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No distrito Federal, uma situação levou o ministério público (MP) a abrir procedimento para acompanhar o atendimento fornecido aos pacientes com COVID-19.
A fiscalização ocorreu após denúncia de profissionais da saúde, que alegavam falta de medicamentos para tratamento precoce da COVID-19.
MP cobra esclarecimentos
O MP cobrou esclarecimentos à hospitais particulares, operadoras de planos de saúde e farmácias. O esclarecimento vem com o intuito de garantir o direito dos pacientes ao acesso de atendimentos disponíveis, tendo em vista os resultados positivos de alguns protocolos nas fases iniciais da COVID-19.
Os pontos questionados foram:
- Protocolos que estão sendo seguidos para o tratamento precoce da COVID-19; exames que estão sendo realizados;
- Tempo de resposta dos planos de saúde; acesso aos medicamentos mais comumente descritos;
- No caso de indisponibilidade, informar restrições; fornecimento de informações aos pacientes;
- Farmácias devem informar se os medicamentos estão disponíveis para venda e justificar em caso negativo;
- Medidas dos planos de saúde tomadas em caso de atendimento inicial precoce.
A reunião aconteceu na terça-feira (22/07) e reuniu médicos e representantes dos planos de saúde. O objetivo era esclarecer os protocolos que estavam sendo utilizados para atender precocemente a população de Brasília no enfrentamento da pandemia pelo novo coronavírus.
O promotores do MP puderam então tomar conhecimento da forma como hospitais particulares e planos de saúde têm agido e atendido pacientes infectados.
O promotor de Justiça Paulo Binicheski, afirmou:
“É direito de pacientes e consumidores ter tratamento na fase inicial da doença e receber informação plena e adequada, com obediência, claro, à livre atuação do médico. Eles também têm direito a acesso de forma clara a todos os exames, protocolos e medicamentos prescritos”
Tratamento precoce da COVID-19 na rede privada do DF
Um grupo de médicos e hospitais da rede particular defendem tratamento precoce para os pacientes acometidos por COVID-19. Segundo eles, o tratamento deve iniciar assim que o paciente apresenta sintomas iniciais da doença, e a lista de medicamentos ofertados inclui Hidroxicloroquina, Azitromicina e Ivermectina.
Apesar das discussões sobre a eficiência de determinados medicamentos, hospitais da rede particular já têm adotado protocolos que incluem tratamento precoce com estes medicamentos.
É o caso do Hospital Daher, cujo protocolo foi divulgado nas redes sociais pelo médico fundador do Hospital, Dr. José Carlos Daher. Ele afirmou que o protocolo tem se mostrado extremamente eficiente na fase inicial:
“Parece-nos definitivo que a medicação tem de ser precoce. Não esperamos que a pessoa vá para casa para piorar e depois voltar. Nós fazemos imediatamente o exame. Comprovado que está com Covid-19, ela recebe imediatamente o nosso protocolo”.
Tratamento da covid-19 inicial na rede pública do DF
No distrito federal, um grupo de 478 médicos elaboraram protocolo para tratamento precoce também na rede pública. A estratégia seria oferecer os medicamentos nos postos de saúde.
Com isto, os médicos visam diminuir a necessidade de internação dos pacientes, e assim evitar o colapso do sistema público do DF. O protocolo para tratamento precoce da COVID-19 foi enviado à secretaria de Saúde para análise.
Uma das integrantes e representante do grupo, a médica e otorrinolaringologista Carine Petry, afirmou:
“Temos medicações que estão disponíveis, são de baixo custo, baixa toxicidade e que podem ser prescritas pelos médicos no primeiro estágio da Covid-19 para diminuir a replicação viral. É claro que todos nós gostaríamos de trabalhar com base em estudos científicos sólidos, mas vivemos uma situação atípica, de guerra. O novo coronavírus não está na bula, porque ele não existia quando os medicamentos foram criados”.