Etapas de escolha da residência médica 

Para escolher a especialidade, precisará passar por duas diferentes etapas.

Após a realização da PNA, o site da ACSS abre um período, geralmente final de novembro ou início de dezembro, para que o candidato possa escolher o hospital onde irá realizar o 1º ano da formação, a chamada Formação Geral. O candidato deverá então fazer uma seleção de 22 hospitais, em ordem de preferência. Esta seleção é feita online, na plataforma da ACSS. 

A seriação ocorre de acordo com a classificação normalizada (média normalizada calculada pela ACSS conforme a média final de curso e local de formação, no caso de estrangeiros, este cálculo é realizado de acordo com a nota da equivalência do diploma de medicina na universidade portuguesa). Os candidatos com maiores médias normalizadas terão mais chances de serem colocados no local de predileção para realização da formação, já que tem preferência no momento da escolha. 

A Formação Geral inicia-se no 1º dia útil do ano seguinte à realização da PNA, em janeiro, e em novembro do mesmo ano, escolhe-se a Formação Específica que realizará, a iniciar no ano seguinte. Para esta última escolha, a posição final na lista dos candidatos que realizaram a PNA: as melhores notas finais da prova e com melhores médias normalizadas tem prioridade.

Exemplo: O candidato Pedro ficou na posição 50, pois teve 96% de acertos na PNA e tinha uma média de 19 valores, e o Nuno que também fez 96% de acertos na PNA, mas como tinha média de 18,9 valores ficou na posição 51. Pedro terá prioridade de escolha e assim escolherá primeiro sua especialidade. 

O 1º ano da formação pode ser realizado em um local diferente do qual você irá realizar os seus anos de especialidade.

Duração e carga horária da residência médica 

A duração da formação e a carga horária contratada de trabalho semanal também são fatores diferenciadores da residência médica do Brasil. 

Em Portugal a carga horária normal de trabalho é de 40h semanais. 

O primeiro ano do programa de especialidade é correspondente às chamadas Formações Gerais, que têm duração de 1 ano obrigatório. Posteriormente, se inicia a Formação Específica, que pode variar de 4 a 6 anos. 

As especialidades de menor duração são de 4 anos, dentre estas estão Medicina Geral e Familiar e a de Saúde Pública. A maior parte das especialidades médicas dura 5 anos, no entanto, as especialidades cirúrgicas duram 6 anos. Sendo o ano de Formação Geral obrigatório, as formações duram no mínimo 5 anos e no máximo 7 anos. 

Exemplo: a formação de oncologia irá exigir 21 meses de estágio na Medicina Interna (Clínica Médica), 3 meses de Cuidados Intensivos e só então é que o médico irá para a formação específica em Oncologia. Todos fazendo parte da especialidade de entrada direta e específica.

Residências médicas mais procuradas

Assim como no Brasil, algumas especialidades médicas são as mais procuradas do que outras muitas destas são consideradas especialidades “nobres” em diversos países, como é o caso da dermatologia, oftalmologia e otorrinoralingologia. Cardiologia, cirurgia plástica e gastroenterologia estão  também entre as especialidades com mais concorrentes.

Na última convocatória, 2019, o primeiro colocado escolheu a vaga de oftalmologia no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E. e tinha uma nota de 100% no exame. O último colocado a escolher dermatologia, do total de 11 vagas, tinha 96% de acertos e estava na posição 64 da lista, sendo o centro de formação escolhido o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. O segundo candidato a escolher nesse ano tinha 99% de acertos e escolheu seguir a especialidade de Cardiologia.

Salário 

Um ponto muito importante é a base salarial, o valor é uniforme por todo o país e é pago pelo hospital onde realiza a sua formação, sendo o valor da hora de trabalho variável de acordo com o ano de sua formação. 

No 1º ano de trabalho ou ano de formação geral o salário do interno é de 1.571,12€, sendo a hora de trabalho extra de 9,07€. Já os residentes mais velhos, a partir do 4º ano de trabalho ganham 1.943,20€, e 11,21€ a hora extra. Lembrando que todos esses valores são brutos e, portanto, ainda existirá o desconto de segurança social e imposto sobre o rendimento. 

Se gostaria de saber mais sobre os salários médicos normatizados pelo sistema público de saúde em Portugal basta acessar a tabela aqui.

Exame final de especialidade

Apesar dos títulos de especialidade não serem obrigatórios no Brasil, são aconselháveis para o exercício de uma especialidade após a residência médica. 

Ainda que exista uma avaliação contínua durante o internato médico em Portugal, é obrigatória a realização de um exame final, com toda a experiência vivida durante os anos da especialidade médica. Sem a realização do exame, a especialidade não estará concluída.

Por que fazer a residência médica em Portugal?  

Se você tem alguma vontade de morar fora e ampliar os horizontes profissionais, a residência médica em Portugal com certeza é um excelente caminho! 

Portugal apresenta um processo relativamente simples para o ingresso de médicos estrangeiros, uma qualidade formativa de referência a nível Europeu e mundial, ministrada na língua portuguesa, e com relativa facilidade para posterior inserção no mercado profissional. 

Por fim, vale ainda ressaltar que uma vez finalizada a especialidade médica em Portugal, caso você tenha nacionalidade de algum país europeu,  é possível pedir o reconhecimento da mesma em todos os países que englobam a Diretiva Europeia de reconhecimento profissional (Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 7 de Setembro de 2005), seguindo os critérios linguísticos determinados por cada país. Ou seja, você terá as portas abertas para toda a Europa. 

Lembrando que vivendo legalmente em Portugal por 5 anos você já pode pedir a nacionalidade Portuguesa.

Ficou com mais alguma dúvida sobre a residência médica em Portugal? Manda para a Atlantic Bridge

Confira o vídeo: