Termos e Condições

1. Introdução:

Esses são os Termos e Condições de Uso do Aplicativo “Residência Médica” (“Termos”) e deverão ser observados por você e todos os demais Usuários (os “Usuários”). Ao se inscrever ou de outra forma utilizar ou acessar as ferramentas de Conteúdo do Aplicativo Residência Médica (o “Aplicativo”), você declara, na qualidade de Usuário do Aplicativo, ter lido e aceito estes Termos. Estes Termos sempre devem ser lidos por Você em conjunto com a Política de Privacidade da Editora Sanar (“Política de Privacidade”).

Agradecemos por você escolher utilizar-se do Aplicativo. O Aplicativo contém uma série de questões e explicações a partir de conteúdo de propriedade intelectual da Editora Sanar S.A. sociedade anônima de capital fechado com sede no município de Salvador, Estado da Bahia, na Rua Alceu Amoroso Lima, nº 172, salas 301 e 302, Caminho das Árvores, CEP 41820-770, com filial no município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Queiroz Filho, 1700, Villa Lobos Office Park, Torre E, sala 312, CEP 05319-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.990.682/0001-92 (“Editora Sanar”), proprietária exclusiva do Aplicativo, que poderá auxiliá-lo nos seus estudos e no conhecimento necessário para a aprovação em processos seletivos da área médica (o “Conteúdo”).

Para fins dos presentes Termos, “Conteúdo” significa todo e qualquer obra editorial, literária, trecho, material técnico, educacional, trecho, didático, de treinamento, cadernos de perguntas e respostas, simulados, análise ou crítica, pareceres, teses, artigos, aulas, dicas, posts em mídia sociais, ou material elaborado, cedido e/ou licenciado a e/ou de propriedade da Editora Sanar, utilizado para o desenvolvimento de suas atividades empresariais no âmbito do Aplicativo ou fora deste, independente da forma de transmissão e/ou disponibilização.

Ao se inscrever ou de outra forma utilizar ou acessar o serviço do Aplicativo, bem como qualquer Conteúdo da Editora Sanar, o Usuário automaticamente celebra um contrato que o vincula à Editora Sanar, acordo este que inclui esses Termos e a Política de Privacidade. Por favor, leia estes Termos cuidadosamente. Não obstante, a qualquer momento você poderá acessar os Termos estarão publicamente disponíveis no Aplicativo e na página web da Editora Sanar.

2. Regras de Utilização do Aplicativo:

A utilização do Aplicativo é permitida somente aos Usuários maiores de 18 anos. Ao se cadastrar no Aplicativo, você deve fornecer um nome de Usuário e um e-mail de contato, além de escolher uma senha para acesso ao Aplicativo. Essas informações devem ser utilizadas para acesso a determinadas áreas restritas do Aplicativo. Cada vez que você acessar a sua Conta de Usuário você precisará digitar seu endereço de e-mail e senha. Seu nome de Usuário e senha são únicos e intransferíveis, recomendamos que mantenha em segredo e guarde os mesmos sob a sua proteção.

Para fins de acesso ao Aplicativo, você deverá obrigatoriamente se atentar às seguintes condições de utilização:

(i) Utilize o nome que usa na vida cotidiana (nome civil);

(ii) Forneça informações precisas e completas sobre si;

(iii) Crie somente uma conta (própria), abstendo-se de utilizar de várias contas de usuário; e

(iv) Não compartilhe sua senha, nem transfira sua conta e/ou qualquer Conteúdo para qualquer outro terceiro.

O Usuário não pode utilizar-se do Aplicativo para fazer algo que vá contra ou viole esses Termos, que infrinja ou viole os direitos de outras pessoas ou vá contra a legislação vigente e aplicável. A Editora Sanar se reserva no direito de não agir conforme as suas instruções na hipótese de suspeita que a pessoa conectada à sua conta de usuário não seja você ou em caso de suspeita de atividade ilegal, fraudulenta ou uso não autorizado das suas informações cadastrais e/ou, ainda, do Conteúdo pelo seu Usuário a partir da conta de usuário.

O Usuário reconhece que também compartilhará conteúdo próprio, divulgado e/ou postado no Aplicativo que poderá, eventualmente, não cumprir com as exigências desses Termos, podendo ser removido pela Editora Sanar a qualquer tempo sem prévio aviso, sendo certo que a Editora Sanar poderá tomar medidas contra a conta do Usuário que assim o fizer. Da mesma forma, o Usuário, mediante o acesso ao Aplicativo, permite expressamente à Editora Sanar que se utilize do conteúdo por ele compartilhado, divulgado ou postado, para as finalidades que convirem para a Editora Sanar, tais como o desenvolvimento do Conteúdo, do Aplicativo e de suas atividades empresariais como um todo.

Você é responsável por todas as informações e atividades no Aplicativo, por qualquer pessoa usando seu nome de Usuário e senha, autorizados ou não por você. Se você autorizar um empregado, agente ou quaisquer terceiros a utilizar sua conta, você será responsável pela sua atividade no Aplicativo. Qualquer violação de segurança, perda, roubo ou uso não autorizado de um nome de Usuário, senha ou informações de segurança deve ser notificado para nós imediatamente.

3. Alterações nos Termos:

Ocasionalmente a critério da Editora Sanar os presentes Termos podem sofrer alterações que serão avisadas e ficarão em destaque conforme apropriado segundo as circunstâncias, por exemplo, mediante a exibição de um aviso em destaque dentro do Aplicativo ou o envio de um e-mail ao Usuário endereçando o tema. Caso a legislação aplicável assim exigir, a Editora Sanar fará o aviso previamente e o Usuário terá a chance de analisar as alterações antes de que entrem em vigor, dessa forma o continuo uso do serviço depois das alterações constituirá a aceitação das mesmas.

4. Gratuidade:

O Aplicativo será gratuito por tempo determinado pela Sanar, podendo se tornar pago a qualquer momento mediante alteração com prévio aviso conforme definido nesses Termos e a continuidade de uso do Aplicativo após tais alterações constituirá aceitação das alterações, permitindo que o Aplicativo e, portanto, o acesso do Usuário ao Conteúdo seja cobrado pela Editora Sanar.

5. Privacidade e Uso de Dados:

Ao se cadastrar e utilizar o Aplicativo, o Usuário permite que tanto o Aplicativo quanto a Editora Sanar utilize suas respostas na seção de questões para estatísticas e dados referentes ao Aplicativo, incluindo, mas não se limitando à quantidade e ao percentual de erros e acertos, quantidade e percentual de respostas em determinadas áreas, entre outas, sem que isso acarrete na divulgação de dados pessoais do Usuário e/ou sua performance.

Os dados pessoais do Usuário serão informações sigilosas e não serão divulgados ao público. O Usuário é integralmente responsável por todo o conteúdo que publicar no Aplicativo. Tanto a Editora Sanar quanto o Aplicativo não são de forma alguma responsáveis pelo conteúdo do Usuário nem endossam qualquer opinião contida no conteúdo. A Política de Privacidade deverá ser respeitada em sua integralidade e incondicionalmente pelo Usuário a partir de momento que este acessar o Aplicativo mediante o cadastro como Usuário.

A Editora Sanar poderá, ainda, utilizar-se dos seus dados de acesso e contato para a divulgação de produtos e serviços da Editora Sanar (livros, apostilas, materiais didáticos, cursos, orientações, videoaulas, entre outros) e/ou de seus parceiros, mediante envio de e-mails marketings, divulgação em banners e outras ferramentas de marketing próprias da interação entre usuário e aplicativo.

6. Outros:

Estes Termos constituem o acordo integral entre o Usuário e o Aplicativo e prevalecem sobre quaisquer acordos anteriores. Caso qualquer termo ou condição previsto neste Termo for considerada inexequível e/ou ilegal, os termos e condições remanescentes permanecerão vigentes, em efeito e vinculando as partes. Quaisquer alterações ou renúncias destes Termos somente serão considerados uma renúncia quando feitas por escrito e assinadas pela Editora Sanar.

A Editora Sanar se reserva o direito de atualizar os Termos sempre que necessário, ficando responsável por informar a você acerca de qualquer atualização. Toda e qualquer atualização realizada não alterará as operações de créditos formalizadas por você em até o momento da atualização. Caso você continue utilizando o Aplicativo após eventuais alterações nesses Termos, entenderemos que concordou com o conteúdo devidamente atualizado.

O Usuário concorda que, caso houver alguma reclamação contra o Aplicativo relacionada ao conteúdo que tenha postado, publicado, ou de qualquer forma deixado transparecer, então, na medida do permitido na legislação aplicável, o Usuário indenizará e isentará o Aplicativo e a Editora Sanar de todos os danos, perdas e despesas de qualquer tipo (incluindo honorários e custos advocatícios razoáveis) em virtude de tal reclamação.

7. Lei Aplicável e Foro:

Caso você opte por se tornar um Usuário do Aplicativo, você concorda desde a cumprir integralmente com esses Termos, os quais deverão ser lidos sempre em conjunto com a Política de Privacidade, bem como com os demais documentos que o Usuário eventualmente venha a celebrar com a Editora Sanar para a formalização de obrigações no âmbito do Aplicativo, tais como a compra de Conteúdo e outros produtos e serviços que poderão ser oferecidos diretamente no Aplicativo.

Ao utilizar o Aplicativo, você confirma que teve a oportunidade de ler estes Termos e a Política de Privacidade, estando de acordo com ambas, sendo certo que você deverá parar de usar o Aplicativo imediatamente caso não concorde com quaisquer dos termos e condições objeto de ambos os documentos.

Ao acessar o Aplicativo o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos será aquela vigente na República Federativa do Brasil e que o Foro da Comarca de Salvador, Estado de Bahia, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Aplicativo, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

8. Contato:

Ao se inscrever o Usuário concorda em receber através de e-mail, ligação e mensagens contato da Sanar para incluindo, mas não se limitando a oferta de cursos, livros e produtos.

Todo tipo de contato será feito diretamente através do Aplicativo ou, ainda, mediante envio de e-mails e/ou mensagens aos números de telefone incluídos pelo Usuário no Aplicativo.