Índice
Introdução
A anticoncepção foi criada em meados dos anos 1960, nos Estados Unidos da América.
Os métodos anticoncepcionais podem ser classificados em diferentes tipos (barreira, hormonais, os de longa ação, os intrauterinos e os definitivos).
Tipos
- Métodos de barreiras – É representada pela Camisinha (condom);
- Métodos hormonais – Representados pelo anticoncepcional combinado oral e pela progesterona isolada;
- Long-acting Reversible Contraception (LARC) – Implante subdérmico, DIU de cobre, sistema intrauterino liberador de hormônio);
- Métodos intrauterinos: DIU de cobre e de progesterona;
- Métodos definitivos: vasectomia e laqueadura tubária.
- Camisinha: funciona como contraceptivo e proteção contra IST.
- Injetáveis, mensal e trimestral, representados pelo anticoncepcional combinado e progestágeno, respectivamente.
Progesterona isolada
É exemplificada pelas seguintes categorias de anticoncepcionais:
- Pílula de progesterona;
- Injetável mensal;
- Implante subdérmico (IMPLANON);
- Contracepção de emergência.
Ação: agem gerando anovulação, atrofiando endométrio, deixando o muco cervical mais espesso e alterando a motilidade tubária.
DISPOSITIVO INTRA UTERINO (DIU)
Existe dois tipos:
- DIU DE COBRE;
- DIU DE PROGESTERONA (LEVONORGESTREL) – MIRENA.
O DIU age inibindo o transporte de espermatozóide e de óvulos, inibe fecundação e implantação, pela alteração endometrial. O de progesterona gera alteração do muco cervical.
Observação: DIU de Progesterona não é anovulatório.
Problemas:
- Pode aumentar o fluxo menstrual e a ocorrência de dismenorreia;
- Contraindicado em pacientes com miomas que distorcem a cavidade uterina;
- São contraindicados, no pós parto, entre 48h e 4 semanas depois.
Pontos Positivos:
- Pode ser utilizado em nuligestas;
- Pode ser utilizado em adolescentes.
Observação:
- A melhor época para inserção é no período menstrual, uma vez que o colo está mais dilatado e, na teoria, descarta gestação;
- Não há evidências atuais que relacione DIU e DIP. Caso o paciente tenha diagnóstico de DIP, em uso de DIU, faz se apenas antibioterapia, não se retira DIU.
Mecanismo de ação
- O progestágeno age inibindo o ciclo do LH, gerando anovulação na paciente. Ademais, pode gerar espessamento de muco cervical e atrofia endometrial;
- O estrogênio, no que lhe concerne, inibe o FSH, impedindo o desenvolvimento folicular, estabilizando o endométrio e, assim, evitando spotting. Ademais, aumenta a SBGH, reduzindo a fração de livre de testosterona.
Benefícios dos métodos hormonais combinados
Promovem:
- Menor fluxo menstrual;
- Menor ocorrência de dismenorreia;
- Menor risco de câncer de ovário e de endométrio;
- Menor risco de DIP, gestação ectópica e doença trofoblástica gestacional.
LARC (Long-Acting Reversible Contraception)
Em tradução livre, contracepção reversível de longa duração.
Exemplos:
- Implante subdérmico;
- DIU de cobre;
- Sistema intrauterino liberador de hormônio.
Contracepção de emergência
Levonorgestrel – Progesterona.
- 1,5 mg, em dose única, ou 0,75 mg, de 12 em 12h;
- Deve ser utilizado em até 5 dias após relação desprotegida (Idealmente até 72 horas);
- Quanto mais rápido a administração, maior efetividade;
- Atuação: anovulação por alteração da motilidade tubária.
Critérios de Elegibilidade
Os critérios de Elegibilidade são as condições que traduzem se um método contraceptivo é indicado ou não em uma determinada situação.
