Introdução

A anticoncepção foi criada em meados dos anos 1960, nos Estados Unidos da América.

Os métodos anticoncepcionais podem ser classificados em diferentes tipos (barreira, hormonais, os de longa ação, os intrauterinos e os definitivos).

Tipos

• Métodos de barreiras – É representada pela Camisinha (condom);

• Métodos hormonais – Representados pelo anticoncepcional combinado oral e pela progesterona isolada;

• Long-acting Reversible Contraception (LARC) – Implante subdérmico, DIU de cobre, sistema intrauterino liberador de hormônio);

• Métodos intrauterinos: DIU de cobre e de progesterona;

• Métodos definitivos: vasectomia e laqueadura tubária.

• Camisinha: funciona como contraceptivo e proteção contra IST.

• Injetáveis, mensal e trimestral, representados pelo anticoncepcional combinado e progestágeno, respectivamente.

Progesterona isolada

É exemplificada pelas seguintes categorias de anticoncepcionais:

• Pílula de progesterona;
• Injetável mensal;
• Implante subdérmico (IMPLANON);
• Contracepção de emergência.

Ação: agem gerando anovulação, atrofiando endométrio, deixando o muco cervical mais espesso e alterando a motilidade tubária.

DISPOSITIVO INTRA UTERINO (DIU)

Existe dois tipos:

• DIU DE COBRE;
• DIU DE PROGESTERONA (LEVONORGESTREL) – MIRENA.

O DIU age inibindo o transporte de espermatozóide e de óvulos, inibe fecundação e implantação, pela alteração endometrial. O de progesterona gera alteração do muco cervical.

Observação: DIU de Progesterona não é anovulatório.

Problemas:

• Pode aumentar o fluxo menstrual e a ocorrência de dismenorreia;
• Contraindicado em pacientes com miomas que distorcem a cavidade uterina;
• São contraindicados, no pós parto, entre 48h e 4 semanas depois.

Pontos Positivos:

• Pode ser utilizado em nuligestas;
• Pode ser utilizado em adolescentes.

Observação:

• A melhor época para inserção é no período menstrual, uma vez que o colo está mais dilatado e, na teoria, descarta gestação;
• Não há evidências atuais que relacione DIU e DIP. Caso o paciente tenha diagnóstico de DIP, em uso de DIU, faz se apenas antibioterapia, não se retira DIU.

Mecanismo de ação

• O progestágeno age inibindo o ciclo do LH, gerando anovulação na paciente. Ademais, pode gerar espessamento de muco cervical e atrofia endometrial;

• O estrogênio, no que lhe concerne, inibe o FSH, impedindo o desenvolvimento folicular, estabilizando o endométrio e, assim, evitando spotting. Ademais, aumenta a SBGH, reduzindo a fração de livre de testosterona.

Benefícios dos métodos hormonais combinados

Promovem:

• Menor fluxo menstrual;
• Menor ocorrência de dismenorreia;
• Menor risco de câncer de ovário e de endométrio;
• Menor risco de DIP, gestação ectópica e doença trofoblástica gestacional.

LARC (Long-Acting Reversible Contraception)

Em tradução livre, contracepção reversível de longa duração.

Exemplos:

• Implante subdérmico;
• DIU de cobre;
• Sistema intrauterino liberador de hormônio.

Contracepção de emergência

Levonorgestrel  – Progesterona.

• 1,5 mg, em dose única, ou 0,75 mg, de 12 em 12h;
• Deve ser utilizado em até 5 dias após relação desprotegida (Idealmente até 72 horas);
• Quanto mais rápido a administração, maior efetividade;
• Atuação: anovulação por alteração da motilidade tubária.

Critérios de Elegibilidade

Os critérios de Elegibilidade são as condições que traduzem se um método contraceptivo é indicado ou não em uma determinada situação.

CATEGORIA	DESCRIÇÃO	RECOMENDAÇÃO
1	SEM RESTRIÇÃO	USE O MÉTODO
2	BENEFÍCIOS SUPERAM RISCOS	USE O MÉTODO
3	RISCOS SUPERAM BENEFÍCIOS	NÃO USE O MÉTODO
4	RISCOS INACEITÁVEIS	NÃO USE O MÉTODO

Contraindicações

Métodos Combinados:

• Enxaqueca com aura;
• Enxaqueca a partir dos 35 anos;
• Enxaqueca em menores de 35 anos = Para iniciar o método, é categoria 2 (de elegibilidade). Já para manter o método, é categoria 3;
• Tabagismo a partir dos 25 anos;
• Trombose venosa profunda ou tromboembolismo pulmonar prévio, ou atual;
• Câncer de mama;
• Doença hepática ou cirrose descompensada;
• Diabetes Mellitus, com doença vascular associada;
• Doença coronariana ou acidente vascular cerebral;
• Lúpus eritematoso sistêmico, com anticorpo antifosfolípide positivo ou desconhecido;
• Tumores hepáticos;
• Cirurgia com imobilização prolongada;
• Uso concomitante de rifampicina, fenobarbital, carbamazepina e fenitoína;
• Amamentação em crianças de 6 semanas a 6 meses.

Progestágenos

• Trombose venosa profunda ou tromboembolismo pulmonar prévio, ou atual;
• Câncer de mama;
• Lúpus eritematoso sistêmico com anticorpo antifosfolípide positivo ou desconhecido;
• Tumores hepáticos;
• Cirrose descompensada;
• Enxaqueca com aura; para iniciar o método, é critério 2 (de elegibilidade). Já para manter o método, é categoria 3;
• História de infarto agudo do miocárdio ou acidente vascular cerebral. Para iniciar o método, é critério 2. Já para manter o método, é categoria 3.

• DIU de cobre
• Alterações na cavidade endometrial;
• Doença inflamatória pélvica atual;
• Pós parto, entre 48h e 4 semanas.

DIU de Progesterona

• Câncer de mama;
• Lúpus eritematoso sistêmico com anticorpo antifosfolípide positivo ou desconhecido;
• Tumores hepáticos;
• Trombose venosa profunda ou tromboembolismo pulmonar prévio, ou atual;
• Enxaqueca com aura; para iniciar o método, é critério 2. Já para manter o método, é categoria 3;
• Alterações na cavidade endometrial;
• Doença inflamatória pélvica atual;
• Pós parto, entre 48h e 4 semanas.

Contracepção definitiva

Feminina: Laqueadura Tubária (LA)

-> Atenção: É vedada a esterilização cirúrgica através da histerectomia e ooforectomia.

• Masculina: Vasectomia*

* Por ressecção do ducto deferente.

-> Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996

Trata do planejamento familiar, perante a Constituição Federal,

A esterilização cirúrgica é voluntária, em ambos os sexos, e permitida nas seguintes ocasiões:

• Idade maior que vinte e cinco anos; ou
• Possuir pelo menos dois filhos vivos;
• Observado prazo mínimo de sessenta dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico;
• Quando há risco à vida ou à saúde da mulher, ou de um futuro concepto, testemunhado em relatório escrito e assinado por dois médicos.

Observação 1: é vedado o procedimento em período de parto, abortamento ou no puerpério, período que se estende até 42 dias após o parto, exceto nos casos de comprovada necessidade, por cesarianas sucessivas anteriores.

Observação 2: em sociedade conjugal, o consentimento deve ser expresso por ambos os cônjuges.

-> Projeto de Lei n° 5832, de 2019:

-Visa diminuir para vinte e um anos a idade mínima para se optar por realizar controle de fertilidade mediante cirurgia de laqueadura ou vasectomia.

– Estado atual: aguardando designação do relator.

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Referências:

1- SENADO FEDERAL. PL reduz para 21 anos a idade mínima exigida para a esterilização cirúrgica Fonte: Agência Senado. In: SENADO FEDERAL. Agência Senado. PL reduz para 21 anos a idade mínima exigida para a esterilização cirúrgica. [S. l.], 7 nov. 2019. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/11/07/pl-reduz-para-21-anos-a-idade-minima-exigida-para-a-esterilizacao-cirurgica. Acesso em: 7 jun. 2020.

2- FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA. Manual de Critérios Médicos de Elegibilidade da OMS para uso de Métodos Anticoncepcionais. [S. l.: s. n.], 2010. Disponível em: https://www.febrasgo.org.br/images/arquivos/manuais/Manuais_Novos/Manual-de-Criterios-Elegibilidade.pdf. Acesso em: 9 jun. 2020.