CATEGORIA | DESCRIÇÃO | RECOMENDAÇÃO |
1 | SEM RESTRIÇÃO | USE O MÉTODO |
2 | BENEFÍCIOS SUPERAM RISCOS | USE O MÉTODO |
3 | RISCOS SUPERAM BENEFÍCIOS | NÃO USE O MÉTODO |
4 | RISCOS INACEITÁVEIS | NÃO USE O MÉTODO |
Contraindicações
Métodos Combinados:
- Enxaqueca com aura;
- Enxaqueca a partir dos 35 anos;
- Enxaqueca em menores de 35 anos = Para iniciar o método, é categoria 2 (de elegibilidade). Já para manter o método, é categoria 3;
- Tabagismo a partir dos 25 anos;
- Trombose venosa profunda ou tromboembolismo pulmonar prévio, ou atual;
- Câncer de mama;
- Doença hepática ou cirrose descompensada;
- Diabetes Mellitus, com doença vascular associada;
- Doença coronariana ou acidente vascular cerebral;
- Lúpus eritematoso sistêmico, com anticorpo antifosfolípide positivo ou desconhecido;
- Tumores hepáticos;
- Cirurgia com imobilização prolongada;
- Uso concomitante de rifampicina, fenobarbital, carbamazepina e fenitoína;
- Amamentação em crianças de 6 semanas a 6 meses.
Progestágenos
- Trombose venosa profunda ou tromboembolismo pulmonar prévio, ou atual;
- Câncer de mama;
- Lúpus eritematoso sistêmico com anticorpo antifosfolípide positivo ou desconhecido;
- Tumores hepáticos;
- Cirrose descompensada;
- Enxaqueca com aura; para iniciar o método, é critério 2 (de elegibilidade). Já para manter o método, é categoria 3;
- História de infarto agudo do miocárdio ou acidente vascular cerebral. Para iniciar o método, é critério 2. Já para manter o método, é categoria 3.
- DIU de cobre
- Alterações na cavidade endometrial;
- Doença inflamatória pélvica atual;
- Pós parto, entre 48h e 4 semanas.
DIU de Progesterona
- Câncer de mama;
- Lúpus eritematoso sistêmico com anticorpo antifosfolípide positivo ou desconhecido;
- Tumores hepáticos;
- Trombose venosa profunda ou tromboembolismo pulmonar prévio, ou atual;
- Enxaqueca com aura; para iniciar o método, é critério 2. Já para manter o método, é categoria 3;
- Alterações na cavidade endometrial;
- Doença inflamatória pélvica atual;
- Pós parto, entre 48h e 4 semanas.
Contracepção definitiva
Feminina: Laqueadura Tubária (LA)
-> Atenção: É vedada a esterilização cirúrgica através da histerectomia e ooforectomia.
- Masculina: Vasectomia*
* Por ressecção do ducto deferente.
-> Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996
Trata do planejamento familiar, perante a Constituição Federal,
A esterilização cirúrgica é voluntária, em ambos os sexos, e permitida nas seguintes ocasiões:
- Idade maior que vinte e cinco anos; ou
- Possuir pelo menos dois filhos vivos;
- Observado prazo mínimo de sessenta dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico;
- Quando há risco à vida ou à saúde da mulher, ou de um futuro concepto, testemunhado em relatório escrito e assinado por dois médicos.
Observação 1: é vedado o procedimento em período de parto, abortamento ou no puerpério, período que se estende até 42 dias após o parto, exceto nos casos de comprovada necessidade, por cesarianas sucessivas anteriores.
Observação 2: em sociedade conjugal, o consentimento deve ser expresso por ambos os cônjuges.
-> Projeto de Lei n° 5832, de 2019:
-Visa diminuir para vinte e um anos a idade mínima para se optar por realizar controle de fertilidade mediante cirurgia de laqueadura ou vasectomia.
– Estado atual: aguardando designação do relator.

O texto acima é de total responsabilidade do autor e não representa a visão da sanar sobre o assunto.
Referências:
1- SENADO FEDERAL. PL reduz para 21 anos a idade mínima exigida para a esterilização cirúrgica Fonte: Agência Senado. In: SENADO FEDERAL. Agência Senado. PL reduz para 21 anos a idade mínima exigida para a esterilização cirúrgica. [S. l.], 7 nov. 2019. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/11/07/pl-reduz-para-21-anos-a-idade-minima-exigida-para-a-esterilizacao-cirurgica. Acesso em: 7 jun. 2020.
2- FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA. Manual de Critérios Médicos de Elegibilidade da OMS para uso de Métodos Anticoncepcionais. [S. l.: s. n.], 2010. Disponível em: https://www.febrasgo.org.br/images/arquivos/manuais/Manuais_Novos/Manual-de-Criterios-Elegibilidade.pdf. Acesso em: 9 jun. 2020.